Gestão Eficiente: Anastasia destaca inovação e criatividade em conferência

Ferramentas para sucesso do desenvolvimento regional – governador abriu 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional, em Belo Horizonte.

Gestão Eficiente: Governo Anastasia

Omar Freire/Imprensa MG
Antonio Anastasia destacou, em seu pronunciamento, a necessidade de melhorar a inclusão regional
Antonio Anastasia destacou, em seu pronunciamento, a necessidade de melhorar a inclusão regional
 

O governador Antonio Anastasia presidiu, nesta quarta-feira (1º), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a abertura da 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Minas Gerais. Durante três dias, gestores do Estado, União, municípios, segmentos da sociedade civil, empresários e acadêmicos irão debater propostas de políticas que levem em consideração a heterogeneidade das regiões. O objetivo é fortalecer a ideia de soma de esforços entre diversos agentes para o desenvolvimento do país.

O encontro é coordenado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), e tem o apoio do Ministério da Integração Nacional e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Minas é o primeiro Estado no país a realizar a conferência, que é preparatória para a Conferência Macrorregional do Sudeste, a ser feita entre os meses de outubro e novembro, e a Conferência Nacional, que será realizada no mês de dezembro, em Brasília

Ao lado dos ministros Fernando Bezerra, da Integração Nacional, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o governador falou sobre a necessidade de melhorar a inclusão regional, diminuindo as desigualdades dentro de Minas e em todo o Brasil, com foco na melhoria da infraestrutura física e social.

“O grande desafio de Minas, que se repete pelo Brasil afora, é a necessidade de diminuirmos as desigualdades regionais. Minas Gerais é o espelho dos demais estados, reflete um Brasil rico e um Brasil ainda em desenvolvimento. Por isso, o grande objetivo que temos é apresentar propostas para melhorar a inclusão regional, ou seja, diminuir essas desigualdades por meio da melhoria da infraestrutura física e social, sempre levando a atratividade de empresas, empreendimentos e empregos para as regiões que são menos desenvolvidas”, destacou Anastasia.

“Minas já deu passos em relação a alguns problemas que devem ser enfrentados com a institucionalização desse pensar regional. Muitos estados da Federação brasileira sequer têm dentro das suas estruturas de governo um pensar para integrar suas regiões em torno de um desenvolvimento mais harmônico e integrado. Minas já respira e vive esse pensamento integrado há bom tempo e tem, portanto, uma visão clara como é que as Minas, que é a parte mais rica do estado, pode ajudar as Gerais, que é a parte mais pobre de um Estado síntese da Federação brasileira. Por isso, começar por Minas é sempre um bom começo”, ressaltou o ministro Fernando Bezerra.

Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o Brasil tem 27 alavancas poderosas que são os estados e seus órgãos de planejamento e desenvolvimento. “As economias estaduais são alavancas para o crescimento do país, para a retomada da competitividade. Movimentar essas alavancas, ao mesmo tempo e na mesma direção, é o que precisamos fazer para garantir um futuro de prosperidade para o Brasil”, disse.

Avanços e novas ideias

Durante a conferência, deverão ser definidos os cinco princípios e as 20 diretrizes que possam contribuir para a formulação da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Também serão eleitos 20 delegados do setor público e da sociedade civil que vão representar Minas naspróximas conferências.

Serão realizados debates sobre ações regionalizadas que possam contribuir para diminuir as diferenças regionais. Ao final do encontro, serão definidas as propostas que os mineiros levarão às conferências do Sudeste e Nacional.

“Em Minas Gerais, a despeito desse quadro de grandes diversidades internas, somos orgulhosos de afirmar que, ao longo dos últimos anos, temos avançado nas diversas políticas públicas, apresentando sempre os primeiros lugares. Somos o 1º na educação pública pelo Ideb no ensino fundamental, o 4º na saúde pública e 1º no Sudeste, temos o 4º menor índice de homicídios dos 27 estados da Federação. Conseguimos indicadores de desemprego que são extremamente bem saudados. E, portanto, planejar, pensar, inovar, ousar, são verbos que conjugamos diariamente nessa grande labuta que é levar prosperidade a todos os rincões de nosso Estado”, enfatizou o governador.

Para a presidente do Ipea, Vanessa Petrelli, a análise das características de cada estado se faz fundamental nesse processo. “O Brasil é um país territorial, de dimensões enormes, por isso é preciso pensar o território nas suas especificidades. A proposta do Ipea é fazer análise de cada estado dentro do desenvolvimento brasileiro. O que será o Brasil daqui a 20 anos? Será aquilo que integre o conjunto das suas unidades federativas. Esse é o início de uma articulação mais profunda entre esfera estadual, federal, municipal e também o pensamento da pesquisa brasileira”, disse.

