Gestão da Saúde: população de Ipatinga será beneficiada com UPA

O investimento irá beneficiar mais de 200 mil habitantes da região

O Governo de Minas irá investir mais de R$2,3 milhões na construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e compra de equipamentos. Isso foi definido por um acordo entre prefeitura de Ipatinga e o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques.

“Estamos dando um passo importante para a melhoria dos serviços de saúde, que são prestados no município. A efetivação da proposta será possível graças à parceria do Governo Federal e da prefeitura de Ipatinga. É um trabalho em conjunto”, afirmou o secretário Antônio Jorge.

A unidade, que será construída no terreno doado pela prefeitura, beneficiará cerca de 240 mil habitantes da região, podendo atender até 450 pacientes por dia. Para isso, ela contará com uma equipe de profissionais de no mínimo seis médicos por plantão, além de enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem e radiologia, entre outros.

Segundo o coordenador da Rede de Urgência e Emergência da SES-MG, Rasível dos Reis, a UPA é um estabelecimento de saúde de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Saúde da Família e a Rede Hospitalar. “A principal missão da UPA é atender aos Usuários do SUS portadores de quadro clínico agudo de qualquer natureza, dentro dos limites estruturais da unidade, durante 24 horas, 7 dias da semana em caráter de urgência, com atendimento nas especialidades de clínica médica”, explicou.

A estrutura física da unidade segue o padrão estipulado pela SES-MG, apresentando como diferencial a tecnologia de gestão da clínica, padrões de sustentabilidade e a agilidade na construção. Ela contará com setores como pronto atendimento, atendimento de urgências, apóio diagnóstico e terapéutico e sala de observação.

“Essa unidade será um ganho imensurável para a saúde do município, portanto, não mediremos esforços para que aconteça o mais breve possível”, finalizou o secretário municipal de saúde de Ipatinga, Arlen Ferreira.

Mais investimentos

Desde 2011, o governo de Minas já investiu mais de 20 milhões na construção de nove UPAs nos seguintes municípios: Varginha, Vespasiano, Sabará, Sete Lagoas, Patos de Minas, Diamantina, Divinópolis e Barbacena.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/populacao-de-ipatinga-sera-beneficiada-com-upa/

Governo de Minas: Arsae-MG intensifica agenda de fiscalizações pelo Estado

Até o final deste ano, a Agência Reguladora irá visitar 71 municípios mineiros

Divulgação/Prefeitura de Itabira
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) estabeleceu uma ampla agenda de visitas de fiscalização a vários municípios. A meta para este ano é que a equipe de regulação e fiscalização técnico-operacional realize fiscalizações em 71 municípios mineiros. De acordo com a diretoria da Arsae, além do cumprimento das visitas programadas, neste ano a agência deverá aumentar sua capacidade fiscalizadora, intensificar suas atividades e viabilizar o aperfeiçoamento tecnológico.

Segundo odiretor-geral da Arsae-MG, Antonio A. Caram Filho, nos meses de fevereiro e março de 2012 foram executadas 13 fiscalizações, sendo dez em municípios atendidos pela Copasa e três atendidos pela Copanor. Foram fiscalizadas as cidades de Paraopeba, Cordisburgo, Nova Matrona, Ferreirópolis, Montes Clarinhos, Matozinhos, Capim Branco, Pedralva, Borda da Mata, Carmo do Rio Claro, Curvelo, Caratinga, Alfenas. Neste mês de abril, a Arsae-MG vem realizando fiscalizações nos municípios de São João do Jacuri, atendido pela Copasa, e Aricanduva, que fica na área de abrangência da Copanor.

Para realizar as fiscalizações, a Arsae cumpre algumas etapas, como a seleção das localidades; comunicação às prefeituras, Ministério Público e prestadora do serviço de água e esgoto na localidade; vistorias às unidades dos sistemas; elaboração dos relatórios de fiscalização; solicitação de providências para atendimento às não conformidades; análise e aprovação do plano de ação enviado pela prestadora; e acompanhamento das providências. Os critérios de escolha das cidades para a fiscalização são o porte da cidade, a regionalização, a distância da capital e a prestadora dos serviços.

