Governo de Minas: cidades mineiras se preparam para Conferência da Pessoa com Deficiência

Mais de 50 cidades estão envolvidas e vão promover, até 30 de abril, conferências municipais ou regionais

Os municípios mineiros estão se mobilizando, desde março deste ano, para promover melhorias das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência. Mais de 50 cidades estão envolvidas e vão promover, até o dia 30 de abril, conferências municipais ou regionais para discutir e elaborar propostas a serem apresentadas no encontro estadual, marcado para 19 a 21 de junho, em Belo Horizonte.

Com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), os municípios provocam discussões divididas em quatro eixos: Educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

Os municípios de Varginha, Timóteo, Governador Valadares, São Tomé das Letras, Araguari, Três Corações e Itabira já realizaram suas conferências e apresentaram demandas que podem ser transformadas em políticas públicas em prol das pessoas com deficiência de todo o Estado.

“Com a apresentação das propostas, vamos saber o que os municípios precisam e querem do Estado. Além disso, teremos discussões importantes para a elaboração do Plano Estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência”, destacou a coordenadora Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência, Ana Lúcia Oliveira.

Cada conferência elege delegados para representarem os respectivos municípios na III Conferência Estadual ‘Um Olhar para a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência’. O evento será promovido pela Sedese, por meio da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade), e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conped).

O encontro estadual visa o processo de construção e reestruturação das Redes Estadual e Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além de identificar avanços, desafios e priorizar as demandas no âmbito estadual e federal. A expectativa é que cerca de 40 propostas, oriundas da conferência estadual, sejam levadas à Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, de 3 a 6 de dezembro.

Próximas conferências

24 de abril – Limeira, Rosário de Limeira, Sabará, São Lourenço, Três Marias e Martinho Campos

25 de abril – Itajubá, São Tomé das Letras, Uberlândia.

26 de abril – Araxá, Barbacena, Capelinha, Cássia, Cláudio, Coronel Fabriciano, Lassance, Lavras, Piraúba, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, Uberaba.

27 de abril – Brumadinho, Cataguases, Guarani, Itapecirica, Ouro Preto, Poços de Caldas, Santa Luzia e São João do Paraíso.

28 de abril – Divinópolis, Ipatinga,

30 de abril – Piumhi, São João del-Rei.

Informações sobre as conferências municipais devem ser solicitadas por meio do e-mail: conferenciapcd@social.mg.gov.br.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cidades-mineiras-se-preparam-para-conferencia-da-pessoa-com-deficiencia/

Governo de Minas: Agência Reguladora anuncia novas tarifas da Copasa para 2012

Alterações nas tabelas trarão efeito favorável aos usuários com baixos consumos

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) publica nessa sexta-feira (13), no “Minas Gerais”, órgão oficial de divulgação dos Poderes do Estado, autorização para que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) aplique em suas tabelas de tarifas um reajuste médio de 4,34%. No estudo de reajuste tarifário feito pela Arsae-MG, o reajuste seria de 5,44%, mas foi reduzido em função de compensações do exercício anterior.

O reajuste das tarifas refere-se a um período de 13 meses, desde o último reajuste ocorrido, em abril de 2011. Para efeito de comparação, os índices oficiais de inflação registrados no mesmo período foram: INCC 8,81%, IPCA 5,78%, INPC 5,46%, IGP-DI 3,80% e IGP-M 3,71%.

A Agência Reguladora alterou os critérios da chamada Tarifa Social, destinada aos consumidores de baixa renda e baixo consumo. Com as mudanças, o número de famílias beneficiadas em todo o Estado aumentará de 317 mil para mais de um milhão, correspondente a 3,5 milhões de pessoas. Este contingente representa cerca de 27,5% de todas as famílias atendidas pela Copasa no Estado.

A nova tabela – que passa a valer a partir de 13 de maio – traz também uma redução de 11,8% nas tarifas das residências com consumo mensal de até 6 metros cúbicos de água (o equivalente a 6 mil litros). Já as residências com consumo de até 8 mil litros/mês terão reajuste de apenas 0,4% (ou R$0,07) para o serviço de abastecimento de água.