Propostas mineiras

A etapa mineira tem como tema “Desenvolvimento e Integração Regional: Tornando Minas Mais Gerais”. O encontro é organizado em quatro eixos de discussão: Governança, participação social e diálogo federativo; Financiamento do desenvolvimento regional; Desigualdades regionais e critério de elegibilidade; e Transversalidade – vetores de desenvolvimento regional sustentável.

“Este é um seminário vanguardista, e Minas dá, mais uma vez, seu exemplo de como planejar e como fazer com que o desenvolvimento regional busque soluções. O foco é tentarmos pensar que sem o planejamento não vamos conseguir as melhores metas de qualidade de vida e de desenvolvimento”, explicou o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto.

“Vamos, nesta Conferência, imaginar as sugestões e soluções para resolver lá na ponta, no Mucuri, no Jequitinhonha, nas regiões menos desenvolvidas de nosso Estado, aquelas agruras que há tantos séculos assolam a nossa população mais sofrida”, reiterou Antonio Anastasia.

Participam também da Conferência Estadual de Minas representantes do Distrito Federale de seis Estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-destaca-inovacao-e-criatividade-como-ferramentas-para-sucesso-do-desenvolvimento-regional/

Aécio Neves: líder da oposição visita o Acre

Aécio Neves: lider da oposição – No Acre senador critica ausência de políticas públicas que levem a um projeto de desenvolvimento nacional.

Senador cobrou uma política de investimentos específica para a região

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) participou de encontro com lideranças políticas no estado do Acre, nesta quinta-feira (22/03). Segundo Aécio, o Acre e a região da Amazônia merecem uma política dirigida de investimentos por parte do governo federal.

Aécio Neves criticou a ausência de políticas públicas que levem a um projeto de desenvolvimento nacional. O senador também destacou a omissão do governo federal nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

“Temos que deixar claro aquilo que nos diferencia daqueles que estão no governo. O que o governo federal pode fazer na questão da saúde, na qual vem se omitindo, na área de segurança, sobretudo na questão das fronteiras, como está a educação pública no País, assim como as obras de infraestrutura necessárias a um vigoroso projeto de desenvolvimento do País”, disse.

O senador Aécio enfatizou que o Acre e a região Norte merecem atenção especial dos brasileiros. Segundo ele, essa percepção o acompanha há 27 anos, quando esteve no estado ao lado do seu avô Tancredo Neves.

“Estive aqui, há 27 anos, na companhia do meu avô, Tancredo Neves, então candidato à Presidência pelo Colégio Eleitoral. Lembro de um comício que aqui fizemos, desde aquele momento percebia a atenção especial que essa região precisava ter e ainda não teve. Tenho tido o privilégio de conviver no Congresso com parlamentares que têm me ensinado cada dia mais sobre o Acre e sobre a região. O deputado Márcio Bittar, meu companheiro de partido, meu colega, senador Sérgio Petecão, o companheiro Tião Bocalon. Enfim, uma série de companheiros que têm dito sobre a importância de estar no Acre não só para falar sobre o Brasil e ouvir o que os companheiros da região.”

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Anastasia ocupa 3ª posição entre governadores avaliados como ótimo e bom, revela pesquisa IBOPE

Bem avaliado. gestão em Minas

Fonte:Band.br

Uma pesquisa encomendada pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e divulgada quinta-feira pelo Ibope (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística) revelou o índice de aprovação dos governadores de nove estados, além do Distrito Federal. O Governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), ocupa a terceira posição entre os governadores que obtiveram ótimo e bom.

Anastasia obteve o índice de 55% o mesmo do governador Cid Gomes (PSB) do Ceará.  Os governadores Eduardo Campos (PE) e Beta Richa (PR) obtiveram a primeira e segunda colocações respectivamente. A aprovação de Anastasia ficou próxima a aprovação de 56% do Governo Dilma, conforme constada pela pesquisa Ibope/CNI e divulgada em 16 de dezembro.

Governo do PT deixou de realizar as principais reformas para o país, critica Aécio Neves

Sem gestão, gestão deficiente, malfeitos do PT

Fonte:Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves afirma que 2011 foi um ano de pouquíssimas realizações do governo federal

Senador critica ausência de reformas estruturantes que o Brasil necessita

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) considerou 2011 um ano de pouquíssimas realizações por parte do governo federal. A declaração foi dada em entrevista, na manhã desta sexta-feira (23/11), após encontro com o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte. Para o senador, o Brasil continua avançando em razão de realizações de governos passados, mas sem promover nenhuma reforma que enfrente as grandes questões do País.

“Foi um ano em que o Brasil continua avançando, fruto de construções feitas ao longo de muitos anos. Mas, do ponto de vista de governo, um ano em que poderíamos ter avançado muito mais no plano federal. Infelizmente, o ano se encerra sem nenhuma reforma estruturante, sem nenhuma iniciativa que efetivamente possibilitasse ao Brasil enfrentar a questão tributária, enfrentar a questão previdenciária, enfrentar a própria reforma do Estado brasileiro. Acho que, do ponto de vista do governo, foi um ano de pouquíssimas realizações”, afirmou o senador.

