Choque de Gestão: Minas tem gestão pública de referência

Choque de Gestão: Governador de Minas defende aprimoramento da gestão pública no Brasil, em Fórum de Infraestrutura e Logística, em BH.

Governo de Minas: gestão pública

Minas: gestão pública no Brasil
 

Fonte: Agência Minas

Ao participar do Fórum de Infraestrutura e Logística, Antonio Anastasia insiste em gestão eficiente como meio para o desenvolvimento 

Os desafios para o desenvolvido do Brasil passam necessariamente por uma infraestrutura que atenda a demanda do setor produtivo e possibilite ao país crescer mais, por meio da eficiência logística. Foi essa uma das conclusões tiradas durante o Fórum de Infraestrutura e Logística realizado, nesta sexta-feira (7), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Após a intervenção de ministros e especialistas, o governador Antonio Anastasia afirmou que uma gestão pública eficiente poderá fazer com que os governos possam dar as respostas que a população espera.

“Nós observamos, de modo muito claro, pela fala no ministro dos Transportes, César Borges, que não existe falta de recursos financeiros. Ele deixou isso muito claro. Não há falta de vontade e determinação do governo, que é federal, de fazer. O que falta, evidentemente, são os meios administrativos. É aquilo que falamos à exaustão. O Brasil precisa melhorar a sua gestão pública, porque a gestão pública será o nó górdio, aquilo que vai ser desbaratado para permitir que esse recurso, que existe, consiga se materializar na melhoria da infraestrutura e também da logística”, afirmou.

Para o presidente do Lide, João Dória Jr., é preciso que o país enfrente de peito aberto os desafios. “O que falta agora é o que foi feito em Minas, um verdadeiro Choque de Gestão, porque não se pode apenas colocar a culpa na lei que paralisa as obras. A lei tem que servir às demandas públicas. E, se é isso que está emperrando, é preciso identificar os gargalos, chamar os ministros, o Congresso e resolver a questão. Não dá para ficar fugindo”, defendeu.

Obras em Minas

Apesar dos desafios, o governador mostrou-se otimista em relação às reivindicações do Governo do Estado junto ao governo federal. Em entrevista à imprensa, o ministro dos Transportes prometeu que, em até três anos, as obras da BR-381, um dos principais gargalos de infraestrutura e logística do Estado, responsabilidade da União, estarão concluídas.

Anastasia se disse confiante com a promessa. “Como a obra da BR-381 tem sido objeto de estudos profundos por parte do Ministério dos Transportes, eu tenho a impressão que vai ter início”, afirmou lembrando que, para o próximo dia 13 de junho, está prevista a abertura das propostas dentro processo licitatório em andamento. “É uma obra longa. Não sei se em três anos vai estar concluída. Faço votos que até antes disso. É uma obra que é um desafio de engenharia”, afirmou o governador.

Quanto ao Anel Rodoviário da capital, Anastasia lembrou que o projeto executivo está sendo viabilizado pelo Estado, mas que o Governo de Minas continua aguardando resposta do governo federal para que obras emergenciais necessárias sejam feitas, antes das grandes intervenções.


Anastasia amplia investimento em mobilidade urbana e cultura

Anastasia: Governador de Minas anuncia R$ 117 milhões para obras de mobilidade, cultura e lazer em Belo Horizonte.

Governo Anastasia: gestão pública eficiente

Fonte: Minas em Pauta 
Anastasia investe em cultura e mobilidade urbana

No Palavra do Governador desta semana, Antonio Anastasia destaca aportes do Governo de Minas para obras e parceria com prefeitura da capital

Não são poucos os desafios que a capital mineira, Belo Horizonte, enfrenta na área de infraestrutura, assim como não são poucos os investimentos que o Governo de Minas vem fazendo na terceira maior metrópole brasileira. No próximo sábado (6), o governador Antonio Anastasia vai assinar uma ordem de serviço, junto ao prefeito da capital, para o início de mais uma obra, dessa vez um espaço multiuso no parque municipal. E não é apenas essa intervenção que já tem recursos garantidos. Os investimentos do Estado na capital de todos os mineiros é o destaque desta semana do Palavra do Governador.

“Firmamos convênios com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, capital de nosso Estado, com o prefeito Marcio Lacerda, para termos aqui algumas obras relevantes, porque investimentos na capital e na Região Metropolitana refletem por todo o Estado”, afirma o governador.

O espaço multiuso, por exemplo, vai abrigar manifestações artísticas, culturais e folclóricas. Um prédio, em formato circular, será construído com materiais que proporcionam leveza e transparência. Com capacidade para receber até 3 mil pessoas, serão 3,2 mil metros quadrados de área construída, com palco para shows e apresentações teatrais, auditório para 250 pessoas, salas para cursos, biblioteca com o acervo do Parque Municipal, lanchonete e um grande terraço descoberto.

“Estamos, a pedido do prefeito, alocando R$ 15 milhões do Estado no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro da nossa capital, para construir ali um grande espaço multiuso para arte e para a cultura para a realização de grandes eventos. É um investimento muito importante, que certamente colocará Belo Horizonte no circuito das grandes obras de arte e da cultura de nosso estado. E há também a revitalização do Viaduto Santa Tereza, um dos cartões postais de Belo Horizonte, que será revitalizado para os esportes radicais. Também é uma solicitação da prefeitura e ali estamos aportando cerca de R$ 5 milhões”, explica o governador.

A obra do viaduto inclui a recuperação da estrutura e o revestimento original, com pó de pedra, que será refeito. Sob o viaduto, entre a rua da Bahia e a avenida dos Andradas, serão instalados equipamentos públicos destinados à prática de lazer e esportes, como pista de skate, quadra poliesportiva para a prática de basquete, anfiteatro e mini-circuito de bicicleta, além de salas multiuso. Também será realizada uma reforma completa das instalações sanitárias, revitalização da escadaria e a instalação de um posto da Polícia Militar. O Viaduto Santa Tereza foi construído em 1929 e tombado pelo Patrimônio Cultural da capital em 1990.

