Governo Anastasia investe mais de R$ 2 bilhões em infraestrutura

Gestão Anastasia: De 2013 a 2015, o aporte total será de mais R$ 1,2 bi. Das 182 obras executadas, em andamento ou licitadas, o investimento foi superior a R$ 1,1 bi.

Plug Minas/Divulgação
O Plug Minas foi um dos contemplados com o investimento do Deop-MG
O Plug Minas foi um dos contemplados com o investimento do Deop-MG

Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG), para atender à implementação de políticas públicas das secretarias estaduais, foi responsável por planejar, coordenar e executar 182 obras de engenharia em 2012, o que representa investimento superior a R$ 1,1 bilhão.

São 70 obras concluídas, 83 em andamento e 29 licitadas ou em processos de licitação a serem executadas neste ano.

“Os números alcançados em 2012 são significativos, mas a grande satisfação está em poder oferecer à população mineira serviços de qualidade, levando em conta o custo, a rapidez e a funcionalidade das obras que são projetadas e executadas”, comenta osecretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles.

De acordo com o diretor-geral do Deop-MG, Fernando Jannotti, as obras são executadas para atender às comunidades, como a construção de escolas, aeroportos e hospitais. “Como destaques de 2012, não posso deixar de mencionar a construção da fábrica de remédios da Fundação Ezequiel Dias, o centro de cultura, esporte e inclusão social Point Barreiro e o Centro de Tecido Biológico, em Lagoa Santa”, cita Fernando.

“Encerramos uma etapa do Plug Minas e estamos construindo o Parque das Águas, em Frutal. Temos, também, a Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, que está em fase de conclusão e possui imenso alcance social e conta com investimentos da ordem de R$ 261 milhões”, acrescenta o diretor.

Para os 2013, há um amplo programa de obras previstas para serem licitadas, como a complementação dos PACs Arrudas, Ferrugem, Drenagem e Prevenção de Desastres. Os terminais metropolitanos de integração e obras em infraestrutura aeroportuária, educação, segurança, turismo, esportes e cultura também serão contemplados.

O investimento total será de R$ 1,2 bilhão, de 2013 a 2015, assegurados por operações de crédito junto ao Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Caixa Econômica Federal.

Dentre as obras previstas para este ano, Fernando Jannotti destaca o início da reforma da escola Barão do Rio Branco, em Belo Horizonte, o projeto de revitalização do prédio verde da Praça da Liberdade e investimentos em diversos aeroportos do estado.

“Outras obras que já estão sendo licitadas e vamos começar a fazer neste ano de 2013 são as estações do BRT. Da mesma forma que a prefeitura da capital está fazendo as estações do BRT ao longo da Cristiano Machado e da Pedro I, o Deop, por meio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), implantará o BRT metropolitano, para fortalecer a mobilidade”, destaca.

Gerenciamento de obras públicas

Ao longo de 2012, a Superintendência de Infraestrutura Governamental da Setop deu seguimento ao projeto de implantação do Modelo de Governança de Obras Públicas, cujo objetivo é possibilitar melhor articulação do órgão com o Deop-MG, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e clientes, ampliando a aderência entre o planejamento e a execução dos empreendimentos.

Este modelo, que vem sendo implantado desde 2011, integra a estruturação de um Escritório de Gerenciamento de Obras Públicas que, atualmente, gerencia obras e projetos na metodologia de Gerenciamento Intensivo e contempla 26 empreendimentos executados pelo Deop-MG em diversas áreas, como segurança, saúde, infraestrutura e meio ambiente.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/departamento-de-obras-publicas-investe-mais-de-r-2-bilhoes-em-infraestrutura/

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Governo de Minas: Gestão Sustentável reduz impressão de documentos

Governo de Minas: Governo sem Papel tem objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos nos processos de governo.

Governo de Minas: Gestão Eficiente

Fonte: Agência Minas

Iniciativa tem o objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos; projeto piloto será realizado na secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda

A partir de 1º de setembro, as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Fazenda (SEF) não vão mais imprimir todos os documentos gerados durante a execução orçamentária e financeira das despesas (empenho, liquidação e ordem de pagamento bancária), que foram originalmente produzidos em formato digital. Os referidos documentos – também com assinatura digital – estarão disponíveis para consulta na forma eletrônica, no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi-MG).

