Gestão da Saúde: Curvelo se mobiliza para receber Força Tarefa de combate à Dengue

A cidade contará também como o”Minha Cidade sem Dengue” que são serviços gratuitos para o bem estar da população

Curvelo receberá no período entre terça-feira (8) a segunda-feira (14) as atividades de mobilização contra a dengue, parte da Força Tarefa de Combate à Dengue, da Secretaria de Estado de Saúde (SES). As ações têm como objetivo conscientizar a população a adotar hábitos preventivos contra o mosquito vetor da dengue.

No primeiro dia, a SES realizará a primeira reunião intersetorial onde estarão presentes a prefeitura, entidades da iniciativa privada e sociedade civil para articulação das ações integradas de mobilização.

Uma das ações é o Dengue Móvel, que é um caminhão que percorre os bairros trocando materiais descartáveis, que possam acumular água e virar possíveis criadouros do mosquito, por materiais escolares.

A população de Curvelo terá acesso também, ao “Minha Cidade sem Dengue”, um conjunto de serviços gratuitos para o bem estar do cidadão, tais como: corte de cabelo, registro civil, aferição de pressão e glicose, além do Dengômetro, um espaço de convivência e de acesso às informações sobre a dengue, onde o cidadão toma conhecimento da situação da doença em sua região e conhece os métodos de prevenção e mobilização.

Mobilização e redução dos casos de dengue

Esta será a segunda visita da Força Tarefa de Combate à Dengue ao município. Em 2011, Curvelo recebeu também o Dengue Móvel e o Dengômetro, recolhendo, na ocasião, mais de 30 mil potenciais focos do mosquito da dengue. Dados epidemiológicos deste ano apontam redução significativa dos casos de dengue no município em relação ao ano de 2011. Em abril do ano passado, a cidade notificou 1.588 casos da doença, enquanto, neste ano, registrou-se 96 casos. Entretanto, o último Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), realizado em janeiro deste ano, acusa a gravidade da situação: registrou-se um índice de 5,2 %, considerado de alto risco pelo Ministério da Saúde.

Força Tarefa

Atuando nas áreas da assistência, comunicação e epidemiologia, a Força Tarefa de combate à Dengue tem como arma as ações de mobilização social. Os profissionais que atuam na força tarefa têm por objetivo combater os focos que podem servir de criadouro para a dengue e conscientizar a população sobre o problema. Eles atuam como um reforço às ações que já devem existir nos municípios.

Além disso, durante a força tarefa, uma Equipe de Mobilização atua na cidade. Pesquisas indicam que 90% dos focos da dengue estão dentro das casas e que as pessoas sabem o que deve ser feito para combater o mosquito, mas não fazem nada, daí a importância de um trabalho de mobilização.

Em Ubá

A equipe de mobilização social da Secretaria de Estado de Saúde (SES) atuou, no sábado (5) e domingo (6), no município de Ubá.

Foram recolhidas no total 11.520 Garrafas Pets, 8.000 latas que foram encaminhados para Associação De Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável de ubá (RECICLAU) e 591 pneus enviados para o Ecoponto de ubá que os encaminham para serem reciclados.

A Referência Técnica de Endemias da GRS/Ubá, Francisco Tadeu Aparecido, declarou sua satisfação com os resultados do projeto, “O recolhimento foi muito proveitoso e surpreendeu todas as expectativas. Desejo que esse tipo de ação torne-se rotina na estratégia de trabalho do município”, afirma.

A Força Tarefa vem atuando na cidade desde o primeiro trimestre do ano fazendo a distribuição de panfletos e cartilhas nas escolas e realizando ações realizadas pelo município. O projeto tem como objetivo a mobilização social para combater os focos da doença e conscientizar a população sobre a gravidade do problema.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/curvelo-se-mobiliza-para-receber-forca-tarefa-de-combate-a-dengue/

Governo de Minas: Arsae-MG intensifica agenda de fiscalizações pelo Estado

Até o final deste ano, a Agência Reguladora irá visitar 71 municípios mineiros

Divulgação/Prefeitura de Itabira
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) estabeleceu uma ampla agenda de visitas de fiscalização a vários municípios. A meta para este ano é que a equipe de regulação e fiscalização técnico-operacional realize fiscalizações em 71 municípios mineiros. De acordo com a diretoria da Arsae, além do cumprimento das visitas programadas, neste ano a agência deverá aumentar sua capacidade fiscalizadora, intensificar suas atividades e viabilizar o aperfeiçoamento tecnológico.

