PPPs: gestão prisional em Minas – artigo Anastasia

Antonio Anastasia: artigo do governador de Minas comenta o modelo de gestão de presídio adotado por meio de PPP.

PPPs: Antonio Anastasia e a gestão prisional

Fonte: Folha de S.Paulo
 

Antonio Anastásia 

Um modelo inovador de gestão prisional

O primeiro presídio do Brasil construído por meio de parceria público-privada se baseia no modelo inglês, que valoriza o trabalho do detento

O ano de 2013 começa com uma auspiciosa e inédita notícia: inauguramos, em janeiro, em Minas Gerais, a primeira das cinco unidades do primeiro complexo penitenciário construído no Brasil por meio de parceria público-privada (PPP).

Não se trata apenas de abrir mais vagas, mas de colocar em funcionamento uma penitenciária-modelo, concebida por meio de um arranjo institucional altamente inovador. São palavras-chaves nessa legislação: trabalho e escola, ressocialização e humanização. E todas têm de ser parte do cotidiano dos presídios.

Ao custo de R$ 230 milhões, desembolsados exclusivamente pelo parceiro privado, erguemos em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um complexo que irá abrigar, ao longo de 2013, com as cinco unidades completas, 3.040 detentos, em regime fechado e semiaberto. A iniciativa coroa a política que implantamos no Estado: as vagas no sistema prisional saltaram de 5.656 para 28.603, entre 2003 e 2012, um aumento de mais de 406%.

Temos feito um esforço ciclópico para humanizar todas as cadeias, não apenas as novas. De 2010 para cá, houve um crescimento de 52,5% do número detentos trabalhando. Com esse desempenho, Minas é o Estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui mais detentos trabalhando no país. O número de presos estudando também cresceu 9,16% no último ano.

Licitada em 2010, a PPP prisional em Minas inspirou-se no modelo inglês, que põe em relevo a oportunidade de trabalho para os presos, mas não permite que o parceiro privado lucre com ele.

Nossa PPP foi estruturada da seguinte forma: o consórcio que venceu a licitação arca com a arquitetura, a construção e a operação da penitenciária e o Estado só começa a pagar um valor per capita a partir do ingresso do detento.

Para garantir a qualidade da infraestrutura e dos serviços pactuados, esse valor só é desembolsado integralmente se o gestor privado cumprir as metas estabelecidas em um conjunto de 380 indicadores de desempenho, entre os quais o número de presos trabalhando e estudando.

São avaliadas também as assistências médica, odontológica, psicológica, social e jurídica que devem ser oferecidas, com qualidade, aos presidiários. O parceiro privado responde ainda pelos investimentos em tecnologia de ponta para monitoramento de presos.

Caberá ao governo do Estado manter seu papel de fazer cumprir as penas, em conjunto com as demais instâncias do Judiciário. Permanece ainda com a esfera pública a responsabilidade pelo transporte dos sentenciados, a segurança externa e das muralhas e a imediata intervenção no complexo em situação de crise ou confronto.

A PPP prisional consolida duas tendências importantes do governo de Minas Gerais. A primeira é a busca pela modernização da gestão pública, sem sucumbir às armadilhas ideológicas ou às falsas dicotomias. O que se buscou foi a maneira mais eficiente de usar os recursos públicos e de alcançar os melhores resultados para os cidadãos. Assim, o projeto inaugurou uma moderna forma para implantação, operação e manutenção da infraestrutura prisional.

Em segundo lugar, a concretização da PPP prisional é parte da construção de um efetivo sistema de defesa social. Desde 2003, R$ 40,5 bilhões foram investidos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos. O que buscamos é uma política de segurança ancorada nas dimensões humana, estrutural e administrativa, pelo bem-estar da sociedade.

ANTONIO ANASTASIA, 51, é governador do Estado de Minas Gerais

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Governo de Minas cria o Museu da Cachaça

Gestão Anastasia: Governo de Minas e Prefeitura de Salinas inauguram o Museu da Cachaça

Museu está instalado em um terreno de 13.120m², entre área construída, área expositiva, espaço de convivência e espaços administrativos

Wellington Pedro/Imprensa MG
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Museu mostra a cachaça artesanal em seu aspecto produtivo e sociocultural

Divulgação/Secretaria de Cultura
Museu da Cachaça mostra uma visão antropológica e sociocultural da bebida tipicamente mineira
Museu da Cachaça mostra uma visão antropológica e sociocultural da bebida tipicamente mineira

O Governo de Minas e a Prefeitura de Salinas inauguram nesta quinta-feira (20), às 10h, na cidade de Salinas, Norte de Minas, um novo espaço cultural. Trata-se do Museu da Cachaça, cuja implantação irá oferecer à população um equipamento cultural completo. Os ambientes foram criados com base em dois conceitos. O primeiro é o socioeconômico, no qual a cachaça artesanal está retratada em aspectos de produção, circulação e consumo, gerando uma visão antropológica do produto. O segundo é sociocultural, que mostra o significado da bebida como fruto do imaginário coletivo, unindo grupos sociais por meio de seu uso. O museu fica na avenida Antônio Carlos, nº 1.250 – Salinas / MG.

O Museu da Cachaça, inicialmente, será administrado pelaUnimontes, por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor). Entre suas propostas de atuação estão a difusão do conhecimento sobre a produção da cachaça como bem patrimonial da comunidade local e do Estado, assim como a promoção e a preservação de todo o patrimônio da cadeia produtiva desse artigo genuinamente brasileiro.