Ainda segundo Aécio Neves, o governo federal perdeu o foco em meio às denúncias de corrupção, o que reduziu espaço para discutir os grandes temas.

“O primeiro ano de um governo é o ano de quem vence as eleições. A expectativa se dá em torno daqueles que são cobrados pelas promessas que apresentaram durante a campanha. E aí eu acho que o governo do PT falhou. Inúmeras propostas em torno das grandes reformas não vieram. O governo passou o ano apenas reagindo às inúmeras denúncias de corrupção, de malfeitos, para usar um termo que a presidente gosta muito. E acabou o governo perdendo foco. Não tivemos espaço para discutir os grandes temas”, disse.

 

Oposição

Aécio Neves criticou a atuação do governo federal em áreas como saúde, educação, saneamento e segurança pública. Para o senador, o PSDB deve apresentar propostas alternativas para a população nesses setores, sempre baseadas no modelo de gestão do partido.

“Vamos definir cinco ou seis grandes bandeiras que vão permear, vão emoldurar as nossas candidaturas, inclusive nas eleições municipais, e, a partir de 2013, o PSDB tem de dizer o que faria diferente do que está aí, qual modelo de gestão que queremos, como vamos enfrentar esse aparelhamento absurdo da máquina pública, com ineficiência e corrupção em todas as áreas. Dizer como vamos enfrentar a questão do financiamento da saúde, onde o PT não quis que o governo federal participasse com 10%, como vamos requalificar a educação, flexibilizando, por exemplo, o currículo do ensino médio para evitar evasão escolar. Vamos desonerar o saneamento, como prometeu a candidata Dilma, mas que a presidente Dilma não tem feito. Como vai ser a questão da segurança pública, como o governo federal entra nisso? Vai continuar contingenciando recursos do Fundo de Segurança e do Fundo Penitenciário como ocorre hoje ou vai agir mais solidariamente com os estados? Então, o PSDB tem que ir definindo, clareando essas ideias e, em 2013, vamos ver aqueles que queiram se unir em torno desse projeto’’, disse.

Nova agenda

Aécio Neves afirmou que, para apresentar uma nova agenda de propostas para o Brasil, o PSDB também vem se reorganizando, fortalecendo seus núcleos partidários como o a Juventude do PSDB, o PSDB Mulher e o PSDB Sindical.

“O PSDB se organiza agora, se estrutura de uma forma mais sólida no país inteiro, fortalecendo seus movimentos internos, de juventude, de mulheres, sindical. O PSDB está, através dos seminários que começamos a realizar, se preparando para apresentar a nova grande agenda para o Brasil. A agenda que está em curso no Brasil, hoje, é a que foi proposta por nós lá atrás. Da estabilidade, da modernização da economia com as privatizações, do Proer, da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o início dos programas de transferência de renda. De lá para cá, houve um adensamento desses programas, mas não houve nenhuma novidade, não houve nenhuma proposta nova. Cabe ao PSDB apresentar essa nova proposta para o Brasil dos próximos 20 anos. Já disse e repito, aqui, para encerrar, o PT abriu mão de ter um projeto de país para se contentar exclusivamente em ter um projeto de poder”, observou o senador.

Aécio critica Governo Dilma: “O governo passou o ano apenas reagindo às inúmeras denúncias de corrupção, de malfeitos”

Sem gestão, gestão deficiente, malfeitos do PT

Fonte: Daniel Leite – O Tempo

Em casa, Aécio mantém o tom de palanque para atacar Dilma

Para senador, PSDB deve buscar “nova agenda” e se mostrar ao eleitor até 2013

Mesmo sem detalhar o que poderia ter sido feito de melhor no país em relação a diversas áreas, o senador e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) decreta que o governo federal falhou em 2011. Em Belo Horizonte, onde fez uma visita ontem ao governador e afilhado político Antonio Anastasia (PSDB), Aécio manteve as críticas à administração Dilma Rousseff (PT) com o mesmo tempero de palanque eleitoral usado em suas recentes viagens a Salvador, Curitiba e Porto Alegre.

Apesar do posicionamento, mais uma vez, o tucano evitou afirmar sua pretensão de ser o candidato à Presidência da República em 2014 pelo PSDB. Ao mesmo tempo, porém, ele defende que seu partido deve apresentar ao eleitor, até 2013, sua marca própria de gestão pública.

As recorrentes crises em ministérios, em que titulares das pastas foram afastados do governo Dilma, são consideradas por Aécio o resultado do “favorecimento” a partidos da base aliada. Em sua leitura, as denúncias na Esplanada dos Ministérios consumiram os primeiros 12 meses do governo Dilma.