O diretor-geral destacou também os efeitos das fiscalizações nos municípios visitados pelos fiscais da Arsae-MG. “Foram solucionados problemas detectados durante a fiscalização realizada em Congonhal, Capim Branco e São João do Manhuaçu”, afirmou. Ele apontou ainda como efeitos das fiscalizações técnicas a aplicação de regras em outros sistemas, a padronização dos Planos de Providências (entre os 12 sistemas fiscalizados em 2011 pela Arsae-MG, apenas dois não informaram sobre as providências tomadas); e a disseminação das melhores práticas.

De acordo com o assessor técnico-operacional da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços da Arsae-MG, Marcos Nogueira, “com a padronização na apresentação nos planos de ação, criamos um efeito multiplicador da aplicação de regras para outros sistemas”.

Fiscalizações em 2011

No ano passado, a Agência Reguladora iniciou a formação de equipes técnicas específicas para realizar o trabalho de fiscalização. Fiscais da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços realizaram, em 2011, 12 fiscalizações, sendo oito em municípios atendidos pela Copasa, dois em municípios atendidos pela Copanor e ainda foram fiscalizados os Serviços Autônomos de Água e Esgoto de Itabira e de Passos.

A Coordenadoria de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeirada Agência Reguladora também realizou fiscalização de faturamento da Copasa em 60 municípios mineiros, sendo dois na Região Metropolitana de Belo Horizonte – Betim e Vespasiano -, com o objetivo de identificar se o faturamento da empresa está compatível com o que determina a Resolução 004/2011. De acordo com a Arsae-MG, outras fiscalizações de faturamento serão realizadas em 2012.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/arsae-mg-intensifica-agenda-de-fiscalizacoes-pelo-estado/

Gestão da Saúde: força tarefa no combate à dengue realiza ações em Vespasiano

O evento aconteceu no bairro Morro Alto

Alessandra Maximiano/SES-MG
Pneus, garrafas pet e latinhas foram trocados por cadernos, lápis e borrachas
Pneus, garrafas pet e latinhas foram trocados por cadernos, lápis e borrachas

A Força Tarefa de Combate à Dengue, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), chegou a Vespasiano nesse fim de semana e realizou diversas ações junto à população para combater o mosquito. A cidade recebeu o Dengômetro e o Dengue Móvel, veículo que realiza a troca de objetos que podem acumular água por material escolar. O evento aconteceu no bairro Morro Alto.

Desde o dia 12 de março, foram recolhidos 600 pneus, 15 mil garrafas pet e 11 mil latinhas que foram trocados por cadernos, lápis e borrachas evitando assim que estes materiais sejam criadouros do mosquito.

A estudante Gabriela Ramos, 12 anos, entregou uma sacola cheia de garrafas pet e latas. A menina, que realizou com a ajuda da mãe uma limpeza no quintal de casa, também ganhou o almanaque Edi & Gita que ensina a combater a dengue brincando. “Quando soube do caminhão da dengue eu e minha mãe recolhemos todos estes objetos que podem acumular água e trouxemos. Não queremos o mosquito da dengue na nossa casa”, afirmou.

A ação também contou com a colaboração de diversos parceiros, como a Prefeitura Municipal de Vespasiano, Copasa e da recicladora Aspav que recebeu todo o material recolhido para reciclagem.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/forca-tarefa-no-combate-a-dengue-realiza-acoes-em-vespasiano/

Gestão da Saúde: Força Tarefa contra a dengue chega ao município de Vespasiano

Cidade recebeu o reforço de 63 agentes da Força Tarefa de combate à dengue

Leandro Heringer/SES-MG
Os agentes vão realizar o Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LirAa), juntamente com os agentes de zoonoses do município
Os agentes vão realizar o Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LirAa), juntamente com os agentes de zoonoses do município

Vespasiano, cidade da região Central de Minas Gerais recebeu, nesta segunda-feira (12), o reforço de 63 agentes da Força Tarefa de combate à dengue, que vão realizar o Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LirAa), juntamente com os agentes de zoonoses do município.

