Gestão da Saúde: vice-governador entrega novas ambulâncias a 232 municípios mineiros

Governo de Minas moderniza frota e garante mais conforto e segurança a pacientes

Omar Freire/Imprensa MG
Governo de Minas investiu mais de 10 milhões na compra de novas ambulâncias
Governo de Minas investiu mais de 10 milhões na compra de novas ambulâncias

O vice-governador Alberto Pinto Coelho entregou, segunda-feira (23), 235 novas ambulâncias a 232 municípios do Estado. O Governo de Minas investiu R$ 10,3 milhões na compra dos veículos, com o objetivo de melhorar o atendimento aos pacientes e modernizar a frota das prefeituras.

“Essas ambulâncias são importantes, pois na saúde pública há a necessidade de deslocamento do paciente. Somam-se a isso os recursos investidos em todo o interior do Estado, por meio de programas como o Pro-Hosp, Saúde da Família e Farmácia de Minas. Esses são programas que investem nos municípios, locais onde o cidadão mora e onde as necessidades mais se manifestam”, afirmou Alberto Pinto Coelho, em pronunciamento durante a solenidade.

O Governo de Minas já entregou 2.382 ambulâncias aos municípios, desde 2005, com investimento de R$ 115 milhões. A modernização da frota é uma das ações desenvolvidas pelo Governo de Minas por meio do Sistema Estadual de Transporte em Saúde.

Durante o evento, o vice-governador ressaltou a necessidade de que o governo federal reveja a questão da Emenda 29, que define percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios.

“Por 10 anos aguardamos a aprovação da Emenda 29. Para nossa surpresa, quando aprovada, não estipulava o percentual de participação da União. Aproveito o público presente na solenidade para conclamar para aderir junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Médica Brasileira (AMB), da criação de um projeto de lei de iniciativa popular, que sugere que 10% da corrente bruta da União sejam direcionados para o setor de saúde”, disse Alberto Pinto Coelho.

A União destina cerca de 6% a 7% de sua receita bruta para a área da saúde. De acordo com a Emenda 29, os estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos, e os municípios 15% de sua receita.

“Hoje é possível provar que os recursos destinados à área são insuficientes ao compararmos com outros países da América Latina. É importante que essa discussão seja levada novamente ao Congresso, a fim de que esse percentual de 10% seja aprovado. Assim, com a soma desses recursos poderá ser assegurado a cada brasileiro o acesso à saúde pública e que existam recursos públicos em quantidade suficiente”, afirmou o vice- governador.

Nova realidade

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, a entrega das 235 novas ambulâncias é um indicativo claro do compromisso do Estado com a saúde, que transformou e enxergou o transporte como uma logística primordial para o bom andamento da área.

“Em 2003, quando o governador Aécio Neves e o então secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, assumiram, encontraram uma frota de transporte de pacientes em condições precárias. Era normal encontrar ambulâncias com 15 anos de uso e sem condições de fazer o transporte do paciente”, pontuou Antônio Jorge.

Durante pronunciamento, o prefeito de Gouveia, Geraldo de Fátima Oliveira, agradeceu ao vice-governador em nome dos demais prefeitos contemplados, dos secretários de Saúde e de todos os cidadãos beneficiados pela iniciativa. O prefeito de Campestre, Nivaldo Donizete Muniz, recebeu as chaves da ambulância, representando os demais municípios beneficiados.

Fortalecimento

Implantado em 2005, o Sistema Estadual de Transporte tem o objetivo de levar a saúde para o mais próximo possível de onde as pessoas moram.  Com os novos veículos, o paciente pode ser transportado com mais conforto e segurança até a cidade em condições de oferecer atendimento adequado. As ambulâncias são equipadas com uma maca, uma vez que são para simples remoção.  Além das ambulâncias, o Sistema já entregou 499 microonibus a 47 Consórcios Intermunicipais de Saúde, beneficiando 8,1 milhões de pessoas em 524 cidades.

Os microonibus transportam pacientes de pequenos municípios que necessitam de consultas médicas, exames e procedimentos especializados oferecidos em cidades maiores. Os pacientes fazem consulta e exames e são levados de volta para casa. Os veículos podem transportar até 26 passageiros confortavelmente, já que possuem ar-condicionado, poltronas reclináveis e aparelhos de TV e DVD.

Os pacientes são acompanhados por um agente de viagem capacitado para auxiliar pessoas que necessitem de cuidados especiais e os motoristas são treinados para a direção defensiva e econômica, visando à segurança dos pacientes e a economia para todo o sistema. Todos os veículos são monitorados via satélite, o que oferece a localização on line 24 horas por dia, garantindo segurança de todos os transportados.

