Governo de Minas: Secretaria de Estado de Fazenda promove curso com o Banco Mundial

O curso foi destinado a especialistas em finanças públicas

José Carlos Paiva/Imprensa MG

Secretário-adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti, durante participação no curso

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) promoveu, em parceria com o Banco Mundial, o curso “Análise da Sustentabilidade da Dívida dos Governos Subnacionais”. O curso, destinado a especialistas em finanças públicas, contou com a participação de secretários de fazenda, representantes do Executivo de outras unidades da federação, além de consultores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O programa foi desenvolvido em dois módulos: um sobre uso do software “Analytica” como ferramenta de análise da sustentabilidade da dívida pública, e outro promovendo a discussão das especificidades das finanças públicas dos governos estaduais, experiências internacionais e em estudos de casos de estados que submeteram suas dívidas ao crivo da análise do software “Analytica”.

Todo o programa foi coordenado pelo economista do Banco Mundial, Álvaro Manoel, auxiliado pelos também economistas, Juan Pradelli, Harun Onder e Fábio Bittar, contando ainda com a participação da professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sol Garson, que falou sobre “Endividamento dos Governos Estaduais e Municipais no Brasil: Evolução, Renegociação e o Impacto da crise recente.”

Dívida

O secretário-adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti, participou do curso e fez uma avaliação a respeito da dívida de Minas Gerais com a União. Segundo ele, “basta verificar os números da forma como estão apresentados para concluir que ela é praticamente impossível de ser honrada, uma vez que, em 2028, quando terminam os 30 anos previstos pelo atual contrato, teremos R$ 45 bilhões para pagar dentro de um prazo de dez anos”.

Para o subsecretário do Tesouro Estadual, Eduardo Codo, “o tema da dívida dos estados com a União tomou uma proporção política muito grande e, apesar de julgar relevante a discussão no foro político, o endividamento deve ser considerado na sua essência, ou seja, como uma forma de financiamento de políticas públicas e sempre associado a um conceito dinâmico da qualidade e capacidade fiscal dos entes públicos”.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-estado-de-fazenda-promove-curso-com-o-banco-mundial/

Choque de Gestão: trabalho de Aécio Neves é reconhecido pelo Banco Mundial

O Choque de Gestão de Aécio Neves, que inovou a gestão pública em Minas Gerais, ganha reconhecimento do Banco Mundial, por sua eficiência.

O Choque de Gestão de Aécio Neves promoveu, também, a recuperação das contas públicas, combateu o desperdício e trouxe serviços de melhor qualidade à população mineira.

Referência hoje no país, o Choque de Gestão de Aécio Neves foi elogiado pelo diretor do Banco Mundial, John Briscoe.

“Em 2002, Minas Gerais era um dos sete Estados brasileiros que não havia respeitado os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e possuía uma dívida consolidada e um gasto com pessoal que consumiam, respectivamente, 275% e 66% da receita corrente líquida do Estado. Eleito naquele ano, o governador Aécio Neves firmou o propósito de colocar o Estado de volta no caminho do crescimento e da sustentabilidade por meio do plano mineiro de desenvolvimento integrado, ou simplesmente programa Choque de Gestão.”

As medidas inovadoras do Choque de Gestão de Aécio Neves recuperou a credibilidade internacional do Estado que, após uma década, realizou contratou novos financiamentos externos. O Banco Mundial foi a primeira instituição parceira do Governo de Minas. John Briscoe disse mais:

“Chamado a participar da primeira geração do Choque de Gestão de Aécio Neves, o Banco Mundial atendeu ao pedido do governo mineiro com um empréstimo para políticas de desenvolvimento de US$ 170 milhões, que visava apoiar a estabilidade fiscal, a reforma do setor público e o aprimoramento do setor privado. Iniciava-se aí uma parceria resoluta entre Minas Gerais e o Banco Mundial. Os resultados da primeira fase de reformas foram cruciais para levar adiante a economia mineira, atraindo investimentos privados, melhorando a qualidade dos serviços públicos prestados à população e criando um ambiente político estável, que resultou na reeleição de Aécio Neves.”.

Aécio Neves: gestão eficiente e as políticas em Segurança Pública

Aécio Neves: gestão eficiente – senador em artigo comenta liberação de recursos do BID para ações inovadoras de prevenção à criminalidade.

Prevenção e segurança

Artigo: Aécio Neves

Escrevo ainda em Washington, onde cumpri missão solicitada pelo governador Anastasia de negociar com o BID recursos para os programas de prevenção à criminalidade dirigidos a jovens que vivem em áreas de risco social em Minas.

Trata-se de um tipo de investimento importante para todo o país. No caso de Minas, significa a continuidade de experiências inovadoras que lidam com este grande desafio contemporâneo de maneira diferenciada e mais eficiente.