Além disso, serão promovidas ações educativas para o público escolar e a comunidade em geral sobre o consumo responsável da bebida, os processos de produção e de circulação. Também o setor turístico será valorizado ao atrair público variado para a cidade: empresarial, pedagógico, cultural, local, regional, nacional e internacional.

Para a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, o potencial de Minas Gerais para produzir cachaça já é fato conhecido no país e no mundo. Historicamente, a cachaça é produto símbolo do Brasil e carrega em si histórias, folclores e cultura. “O Norte de Minas é uma das regiões que melhor representa a riqueza e a diversidade cultural do Estado, com a produção de manifestações artístico-culturais únicas, que servem inclusive como referência cultural da região, como o artesanato, a música, as artes visuais e a gastronomia”, aponta a secretária.

“Nesse sentido, o Museu da Cachaça terá o importante papel de atuar como polo cultural convergente do Norte do Estado, promovendo ações de preservação, valorização e democratização de acesso ao patrimônio cultural da região e servindo como ponto de encontro e de disseminação da produção cultural local. Ele terá, ainda, o importante papel de referência da rica gastronomia do Norte de Minas, com ênfase na cachaça”, observa Eliane.

Orgulho regional

Tendo como base a concepção moderna dos museus estruturados como veículos de afirmação cultural, o Museu da Cachaça valoriza o símbolo e o orgulho da região. O setor gera cerca de 240 mil empregos no Estado, sendo que a maior parte da produção mineira se concentra nas regiões Norte e nos Vales do Jequitinhonha e do Rio Doce.

Para o prefeito de Salinas, José Antônio Prates, o Museu da Cachaça vem completar um ciclo, talvez o mais lúcido e significativo, de reconhecimento e expressão da identidade local, uma vez que valoriza a alma criativa de Salinas na vasta diversidade dos municípios brasileiros.

“Do ponto de vista da nossa economia, o Museu vem completar e compor, de forma singular, um conjunto de equipamentos turísticos, cujo combustível foi e será a engenhosa capacidade do povo de Salinas de criar um produto reconhecido e desejado em todo o Brasil e em diversos países. Além disso, o prédio onde o Museu está instalado é uma obra arquitetônica belíssima, audaciosa, que enobrece o conjunto de nossa cidade, verdadeiro paradigma que nos destaca em um patamar elevado no conceito das cidades brasileiras”, diz o prefeito.

Novidade do Museu da Cachaça

O projeto do Museu da Cachaça traz como novidade a implantação do ‘Núcleo de Imagem Projetada’ (NIP), que pretende ser um local de introdução formativa na tecnologia digital para jovens e adultos.

Segundo o Superintendente de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado de Cultura, Léo Bahia, a produção multimídia gerada em oficinas, que devem problematizar os conceitos em torno da cachaça, deverá ser transformada em conteúdo de exposição de forma que a população tenha o espaço do museu como um ponto de referência para a discussão da vida cotidiana em torno do produto que gera o reconhecimento internacional da cidade.

O museu também poderá ser usado para rodadas de negócios, festivais, exposições e ações formativas com as escolas e com as comunidades.

Os espaços do Museu da Cachaça

Situado no Norte de Minas Gerais, o Museu da Cachaça nasce como o mais importante aparelho cultural da região. Não se trata apenas de um museu, mas de um grande centro cultural e de convivência.

O espaço está instalado em um terreno de 13.120m², sendo 2.200 m² de área construída, 1.250m² de área expositiva, 2.500m² de espaço de convivência e 950m² de espaços administrativos. A proposta museológica está distribuída entre as nove salas – Hall de Entrada, Sala dos Canaviais, Sala das Garrafas, Sala do Engenho, Sala do Moinho, Sala do Aroma, Sala Multiuso, Sala de Terra Batida, Sala de Depoimentos.

A arquiteta Jô Vasconcellos, responsável pelo projeto do Museu da Cachaça, teve ajuda de museógrafos para pensar o espaço, elaborado com base nas características do acervo do museu e da cidade de Salinas.

“Pela primeira vez elaborei um projeto que reunisse a arquitetura e a museologia, pois contei com a colaboração de profissionais atuantes na área de museus. Juntos, tomamos o cuidado de projetar a tipologia e tecnologia do Museu da Cachaça levando em consideração as peculiaridades locais, como o clima quente, elaborei também um espaço dedicado à degustação de cachaças. A edificação aliada à museografia contempla em suas salas todo o ciclo histórico, produtivo e distributivo da bebida. Outro objetivo foi o de criar um espaço que fosse um referencial de urbanidade na cidade, com preocupação educativa e social, como por exemplo, a praça aberta utilizada para o ensino de trabalhos manuais a crianças”, explica a arquiteta.

A terra da cachaça

O município de Salinas é conhecido como centro na produção da melhor cachaça do mundo. A bebida começou a ser produzida no município com a chegada dos primeiros fazendeiros à região, vindos para exercer a atividade da pecuária. Elaborada sob alto padrão de qualidade, em pequena escala de produção desde 1946, por Anísio Santiago (1912-2002) a marca Havana consolidou Salinas como a “terra da cachaça”.