Clique aqui e veja a relação de municípios contemplados (arquivo PDF).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/vice-governador-entrega-novas-ambulancias-a-232-municipios-mineiros/

Gestão Eficiente: governador Anastasia lança unidades do Minas Fácil em 59 municípios

Serviço coloca Minas Gerais como referência no processo de abertura de empresas

Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Anastasia destacou a importância do Minas Fácil para o desenvolvimento econômico e social do Estado
Anastasia destacou a importância do Minas Fácil para o desenvolvimento econômico e social do Estado

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta sexta-feira (13), na sede da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), 59 novas unidades do Minas Fácil. O serviço, que facilita a abertura de negócios por empreendedores mineiros, é prestado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com a Jucemg, Receita Federal e prefeituras municipais. Para este ano, o investimento do Tesouro Estadual no serviço será de R$ 300 milhões.

Com as novas unidades, Minas Gerais passará a contar com 91 pontos de atendimento do Minas Fácil, que faz parte do Projeto Estruturador Descomplicar, do Governo do Estado. Atualmente, 80 unidades já estão em funcionamento e as demais estarão prontas até o final deste semestre.

Anastasia destacou a importância para o desenvolvimento econômico e social do Estado da redução do prazo para criação de novas empresas e da desburocratização nos procedimentos, como na emissão de alvarás sanitários e do Corpo de Bombeiros, também integrados ao sistema Minas Fácil.

“Sempre foi queixa dos empresários o fato de não conseguirem abrir as empresas. Assim, não geram negócios, não criam empregos, não pagam tributos e a riqueza não circula. Portanto, com o Minas Fácil nós estamos dando oportunidade para que os mineiros contribuam para a prioridade absoluta de meu governo, a geração de empregos. Porque quem os gera não é o poder público, são os empresários. O poder público tem a responsabilidade de dar os instrumentos e fomentar essas iniciativas, e é isso que estamos fazendo”, disse o governador.

O número de micro e pequenas empresas em Minas Gerais saltou de 20 mil para 130 mil, entre 2007 e 2011, segundo dados da Jucemg. Atualmente, mais de 60% das empresas mineiras são criadas por meio do Minas Fácil.

Referência nacional

Criado em 2005, o Minas Fácil tornou o Estado referência nacional no processo de abertura de empresas. Enquanto o prazo médio nacional, segundo levantamento do Banco Mundial, ultrapassa os 100 dias, Minas Gerais tem média de nove dias. Desempenho que levou o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a escolher o modelo adotado em Minas para ser exportado para outras unidades da federação.

A presidente da Jucemg, Ângela Pacce, destacou a descentralização do Minas Fácil a partir da implantação das novas unidades, contemplando, principalmente, municípios da região Norte do Estado. “É uma demonstração da ação suprapartidária e da preocupação do Governo de Minas com os mais necessitados. Dessa forma levaremos mais atividade econômica para dentro de cidades que, até então, tinham sua população dependente de municípios próximos”, explicou ela.

O governador Anastasia corroborou as palavras da presidente da Jucemg. “Essa constatação demonstra nosso grande esforço, iniciado pelo governador Aécio, de levar infraestrutura física e social para gerar negócios formais no Grande Norte. Levar mais facilidade aos empresários, evitando a necessidade de deslocamento para a capital ou cidade polo da região, porque tudo isso significa custo, dinheiro e atraso”, explicou ele.

As novas unidades do Minas Fácil estão sendo instaladas em Alfenas, Almenara, Araçuaí, Arcos, Barbacena, Boa Esperança, Bocaiúva, Bom Despacho, Brasília de Minas, Buritis, Carangola, Caratinga, Cataguases, Chapada Gaúcha, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Diamantina, Formiga, Grão Mogol, Guaxupé, Itabirito, Itamarandiba, Janaúba, Januária, Jequitinhonha, Joaíma, João Monlevade, João Pinheiro, Juatuba, Lagoa da Prata, Leopoldina, Manga, Medina, Monte Carmelo, Monte Sião, Muzambinho, Nanuque, Nova Lima, Ouro Branco, Ouro Preto, Pará de Minas, Paracatu, Piumhi, Pirapora, Pompéu, Ribeirão das Neves, Rio Pardo de Minas, Sabará, São Francisco, Santa Rita do Sapucaí, São João del Rei, Salinas, Santa Luzia, Sarzedo, Teófilo Otoni, Timóteo, Três Pontas, Unaí.