A medida faz parte do projeto Governo Sem Papel – Controle Digital, que tem o objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos nos processos de governo. A iniciativa está amparada pela deliberação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças da Seplag, publicada em 24 de julho deste ano. Esta primeira etapa consiste em um projeto-piloto, que deverá ser estendido aos demais órgãos do Governo de Minas, a partir de janeiro de 2013.

Mudança de paradigma

O coordenador de Projetos do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional (NCIM) da Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag, Robson Campos, explica que essa é uma iniciativa sustentável que, ao mesmo tempo, trará redução de custos para o Governo. Segundo informou, a impressão dos documentos de execução orçamentária e financeira por diversos órgãos do Governo chega a cerca de 4 milhões de cópias por ano, com um custo de R$ 200 mil.

“Este é o primeiro passo de um longo processo, no qual as pessoas irão se conscientizando da necessidade de suprimir a impressão de documentos cujo original foi criado e assinado de forma eletrônica. É uma mudança de paradigma, com benefícios como otimização do tempo dos operadores para imprimir, anexar e carimbar documentos”, explica.

Robson Campos cita também a redução de custos indiretos como transporte e arquivamento de documentos, entre outros. “Vamos monitorar esse processo até dezembro com a ajuda das equipes da Seplag e da SEF e fazer os ajustes necessários, pois a ideia será ampliar para todo o Estado”, explicou.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) não exigirá mais estes documentos em papel das secretarias, quando da realização de auditorias, passando a realizar as consultas também na forma eletrônica, por meio do Siafi. Isto porque a iniciativa está alinhada ao projeto denominado Controle sem Papel do TCE, cujo objetivo é, entre outros, reduzir o volume de documentos impressos. Foi realizada uma capacitação e desenvolvido um tutorial específico para que os auditores possam realizar as consultas dos documentos de maneira eletrônica.

Robson Campos argumenta que desde 2003, quando teve início o Primeiro Choque de Gestão, “o Governo de Minas vem trilhando um caminho cujas mudanças são grandes e inevitáveis”. Dentre elas, Campos cita a criação, em 2007, do Projeto Estruturador Descomplicar, hoje “Programa Descomplicar – Minas Inova”. A iniciativa do Governo Sem Papel faz parte deste programa. O desafio, desde então, é ser um ponto de referência, análise e reflexão sobre a realidade mineira – especialmente nas áreas de desburocratização e inovação. “O Descomplicar foi concebido para facilitar e simplificar efetivamente as relações do Estado com as empresas, os cidadãos, e o próprio Estado”, completa.

Gestão Anastasia: Gestão Eficiente – Link da matéria: http://antonioanastasia.wordpress.com/2012/08/28/gestao-anastasia-projeto-governo-sem-papel-tera-inicio-em-setembro/

Governo de Minas vai obter R$ 4 milhões com BNDES

Gestão Anastasia: Cinco contratos nas áreas de segurança pública, infra-estrutura e mobilidade estão sendo coordenados junto à instituição; o primeiro já está assinado

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), está coordenando junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) cinco contratos que totalizam R$ 4 bilhões. O primeiro deles, no valor de R$ 247 milhões, já está assinado. A primeira parte do desembolso de R$ 65 milhões tem liberação prevista para este mês de agosto.

Os contratos financiarão diversas ações nas áreas de segurança pública, infraestrutura e mobilidade. A primeira parte do nempréstimo será destinada ao início das obras da LMG-800, no Vetor Norte, às reformas da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na RMBH, e do Centro Educativo de Unaí, no Noroeste do Estado, e à implantação de torres de radiocomunicação da Polícia Militar em vários municípios.

Segundo a diretora Central de Avaliação de Projetos e Captação de Recursos da Seplag, Gabriella Noronha, a destinação dos financiamentos foi definida a partir da carteira de projetos estratégicos do Estado e contribuirá para o alcance dos objetivos elencados no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).