A cana utilizada para fabricação da Havana é a Java, plantada em pequenos talhões. Alguns deles têm a mesma idade do início da atividade na fazenda onde se produz a Havana, o que significa que há mais de 50 anos eles não sofrem modificação genética. Portanto, o manejo deve ser por metodologia rigorosa no que se refere à qualidade, cumprindo determinações do dono da marca, Anísio Santiago. Em 10 de julho de 2006, a Havana foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de Salinas, por meio do decreto número 3.728.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-e-prefeitura-de-salinas-inauguram-o-museu-da-cachaca/

Governo de Minas lança edição 2012 da revista do Arquivo Público Mineiro

Governo de Minas: Secretaria de Cultura lança nova edição da Revista do Arquivo Público Mineiro

Governo de Minas: Publicação traz reflexão sobre o tema “Bibliotecas, leitura e educação”

Fonte: Agência Minas

Divulgação

A Revista do Arquivo Público Mineiro teve o seu primeiro número lançado em 1896

A Revista do Arquivo Público Mineiro teve o seu primeiro número lançado em 1896

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), lançou nesta terça-feira (27), a Revista do Arquivo Público edição janeiro-dezembro 2012. Trata-se de uma publicação que está em circulação há 116 anos, dedicada aos estudos históricos sobre Minas Gerais. Esta nova edição, que contou com a coordenação de Luiz Carlos Villalta, professor associado do Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, tem como tema ‘Bibliotecas, leitura e educação’, em que o livro é abordado em suas relações com outros elementos da cultura material, ou ainda, com as imagens e a oralidade.

Cinco artigos compõem o dossiê ‘Bibliotecas, leitura e educação’. São eles: ‘Escrever, ler e rezar’, de Leila Mezan Algranti; ‘Humanamente indispensável’, de Christianni Cardoso Morais; ‘O ouro das estantes’, de Laura de Mello e Souza; ‘Do impresso à pintura’, de Camila Fernanda Guimarães Santiago; e ‘Leituras Libertinas’, de Luiz Carlos Villalta.

O novo projeto gráfico, inaugurado em 2005, inovou em termos estéticos e de conteúdo, passando a veicular trabalhos resultantes de pesquisas universitárias nacionais e internacionais nas áreas de história e arquivística, além de introduzir as seções de entrevista e de resenhas bibliográficas referentes à produção historiográfica sobre minas gerais e brasil.

A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, ressalta a importância da publicação para a democratização do acesso aos arquivos históricos produzidos no Estado. “A Revista do Arquivo Público Mineiro é a melhor expressão do compromisso histórico assumido pelo governo estadual em preservar, valorizar e divulgar o patrimônio material e imaterial de Minas. Temos orgulho em levar adiante esse projeto tão antigo e tão importante para a memória do povo mineiro”.

O conteúdo

A revista tem seus assuntos divididos em seções fixas. Nesta edição, a seção que traz o nome de ‘Dossiê’, a mais extensa da publicação, tem como tema a história da leitura e das bibliotecas mineiras coloniais. As matérias que compõem o ‘Dossiê’ têm as seguintes abordagens: os hábitos femininos de leitura dentro dos recolhimentos religiosos; o incentivo ao ensino da leitura promovido pelas câmaras coloniais; as coleções de livros especiais que eram mantidas por negociantes e artistas mineiros da época; a circulação de livros com conteúdo libertino, durante os últimos anos do século XVIII.

Outra seção, intitulada ‘Ensaios’, apresenta duas pesquisas recentes: ‘o povoamento do sertão da Mantiqueira’ e a ‘produção açucareira em Minas no século XIX’. Em ‘Arquivística’ o leitor encontra estudos que remetem à origem do Arquivo Público Mineiro, bem como uma análise sobre os desafios na gestão de grandes volumes documentais.

Já as seções ‘Estante’ e ‘Estante Antiga’ têm a função de trazer os últimos lançamentos de livros a respeito da história de Minas, sempre com sugestão de uma obra que componha o acervo da Biblioteca do Arquivo Público Mineiro. Como complemento, este volume ainda traz uma entrevista especial com o diretor do Arquivo Público Mineiro do Estado de São Paulo.

Revista do Arquivo Público Mineiro

Idealizada pelo fundador e primeiro diretor do Arquivo Público Mineiro, José Pedro Xavier da Veiga, a Revista do Arquivo Público Mineiro teve o seu primeiro número lançado em 1896. Naquela época, ao apresentar a publicação, Xavier da Veiga afirmava a necessidade de se organizar “séria e sistematicamente” os arquivos administrativos, históricos e políticos dispersos em Minas Gerais.

Desde 2005, graças ao esforço da Secretaria de Estado de Cultura, com apoio do Programa Cultural da Cemig, a Revista do Arquivo Público Mineiro está sendo publicada em uma nova versão, com projeto gráfico moderno que busca honrar a tradição da mais antiga revista de História de Minas Gerais.

Serviço:

Evento: Lançamento da Revista do Arquivo Público Mineiro

Local: Teatro da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, Praça da Liberdade, 21

Data: 27 de novembro de 2012

Horário: 17h30

Informações: (31) 3269-1167

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-cultura-lanca-nova-edicao-da-revista-do-arquivo-publico-mineiro/

Gestão deficiente: Governo do PT não apoia, mas Minas cresce

Gestão deficiente do Governo do PT não manda verbas. Mesmo assim Minas crescerá acima da média nacional, mesmo patamar de 2002 a 2010.

Gestão deficiente: PT

Por Turma do Chapéu

Dilma Rousseff

A gestão deficiente do PT tem causado enormes prejuízos para os estados brasileiros, apesar de alguns deles, por esforços de seus governos estaduais, consigam se destacar, como é o caso de Minas Gerais, que obteve um crescimento superior à média nacional entre 2002 e 2010, conforme levantamento divulgado recentemente pelo IBGE.