Quatro passos

Pelo serviço Minas Fácil, o empreendedor pode abrir o seu negócio de maneira simplificada e ágil, seguindo quatro passos: preencher a consulta de viabilidade; preencher o formulário eletrônico do Cadastro Sincronizado; acessar o Módulo Integrador; apresentar os documentos necessários em uma unidade da Jucemg. Em até nove dias é entregue o contrato social registrado, o CNPJ, a inscrição municipal, o alvará de localização e, de acordo com a atividade, a inscrição estadual.

Projeto Descomplicar

O Minas Fácil é um dos pilares do Projeto Estruturador Descomplicar, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com o objetivo de tornar mais simples e ágeis as relações dos cidadãos e empresas com o Governo de Minas, por meio dos serviços prestados pelas secretarias de Estado da Fazenda e de Meio Ambiente, pela Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-anastasia-lanca-unidades-do-minas-facil-em-59-municipios/

Aécio Neves: líder da oposição aumenta o tom contra Governo do PT

Aécio Neves: líder da oposição aumenta o tom contra Governo do PT e da Tribuna do Senado critica baixo desempenho da economia e a desindustrialização.

Aécio muda o tom e eleva críticas a governo Dilma

Fonte: Valor Econômico

senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou ontem, da tribuna, uma nova postura da oposição em relação ao governo. Segundo ele, após 15 meses de gestão, é hora de cobrar promessas de campanha, “reduzidas a resultados medíocres”. Para Aécio, o governo “responde estritamente às emergências, institucionalizando o regime do improviso”.

Ele criticou o baixo desempenho da economia, o “gravíssimo” processo de desindustrialização em curso no país, a “falta de respeito ao Congresso”, a não proposta de reformas constitucionais, o abandono da saúde pública, o baixo investimento em obras de infraestrutura e a ausência de planejamento.

“O crônico imobilismo político transformou-se em inapetência executiva”, disse. “Para onde quer que se olhe, o cenário é desolador.”

Segundo Aécio, o governo do PT deixará, como “herança maldita”, o processo de desindustrialização. “Vejam o que está acontecendo com a indústria de transformação, que já chegou a responder por 26% do PIB. Caiu para 16% em 2010 e para 14,6% em 2011. (…) Não é mais hora de se discutir se há ou não desindustrialização no país. É fato. Voltamos à era pré-JK, aos longínquos anos 50.”

Como causas da perda de competitividade da indústria nacional, citou valorização de câmbio, juros altos, alto custo dos insumos, elevada carga tributária e “absoluta ausência de infraestrutura adequada”.

senador tucano, nome mais cotado no PSDB para disputar a Presidência da República, disse que oBrasil puxou o desempenho de toda a América Latina “para baixo”. Criticou o baixo investimento no PAC – apenas 8% do total de recursos aplicados em 2011 saíram do Orçamento da União. O restante saiu de investimentos de empresas públicas e iniciativa privada.

No campo político, disse que os escândalos revelaram “o gravíssimo aparelhamento partidário da máquina governamental” e que a presidente Dilma Rousseff estaria “refém” do governo. “É como se ela não tivesse a autoridade central nos oito anos da administração anterior”, disse. “De crise em crise e de queda em queda de autoridades, uma parte importante do mandato presidencial esvaiu-se simplesmente.”

Segundo Aécio, a “falta de respeito ao Congresso” foi a marca registrada das relações entre Executivo e Legislativo, no governo Dilma.

Link da matéria: http://www.valor.com.br/politica/2593014/aecio-muda-o-tom-e-eleva-criticas-governo-dilma

Aécio Neves: biografia

Aécio Neves: biografia – muitos não sabem, mas senador assumiu, interinamente, a presidência da república quando foi presidente da Câmara.

Aécio Neves: Biografia

Talvez alguns brasileiros não se lembrem, mas o senador Aécio Neves já foi, oficialmente, presidente da República. A biografia de Aécio Neves é marcada por grandes realizações em Minas Gerais, Aécio Neves assumiu interinamente a Presidência, aos 41 anos, trazendo um grande benefício para os mineiros.

Era 26 de junho de 2001, quando Aécio Neves, então presidente da Câmara dos Deputados, ocupou o mais importante cargo do país, durante viagem do presidente Fernando Henrique Cardoso e do vice-presidente Marco Maciel à Bolívia.

Em um dos seus atos, Aécio Neves incluiu os municípios do Vale do Mucuri na área mineira da Sudene, abrindo a eles o acesso a verbas e programas de desenvolvimento econômico e social.