Outra parte do desembolso, prevista para novembro, depende apenas da consolidação da documentação. Os valores serão investidos na complementação das obras da escola de formação de professores, no bairro Gameleira, em Belo Horizonte, na ampliação do projeto Olho Vivo, em obras de melhorias em aeroportos regionais e na construção de presídios no interior do Estado.

Gabriella Noronha ressalta que a captação de recursos junto ao BNDES “é de extrema relevância no cenário fiscal atual”. Gabriella observa ainda que as condições favoráveis disponibilizadas pelo banco de fomento constituem uma alternativa positiva e contribuem para ampliar o leque de políticas públicas implementadas pelo Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/recursos-de-r-4-bilhoes-do-bndes-vao-favorecer-projetos-do-governo-de-minas/

Governo de Minas: Feira de Talentos Artesanais da Cidade Administrativa terá sorteios e shows musicais

A mostra será promovida, de quarta (9) a sexta-feira (11), nos túneis de acesso aos prédios Minas e Gerais e ao Centro de Convivência

José Carlos Paiva/Imprensa MG
a mostra visa promover a integração entre os servidores lotados na Cidade Administrativa
a mostra visa promover a integração entre os servidores lotados na Cidade Administrativa

Sorteios e shows musicais estão entre as atrações da 2ª Feira de Talentos Artesanais da Cidade Administrativa. Organizada pela Intendência, de quarta (9) a sexta-feira (11), nos túneis de acesso aos prédios Minas e Gerais e ao Centro de Convivência, a mostra visa promover a integração entre os servidores lotados na sede do Governo de Minas. A data para esta segunda edição foi escolhida por causa do Dia das Mães, segunda data mais forte do varejo no Brasil.

As atrações foram programadas por causa da data especial e o sorteio dos brindes será realizado no último dia da feira, em horário ainda a ser definido. De acordo com o membro da comissão organizadora da feira, Nilson Braga, cada compra dará direito a um cupom, no qual o servidor deverá informar nome, órgão, prédio e andar em que trabalha. Estando ou não no local do sorteio, os ganhadores receberão os brindes. As atrações musicais acontecerão no horário do almoço.

Para esta edição da feira, foram inscritos 60 servidores-artesãos. Eles integram 16 secretarias e entidades da administração pública sediadas no complexo, com destaque para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com nove participantes, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), com oito, e a Prodemge, com sete.

Entre os produtos que os expositores vão ofertar estão colchas, bordados, bijuterias, pintura em gesso, almofadas, arte em madeira, flores de tecido e alimentos como bombons, doces e linguiça defumada.

A primeira edição da feira foi realizada no último Natal e atraiu cerca de 25 mil consumidores durante três dias. Hoje, a feira já faz parte do Calendário Sociocultural da Cidade Administrativa.

Serviço:

2ª Feira de Talentos Artesanais da Cidade Administrativa

Local: Túneis de acesso aos prédios Minas, Gerais e Centro de Convivência

Data: 9 a 11 de maio (quarta-feira a sexta-feira)

Horário de funcionamento: 10h às 16h

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/feira-de-talentos-artesanais-da-cidade-administrativa-tera-sorteios-e-shows-musicais/

Governo Anastasia: Países andinos conhecem modelo de gestão do Governo de Minas

Secretaria de Planejamento e Gestão apresenta a evolução da administração pública estadual, que está em sua terceira geração

Osvaldo Afonso / Imprensa MG
Subsecretário André Reis destacou pontos que viabilizaram o sucesso da gestão mineira
Subsecretário André Reis destacou pontos que viabilizaram o sucesso da gestão mineira

O modelo de gestão, a evolução e as conquistas do Governo de Minas a partir de 2003 foram apresentados a gestores públicos e especialistas do Peru, Equador, Bolívia e Colômbia, nesta quinta-feira (3), pelo subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo de Minas, André Abreu Reis.

O subsecretário de Minas Gerais foi convidado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a relatar a experiência do governo mineiro durante o “Seminário Pernambuco, BID e Países Andinos”, realizado em Recife (PE). O banco é um dos parceiros dos estados e países na formatação, implantação e acompanhamento de modelos de gestão para resultados. A troca de experiências entre esses governos é uma das práticas do BID.

