Gestão sustentável: Anastasia cria programa para catadores

Gestão sustentável: Anastasia cria Bolsa Reciclagem que remunera associações e cooperativas por ações na reciclagem de materiais.

Gestão sustentável: Anastasia e o Bolsa Reciclagem

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Fonte: Agência Minas

 Anastasia cria programa sustentável para catadores

Governo Anastasia: Bolsa reciclagem remunera associações e cooperativas por ações de sustentabilidade na reciclagem de materiais

Minas Gerais será o primeiro estado do Brasil a remunerar catadores de materiais recicláveis

Governador Anastasia anunciou medida durante a abertura do 11º Festival Lixo e Cidadania, que acontece entre os dias 22 e 26 de outubro no CMRR

O governador Antonio Anastasia anunciou, na noite de segunda-feira (22/10), que Minas Gerais será, a partir do próximo mês de dezembro, o primeiro estado do país a pagar a Bolsa Reciclagem, uma remuneração às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis pelos serviços ambientais prestados. O anúncio foi feito na abertura do 11º Festival Lixo e Cidadania, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte.

“Ao fazermos a efetivação do pagamento da Bolsa Reciclagem, nós estamos, tão somente reconhecendo o trabalho realizado por centenas e milhares de pessoas, que, com seu suor e seu empenho, estão modificando o panorama das nossas cidades, com muita dignidade, muito esforço, mas, sobretudo, com muita dedicação. Por isso, nós só podemos agradecer, e de maneira muito singela e modesta, retribuir um pouco através do pagamento desse benefício, dessa bolsa”, ressaltou Antonio Anastasia.

O Programa Bolsa Reciclagem foi instituído por lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. Para 2012, a previsão é de investimento de R$ 3 milhões pelo Governo Antonio Anastasia, repassados a partir da apuração dos materiais comercializados pelas organizações no terceiro e quarto trimestre deste ano. O incentivo será concedido trimestralmente às cooperativas e associações, sendo que 90% serão destinados aos catadores. O restante poderá ser utilizado para despesas administrativas, infraestrutura, equipamentos, formação de estoque de materiais recicláveis e capacitação de associados.

Antonio Anastasia afirmou que o Programa Bolsa Reciclagem é instrumento inovador de valorização dos catadores e um reconhecimento da importância da atividade para o meio ambiente. O governador destacou, ainda, a importância do movimento de catadores, não só para o governo, mas paraMinas Gerais e o Brasil, pois, com ela alia sustentabilidade ambiental, geração de renda e dignidade.

“Agora, com os primeiros passos sendo dados, tenho a mais absoluta certeza de que teremos aqui um modelo que certamente será levado aos outros estados, aprimorado, para que nós também possamos aprender, e o resultado seja cada vez mais de inclusão e de reconhecimento desse trabalho”, disse.

As associações ou cooperativas terão de manter atualizados os dados cadastrais no Estado, serem reconhecidas pelo comitê gestor do Bolsa Reciclagem e apresentar relação de repasses feitos aos beneficiados. O cálculo da remuneração terá por base as notas fiscais ou recibos emitidos por empresas compradoras dos materiais.

O CMRR cadastrou 119 organizações (1.561 catadores) de todo o Estado, das quais 59 (1.167 catadores) foram aprovadas pelo comitê gestor para o primeiro pagamento. Na primeira fase do programa, será remunerada a coleta de papel, plástico, vidro e metal. Outro benefício esperado é o incremento da cadeia produtiva da indústria de transformação, com atração de novos empreendimentos.

A implantação do Programa Bolsa Reciclagem acontece paralelamente a várias ações desenvolvidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a fim de incentivar a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. Alguns exemplos são a implantação de coleta seletiva nos municípios, elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e a formação de consórcios intermunicipais para a gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos.

Fim dos lixões

O governador Antonio Anastasia lembrou que Minas Gerais está em estágio avançado na meta de, até 2014, erradicar os lixões ainda existentes e estimular a criação de organizadores de materiais recicláveis.

“Em 2014, nós vamos poder anunciar, em alto e bom som, que o Brasil cumpriu a lei federal, e que, em Minas e nos outros estados não teremos mais lixões, mas, sim, dignidade dos catadores”, afirmou o governador.

Levantamento realizado pelo CMRR indica que, dos 350 municípios mineiros que já acabaram com lixões, 184 cidades adotaram programas de coleta seletiva e inclusão produtiva dos catadores, e 19 estão em processo de implantação.