Posteriormente, como governador de Minas Gerais, Aécio Neves dedicou atenção especial aos municípios do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, que fazem parte do semiárido mineiro. Criou uma secretaria especialmente para cuidar dessas regiões e promoveu, com grandes investimentos nas áreas social e de infraestrutura.

Dez anos depois de assumir a Presidência da República interinamente, Aécio Neves conseguiu, no Senado, a inclusão de municípios do Vale do Mucuri e Norte de Minas que integram a Área Mineira da Sudene na Medida Provisória (MP) 540, do governo federal, que assegura incentivos fiscais a empresas e indústrias na região.

Aécio Neves na verdade corrigiu uma injustiça a esses municípios do semiárido mineiro já que eles haviam ficado de fora dos benefícios fiscais concedidos pela MP. A medida garantia os incentivos apenas aos municípios da extinta Sudene e, com isso, ficavam de fora aqueles municípios incluídos em seu ato como presidente interino. Mais um feito de sua biografia política que os mineiros agradecem.

Fonte: Site Aécio Neves Senador

Link: http://www.aecioneves.net.br/biografia/

Aécio Neves: gestão eficiente e as políticas em Segurança Pública

Aécio Neves: gestão eficiente – senador em artigo comenta liberação de recursos do BID para ações inovadoras de prevenção à criminalidade.

Prevenção e segurança

ArtigoAécio Neves

Escrevo ainda em Washington, onde cumpri missão solicitada pelo governador Anastasia de negociar com o BID recursos para os programas de prevenção à criminalidade dirigidos a jovens que vivem em áreas de risco social em Minas.

Trata-se de um tipo de investimento importante para todo o país. No caso de Minas, significa a continuidade de experiências inovadoras que lidam com este grande desafio contemporâneo de maneira diferenciada e mais eficiente.

Neste modelo, o programa mineiro Fica Vivo tem sido indicado como referência a outros países pelo BID, Banco Mundial e ONU. Pesquisas neste campo constatam que os programas de prevenção à criminalidade são, de longe, os que obtêm maior êxito na garantia de segurança das comunidades. Provam que nem sempre mais armamentos significam mais segurança.

Em Bogotá (Colômbia) e em Boston (EUA), a rede do narcotráfico e as gangs foram desmontadas a partir da interferência do Estado na comunidade. Depois da prisão dos delinquentes, essas áreas foram resgatadas por ações sociais em parceria com ONGs e igrejas, para assistência de jovens em novos espaços de convivência e aprendizado.

Nas UPPs do Rio não tem sido diferente. A comunidade abrigou a polícia quando percebeu que sua missão era pacificar, e não matar.

No Fica Vivo, jovens são ouvidos e recebem atenção de uma rede de profissionais, fazem cursos e são estimulados a conviver em paz uns com os outros. Estudo publicado pelo Banco Mundial/Cedeplar mostra que o gasto para se prevenir um crime violento com este programa é dez vezes menor do que com patrulhamento ativo, tradicional.

Acredito que este é um debate especialmente pertinente em ano de eleições municipais, quando o destino de cada uma de nossas cidades volta a ser discutido. As soluções de ocupação e intervenção urbana e programas alternativos de convivência social ganham cada dia mais importância estratégica para o enfrentamento de diferentes desafios da sociedade. São esses espaços esquecidos na construção das grandes cidades que, agora, podem ajudar a salvá-las.

O recrudescimento da violência não é um fenômeno localizado – pontua Brasil afora. Falta-nos uma política nacional de segurança e um efetivo compartilhamento de responsabilidades. Pelos dados disponíveis, em 2009, 83% dos investimentos neste campo foram feitos por Estados e municípios.

Se somarmos a esta constatação uma outra, a de que a União reduziu, nos últimos 10 anos, de 44% para 33% a sua participação nos recursos para a saúde, uma pergunta se impõe: qual o sentido de prioridade que vem orientando os investimentos do governo federal?

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Fonte: Folha de S.Paulo

Link: http://www.aecioneves.net.br/artigos/

Blog do Anastasia – Para o senador Aécio Neves governo do PT se exime de investir em Saúde – Dilma veta emendas da oposição

Gestão da Saúde, gestão sem eficiência, caos na Saúde

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Oportunidade perdida

Volto aqui ao tema da emenda 29, cuja regulamentação acaba de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff com um desfecho frustrante para uma iniciativa que levou mais de uma década tramitando no Congresso Nacional.