Como aconteceu em 2011, as alterações introduzidas pela Arsae-MG nas tabelas da Copasa produzirão novamente um efeito favorável aos usuários com baixos consumos, de modo que o índice de aplicação de 4,34% é médio.

As tarifas definidas pela Arsae-MG se aplicam a todas as cidades servidas pela Copasa no Estado e valem por um ano. A Resolução será publicada nessa sexta-feira (13), no “Minas Gerais”. A Nota Técnica já está disponível no site da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br).

Alterações nas tarifas de esgoto

Conforme já divulgado no início desta semana, a Arsae-MG está completando este ano a reversão, iniciada em 2011, das mudanças feitas pela Copasa nas tabelas tarifárias em 2007. O objetivo foi simplificar o quadro tarifário e aumentar a transparência para o usuário.

A partir de maio, as cidades em que a Copasa presta serviços apenas de coleta de esgoto voltarão a pagar 50% do preço da água, mas com a correspondente e proporcional redução das tarifas de água. Já as cidades que dispõem de coleta e tratamento de esgoto passarão a pagar 90% do preço da água, também com a correspondente e proporcional redução das tarifas de água.

Essa equação assegura que a reversão nas mudanças nas tarifas de esgoto não implicarão em qualquer aumento na fatura total (água e esgoto) dos usuários que moram nas 213 cidades onde a Copasa presta os dois serviços.

Sobre a Arsae-MG

A Arsae-MG é uma autarquia especial criada pelo Governo de Minas em 2009, com as atribuições de editar normas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob concessão da Copasa e da Copanor e também de fiscalização dos serviços prestados.

Mediante convênio com os municípios, a Arsae-MG também atua como agência reguladora em cidades cujos serviços de água e esgoto não são prestados pelas duas empresas. São os casos de Itabira e Passos, que já têm convênios assinados com a Agência Reguladora.

O objetivo da regulação do setor, nos termos da legislação federal, é garantir aos usuários a regularidade, a continuidade e a segurança na prestação dos serviços, bem como buscar a melhoria crescente da eficiência técnica e econômica dos serviços prestados. No caso específico das tarifas, a Arsae-MG busca a combinação da modicidade tarifária com o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de prestação dos serviços e sua expansão.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/agencia-reguladora-anuncia-novas-tarifas-da-copasa-para-2012/

Governo de Mnas: Polícia Civil de Minas empossa novo delegado regional de Itabira

Paulo Tavares Neto tomou posse no cargo durante solenidade realizada no Centro de Ensino Superior de Itabira

Divulgação/Polícia Civil
O chefe da Polícia Civil, Jairo Lellis (ao centro), empossou o novo delegado regional de Itabira
O chefe da Polícia Civil, Jairo Lellis (ao centro), empossou o novo delegado regional de Itabira

Paulo Tavares Neto tomou posse no cargo de delegado regional de Itabira na noite de terça-feira (20), durante solenidade realizada no Centro de Ensino Superior de Itabira (Censi). Em seu discurso, Paulo Tavares Neto agradeceu as pessoas e autoridades que contribuíram com seu crescimento pessoal e profissional, além de falar da necessidade de um código de processo penal que atenda às reais necessidades sociais e penais. “Para dar uma direção eficaz para essa discussão e aplicação da lei, é imprescindível que seja ouvida a comunidade jurídica, as universidades, as carreiras e instituições do direito”.

Silvio Henrique Pagy Correa, que agora é delegado na cidade de Barão de Cocais, foi homenageado pelos trabalhos prestados como delegado regional em Itabira. “Esperamos que em Barão de Cocais ele desempenhe seu trabalho com a mesma maestria que desempenhou aqui,” disse Tavares.

Durante seu discurso, Silvio Correa relembrou sua trajetória como delegado regional na cidade. “Trabalhamos na desarticulação de organizações criminosas e apuração de infrações penais, a fim de proporcionar segurança efetiva ao povo de Itabira.” Silvio reconheceu ainda a competência de Paulo Tavares para assumir a regional.