Segundo odiretor-geral da Arsae-MG, Antonio A. Caram Filho, nos meses de fevereiro e março de 2012 foram executadas 13 fiscalizações, sendo dez em municípios atendidos pela Copasa e três atendidos pela Copanor. Foram fiscalizadas as cidades de Paraopeba, Cordisburgo, Nova Matrona, Ferreirópolis, Montes Clarinhos, Matozinhos, Capim Branco, Pedralva, Borda da Mata, Carmo do Rio Claro, Curvelo, Caratinga, Alfenas. Neste mês de abril, a Arsae-MG vem realizando fiscalizações nos municípios de São João do Jacuri, atendido pela Copasa, e Aricanduva, que fica na área de abrangência da Copanor.

Para realizar as fiscalizações, a Arsae cumpre algumas etapas, como a seleção das localidades; comunicação às prefeituras, Ministério Público e prestadora do serviço de água e esgoto na localidade; vistorias às unidades dos sistemas; elaboração dos relatórios de fiscalização; solicitação de providências para atendimento às não conformidades; análise e aprovação do plano de ação enviado pela prestadora; e acompanhamento das providências. Os critérios de escolha das cidades para a fiscalização são o porte da cidade, a regionalização, a distância da capital e a prestadora dos serviços.

O diretor-geral destacou também os efeitos das fiscalizações nos municípios visitados pelos fiscais da Arsae-MG. “Foram solucionados problemas detectados durante a fiscalização realizada em Congonhal, Capim Branco e São João do Manhuaçu”, afirmou. Ele apontou ainda como efeitos das fiscalizações técnicas a aplicação de regras em outros sistemas, a padronização dos Planos de Providências (entre os 12 sistemas fiscalizados em 2011 pela Arsae-MG, apenas dois não informaram sobre as providências tomadas); e a disseminação das melhores práticas.

De acordo com o assessor técnico-operacional da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços da Arsae-MG, Marcos Nogueira, “com a padronização na apresentação nos planos de ação, criamos um efeito multiplicador da aplicação de regras para outros sistemas”.

Fiscalizações em 2011

No ano passado, a Agência Reguladora iniciou a formação de equipes técnicas específicas para realizar o trabalho de fiscalização. Fiscais da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços realizaram, em 2011, 12 fiscalizações, sendo oito em municípios atendidos pela Copasa, dois em municípios atendidos pela Copanor e ainda foram fiscalizados os Serviços Autônomos de Água e Esgoto de Itabira e de Passos.

A Coordenadoria de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeirada Agência Reguladora também realizou fiscalização de faturamento da Copasa em 60 municípios mineiros, sendo dois na Região Metropolitana de Belo Horizonte – Betim e Vespasiano -, com o objetivo de identificar se o faturamento da empresa está compatível com o que determina a Resolução 004/2011. De acordo com a Arsae-MG, outras fiscalizações de faturamento serão realizadas em 2012.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/arsae-mg-intensifica-agenda-de-fiscalizacoes-pelo-estado/

Governo de Minas: Semad abre processo seletivo para contratação temporária de brigadistas

Serão contratados 40 profissionais para a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

Antecipando-se à chegada do período seco e visando maior eficiência no combate aos focos de incêndios nas Unidades de Conservação de Minas Gerais, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, autorizou a contratação temporária de 40 profissionais para a Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. O edital 001/2012, publicado nessa segunda-feira (19), dá início ao processo seletivo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 23. Os candidatos devem ser brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, além de cumprir outros requisitos constantes do edital.

O contrato tem vigência de sete meses e o salário é de R$ 622. Os interessados devem preencher o formulário disponível junto ao edital, no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), pelo endereço www.semad.mg.gov.br. Depois de preenchidos, os documentos devem ser entregues, das 8h às 18h, em uma das Bases Operacionais da Força Tarefa Previncêndio, localizadas nos seguintes endereços: MGT 259, Km 01, Aeroporto, Bairro Santa Rita, Curvelo; BR120 Km 634, Centro, Aeródromo da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Viçosa e Avenida Aeroporto, s/nº, bairro Aeroporto, Januária.