A partir desta quarta-feira (14), será feito mutirão para eliminação de focos do mosquito e a intenção é atingir todos os imóveis da cidade. “Não podemos perder a oportunidade de utilizar esse pessoal. O mutirão será feito em aproximadamente oito dias úteis”, declarou o coordenador de Zoonoses e Vigilância Sanitária de Vespasiano, Claudemiro Ferreira.

Além disso, várias ações de mobilização estão programadas na cidade. Dia 20 de março acontece a panfletagem educativa no Posto São Paulo, localizado na Rua Antonio Araujo Vargas. Nos dias 22 e 23, o Dengue Móvel estará presente, respectivamente, nos bairros Jardim da Glória e Morro Alto. Haverá dia 24, o evento “Minha cidade sem dengue”, também em Morro Alto, em frente à lagoa, contando com panfletagem, cama elástica, pula-pula, denguemóvel, banda e adesivação nos carros.

O superintendente Regional de Saúde de Belo Horizonte, Paulo de Tarso Auais, enfatizou a necessidade de parceria tripartite efetiva. “Estado, municípios e cidadãos devem estar alinhados no combate à dengue. A Força Tarefa é uma iniciativa do Governo de Minas no sentido de promover ações efetivas tanto no plano epidemiológico quanto de mobilização nas cidades”.

Para Claudemiro, é fundamental a participação da população. “Nosso LirAa em janeiro foi de 3,9,o que representa alto risco. Para diminuir, o cidadão tem que participar”. O pensamento é compartilhado pelo morador Jair da Cruz, que recebeu a visita do agente de endemias em sua casa. “Tenho cuidado para mim e para minha família. Acabo fazendo para os vizinhos também. O trabalho dos agentes com informação e verificação é muito válido”, ressalta.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Ipem/MG inicia verificação dos taxímetros dos veículos com placa final 1 e 2

O atendimento para esses veículos com placa final 1 e 2 vai até o dia 16 de março

Começa na próxima segunda-feira (12) a aferição dos taxímetros instalados nos veículos com placas de final 1 e 2, licenciados em Belo Horizonte e outros dezesseis municípios da Região Metropolitana: Ibirité, Ribeirão das Neves, Sarzedo, Contagem, Betim, Santa Luzia, Vespasiano, Caeté, Nova Lima, Juatuba, Sabará, Taquaraçu de Minas, Lagoa Santa, Confins, Raposos e Jaboticatubas. O trabalho será realizado pelos agentes fiscais da regional Belo Horizonte do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem/MG). Para esses veículos – com placa final 1 e 2 – o atendimento vai até o dia 16 de março.

Nessa semana, foi realizado o atendimento prioritário para condutores acima dos 60 anos – conforme a Lei Federal 10.048/2000. O diretor-geral do instituto, Ivan Alves Soares, lembra que a fiscalização é anual e obrigatória e tem como objetivo verificar as condições gerais dos veículos, além de efetuar a mudança de tarifa nos taxímetros.

A partir do dia 12, o taxista ou permissionário deve comparecer à regional BH (rua Jacuí, 3921 – bairro Ipiranga), de 8h30 às 17h (sem intervalo para almoço), para realização do serviço. O cronograma de verificação é o seguinte: entre os dias 5 e 9 de março foi realizado atendimento exclusivo para os permissionários acima de 60 anos de idade. Na semana de 12 a 16 de março, serão atendidos os veículos com placa final 1 e 2. Entre os dias 19 e 23 de março, veículos de placa final 3 e 4. Semana de 26 a 30 de março, veículos com placa final 5 e 6. Entre os dias 2 a 5 de abril, placa final 7 e 8 e entre os dias 9 e 13 de abril, veículos com placa final 9 e 0.

O gerente da regional BH, Anderson Rogério da Rocha, lembra que todos os permissionários detentores de placas nesses municípios devem comparecer, dentro do cronograma previsto. É exigida a seguinte documentação para a verificação: último certificado de verificação do taxímetro; documento de identidade e documento do veículo (CRLV).