Cerca de 100 pessoas participaram do evento, entre elas o chefe da Polícia Civil, Jairo Lellis Filho; o chefe do 12° Departamento de Polícia Civil, Walter do Rosário Souza Felisberto Sobrinho; o ex-delegado Regional de Itabira Silvio Henrique Pagy Correa; o prefeito da cidade, João Izael Querino Coelho; o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Magela Pena Torres, dentre outras autoridades, policiais civis, militares e comunidade.

Currículo

Paulo Tavares Neto é natural de Belo Horizonte e ingressou na carreira policial em 1987. Ele atuou nas comarcas de Barão de Cocais, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, João Monlevade e Itabira.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/policia-civil-de-minas-empossa-novo-delegado-regional-de-itabira/

Governo de Minas: Arsae-MG publica resultado final da revisão tarifária do SAAE de Itabira

Tarifa social beneficiará mais de 6.000 famílias de baixa renda

Prefeitura de Itabira/Divulgação
Serviço de água e esgoto para famílias de baixa renda de Itabira ficará até 40% mais barato
Serviço de água e esgoto para famílias de baixa renda de Itabira ficará até 40% mais barato

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) concluiu a revisão tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itabira, após a análise das contribuições recebidas na audiência pública, realizada no período de 10 de fevereiro a 5 de março deste ano. O índice de reposicionamento tarifário médio passou para 3,5%. Com a alteração da estrutura tarifária, os que têm baixo consumo de água terão redução significativa nos valores de suas contas.

Uma grande novidade da revisão tarifária é a introdução da tarifa social, que beneficiará mais de 6.000 famílias de baixa renda. A nota técnica 03/2012, com as respostas às contribuições recebidas na audiência pública, e a nota técnica 04/2012, com o resultado final da revisão tarifária do SAAE de Itabira, foram publicadas na edição desta sexta-feira (16), no Minas Gerais – publicação oficial dos Poderes do Estado – e estão disponíveis no site www.arsae.mg.gov.br. As novas tarifas passam a ser aplicadas a partir do dia 15 de abril de 2012.

Alterações

As principais alterações com relação à proposta inicial foram o acréscimo de recursos para investimento no projeto de conservação de nascentes (Projeto Mãe D’Água) e, também, a consideração de funcionários para o laboratório do SAAE na determinação dos custos de pessoal.

Com as alterações, o índice de reposicionamento tarifário médio passou para 3,5%. Ainda assim, haverá redução real de tarifa média, pois a inflação medida pelo IPCA, desde o último reajuste, em dezembro de 2010 a março deste ano, deve acumular em 8,88%.

Na definição do nível de receita do SAAE de Itabira, a Arsae-MG considerou apenas os custos operacionais eficientes. Isso exigirá do SAAE esforço de redução dos custos de pessoal, de terceiros, de energia elétrica e de material de tratamento.

A redução dos custos operacionais permitirá a elevação de recursos para investimentos em expansão e melhoria da qualidade dos serviços da ordem de R$ 9 milhões nos próximos quatro anos, valor quase três vezes maior que o histórico recente.

A estrutura tarifária foi alterada, com a substituição do faturamento com consumo mínimo – atualmente em 15 metros cúbicos para a categoria residencial – pelo faturamento em duas componentes: tarifa de disponibilidade (fixa) e tarifa por volume (variável), mudança que é altamente vantajosa para as famílias de baixo consumo, além de se constituir em incentivo ao uso consciente da água.

Com a alteração da estrutura tarifária, os consumidores poderão administrar melhor o que pagam. Aqueles com baixo consumo terão redução significativa nas suas contas. O faturamento passará a ser calculado sobre o volume utilizado, incentivando o uso racional, pois o menor consumo resultará em menores contas e, ainda, será um fator de sustentabilidade.

Tarifa social

A maior novidade da revisão tarifária é a introdução da tarifa social, que trará uma redução de até 40% nas contas de água e esgoto de mais 6.000 famílias de baixa renda que moram na cidade. Para o recebimento deste benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais e deve possuir renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 311, em valores atuais).