Os inscritos passarão por avaliação curricular sendo que o candidato que apresentar documentação comprobatória da experiência profissional informada no Formulário de Informações Curriculares e Certificado de Curso de Formação de Brigadas para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais ou equivalente, emitido por instituições específicas, somará 20 pontos para fins de classificação.

Se classificado, o candidato deverá comprovar, por meio de atestado médico, estar apto a participar do processo de seleção e a realizar esforço físico. Terá que comprovar, ainda, habilidade no uso de ferramentas agrícolas, etapa que tem caráter eliminatório e classificatório. Na última etapa, o candidato passará por uma entrevista.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/semad-abre-processo-seletivo-para-contratacao-temporaria-de-brigadistas/

Gestão em Minas: DER instala mais sete radares em rodovias estaduais de diversas regiões do Estado

Estradas mineiras passam a contar com 218 equipamentos em operação

Divulgação/Setop MG
Novos radares entram em funcionamento a partir de zero hora desta sexta-feira
Novos radares entram em funcionamento a partir de zero hora desta sexta-feira

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) colocará em operação mais sete novos radares em rodovias estaduais em diversas regiões do Estado, a partir de zero hora desta sexta-feira (24).

Dois equipamentos passam a operar na MGC-367, nos quilômetros 587,5 e 582,8, próximos ao município de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. Na região Central, em Curvelo, serão instalados dois novos equipamentos: o primeiro na AMG-910, no quilômetro 9,4, e o outro na MGC-259, quilômetro 558,8.

No Triângulo Mineiro, em Uberlândia, haverá um equipamento de controle de velocidade na BR-452, quilômetro 175,7. E a região Sul de Minas receberá dois radares, que passam a operar na MG-290, nos quilômetros  0,1 e 1,5, em Pouso Alegre. A velocidade máxima permitida para todos os radares é de 60Km por hora.

A implantação dos novos radares é uma das ações previstas no Programa Estruturador de Aumento da Capacidade de Segurança dos Corredores de Transporte (Proseg) da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), cujo objetivo é aumentar a segurança nas rodovias estaduais mineiras. Com a implantação destes sete novos equipamentos, as estradas mineiras agora contam com 218 radares em operação.

O local com maior número de radares é a Região Metropolitana de Belo Horizonte, com 43 unidades. A região Central possui outros 40. E a Zona da Mata, 42, sendo que 16 deles estão nas vias de responsabilidade da 5ª Coordenadoria Regional do DER-MG, localizada em Ubá.

Estudo técnico

Os radares são instalados pelo DER-MG após elaboração de estudo técnico e implantação de projeto específico de sinalização. Os equipamentos só entram em operação depois de aferidos pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), órgão credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro), e em conformidade com as determinações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Consea realiza Seminário Regional de Segurança Alimentar em Belo Horizonte

Comissões promoverão debates, também, em Montes Claros e Uberlândia

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG) realiza nesta quarta-feira (15) o Seminário Regional de Coordenações das Comissões Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. O evento acontecerá no Hotel Normandy, no Centro de Belo Horizonte.

O seminário tem os objetivos de proporcionar a integração das coordenações das Comissões Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CRSANS); realizar a análise da atual conjuntura de cada região; apresentar o orçamento do Consea-MG para 2012; planejar as ações que serão realizadas pelas comissões ao longo do ano; indicar propostas de metodologias de monitoramento dos programas e ações de segurança alimentar e nutricional sustentável e sugestão de temas para o curso de formação dos agentes que atuarão nesta área.

Participam do seminário as comissões regionais Metropolitana (Belo Horizonte, Santa Luzia e Ribeirão das Neves), Alto São Francisco (Três Marias, Abaeté, Sete Lagoas, Pompéu, Corinto e Curvelo), Vertentes (Tiradentes, Barroso, São Tiago e Desterro de Entre Rios) e Centro-Oeste (Campo Belo, Candeias, Santo Antonio do Monte e Divinópolis).