Mobilidade urbana

Obras para a melhoria da mobilidade urbana na capital mineira também estão previstas nos investimentos que o Governo de Minas está alocando em parceria com a prefeitura, como também ressalta Anastasia.

“São investimentos que vão melhorar a mobilidade da nossa capital. Um exemplo é a continuidade da cobertura do ribeirão Arrudas, o chamado boulevard Arrudas, agora no trecho entre o parque municipal e o Centro de Especialidades Médicas do Estado. Uma obra de R$ 80 milhões. Também no bairro Ribeiro de Abreu, há a previsão de uma ponte, de R$ 35 milhões. Obras na avenida Cristiano Machado para a construção de viaduto na intercessão da avenida Valdomiro Lobo – ali são mais R$ 30 milhões. E, ainda, um investimento de mais de R$ 12 milhões vai para obras na chamada Via 710, na sua intercessão com a avenida Cristiano Machado”, destaca.

Os investimentos se juntarão a diversos outros já em curso em Belo Horizonte, como o BRT (Bus Rapid Transit), os ônibus que circularão em vias rápidas exclusivas, que também contam com recursos do Governo de Minas e buscam melhorar a mobilidade dos mineiros. São obras que ficarão como grande legado da Copa do Mundo para o bem estar da população. Todas essas são intervenções importantes que vêm colocando Minas Gerais como referência entre os estados brasileiros e destaque internacional.

“O próprio secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, que aqui esteve, disse que Belo Horizonte é a cidade que está melhor situada dentre todas as capitais brasileiras que receberão os jogos da Copa do Mundo. A parceria entre o governo estadual e a prefeitura tem funcionado muito bem em Belo Horizonte. Fizemos a alocação de recursos, obras realizadas pela prefeitura e, portanto, há um desenvolvimento muito positivo desses trabalhos em nosso estado. Tenho certeza que faremos um belo quadro a favor de Minas Gerais”, conclui o governador.

O Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto, áudio e vídeo (em qualidade HD).

Aécio vai imprimir choque de gestão na presidência do PSDB

Aécio 2014: de acordo com liderança próximas Aécio deve contratar especialistas em comunicação, administração e finanças.

Aécio 2014: Presidência do PSDB

Fonte: O Tempo

Aécio planeja choque de gestão para “profissionalizar” PSDB

Reformulação.Senador mineiro assumirá comando da sigla e quer metas para atrair militantes e verbas

Ideia é melhorar a comunicação e as finanças do partido em todas as regionais

Depois de ter recebido o aval do PSDB de São Paulo para a sua candidatura à presidência nacional do partido, o senador mineiro Aécio Neves pretende, agora, fazer uma mudança estrutural na legenda. O tucano planeja, a partir de maio, uma espécie de “choque de gestão“. A expressão foi adotada pelo tucano quando esteve à frente do governo de Minas.

Pré-candidato à Presidência da República em 2014Aécio quer fazer do partido vitrine e trampolim para a sua candidatura ao Palácio do Planalto, que ainda precisa ser consolidada e angariar o apoio de todas as alas do PSDB.

O senador confidenciou a aliados, durante encontro com a bancada de deputados federais tucanos, a vontade de tornar o partido mais profissional já em maio, quando será eleita a nova direção nacional da sigla. A primeira ação, de acordo com liderança próximas a Aécio, é a contratação de especialistas em comunicação, administração e finanças.

“No caso de um comunicador, a lógica é dar mais publicidade às atividades do PSDB, às propostas e projetos que serão defendidos para o Brasil. No caso da administração, o objetivo é otimizar os gastos”, ressaltou um deputado do PSDB, que preferiu o anonimato. “É uma espécie de choque de gestão, só que em um partido”, completou.

Aécio também deseja controlar mais de perto as ações implementadas por cada um dos diretórios regionais do partido que, na sua avaliação, estão sem estrutura e organização.

Segundo aliados, alguns diretórios estaduais e municipais do PSDB não têm controle sobre o número de filiados, não fazem campanha para atrair novos integrantes e nem mesmo controlam seus gastos.
“O senador quer criar metas para esses diretórios, até mesmo no que diz respeito às filiações. Ele quer fazer com que todos eles também tenham uma estrutura completa de profissionais bem-capacitados”, explicou uma liderança da legenda.

Apoio. Para lideranças de Minas, a proposta de reestruturação é “extremamente positiva”. ”Ele foi ovacionado a assumir a presidência do partido. Seu nome ganhou força nacionalmente justamente porque fez uma ótima administração no governo mineiro“, afirmou o deputado federal Domingos Sávio.

“Temos que fortalecer o PSDB, e é impossível isso acontecer sem que haja uma profissionalização, principalmente no que diz respeito a uma melhor comunicação”, completou.

Nomes
Nordestinos podem compor a nova executiva nacional

Como uma estratégia para assumir o comando nacional do PSDB a partir de maio, o senador mineiro Aécio Neves já conseguiu alguns avanços na negociação de cargos para composição da nova executiva do partido.

Como mostrou O TEMPO na última quinta-feira, para assegurar o apoio do PSDB de São Paulo, lideranças próximas ao ex-governador garantem que os paulistas terão espaços de destaque na nova executiva. Além do atual vice-presidente nacional Alberto Goldman, que deve permanecer no cargo ou assumir a secretaria geral, outros dois nomes do Nordeste já estão quase certos.

Os deputados federais Antonio Imbassahy, da Bahia, e Bruno Araújo, de Pernambuco, devem ser contemplados com cargos na direção nacional.