Quem já possuir inscrição no Cadastro Único e atender aos critérios da Tarifa Social estará habilitado para receber o benefício. Quem ainda não estiver incluído no Cadastro Único, mas se enquadre nos critérios, deverá se dirigir a um posto de atendimento do SAAE de Itabira levando a conta de água, a carteira de identidade e o CPF.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: defesa social inicia ações de segurança para o Carnaval com blitz educativa contra drogas

Em todo o Estado, mais de 33 mil policiais militares, civis e bombeiros trabalharão durante o feriado, com foco na proteção ao cidadão, fiscalização e investigação de crimes e prevenção de acidentes em estradas e rodovias
Divulgação/Seds MG
Campanhas de conscientização e fiscalização serão reforçadas em Minas
Campanhas de conscientização e fiscalização serão reforçadas em Minas

As ações de segurança elaboradas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para o Carnaval 2012 começaram nesta quarta-feira (15), com o lançamento da campanha “Expresso legal, carnaval sem drogas”, em Belo Horizonte. A ação, realizada pela da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (Supod) da Seds, em parceria com a Polícia Militar (PMMG) e com as Secretarias de Estado de Saúde, Desenvolvimento Social e Turismo, contou com uma blitz educativa próxima ao BH Shopping, no bairro Belvedere. Motoristas foram abordados e receberam preservativos, leques e materiais informativos alertando sobre as consequências do uso das drogas e os cuidados que devem ser tomados para evitar doenças sexualmente transmissíveis (DST’s).

Depois da ação na capital, dois ônibus plotados saíram nos sentidos Norte e Sul de Minas Gerais. Até o dia 22 de fevereiro, eles passarão por mais de 80 cidades e irão parar em pelo menos 33, para conscientizar os foliões. No total, serão mais de três mil quilômetros rodados. Entre os municípios contemplados estão as cidades históricas, destinos de grande número de turistas durante o Carnaval. Além das drogas e DST´s, os agentes alertarão sobre cuidados no trânsito e contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Está prevista a distribuição de 100 mil preservativos e 450 mil kits de prevenção, com leques, adesivos e materiais informativos. Haverá, ainda, grupos de animação e folia de carnaval, formados por jovens que participam do projeto Juventude e Polícia, da Polícia Militar.

De acordo com o subsecretário de Políticas Sobre Drogas, Cloves Benevides, o objetivo da campanha é aproximar as ações de prevenção às pessoas nessa época carnavalesca, com enfoque também no interior do Estado. “O Expresso Legal vai percorrer as cidades levando essa mensagem, de que o importante é curtir a folia com responsabilidade e consciência, sem uso de drogas”, disse. O subsecretário ressalta que, além das cidades que receberão a equipe da Supod, a campanha será potencializada por uma parceria com os conselhos municipais antidrogas, que distribuirão os materiais em 100 blitz educativas.

Os ônibus passarão pelos municípios de Belo Horizonte, Lagoa Santa, Jaboticatubas, Sabará, Itabira, Timóteo, Ipatinga, Governador Valadares, Guanhães, Teófilo Otoni, Serro, Diamantina, Bocaiúva, Montes Claros, Pirapora, Três Marias, Curvelo e Corinto, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Ouro Branco, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Carandaí, Barbacena, Tiradentes, São João del-Rei, Oliveira, Cláudio e Divinópolis.

Efetivo

Além da campanha de conscientização, a Seds elaborou uma série de ações para o Carnaval, que vão desde o aumento do efetivo até o maior rigor na fiscalização das estradas. Em todo o Estado, mais de 33 mil policiais militares, civis e bombeiros trabalharão durante o Carnaval, com foco na proteção ao cidadão, fiscalização e investigação de crimes e prevenção de acidentes em estradas e rodovias. As ações repressivas e preventivas terão como foco as cidades históricas de Minas que recebem o maior número de visitantes nos quatro dias de folia, além de Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH).

