Gestão em Minas: Falsificação de calçados é alvo de operação deflagrada em Nova Serrana Operação Lava Pés é uma ação conjunta do MPMG, AGE, SEF, Receita Federal, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (08) a Operação Lava Pés, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro endereços residenciais e oito em endereços comerciais nas cidades de Nova Serrana, Pará de Minas e Belo Horizonte. A ação decorreu de denúncias e reclamações levadas ao conhecimento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a respeito de atividades ilícitas que estariam sendo realizadas por fabricantes de calçados localizados em Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas, principalmente a “pirataria” – falsificação de marcas famosas –, além da concorrência desleal e crimes de sonegação fiscal. Estima-se que esse grupo seja responsável por 90% do movimento econômico da região de Nova Serrana e a sonegação fiscal seja da ordem de R$ 12 milhões por ano. A força-tarefa desencadeada nesta ação inclui o MPMG, Advocacia-Geral do Estado (AGE), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a Receita Federal, as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, além da Polícia Rodoviária Federal como colaboradora. A Operação Lava Pés conta com um procurador de Justiça, quatro promotores de Justiça, dois advogados do Estado, 62 auditores fiscais da Receita Estadual, 98 policiais militares, 15 auditores da Receita Federal do Brasil, seis bombeiros militares, policiais civis e técnicos do Ministério Público. Entenda o caso A partir de levantamentos preliminares, constatou-se que as empresas envolvidas se utilizavam de um modus operandi que envolvia a compra de insumos e matérias primas, utilizados na fabricação de calçados, de fornecedores localizados fora do Estado de Minas Gerais, sendo as respectivas mercadorias destinadas a empresas diversas daquelas constantes do documento fiscal. Dessa forma, embora saindo dos fornecedores com nota fiscal, tais insumos chegavam desacobertadas aos reais destinatários, fato que lhes permitia fabricar produtos falsificados e comercializá-los posteriormente no mercado paralelo, sem a emissão de documentos fiscais. Os destinatários fictícios das notas também eram beneficiados pelo esquema, uma vez que recebiam as notas fiscais e se creditavam do ICMS nelas destacado. Esses artifícios permitiram a prática de ilícitos fiscais, como o aproveitamento indevido de créditos do ICMS e venda de produtos sem documento fiscal, além da falsificação e comercialização de calçados de marcas famosas.

Operação Lava Pés é uma ação conjunta do MPMG, AGE, SEF, Receita Federal, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (08) a Operação Lava Pés, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro endereços residenciais e oito em endereços comerciais nas cidades de Nova Serrana, Pará de Minas e Belo Horizonte.

A ação decorreu de denúncias e reclamações levadas ao conhecimento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a respeito de atividades ilícitas que estariam sendo realizadas por fabricantes de calçados localizados em Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas, principalmente a “pirataria” – falsificação de marcas famosas –, além da concorrência desleal e crimes de sonegação fiscal. Estima-se que esse grupo seja responsável por 90% do movimento econômico da região de Nova Serrana e a sonegação fiscal seja da ordem de R$ 12 milhões por ano.

A força-tarefa desencadeada nesta ação inclui o MPMG, Advocacia-Geral do Estado (AGE), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a Receita Federal, as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, além da Polícia Rodoviária Federal como colaboradora. A Operação Lava Pés conta com um procurador de Justiça, quatro promotores de Justiça, dois advogados do Estado, 62 auditores fiscais da Receita Estadual, 98 policiais militares, 15 auditores da Receita Federal do Brasil, seis bombeiros militares, policiais civis e técnicos do Ministério Público.

Entenda o caso

A partir de levantamentos preliminares, constatou-se que as empresas envolvidas se utilizavam de um modus operandi que envolvia a compra de insumos e matérias primas, utilizados na fabricação de calçados, de fornecedores localizados fora do Estado de Minas Gerais, sendo as respectivas mercadorias destinadas a empresas diversas daquelas constantes do documento fiscal.