Segundo um aliado, apesar de São Paulo ser o preferido para ocupar os mais importantes espaços, Aécio quer agradar aliados de todas as regiões. ”O Nordeste é essencial para consolidar a candidatura dele à Presidência da República”, afirmou um tucano. (IL)

Aliança
PSD deve apoiar Dilma, mas fica livre nos Estados

Brasília. O PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab deve declarar apoio à reeleição de Dilma Rousseff, mas estará em palanques diferentes dos da presidente na maioria dos Estados em 2014.
Levantamento do jornal “Folha de S. Paulo” nos 27 diretórios regionais do partido confirma a previsão de Kassab de que a adesão à candidatura de Dilma é praticamente certa no partido.

Mesmo tendo divergências históricas em relação ao PT ? dez líderes regionais são oriundos do DEM e um, do PSDB ?, a maioria (14) se diz a favor do engajamento na campanha da petista.

Essa adesão, na prática, significaria mais tempo de propaganda eleitoral para Dilma, já que a sigla presidida pelo ex-prefeito paulistano é dona atualmente de 1min39s do tempo de TV. Essa fatia é maior que a do PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e semelhante à do PSDB do senador Aécio Neves.

Após negociar a entrada formal do PSD no governo, Kassab anunciou neste mês que a legenda manterá independência em relação ao Planalto, com tendência de apoio à reeleição de Dilma.

O ex-prefeito ficou livre para, eventualmente, fazer outras composições.

Governo de Minas e o Dia Mundial da Água

Gestão Anastasia: Governo de Minas anuncia ações em comemoração ao Dia Mundial da Água

Foram anunciados novos projetos e lançados o e-book que conta a história do rio São Francisco e o selo alusivo ao ano internacional da água

Sectes-MG/Divulgação
Secretário Narcio Rodrigues assina quatro atos para implantação de projetos referentes ao meio ambiente
Secretário Narcio Rodrigues assina quatro atos para implantação de projetos referentes ao meio ambiente

Uma extensa programação marcou as comemorações do Dia Mundial da Água e do Ano Internacional de Cooperação pela Água nesta sexta-feira (22), em Frutal, no Triângulo Mineiro. O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, e o presidente do Unesco-HidroEX, Octávio Elísio, participaram das atividades. O vice-governador, Alberto Pinto Coelho, em mensagem de vídeo, saudou os participantes.

Entre as ações, está o lançamento do selo alusivo ao Ano Internacional de Cooperação pela Água. O selo também foi lançado em outras duas cidades, em Brasília (DF) e Foz do Iguaçu (PR).

A programação incluiu também a assinatura de quatro atos, que visam a implantar o projeto piloto de Capacitação Tecnológica da Agricultura Irrigada e cursos que permitirão requalificar cerca de mil técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) em meio ambiente. Além destes, foram formalizados os atos de implementação da metodologia de certificação do uso da água em bacia hidrográfica e revitalização das bacias

O Unesco-HidroEX anunciou ainda a abertura, no site do CNPq, do edital para cursos de pós-graduação no exterior, dentro do Programa Ciência sem Fronteiras. São 50 bolsas e as inscrições vão até 3 de maio deste ano.

A iniciativa é uma parceria do Unesco-HidroEX com a Universidade Federal de Ouro Preto, com o objetivo de implantação o mestrado profissionalizante em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. Também foram anunciados o projeto de revitalização dos rios São Francisco e Grande, com implantação de barcos-escola, a partir de termo de cooperação assinado com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

O secretário Narcio destacou a consolidação do espaço físico do Unesco-HidroEX, que conta com recursos de cerca de R$ 76 milhões. “A água é um elemento muito importante. Temos que tratá-la com muito respeito e possibilitar mecanismos para que possamos desenvolver tecnologias que beneficiem a preservação dos recursos hídricos. Neste momento temos que unir forçar para que este projeto sirva de modelo e cumpra com os seus objetivos”, afirmou.

Projeto Escolas-Irmãs

Outro momento marcante foi a abertura oficial do Programa Escolas-Irmãs de Educação para as Águas. Por meio de videoconferência, os alunos da Escola Hermann Gmeiner, localizada na capital do Cabo Verde (Praia) e os estudantes da Escola Estadual Vicente Macedo, de Frutal, trocaram experiências.

Trata-se de um programa que visa estreitar os laços entre os países da língua portuguesa a partir das comunidades escolares, para que sejam intercambiadas experiências ambientais, focadas no tema água.

O presidente da instituição do Unesco-HidroEX, Octávio Elísio, ressaltou a importância do projeto. “As crianças são peças fundamentais do processo de educação para águas. Precisamos refletir o papel do ser humano na conservação do meio ambiente. Daí a importância de se educar os jovens. Temos que levar isto através das fronteiras do país”, destacou.
Faz parte do programa a realização da “Feira Ambiental Escola e Meio Ambiente – o meu mundo pelo seu mundo”, que visa conectar comunidades escolares de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para o intercâmbio de experiências práticas ambientais, por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
“A proposta é divulgar experiências, práticas, saberes e cultura para melhor compreensão das questões ambientais, a partir da subjetividade de alunos dos países que compõem a CPLP”, explicou o professor responsável pelo projeto, Romes José Lopes.

Durante a videoconferência, o secretário Narcio saudou os alunos e a ministra da Educação de Cabo Verde, Fernanda Maria de Brito Marques. A ministra agradeceu a oportunidade e disse  ser este um momento histórico para Cabo Verde. “Este é um projeto que une dois países irmãos, Cabo Verde ao Brasil. A água é fundamental para a luta contra a pobreza e precisamos saber usá-la. Vamos fazer deste um grande projeto em favor da sustentabilidade”, prometeu.