Nas cidades de Ouro Preto, Mariana, Sabará, Tiradentes, São João del-Rei e Diamantina a Polícia Militar terá 405 homens a mais nas ruas, o que representa um aumento de 43%. Estes municípios também terão aumentos que variam de 50% a 70% no efetivo da Polícia Civil (PCMG) e delegacias de plantões 24 horas. Na região metropolitana, haverá 19 mil policiais militares em atuação, sendo 7 mil apenas em Belo Horizonte.

As rodovias estaduais e federais também ganharão reforço de fiscalização entre a sexta-feira (17) e a quarta-feira de cinzas (22), principalmente nos trechos que levam aos destinos mais visados. Para garantir a segurança no trânsito, foi elaborado o “Plano Operacional Integrado Carnaval 2012”, com definições de ações conjuntas entre a Seds, a PMMG, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros (CBMMG), além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a BHTrans, a Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec).

As rodovias estaduais ganharão o reforço de 800 policiais militares e de policiais rodoviários federais, que participaram da elaboração do Plano Integrado. As principais áreas de atuação e atenção são a BR 356 e MGT 383 (região de Ouro Preto); BR 356, MG 262 e MG 129 (região de Mariana); BR 494, BR 383, BR 265, MG 494 (região de São João del-Rei); BR 265 (na altura de Tiradentes); BR 367, MG 367 e MG 259 (região de Diamantina); e BR 262 e MG 262 (Sabará). A RMBH e as rodovias de acesso aos litorais capixaba e fluminense também terão reforço. Além das blitz repressivas, serão distribuídos, em todo o Estado, panfletos com dicas para segurança no trânsito.

Álcool e excesso de velocidade

Todos os 383 etilômetros da polícia militar serão utilizados para repressão ao trânsito de motoristas alcoolizados, além de outros 140 aparelhos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que serão distribuídos por pontos estratégicos das rodovias.

Em Belo Horizonte, a “Campanha Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, terá 12 blitze repressivas durante o Carnaval para evitar excessos na capital. Belo Horizonte, especificamente, contará com 330 policiais militares na fiscalização do trânsito.

Para coibir o excesso de velocidade, serão colocados em ação 18 radares móveis da PM e quatro da PRF, reforçando o papel dos radares fixos já instalados na malha rodoviária.

Os bombeiros desenvolverão atividades preventivas em 150 municípios, com um efetivo de aproximadamente 1.500 militares. Nas cidades históricas, haverá reforço de 88 homens. Serão montados 61 pontos base em rodovias, 85 equipes em balneário e 66 equipes em eventos, para prevenção contra incêndio e acidentes. Para a operação, serão disponibilizadas 340 viaturas.

Além disso, o Batalhão de Operações Aéreas (BOA) disponibilizará duas equipes por dia para operação com helicópteros e uma equipe de sobreaviso para atuação em casos de emergência. Como no ano passado, em um dos helicópteros haverá uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para realizar atendimento pré-hospitalar.

Transporte clandestino

O DER, por sua vez, contará com 256 fiscais durante o carnaval e 103 veículos caracterizados com acesso remoto à internet, para fiscalização dos condutores e dos transportadores regulares e clandestinos e para a verificação preventiva da situação das vias. Também haverá 22 pontos onde serão desenvolvidas ações educativas, com orientação e distribuição de materiais informativos.

As blitze acontecerão, principalmente, nos acessos às regiões mais procuradas nesse período: Serrra do Cipó, Diamantina, Pirapora, Ouro Preto, Mariana, São João del-Rei, RMBH e outros pontos mais regionalizados.

Já o transporte de cargas e passageiros será fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, que empregará 36 servidores nos terminais rodoviários de Belo Horizonte (15), Juiz de Fora (7), Montes Claros (2), Pouso Alegre (3), Uberlândia (4), Uberaba (3) e Teófilo Otoni (2).

