Copa 2014: Governo de Minas qualifica trabalhadores

Copa 2014: Alunos concluíram o curso “Noções de inglês para o turismo”, promovido pelo Governo de Minas

Gestão Anastasia: Governo de Minas

Jean Oliveira/Sete
Os 123 alunos foram qualificados visando a Copa
Os 123 alunos foram qualificados visando a Copa

A Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) certificou, nesta segunda-feira (5), no Auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, 123 alunos entre taxistas, policiais militares, frentistas e agentes de saúde, no curso “Noções de inglês para o turismo”. A iniciativa faz parte das ações de qualificação profissional do Governo de Minas para a Copa do Mundo de 2014.

O curso foi realizado na unidade de atendimento ao trabalhador do Sine do município de Vespasiano, com recursos do Plano Territorial de Qualificação (Planteq), do Ministério do Trabalho e Emprego, geridos pela Sete. Após 200 horas, entre aulas teóricas e práticas, os alunos participantes receberam o certificado de conclusão do curso, que teve como parceiro o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois). O conteúdo abordado durante o curso passou pelas situações cotidianas vivenciadas pelos profissionais, como se apresentar, dar informações, ajudar em situações de emergência.

Durante a cerimônia o secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Hélio Rabelo, destacou a importância do primeiro passo. “O Governo de Minas dá o primeiro passo qualificando esses profissionais, que além de serem a nossa porta de entrada são também vitais no atendimento àqueles estrangeiros que chegam até a nossa cidade”.

Rabelo, disse ainda, que “ensinar uma língua estrangeira não é tarefa fácil, mas se queremos entrar no cenário mundial precisamos aproveitar as oportunidades. Hoje esses formandos souberam aproveitar essa oportunidade e estão se preparam também para o mundo”, comemorou.

O Tenente Bragança, do 36º Batalhão de Vespasiano, na região metropolitana, soube do curso de inglês e não perdeu a oportunidade. “Se é o Estado que me oferece essa chance, não posso deixar de aceitá-la. Já tinha uma vontade em fazer esse tipo de curso, mas não tinha tempo e nem condições financeiras”. O militar se diz satisfeito com o resultado. “O curso atendeu as minhas expectativas. Tudo que aprendi será muito útil no meu trabalho”.

Raissa Helena Castilho dos Reis, também aprovou a iniciativa. Agente de saúde em Vespasiano, a aluna acredita que a oportunidade traz bons resultados. “Aprendi noções básicas de inglês que são fundamentais para o meu trabalho. Agora, quando tiver que lidar com algum turista estrangeiro, estarei preparada para atendê-lo da melhor forma possível”.

O taxista Márcio Júnior Campos, que atua também na região de Vespasiano, disse estar aliviado com a conclusão do curso. “Antes era complicado entender o que os passageiros estrangeiros falavam. Até perdia corridas. Agora consigo atender melhor meus passageiros.

Participaram da reunião o secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Tiago Lacerda, o superintendente de Política de Formação e Qualificação para o Trabalho da Sete, Bruno Magalhães, o presidente da Gesois, Hidelmano Amorim, o Comandante do 36º Batalhão da Polícia Militar, o Tenente Coronel Marcelo Martins de Resende e o coordenador do Sine de Vespasiano, Glauco Souza.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-qualifica-trabalhadores-para-a-copa-do-mundo/

Gestão Anastasia: Torpedo Minas Legal distribui prêmio de até meio milhão de reais

Compras do Dia das Mães podem render prêmios aos contribuintes mineiros Ao pedir a nota fiscal, consumidor contribui com arrecadação e pode se inscrever no Torpedo Minas Legal

O Dia das Mães será no próximo domingo (13) e os consumidores mineiros estão animados para presentear as mães esse ano. A Secretaria de Estado de Fazenda lembra que todo cidadão deve pedir a nota fiscal ao fazer suas compras já que, além de contribuir para o aumento da arrecadação, o consumidor também pode concorrer a prêmios de até meio milhão de reais, participando da promoção Torpedo Minas Legal.

Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio-MG), cerca de 86% das pessoas pretendem comprar presentes, indicador mais otimista dos últimos cinco anos na capital mineira. Na comparação com o ano passado, a quantidade de consumidores dispostos a comprar subiu 26,47%.

De acordo com 41,9% dos entrevistados, o valor médio para os presentes deve ficar entre R$ 50 e R$ 100. A pesquisa mostra ainda que 4,7% dos entrevistados preferem presentear com flores. Porém, o que lidera a intenção de compras são as roupas, com 38,7%, e apenas 15,7% dos entrevistados aproveitarão a redução do IPI da linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) para presentear as mães.