Também nesta quarta-feira (15), as comissões regionais Norte, Noroeste e Médio São Francisco realizarão encontro em Montes Claros. Já nesta quinta-feira (16), as comissões regionais do Triângulo e Alto Paranaíba realizarão o seminário em Uberlândia, no Teatro de Bolso do Mercado Municipal da cidade.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Secretaria de Saúde divulga o primeiro levantamento de infestação para o Aedes aegypti de 2012

Pesquisa indica que o lixo doméstico, bebedouros de animais e pratinhos de plantas são os focos mais comuns de dengue no Estado
Divulgação/SES
Setenta e quatro municípios já realizaram o levantamento em 2012
Setenta e quatro municípios já realizaram o levantamento em 2012

Dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontam que dos 74 municípios que realizaram o Levantamento Rápido de Índices de Infestação para Aedes aegypti (LirAa), em 2012, 30 apresentaram alto índice de infestação (acima de 3,9%); 42 apresentaram médio risco (LirAa entre 1,0% e 3,9%) e duas cidades (Conselheiro Lafaiete, com 0,7% e Poços de Caldas, com 0,1%) tiveram baixo risco. Até o momento, foram notificados, em 2012, 4.491 casos de dengue em Minas Gerais.

De acordo com o subsecretário de Vigilância em Saúde, Carlos Alberto Gomes, comparando os dados de janeiro de 2012 com o mesmo período de 2011, observa-se que dois terços dessas cidades mantiveram os mesmos índices ou abaixaram, porém as demais pioraram. “Quando se faz o LirAa, são identificados quais são os focos mais comuns de infestação pelo Aedes aegypti. Neste LirAa de janeiro de 2012, por exemplo, pudemos constatar que os focos mais comuns foram o lixo (doméstico, principalmente), bebedouros de animais (lata d’água de cães e gatos) e os pratinhos para plantas”, detalhou Carlos Alberto.

O LirAa é uma pesquisa de verificação domiciliar por amostragem que revela o índice de infestação da larva do mosquito. Ele ajuda os municípios a acompanharem de forma rápida e atualizada a situação da infestação, além de ser um instrumento que auxilia na rápida tomada de decisões dos gestores para o controle da doença e demonstra como os municípios estão distribuídos em todas as regiões do Estado, o que espelha o aumento da infestação.

“O levantamento funciona como um alerta para os municípios e aponta para um potencial de epidemia, se nada for feito para impedir. A primeira providência dos municípios, e dos estados, com base nesses números, é intensificar as ações de controle nos pontos críticos, utilizando os indicadores como referência, principalmente, os depósitos predominantes. Também é fundamental a mobilização da sociedade civil, pois 85% dos focos de dengue estão dentro da casa das pessoas”, afirma a referência técnica em dengue da SES, Geane Andrade.

Minas Gerais conta com a Força-Tarefa de combate a dengue. Ela já atuou em vários municípios do Estado reforçando as ações de combate à dengue e mobilizando a população sobre a necessidade de evitar a doença. Aimorés, no Leste de Minas, é uma das cidades que recebe a equipe da força tarefa a partir desta semana.

Reunião com 30 municípios

No dia 1º de fevereiro, o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, recebeu secretários municipais de saúde de 30 municípios mineiros com o objetivo de reforçar o combate ao vetor e impedir o avanço da doença, que causou 23 mortes no Estado em 2011.

Entre as ações efetivas para a solução do problema, Antônio Jorge anunciou a liberação de R$ 1 milhão, recurso do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets), para a compra de 30 veículos do tipo picape, que irão auxiliar no transporte dos agentes e insumos, considerado pelos secretários municipais como um dos grandes gargalos na promoção das ações.

Além disso, vem sendo feito o treinamento de 50 médicos que irão, por meio das regionais de saúde, aprimorar e capacitar a ação de profissionais locais para um eficaz diagnóstico da doença, uma vez que muitos dos casos que evoluem para óbito estão diretamente ligados ao manejo clínico.

Outro anúncio feito pelo secretário foi que, neste ano, os municípios não serão mais responsáveis pela hospedagem e alimentação dos agentes da Força-Tarefa, transferindo a responsabilidade para a SES.