Na palestra, André Reis apresentou a evolução da gestão em Minas, que está em sua terceira geração. A primeira, conhecida como Choque de Gestão (2003/2006) garantiu o ajuste fiscal e a revitalização do planejamento. Na segunda geração, “Estado para Resultados (2007/2010), o governo consolidou o acompanhamento de projetos nas secretarias e órgãos. A terceira geração – Gestão para a Cidadania – institui o Estado em Redes e prevê o trabalho integrado de áreas temáticas para execução de programas e a regionalização das ações governamentais, com a participação da sociedade civil.

André Reis destacou pontos que viabilizaram o sucesso da gestão mineira, como o engajamento da alta gestão do Governo de Minas na pactuação dos resultados, as conquistas para a área de Recursos Humanos do Estado e as ferramentas desenvolvidas para atingir os objetivos.

Durante o debate, após a apresentação, os representantes dos outros países demonstram interesse nos requisitos institucionais que permitiram ao Governo de Minas chegar a quase uma década com um modelo de gestão para resultados, a cada ano mais fortalecido e eficaz. “A maioria imaginava que essa gestão foi viabilizada por meio de tecnologia de ponta, inclusive com o desenvolvimento de softwares para isso. Mostrei que, na verdade, implantamos a gestão para resultados com boas ideias e compromisso com as metas pactuadas”, explicou André Reis.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/paises-andinos-conhecem-modelo-de-gestao-do-governo-de-minas/

Governo de Minas: Seplag apresenta Planejamento Estratégico e assina 2ª etapa do Acordo de Resultados

Iniciativa do Governo de Minas visa a busca constante pelo aprimoramento da gestão pública

Carlos Alberto / Imprensa-MG
Inovação é um dos traços que compõem a imagem de Minas no país e no exterior, disse Renata Vilhena
Inovação é um dos traços que compõem a imagem de Minas no país e no exterior, disse Renata Vilhena

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentou, nesta sexta-feira (27), o Planejamento Estratégico de 2012 para seus servidores. Na ocasião, foi assinada a 2ª etapa do Acordo de Resultados, em que as metas estratégicas são pactuadas com as equipes da secretaria. O evento, realizado no Auditório JK, contou com a participação maciça dos servidores da Seplag.

O Acordo de Resultados é uma iniciativa do Governo de Minas que busca garantir o alcance dos objetivos estratégicos traçados pela administração pública para a melhoria da vida do cidadão. Ele prevê metas estipuladas para cada equipe em consonância com os “indicadores finalísticos”, atrelados ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que contempla objetivos de longo prazo até 2030.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, abriu o encontro ressaltando a importância da construção coletiva de todos os servidores da secretaria, para que as metas sejam de fato atingidas. “A execução do planejamento estratégico só será possível se todas as equipes estiverem inseridas no mapa estratégico”, afirmou.

Na apresentação, a secretária destacou alguns dos valores primordiais da secretaria –  transparência; valorização do servidor; colaboração; foco em resultados; foco no cidadão e inovação – para salientar sua importância no trabalho cotidiano das equipes. “É essencial que cada um de nós incorpore os valores definidos pela secretaria. Porque as estratégias podem mudar a cada governo, mas os valores ficam”, disse ela.

Instituído em 2003, o Acordo de Resultados vem estimulando metas mais desafiadoras e ousadas, com o reconhecimento de Minas Gerais por organismos estrangeiros como modelo de administração pública.

Inovação

Ela lembrou aos presentes que a inovação é um dos traços marcantes que compõem a imagem de Minas no país e no exterior. “Somos reconhecidos hoje por nossa gestão pela inovação. Em seus discursos, o governador Antonio Anastasia sempre diz que precisamos ousar com responsabilidade. Por isso, temos que ser criativos e buscar formas alternativas, para prestar os melhores serviços à sociedade”, afirmou.