Até o final deste ano, a previsão do CMRR é extinguir lixões em outros 49 municípios, sendo 17 no Vale do Jequitinhonha, 15 na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), 11 no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e seis no Noroeste do Estado.

Também participaram da solenidade de abertura do 11º Festival Lixo e Cidadania o ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de la Cámara Hermoso, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, e a presidente do Servas, Andrea Neves, entre outras autoridades.

Festival

O 11º Festival Lixo e Cidadania é um dos mais importantes eventos para o debate sobre coleta seletiva e inclusão social no país. Nesta edição, está sendo discutido o futuro na gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, com inclusão socioprodutiva dos catadores, partindo de quatro vertentes:legislação, financiamento, desenvolvimento econômico e inclusão social e tecnologia.

Até sexta-feira (26/10), o festival oferece uma programação, que inclui seminários, debates, discussões em grupos, apresentações teatrais de catadores e ex-moradores de rua, além de shows de artistas, que orientam seus trabalhos pela ideia da reciclagem musical.

O evento reunirá diferentes públicos em torno de uma causa maior: perspectiva sociocultural consciente e propositiva acerca da abrangência do tema Lixo e Cidadania, promovendo encontros em defesa da diversidade e do reconhecimento afirmativo das culturas e das diferentes formas de empreendedorismo, tendo como foco a organização dos catadores de material reciclável.

Estão sendo exibidos produtos fabricados a partir de materiais recicláveis como instrumento de inclusão produtiva, e trabalhos de valorização das comunidades próximas ao CMRR com exposição de materiais produzidos por moradores, apresentação de coral e desfile de moda com peças costuradas por eles; erradicação do trabalho infantil na catação; e discussão sobre população de rua.

O festival é realizado pelo Instituto de Referência em Resíduos (IRR); Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea); Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Feam, CMRR e Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas); e Ministério da Cultura.

Governo Anastasia: Bolsa Reciclagem – Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/multimidia/galerias/minas-gerais-sera-o-primeiro-estado-do-brasil-a-remunerar-catadores-de-materiais-reciclaveis/

Rio+20: Governo de Minas dá exemplo em sustentabilidade

Rio+20: Governo de Minas dá exemplo. Graças ao trabalho iniciado por Aécio Neves em 2002, Minas já é referência em sustentabilidade.

Rio+20: Minas Sustentável

Fonte: Agência Minas

Minas assume protagonismo nos debates sobre desenvolvimento sustentável na Rio+20

Para o secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, “Minas é um resumo do Brasil”, referindo-se à biodiversidade que o Estado reúne

Minas assume debate sobre desenvolvimento sustentável

Minas assume debate sobre desenvolvimento sustentável

Rio+20 – As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, criadas pelo Governo de Minas, bem como as demais ações realizadas pelo Estado na área de preservação do meio ambiente, ganharam destaque durante a realização da Rio+20, a Conferência da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.  O Governo de Minas assume um papel de protagonista dos principais debates em torno da sustentabilidade.

A delegação mineira presente no evento coordenou debates sobre a conservação de biomas, biodiversidade e recursos hídricos, bem como discussões sobre a implementação de medidas capazes de conter os efeitos das mudanças climáticas. Também vêm sendo abordadas pelos representantes do Governo de Minas interfaces relativas a outras áreas, como a chamada economia verde, o crescimento urbano e o desenvolvimento rural sustentável.

Minas integra a Delegação Brasileira da Rio+20 com representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Trabalho e Emprego, de Desenvolvimento Regional Urbano (Sedru) e da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).

Órgãos vinculados ao Governo do Estado, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Centro Internacional de Educação (Unesco HidroEX), também compõem o grupo.

A Delegação Brasileira da Rio+20 é um colegiado formado por órgãos públicos e instituições de diversos estados, com a responsabilidade de coordenar a conferência.

Estande com materiais recicláveis

O Governo de Minas conta com um dos maiores estandes da Rio+20, com 100 metros quadrados. O espaço foi desenvolvido com materiais sustentáveis, como o piso reciclado, feito com material composto por 70% de caixas de embalagens longa vida recicláveis, 30% de fibras vegetais, plástico e outros materiais reciclados, além da cobertura das paredes feita de pastilha de coco, obtida a partir da casca do coco.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, Minas desenvolve, desde 2002, um trabalho de aprimoramento da gestão pública onde foram incorporadas questões relacionadas à sustentabilidade. “O trabalho realizado no Estado serve de exemplo para iniciativas semelhantes em todo o país”, afirma. De acordo com o secretário que “Minas é um resumo do Brasil”, em função da grande diversidade de ambientes e condições que o Estado reúne.