Educação e tecnologia

Durante a cerimônia aconteceu também o lançamento oficial da cartilha Agente Cousteau para 2ª etapa do programa Educação para as Águas, que tem como objetivo alertar, instruir e incutir senso de ética ambiental nos alunos do ensino fundamental da 1ª à 6ª série.

Foi realizando ainda o lançamento do livro eletrônico interativo sobre os aspectos culturais e naturais da bacia do rio São Francisco. Com o conceito de um livro interativo, o trabalho traz em sua essência uma panorâmica sobre a trajetória do São Francisco, pontuando em suas paisagens mais significativas.

Utilizando os recursos técnicos dos dispositivos móveis, o e-book, que é rico em elementos animados, músicas e sons temáticos, apresenta diversas formas de interação. O aplicativo pode ser baixado em tablets e smartphones com sistema operacional Android. Clique aqui para baixar.

Exposição

Após a solenidade, todos foram convidados para visitar a exposição “Homem x Natureza” que está acontecendo na sede do Unesco-HidroEX durante toda a semana, em parceria com o Siccob Credicitrus. A exposição faz um percurso pelos quatro elementos  terra, água, fogo e ar – e promove uma reflexão a respeito do impacto que o homem vem causando no planeta. Ela apresenta também alternativas para tornar a convivência mais harmônica e sustentável .

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-anuncia-acoes-em-comemoracao-ao-dia-mundial-da-agua/

Antonio Anastasia em defesa do Pacto Federativo

Antonio Anastasia: governador de Minas em artigo: “sem recursos, os gestores públicos se engalfinham numa disputa fiscal predatória”.

Antonio Anastasia: Pacto Federativo

 Antonio Anastasia em defesa do Pacto Federativo

Antonio Anastasia em defesa do Pacto Federativo

Fonte: Folha

É preciso restaurar a Federação

ANTONIO ANASTASIA

O atual pacto federativo sufoca os Estados e tem concentrado a arrecadação tributária na esfera federal. Não há como adiar: estamos em risco de colapso

A apenas quatro meses de findar o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Legislativo reexaminar a partilha dos recursos que a União deve destinar à Federação – por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE)-, os 27 governadores estão sendo chamados ao Congresso.

A intenção é discutir, nos próximos dias, não só um acordo para o FPE, mas também as bases de um novo -e mais do que urgente- pacto federativo. Além do FPE, estão na pauta, entre outros, o fim da guerra fiscal, que passa pela unificação do ICMS, e a renegociação da dívida dos Estados.

Esses pontos já estão detalhados em três Propostas de Emenda à Constituição e quatro projetos de lei complementar entregues ao Senado, em outubro, por uma comissão que buscou soluções para resgatar a autonomia e a saúde financeira dos Estados. O assunto preocupa o próprio governo federal, que encaminhou ao Congresso a medida provisória 599/12, bem como proposta legislativa que altera aspectos relativos à dívida dos Estados.

É hora de as bancadas federais se mobilizarem em direção a um novo modelo federativo. Não apenas em decorrência da decisão do STF, que considerou inconstitucional os atuais critérios do FPE, mas devido ao fato de seus Estados natais estarem sufocados pela absoluta atonia da Federação. Não há mais como postergar: estamos em risco de colapso federativo.

Vamos começar pelo FPE, composto por percentuais do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Desde 2009, com a crise internacional, a arrecadação vem caindo e, com isso, os repasses para os Estados. Para tentar manter a economia aquecida, o governo federal isentou vários setores de impostos. Em 2012, as desonerações, com destaque para o IPI, chegaram a R$ 45 bilhões -quase o valor total do FPE de 2011, que somou R$ 48 bilhões. As previsões de renúncia fiscal para 2013 se mantêm nesse patamar.

Por outro lado, a União tem preservado a receita das contribuições sociais, que não são divididas com os Estados. Isso impõe um quadro de concentração tributária na esfera federal, delineado há décadas e agravado pela Constituição de 1988.

Na prática, com as vinculações de receitas, os Estados são impedidos de aplicar seu Orçamento e de traduzir em políticas públicas peculiaridades e diferenças. A revisão do pacto federativo é fundamental para garantir, via descentralização, a qualidade e a eficiência dos serviços públicos -as quais perseguimos sem trégua há dez anos, ao implantar, em Minas Gerais, o choque de gestão.

Hoje, os governos estaduais acumulam aumento de despesa e perda de receita, de autonomia e de competência. E ainda têm com a União uma dívida monstruosa, antiga e interminável, que sufoca a atividade das administrações. Sem recursos, os gestores públicos se engalfinham numa disputa fiscal predatória.

É preciso restaurar a Federação e salvar os princípios republicanos que já permitiram aos Estados prover suas próprias despesas, com liberdade de legislação tributária, sem prejuízo da União. O espírito federativo de solidariedade, cooperação e harmonia deve ser o nosso guia nessa dura jornada em que o FPE é apenas o começo.

ANTONIO ANASTASIA, 51, é governador do Estado de Minas Gerais pelo PSDB

Choque de Gestão: Cidade Administrativa supera previsões de Aécio

Aécio – Choque de Gestão: economia inicial seria de R$ 90 milhões/ano. Em 2012  a redução foi de R$ 110,9 milhões nos custos.

Fonte: PSDB

Choque de Gestão: superando as previsões de Aécio Neves

Arquivo PSDBBrasília – A Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais, inaugurada pelo hoje senador Aécio Neves (PSDB) quando era governador de Minas, dentro do plano administrativo do Choque de Gestão, completa três anos cumprindo três metas: modernizar o atendimento ao cidadão mineiro, reduzir os custos operacionais das secretarias de Estado e induzir o desenvolvimento no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), onde está instalada.