Os municípios convocados foram: Pocrane, São José da Safira, Marilac, Recreio, Glaucilândia, Central de Minas, Mathias Lobato, Naque, Aimorés, Araguari, Bocaiúva, Bom Despacho, Campo Belo, Curvelo, Dores do Indaiá, Ipatinga, Itabira, Itaúna, Ituiutaba, Januária, Montes Claros, Nova Serrana, Pará de Minas, Pirapora, Pompéu, Teófilo Otoni, Timóteo, Ubá, Unaí e Várzea da Palma.

Clique aqui para ver os índices do LirAa de janeiro/2012 (arquivo Word).

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: saúde reúne 30 municípios mineiros para aprimorar o combate à dengue

Entre as ações efetivas anunciadas está a liberação de R$ 1 milhão para a compra de 30 veículos que irão auxiliar no transporte dos agentes e insumos.
Vivian Campos/SES-MG
Secretário de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, anuncia medidas para impedir o avanço da dengue em 30 municípios
Secretário de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, anuncia medidas para impedir o avanço da dengue em 30 municípios

Secretários municipais de saúde de 30 municípios mineiros em situação crítica de infestação do mosquito Aedes aegipty se reuniram, nesta quarta-feira (1), com o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, com o objetivo de reforçar o combate ao vetor e impedir o avanço da doença, que causou 23 mortes no Estado em 2011. A média de infestação por dengue (LirAa) nessas cidades chega a 4,6%, e a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde consideram 1% como Alto Risco de Transmissão de Dengue.

De acordo com o secretário Antônio Jorge, o Estado apresenta uma situação climática totalmente favorável ao mosquito, mas isso não pode ser usado como justificativa para 100% do problema, mesmo que o volume de água trazido pelas chuvas tenha representado, em algumas cidades, o maior volume de água dos últimos 100 anos. “Tivemos um enorme êxito em 2011, se compararmos com 2010, em que houve uma redução de mais de 80% dos casos notificados. Porém, é fundamental que os gestores municipais tenham uma atenção especial e redobrem a atenção em 2012”. Ele ressaltou, ainda, a introdução do sorotipo 4 do mosquito, que aumenta e fragiliza a cadeia de contaminação.

Entre as ações efetivas para a solução do problema, Antônio Jorge anunciou a liberação de R$ 1 milhão, recurso do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets), para a compra de aproximadamente 30 veículos do tipo picape, que irão auxiliar no transporte dos agentes e insumos, considerado pelos secretários municipais, como um dos grandes gargalos na promoção das ações.

Além disso, vem sendo feito o treinamento de 50 médicos que irão, por meio das regionais de saúde, otimizar e capacitar a ação de profissionais locais para um eficaz diagnóstico da doença, uma vez que muitos dos casos que evoluem para óbito estão diretamente ligados ao manejo clínico.

Outro anúncio feito pelo secretário é que, neste ano, os municípios não serão mais responsáveis pela hospedagem e alimentação dos agentes da força-tarefa, transferindo a responsabilidade para a SES.

Notificações

Este ano, dos 2.459 casos de dengue notificados nas 853 cidades mineiras, 30% estão nos municípios convocados, o que representa 328 casos e 10% da população do Estado. “Estamos atentos a qualquer necessidade e pedimos que esses municípios redobrem a atenção para a dengue. Queremos entender os problemas e resolver as questões pontuais”, disse Antônio Jorge.

Outra proposta foi a criação de uma feira, ainda no primeiro semestre, em que os gestores de saúde terão a oportunidade de apresentar e trocar experiências exitosas das ações de dengue. “Parte do resultado negativo nesta guerra contra o mosquito está ligada às políticas de gestão, que muitas vezes podem ser mal aplicadas ou formatadas. Sendo assim, devemos pensar em estratégicas, ações diferentes para provocar melhores resultados, pois a dengue já é uma agenda no Estado há 15 anos e com resultados de melhora distintos”, explicou o secretário.

Os municípios convocados foram: Pocrane, São José da Safira, Marilac, Recreio, Glaucilândia, Central de Minas, Mathias Lobato, Naque, Aimorés, Araguari, Bocaiúva, Bom Despacho, Campo Belo, Curvelo, Dores do Indaiá, Ipatinga, Itabira, Itaúna, Ituiutaba, Januária, Montes Claros, Nova Serrana, Pará de Minas, Pirapora, Pompéu, Teófilo Otoni, Timóteo, Ubá, Unaí e Várzea da Palma.