O cartão de crédito segue com destaque na opção de pagamento do consumidor. A pesquisa mostrou que 54,4% dos entrevistados pretendem parcelar as compras e 33% dos entrevistados preferem pagar à vista.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/torpedo-minas-legal-distribui-premio-de-ate-meio-milhao-de-reais/

Gestão Antonio Anastasia: Caminhos de Minas realiza obras na MG-383 entre Jeceaba e São Brás do Suaçuí

Na execução das obras estão previstos investimentos da ordem de R$ 165 milhões

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) está realizando obras de pavimentação no trecho entre o Entroncamento da BR/040 – São Brás do Suaçuí – Jeceaba, na região Central de Minas, por meio do programa Caminhos de Minas.

As obras executadas no local contemplam serviços de restauração e aumento da capacidade, implantação e pavimentação de 45,8 km nas rodovias BR/383 e MG/155; construção de ponte sobre o Rio Paraopeba; construção de viaduto na interseção com a MG/155; alargamento e restauração da ponte Rio Paraopeba; construção de viaduto sobre a BR/040 e construção de viaduto sobre as tubulações da Transpetro.

Na execução das obras estão previstos investimentos da ordem de R$ 165 milhões, incluindo execução das obras, fornecimento e transporte de material betuminoso, apoio a supervisão e desapropriação. O prazo de execução é de 24 meses.

Atenção redobrada

Em função das obras, os motoristas que trafegam na MG-383 devem redobrar a atenção ao passarem pelo trecho.  Para a execução dos trabalhos é necessária a paralisação periódica e programada do tráfego de veículos no local, o que vem provocando retenções. Como alternativa para quem vai para os destinos turísticos da região como São João del-Rei e Tiradentes, o DER sugere que os motoristas  passem por Barbacena e Barroso. O desvio acrescenta 50 quilômetros o trajeto, mas sem retenções.

Caminhos de Minas

A obra está incluída no Programa Caminhos de Minas e será de vital importância para o atendimento à logística de transportes do complexo siderúrgico da Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil (VSB), instalado em Jeceaba e que foi inaugurado no final de 2010.

O Caminhos de Minas prevê o asfaltamento de cerca de 8 mil quilômetros de estradas, com investimentos da ordem de R$ 12 bilhões.  O programa tem por objetivo asfaltar rodovias que ligam regiões e cidades do Estado. Segundo o governador Anastasia sobre o programa, são estradas estratégicas, colocadas entre regiões e que são fundamentais para o desenvolvimento econômico de determinadas áreas de nosso Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/caminhos-de-minas-realiza-obras-na-mg-383-entre-jeceaba-e-sao-bras-do-suacui/

Aécio Neves: gestão eficiente e as políticas em Segurança Pública

Aécio Neves: gestão eficiente – senador em artigo comenta liberação de recursos do BID para ações inovadoras de prevenção à criminalidade.

Prevenção e segurança

ArtigoAécio Neves

Escrevo ainda em Washington, onde cumpri missão solicitada pelo governador Anastasia de negociar com o BID recursos para os programas de prevenção à criminalidade dirigidos a jovens que vivem em áreas de risco social em Minas.

Trata-se de um tipo de investimento importante para todo o país. No caso de Minas, significa a continuidade de experiências inovadoras que lidam com este grande desafio contemporâneo de maneira diferenciada e mais eficiente.

Neste modelo, o programa mineiro Fica Vivo tem sido indicado como referência a outros países pelo BID, Banco Mundial e ONU. Pesquisas neste campo constatam que os programas de prevenção à criminalidade são, de longe, os que obtêm maior êxito na garantia de segurança das comunidades. Provam que nem sempre mais armamentos significam mais segurança.

Em Bogotá (Colômbia) e em Boston (EUA), a rede do narcotráfico e as gangs foram desmontadas a partir da interferência do Estado na comunidade. Depois da prisão dos delinquentes, essas áreas foram resgatadas por ações sociais em parceria com ONGs e igrejas, para assistência de jovens em novos espaços de convivência e aprendizado.

Nas UPPs do Rio não tem sido diferente. A comunidade abrigou a polícia quando percebeu que sua missão era pacificar, e não matar.

No Fica Vivo, jovens são ouvidos e recebem atenção de uma rede de profissionais, fazem cursos e são estimulados a conviver em paz uns com os outros. Estudo publicado pelo Banco Mundial/Cedeplar mostra que o gasto para se prevenir um crime violento com este programa é dez vezes menor do que com patrulhamento ativo, tradicional.

Acredito que este é um debate especialmente pertinente em ano de eleições municipais, quando o destino de cada uma de nossas cidades volta a ser discutido. As soluções de ocupação e intervenção urbana e programas alternativos de convivência social ganham cada dia mais importância estratégica para o enfrentamento de diferentes desafios da sociedade. São esses espaços esquecidos na construção das grandes cidades que, agora, podem ajudar a salvá-las.

O recrudescimento da violência não é um fenômeno localizado – pontua Brasil afora. Falta-nos uma política nacional de segurança e um efetivo compartilhamento de responsabilidades. Pelos dados disponíveis, em 2009, 83% dos investimentos neste campo foram feitos por Estados e municípios.