Inaugurada em 2010, a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves é formada pelo complexo de três prédios: o “Minas” e o “Gerais”, cada um com 15 andares que abrigam todas as secretaria de Estado e o “Palácio Tiradentes”, sede da Governadoria. São 58 órgãos da administração estadual funcionando no mesmo local.

São aproximadamente 17.200 servidores, funcionários terceirizados e prestadores de serviço trabalhando diariamente, além de um público flutuante médio de 2.000 visitantes/dia. Uma “população” superior à de 633 municípios mineiros.

Quando da construção da Cidade Administrativa, o então governador Aécio Neves, dentro das metas de modernização da máquina pública impostas pelo Choque de Gestão, previa uma economia de R$ 90 milhões/ano com a entrada em operação do novo complexo. O Estado deixaria de pagar por prédios alugados para abrigar secretarias, além do corte de gastos operacionais intra-secretarias.

Três anos depois, o balanço da Cidade Administrativa mostra que a economia para os cofres públicos foi além do esperado por Aécio Neves. A redução foi de R$ 110,9 milhões nos custos com manutenção de serviços da administração estadual em 2012, na comparação com 2009.

Se por um lado economizou, por outro, a nova sede do Governo de Minas induziu o desenvolvimento econômico e social do Vetor Norte da RMBH, até então a área que apresentava os piores indicadores.

Segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), somente nos dois últimos anos – 2011 e 2012 -, foram assinados 69 protocolos de intenções de empresas privadas com o Governo de Minas para se instalarem ou ampliarem suas plantas no Vetor Norte da RMBH. Totalizando R$ 2,8 bilhões em investimentos e a geração de 9.000 empregos diretos e 8.300 indiretos.

Passados três anos da inauguração desta nova “cidade” mineira, os números demonstram mais uma vez que a mudança de realidade, na prática e não só em teoria, aconteceu em Minas Gerais graças ao Choque de Gestão de Aécio Neves.

Anastasia amplia Programa Travessia para cidades de baixo IDH

Governo Anastasia: Programa Travessia destina R$ 3,4 milhões para 42 pequenas cidades do Rio Doce em 2013.

Governo Anastasia: Programa Travessia e gestão social

Fonte: Agência Minas

Vinte cidades do Rio Doce que já eram atendidas pela iniciativa, pactuaram novas ações

Quarenta e duas cidades do Rio Doce serão beneficiadas este ano pelo Programa Travessia, com investimentos da ordem de R$ 3,4 milhões. A adesão aconteceu nesta quinta-feira (7), em solenidade com o governador Antonio Anastasia. Em todo o Estado, 202 municípios das diversas regiões de Minas pactuaram ações no âmbito dos projetos Travessia Saúde, Travessia Educação, Travessia Renda, Travessia Social, Banco Travessia e Porta a Porta, com recursos do Tesouro Estadual de R$ 23 milhões. Na ocasião, foram assinados também documentos referentes ao projeto Com Licença, Vou à Luta – iniciativa parceira do Programa Travessia.

Vinte cidades do Rio Doce que já eram atendidas pela iniciativa, pactuaram novas ações. Os outros 22 municípios serão contemplados pelo programa pela primeira vez, por meio do projeto Porta a Porta, que representa o primeiro passo para o município receber as ações do Travessia. O projeto identifica as principais privações de cada localidade e, a partir do diagnóstico, o Estado direciona as políticas públicas necessárias.

Serão beneficiadas pelo Porta a Porta no Rio Doce as cidades de Alvarenga, Capitão Andrade, Central de Minas, Córrego Novo, Dores de Guanhães, Galiléia, Itabirinha, Joanésia, Mathias Lobato, Periquito, Piedade de Caratinga, Pingo d’Água, Pocrane, Sabinópolis, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, São João Evangelista, São Pedro do Suaçuí, Sardoá, Sobrália, Tumiritinga e Virgolândia.

Já as cidades que pactuaram novas ações na região são: Açucena (Travessia Renda, Travessia Saúde, Com Licença, Vou à Luta, Educação para Jovens e Adultos), Campanário (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Fernandes Tourinho (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Frei Lagonegro (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Gonzaga (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), Imbé de Minas (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), Marilac (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Materlândia (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), Mesquita (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), Nacip Raydan (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Peçanha (Travessia Renda, Travessia Social, Travessia Saúde, EJA), Pescador (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), São Felix de Minas (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), São Geraldo da Piedade (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, Com Licença, Vou à Luta, EJA), São José da Safira (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), São José do Divino (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), São José do Jacuri (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), São Sebastião do Anta (Travessia Renda, Travessia Social, Travessia Saúde, EJA), São Sebastião do Maranhão (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA) e Vargem Alegre (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA).

Travessia para a inclusão social

O Programa Travessia, do Governo de Minas, tem como objetivo promover a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social por meio de articulação das politicas públicas. Desde 2011, utiliza o conceito de pobreza multidimensional, que considera as privações sociais nas dimensões da saúde, educação e padrão de vida. Atualmente, são beneficiados 132 municípios nas 10 regiões de planejamento. O Travessia iniciou suas atividades em 2008 e já beneficiou 239 municípios mineiros e mais de três milhões de pessoas, com um investimento superior a R$ 1 bilhão.

Governo Anastasia reativará trens de passageiros para grande BH

Governo Anastasia por meio de PPPs, prepara três ramais ferroviários na região metropolitana de BH, que vão ligar 23 municípios.

Governo Anastasia: desenvolvimento econômico

Fonte: Valor Econômico

Governos de SP e Minas projetam sete linhas regionais

Os governos de Minas Gerais e de São Paulo preparam sete linhas de trens regionais. Os dois Estados já tiveram malha extensa de transporte de passageiros, desativadas nos últimos 20 anos, mas que continuaram sendo aproveitadas pelo transporte de cargas. Para voltar a receber passageiros, os projetos preveem investimentos de R$ 2 bilhões em Minas e de R$ 25 bilhões em São Paulo nos próximos anos. Somadas, as linhas vão transportar mais de 700 mil passageiros/ dia.