“A expectativa se dá em torno daqueles que são cobrados pelas promessas que apresentaram durante a campanha. O governo passou o ano apenas reagindo às inúmeras denúncias de corrupção, de malfeitos. E acabou o governo perdendo foco”, apontou.

Por conta da atribulação política e da necessidade se manter na defensiva, o senador acredita que a gestão petista ficou devendo em termos de projetos estruturantes.

“O ano se encerra sem nenhuma iniciativa que efetivamente possibilitasse ao Brasil enfrentar a questão tributária, a previdenciária e a própria reforma do Estado”.

Autoavaliação. Ao mesmo tempo em que cumpre seu papel de oposição, o ex-governador avalia que o PSDB, que governou o Brasil por oito anos consecutivos, tem o desafio, nos próximos 20, de criar uma nova “agenda”.

“Vamos definir cinco ou seis grandes bandeiras que vão emoldurar nossas candidaturas, inclusive nas eleições municipais, e, a partir de 2013, o PSDB tem que dizer o que faria diferente do que está aí”, defendeu.

Tentando reaver o nicho de seu partido, cuja crise de identidade já foi escancarada por seus principais integrantes, o senador disse que a legenda vive uma “nova etapa” porque, segundo ele, vê-se o fortalecimento dos movimentos da juventude, sindical e das mulheres.

Aposta é de que o Planalto não irá renegociar a dívida mineira

Aécio Neves não deixou de fazer uma avaliação do primeiro ano de governo de seu sucessor, Antonio Anastasia (PSDB). Como não poderia ser diferente, o ex-governador elogiou o trabalho de seu ex-vice. Anastasia não desceu, ontem, para atender à imprensa no Palácio dos Mangabeiras.

O senador também avaliou a preocupante situação da dívida do Estado de Minas Gerais com o governo federal. Ele fez uma avaliação de que, realmente, o Planalto não demonstra interesse em renegociar o montante por razões políticas. “Não vejo sinais claros nessa direção (da renegociação)”, disse.

Atualmente, o passivo supera R$ 68,5 bilhões, e os serviços comprometem, mensalmente, parte significativa das receitas do Estado. (DL)

2014
Tucano confirma flerte com socialistas

Também ontem, o senador Aécio Neves assumiu a possibilidade de o PSDB tentar uma aproximação com o PSB com vistas à corrida pela sucessão presidencial de 2014. Cotado como um dos principais nomes tucanos para a disputa, ele lembrou que os socialistas integram a base do governo Dilma, mas ressaltou que “as coisas podem estar diferentes” em 2014. “Temos de dar tempo ao tempo”, declarou.

O PSB tem ganhado espaço no cenário nacional e conseguiu eleger seis governadores no ano passado – quatro deles no Nordeste, região em que o PSDB tem pouca penetração e que deu expressiva votação para o ex-presidente Lula e para sua sucessora.

Presidente nacional da sigla, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é tido como um nome que terá peso decisivo na sucessão e, no Nordeste, também tratado como pré-candidato ao Planalto.

Aécio ressaltou que é preciso “respeitar a posição” do PSB, mas lembrou que o PSDB já tem proximidade com os socialistas em várias cidades, inclusive em Belo Horizonte, onde os tucanos devem integrar a coligação do prefeito e pré-candidato à reeleição Marcio Lacerda. (Da redação com agências)

Aécio Neves é o político mais admirado de Belo Horizonte, revelou pesquisa DataTempo:

Aécio boa gestão, Aécio gestão eficiente, Aécio político eficiente

Aécio Neves é o político mais admirado de Belo Horizonte

Pesquisa espontânea realizada pelo Instituto DataTempo/CP2 apontou o senador Aécio Neves como a liderança política mais admirada pelos eleitores de Belo Horizonte. No levantamento espontâneo, quando o entrevistado responde diretamente sem sugestão de nomes, Aécio Neves foi citado por 16,4% dos entrevistados. Em segundo lugar a pesquisa apontou o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel com 5,3% e, em terceiro ligar, o ex-ministro Patrus Ananias com 3,0%.

Aécio Neves foi eleito senador, ano passado, com 7,56 milhões de votos. Em Belo Horizonte ele venceu com mais de 44% dos votos válidos. À frente do Governo de Minas por oito anos, Aécio Neves realizou importantes obras na capital mineira, a Linha Verde que liga a região Central ao Aeroporto Internacional em Confins, a duplicação da avenida Antonio Carlos, a conclusão do Expominas, a Cidade Administrativa, onde trabalham 16 mil servidores públicos, e o Circuito Cultural Praça da Liberdade, o maior complexo de cultura da América Latina.