Se somarmos a esta constatação uma outra, a de que a União reduziu, nos últimos 10 anos, de 44% para 33% a sua participação nos recursos para a saúde, uma pergunta se impõe: qual o sentido de prioridade que vem orientando os investimentos do governo federal?

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Fonte: Folha de S.Paulo

Link: http://www.aecioneves.net.br/artigos/

Aécio Neves: Choque de Gestão

Aécio Neves: Choque de Gestão programa criado pelo governador mudou Minas e virou referência internacional em administração pública

Aécio Neves: Choque de Gestão

Aécio Neves da Cunha governou Minas Gerais por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. A implantação do programa Choque de Gestão é sua principal marca como governador, hoje uma referência fundamental para a administração pública no Brasil.

O Choque de Gestão baseia-se na proposta de se gastar menos com o Estado para investir mais no cidadão, em particular em programas sociais de grande retorno para a população e em pautar a administracao por metas, medindo e priorizando o resultado das ações do governo. A iniciativa saneou e modernizou a administração estadual, abrindo caminho para investimentos em escala inédita na história de Minas Gerais.

Durante praticamente todo o primeiro mandato, Aécio obteve índices de cerca de 90% de aprovação popular. Pesquisas do Instituto DataFolha, feitas em março e dezembro de 2009, comprovaram que ele era o governador com melhor avaliação no Brasil. Deixou o cargo, em março de 2010, com 92% de aprovação. Enquetes da empresa Macroplan, realizadas anualmente com jornalistas de veículos dos maiores Estados brasileiros atestaram que Minas Gerais tinha o melhor governo do País, na opinião da categoria.

No dia 1º de janeiro de 2003, Aécio Neves assumiu pela primeira vez o Governo de Minas Gerais, 20 anos depois da eleição de Tancredo para o mesmo cargo. Em torno de sua candidatura, ele aglutinou uma ampla frente de 18 partidos, com o apoio das principais entidades sociais e econômicas do Estado e dos mais influentes líderes políticos. Entre eles, o ex-presidente e ex-governador Itamar Franco e os ex-governadores Eduardo Azeredo, Hélio Garcia, Aureliano Chaves, Francelino Pereira e Rondon Pacheco.

Dois dias após a posse, Aécio Neves começou a pôr em prática os primeiros pontos da reforma administrativa que seria realizada ao longo do seu governo. Já no começo, registrou-se um grande esforço para sanear e equilibrar as contas públicas. O número de secretarias de Estado foi reduzido de 21 para 15, o equivalente a 30%. Houve extinção de cerca de 3.000 cargos que podiam ser preenchidos sem concurso. Deu-se também a redução dos salários do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado. Os vencimentos do próprio governador caíram em 45%. A adoção em larga escala do pregão eletrônico (pela internet) também esteve entre as medidas exemplares naquela época. Foi criado um Colegiado de Gestão Governamental, presidido pelo governador, para o qual todas as secretarias deveriam prestar contas, mensalmente.

De imediato, o Choque de Gestão trouxe redução de despesas, reorganização e modernização do aparato institucional do Estado e implementação de novas medidas gerenciais através do envolvimento de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, para melhorar a qualidade e reduzir os custos dos serviços públicos.

O Estado, no entanto, achava-se incapacitado para investimentos ou grandes obras e ainda sem crédito junto a organismos internacionais. Diante deste quadro, logo na primeira semana de trabalho o governador determinou a proibição de gastos. E, em fevereiro de 2003, encaminhou à Assembleia Legislativa proposta de redução do seu próprio salário.

Ainda em fevereiro de 2003, viajou a Washington com sua equipe econômica a fim de estabelecer contatos com representantes de vários organismos internacionais, buscando a retomada de investimentos em Minas. Um ato que seria apenas o começo de um vigoroso conjunto de ações tomadas para a internacionalização do Estado, a captação de investimentos e a geração de emprego e renda em várias regiões mineiras.

Em dois anos, o governo equilibrou as finanças estaduais, chegando ao Déficit Zero. Isso possibilitou desde a regularização do pagamento de direitos dos servidores públicos, como o 13º salário em dia, até a retomada de contratos de financiamento junto às agências de fomento internacionais, como os Bancos Mundial e Interamericano de Desenvolvimento.

O equilíbrio alcançado pelo Estado foi reconhecido pelo governo federal, que autorizou que, depois de anos, o Governo de Minas pudesse voltar a captar recursos internacionais. Especialistas e organismos internacionais também reconheceram a importante conquista. Em 2006, Aécio Neves foi convidado a apresentar no Banco Mundial, em Washington, as bases do Choque de Gestão, reconhecido pela instituição como experiência bem-sucedida que merecia ser compartilhada com outros países.

Iniciou-se também uma política de investimentos focada nas áreas sociais, sobretudo. Em 2004, por exemplo, embora seja o estado com maior número de municípios no Brasil, Minas foi pioneiro no país a ampliar de 8 para 9 anos a duração do ensino fundamental.