Em Minas, o governo prepara três ramais ferroviários na região metropolitana de Belo Horizonte, que vão ligar 23 municípios. O projeto será operado por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O governo do Estado abriu edital e as empresas devem apresentar projetos até o fim deste mês. O lote 1 prevê a ligação Sete Lagoas-Belo Horizonte-Divinópolis e vai atender 1 milhão de habitantes que vivem no entorno da linha.

“São trechos operados parcialmente pelo transporte de cargas. Algumas áreas estão abandonadas desde 1993, mas ainda mantêm a faixa de domínio”, diz o diretor de planejamento metropolitano da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Adrian Machado Batista.

O lote 2 compreende o trecho Brumadinho-Belo Horizonte-Águas Claras, e o lote 3 liga Belo Horizonte, Sabará, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto. o governo de Minas prevê consulta pública e licitação do projeto no segundo semestre. A assinatura dos contratos e o início das intervenções estão previstos para 2014 com duração de um ano e meio. As três linhas transportarão cerca de 120 mil pessoas por dia.

Segundo Marcos Siqueira, coordenador da unidade de PPP de Minas, “a reativação dessas linhas resolve os maiores problemas de transporte metropolitano de Belo Horizonte”. Os projetos contarão com subsídio público para garantir viabilidade econômico-financeira. “Será uma parceria entre governo e empresa para garantir mobilidade na região metropolitana. Haverá um custo-benefício alto”, diz.

Em São Paulo, o governo do Estado prevê quatro linhas: São Paulo, Mauá, São Caetano, Santo André e Santos; Jundiaí-Campinas; Taubaté-São José dos Campos e Sorocaba.

Ao todo, serão 431 quilômetros de ferrovias, aproveitando malhas existentes e construindo novos trechos. O número de passageiros transportados deve chegar a 465 mil diariamente, segundo estimativas iniciais.

Em novembro de 2012, o banco BTG Pactual e a Estação da Luz Participações (EDLP) apresentaram molde para o projeto e o governo do Estado abriu a possibilidade para que outras empresas interessadas apresentem projetos. O prazo termina em junho. Na sequência ocorrem consultas públicas, com lançamento do edital e início das obras, previsto para 2014.

“Os trechos para Jundiaí e ABC já têm projeto executivo em andamento e estão mais adiantados. Essas linhas já começam a ser tocadas pelo governo do Estado. Quando as empresas assumirem o projeto, os desembolsos do poder público nessa fase inicial contam como contrapartida”, explica o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes. Os projetos serão feitos por fases. As primeiras linhas estão previstas para entrarem em operação em 2016 e as últimas em 2020.

“As estradas estão no limite da capacidade. Há grande congestionamento de veículos no acesso a São Paulo. Esses são os primeiros trechos que queremos tirar do papel. Há vários projetos que estudamos fazer posteriormente”, diz Fernandes.

Há ainda o projeto de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ligando Praia Grande, São Vicente e Santos, com 17 quilômetros de extensão na fase inicial e 35 quilômetros na fase final, em que chega até o Guarujá. A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) prevê lançar em maio o edital de concessão do Sistema Integrado Metropolitano. A estimativa é que circulem 246 mil passageiros por dia útil. O projeto é estimado em R$ 7,5 bilhões. O contrato de assinatura com a empresa que deve operar o trecho está previsto para novembro e as obras devem ter início em 2014.

Com tantos projetos previstos, a expectativa da indústria ferroviária é de nova retomada do setor. “Depois do ostracismo vivido nas décadas de 80 e 90, o setor voltou a se aquecer em 2003 com o plano de revitalização de ferrovias do governo federal, e em 2007 com as obras de metrô de São Paulo. Agora, os trens regionais devem marcar novo momento de alta de demanda”, diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate.

Abate prevê que o setor feche a década com mais 3 mil quilômetros de ferrovias que servem passageiros. Os cálculos levam em conta os trens regionais, de transporte urbano e o trem de alta velocidade (TAV). Hoje são mil quilômetros, a maioria de trens urbanos. Os projetos, segundo Abate, devem gerar encomendas de 4 mil vagões para o segmento até 2020. (GSD)

Planos para trens de passageiros envolvem 9 Estados

 Governo Anastasia reativará trens de passageiros

Governo Anastasia vai reativar trens de passageiros

Os trens de passageiros intermunicipais se preparam para voltar a circular em pelo menos nove Estados onde há projetos em estudo. A intenção na maioria dos casos é aproveitar trechos de ferrovias de cargas já existentes para o transporte de passageiros em trens de média velocidade. Os projetos preveem operação pela iniciativa privada e tarifas que concorram com as de ônibus, com a intenção de desafogar as rodovias.

Ao todo são 1,9 mil quilômetros nos chamados “trens regionais” que têm previsão de começar a sair do papel no próximo ano. O Ministério dos Transportes possui desenhos avançados de seis trechos, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) estuda duas linhas na região de Brasília, o governo de Minas Gerais, três, e o de São Paulo outras cinco.

Depois de um levantamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que apontava 64 trechos potenciais de ferrovias que poderiam receber passageiros, o Ministério dos Transportes escolheu 14 trechos prioritários para estudos em 2011. Depois de dois anos, seis estão em execução pelo órgão e um pelo governo de Minas Gerais e devem ser concluídos até o fim do primeiro semestre. Depois dos estudos, serão feitas consultas públicas e a intenção do Ministério dos Transportes é lançar os editais até o fim do ano para que as obras comecem no início de 2014. Os trechos mais adiantados são da ligação Londrina-Maringá, no Paraná, e de Bento Gonçalves-Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, que já tiveram os estudos concluídos e terão audiências públicas no mês que vem para ouvir os moradores e governos locais sobre os projetos.