Cópia do Governo FHC: Aécio Neves no nordeste destacou que PT roda software pirata

Fonte: Turma do Chapéu

TdC relata: Como foi a visita de Aécio Neves a Salvador e Natal

Aécio em Salvador
Aécio passa pelo ritual da fitinha do Senhor do Bonfim, em Salvador

Acabo de chegar da primeira viagem na qual a TdC acompanhou o senador Aécio Neves, que, a partir de agora, vai rodar o Brasil para ver de perto os problemas, os desafios e as experiências realizadas nas mais diversas regiões do país. O intuito dessa viagem é criar uma agenda para o Brasil.

Aécio sempre defendeu o planejamento na execução das ações de governo, buscando assim combater o mau uso do dinheiro público. E é justamente por isso que quer correr o país: pensar e planejar a agenda do Brasil para os próximos 10, 15, 20 anos. Em Minas Gerais, o governo está acostumado a fazer planejamento de longo prazo. O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado nada mais é que o planejamento das ações de governo no longo prazo.

No último fim de semana, Aécio percorreu as cidades de Salvador e Dias D’Avila (BA) e Natal (RN). A Turma do Chapéu foi atrás, a convite do senador.

Salvador

Na manhã de sexta, Gabriel Azevedo, membro da Turma do Chápeu e secretário de Comunicação da JPSDB nacional, fez uma pequena apresentação para os amigos da JPSDB da Bahia, sendo recebido pelo seu presidente, deputado estadual Adolfo Viana. Logo após, fomos ao aeroporto receber o senador Aécio Neves. Lá já estavam os deputados federais Antonio Imbassahy e ACM Neto, ambos da Bahia, e também o secretário Geral do PSDB Nacional, deputado federal Rodrigo de Castro.

De aeroporto, Aécio seguiu para dar uma entrevista ao vivo no programa “Se Liga Bocão” da TV Record da Bahia e, logo após, para almoço oferecido por lideranças do Estado. Lá estavam senadores e deputados dos mais diversos partidos e estados, entre eles o ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB/BA. Lá, Aécio não perdeu a chance de amarrar uma fita do Senhor do Bonfim (foto tirada pelo Gabriel).

Em seu discurso, Aécio destacou o legado da oposição para o país e a falta de planejamento do governo federal. Em outro trecho, afirmou que o PT, atualmente, roda um software pirata no país, tendo copiado boa parte das ações daquelas aplicadas no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Aécio - Inauguração em Dias D'ÁvilaInauguração em Dias D’Ávila

Após o almoço, seguimos de ônibus com o senador Aécio, juntamente com diversos deputados e o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia, para a cidade de Dias d’Avila, onde participamos da inauguração do novo centro administrativo da cidade. A chegada a Dias d’Avila foi impressionante, muitos fogos, jornalistas, autoridades e população local…todos querendo conversar, tirar uma foto ou mesmo cumprimentar o senador Aécio. Impressiona a recepção amistosa e calorosa que o senador obteve. Aliás, essa foi a regra dessa viagem.

Aécio inaugurou, juntamente com a prefeita, a praça dos Três Poderes da cidade, que leva o nome do deputado federal Luís Eduardo Magalhães, e, logo após, a sede da prefeitura.

Todos elogiaram a liderança e talento do senador, tendo sido aplaudido várias vezes em seu discurso. Para um mineiro, foi incrível ver o carinho e atenção das pessoas com Aécio. Todos o cercavam e era com ele que todos queriam falar.

Aécio reuniu em Salvador opositores e governistas, bem como dois dos principais pré-candidatos à prefeitura de Salvador no ano que vem, os deputados Imbassahy e ACM Neto. Aliás, essa é uma marca registrada do senador, conquistar apoio e amigos em todos os partidos e Estados.

Encerrado o evento em Dias d’ Avila, Aécio seguiu para Natal. E nós fomos junto!

Natal

Aécio e Agripino Maia, em Natal

Aécio e Agripino Maia, em Natal

Em Natal, ainda na noite de sexta, Aécio seguiu para o aniversário do deputado federal Henrique Eduardo Alves. Novamente, foi a atracão da festa.

No dia seguinte, o PSDB de Natal promoveu o “Pensar Natal“, que foi uma série de palestras com técnicos e administradores públicos. Aécio foi recebido pela governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e  pelo presidente do PSDB do Rio Grande do Norte, deputado federal Rogério Marinho.

Na palestra, Aécio falou sobre a implantação do Choque de Gestão promovido em Minas Gerais e como isso se transformou em diversas melhorias na vida da população do Estado. A própria governadora Rosalba Ciarlini revelou que, antes mesmo de assumir o governo, foi a Minas Gerais conhecer o projeto com o atual governador Antonio Anastasia.

Após o evento, o senador Aécio seguiu com o deputado Rogério Marinho para o Natal das crianças da zona norte da cidade. O evento contou com a participação de milhares de crianças e seus pais, que receberam Aécio com carinho.

A recepção em Natal foi igualmente fantástica. Evento lotado e toda a cidade comentando a passagem do senador Aécio pelo Estado. A caminhada pelo Brasil não poderia ter começado melhor.