Além da falta de compromisso com a transparência em relação aos recursos públicos, refletida em obras inacabadas, como o caso da transposição do Rio São Francisco, ou na incapacidade gerencial, que gera processo licitatório cheio de falhas, como o de ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, o governo federal também tem se negado a repassar recursos garantidos aos estados. Exemplos típicos de uma gestão deficiente

Outra questão que enfatiza a gestão deficiente do PT é o contingenciamento das emendas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. Mais da metade dos estados brasileiros – 14 no total – não receberam um centavo dos R$ 5 bilhões previstos. E mesmo os estados que conseguiram a liberação de algum repasse, se viram à míngua: apenas 4,3% do total previsto para eles foi aprovado.

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Este é mais um exemplo de como o PT, mesmo tendo uma gestão deficiente no governo federal, ainda se nega a apoiar os demais entes federados na execução de obras fundamentais para o desenvolvimento social do país.

Sistematicamente, o governo federal tem tomado atitude que centralizam ainda mais os recursos em poder da União, arrochando estados e municípios. Os estados que ainda conseguem se destacar graças a ações inovadoras de gestores regionais, o fazem mais por sua pujança econômica e por não esperarem a boa vontade partidária do PT.

Quando um estado como Minas Gerais, governado pelo PSDB há 12 anos, obtém um crescimento de seu PIB acima da média nacional – conforme levantamento divulgado pelo IBGE -, mesmo sendo oposição à gestão deficiente do PT, fica o exercício de pensamento: imaginem se um estado eficiente como este ainda pudesse contar com os repasses contingenciados pelo governo federal e que são seus por direito?

Choque de Gestão: Governador Anastasia implementa programa em cidades mineiras

Choque de Gestão: Programa iniciado por Aécio será agora levado às cidades mineiras. Treinamento será por cursos a distância.

Choque de Gestão: Antonio Anastasia

O que podemos fazer é ajudar os municípios a fazer corretamente esses projetos. Não adianta os governos federal e estadual terem recurso e o município não conseguir apresentar boas propostas. Se o projeto não estiver benfeito e bem explicado, ou não vai ser assinado ou terá problemas na execução

Fonte: Estado de Minas

Choque de gestão nas cidades

Governador lança programa para ajudar municípios a desenvolver projetos e garantir recursos

 Choque de Gestão: Anastasia leva programa a cidades mineiras

Choque de Gestão: Anastasia leva programa a cidades mineiras

A recorrência de projetos barrados em ministérios por causa de irregularidades técnicas e o fracasso na captação de recursos nos governos federal e estadual levaram o governo de Minas a lançar um programa para tentar reduzir os obstáculos que deixam ações e obras municipais na estaca zero. Apresentado ontem pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) durante o 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos, o Programa de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais pretende compartilhar com prefeituras medidas adotadas pelo governo estadual nos últimos anos para aprimorar a administração pública, o chamado choque de gestão. Em entrevista ao Estado de Minas, Anastasia explica que o programa busca dar aos municípios autonomia na elaboração dos seus projetos e, com isso, garantir a melhoria dos serviços prestados à populacão.

Desde ontem, um estande montado no local do encontro dos prefeitos disponibiliza formulários que devem ser preenchidos pelos interessados no programa estadual. Todos os inscritos poderão participar da etapa inicial de capacitação, marcada para ocorrer entre março e junho de 2013, por meio de cursos à distância com os servidores municipais. Entre os temas apresentados estarão ações para implementação de projetos nas áreas da saúde, educação, transparência e proteção das receitas públicas. Também serão disponibilizados aos gestores diagnósticos feitos pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) sobre a situação de cada prefeitura. A partir de amanhã – o Congresso se encerra hoje – os prefeitos poderão fazer a inscrição no programa por meio do site criado pelo governo de Minas: www.conversandosobregestao.mg.gov.br.

Na segunda etapa do programa, serão escolhidas 60 cidades para receber equipes técnicas da Seplag a partir do segundo semestre do ano que vem até 2014. Os técnicos do governo estadual vão trabalhar junto aos servidores municipais na elaboração de um plano de ação para o município e acompanhar os indicadores levantados por meio de diagnósticos. Como incentivo para a adesão ao programa, os municípios terão acesso a linha de crédito especial do BDMG. Ao final do processo as prefeituras passarão por uma avaliação dos resultados e objetivos atingidos na execução do plano.

Choque de Gestão – O programa limita em 60 os municípios que terão implementada essa parceria com o governo de Minas. Qual será o critério para selecioná-los?
No primeiro momento todos poderão fazer a qualificação e o diagnóstico. Depois vamos, entre eles, identificar 60 para fazer o monitoramento, já que não temos condições físicas de atender a todos. Nossa tentativa será adotar uma divisão regional, com uma distribuição espacial justa, sem concentrar em uma região determinada. Também queremos separar pelo porte, para ter condições de perceber onde os projetos precisam ser aprimorados em relação ao tamanho das cidades. Como é um projeto novo esperamos que ele funcione por vários anos e teremos ajustes ao longo do tempo. É claro que um projeto como este terá um apelo maior para municípios pequenos e médios, já que os grandes têm mais condições em termos de estrutura. Os que não conseguirem ter esse monitoramento neste momento terão nova chance.