De acordo com Euler Costa Sampaio, coordenador dos estudos de trens regionais de passageiros do Ministério dos Transportes, a operação dos trens deve ser feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP) ou concessão. “Queremos aproveitar as novas regras do setor ferroviário, que instituiu o direito de passagem nas ferrovias de carga”, diz. Em alguns trechos, como entre Londrina e Maringá, a intenção é duplicar a via, já que o tráfego de cargas na região é pesado devido a proximidade com o Porto de Paranaguá. Os estudos vão apontar se a demanda é suficiente para viabilizar uma linha só para passageiros, diz Sampaio. A estimativa de demanda chega a 36 mil passageiros por dia e a 13 milhões de passageiros por ano.

Outro desafio dos trens regionais será a chegada dentro das cidades, em locais em que possa haver integração com o transporte municipal. “Tem de ter qualidade e acessibilidade para concorrer com ônibus. As tarifas devem ser similares às do transporte rodoviário”, comenta o técnico do Ministério dos Transportes.

Há casos como a ligação de Salvador a Alagoinhas, na Bahia, em que o estudo que ficará pronto em junho vai apontar a viabilidade da extensão de 40 quilômetros da linha férrea até Feira de Santana. Com 568 mil habitantes, a cidade é a segunda mais populosa do Estado e é ligada a Salvador pela BR-324, que registra tráfego intenso de transporte de pessoas e cargas.

Outro trecho destacado por Sampaio é o da ligação São Luís-Itapecuru-Mirim, no Maranhão, onde está sendo montado o maior polo petroquímico do Nordeste.

Além dos seis trechos com estudos já iniciados, o Ministério dos Transportes prevê contratar estudos para outros sete trechos: São Cristóvão – Laranjeiras (SE), Recife – Caruaru (PE), Campos – Macaé (RJ), Itajaí – Rio do Sul (SC), Campinas – Araraquara (SP), Santa Cruz – Mangaratiba (RJ), e Bocaiúva – Janaúva (MG).

Os projetos preveem que os trens atinjam de 80 a 140 quilômetros por hora para encurtar, em alguns casos, o tempo de percurso atual. É o caso do trecho entre Brasília e Goiânia que teria viagens de 50 minutos, enquanto as de carro e ônibus duram de duas a três horas. O trecho é estudado pela Sudeco. A linha seria de uso misto, sendo aproveitada para transporte de cargas, com ligação da Ferrovia Norte-Sul em Anápolis (GO), onde está prevista uma parada.

O diretor-superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, ressalta que 6 milhões de pessoas moram no entorno da futura linha e devem ser beneficiadas pelo novo modal de transporte. Ele destaca ainda que haverá melhora no escoamento de produção do agronegócio. A região concentra o segundo Produto Interno Bruto (PIB) meso-regional só perdendo para Rio-São Paulo.

“Essa ligação mais rápida vai incentivar a industrialização e a conurbação da região”, acredita Dourado. Os estudos estão sendo concluídos e a intenção do órgão é que a licitação ocorra até o fim do ano, as obras comecem em 2014 e sejam concluídas em até sete anos. O custo estimado é de R$ 1 bilhão. A Sudeco estuda ainda a ligação entre Brasília-Luiziânia (GO), onde já existe linha férrea e seria necessária adaptação para o trem de passageiros. “Essa seria uma intervenção mais rápida e barata. Seriam necessários dez meses e R$ 90 milhões de desembolsos para viabilizar a linha”, afirma Dourado. O trecho seria atendido por um Veículo Leve sobre Trilho (VLT). De acordo com o superintendente da Sudeco, os dois projetos têm chegada prevista na rodoferroviária da capital federal e devem desafogar as rodovias do Distrito Federal.

O governo federal prevê ainda estudos de um trem ligando as cidades do Triângulo Mineiro e outro mais ousado, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que planeja o “Trem da Costa Dourada”, linha de 2 mil quilômetros ligando Salvador ao Delta do Parnaíba (PI) pelo litoral, passando pela maioria das capitais do Nordeste. Apesar do apelo turístico do projeto até mesmo os estudos encontram dificuldade para sair do papel. “O Ministério do Turismo tinha se comprometido a bancar, mas ainda não conseguimos a liberação da verba. Agora estamos negociando com o governo espanhol para financiar os estudos”, diz o superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim. Ele garante que o trem é viável e afirma que o projeto poderia ser “fatiado”, com início nos trechos de maior apelo turístico como Salvador -Praia do Forte (BA), Recife-Porto de Galinhas (PE), Natal-Praia da Pipa (RN) e Fortaleza-Canoa Quebrada (CE).

Para o coordenador de transporte de passageiros do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans/UFSC), Rodolfo Philippi, os projetos atuais estudados pelo Ministério dos Transportes terão viabilidade reforçada pelo transporte urbano, uma vez que o aproveitamento de linhas já existentes vai possibilitar estações no centro das cidades. “Em locais maiores como Londrina, Maringá e Caxias do Sul poderá haver mais de uma estação incentivando o locomoção das pessoas dentro das cidades”, diz.

Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, recorda que nas décadas de 60 e 70 os trens de passageiros chegaram a transportar 100 milhões de passageiros por ano. “Com o desinvestimento do governo na rede, os trens de passageiros foram perdendo competitividade e começaram a ser desativados e foram substituídos pelo transporte de rodovias. Agora devemos ter novo momento de retomada do setor”, considera.

Hoje, apenas duas linhas férreas recebem transporte de passageiros no país: a Estrada de Ferro Carajás, entre São Luís-Carajás (PA), e a Estrada de Ferro Vitória-Minas entre Vitória e Belo Horizonte. Ambas são mantidas em projetos sociais da Vale e movimentam juntas 1,5 milhão de passageiros por ano.