Dessa forma, embora saindo dos fornecedores com nota fiscal, tais insumos chegavam desacobertadas aos reais destinatários, fato que lhes permitia fabricar produtos falsificados e comercializá-los posteriormente no mercado paralelo, sem a emissão de documentos fiscais.

Os destinatários fictícios das notas também eram beneficiados pelo esquema, uma vez que recebiam as notas fiscais e se creditavam do ICMS nelas destacado.

Esses artifícios permitiram a prática de ilícitos fiscais, como o aproveitamento indevido de créditos do ICMS e venda de produtos sem documento fiscal, além da falsificação e comercialização de calçados de marcas famosas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/falsificacao-de-calcados-e-alvo-de-operacao-deflagrada-em-nova-serrana/

Gestão Anastasia: geração de empregos em Minas Gerais supera a média nacional

No acumulado dos últimos 12 meses, foram criados 207.035 postos de trabalho no Estado

Divulgação

Apenas em janeiro, indústria de transformação em Minas gerou 5.550 novos postos de trabalho

Minas Gerais registrou a geração de 16.542 empregos celetistas em janeiro de 2012, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério de Trabalho e Emprego, o que equivale a uma expansão de 0,41% em relação ao número de carteiras assinadas observado no mês anterior.

Em termos absolutos, o desempenho de Minas Gerais é o segundo melhor de toda a série histórica do Caged para o período, sendo superado apenas por janeiro de 2010, quando foram gerados 20.492 postos de trabalho no Estado. O resultado mostra Minas Gerais com o segundo melhor saldo da região Sudeste, atrás apenas de São Paulo.

Proporcionalmente, o crescimento registrado em Minas Gerais, em janeiro, de 0,41%, na comparação com dezembro de 2011, supera a média nacional. Em todo o país, no mês de janeiro de 2012, foram gerados 118.895 empregos formais celetistas, o que equivale a um crescimento de 0,31% em relação aos números registrados no mês anterior.

A expansão em Minas decorreu, principalmente, do crescimento nos setores de serviços (+6.556 empregos), da construção civil (+5.584 empregos) e da indústria de transformação (+5.550 empregos), cujos saldos superaram a queda do setor de comércio (-3.005 postos).

Na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, no acumulado dos últimos doze meses, o montante de empregos gerados em Minas atingiu 207.035 postos de trabalho, correspondendo a um aumento de 5,39%. Esse resultado, em termos absolutos, foi o segundo melhor, tanto na região Sudeste quanto no país, sendo superado apenas pelo registrado em São Paulo (+519.987 postos).

Dentre as cidades mineiras com o melhor saldo na criação de empregos formais, Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Nova Serrana e Betim apresentaram os melhores resultados.

Minas em destaque

Os dados divulgados nesta quinta-feira (23) pelo Ministério de Trabalho e Emprego mostram que Minas Gerais mantém posição de destaque no país. Durante todo o ano de 2011, Minas registrou, segundo o Caged, a criação de 206.402 empregos com carteira assinada em todo o Estado. Entre os 27 Estados da Federação, Minas Gerais só perdeu para São Paulo na geração de postos de trabalho. Em todo o Brasil, foram criados 1,94 milhão de empregos formais em 2011.

O setor de serviços, com 103.923 postos, foi o que mais gerou empregos no ano passado em Minas, seguido por comércio (47.170), indústria de transformação (26.015) e construção civil (13.965 postos). Na região Metropolitana de Belo Horizonte foram 88.217 empregos formais no ano de 2011. O resultado de 2011 em Minas foi o segundo maior desde 2003. É a segunda vez, no mesmo período, que o saldo de empregos ultrapassa a marca de 200 mil vagas criadas em um só ano. Em 2010, foram criados, no Estado, 297 mil empregos, enquanto, no Brasil, o número chegou a 2,35 milhões.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Secretaria de Saúde divulga o primeiro levantamento de infestação para o Aedes aegypti de 2012

Pesquisa indica que o lixo doméstico, bebedouros de animais e pratinhos de plantas são os focos mais comuns de dengue no Estado