Durante o mandato, foram priorizadas ações de infraestrutura que pudessem criar as condições para o desenvolvimento das regiões mais pobres. Em 2003, 294 municípios ligados por estradas estaduais não tinham acesso por asfalto. Hoje, estão todas asfaltadas ou em obras. Mais de 400 cidades não tinham serviço de telefonia celular – e agora têm. No final da gestão de Aécio, o governo chegou a fazer um investimento per capita nas regiões mais pobres correspondente a mais que o dobro da média do estado.

Ao assumir pela segunda vez o governo de Minas, em 1º de janeiro de 2007, Aécio criou o Estado para Resultados ou Choque de Gestão de Segunda Geração, dando continuidade e aprofundando as conquistas sociais anteriores.

Em 2008, o então governador de Minas recebeu a Legião de Honra da França, entregue pelo ex-presidente Valéry Giscard d’Estaing, representando o atual presidente, Nicolas Sarkozy. É a maior comenda concedida pelo governo francês a cidadãos do mundo inteiro em reconhecimento pelos seus méritos.

Fonte: Aécio Neves Senador

Gestão Anastasia: peças de tricô e crochê produzidas por detentos em Minas Gerais ganham o mundo

Cantora Daniela Mercury se apresenta no Carnaval de Salvador com um dos modelos
Divulgação
As peças são vendidas no showroom em São Paulo, feiras em Paris e Tóquio e 70 lojas pelo Brasil
As peças são vendidas no showroom em São Paulo, feiras em Paris e Tóquio e 70 lojas pelo Brasil

O cenário é inusitado. Agulhas em punho, novelo de lã ao lado e tem início uma produção de peças de tricô e crochê atípica: os artesãos, além de serem todos homens, são detentos da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, localizada em Juiz de Fora, Zona da Mata mineira. O trabalho dá tão certo, que as peças já ganharam o mundo e são vendidas no showroom em São Paulo, feiras em Paris e Tóquio e 70 lojas multimarcas no Brasil. Além disso, a cantora Daniela Mercury vai usar uma peça no Carnaval de Salvador e, recentemente, a apresentadora da TV Globo, Angélica, apareceu em um programa com um dos modelos.

Os detentos, normalmente 12, se dedicam oito horas por dia à produção. Em alguns períodos, o número de artesãos pode chegar a 35. A marca, Doisélles, foi criada pela empresária mineira Raquell Guimarães, que teve a ideia de buscar mão de obra na prisão, já que não conseguia no mercado. “Normalmente, quem realiza esse tipo de trabalho são pessoas mais idosas, senhoras, que não conseguiam se dedicar como precisávamos. Então pensei nessa parceria, mas imaginei mulheres. Quem sugeriu que fossem os homens foi a diretora do presídio”, conta a empresária.

Ândria Valéria Andries Pinto é quem comanda a penitenciária e apostou nos detentos. “Falei com ela que em dez dias a gente ia conseguir provar que eram capazes. E deu tão certo que eles até já criaram um modelo”, revela. Os detentos realizam o trabalho desde 2009, quando foram capacitados e aprenderam o ofício. Célio Tavares de Souza foi um deles. Hoje no regime semi-aberto, ele foi contratado pela Doisélles. Trabalha na sede da empresa como auxiliar de produção e acredita que a oportunidade dada dentro da penitenciária foi fundamental. “Levantou minha auto-estima saber que a gente pode ser capaz de se reintegrar à sociedade. Essa é uma oportunidade muito importante para os recuperandos da unidade”, afirma.

Este também foi um dos motivos que levou a proprietária da marca a trabalhar com os detentos. “Eu acredito que o trabalho é o caminho para a ressocialização”, destaca Raquell Guimarães. Ela também cita como benefícios da parceria o controle da produção. “Queria organizar um grupo, ensinar, treinar. Isso ajuda muito no controle de qualidade da produção”, relata.

Profissão

Adenilson da Silva de Jesus participa do trabalho desde o início, em 2009. Ele calcula já ter produzido cerca de 300 peças. “É uma profissão. É bom saber que a gente que fez e é bom fazer uma coisa diferente”, diz.

Rafael Nogueira, ao contrário de Adenilson, está há poucos meses no ofício, mas também já aprendeu a tricotar e crochetar e surpreendeu a família. “Eles ficaram felizes. Meu pai, principalmente, ficou muito surpreso. Pode ser que eu trabalhe com isso lá fora. A gente aprende bastante aqui e, com certeza, pode ajudar a recuperar uma pessoa”, destaca.

A Doisélles realiza o pagamento por peça de roupa produzida. O ‘salário’ é depositado na conta dos detentos que, em dois anos de trabalho, já acumulam uma produção de mais de 10 mil peças. Além disso, a cada três dias trabalhados, eles ganham a redução de um dia na pena.