Choque de GestãoA dificuldade técnica para elaborar projetos e garantir a liberação de recursos é apontada pela maioria de prefeitos como o grande obstáculo para administração. Como o estado pode ajudar neste aprimoramento?
Esse é um dos propósitos desse novo programa. Para fazer projetos para cada município seria preciso um exército de técnicos. E isso não é possível. O que podemos fazer é ajudar os municípios a fazer corretamente esses projetos. Uma das vantagens de Minas são as associações microrregionais dos municípios, que têm condições de estimular a elaboração de projetos. Não adianta os governos federal e estadual terem recurso e o município não conseguir apresentar boas propostas. Hoje, a legislação brasileira como um todo é muito exigente, os trâmites burocráticos são muito rígidos. Se o projeto não estiver benfeito e bem explicado, ou não vai ser assinado ou terá problemas na execução. Já está bem melhor do que no passado, mas ainda é preciso insistir na importância do planejamento.

Choque de GestãoMas, além da dificuldade técnica, os prefeitos reclamam da falta de recursos e criticam a concentração de recursos com a União. Ao mesmo tempo o governo federal aponta os avanços dos últimos anos na repartição do bolo orçamentário. Como o governo estadual vê esse embate?
Não tivemos avanços, basta ver a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Lamentavelmente essa situação já vem de muitos anos. O esvaziamento dos municípios e dos estados e a concentração (de recursos para a União) só serão resolvidos quando tivermos uma ampla reforma fiscal no país. E essa reforma significa que todo mundo vai perder um pouco, para recompor o equilíbrio da federação. Hoje, os municípios têm razão de reclamar, porque, quando o governo federal concedeu isenções, muitas vezes necessárias, a redução acabou incidindo em cima de impostos que são base de cálculo para o FPM e também para o FPE (Fundo de Participação dos Estados). E sem ressarcimento.

Dois temas envolvendo diretamente as cidades mineiras – a mudança na arrecadação com a exploração de minério e a revisão da dívida dos estados – foram amplamente discutidos ao longo deste ano com apoio do governo de Minas, mas acabaram perdendo a força no final do ano e ficaram sem solução .
Não tiveram solução. E são bandeiras que continuaremos levantando de maneira firme. São temas fundamentais. A dívida dos estados é uma questão intolerável para todos. Não é possível pagar 15% de juros ao governo federal, chegou a um ponto grave que atrapalha as finanças e mantém uma regra injusta. Na última reunião o ministro (da Fazenda) Mantega deu sinal de um primeiro passo trocando o IGP pela taxa Selic. A questão dos royalties do minério depende totalmente da iniciativa do governo federal para mandar um marco regulatório para o Congresso. A presidente Dilma prometeu aqui, no ano passado, que mandaria este projeto, mas até agora não apareceu. Para Minas, é um tema emblemático, não só pelo valor, mas pelo ressarcimento que é devido ao estado pela atividade mineradora. O que resta aos prefeitos e ao governo do estado é continuar fazendo coro em Brasília para sensibilizar o governo e o Congresso sobre estes temas.

Choque de GestãoAs mudanças no setor elétrico resultaram em divergências entre a Cemig e o governo federal, que anunciou medidas para revisar as taxas cobradas nas contas de luz. A discussão chegou ao Congresso e o impasse permanece. Como vê esta questão?
Estive semana passada na audiência pública no Congresso e manifestei que todos estão de acordo com a redução dos preços da energia elétrica. Como consequência dessa medida teremos dois tipos de repercussão: o primeiro é que os estados terão perdas de ICMS. Só Minas perderá no ano que vem R$ 500 milhões, o que é muita coisa. Este é um problema, mas que, se vier, vamos ter que ser criativos para enfrentá-lo. O outro caso se refere às regras criadas para as empresas concessionárias. No caso da Cemig, é bom lembrar que ela não pertence ao governo de Minas e sim é um patrimônio do povo mineiro. Antes dessa notícia, a empresa estava em uma situação muito boa em termos de mercado de ações, crescimento, comprando outras empresas. A Cemig alega que em três das usinas que estão com as concessões vencendo o contrato diz expressamente que ela teria o direito à renovação. Então, a empresa está convencida de que está juridicamente no seu direito. Em relação às outras 18 usinas, está sendo analisado se vale a pena renovar as concessões, se vai ou não aderir às novas regras. O que estamos lamentando sobre esta medida provisória é a questão do prazo, porque a determinação é que a opção definitiva seja feita até 4 de dezembro e nesta data o marco legal ainda não estará aprovado. Como as empresas vão poder optar sem saber as regras definitivas do jogo? Pedimos ao Congresso que haja a prorrogação deste prazo e que quando tiver claro o marco legal as escolhas possam ser feitas.

Choque de Gestão: governo Anastasia – Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/11/22/interna_politica,331393/anastasia-lanca-choque-de-gestao-nas-cidades.shtml

Nanium: Governo de Minas atrai fabricantes de chips

Nanium: Governo de Minas investe em inovação e tecnologia, empresa investirá R$ 30 milhões em unidade industrial em Juiz de Fora.

Nanium: Governo de Minas Inovação e Tecnologia

Fonte: Agência Minas

 Nanium: Governo de Minas atrai fabricantes de chips

Governo de Minas aposta em tecnologia e inovação para atrair novas empresas para o Estado.

O vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, assinou, nesta quarta-feira (29), protocolo de intenções com a empresa portuguesa Nanium Participações S.A, para a implantação de uma unidade industrial em Juiz de Fora, na região da Zona da Mata. O projeto prevê a produção de semicondutores direcionados para o mercado brasileiro e países do Mercosul.