Divulgação/SES

Setenta e quatro municípios já realizaram o levantamento em 2012

Dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontam que dos 74 municípios que realizaram o Levantamento Rápido de Índices de Infestação para Aedes aegypti (LirAa), em 2012, 30 apresentaram alto índice de infestação (acima de 3,9%); 42 apresentaram médio risco (LirAa entre 1,0% e 3,9%) e duas cidades (Conselheiro Lafaiete, com 0,7% e Poços de Caldas, com 0,1%) tiveram baixo risco. Até o momento, foram notificados, em 2012, 4.491 casos de dengue em Minas Gerais.

De acordo com o subsecretário de Vigilância em Saúde, Carlos Alberto Gomes, comparando os dados de janeiro de 2012 com o mesmo período de 2011, observa-se que dois terços dessas cidades mantiveram os mesmos índices ou abaixaram, porém as demais pioraram. “Quando se faz o LirAa, são identificados quais são os focos mais comuns de infestação pelo Aedes aegypti. Neste LirAa de janeiro de 2012, por exemplo, pudemos constatar que os focos mais comuns foram o lixo (doméstico, principalmente), bebedouros de animais (lata d’água de cães e gatos) e os pratinhos para plantas”, detalhou Carlos Alberto.

O LirAa é uma pesquisa de verificação domiciliar por amostragem que revela o índice de infestação da larva do mosquito. Ele ajuda os municípios a acompanharem de forma rápida e atualizada a situação da infestação, além de ser um instrumento que auxilia na rápida tomada de decisões dos gestores para o controle da doença e demonstra como os municípios estão distribuídos em todas as regiões do Estado, o que espelha o aumento da infestação.

“O levantamento funciona como um alerta para os municípios e aponta para um potencial de epidemia, se nada for feito para impedir. A primeira providência dos municípios, e dos estados, com base nesses números, é intensificar as ações de controle nos pontos críticos, utilizando os indicadores como referência, principalmente, os depósitos predominantes. Também é fundamental a mobilização da sociedade civil, pois 85% dos focos de dengue estão dentro da casa das pessoas”, afirma a referência técnica em dengue da SES, Geane Andrade.

Minas Gerais conta com a Força-Tarefa de combate a dengue. Ela já atuou em vários municípios do Estado reforçando as ações de combate à dengue e mobilizando a população sobre a necessidade de evitar a doença. Aimorés, no Leste de Minas, é uma das cidades que recebe a equipe da força tarefa a partir desta semana.

Reunião com 30 municípios

No dia 1º de fevereiro, o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, recebeu secretários municipais de saúde de 30 municípios mineiros com o objetivo de reforçar o combate ao vetor e impedir o avanço da doença, que causou 23 mortes no Estado em 2011.

Entre as ações efetivas para a solução do problema, Antônio Jorge anunciou a liberação de R$ 1 milhão, recurso do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets), para a compra de 30 veículos do tipo picape, que irão auxiliar no transporte dos agentes e insumos, considerado pelos secretários municipais como um dos grandes gargalos na promoção das ações.

Além disso, vem sendo feito o treinamento de 50 médicos que irão, por meio das regionais de saúde, aprimorar e capacitar a ação de profissionais locais para um eficaz diagnóstico da doença, uma vez que muitos dos casos que evoluem para óbito estão diretamente ligados ao manejo clínico.

Outro anúncio feito pelo secretário foi que, neste ano, os municípios não serão mais responsáveis pela hospedagem e alimentação dos agentes da Força-Tarefa, transferindo a responsabilidade para a SES.

Os municípios convocados foram: Pocrane, São José da Safira, Marilac, Recreio, Glaucilândia, Central de Minas, Mathias Lobato, Naque, Aimorés, Araguari, Bocaiúva, Bom Despacho, Campo Belo, Curvelo, Dores do Indaiá, Ipatinga, Itabira, Itaúna, Ituiutaba, Januária, Montes Claros, Nova Serrana, Pará de Minas, Pirapora, Pompéu, Teófilo Otoni, Timóteo, Ubá, Unaí e Várzea da Palma.