Um dos artigos vetados na sanção previa mais recursos para a saúde sempre que houvesse ganhos para a União, a partir da revisão positiva do PIB nominal. Antes, a base governista já havia impedido que o governo contribuísse com pelo menos 10% da sua receita, o que teria significado mais R$ 31 bilhões para o setor no ano que passou.

Já os Estados e os municípios tiveram fixados seus pisos mínimos de investimento de 12% e 15% de suas receitas, respectivamente. A situação é ainda mais grave diante da regressiva participação financeira federal nas despesas da área há vários anos, e, como consequência, o aumento da parcela de Estados e municípios.

A União se eximiu, assim, da sua responsabilidade, deixando para governadores, prefeitos e para as famílias brasileiras o ônus pelo equacionamento dos problemas do setor.

Levantamento do Ibope, feito para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), mostrou que 95% da população reivindica mais recursos para a saúde e 82% avaliam que esses recursos podem ser obtidos sim, não criando impostos, mas pondo um fim aos desvios da corrupção.

O governo federal descartou uma oportunidade histórica de criar as bases para que pudéssemos enfrentar, de forma definitiva, o desafio da saúde. Esse é um exemplo concreto de oportunidade perdida, de agenda mais uma vez adiada. Em vez de demonstrar comprometimento com a questão, recuou o máximo que pôde.

Cabe agora à oposição tentar derrubar no Congresso os vetos feitos pela presidente à regulamentação da emenda 29, mesmo diante do rolo compressor da base governista. Esse episódio tira a máscara daqueles que sempre fazem muito alarde sobre si mesmos como detentores do monopólio de defesa dos mais pobres. Na verdade, o governo federal virou as costas para a saúde.

Pesquisa do IBGE, divulgada na última semana, mostra que as despesas das famílias brasileiras com bens e serviços de saúde, em 2009, foram de R$ 157,1 bilhões (ou 4,8% do PIB), bem superior aos R$ 123,6 bilhões (3,8% do PIB) da administração pública.

Ocorre que a rede pública é o único ou o principal fornecedor de serviços de saúde para 68% dos brasileiros e é considerada “péssima” ou “ruim” por 61%, conforme o levantamento da CNI. Nada menos que 85% dos entrevistados não viram avanços no sistema público de saúde do país nos últimos três anos. Ao que tudo indica, se depender do governo federal, continuarão, lamentavelmente, sem ver.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Blog do Anastasia – Oposição: senador Aécio Neves avisa que PSDB vai apontar erros de gestão do Planalto

Sem gestão pública, ineficiência pública, Gestão do PT, 
Fonte: Baptista Chagas de Almeida – Estado de Minas

PSDB pretende ir às armas

Tucanos vão usar os palanques das disputas municipais para aumentar o tom dos ataques contra o governo Dilma

Horário eleitoral no rádio e na TV também será usado para as críticas

Os tucanos vão aproveitar as eleições municipais deste ano para começar a bater asas com ataques mais fortes ao governo da presidente Dilma Rousseff. O confronto será feito com base em pontos fracos que o PSDB identificou na atual gestão (veja quadro). Nas cidades em que houver horário gratuito de rádio e televisão, o comando da legenda vai aproveitar para apresentar propaganda de caráter nacional e mostrar as diferenças sobre o que pensam o PSDB e o  PT. “O rolo compressor do governo deu um tiro no pé nos estados e municípios com os vetos da presidente Dilma à regulamentação da Emenda 29. Isso precisa ser mostrado ao eleitorado”, reclama o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dando um exemplo da estratégia a ser usada.

Aécio destaca que, há dez anos, a União era responsável por 58% dos investimentos em saúde. Hoje, aplica 45%. Os estados e municípios, que investiam 42%, atualmente são responsáveis por 55%. “No mesmo período, a receita da União foi a única que teve crescimento real, mas o dinheiro a mais não vai para a saúde, é usado para fazer obras sem licitação”, ataca o senador.

Diante de pesquisas indicando que a população já colou no PT a imagem da corrupção, os tucanos vão procurar também mostrar a ineficiência da gestão na infraestrutura do país. A Copa do Mundo de 2014 será um dos principais alvos. “As obras estão atrasadas por causa do modelo de gestão. Durante oito anos do governo Lula, o PT não fez as concessões dos aeroportos por uma questão ideológica. Agora é obrigado a correr contra o tempo, por causa do caos, dos atrasos e das filas em todas as capitais importantes”, destaca Aécio.