Minas Gerais reúne uma série de predicados, como a localização geográfica privilegiada, próxima a 78% do mercado consumidor brasileiro. Temos ainda uma gestão premiada e reconhecida por organismos internacionais. O grande desafio do Estado é transformar o seu potencial em benefícios que se traduzam cada vez mais em inovação, tecnologia e na agregação de valor”, destacou o vice-governador.

A empresa irá investir R$ 30 milhões na implantação da nova unidade industrial, com a geração de 150 empregos diretos e outros 40 indiretos. “O empreendimento irá gerar empregos altamente qualificados, com a formação de gestores, engenheiros, técnicos e operadores de produção, em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que serão treinados no Brasil e em Portugal”, explica José Miranda Chaves Netto, diretor-executivo da Nanium Participações.

Além do protocolo com o Governo de Minas, a Nanium irá assinar uma carta de Intenções com a UFJF, estabelecendo que, na primeira fase do projeto, a unidade será instalada temporariamente no campus da universidade. Já na segunda fase, será construída uma unidade industrial definitiva no futuro Parque Científico e Tecnológico da UFJF. Em contrapartida, a Nanium deverá disponibilizar acesso às informações relativas a semicondutores adotadas em seu processo produtivo, além de transferir o conhecimento de processo aos pesquisados e alunos da UFJF.

O projeto terá início em outubro de 2012 e tem término previsto para meados de 2017. Na primeira etapa, serão fabricados módulos de memória Dram e módulos de Flash (como Pen drives). Na segunda etapa, que deverá ocorrer 12 meses após a conclusão da primeira, serão iniciadas as atividades de produção de componentes em sala limpa (como cartões de memória) para o mercado de desktops, notebooks e tablets.

A empresa

A Nanium S.A. foi fundada em 1996 no município de Vila do Conde, em Portugal, para produzir e prestar serviços no segmento de eletrônica. A companhia atua ainda nas áreas de serviços, equipamentos, processo, produto e fabricação de semicondutores.

A empresa iniciou suas atividades como Siemens Semicondutores S.A. e, depois de algumas alterações, passou a ser designada por Nanium S.A., com composição acionária constituída por 17,88% do Estado Português, por intermédio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e 41,06% dos Bancos Espírito Santo e Comercial Português.

A Nanium possui também know-how na fase de packaging (ou encapsulamento) dos chips, os cérebros dos equipamentos eletrônicos.

Nanium: Governo de Minas – Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/multimidia/galerias/vice-governador-assina-protocolo-de-intencoes-com-fabricante-de-semicondutores/

Governo de Minas: Gestão Sustentável reduz impressão de documentos

Governo de Minas: Governo sem Papel tem objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos nos processos de governo.

Governo de Minas: Gestão Eficiente

Fonte: Agência Minas

Iniciativa tem o objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos; projeto piloto será realizado na secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda

A partir de 1º de setembro, as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Fazenda (SEF) não vão mais imprimir todos os documentos gerados durante a execução orçamentária e financeira das despesas (empenho, liquidação e ordem de pagamento bancária), que foram originalmente produzidos em formato digital. Os referidos documentos – também com assinatura digital – estarão disponíveis para consulta na forma eletrônica, no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi-MG).

A medida faz parte do projeto Governo Sem Papel – Controle Digital, que tem o objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos nos processos de governo. A iniciativa está amparada pela deliberação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças da Seplag, publicada em 24 de julho deste ano. Esta primeira etapa consiste em um projeto-piloto, que deverá ser estendido aos demais órgãos do Governo de Minas, a partir de janeiro de 2013.

Mudança de paradigma

O coordenador de Projetos do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional (NCIM) da Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag, Robson Campos, explica que essa é uma iniciativa sustentável que, ao mesmo tempo, trará redução de custos para o Governo. Segundo informou, a impressão dos documentos de execução orçamentária e financeira por diversos órgãos do Governo chega a cerca de 4 milhões de cópias por ano, com um custo de R$ 200 mil.

“Este é o primeiro passo de um longo processo, no qual as pessoas irão se conscientizando da necessidade de suprimir a impressão de documentos cujo original foi criado e assinado de forma eletrônica. É uma mudança de paradigma, com benefícios como otimização do tempo dos operadores para imprimir, anexar e carimbar documentos”, explica.

Robson Campos cita também a redução de custos indiretos como transporte e arquivamento de documentos, entre outros. “Vamos monitorar esse processo até dezembro com a ajuda das equipes da Seplag e da SEF e fazer os ajustes necessários, pois a ideia será ampliar para todo o Estado”, explicou.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) não exigirá mais estes documentos em papel das secretarias, quando da realização de auditorias, passando a realizar as consultas também na forma eletrônica, por meio do Siafi. Isto porque a iniciativa está alinhada ao projeto denominado Controle sem Papel do TCE, cujo objetivo é, entre outros, reduzir o volume de documentos impressos. Foi realizada uma capacitação e desenvolvido um tutorial específico para que os auditores possam realizar as consultas dos documentos de maneira eletrônica.