O gerente informou ainda que o procedimento é bastante simples e obedece à seguinte ordem: após comparecer à regional, onde é realizada uma vistoria do veículo, o taxista recebe a GRU anual e obrigatória (no valor de R$ 37,50) e a GVT (Guia de Verificação Taximétrica). Em seguida, deve comparecer a uma das oficinas credenciadas pelo Ipem – próximas à rua Jacuí – para realizar a mudança de tarifa no taxímetro.

Última etapa

A última etapa consiste no teste de pista, realizado na avenida Bernardo Guimarães, bairro Santa Cruz, próximo à regional. No teste de pista, onde são realizados os ensaios metrológicos, é verificado se o valor cobrado pelo taxímetro corresponde exatamente à distância percorrida. Após o teste na via, caso seja aprovado, o taxista ou permissionário retorna à regional e recebe o certificado de verificação 2012.

O não comparecimento sujeita o proprietário do veículo às penalidades dos artigos 8º e 9º da Lei 9933/99 e, no que couber, à Lei 5966/73, com as recomendações do item 37 da resolução 11/88 Conmetro. Podem ser aplicadas advertência ou multa. A taxa de verificação é de R$ 37,50 e o taxista que não puder comparecer deve apresentar justificativa protocolada junto à regional do IPEM em Belo Horizonte, anexando prova do impedimento alegado.

Serviço:

Verificação dos taxímetros dos veículos de Belo Horizonte e 16 municípios da Região Metropolitana

Valor: R$ 37,50 (GRU – Guia de Recolhimento da União)

Local: Regional Belo Horizonte – rua Jacuí, 3921 – Bairro Ipiranga – tel: (31) 3429-2511

Fonte: Agência Minas

TÁXIS CONVENCIONAIS

Período

Placas de final

12 a16/03

1 e 2

19 a23/03

3 e 4

26 a30/03

5 e 6

02 a05/04

7 e 8

09 a13/04

9 e 0

Gestão em Minas: unidades prisionais de Minas comemoram o Dia Internacional da Mulher

Detentas participaram de uma série de atividades especiais
Divulgação/Seds
Detentas comemoram Dia da Mulher no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade
Detentas comemoram Dia da Mulher no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade

Detentas das unidades prisionais de Minas Gerais participaram de uma série de atividades especiais em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. No Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), um culto religioso e uma peça teatral foram promovidos pela Igreja Batista Cidade Nova, nesta quinta-feira (8). Além de cantarem, ouvirem passagens bíblicas e discutirem a respeito do valor da mulher na sociedade, as detentas receberam kits de beleza e higiene, além de guloseimas.

Para a presa Tamara Gonçalves, de 20 anos, comemorar o Dia Internacional da Mulher é algo que a sociedade deve fazer sempre. “A mulher tem uma vida difícil e de muita responsabilidade. Sempre estamos cuidando de todos da família, e preocupadas com a saúde e bem-estar dos nossos filhos. Por isso, temos de ser valorizadas pela nossa garra e dedicação, não somente nesta data, mas sempre que possível”.

Segundo a diretora do Centro de Referência, Margarete Rodrigues Moreira, na próxima semana a programação para comemoração do Dia Internacional da Mulher será intensificada. “Com as homenagens, estamos ampliando o processo de ressocialização. Ressaltamos a importância dessas comemorações e mostramos que a sociedade se preocupa com elas e querem incluí-las” disse.

Entre 12 e 16 de março serão realizadas no Centro de Referência à Gestante o Dia da Beleza, com ações como corte, hidratação, relaxamento e escova para as presas. Ainda acontecerão palestras de saúde, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids, sessão de cinema, desfile de moda, café da manhã especial, café da tarde – com as presas que frequentam a escola da unidade, entrega de chocolates e cultos religiosos.

Dia da Beleza

O Presídio Feminino José Abranches, em Ribeirão das Neves, e o Presídio Floramar, em Divinópolis, dedicaram o Dia Internacional da Mulher ao charme e beleza das internas e agentes penitenciárias. Durante todo o dia, as mulheres, das respectivas unidades, receberam cuidados para os cabelos e unhas. As agentes penitenciárias do Presídio Feminino José Abranches também foram homenageadas com um café da manhã especial.