O presidenciável tucano não cita a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, ao governo de São Paulo, mas é severo sobre o setor: “Não dá para aceitar que o currículo de uma escola de Rio Branco, no Acre, seja o mesmo de uma escola em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. São realidades completamente diferentes. Sem respeitar as características de cada região, o resultado só pode ser os altos índices de repetência e de evasão escolar”.

Pelo país afora O PSDB pretende dar um caráter nacional às eleições de outubro, sem deixar de lado as peculiaridades de cada região ou município. A definição da estratégia estabelece três diretrizes. A prioridade é a candidatura própria. Se não for possível, aliança com os partidos de oposição e com eventuais aliados que não têm tanto compromisso assim com o governo federal. Em último caso, aliança com os candidatos que tenham o PT como principal adversário.

“A eleição presidencial não é este ano, mas o PSDB pode discutir agora alguns problemas nacionais”, pondera Aécio Neves. E avisa: “A partir de 2013 os tucanos vão às armas”.

>> Os alvos tucanos

Área    Principais críticas

Saúde    Omissão do governo e os vetos à Emenda 29
Inchaço    Aparelhamento do serviço público
Má gestão    Gastos muito elevados com a máquina pública e custeio e poucos investimentos
Corrupção    Pesquisas mostram que o problema colou no PT
Copa 2014    Caos na infraestrutura, dos aeroportos às estradas e no transporte público
Educação    Desde a universalização no governo Fernando Henrique Cardoso, nada mais foi feito

Você se lembra?

 (Paulo de Araujo/CB/D.A. Press - 27/9/11)

Nessa tentativa de desvio, preferem criar um clima no país como se a corrupção fosse do governo e não no governo – Do ex-deputado José Dirceu (PT-SP), em dezembro, em resposta a críticas de tucanos ao governo Dilma

Diante desta pérola, só nos resta a todos constatar que o governo não é do governo. E estamos conversados– Do senador Aécio Neves (PSDB-MG) (foto), sobre a frase postada no blog de José Dirceu em dezembro* 

Blog do Anastasia – Senador Aécio Neves critica presidente Dilma por vetar emendas frutos de consenso no Congresso

Gestão da Saúde, Gestão Deficiente

Fonte: Redação do Jogo do Poder

Aécio Neves volta a criticar Governo Dilma do PT  voltou a dar as costas para a Saúde

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) esteve em São Paulo na última quarta-feira para avaliar com o presidente do PSDB Sérgio Guerra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a situação do quadro eleitoral nacional em relação ao partido.  Após o encontro o senador voltou a criticar Dilma Rousseff. Para ele, a presidente começou mal o ano ao vetar artigos da regulamentação da Emenda 29 que poderiam garantir mais recursos da União para a Saúde.

Para o senador, estados e municípios vão continuar a bancar os altos custos de operação do sistema de Saúde. A proposta era que o governo federal passasse a contribuir com 10% da receita. Hoje os estados contribuem com 12% e os municípios com 15%. Aécio questionou a decisão da presidente Dilma Roussef:

–  Depois de ter virado as costas para uma discussão no Congresso para a questão da saúde, ela veta aquilo que é o mínimo que foi o fruto do nosso entendimento. Se houvesse uma avaliação para cima do PIB, obviamente, aumentaria também os recursos para a Saúde. Mas nem isso o governo quis fazer. Na verdade um gravíssimo equívoco. Para se ter uma ideia, há dez anos o governo participava com 58%, quase 60% do total dos recursos investidos em saúde. Hoje não participa com 45%.

O senador concluiu:

– Então, nestes últimos 10 anos, onde aumenta a concentração de receita nas mãos da União, a participação da União nos investimentos em saúde caem em torno de 10%.  Então, são os municípios e os estados, já sufocados, já com a corda no pescoço, que passam a ter a responsabilidade de dar uma contribuição maior. Porque, somados, estados e municípios contribuem hoje, para a saúde pública, mais do que a União.

Ao vetar as propostas discutidas pelo Congresso Nacional, Aécio credita que o governo Dilma perdeu a oportunidade de melhorar a gestão na saúde com a injeção de novos recursos, já que nos últimos anos houve uma significativa redução de investimentos por parte da União.

–  Se houvesse uma avaliação para cima do PIB, obviamente, aumentaria também os recursos para a Saúde. Mas nem isso o governo quis fazer. Na verdade um gravíssimo equívoco. Para se ter uma ideia, há dez anos o governo participava com 58%, quase 60% do total dos recursos investidos em saúde. Hoje não participa com 45% – criticou o senador.