Daniela Mercury

A cantora baiana Daniela Mercury vai usar no Carnaval em Salvador, na Bahia, um modelo produzido pelos detentos. Ela é embaixadora da Unicef e procurou o projeto após ficar sabendo do trabalho. Segundo a diretora-geral da penitenciária, Ândria Valéria Andries, “uma empresária da Daniela veio aqui e buscou uma roupa para ela ver. A cantora gostou muito e abraçou a causa”.

Para o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, oportunidades como essa reforçam o compromisso do Estado com a ressocialização dos presos. “O trabalho e o estudo são pilares importantes na busca por reinserir os detentos na sociedade, por isso o Governo de Minas tem investido bastante nessa área. Interessante destacar que, ao contrário do que algumas pessoas pensam, os presos podem fazer trabalhos bastante qualificados, como este que vem sendo desenvolvido em Juiz de Fora”, ressalta.

Trabalho

Além dos 12 presos que confeccionam as roupas, outros 370 detentos da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires também trabalham enquanto cumprem pena. O número representa cerca de 80% dos presos da unidade empregados em alguma atividade.

Números no Estado

Minas Gerais é o Estado do país que tem, proporcionalmente, o maior número de presos trabalhando. Hoje, mais de 11 mil detentos realizam atividades profissionais enquanto cumprem pena. As atividades são variadas e vão desde a produção artesanal até a construção civil.

Há unidades em que os presos fabricam bolas, sacolas ecológicas, equipamentos eletrônicos e uniformes, além daquelas em que há padarias, açougue e, até mesmo, uma fábrica de gessos. Pelo trabalho, os presos recebem remição de pena – a cada três dias trabalhados, um a menos no cumprimento da sentença – e, em muitos casos, remuneração (normalmente, ¾ do salário mínimo). O principal retorno, no entanto, não pode ser contabilizado: é a oportunidade de começar uma vida nova, ainda dentro dos presídios e penitenciárias.

Fonte: Agência Minas

Valorização dos servidores: Antonio Anastasia anuncia pagamento do 13º e do prêmio por produtividade

Gestão Pública, Gestão Eficiente, Servidor Público, Gestão em Minas

Fonte: Agência Minas

Anastasia anuncia datas de pagamento do 13º salário e do prêmio por produtividade

O governador Antonio Anastasia anunciou nesta quarta-feira, (07/12), as datas de pagamento do 13º salário e do prêmio por produtividade a todo o funcionalismo público do Estado. A gratificação natalina, que desde 2003 é paga sem atrasos, estará disponível integralmente nas contas bancárias dos servidores no sábado, 17 de dezembro. Já o prêmio por produtividade será pago em duas parcelas, nos dias 30 de janeiro e 28 de fevereiro de 2012.

Ao todo, o Governo de Minas vai desembolsar R$ 1,9 bilhão com os pagamentos do 13º salário e do Prêmio por Produtividade. No caso do 13º salário, serão efetuados 597.529 pagamentos, no valor total de R$ 1,4 bilhão. Além disso, serão distribuídos R$ 507,7 milhões ao conjunto dos servidores estaduais pelo cumprimento de metas de trabalho em todas as áreas de atuação do Governo. Esse prêmio por produtividade, que é pago pelo quarto ano consecutivo, refere-se ao exercício de 2010, quando o desempenho médio entre todas as equipes avaliadas foi de 85,3%.

Valorização dos servidores

Apesar do impacto negativo da crise internacional de 2008, que afetou as contas do Estado em 2009, quando houve uma queda de 2,4% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Governo de Minas continuou avançando na consolidação da política remuneratória dos servidores. Entre 2009 e 2011, os gastos com a folha de pessoal cresceram 45,15%, enquanto a inflação foi de 17,66% (índice medido pelo IPCA). Nesse mesmo período, a arrecadação do ICMS aumentou 27,07%.

As despesas de pessoal dos órgãos que integram o Poder Executivo de Minas Gerais aumentaram de R$ 7,5 bilhões em 2003 para cerca de R$ 21 bilhões em 2011 – um crescimento de aproximadamente 180%. No mesmo período, a inflação acumulada foi de apenas 52,67% (índice medido pelo IPCA). “Esta é uma demonstração inequívoca da política de valorização dos servidores empreendida pelo Governo de Minasnos últimos anos”, destaca o governador Antonio Anastasia.

O governador ressalta que, apenas na Educação, a folha de pagamento aumentou de R$ 3,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões entre 2003 e 2011. Com o projeto de unificação dos modelos de remuneração dos servidores do sistema estadual de ensino, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa, haverá um aporte adicional de R$ 2,1 bilhões nas despesas com pessoal do setor, a ser pago de forma escalonada até 2015.

O Governo Anastasia também aprovou na Assembleia Legislativa projeto de lei que concede reajustes nos vencimentos das diversas categorias da área de segurança pública. O cronograma de reajustes para os servidores da área começou com 10% em outubro deste ano, e, a partir de reajustes escalonados, chegará a 100,73% em 2015. São contemplados policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e socioeducativos, extensivo aos servidores da área administrativa desses setores.