E vai ser assim daqui para afrente. Senador Aécio colocando o pé na estrada para conhecer melhor todas as realidades do Brasil. Não dá para formular projetos para o país de um gabinete em Brasília. Aécio mostra respeito com os brasileiros ao correr o país. A jornada está só começando.

E a Turma do Chapéu irá acompanhar tudo junto com o senador. Até a próxima parada!

Nota: Gostaria de agradecer os amigos da JPSDB da Bahia, que nos receberam e deram todo o apoio necessário. Agradeço também ao Washington, de Natal, e à assessoria do deputado federal Rogério Marinho, que ajudaram na cobertura deste evento.

Antonio Anastasia tem por unanimidade pedido de cassação negado pelo TRE de Minas convênios com prefeituras foram considerados válidos

Fonte: TRE-MG

TRE rejeita pedido de cassação do governador de Minas Gerais

Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais negou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o pedido de cassação do governador de Minas, Antonio Anastasia, e do seu vice, Alberto Pinto Coelho, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta vedada a agente público. A ação de investigação judicial foi proposta pela Coligação “Todos Juntos Por Minas”, que lançou Hélio Costa como candidato ao Governo de Minas.

A acusação da Coligação era no sentido de que teria havido transferência de recursos do Estado para municípios em período vedado pela legislação eleitoral e que o número de convênios (mais de três mil) do Estado com prefeituras teria sido muito maior do que o de anos anteriores, com valores envolvidos também mais elevados com relação a outros períodos. Além da cassação do governador e do vice-governador, a Coligação adversária pediu a declaração de inelegibilidade de ambos e a aplicação de multa.

De acordo com o voto do relator, desembargador Brandão Teixeira, que analisou detalhadamente o processo (com 31 volumes, 134 caixas de documentos e mais de 800 anexos com documentação enviada pelas prefeituras notificadas a prestar informações), as condutas vedadas a agentes públicos devem ser avaliadas sob a ótica da potencialidade de influenciarem o pleito. “E não se pode afirmar com segurança que houve convênios irregulares, inexistindo o propalado desequilíbrio de forças entre os candidatos”, afirmou. O desembargador afirmou entender “não se ter configurado o abuso de poder político e econômico, convencido que tais atos faziam parte da dinâmica normal da administração”.

Segundo ele, não se detectou desvio de finalidade dos convênios para fins eleitorais. “Embora os valores repassados tenham representado o dobro do repassado em 2008 e o triplo de 2009, há de se ressaltar a crise econômica de 2009, além do aumento da arrecadação do ICMS do Estado entre 2006 e 2010”. Ou seja, segundo ele, com o aumento da arrecadação, pôde o Estado aumentar o investimento em obras, educação, etc. Brandão Teixeira lembrou que a quantidade de convênios realizados pouco variou de um ano para outro e que as ações estavam inseridas na plataforma administrativa do Estado, com antecedência. Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”.

Ele registrou que cerca de R$38,5 milhões foram repassados a prefeituras no período vedado pela legislação, mas já constavam dos cronogramas dos convênios previamente assinados e publicados antes do período vedado, dentro da exceção prevista na Lei 9.504/73. O desembargador também não acolheu a alegação de que teria ocorrido cooptação de apoio de prefeitos por parte do governador candidato à reeleição, pois “não houve, no processo, a indicação específica de qualquer prefeito que tenha sido cooptado”.

Brandão Teixeira ressaltou, ainda, que ficou demonstrado que o Estado celebrou convênios com vários prefeitos de partidos adversários ao candidato do Governo (caso dos municípios de Aimorés, Belo Vale, Bonfim, Caiana, Capitólio, Carvalhos, Centralina, Coluna, Conceição do Mato Dentro, Coromandel, Curvelo, Descoberto, Diamantina, Dom Silvério, Dores de Campos, Espera Feliz, Estiva, Florestal, Inhapim, Ipaba, Itabirito, Ituiutaba, Lagoa Formosa, Mar de Espanha, Montes Claros, Oliveira, Ouro Preto, Paracatu, Pratinha, Rio Espera, Sabinópolis, Santa Luzia, Santo Antônio do Amparo, S. João Del Rei, São Tiago, Senhora dos Remédios, Tapira, Tiradentes, Três Pontas, Vespasiano, Virgínia, etc). Nesse sentido, segundo o relator, os convênios foram feitos a partir de critérios de políticas públicas e da impessoalidade.

Votaram com o relator os juízes Fernando Humberto, Maurício Soares, Luciana Nepomuceno e Maria Edna Fagundes, sob a presidência do desembargador Kildare Carvalho. O parecer do procurador regional eleitoral, Felipe Peixoto, também foi no sentido de negar o pedido de cassação com base no abuso de poder econômico e político. Segundo ele, “os atos administrativos impugnados não ostentam a robustez necessária para macular o pleito, não cabendo se falar em desequilíbrio da eleição e comprometimento de sua normalidade e legitimidade”. “Ademais, não foi devidamente comprovado se as condutas descritas estariam subsidiadas em interesses eleitorais, ou configuravam manobras eleitoreiras com a finalidade de perverter a legitimidade do pleito”, afirmou o procurador em seu parecer.