O foco do trabalho da ANTT é o transporte interestadual de passageiros e o reforço na operação começa nos dias anteriores ao carnaval, quando um número maior de pessoas utiliza o transporte rodoviário. São dadas orientações ao passageiros e feitas fiscalizações dos veículos, verificando, por exemplo, as condições dos pneus, retrovisores, entre outros aspectos que atestam a condição de fazer a viagem.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: governo elabora planos para reduzir riscos e efeitos de deslizamentos de terra em cidades mineiras

Os municípios de Barbacena, Juiz de Fora, Itabira e Poços de Caldas serão os primeiros a terem os planos elaborados

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) inicia a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR) dos municípios de Barbacena, Juiz de Fora, Itabira e Poços de Caldas. Os planos, que serão realizados em parceria com o governo Federal e os municípios, têm o objetivo de minimizar os riscos e os efeitos de deslizamentos de terra, durante o período de chuvas.

A elaboração desses planos faz parte da proposta de planejamento de gestão de risco feita, no ano passado, pelo Governo de Minas à União. A demanda mineira foi selecionada dentro do PAC 2 e contemplada com um recurso de R$ 440 mil. Os quatro municípios foram escolhidos por apresentarem histórico de problemas relacionados ao período chuvoso, tais como homologação de decretos de emergência, óbitos e estragos causados.

Para a superintendente de Gestão de Infraestrutura Urbana e Rural da Sedru, Rosiele Fraga, o PMRR constitui um efetivo instrumento de prevenção de desastres. “Com os planos, os municípios saberão as características das localidades que possuem alto risco de deslizamento de encostas, além de terem uma ferramenta que é pré-requisito para a captação de recursos junto ao Governo do Estado e União para a elaboração de projetos e execução de obras”, destacou.

O plano representa um grande avanço no que diz respeito à agilidade dos processos para elaboração de anteprojetos ou de projetos básicos para as intervenções de estabilização e estruturação das encostas. Esse instrumento irá apoiar a administração dos municípios e deverá ser base para o estabelecimento de compromissos entre os três níveis de governo – federal, estadual e municipal – na gestão de riscos. O plano possibilitará, assim, a implementação conjunta e articulada das ações prioritárias voltadas para a prevenção de riscos e redução gradativa do número de vítimas fatais nessas áreas.

Para este ano, a expectativa é que mais cidades sejam contempladas com os Planos de Redução de Risco, já que ações de planejamento estão incluídas na proposta apresentada pela Força Tarefa ao governo Federal.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Secretaria de Saúde divulga o primeiro levantamento de infestação para o Aedes aegypti de 2012

Pesquisa indica que o lixo doméstico, bebedouros de animais e pratinhos de plantas são os focos mais comuns de dengue no Estado
Divulgação/SES
Setenta e quatro municípios já realizaram o levantamento em 2012
Setenta e quatro municípios já realizaram o levantamento em 2012

Dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontam que dos 74 municípios que realizaram o Levantamento Rápido de Índices de Infestação para Aedes aegypti (LirAa), em 2012, 30 apresentaram alto índice de infestação (acima de 3,9%); 42 apresentaram médio risco (LirAa entre 1,0% e 3,9%) e duas cidades (Conselheiro Lafaiete, com 0,7% e Poços de Caldas, com 0,1%) tiveram baixo risco. Até o momento, foram notificados, em 2012, 4.491 casos de dengue em Minas Gerais.

De acordo com o subsecretário de Vigilância em Saúde, Carlos Alberto Gomes, comparando os dados de janeiro de 2012 com o mesmo período de 2011, observa-se que dois terços dessas cidades mantiveram os mesmos índices ou abaixaram, porém as demais pioraram. “Quando se faz o LirAa, são identificados quais são os focos mais comuns de infestação pelo Aedes aegypti. Neste LirAa de janeiro de 2012, por exemplo, pudemos constatar que os focos mais comuns foram o lixo (doméstico, principalmente), bebedouros de animais (lata d’água de cães e gatos) e os pratinhos para plantas”, detalhou Carlos Alberto.

O LirAa é uma pesquisa de verificação domiciliar por amostragem que revela o índice de infestação da larva do mosquito. Ele ajuda os municípios a acompanharem de forma rápida e atualizada a situação da infestação, além de ser um instrumento que auxilia na rápida tomada de decisões dos gestores para o controle da doença e demonstra como os municípios estão distribuídos em todas as regiões do Estado, o que espelha o aumento da infestação.