Aécio complementou:

–  Portanto, infelizmente, falo muito da agenda perdida e essa em relação à saúde, infelizmente, foi mais uma agenda perdida pelo governo, porque essa discussão não voltará a curto prazo.  O governo federal virou as costas para a questão da saúde e ao votar aquilo que era o mínimo, enfim, do esperado, de que havendo uma avaliação positiva no PIB, aumentasse os recursos para saúde, o governo realmente coloca nas costas dos estados e municípios a absoluta responsabilidade em relação da questão da saúde pública.

Aécio Neves classificou toda essa situação como uma ‘absurdo’. Para ele essa situação precisa ser questionada pela oposição.

– O governo teve nas mãos a oportunidade de fazer o entendimento que havíamos proposto, inclusive gradualmente. Essa chegada aos 10%, que era a emenda do Tião Viana, poderia ser feita de forma gradual, mas não, o governo virou as costas para isso e o mínimo que havíamos conseguido lá, que era a possibilidade de havendo uma reavaliação positiva do PIB, aumentariam os recursos para a saúde, o governo vetou, inclusive não permitindo que esses recursos ficassem carimbados em uma conta para a saúde pública. Volta para o caixa único do Tesouro. Então acho que são sinalizações extremamente equivocadas e que penalizam a população de mais baixa renda do Brasil – explicou.

 

Blog do Anastasia – Senador Aécio Neves diz que presidente Dilma ‘virou as costas para a saúde’ por vetar o aumento de recursos na Emenda 29

Fonte: O Estado de S.Paulo

Estados temem impacto fiscal de verbas à saúde

A sanção, com vetos, pela presidente Dilma Rousseff da lei complementar que fixa os recursos mínimos a serem investidos em saúde, a Emenda 29, recebeu ontem duras críticas de parlamentares oposicionistas e já preocupa governadores. Durante um encontro com o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou em Belo Horizonte que o governo federal “virou as costas” para a saúde.

Aécio reclamou do veto da presidente aos dispositivos que previam gasto mínimo de 10% da receita da União e aumento do investimento federal caso haja revisão para cima do Produto Interno Bruto (PIB), ao qual os gastos são vinculados.

Para ele, do jeito que foi sancionada, a lei é “praticamente inócua” para a União. “O ônus recai quase que exclusivamente sobre Estados e municípios. Os Estados vêm se adequando. Fazendo historicamente esforços nessa direção. A União fez o contrário. Infelizmente não há esforço solidário do governo federal”, disse.

No fim de seu segundo mandato, Aécio foi alvo de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que o acusou de improbidade administrativa. O MP apontou “fraude contábil” nas prestações de contas do governo mineiro referentes às despesas com saúde. O governo rebateu, alegando que houve uma interpretação errada por parte da Promotoria. A sanção da lei vai obrigar o governo mineiro a readequar a previsão orçamentária para 2012. O Estado ainda não sabe de quanto será o impacto nas contas públicas.

O Rio Grande do Sul, governado pelo petista Tarso Genro, precisaria destinar R$ 945 milhões a mais por ano para atender a exigência da Emenda 29 que manda os Estados destinarem 12% de sua receita corrente líquida para a área da saúde. O Estado não dispõe desses recursos, mas, segundo o secretário do Planejamento, João Motta, vai se enquadrar na norma até 2014.

Com um acréscimo de R$ 340 milhões no orçamento deste ano, o governo do Paraná acredita que conseguirá cumprir o porcentual de 12% das receitas estaduais no setor de saúde. “O que fizemos foi economizar no supérfluo, fechar as torneiras do desperdício e melhorar a gestão pública”, disse o governador Beto Richa (PSDB).

Segundo Richa, o Estado retirou da rubrica da saúde o plano de saúde dos servidores, as pensões para hansenianos e alguns programas de saneamento básico. O governador também reclamou da derrubada do dispositivo que destinava 10% das receitas federais para o setor. / MARCELO PORTELA, ELDER OGLIARI e EVANDRO FADEL

Blog do Anastasia – Aécio Neves lamenta morte de Bartolomeu Campos de Queirós e comenta trabalho do escritor pela educação

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Aécio Neves

Lamento de forma especial a perda do escritor Bartolomeu Campos de Queirós. Além do grande escritor que todos conhecemos, Bartolomeu foi um querido amigo.

Sua dedicação à causa da educação merece o respeito de todos nós. Nos últimos meses, ele estava envolvido em projeto que visava estimular a leitura no Brasil.

A perda de homens da dimensão humana e intelectual de Bartolomeu Campos de Queirós deixa o país menor.”