Política remuneratória

Atualmente está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei do Governo de Minas que estabelece as diretrizes e parâmetros para a política remuneratória dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual. Com esse projeto, o governador Anastasia atende a uma demanda histórica dos servidores estaduais, fixando o mês de outubro como data-base para a concessão de reajuste geral anual. O projeto de lei prevê, ainda, a concessão de reajustes salariais de 5% em outubro de 2011(cujo pagamento será retroativo) e 5% em abril de 2012, para todas as carreiras do Poder Executivo, com exceção daquelas sujeitas a reajustes específicos já definidos no mesmo período.

“A política remuneratória a ser implementada têm como finalidade estabelecer um sistema que busque assegurar a concessão do reajuste geral anual, reduzir as distorções existentes entre as carreiras do Poder Executivo Estadual, além de assegurar a compatibilidade entre o sistema remuneratório e o equilíbrio fiscal do Estado”, explica o Governador.

Confira os principais benefícios concedidos pelo Governo de Minas aos servidores estaduais nos últimos anos:

Fim da escala de pagamento, com a garantia do pagamento no 5º dia útil;
Pagamento do 13º salário de forma integral em dezembro;
Reestruturação das carreiras com critérios meritocráticos para promoção e progressão;
Promoção por escolaridade adicional, como mecanismo de diminuição do tempo necessário para promoção para os servidores que se capacitarem e adquirirem escolaridade superior a exigida para o ingresso na sua carreira;
Pagamento de todas as verbas retidas;
Pagamento do Prêmio por Produtividade, condicionado ao cumprimento de metas

Governo de Minas: Antonio Anastasia anuncia data do pagamento do 13º e do prêmio produtividade

Gestão Pública, Gestão Eficiente, Servidor Público, Gestão em Minas

Fonte: Marcelo da Fonseca – Estado de Minas

Estado paga 13º e 14º salários

FUNCIONALISMO » Depois de um ano marcado pelos efeitos negativos da crise, governo de Minas anuncia abono natalino dos servidores para o dia 17 e o prêmio por produtividade em duas parcelas

“Vamos ter um ano de 2012 de muita cautela. Tenho conversado com lideranças empresariais importantes e temos observado que teremos no ano que vem o reflexo da crise econômica que hoje assola a Europa” -Antonio Anastasia (PSDB), governador

O governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou ontem que o 13º salário será pago aos servidores estaduais integralmente no dia 17 de dezembro – sábado da semana que vem. O funcionalismo receberá também prêmio por produtividade – o que corresponde ao 14º salário -, dividido em duas parcelas: a primeira será paga em 30 de janeiro e a segunda em 28 de fevereiro de 2012. Ao todo, o governo de Minas vai desembolsar R$ 1,9 bilhão com os pagamentos do 13º e com o prêmio. No caso dos 13º serão efetuados 597.529 pagamentos, no valor total de R$ 1,4 bilhão. Já nos pagamentos programados para os dois primeiros meses do ano que vem, serão R$ 507,7 milhões distribuídos aos servidores estaduais da ativa, que receberão como prêmio por produtividade referente ao exercício de 2010. Cada servidor receberá o equivalente a 85,3% do salário.

Em entrevista coletiva no Fórum Lafayette, antes de receber a Medalha Desembargador Hélio Costa,Anastasia ressaltou que apesar de o aumento da receita em Minas Gerais nos últimos dois anos girar em torno de 27% a folha de pessoal subiu cerca de 45%, aumentando os gastos com funcionalismo e levando o governo a adiar o pagamento do prêmio para 2012. “Houve um acréscimo muito expressivo da despesa de pessoal decorrente não só dos reajustes, mas também do ingresso de servidores. Basicamente os reajustes foram concedidos, então nós tivemos um aumento bastante expressivo da folha e por isso mesmo tivemos que adiar para o início do ano que vem o pagamento do prêmio. Mas será pago conforme determina a legislação, em termos de bônus concedido como estímulo aos servidores”, explicou o governador. As despesas com pessoal nos órgãos do Poder Executivo de Minas aumentaram de R$ 7,5 bilhões em 2003 para R$ 21 bilhões em 2011.

Cautela Sobre o cenário econômico para o próximo ano e a situação de Minas em relação aos números do Produto Interno Bruto (PIB) do país no terceiro semestre, divulgados nesta semana – sem crescimento registrado -, Anastasia afirmou que o governo não deixará de fazer qualquer investimento previsto no orçamento, mas alertou que será preciso muito cuidado com a área econômica nos próximos meses.”Vamos ter um 2012 de muita cautela. Tenho conversado com lideranças empresariais importantes, de Minas e do Brasil, e com outros governadores e temos observado que teremos no ano que vem o reflexo da crise econômica que hoje assola a Europa”, afirmou.