Robson Campos argumenta que desde 2003, quando teve início o Primeiro Choque de Gestão, “o Governo de Minas vem trilhando um caminho cujas mudanças são grandes e inevitáveis”. Dentre elas, Campos cita a criação, em 2007, do Projeto Estruturador Descomplicar, hoje “Programa Descomplicar – Minas Inova”. A iniciativa do Governo Sem Papel faz parte deste programa. O desafio, desde então, é ser um ponto de referência, análise e reflexão sobre a realidade mineira – especialmente nas áreas de desburocratização e inovação. “O Descomplicar foi concebido para facilitar e simplificar efetivamente as relações do Estado com as empresas, os cidadãos, e o próprio Estado”, completa.

Gestão Anastasia: Gestão Eficiente – Link da matéria: http://antonioanastasia.wordpress.com/2012/08/28/gestao-anastasia-projeto-governo-sem-papel-tera-inicio-em-setembro/

Gestão Anastasia: Minas atrai trabalhadores estrangeiros

Gestão Anastasia: reportagem destaca Minas como local de boas oportunidades para imigrantes

Gestão Anastasia: Governo de Minas

Fonte: Agência Minas

Segundo o jornal Hoje em Dia, só nos primeiros seis meses deste ano, 1.338 autorizações de trabalho foram concedidas para estrangeiros

Minas Gerais é o quarto estado mais procurado por estrangeiros em busca de emprego, o motivo da escolha do local é a estabilidade oferecida no Estado, segundo afirmou uma reportagem do jornal Hoje em Dia publicada no domingo (26).

Só no primeiro semestre, 1.338 autorizações de trabalho foram concedidas para imigrantes. Desse total, 170 foram destinadas a trabalhadores com vínculos empregatícios e 1.106 destinadas a artistas, desportistas ou trabalhadores provisórios.

As outras autorizações, a minoria, foram concedidas a investidores e grupos não classificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Leia abaixo a matéria completa.

Gestão Anastasia – Link da matéria: http://antonioanastasia.wordpress.com/2012/08/28/gestao-anastasia-reportagem-destaca-minas-como-local-de-boas-oportunidades-para-imigrantes/

Minas: obras do Mineirão revelam inovação e modernização

Governo de Minas: imagens aéreas do estádio Mineirão mostram avanço das obras de modernização

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/imagens-aereas-do-estadio-mineirao-mostram-avanco-das-obras-de-modernizacao/

Há hoje no canteiro 2.900 trabalhadores. Setenta e oito por cento das obras já foram concluídas

Sylvio Coutinho/Divulgação
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Imagens mostram o estágio atual de conclusão de 78% das obras

A esplanada já está em fase final de obras
A esplanada já está em fase final de obras

Imagens aéreas mostram o estágio atual de conclusão de 78% das obras da terceira e última etapa da modernização do Mineirão. Estão em fase final o piso do estacionamento coberto e as construções da arquibancada inferior, dos camarotes, banheiros, vestiários e da esplanada. Outro destaque do andamento da reforma é a instalação das treliças metálicas da nova cobertura.

“O novo estádio começa a compor a paisagem da região da Pampulha. Seu uso será ampliado pelos visitantes tão saudosos dos espetáculos históricos do futebol mineiro”, diz o secretário interino de Estado Extraordinário da Copa (Secopa), Fuad Noman. Há hoje no canteiro 2.900 trabalhadores.

Com data marcada para acabar no dia 21 de dezembro deste ano, a obra avança ainda com a montagem das peças pré-moldadas da via de integração com o Mineirinho, a instalação das cadeiras e dos guarda-corpos na área da esplanada, além das estruturas que receberão as futuras catracas. As partes hidráulica e elétrica também seguem em dia o cronograma. Várias eletrocalhas podem ser vistas no novo estádio. O campo, que foi rebaixado 3,4 metros, passa pela fase de nivelamento para preparação da drenagem.

Sua grama será plantada em setembro, mês de entrega das peças pré-moldadas da via de integração. “As fotos aéreas evidenciam os trabalhos avançados no Complexo Mineirão. É um compromisso da Minas Arena finalizar as obras no prazo esperado pelo torcedor”, destaca Ricardo Barra, diretor-presidente da Minas Arena, responsável pelas obras e futura operadora do estádio.

Ideb 2011: Minas avança – Educação e Gestão

Ideb 2011: Bom desempenho nacional de Minas é explicado pelo foco em políticas de alfabetização infantil com o Ensino Fundamental de 9 anos.

Ideb 2011: Gestão Aécio e Anastasia em Minas

 Ideb 2011: Minas avança   Educação e Gestão

Ideb 2011: Minas avança – Educação e Gestão – gráfico mostra a liderança de Minas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Infográfico: O Estado de S.Paulo.

Este é a segunda avaliação positiva do Ideb para Minas Gerais. Não é por acaso que se chega a estes resultados. Vale lembrar que Minas foi o primeiro estado do país a oferecer Ensino Fundamental de nove anos. A medida é uma consequência do Choque de Gestão criado por Aécio Neves que estabelece metas com acompanhamento rigorosos dos resultados.

O governador Antonio Anastasia mantém a gestão eficiente e o compromisso de melhorar a qualidade da Educação em Minas. “Os resultados são fruto de planejamento e de programas como o PIP (Programa de Intervenção Pedagógica) e da inserção das crianças aos seis anos na Escola, da qual Minas foi pioneira”, lembrou Anastasia.