“O levantamento funciona como um alerta para os municípios e aponta para um potencial de epidemia, se nada for feito para impedir. A primeira providência dos municípios, e dos estados, com base nesses números, é intensificar as ações de controle nos pontos críticos, utilizando os indicadores como referência, principalmente, os depósitos predominantes. Também é fundamental a mobilização da sociedade civil, pois 85% dos focos de dengue estão dentro da casa das pessoas”, afirma a referência técnica em dengue da SES, Geane Andrade.

Minas Gerais conta com a Força-Tarefa de combate a dengue. Ela já atuou em vários municípios do Estado reforçando as ações de combate à dengue e mobilizando a população sobre a necessidade de evitar a doença. Aimorés, no Leste de Minas, é uma das cidades que recebe a equipe da força tarefa a partir desta semana.

Reunião com 30 municípios

No dia 1º de fevereiro, o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, recebeu secretários municipais de saúde de 30 municípios mineiros com o objetivo de reforçar o combate ao vetor e impedir o avanço da doença, que causou 23 mortes no Estado em 2011.

Entre as ações efetivas para a solução do problema, Antônio Jorge anunciou a liberação de R$ 1 milhão, recurso do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets), para a compra de 30 veículos do tipo picape, que irão auxiliar no transporte dos agentes e insumos, considerado pelos secretários municipais como um dos grandes gargalos na promoção das ações.

Além disso, vem sendo feito o treinamento de 50 médicos que irão, por meio das regionais de saúde, aprimorar e capacitar a ação de profissionais locais para um eficaz diagnóstico da doença, uma vez que muitos dos casos que evoluem para óbito estão diretamente ligados ao manejo clínico.

Outro anúncio feito pelo secretário foi que, neste ano, os municípios não serão mais responsáveis pela hospedagem e alimentação dos agentes da Força-Tarefa, transferindo a responsabilidade para a SES.

Os municípios convocados foram: Pocrane, São José da Safira, Marilac, Recreio, Glaucilândia, Central de Minas, Mathias Lobato, Naque, Aimorés, Araguari, Bocaiúva, Bom Despacho, Campo Belo, Curvelo, Dores do Indaiá, Ipatinga, Itabira, Itaúna, Ituiutaba, Januária, Montes Claros, Nova Serrana, Pará de Minas, Pirapora, Pompéu, Teófilo Otoni, Timóteo, Ubá, Unaí e Várzea da Palma.

Clique aqui para ver os índices do LirAa de janeiro/2012 (arquivo Word).

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Secretaria de Estado de Saúde capacita profissionais para combate à dengue

Cinquenta novos epidemiologistas e técnicos contratos pelo Estado foram preparados para reforçar a guerra contra o mosquito em 28 municípios

Cica Almeida/SES MG
Curso abordou os procedimentos de classificação de risco, monitoramento e tratamento da doença
Curso abordou os procedimentos de classificação de risco, monitoramento e tratamento da doença

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) capacitou, nos dias 7 e 8 de fevereiro, uma nova equipe de 50 epidemiologistas e técnicos contratos pelo Estado, visando reforçar o combate à dengue em 28 municípios. No encontro, foram discutidos os procedimentos de classificação de risco, monitoramento e tratamento da doença, e como agir diante de suspeitas ou casos confirmados da doença.

De acordo com o médico infectologista da Superintendência de Vigilância Epidemiológica da SES, Frederico Figueiredo, um dos pontos fortes dessa ação é a capacitação de médicos, que qualificam as equipes de suas regionais, facilitando assim o combate à doença. Para a referência técnica em Dengue de Teófilo Otoni, Ana Luisa Pinheiro, “a ideia do médico treinar suas equipes vai facilitar o compartilhamento de dados, melhorando a aprendizagem”.