Em Divinópolis, o Dia da Beleza foi realizado em parceria com a Capelania da Igreja Quadrangular e o Instituto Embelleze. “Eventos como este contribuem para elevação da autoestima das mulheres, além de ser um momento de descontração e interação,” esclareceu a assistente social do Presídio Floramar, Magna Aparecida de Sá.

Rosas

Na Zona da Mata, a data foi marcada com um gesto singelo. Três agentes penitenciárias do Presídio de Visconde do Rio Branco, com o apoio da Polícia Militar, distribuíram rosas vermelhas para todas as mulheres que passavam pela avenida São João Batista, uma das mais movimentadas da cidade, e também, local onde funciona a unidade prisional e a 111ª Cia de Polícia Militar.

Já no Presídio de Cataguases a programação incluiu palestras relacionadas ao Direito da Mulher, sessão de cinema, lanche especial, Espaço Beleza e presentes distribuídos durante as atividades.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Ópera Serva Patroa é apresentada no Grande Teatro do Palácio das Artes

Produção faz parte da programação da 38ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança

Nos dias 25 e 26 de fevereiro, a DrammAto – Núcleo de Ópera e Teatro Musical e a Fundação Clóvis Salgado trazem ao Grande Teatro do Palácio das Artes a ópera “A Serva Patroa”, dentro da programação da 38ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, uma versão em português da obra de Giovanni Battista Pergolesi “La Serva Padrona”.

Estreada nos palcos mineiros em 2009, a produção terá participação especial da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, sob a regência do maestro Daniel Kostás, que assina também a direção musical do espetáculo. A versão em português, assim como a direção geral e cênica é da atriz e cantora Ana Taglianetti.

No elenco, a soprano Fabíola Protzner, considerada a grande revelação lírica mineira do ano de 2011, vive a personagem Serpina, a serva que quer virar patroa. O premiado cantor lírico carioca Licio Bruno é Uberto, o patrão de Serpina, e o ator mineiro Paulo Victor interpreta Vespone, o também criado da casa de Uberto.

Após estreia de sucesso na abertura do 1º Festival de Teatro Musical de Belo Horizonte, o espetáculo foi apresentado também nos Festivais de Inverno de Vespasiano e de Música de Divinópolis. “A Serva Patroa” marca seu retorno aos palcos da capital mineira e promete, além de excelente música, muita diversão.

Serviço:

A SERVA PATROA

Ópera em 1 ato de G. B. Pergolesi

Direção Geral: Ana Taglianetti

Direção Musical e Regência: Daniel Kostás

25 e 26 de fevereiro – 21h (Sab) e 20h (dom) – Grande Teatro do Palácio das Artes

Avenida Afonso Pena 1537, Centro, Belo Horizonte – MG, 30130-002

Fonte: Agência Minas

Gestão Antonio Anastasia: força-tarefa agiliza projetos para recuperação de danos causados pelas chuvas

Minas buscar obter liberação, pelo governo federal, de R$ 2 bilhões em investimentos para drenagem, contenção de encostas, esgotos, estudos e planos de redução de riscos

Divulgação/Sedru
Força-tarefa formada pelo governador Anastasia se reúne para apressar projetos para recuperação de estragos
Força-tarefa formada pelo governador Anastasia se reúne para apressar projetos para recuperação de estragos

A força-tarefa do Governo de Minas, encarregada pelo governador Antonio Anastasia de captar recursos para obras de prevenção de riscos e de recuperação dos estragos causados pelas chuvas no Estado, intensifica os trabalhos para obter liberação, pelo governo federal, de cerca de R$ 2 bilhões em investimentos para drenagem, contenção de encostas, esgotos, estudos e planos de redução de riscos.

Comandada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Polícia Urbana, Bilac Pinto, a força-tarefa discutiu esta semana, na Cidade Administrativa, detalhes das obras emergenciais, já em análise pelo Ministério do Planejamento, em Brasília, abrangendo de imediato R$ 1,05 bilhão para projetos de drenagem, R$ 330,4 milhões para contenção de encostas, R$ 590,4 milhões para redes de esgotos, R$ 31 milhões para estudos e R$ 6 milhões para planos de redução de riscos. Além de ações preventivas, o documento contempla projetos estruturantes de saneamento básico em municípios de todas as regiões mineiras.