“Os resultados do Ideb demonstram que a política mineira para com a educação tem compromisso com a qualidade e vem sendo desenvolvida de forma muito séria nos últimos anos. Os projetos e investimentos do Governo, o compromisso dos nossos profissionais e a qualidade do nosso alunado são fatores que resultaram nesses bons índices”, comentou a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

Fonte: Luciano Máximo – Valor Econômico

País tem avanço muito tímido na educação

 Ideb 2011: Minas avança   Educação e Gestão

Ideb 2011: Minas avança – Educação e Gestão

O fraco desempenho do ciclo final do fundamental e do ensino médio manchou o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC). Enquanto todo o país cumpriu e superou suas metas de qualidade nos primeiros anos do ensino fundamental, sete Estados ficaram aquém de seus objetivos no final do ciclo, principalmente na região Norte (RO, RR, PA, AP, SE, ES e RS). A realidade no ensino médio é ainda pior: a meta não foi alcançada no Distrito Federal e em outros dez Estados, concentrados no Norte e Nordeste (AC, RR, PA, AP, RN, AL, MG, ES, RS e MT).

O Ideb geral nos anos iniciais do ensino fundamental passou de 4,6 em 2009 para 5 na edição do ano passado, superando a meta de 2011 em 0,4 ponto. A nota do segundo ciclo do fundamental subiu apenas um ponto no período, para 4,1, ficando acima da meta proposta para o ano, de 3,9. No ensino médio a variação da nota do Ideb entre as duas últimas edições foi de 3,6 para 3,7, resultado que garantiu o cumprimento da meta nacional na risca.

Com resultado estatístico extraído das notas da Prova Brasil (português e matemática) feita por alunos de 4ª e 5ª séries e 8ª e 9ª séries do ensino fundamental e do terceiro ano do ensino médio, cruzado com o fluxo de aprovação de toda a educação básica, o Ideb, divulgado de dois em dois anos, é o maior indicador de qualidade da educação brasileira e principal instrumento de avaliação e proposição de políticas educacionais para redes municipais, estaduais, federal e particulares.

Nos anos iniciais do fundamental, as redes escolares de dois Estados nordestinos se destacam com as notas mais folgadas em relação às metas propostas para 2011. Respectivamente, o Ideb dos sistemas municipais, estaduais e privados de Ceará e Piauí foi 4,9 (0,9 ponto acima da meta) e 4,4 (0,8 acima da meta). Minas Gerais registrou o Ideb mais alto para a etapa: 5,9.

Para especialistas, o bom desempenho nacional do ciclo inicial é explicado pelo foco em políticas de alfabetização infantil. Para os casos específicos de Ceará, Piauí e Minas, o avanço se deve à melhoria de gestão e de práticas pedagógicas, incrementadas por parcerias entre prefeituras e governos estaduais. “Minas já tem uma política consolidada. No Ceará e Piauí é a mesma coisa, houve pactuação entre as Secretarias Estaduais e os municípios. Os resultados saltam aos olhos porque perceberam que educação não é uma prova de passar o bastão no final de cada ciclo, mas uma responsabilidade coletiva”, avalia Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos pela Educação.

A secretária estadual de Educação do Ceará, Izolda Cela, confirma que a cooperação é estratégica. “Não inventamos a roda, apenas obedecemos os preceitos constitucionais de cooperação federativa. Não há repasse de um centavo, tudo se baseia em organização de gestão, treinamento de funcionários e professores pago pelo Estado, adoção de material estruturado [apostilas] e metas simples.”

Segundo Izolda, o avanço no Ideb do Ceará e dos municípios cearenses começou com a política de alfabetização infantil em Sobral, quando ela era secretária municipal de Educação, em 2001. “Ao assumir o Estado levamos a política para os municípios em forma de parceria. Em 2005, tirando Sobral, os 184 municípios tinham Ideb abaixo da média nacional. Em 2011, 178 cidades alcançaram média adequada”, acrescenta ela.

A secretária acredita que o segredo para avançar no final do fundamental é reforçar as parcerias prefeituras-Estado. “Daqui duas edições do Ideb, teremos resultados melhores, como já pode ser visto em alguns municípios.”

A resposta para o ensino médio é um mistério. Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP), recomenda esforços de aprendizagem e melhoria da condição de trabalho e oferta para o ciclo mais problemático da educação brasileira. “O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem a insatisfação dos professores com baixos salários. Se durar muito tempo pode influenciar tanto no fluxo de aprovação como no aprendizado, que tem oscilado bastante. Por isso é importante focar o ensino e condições de trabalho, com salários dignos e ação de formação docente.”

O Ideb do Rio Grande do Sul para o ensino médio caiu de 3,6 em 2009 para 3,4 no ano passado, deixando o Estado abaixo da meta de 3,7. O secretário de Educação, José Clóvis de Azevedo, admite que não teve tempo para aplicar mudanças. “Encontramos altos índices de repetência e desmotivação grande dos nossos jovens. Propomos mudanças curriculares que começaram este ano, assim como ações ligadas ao mercado de trabalho e à universidade para tornar o ensino médio mais atraente. Mas elas só surtirão efeito no próximo Ideb, em 2013″, resumiu Azevedo.

O secretário estadual de Educação de Goiás, Thiago Peixoto, disse ao Valor que a realização de diagnósticos, criação de políticas de bônus por mérito e de um sistema de avaliação interno ajudaram o Estado a melhorar o Ideb do ensino médio. Goiás teve um dos melhores desempenhos do país para essa etapa da educação. “No começo houve muita gritaria, mas com bons resultados acredito que podemos avançar mais.”

Ideb 2011: gestão eficiente da educação em Minashttp://www.valor.com.br/brasil/2789168/pais-tem-avanco-muito-timido-na-educacao