Também se manifestaram durante o julgamento os advogados Flávio Couto Bernardes, em nome da Coligação autora da ação, e José Sad Júnior, pela defesa.

Processo relacionado: AIJE 696309

Link da matéria:  http://www.tre-mg.jus.br/portal/website/noticias/ano_2011/dezembro/noticia_0005.html_917596318.html

Valorização dos servidores: Antonio Anastasia anuncia pagamento do 13º e do prêmio por produtividade

Gestão Pública, Gestão Eficiente, Servidor Público, Gestão em Minas

Fonte: Agência Minas

Anastasia anuncia datas de pagamento do 13º salário e do prêmio por produtividade

O governador Antonio Anastasia anunciou nesta quarta-feira, (07/12), as datas de pagamento do 13º salário e do prêmio por produtividade a todo o funcionalismo público do Estado. A gratificação natalina, que desde 2003 é paga sem atrasos, estará disponível integralmente nas contas bancárias dos servidores no sábado, 17 de dezembro. Já o prêmio por produtividade será pago em duas parcelas, nos dias 30 de janeiro e 28 de fevereiro de 2012.

Ao todo, o Governo de Minas vai desembolsar R$ 1,9 bilhão com os pagamentos do 13º salário e do Prêmio por Produtividade. No caso do 13º salário, serão efetuados 597.529 pagamentos, no valor total de R$ 1,4 bilhão. Além disso, serão distribuídos R$ 507,7 milhões ao conjunto dos servidores estaduais pelo cumprimento de metas de trabalho em todas as áreas de atuação do Governo. Esse prêmio por produtividade, que é pago pelo quarto ano consecutivo, refere-se ao exercício de 2010, quando o desempenho médio entre todas as equipes avaliadas foi de 85,3%.

Valorização dos servidores

Apesar do impacto negativo da crise internacional de 2008, que afetou as contas do Estado em 2009, quando houve uma queda de 2,4% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Governo de Minas continuou avançando na consolidação da política remuneratória dos servidores. Entre 2009 e 2011, os gastos com a folha de pessoal cresceram 45,15%, enquanto a inflação foi de 17,66% (índice medido pelo IPCA). Nesse mesmo período, a arrecadação do ICMS aumentou 27,07%.

As despesas de pessoal dos órgãos que integram o Poder Executivo de Minas Gerais aumentaram de R$ 7,5 bilhões em 2003 para cerca de R$ 21 bilhões em 2011 – um crescimento de aproximadamente 180%. No mesmo período, a inflação acumulada foi de apenas 52,67% (índice medido pelo IPCA). “Esta é uma demonstração inequívoca da política de valorização dos servidores empreendida pelo Governo de Minasnos últimos anos”, destaca o governador Antonio Anastasia.

O governador ressalta que, apenas na Educação, a folha de pagamento aumentou de R$ 3,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões entre 2003 e 2011. Com o projeto de unificação dos modelos de remuneração dos servidores do sistema estadual de ensino, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa, haverá um aporte adicional de R$ 2,1 bilhões nas despesas com pessoal do setor, a ser pago de forma escalonada até 2015.

O Governo Anastasia também aprovou na Assembleia Legislativa projeto de lei que concede reajustes nos vencimentos das diversas categorias da área de segurança pública. O cronograma de reajustes para os servidores da área começou com 10% em outubro deste ano, e, a partir de reajustes escalonados, chegará a 100,73% em 2015. São contemplados policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e socioeducativos, extensivo aos servidores da área administrativa desses setores.

Política remuneratória

Atualmente está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei do Governo de Minas que estabelece as diretrizes e parâmetros para a política remuneratória dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual. Com esse projeto, o governador Anastasia atende a uma demanda histórica dos servidores estaduais, fixando o mês de outubro como data-base para a concessão de reajuste geral anual. O projeto de lei prevê, ainda, a concessão de reajustes salariais de 5% em outubro de 2011(cujo pagamento será retroativo) e 5% em abril de 2012, para todas as carreiras do Poder Executivo, com exceção daquelas sujeitas a reajustes específicos já definidos no mesmo período.

“A política remuneratória a ser implementada têm como finalidade estabelecer um sistema que busque assegurar a concessão do reajuste geral anual, reduzir as distorções existentes entre as carreiras do Poder Executivo Estadual, além de assegurar a compatibilidade entre o sistema remuneratório e o equilíbrio fiscal do Estado”, explica o Governador.