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Governo de Minas: Estado fecha 2011 com 28 unidades de atendimento integrado em funcionamento

BELO HORIZONTE (29/12/11) – Levantamento realizado pela Coordenadoria Especial de Gestão das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) mostra que, de janeiro a novembro de 2011, as 27 unidades espalhadas por diversos municípios do Estado atenderam 4,5 milhões de pessoas. Desse total, 161 mil atendimentos foram feitos de agosto (início das operações) a novembro, nas cinco UAIs que funcionam no sistema de Parceria Público-Privado (PPP). Na segunda quinzena de dezembro, foi inaugurada a unidade de Montes Claros, no Norte do Estado, também em esquema de PPP.

Simplificar a vida do cidadão reunindo em um único espaço o acesso a serviços das três esferas governamentais, as UAIs foram criadas em 2007 e fazem parte do Projeto Estruturador Descomplicar da Seplag.

Atualmente, estão em funcionamento 28 UAIs. Dessas, 22 são administradas pela Seplag: Araçuaí, Barbacena, BH Barreiro, BH Barro Preto, BH Praça Sete, BH Venda Nova, Caratinga, Coronel Fabriciano, Curvelo, Divinópolis, Lavras, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Sete Lagoas, São João del-Rei, Teófilo Otoni e Uberaba.

As outras seis unidades são geridas por meio de Parceria Público-Privada: Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha e Montes Claros. Nessa modalidade o investimento de implantação é do parceiro privado (Consórcio Minas Cidadão).

Serviços

O atendimento em todas as unidades é supervisionado pela Seplag. Os funcionários são treinados, o que garante agilidade e eficiência na prestação de serviços: Pagamentos de taxas (Documentos de Arrecadação Estadual – DAE; Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT; Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, entre outros).

O cidadão tem ainda à disposição atestado de antecedentes criminais; carteira de trabalho; serviços web de companhia de água e energia, como consulta segunda via de conta; serviços web do Detran; inscrição e emissão de Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; seguro desemprego; serviços relacionados à emissão; inclusão de fórmula, correção e entrega de carteira de identidade; informe de rendimentos, pela Seplag, além de serviços do TJMG e TRE. Além disso, o usuário encontra nas UAIs serviços da Ouvidoria-Geral do Estado e intermediação de mão-de-obra.

“Em 2008, teve início o processo de reestruturação dos Postos de Serviços Integrados Urbano (Psiu), que estão sendo substituídos pelo novo padrão. Ainda estão em funcionamento dois desses postos: São Sebastião do Paraíso e Diamantina. Um estudo está sendo realizado para a viabilização das duas unidades, seja por uma unidade fixa ou por atendimento móvel”, afirma a coordenadora adjunta da UAI, Fernanda Girão.

Em seis municípios a UAI também disponibiliza os serviços do Minas Fácil (Divinópolis, Muriaé, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas e Pouso Alegre).  O programa possibilita a abertura de empresas em no máximo oito dias. Em todas as unidades, o setor de capacitação de mão-de-obra está sob responsabilidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Todas as unidades são gerenciadas por um sistema que possibilita a visão em tempo real do funcionamento, acompanhando senhas, tempo de espera, quantidade de pessoas na fila por serviço e índice de satisfação dos usuários. Além disso, o sistema possibilita a emissão de vários tipos de relatórios de acompanhamento por unidade, serviço, órgão, atendente, possibilitando assim ações de gestão embasadas em informações reais. As unidades também são equipadas com Circuito Fechado de TV para garantir a segurança de funcionários e cidadãos.

Antonio Anastasia tem por unanimidade pedido de cassação negado pelo TRE de Minas convênios com prefeituras foram considerados válidos

Fonte: TRE-MG

TRE rejeita pedido de cassação do governador de Minas Gerais

Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais negou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o pedido de cassação do governador de Minas, Antonio Anastasia, e do seu vice, Alberto Pinto Coelho, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta vedada a agente público. A ação de investigação judicial foi proposta pela Coligação “Todos Juntos Por Minas”, que lançou Hélio Costa como candidato ao Governo de Minas.