Além de especialistas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), a força-tarefa é integrada por dirigentes e técnicos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas), da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e do Escritório de Prioridades Estratégicas.

O maior volume de recursos, de R$ 481 milhões, está previsto para o sistema integrado de contenção de cheias na Bacia do Rio Sapucaí nos municípios de Itajubá, Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre, já com projetos de engenharia concluídos. O objetivo é a construção de um dique em Pouso Alegre e de três barragens de contenção nos rios Sapucaí, Vargem Grande e Lourenço Velho. Além disso, o projeto de R$ 27 milhões prevê a construção de um dique e de galerias em Pouso Alegre, para evitar que as águas do Rio Mandu invadam casas e ruas durante as chuvas.

Ribeirão Arrudas

A proposta prevê ainda a aplicação de R$ 147 milhões em obras na Bacia do Ribeirão Arrudas em Belo Horizonte e Contagem, já com projetos de engenharia concluídos. Um deles, de R$ 127,2 milhões, prevê obras de contenção de cheias no Córrego Riacho das Pedras, tributário do Córrego do Ferrugem, em Contagem. Outro, no valor de R$ 16,3 milhões, é destinado a requalificação urbana e ambiental de aglomerados, estando previstos ainda R$ 3,41 milhões para complementação de obras no PAC no Arrudas.

Estão incluídos, ainda, R$ 99,2 milhões para recuperação e ampliação de calha de drenagem no Rio Betim, na Grande BH, já com projeto básico de engenharia concluído. Projeto de engenharia já finalizado prevê implantação de um sistema de contenção de cheias nos rios Muriaé e Preto, na Zona da Mata, com remoção de rochas, ampliação de calhas, construção de muros-dique, avenidas sanitárias e barragens de retenção, num valor total de R$ 300 milhões. “A importância da participação da Cohab Minas é, principalmente, a de contribuir com sua experiência, a exemplo do que aconteceu na execução do Proacesso, no qual foi necessário um trabalho muito grande na remoção e reassentamento das famílias”, afirmou o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado.

De acordo com a proposta, apenas para a contenção de encostas e obras de prevenção são solicitados R$ 256 milhões. Para a Bacia do Rio Paraopeba, está prevista a aplicação de R$ 112 milhões para ampliação de esgotamento sanitário em Betim, Bonfim, Contagem, Esmeraldas, Juatuba e Sarzedo, beneficiando mais de 690 mil pessoas. Na Bacia do Rio das Velhas, os projetos contemplam com esgotamento sanitário os municípios de Nova Lima, Ribeirão das Neves e Vespasiano, num total de 208 milhões.

Também já está com projeto de engenharia concluído a despoluição da Bacia do Rio Grande, envolvendo a implantação de esgotamento sanitário nos municípios de Barbacena, Botelhos, Campanha, Congonhal, Guaxupé, Tiradentes e Três Corações, no valor total de R$ 176 milhões. Recursos de R$ 51 milhões estão previstos para esgotamento sanitário nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Paraná, envolvendo os municípios de Além Paraíba, Camanducaia e Patos de Minas e beneficiando população de 165 mil pessoas. Foram ainda incluídos no documento a liberação de R$ 43,5 milhões para projetos de esgotamento sanitário em 14 municípios às margens do Lago de Furnas.

Para a contratação de projetos emergenciais de recuperação dos estragos das chuvas, a Sedru reivindica R$ 31 milhões, sendo R$ 6 milhões para a Região Metropolitana de Belo Horizonte; R$ 10 milhões para Além Paraíba, Cataguases, Dona Euzébia, Guidoval, Governador Valadares, Jeceaba, Ouro Preto, Ponte Nova e Ubá; e para ações nas bacias dos rios Doce, Itabapoana e Paraíba do Sul. O Estado pretende aplicar ainda R$ 6 milhões em planos municipais de redução de riscos de 38 municípios assolados pelas cheias.