Governo Anastasia investe mais de R$ 2 bilhões em infraestrutura

Gestão Anastasia: De 2013 a 2015, o aporte total será de mais R$ 1,2 bi. Das 182 obras executadas, em andamento ou licitadas, o investimento foi superior a R$ 1,1 bi.

Plug Minas/Divulgação
O Plug Minas foi um dos contemplados com o investimento do Deop-MG
O Plug Minas foi um dos contemplados com o investimento do Deop-MG

Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG), para atender à implementação de políticas públicas das secretarias estaduais, foi responsável por planejar, coordenar e executar 182 obras de engenharia em 2012, o que representa investimento superior a R$ 1,1 bilhão.

São 70 obras concluídas, 83 em andamento e 29 licitadas ou em processos de licitação a serem executadas neste ano.

“Os números alcançados em 2012 são significativos, mas a grande satisfação está em poder oferecer à população mineira serviços de qualidade, levando em conta o custo, a rapidez e a funcionalidade das obras que são projetadas e executadas”, comenta osecretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles.

De acordo com o diretor-geral do Deop-MG, Fernando Jannotti, as obras são executadas para atender às comunidades, como a construção de escolas, aeroportos e hospitais. “Como destaques de 2012, não posso deixar de mencionar a construção da fábrica de remédios da Fundação Ezequiel Dias, o centro de cultura, esporte e inclusão social Point Barreiro e o Centro de Tecido Biológico, em Lagoa Santa”, cita Fernando.

“Encerramos uma etapa do Plug Minas e estamos construindo o Parque das Águas, em Frutal. Temos, também, a Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, que está em fase de conclusão e possui imenso alcance social e conta com investimentos da ordem de R$ 261 milhões”, acrescenta o diretor.

Para os 2013, há um amplo programa de obras previstas para serem licitadas, como a complementação dos PACs Arrudas, Ferrugem, Drenagem e Prevenção de Desastres. Os terminais metropolitanos de integração e obras em infraestrutura aeroportuária, educação, segurança, turismo, esportes e cultura também serão contemplados.

O investimento total será de R$ 1,2 bilhão, de 2013 a 2015, assegurados por operações de crédito junto ao Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Caixa Econômica Federal.

Dentre as obras previstas para este ano, Fernando Jannotti destaca o início da reforma da escola Barão do Rio Branco, em Belo Horizonte, o projeto de revitalização do prédio verde da Praça da Liberdade e investimentos em diversos aeroportos do estado.

“Outras obras que já estão sendo licitadas e vamos começar a fazer neste ano de 2013 são as estações do BRT. Da mesma forma que a prefeitura da capital está fazendo as estações do BRT ao longo da Cristiano Machado e da Pedro I, o Deop, por meio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), implantará o BRT metropolitano, para fortalecer a mobilidade”, destaca.

Gerenciamento de obras públicas

Ao longo de 2012, a Superintendência de Infraestrutura Governamental da Setop deu seguimento ao projeto de implantação do Modelo de Governança de Obras Públicas, cujo objetivo é possibilitar melhor articulação do órgão com o Deop-MG, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e clientes, ampliando a aderência entre o planejamento e a execução dos empreendimentos.

Este modelo, que vem sendo implantado desde 2011, integra a estruturação de um Escritório de Gerenciamento de Obras Públicas que, atualmente, gerencia obras e projetos na metodologia de Gerenciamento Intensivo e contempla 26 empreendimentos executados pelo Deop-MG em diversas áreas, como segurança, saúde, infraestrutura e meio ambiente.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/departamento-de-obras-publicas-investe-mais-de-r-2-bilhoes-em-infraestrutura/

Choque de Gestão 10 anos de bons resultados

Choque de gestão: Aécio Neves comemora balanço positivo e fala do mais importante programa de administração pública do Brasil.

Choque de Gestão: Aécio Neves

Choque de Gestão 10 anos

Fonte: Choque de Gestão – Minas Gerais

Aécio Nevessenador do PSDB-MG, faz um balanço positivo dos dez anos do Choque de Gestão, o programa que ele criou em 2003 e se tornou a mais importante referência da administração pública brasileira da atualidade. Confira um resumo das afirmações dele sobre o assunto, na coluna semanal que assina toda segunda-feira na página de opinião do jornal Folha de São Paulo, datada de 7 de janeiro de 2013.

Aécio contou um pouco da história do programa: “Choque de gestão foi a expressão que utilizamos para marcar o resgate da governabilidade de Minas, engolfada em 2003 pela maior crise financeira de sua história, recolocando o estado no caminho do desenvolvimento. Mais que um conceito abstrato, trata-se de uma experiência que merece ser celebrada pelos que valorizam a eficiência e a busca por resultados nas políticas de governo”.

Aécio citou vários resultados importantes do programa Choque de GestãoMinas cumpriu sete dos oito Objetivos do Milênio estabelecidos pela ONU, alguns antecipadamente, como a redução da mortalidade infantil. O estado ocupa a primeira posição no Sudeste no Idsus, um indicador do governo federal para a área de saúde. Na educação, Minas foi o primeiro a universalizar o ensino fundamental de nove anos na rede pública. Hoje, os alunos de Minas lideram os exames do Ideb. Minas registrou o maior crescimento na participação do PIB nacional no período 2002-2010. Foram 1,6 milhão de novos empregos com carteira assinada.

Aécio assinalou que organismos internacionais chancelaram o esforço de Minas para melhorar a administração pública no estado. O Banco Mundial, por exemplo, recomendou o modelo para outros países. “Não há política pública mais transformadora do que a correta aplicação do dinheiro público, com transparência e eficiência”, resumiu Aécio Neves sobre o Choque de Gestão.