A acusação da Coligação era no sentido de que teria havido transferência de recursos do Estado para municípios em período vedado pela legislação eleitoral e que o número de convênios (mais de três mil) do Estado com prefeituras teria sido muito maior do que o de anos anteriores, com valores envolvidos também mais elevados com relação a outros períodos. Além da cassação do governador e do vice-governador, a Coligação adversária pediu a declaração de inelegibilidade de ambos e a aplicação de multa.

De acordo com o voto do relator, desembargador Brandão Teixeira, que analisou detalhadamente o processo (com 31 volumes, 134 caixas de documentos e mais de 800 anexos com documentação enviada pelas prefeituras notificadas a prestar informações), as condutas vedadas a agentes públicos devem ser avaliadas sob a ótica da potencialidade de influenciarem o pleito. “E não se pode afirmar com segurança que houve convênios irregulares, inexistindo o propalado desequilíbrio de forças entre os candidatos”, afirmou. O desembargador afirmou entender “não se ter configurado o abuso de poder político e econômico, convencido que tais atos faziam parte da dinâmica normal da administração”.

Segundo ele, não se detectou desvio de finalidade dos convênios para fins eleitorais. “Embora os valores repassados tenham representado o dobro do repassado em 2008 e o triplo de 2009, há de se ressaltar a crise econômica de 2009, além do aumento da arrecadação do ICMS do Estado entre 2006 e 2010”. Ou seja, segundo ele, com o aumento da arrecadação, pôde o Estado aumentar o investimento em obras, educação, etc. Brandão Teixeira lembrou que a quantidade de convênios realizados pouco variou de um ano para outro e que as ações estavam inseridas na plataforma administrativa do Estado, com antecedência. Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”.

Ele registrou que cerca de R$38,5 milhões foram repassados a prefeituras no período vedado pela legislação, mas já constavam dos cronogramas dos convênios previamente assinados e publicados antes do período vedado, dentro da exceção prevista na Lei 9.504/73. O desembargador também não acolheu a alegação de que teria ocorrido cooptação de apoio de prefeitos por parte do governador candidato à reeleição, pois “não houve, no processo, a indicação específica de qualquer prefeito que tenha sido cooptado”.

Brandão Teixeira ressaltou, ainda, que ficou demonstrado que o Estado celebrou convênios com vários prefeitos de partidos adversários ao candidato do Governo (caso dos municípios de Aimorés, Belo Vale, Bonfim, Caiana, Capitólio, Carvalhos, Centralina, Coluna, Conceição do Mato Dentro, Coromandel, Curvelo, Descoberto, Diamantina, Dom Silvério, Dores de Campos, Espera Feliz, Estiva, Florestal, Inhapim, Ipaba, Itabirito, Ituiutaba, Lagoa Formosa, Mar de Espanha, Montes Claros, Oliveira, Ouro Preto, Paracatu, Pratinha, Rio Espera, Sabinópolis, Santa Luzia, Santo Antônio do Amparo, S. João Del Rei, São Tiago, Senhora dos Remédios, Tapira, Tiradentes, Três Pontas, Vespasiano, Virgínia, etc). Nesse sentido, segundo o relator, os convênios foram feitos a partir de critérios de políticas públicas e da impessoalidade.

Votaram com o relator os juízes Fernando Humberto, Maurício Soares, Luciana Nepomuceno e Maria Edna Fagundes, sob a presidência do desembargador Kildare Carvalho. O parecer do procurador regional eleitoral, Felipe Peixoto, também foi no sentido de negar o pedido de cassação com base no abuso de poder econômico e político. Segundo ele, “os atos administrativos impugnados não ostentam a robustez necessária para macular o pleito, não cabendo se falar em desequilíbrio da eleição e comprometimento de sua normalidade e legitimidade”. “Ademais, não foi devidamente comprovado se as condutas descritas estariam subsidiadas em interesses eleitorais, ou configuravam manobras eleitoreiras com a finalidade de perverter a legitimidade do pleito”, afirmou o procurador em seu parecer.

Também se manifestaram durante o julgamento os advogados Flávio Couto Bernardes, em nome da Coligação autora da ação, e José Sad Júnior, pela defesa.

Processo relacionado: AIJE 696309

Link da matéria:  http://www.tre-mg.jus.br/portal/website/noticias/ano_2011/dezembro/noticia_0005.html_917596318.html