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Governo de Minas consegue que Bolsa Família seja pago antecipadamente a atingidos pelas chuvas

BELO HORIZONTE (05/01/12) – O Governo de Minas conseguiu que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipe o pagamento do benefício do Bolsa Família para pessoas que participam do programa e moram nas 52 cidades que decretaram estado de emergência até quarta-feira (4). O pagamento será referente aos meses de janeiro e fevereiro.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que pediu a autorização em nome do Governo de Minas, trabalha agora para estender a antecipação para os moradores dos 19 municípios que tiveram situação de emergência decretada nas últimas horas. A liberação deve ocorrer nos próximos dias.

Com a antecipação, o pagamento de janeiro e fevereiro que são feitos de forma escalonada, de 25 a 31 de cada mês, será efetuado de uma só vez para todos beneficiários. Em janeiro, o pagamento será no dia 18, e em fevereiro no dia 14. Só nos 52 municípios, mais de 150 mil famílias recebem o benefício, que varia entre R$ 36 (mínimo) e R$ 306 (máximo).

Os moradores que perderam os documentos pessoais e o cartão do Bolsa Família terão que apresentar a “Declaração Especial de Pagamento”, expedida pelas prefeituras, por meio de uma guia individual. A declaração é mensal e servirá para o pagamento do benefício do respectivo mês. Assim, deverá ser emitida vias distintas para o pagamento de janeiro e fevereiro de 2012.

No caso de beneficiário analfabeto, a prefeitura deverá colher impressão digital do cidadão, no lugar da assinatura prevista na declaração. A equipe de assistentes sociais da Sedese  e das 19 regionais também estão fazendo contato com os municípios, para informar sobre a antecipação. Esses funcionários também embarcam para os municípios que foram mais afetados pelas chuvas, onde vão prestar atendimento às vítimas e auxiliar na organização dos abrigos e demais ações.

Municípios já beneficiados

Até o momento, os salários do programa Bolsa Família serão liberados para os cadastrados nos municípios de Mathias Lobato, Espera Feliz, São Sebastião da Vargem Alegre, Vieiras, Dom Joaquim, Leopoldina, Itamarandiba, Jequitinhonha, Faria Lemos, São Domingos do Prata, Alpercata, Abre Campo, Ponte Nova, Formiga , Buritizeiro, Mariana, Florestal, Barra Longa, Acaiaca , Belo Horizonte, Itumirim, Jacinto, Paulistas, Joanésia, Santa Rita de Jacutinga, Pará de Minas, Braúnas, Setubinha,  São João do Oriente, Raposos, Vespasiano, Conceição do Pará, Alagoa, Claro dos Poções, Timóteo, São João da Mata, João Monlevade, Lima Duarte, João Pinheiro, Juatuba, Passabem, São Sebastião do Rio Preto, Poço Fundo, Brasília de Minas, Ibirité, São João Evangelista, Itabirito, Brumadinho, Cipotânea, Raul soares, Congonhas e Guiricema.

O Governo de Minas busca a liberação para os moradores das cidades de Ouro Preto, Ubá, Santo Antônio do Rio Abaixo, Jeceaba, São Pedro dos Ferros, Tarumim, Tumiritinga, Lamim, Itanhomi, Dona Euzébia, Viçosa, Senador Firmino, Conselheiro Lafaiete, Patrocínio do Muriaé, Visconde do Rio Branco, Guaraciaba, Moeda, Senador Modestino Gonçalves e Guidoval.

Antonio Anastasia tem por unanimidade pedido de cassação negado pelo TRE de Minas convênios com prefeituras foram considerados válidos

Fonte: TRE-MG

TRE rejeita pedido de cassação do governador de Minas Gerais

Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais negou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o pedido de cassação do governador de Minas, Antonio Anastasia, e do seu vice, Alberto Pinto Coelho, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta vedada a agente público. A ação de investigação judicial foi proposta pela Coligação “Todos Juntos Por Minas”, que lançou Hélio Costa como candidato ao Governo de Minas.