Clique aqui para ver os índices do LirAa de janeiro/2012 (arquivo Word).

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: saúde reúne 30 municípios mineiros para aprimorar o combate à dengue

Entre as ações efetivas anunciadas está a liberação de R$ 1 milhão para a compra de 30 veículos que irão auxiliar no transporte dos agentes e insumos.

Vivian Campos/SES-MG

Secretário de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, anuncia medidas para impedir o avanço da dengue em 30 municípios

Secretários municipais de saúde de 30 municípios mineiros em situação crítica de infestação do mosquito Aedes aegipty se reuniram, nesta quarta-feira (1), com o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, com o objetivo de reforçar o combate ao vetor e impedir o avanço da doença, que causou 23 mortes no Estado em 2011. A média de infestação por dengue (LirAa) nessas cidades chega a 4,6%, e a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde consideram 1% como Alto Risco de Transmissão de Dengue.

De acordo com o secretário Antônio Jorge, o Estado apresenta uma situação climática totalmente favorável ao mosquito, mas isso não pode ser usado como justificativa para 100% do problema, mesmo que o volume de água trazido pelas chuvas tenha representado, em algumas cidades, o maior volume de água dos últimos 100 anos. “Tivemos um enorme êxito em 2011, se compararmos com 2010, em que houve uma redução de mais de 80% dos casos notificados. Porém, é fundamental que os gestores municipais tenham uma atenção especial e redobrem a atenção em 2012”. Ele ressaltou, ainda, a introdução do sorotipo 4 do mosquito, que aumenta e fragiliza a cadeia de contaminação.

Entre as ações efetivas para a solução do problema, Antônio Jorge anunciou a liberação de R$ 1 milhão, recurso do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets), para a compra de aproximadamente 30 veículos do tipo picape, que irão auxiliar no transporte dos agentes e insumos, considerado pelos secretários municipais, como um dos grandes gargalos na promoção das ações.

Além disso, vem sendo feito o treinamento de 50 médicos que irão, por meio das regionais de saúde, otimizar e capacitar a ação de profissionais locais para um eficaz diagnóstico da doença, uma vez que muitos dos casos que evoluem para óbito estão diretamente ligados ao manejo clínico.

Outro anúncio feito pelo secretário é que, neste ano, os municípios não serão mais responsáveis pela hospedagem e alimentação dos agentes da força-tarefa, transferindo a responsabilidade para a SES.

Notificações

Este ano, dos 2.459 casos de dengue notificados nas 853 cidades mineiras, 30% estão nos municípios convocados, o que representa 328 casos e 10% da população do Estado. “Estamos atentos a qualquer necessidade e pedimos que esses municípios redobrem a atenção para a dengue. Queremos entender os problemas e resolver as questões pontuais”, disse Antônio Jorge.

Outra proposta foi a criação de uma feira, ainda no primeiro semestre, em que os gestores de saúde terão a oportunidade de apresentar e trocar experiências exitosas das ações de dengue. “Parte do resultado negativo nesta guerra contra o mosquito está ligada às políticas de gestão, que muitas vezes podem ser mal aplicadas ou formatadas. Sendo assim, devemos pensar em estratégicas, ações diferentes para provocar melhores resultados, pois a dengue já é uma agenda no Estado há 15 anos e com resultados de melhora distintos”, explicou o secretário.

Os municípios convocados foram: Pocrane, São José da Safira, Marilac, Recreio, Glaucilândia, Central de Minas, Mathias Lobato, Naque, Aimorés, Araguari, Bocaiúva, Bom Despacho, Campo Belo, Curvelo, Dores do Indaiá, Ipatinga, Itabira, Itaúna, Ituiutaba, Januária, Montes Claros, Nova Serrana, Pará de Minas, Pirapora, Pompéu, Teófilo Otoni, Timóteo, Ubá, Unaí e Várzea da Palma.

Fonte: Agência Minas