Para o governador, a situação não é boa para o Brasil e por isso o estado também sofre com efeitos globais e o cenário econômico mineiro vai depender muito dos recursos que entrarão no caixa estadual em 2012. “Vai depender fundamentalmente da receita, que é basicamente o ICMS. Mas estamos otimistas, vamos acreditar que essa crise será passageira, que a situação do nosso mercado interno possibilitará o crescimento. Estamos trabalhando muito para diversificar a economia mineira, o que significa não contarmos só com as commodities e termos investimentos de vários segmentos”, disse.

PIB mineiro

Apesar de o PIB estadual no terceiro trimestre ainda não ter sido divulgado, o governador afirmou que a situação de Minas deve seguir a tendência nacional, o que aumenta a preocupação com os números da economia mineira. “Minas Gerais tem uma economia extremamente inserida na economia global, então, no momento que há uma queda, diminuem as exportações e o estado sofre. Especialmente no caso dos estados, crescimento zero significa uma diminuição das receitas e as nossas despesas não diminuem; ao contrário, continuam subindo”, alertou Anastasia.

Governo Anastasia: 122 cidades serão beneficiadas com convênio para a construção de 170 mil casas em Minas

Gestão em Minas, Gestão Pública, Habitação

Fonte:O Tempo

MG deve receber cerca de 170 mil novas moradias

Minha Casa, Minha Vida 2.Governador e prefeitos aderiram ao programa ontem

Em Belo Horizonte, na primeira fase, foram apenas 1.450 contratações

Cerca de 170 mil novas moradias devem ser construídas em Minas Gerais na segunda fase do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Na primeira etapa, foram 90 mil imóveis contratados no Estado. Em todo o Brasil, a meta é de 2 milhões de casas até 2014, sendo 1,2 milhão destinadas à chamada faixa 1 – famílias com renda mensal de até R$1.600.

Os dados foram divulgados ontem pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte, junto ao governador Antonio Anastasia e a prefeitos das 122 cidades mineiras com mais de 50 mil habitantes. A cerimônia formalizou a adesão do Estado e dos municípios à segunda etapa do programa, que tem regras mais rígidas de contratação.

De acordo com a nova versão do Minha Casa, Minha Vida, os municípios terão a responsabilidade deinvestir 2% do valor do empreendimento contratado em projetos sociais “que possibilitem uma melhor convivência entre os futuros moradores das residências”, explica superintendente Regional da Caixa, Rômulo de Freitas.

Outra alteração é que os imóveis destinados à faixa 1 possuem requisitos mínimos de construção. Todas as casas deverão ter, no mínimo, piso de cerâmica, azulejo no banheiro e na cozinha, acessibilidade para deficientes físicos e painéis de energia solar. Nas cidades do interior de Minas, o valor máximo para cada imóveis é de R$ 50 mil e, na capital, de R$ 57 mil. Para esse tipo de imóvel, os Estados e municípios poderão contar com recursos do Fundo do Arrendamento Residencial (FAR). Essas regras valem apenas para municípios acima de 50 mil habitantes.

Para os compradores, a regra é que o valor da parcela no financiamento não pode ultrapassar 10% da renda mensal e nem ser inferior a R$ 50.

Na primeira edição do programa, foram pouco mais de um milhão de imóveis contratados e cerca de 34% (340 mil) já entregues. Anunciado pelo governo federal em maio desse ano, o Minha Casa Minha Vida 2 deverá ter, até 2014, investimentos de R$ 71,7 bilhões.

Quase nada em BH. Na primeira fase do programa em Belo Horizonte foram apenas 1.450 contratações. Uma das principais razões é a escassez e alto preço dos terrenos. Para a segunda fase, a prefeitura pretende ceder uma área de cem hectares no bairro Capitão Eduardo para até 5.000 famílias.

Segundo o secretário de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte, Murilo Valadares, a prefeitura está realizando estudos de topografia para determinar quais áreas do espaço poderão ser utilizadas para a construção dos imóveis. A área construída, segundo o secretário, deverá ficar entre 30 mil m² e 40 mil m². “É uma área de preservação ambiental e muito delicada. Por isso, a necessidade de um estudo muito bem feito”, diz. Segundo ele, a prefeitura também tem estudado a desapropriação de outros terrenos, que somam 200 mil m².

Regras
Desabrigados e mulheres agora terão prioridade 

A segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida traz algumas novidades em relação à primeira versão. Uma das alterações é a possibilidade de exploração comercial de áreas dos conjuntos habitacionais destinados a famílias de baixa renda. Outro ponto é que famílias chefiadas por mulheres, residentes em áreas de risco e desabrigados terão prioridade no atendimento.

De acordo com a superintendente Regional da Caixa, Rômulo de Freitas, outra mudança importante é a transferência para os municípios da responsabilidade pelo trabalho social de integração das famílias de baixa renda ao modelo de convivência proposto no empreendimento. “Sem a apresentação e aprovação de um projeto nesses moldes, não há liberação de recurso”.