A acusação da Coligação era no sentido de que teria havido transferência de recursos do Estado para municípios em período vedado pela legislação eleitoral e que o número de convênios (mais de três mil) do Estado com prefeituras teria sido muito maior do que o de anos anteriores, com valores envolvidos também mais elevados com relação a outros períodos. Além da cassação do governador e do vice-governador, a Coligação adversária pediu a declaração de inelegibilidade de ambos e a aplicação de multa.

De acordo com o voto do relator, desembargador Brandão Teixeira, que analisou detalhadamente o processo (com 31 volumes, 134 caixas de documentos e mais de 800 anexos com documentação enviada pelas prefeituras notificadas a prestar informações), as condutas vedadas a agentes públicos devem ser avaliadas sob a ótica da potencialidade de influenciarem o pleito. “E não se pode afirmar com segurança que houve convênios irregulares, inexistindo o propalado desequilíbrio de forças entre os candidatos”, afirmou. O desembargador afirmou entender “não se ter configurado o abuso de poder político e econômico, convencido que tais atos faziam parte da dinâmica normal da administração”.

Segundo ele, não se detectou desvio de finalidade dos convênios para fins eleitorais. “Embora os valores repassados tenham representado o dobro do repassado em 2008 e o triplo de 2009, há de se ressaltar a crise econômica de 2009, além do aumento da arrecadação do ICMS do Estado entre 2006 e 2010”. Ou seja, segundo ele, com o aumento da arrecadação, pôde o Estado aumentar o investimento em obras, educação, etc. Brandão Teixeira lembrou que a quantidade de convênios realizados pouco variou de um ano para outro e que as ações estavam inseridas na plataforma administrativa do Estado, com antecedência. Para o relator, “a paralisação desses convênios acarretaria grande prejuízo às populações locais”.

Ele registrou que cerca de R$38,5 milhões foram repassados a prefeituras no período vedado pela legislação, mas já constavam dos cronogramas dos convênios previamente assinados e publicados antes do período vedado, dentro da exceção prevista na Lei 9.504/73. O desembargador também não acolheu a alegação de que teria ocorrido cooptação de apoio de prefeitos por parte do governador candidato à reeleição, pois “não houve, no processo, a indicação específica de qualquer prefeito que tenha sido cooptado”.

Brandão Teixeira ressaltou, ainda, que ficou demonstrado que o Estado celebrou convênios com vários prefeitos de partidos adversários ao candidato do Governo (caso dos municípios de Aimorés, Belo Vale, Bonfim, Caiana, Capitólio, Carvalhos, Centralina, Coluna, Conceição do Mato Dentro, Coromandel, Curvelo, Descoberto, Diamantina, Dom Silvério, Dores de Campos, Espera Feliz, Estiva, Florestal, Inhapim, Ipaba, Itabirito, Ituiutaba, Lagoa Formosa, Mar de Espanha, Montes Claros, Oliveira, Ouro Preto, Paracatu, Pratinha, Rio Espera, Sabinópolis, Santa Luzia, Santo Antônio do Amparo, S. João Del Rei, São Tiago, Senhora dos Remédios, Tapira, Tiradentes, Três Pontas, Vespasiano, Virgínia, etc). Nesse sentido, segundo o relator, os convênios foram feitos a partir de critérios de políticas públicas e da impessoalidade.

Votaram com o relator os juízes Fernando Humberto, Maurício Soares, Luciana Nepomuceno e Maria Edna Fagundes, sob a presidência do desembargador Kildare Carvalho. O parecer do procurador regional eleitoral, Felipe Peixoto, também foi no sentido de negar o pedido de cassação com base no abuso de poder econômico e político. Segundo ele, “os atos administrativos impugnados não ostentam a robustez necessária para macular o pleito, não cabendo se falar em desequilíbrio da eleição e comprometimento de sua normalidade e legitimidade”. “Ademais, não foi devidamente comprovado se as condutas descritas estariam subsidiadas em interesses eleitorais, ou configuravam manobras eleitoreiras com a finalidade de perverter a legitimidade do pleito”, afirmou o procurador em seu parecer.

Também se manifestaram durante o julgamento os advogados Flávio Couto Bernardes, em nome da Coligação autora da ação, e José Sad Júnior, pela defesa.

Processo relacionado: AIJE 696309

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