Neste modelo, o programa mineiro Fica Vivo tem sido indicado como referência a outros países pelo BID, Banco Mundial e ONU. Pesquisas neste campo constatam que os programas de prevenção à criminalidade são, de longe, os que obtêm maior êxito na garantia de segurança das comunidades. Provam que nem sempre mais armamentos significam mais segurança.

Em Bogotá (Colômbia) e em Boston (EUA), a rede do narcotráfico e as gangs foram desmontadas a partir da interferência do Estado na comunidade. Depois da prisão dos delinquentes, essas áreas foram resgatadas por ações sociais em parceria com ONGs e igrejas, para assistência de jovens em novos espaços de convivência e aprendizado.

Nas UPPs do Rio não tem sido diferente. A comunidade abrigou a polícia quando percebeu que sua missão era pacificar, e não matar.

No Fica Vivo, jovens são ouvidos e recebem atenção de uma rede de profissionais, fazem cursos e são estimulados a conviver em paz uns com os outros. Estudo publicado pelo Banco Mundial/Cedeplar mostra que o gasto para se prevenir um crime violento com este programa é dez vezes menor do que com patrulhamento ativo, tradicional.

Acredito que este é um debate especialmente pertinente em ano de eleições municipais, quando o destino de cada uma de nossas cidades volta a ser discutido. As soluções de ocupação e intervenção urbana e programas alternativos de convivência social ganham cada dia mais importância estratégica para o enfrentamento de diferentes desafios da sociedade. São esses espaços esquecidos na construção das grandes cidades que, agora, podem ajudar a salvá-las.

O recrudescimento da violência não é um fenômeno localizado – pontua Brasil afora. Falta-nos uma política nacional de segurança e um efetivo compartilhamento de responsabilidades. Pelos dados disponíveis, em 2009, 83% dos investimentos neste campo foram feitos por Estados e municípios.

Se somarmos a esta constatação uma outra, a de que a União reduziu, nos últimos 10 anos, de 44% para 33% a sua participação nos recursos para a saúde, uma pergunta se impõe: qual o sentido de prioridade que vem orientando os investimentos do governo federal?

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Fonte: Folha de S.Paulo

Link: http://www.aecioneves.net.br/artigos/

Gestão Pública: Antonio Anastasia deve obter novo empréstimo do Banco Mundial para programa que visa desenvolvimento e redução das desigualdades socioeconômicas

Gestão Pública Eficiente,

Fonte: Agência Minas

Antonio Anastasia e diretor do Banco Mundial negociam novos investimentos em Minas

Omar Freire/Imprensa MG

Governador Antonio Anastasia e o diretor do Banco Mundial Mahktar Diop

BELO HORIZONTE (21/11/11) – O governador Antonio Anastasia recebeu nesta segunda-feira (21), no Palácio Tiradentes, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Mahktar Diop. Durante o encontro, os dois conversaram sobre a possibilidade de novas operações de crédito, pelo Estado, junto ao banco de fomento.

“O Banco Mundial nos oferece não só uma consultoria técnica de alto valor, mas também recursos com juros sempre muito subsidiados e de longo prazo. São muito interessantes para todos os estados. Estamos conversando, então, para novas operações, já que agora tivemos autorização do governo federal para mais R$ 3 bilhões”, disse o governador, após o encontro no Palácio Tiradentes, que foi de seguido de um almoço que contou também com a presença dos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, e de Fazenda, Leonardo Colombini.

No último dia 10, o governador assinou, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, termo de entendimento para ampliação de crédito fiscal. Com isso, o Estado teve a sua capacidade de financiamento aumentada em até R$ 3 bilhões junto a instituições de fomento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Japonês para Cooperação Internacional (Jbic), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o próprio Banco Mundial.

“A prioridade da destinação dos recursos é o programa Caminhos de Minas, que é o projeto de conclusão da rede viária inter-regional de Minas Gerais. Mas existem outras obras que temos que fazer também no sistema metropolitano e investimentos, por exemplo, no sistema de segurança pública e outras políticas públicas. Mas não temos definição, porque dependemos dessas conversas com o Banco Mundial, com o BID, com o BNDES, com o JBIC japonês e outros parceiros, que nós vamos definir até o primeiro trimestre do ano que vem”, explicou Antonio Anastasia.

O Programa Estruturador Caminhos de Minas é mais um grande passo para promover o desenvolvimento e diminuir as desigualdades socioeconômicas em todas as regiões do Estado. Seu objetivo é encurtar distâncias, diminuir o tempo das viagens e aumentar a capacidade de rodovias que exercem o papel integrador entre os municípios mineiros. No total, o Caminho de Minas prevê a pavimentação de mais de 7.700 quilômetros de rodovias, beneficiando 298 municípios.