Dentro deste conceito de inovação e pioneirismo, o Acordo de Resultados neste ano se adapta à terceira geração do Choque de Gestão – a Gestão para a Cidadania, envolvendo o Estado em Rede. Dessa forma, o Acordo de Resultados de 2012 já prevê as metas estipuladas em conjunto com a sociedade civil nas regiões onde o Estado em Rede já está em desenvolvimento, no Rio Doce e no Norte de Minas.

“É natural que um modelo implantado há nove anos acompanhe as evoluções do processo. Além da Gestão Para a Cidadania, o Acordo apresenta uma estrutura modificada, em que já na 1ª etapa estabelecemos onde queremos chegar em 2014. Por isso, os anos de 2012, 2013 e 2014 são o caminho para que nós alcancemos as metas previstas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Não podemos perder essas perspectivas”, afirmou.

No Acordo 2012 também foi criada a Carta de Missão, documento que foi entregue a cada secretário de Estado, estipulando as metas prioritárias de cada pasta, a serem acompanhadas diretamente pelo governador. A secretária lembrou aos servidores que o Acordo é o fio condutor que une a estratégia da secretaria com o que será entregue na execução das metas. “Nosso modelo não é uma fórmula. Se for assim, não funciona. Por isso é preciso um processo, a metodologia, e a participação. Todos devem estar incorporados ao processo”, enalteceu.

Planejamento Estratégico

Em seguida, a chefe de gabinete Thaís Santos; os subsecretários Adriane Ricieri (Gestão da Estratégia Governamental), Fernanda Neves (Gestão de Pessoas) e André Reis (Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto) e a intendente da Cidade Administrativa, Kênnya Kreppel, apresentaram o planejamento estratégico de 2012 de suas áreas ao público.

Eles reforçaram a importância do envolvimento de cada servidor no cumprimento das metas pactuadas e elogiaram o trabalho desenvolvido pelas equipes até o momento. “Tenho muito orgulho de pertencer à equipe da Seplag. O que faz esse planejamento acontecer são as pessoas”, disse Thais Santos, que citou a meta-síntese do documento – oferecer uma gestão pública efetiva e próxima da sociedade.

No final, o secretário-adjunto de Planejamento, Paulo Sérgio Alves, deu um testemunho pessoal para justificar seu orgulho por compor a equipe da secretaria. “Me impressiona aqui o envolvimento de todos com o trabalho cotidiano. Mesmo na iniciativa privada, onde eu trabalhei muitos anos, esse comprometimento é raro”, disse. Ele citou o momento atual para reforçar a importância do cumprimento das estratégias. “Numa conjuntura com restrições orçamentárias, o Planejamento Estratégico é imprescindível para que o Estado supere as dificuldades”.

O evento foi encerrado com uma esquete teatral do grupo “Pelotão 193”, que apresenta atividades de boas práticas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Com uma performance bem humorada, ele reforçaram vários conceitos já divulgados, como o uso correto de equipamentos da Cidade Administrativa e a cooperação de todos para o alcance das metas.

Clique aqui para acessar a “Carta de Missão da Seplag – Acordo de Resultados 2012” (arquivo PDF).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/seplag-apresenta-planejamento-estrategico-e-assina-2a-etapa-do-acordo-de-resultados/

Gestão Eficiente: seplag mostra programa de compras sustentáveis do Governo de Minas em evento internacional em Brasília

secretária Renata Vilhena participou, nesta quinta-feira (26), do I Workshop internacional de Compras Públicas Sustentáveis

Um dos exemplos do esforço do Governo de Minas na busca de alternativas para desenvolver e incentivar a adoção de práticas e medidas de compras públicas sustentáveis está nos critérios adotados na construção do novo estádio Mineirão. A geração de energia solar no estádio vai atingir aproximadamente 1 MWh, o suficiente para abastecer 1.200 residências. O novo complexo esportivo conta ainda com a instalação de um reservatório com capacidade para captar 6 milhões de litros de água de chuva, que serão reutilizados na irrigação do gramado e limpeza das áreas externas estádio.

Esses números e a experiência em compras públicas sustentáveis em Minas foram apresentados pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, nesta quinta-feira (26), em Brasília, no I Workshop internacional de Compras Públicas Sustentáveis. O evento é uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e Ministério da Educação.