Confira os principais benefícios concedidos pelo Governo de Minas aos servidores estaduais nos últimos anos:

Fim da escala de pagamento, com a garantia do pagamento no 5º dia útil;
Pagamento do 13º salário de forma integral em dezembro;
Reestruturação das carreiras com critérios meritocráticos para promoção e progressão;
Promoção por escolaridade adicional, como mecanismo de diminuição do tempo necessário para promoção para os servidores que se capacitarem e adquirirem escolaridade superior a exigida para o ingresso na sua carreira;
Pagamento de todas as verbas retidas;
Pagamento do Prêmio por Produtividade, condicionado ao cumprimento de metas

Governo de Minas: Antonio Anastasia anuncia data do pagamento do 13º e do prêmio produtividade

Gestão Pública, Gestão Eficiente, Servidor Público, Gestão em Minas

Fonte: Marcelo da Fonseca – Estado de Minas

Estado paga 13º e 14º salários

FUNCIONALISMO » Depois de um ano marcado pelos efeitos negativos da crise, governo de Minas anuncia abono natalino dos servidores para o dia 17 e o prêmio por produtividade em duas parcelas

“Vamos ter um ano de 2012 de muita cautela. Tenho conversado com lideranças empresariais importantes e temos observado que teremos no ano que vem o reflexo da crise econômica que hoje assola a Europa” -Antonio Anastasia (PSDB), governador

O governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou ontem que o 13º salário será pago aos servidores estaduais integralmente no dia 17 de dezembro – sábado da semana que vem. O funcionalismo receberá também prêmio por produtividade – o que corresponde ao 14º salário -, dividido em duas parcelas: a primeira será paga em 30 de janeiro e a segunda em 28 de fevereiro de 2012. Ao todo, o governo de Minas vai desembolsar R$ 1,9 bilhão com os pagamentos do 13º e com o prêmio. No caso dos 13º serão efetuados 597.529 pagamentos, no valor total de R$ 1,4 bilhão. Já nos pagamentos programados para os dois primeiros meses do ano que vem, serão R$ 507,7 milhões distribuídos aos servidores estaduais da ativa, que receberão como prêmio por produtividade referente ao exercício de 2010. Cada servidor receberá o equivalente a 85,3% do salário.

Em entrevista coletiva no Fórum Lafayette, antes de receber a Medalha Desembargador Hélio Costa,Anastasia ressaltou que apesar de o aumento da receita em Minas Gerais nos últimos dois anos girar em torno de 27% a folha de pessoal subiu cerca de 45%, aumentando os gastos com funcionalismo e levando o governo a adiar o pagamento do prêmio para 2012. “Houve um acréscimo muito expressivo da despesa de pessoal decorrente não só dos reajustes, mas também do ingresso de servidores. Basicamente os reajustes foram concedidos, então nós tivemos um aumento bastante expressivo da folha e por isso mesmo tivemos que adiar para o início do ano que vem o pagamento do prêmio. Mas será pago conforme determina a legislação, em termos de bônus concedido como estímulo aos servidores”, explicou o governador. As despesas com pessoal nos órgãos do Poder Executivo de Minas aumentaram de R$ 7,5 bilhões em 2003 para R$ 21 bilhões em 2011.

Cautela Sobre o cenário econômico para o próximo ano e a situação de Minas em relação aos números do Produto Interno Bruto (PIB) do país no terceiro semestre, divulgados nesta semana – sem crescimento registrado -, Anastasia afirmou que o governo não deixará de fazer qualquer investimento previsto no orçamento, mas alertou que será preciso muito cuidado com a área econômica nos próximos meses.”Vamos ter um 2012 de muita cautela. Tenho conversado com lideranças empresariais importantes, de Minas e do Brasil, e com outros governadores e temos observado que teremos no ano que vem o reflexo da crise econômica que hoje assola a Europa”, afirmou.

Para o governador, a situação não é boa para o Brasil e por isso o estado também sofre com efeitos globais e o cenário econômico mineiro vai depender muito dos recursos que entrarão no caixa estadual em 2012. “Vai depender fundamentalmente da receita, que é basicamente o ICMS. Mas estamos otimistas, vamos acreditar que essa crise será passageira, que a situação do nosso mercado interno possibilitará o crescimento. Estamos trabalhando muito para diversificar a economia mineira, o que significa não contarmos só com as commodities e termos investimentos de vários segmentos”, disse.

PIB mineiro

Apesar de o PIB estadual no terceiro trimestre ainda não ter sido divulgado, o governador afirmou que a situação de Minas deve seguir a tendência nacional, o que aumenta a preocupação com os números da economia mineira. “Minas Gerais tem uma economia extremamente inserida na economia global, então, no momento que há uma queda, diminuem as exportações e o estado sofre. Especialmente no caso dos estados, crescimento zero significa uma diminuição das receitas e as nossas despesas não diminuem; ao contrário, continuam subindo”, alertou Anastasia.