Participaram do curso, representantes dos municípios de Pirapora, Ituiutaba, Teófilo Otoni, Passos, Sete Lagoas, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Uberlândia, Varginha, São João Del Rei, Pouso Alegre, Itabira, Patos de Minas, Uberaba, Alfenas, Unaí, Juiz de Fora, Manhumirim, Ubá, Montes Claros, Diamantina, Pedra Azul, Leopoldina, Ponte Nova, Governador Valadares, Januária, Itabira e Barbacena.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: saúde reúne 30 municípios mineiros para aprimorar o combate à dengue

Entre as ações efetivas anunciadas está a liberação de R$ 1 milhão para a compra de 30 veículos que irão auxiliar no transporte dos agentes e insumos.
Vivian Campos/SES-MG
Secretário de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, anuncia medidas para impedir o avanço da dengue em 30 municípios
Secretário de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, anuncia medidas para impedir o avanço da dengue em 30 municípios

Secretários municipais de saúde de 30 municípios mineiros em situação crítica de infestação do mosquito Aedes aegipty se reuniram, nesta quarta-feira (1), com o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, com o objetivo de reforçar o combate ao vetor e impedir o avanço da doença, que causou 23 mortes no Estado em 2011. A média de infestação por dengue (LirAa) nessas cidades chega a 4,6%, e a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde consideram 1% como Alto Risco de Transmissão de Dengue.

De acordo com o secretário Antônio Jorge, o Estado apresenta uma situação climática totalmente favorável ao mosquito, mas isso não pode ser usado como justificativa para 100% do problema, mesmo que o volume de água trazido pelas chuvas tenha representado, em algumas cidades, o maior volume de água dos últimos 100 anos. “Tivemos um enorme êxito em 2011, se compararmos com 2010, em que houve uma redução de mais de 80% dos casos notificados. Porém, é fundamental que os gestores municipais tenham uma atenção especial e redobrem a atenção em 2012”. Ele ressaltou, ainda, a introdução do sorotipo 4 do mosquito, que aumenta e fragiliza a cadeia de contaminação.

Entre as ações efetivas para a solução do problema, Antônio Jorge anunciou a liberação de R$ 1 milhão, recurso do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets), para a compra de aproximadamente 30 veículos do tipo picape, que irão auxiliar no transporte dos agentes e insumos, considerado pelos secretários municipais, como um dos grandes gargalos na promoção das ações.

Além disso, vem sendo feito o treinamento de 50 médicos que irão, por meio das regionais de saúde, otimizar e capacitar a ação de profissionais locais para um eficaz diagnóstico da doença, uma vez que muitos dos casos que evoluem para óbito estão diretamente ligados ao manejo clínico.

Outro anúncio feito pelo secretário é que, neste ano, os municípios não serão mais responsáveis pela hospedagem e alimentação dos agentes da força-tarefa, transferindo a responsabilidade para a SES.

Notificações

Este ano, dos 2.459 casos de dengue notificados nas 853 cidades mineiras, 30% estão nos municípios convocados, o que representa 328 casos e 10% da população do Estado. “Estamos atentos a qualquer necessidade e pedimos que esses municípios redobrem a atenção para a dengue. Queremos entender os problemas e resolver as questões pontuais”, disse Antônio Jorge.

Outra proposta foi a criação de uma feira, ainda no primeiro semestre, em que os gestores de saúde terão a oportunidade de apresentar e trocar experiências exitosas das ações de dengue. “Parte do resultado negativo nesta guerra contra o mosquito está ligada às políticas de gestão, que muitas vezes podem ser mal aplicadas ou formatadas. Sendo assim, devemos pensar em estratégicas, ações diferentes para provocar melhores resultados, pois a dengue já é uma agenda no Estado há 15 anos e com resultados de melhora distintos”, explicou o secretário.

Os municípios convocados foram: Pocrane, São José da Safira, Marilac, Recreio, Glaucilândia, Central de Minas, Mathias Lobato, Naque, Aimorés, Araguari, Bocaiúva, Bom Despacho, Campo Belo, Curvelo, Dores do Indaiá, Ipatinga, Itabira, Itaúna, Ituiutaba, Januária, Montes Claros, Nova Serrana, Pará de Minas, Pirapora, Pompéu, Teófilo Otoni, Timóteo, Ubá, Unaí e Várzea da Palma.

Fonte: Agência Minas