“O Estado de Minas adotou, para sustentar suas políticas e ações, o tripé da sustentabilidade, com destaque para a prosperidade econômica, responsabilidade social e administração ambiental”, afirma Renata Vilhena.

Compras Verdes

A primeira parte do projeto teve início em 2007, como fruto de parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. A partir daí, a discussão sobre as compras sustentáveis foi incorporada também no Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos, que tem o objetivo de aperfeiçoar o processo de compras públicas estadual.

Neste primeiro momento, foram adotados critérios de sustentabilidade com a aquisição de papel reciclado, aquisição de processadores e de telas LCD que consomem menos energia.

Além disso, as empresas contratadas para fornecer refeições nos presídios tiveram que se comprometer a eliminar desperdícios, reduzindo o consumo de água na lavagem e melhorando o aproveitamento dos alimentos. Outro item levado em conta foi a implantação de programa de coleta seletiva de resíduos sólidos e a utilização de materiais recicláveis e produtos biodegradáveis.

Na área de pavimentação de rodovias, dentro do programa Pro-MG Pavimentação, passou-se a utilizar o asfalto de borracha obtido a partir de pneus usados, que tem durabilidade 30% superior ao asfalto convencional.

Obras Públicas

O programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II, assinado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, teve como um de seus produtos um Manual de Obras públicas Sustentáveis. Ele determina que a construção sustentável da obra deve levar em conta os danos que poderão ser causados ao meio ambiente.

Além do novo estádio do Mineirão, a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, complexo administrativo que abriga 57 órgãos e entidades do governo, inaugurado em março de 2010, é um dos exemplos, em Minas, de obra pública sustentável: além da reciclagem e reutilização de 48% dos resíduos produzidos, adotou coleta seletiva de lixo e utiliza sistema de esgoto a vácuo em todo o complexo, o que gera uma economia de 80% no consumo de água.

A utilização de vidro duplo e persiana interna reduz o consumo de energia, que conta também com iluminação automatizada, sensores fotossensíveis e elevadores inteligentes.

Também o Centro Administrativo Regional de Varginha, inaugurado em agosto de 2010, utilizou o sistema de esquadrias com grandes vãos de vidros e termobrises nas paredes, sistemas que minimizam o acúmulo de energia térmica. A instalação de lâmpadas de led contribui para o baixo consumo de energia.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/seplag-mostra-programa-de-compras-sustentaveis-do-governo-de-minas-em-evento-internacional-em-brasilia/

Gestão Anastasia: Governo de Minas inicia capacitação de servidores em gestão de riscos

A importância de prever e gerenciar problemas para diminuir impactos no resultado é tema de palestra

Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Palestra sobre gestão de riscos em projetos é ministrada pelo especialista Roberto Gattoni
Palestra sobre gestão de riscos em projetos é ministrada pelo especialista Roberto Gattoni

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) iniciou terça-feira (24) a capacitação de equipes do Governo de Minas em gestão de riscos em projetos com palestra ministrada pelo especialista na área e professor da Fundação Dom Cabral, Roberto Luís Capuruço Gattoni.

A palestra, realizada no Auditório JK da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, integrou o 3º Fórum de Planejamento e Gestão. Cerca de 150 servidores das superintendências de Planejamento e Gestão, das assessorias de Gestão Estratégica e Inovação e Recursos Humanos dos órgãos do Governo de Minas, participaram do evento.

O mestre em Ciência da Informação e PMP (sigla em inglês para a certificação de gerente profissional de projetos), Roberto Gattoni, explicou que todos os projetos em todos os setores – público ou privado – estão sujeitos a riscos. “Prever e gerenciar os problemas para reduzir seus impactos é o mais importante”, afirmou. Gattoni também ensinou aos servidores técnicas de identificação, análise e controle dos riscos.

De acordo com o assessor-chefe de Melhoria da Gestão, da Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental (Suges), Rodrigo Guerra Furtado, a palestra foi o ponto de partida para os treinamentos que serão realizados a partir de maio. “Realizaremos cursos, workshops e outras ações para trazer a cultura da gestão de risco em projetos para o Governo de Minas”, afirmou.