Anúncio. O contrato de adesão à segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida formalizado ontem por 122 municípios já havia sido conveniado com a Caixa em setembro deste ano. A assinatura dos convênios permitiu a elaboração e aprovação de projetos. Varginha, no Sul de Minas, deverá ser uma das primeiras cidades no Estado a entregar imóveis já dentro dos padrões estabelecidos pelo programa para famílias com renda até R$ 1.600. A expectativa da prefeitura é que até junho de 2012, sejam entregues 463 casas. (PG)

Recursos vêm de fundos específicos
O Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) são as duas principais fontes de recursos para o Minha Casa, Minha Vida 2. O FAR será específico para imóveis destinados a famílias que ganham até R$1.600.

O fundo vai financiar também 220 mil unidades habitacionais via oferta pública, destinadas a municípios com menos de 50 mil habitantes, outros 60 mil imóveis para a área rural sendo R$ 15 mil a renda anual máxima do beneficiário ?, e 60 mil habitações para entidades. A meta do governo é que 1,2 milhão de moradias sejam destinadas à baixa renda. (PG)

Programa do Governo Anastasia, Banco Travessia dará auxílio poupança para quem estiver na sala de aula

Gestão em Minas, Gestão Pública eficiente, Gestão Social

Fonte: Luciene Câmara – O Tempo

Quem voltar a estudar pode ter poupança de até R$ 5.000

Promessa é atender 28 mil famílias até o fim de 2012; Minas terá 36 agências

Aprender a ler e a escrever sempre foi um sonho na vida da dona de casa Iraci Cristina Lemos de Medeiros, 57. Ela até iniciou os estudos algumas vezes, mas sempre acabava desistindo por conta de suas dificuldades de aprendizagem. Agora, ela ganha um incentivo a mais: o Banco Travessia, programa que concederá uma poupança de até R$ 5.000 para quem estiver na sala de aula.

O Estado formalizou ontem o contrato da primeira agência do programa, no município de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte. E a família de Iraci, que divide a casa com outras nove pessoas,entre filhos e netos, é apenas uma das 14 mil em todo o Estado que devem ser beneficiadas pela iniciativa – só em Sabará, serão 1.700 famílias. Até o fim deste ano, a promessa é que sejam inaugurados outros nove postos responsáveis pelo gerenciamento do programa nas cidades de Confins, Capim Branco, Presidente Kubitschek, Arinos, Matutina, Juiz de Fora, Ninheira, Santo Antônio do Jacinto, Itinga.

Para o ano de 2012, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já anunciou a instalação de outras 36 agências do Banco Travessia, que vão atender a outras 28 mil famílias.

Participação. De acordo com a assessoria de imprensa da Sedese, todas as famílias com integrantes fora da escola, identificadas por meio de visitas, serão atendidas neste ano e no próximo. As famílias são incluídas no programa quando pelo menos uma pessoa com mais de 14 anos ainda não tenha completado cinco anos de escolaridade. A condição inclui também situações em que no mínimo uma criança da família, em idade escolar, não frequente a escola.

O objetivo é incentivar jovens e adultos a retomarem os estudos. Cada integrante de um determinado domicílio que voltar a cursar o ensino regular ou aderir a cursos de aperfeiçoamento receberá uma moeda de troca, denominada “travessia”, em uma poupança conjunta para a família. Dessa forma, todos que moram no mesmo endereço são beneficiados com a iniciativa.

A cada nova etapa de estudos cumprida, que pode ser, por exemplo, um ano letivo concluído, mais “travessias” são depositadas no banco. Depois de até três anos, toda a quantia depositada pode ser retirada, já convertida em dinheiro. No fim do período, poderão ser sacados até R$ 5.000.

Famílias
Minas tem 120 mil “invisíveis”
Um levantamento feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) identificou, neste ano, 120 mil famílias em 61 municípios de Minas Gerais que têm alguma privação social, seja no âmbito da saúde, da educação ou do padrão de vida. São pessoas consideradas “invisíveis”, de acordo com o próprio governo, que vivem à margem da sociedade, sem acesso a políticas públicas.

O estudo é chamado Porta a Porta e, como o próprio nome diz, é feito por meio de visitas aos domicílios e aplicação de questionários.

Travessia.  Com base na pesquisa, a Sedese selecionou as cerca de 14 mil famílias beneficiadas no Banco Travessia, todas com pelo menos um caso de privação educacional. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou que não tem um balanço sobre o número de pessoas em Minas que não concluíram o ensino regular nas redes pública e privada.

Iraci Pereira de Medeiros, 17, está nessa situação. Ela é neta da dona de casa Iraci Lemos de Medeiros, que se beneficiará com o Banco Travessia. A jovem conta que parou os estudos no 7º ano do ensino fundamental e, assim como a avó, pretende aproveitar o programa para voltar à escola. “Quero participar também. Tentarei uma vaga à noite. Assim, posso trabalhar durante o dia”, relata.

Para a avó, ver a neta na sala de aula é uma grande conquista. “Ela quer muito ser advogada e acredito que agora vai buscar o seu sonho”. (LC)