Senador Aécio Neves

Fonte: Guilherme Freitas – O Globo

Premiado no Brasil e no exterior por sua obra infantojuvenil, autor mineiro trabalhou pela difusão da leitura

Consagrado internacionalmente como autor de livros infantojuvenis, o mineiro Bartolomeu Campos de Queirós teve o mesmo sucesso quando publicou seu primeiro romance, “Vermelho amargo” (Cosac Naify), no ano passado. Com uma prosa lírica e melancólica, o livro é narrado por um homem que revisita lembranças dolorosas da infância, quando ele e os irmãos procuravam lidar com a ausência da mãe, o alcoolismo do pai e os abusos da madrasta.

Em entrevista ao GLOBO na época do lançamento do livro, em maio, Queirós contou que, embora seja em parte autobiográfico, o romance usa a ficção para explorar a maneira como todos nós lidamos com o passado: “A memória é sempre um lugar onde o vivido e o sonhado conversam”, disse.

Autor deixa um livro inédito
Mesmo antes de “Vermelho amargo”, Queirós já tinha amplo reconhecimento, tanto no Brasil como no exterior. Publicou mais de 40 livros, entre eles “O peixe e o pássaro” (1974) e “Raul” (1978), e recebeu os mais importantes prêmios literários do país, como o Jabuti, o da Academia Brasileira de Letras, o da Fundação Nacional do Livro para Crianças e Jovens (FNLIJ), o Prêmio Ibero-americano SM de Literatura Infantil e Juvenil e o Grande Prêmio da Crítica em Literatura Infantil/Juvenil da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA). Foi condecorado como Chevalier de l’Ordre des Arts et des Lettres, na França, e recebeu a Medalha Rosa Branca, concedida pelo governo de Cuba.

Queirós foi também educador e teve atuação destacada na promoção da leitura entre os jovens no país. Foi um dos idealizadores do Movimento Por Um Brasil Literário, lançado em 2009 durante a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). O manifesto de criação do projeto, assinado por ele, declarava o desejo de fazer do Brasil “uma sociedade leitora”, através da promoção de “atividades mobilizadoras que promovam o exercício da leitura literária”.

Colaborou também com o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler), criado em 1992 e vinculado à Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Foi ainda presidente da Fundação Clóvis Salgado/Palácio das Artes e membro do Conselho Estadual de Cultura, em Minas Gerais.

Nascido em 1944 na cidade de Papagaio, interior de Minas Gerais, Queirós morreu na madrugada de domingo para segunda-feira, aos 67 anos, em Belo Horizonte, em decorrência de um problema nos rins. Era solteiro e não tinha filhos. A Cosac Naify anunciou que o autor deixou um livro inédito, uma narrativa breve e onírica intitulada “Elefante”, sem data de publicação definida.

Um caçador de sentidos que acreditava na força da literatura

Bartolomeu Campos de Queirós sempre escreveu em busca do sentido. Sabia que o mundo, com o avançar doido dos séculos, se deteriora e se fragmenta. Sabia que as palavras, a cada dia, dão menos conta do que vivemos. Insistiu em buscar sentidos onde a maior parte dos escritores nada mais vê que uma turvação. Viveu para isso. Com sua postura quase invisível de caçador.

Em tempos de tantos escritores céticos, ou mesmo cínicos, Bartolomeu acreditou na força – na utilidade – da literatura. Daí uma das características mais marcantes de sua escrita: a delicadeza. Sentido não é coisa que se impõe, mas algo que se colhe, como um fruto. Se você apertá-lo muito, ele pode se desfazer em suas mãos. Bartolomeu sabia disso e escrevia, antes de tudo, com prudência. E também com elegância.

Seu último romance, o esplêndido “Vermelho amargo”, é uma súmula de suas aventuras na linguagem. Sabia Bartolomeu, como está em sua ficção, que “o peso da terra é definitivo véu”. Ainda assim, humanos, temos como destino forçar essa máscara, nela fazer furos sutis de respiração. Eis a literatura, como Bartolomeu a concebia. Uma escrita discreta, feita de palavras sutis, de teimosia afetuosa e de sentimentos tímidos.

Escritores como Bartolomeu andam desarmados, com o peito exposto. Mais que o peito, o próprio coração. A escrita, em seu caso, emerge dos sentidos. Repetindo a fala de um de seus personagens, Bartolomeu “escrevia, e por isso pensava”. Ou pensava, e por isso escrevia? Seja como for, para ele a palavra jamais se separou do pensamento. O que, em nossos tempos vazios, é puro ouro.
JOSÉ CASTELLO é crítico literário