Riscos no setor público

Para 90% dos gestores públicos do mundo, a gestão de riscos é essencial, mas 63% querem melhorar sua relação com os riscos estratégicos em projetos, revelou uma das mais recentes pesquisas sobre o tema, realizada pelo instituto Ipsos Mori.

Roberto Gattoni avalia que, em alguns aspectos, o setor público gerencia com muita eficiência os riscos, ainda que não tenha noção de que está fazendo isso. “A elaboração de um edital de licitação é um trabalho apurado de gestão de riscos”, exemplifica. Segundo ele, a partir do edital, a maioria dos órgãos públicos de todo o mundo não gerencia possíveis erros na execução dos serviços contratados.

Ele lembra que o Governo de Minas tem uma relação mais próxima com práticas de gestão de riscos por causa dos processos adotados a partir do Choque de Gestão, iniciado em 2003.

Fórum

O Fórum de Planejamento e Gestão é uma iniciativa das três Subsecretarias da Seplag – de Gestão da Estratégia Governamental, de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto e de Gestão de Pessoas. Ele foi criado com o objetivo de integrar e aproximar ainda mais as áreas de finanças, gestão estratégica e recursos humanos do Governo de Minas no momento em que o Estado inicia a terceira fase do Choque de Gestão.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-inicia-capacitacao-de-servidores-em-gestao-de-riscos/

Governo de Minas: Feira de Talentos Artesanais mobiliza servidores públicos mineiros

Todas as vagas já estão preenchidas; evento será realizado em maio na Cidade Administrativa

José Carlos Paiva / Supim MG
Na edição de 2011, Feira de Talentos Artesanais da Cidade Administrativa mobilizou 52 expositores
Na edição de 2011, Feira de Talentos Artesanais da Cidade Administrativa mobilizou 52 expositores

Dentro dos inúmeros programas de valorização do servidor público estadual, o Governo de Minas promove, entre os dias 9 e 11 de maio, a 2ª Feira de Talentos Artesanais da Cidade Administrativa. O evento será realizado nos túneis de acesso ao Centro de Convivência, entre os edifícios Minas e Gerais, na sede do Governo do Estado, em Belo Horizonte.

As inscrições para a feira tiveram início às 8h desta segunda-feira (23) e, em menos de duas horas, já haviam sido encerradas, diante da grande procura por parte dos servidores e empregados públicos. A mobilização foi tão expressiva que algumas pessoas aguardavam na fila desde as 7h para assegurar a inscrição. As 60 vagas disponíveis foram preenchidas, o que atesta o sucesso da feira.

Os expositores dos prédios Minas e Gerais integram 16 secretarias e entidades da administração pública sediadas no complexo, com destaque para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que terá nove participantes, Secretaria de Estado de Saúde, com oito expositores, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), com sete inscrições realizadas.

A expectativa é de que a criatividade dos produtos artesanais ofereça opções de compras variadas. Entre os produtos a serem expostos estão colchas, bordados, bijuterias, pintura em gesso, almofadas, arte em madeira, flores de tecido e alimentos como bombons, doces e linguiça defumada.

A feira faz parte do Calendário Sociocultural elaborado pela Intendência da Cidade Administrativa, cujo objetivo é promover a integração entre os servidores lotados na sede do Governo do Estado. A primeira edição da exposição foi realizada em dezembro de 2011 e reuniu 52 estandes com artigos de cama, mesa e banho, bijuterias, roupas, além de bombons, bolos e biscoitos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/feira-de-talentos-artesanais-mobiliza-servidores-publicos-mineiros/

Gestão em Minas: Governo inicia consulta pública para discutir modernização do Estatuto do Servidor

Entre os avanços, proposta prevê elaboração de uma política de desenvolvimento do servidor

O Governo de Minas inicia nesta segunda-feira (23) a consulta pública para discutir a minuta de projeto de lei complementar que visa modificar o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Minas Gerais. A Resolução Conjunta nº 8.623, de 19 de abril de 2012, das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri), que dispõe sobre a consulta pública, e o aviso de abertura da consulta, foram publicados no “Minas Gerais”, diário oficial dos Poderes do Estado.

Podem apresentar contribuições todos os servidores públicos civis do Estado de Minas Gerais, órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional dos Poderes do Estado, bem como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. As contribuições serão encaminhadas à Casa Civil, por meio eletrônico.

“Com essa iniciativa, o Governo de Minas pretende modernizar o Estatuto em vigor, criado pela Lei nº 869/1952, e consolidar uma proposta que atenda aos anseios dos servidores e da Administração, com normas estatutárias modernas e coerentes com o ordenamento jurídico contemporâneo e com as diretrizes das políticas do Estado”, afirma a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.

Apesar de ter sofrido algumas alterações em seu texto, o estatuto em vigor precisa ser atualizado para modernizar a linguagem e compatibilizar os dispositivos com as normas constitucionais e estaduais pertinentes à relação entre o Estado e o servidor.

A minuta do projeto de lei complementar é resultado de um estudo abrangente desenvolvido por um grupo de trabalho coordenado pela Seplag. Em 2011, a proposta foi apresentada para representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e aos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado. Todas as sugestões recebidas foram analisadas e relevantes contribuições foram incorporadas. Foram realizadas nove reuniões com entidades sindicais para discutir a proposta.

Em fevereiro deste ano, a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais incorporou à minuta do Estado os dispositivos pertinentes ao regime disciplinar, após validação pela Advocacia-Geral do Estado.

Inovações

A proposta do novo estatuto traz diversas inovações e avanços, com destaque para a previsão de uma política de desenvolvimento do servidor. Pela minuta, ficam estabelecidas diretrizes do Estado para investir na capacitação permanente de sua força de trabalho e para implementar certificações para subsidiar a seleção de potenciais ocupantes de cargos de provimento em comissão.

O novo estatuto atualiza matérias como a avaliação de desempenho, já praticada pelo Executivo como pré-requisito para o desenvolvimento da carreira e amplia a norma para o Legislativo e o Judiciário. A minuta também prevê a possibilidade de redução do prazo para posse de 30 para 15 dias, o que agilizará os novos ingressos de aprovados em concursos públicos. Fica ainda prevista a regulamentação da licença em virtude de adoção ou guarda judicial. O texto possui 222 artigos. Após aprovação pela Assembleia, pela proposta, a lei entrará em vigor 45 dias depois da data de publicação.

Como participar

O prazo para enviar as contribuições para aprimoramento da minuta é de 30 dias, a partir desta segunda-feira (23). Os interessados em participar devem se cadastrar no endereço eletrônico www.casacivil.mg.gov.br/consultapublica, informando o nome completo, cargo, órgão ou entidade de lotação do cargo e número de matrícula do servidor público (Masp).

As contribuições devem ser objetivas, claras, concisas e coerentes. Não serão aceitas contribuições que não atendam aos requisitos previstos na resolução conjunta, com conteúdo ofensivo de qualquer espécie ou que sejam apresentadas fora do prazo previsto.

O Núcleo de Apoio aos Processos de Consulta Pública, da Casa Civil, é responsável por mediar e analisar o conteúdo das sugestões. Encerrado o período de contribuições, o Núcleo encaminhará à Seplag um relatório final com as sugestões recebidas.  Após receber o relatório final, o Grupo de Trabalho da Seplag, responsável por coordenar a Consulta Pública, elaborará o relatório final em até 20 dias, com análise do conteúdo das contribuições recebidas e viabilidade de seu aproveitamento.

A minuta final do Projeto de Lei Complementar será enviada pela Seplag ao governador Antonio Anastasia em até 30 dias, contados a partir da entrega do relatório conclusivo. O texto final da minuta será enviado pelo Governo de Minas à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A consulta pública no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo é um dos instrumentos criados pelo Decreto nº 45.602, de 13 de maio de 2011, para assegurar a participação da sociedade nas decisões administrativas, de forma transparente e imparcial.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-inicia-consulta-publica-para-discutir-modernizacao-do-estatuto-do-servidor/