“Minas sem lixões” é referência

As principais iniciativas ligadas à gestão ambiental em Minas são coordenadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A disposição adequada de resíduos sólidos é uma vertente da gestão ambiental em Minas, e o gerenciamento é feito pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

O trabalho teve início em 2001, quando menos de 20% da população do Estado era atendida por sistemas adequados. Após a criação do programa “Minas Sem Lixões”, em 2003, e a regulamentação da legislação estadual sobre a questão, aproximadamente 55% da população mineira passou a ter acesso a esse serviço.

Uma solução para a destinação de resíduos sólidos são os consórcios intermunicipais em resíduos sólidos, uma parceria da Feam com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Urbano.  Entre 2007 e dezembro de 2011 foram formados 50 consórcios, atendendo 469 municípios.

Outra iniciativa pioneira do estado nessa área é Parceria Público Privada (PPP) de resíduos sólidos urbanos, que tem como objetivo fazer com que 100% dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) sejam eliminados de forma correta. Na última terça-feira (19), o governador Antonio Anastaia assinou convênio com 46 dos 48 municípios do Colar Metropolitano de Belo Horizonte para a gestão compartilhada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região. Mais detalhes sobre esse projeto podem ser acessados aqui.

“Bolsa Verde” ajuda na conservação de biomas

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) gerencia o projeto para conservação e recuperação dos biomas no Estado: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. A previsão é de que sejam aplicados R$ 9 milhões em 2012 em ações com a implantação de corredores ecológicos, recuperação de matas ciliares e implantação de unidades de conservação.

O programa “Bolsa Verde”, uma ação do Estado importante para o meio ambiente, garante a remuneração pela conservação de áreas com cobertura vegetal nativa. No ano passado, 978 proprietários e posseiros rurais foram beneficiados pelo programa, garantindo a preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Anunciada criação da maior unidade de conversação do Estado

Dentre as principais ações debatidas na Rio+20, o secretário Adriano Magalhães Chaves anunciou a criação, até 2013, de uma unidade de conservação que protegerá áreas dos biomas de Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica em Minas.

A unidade de conservação será a maior do Estado, com área estimada em até 500 mil hectares. “Os estudos estão sendo elaborados pela equipe do Instituto Estadual de Florestas na região do rio Carinhanha, na divisa do Estado com a Bahia”, afirmou Magalhães.

A criação dessa unidade de conservação é uma das medidas que Minas vem tomando para ampliar os mecanismos de proteção dos biomas do Estado.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, outras ações importantes são os investimentos na prevenção e combate a incêndios florestais e o pagamento a proprietários rurais que conservam áreas de vegetação nativa que, em 2011, beneficiaram 978 famílias, com um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado.

Sobre a Conferência Rio+20

A Rio+20 acontece entre os dias 20 e 22 de junho no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento tem a presença de chefes de Estado e de governos do mundo inteiro e marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Eco-92) e o décimo aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável promovida em Johanesburgo, em 2002.

Site mostra modelo mineiro de gestão sustentável

Desde a semana passada está no ar um  hotsite, com informações sobre as iniciativas do Estado alinhadas com os temas debatidos na Rio+20. Produzido pela elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o site apresenta o modelo de gestão sustentável desenvolvido por várias áreas do Governo de Minas Gerais. O endereço para acessá-lo é o seguinte:www.minasmais20.mg.gov.br.

Clique aqui para saber mais sobre ações voltadas à sustentabilidade desenvolvidas por órgãos do Governo de Minas.

 

 

Rio+20 : Minas Sustentável – Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-assume-protagonismo-nos-debates-sobre-desenvolvimento-sustentavel-na-rio20/

Gestão Ambiental: Anastasia cria o Bolsa Reciclagem para catadores de Minas

Inovação, Gestão Pública, Sustentabilidade

Fonte: Agência Minas

Governador Antonio Anastasia anuncia criação do Bolsa Reciclagem

Incentivo será concedido trimestralmente a cooperativas ou associações, sendo que 90% dos recursos terão de ser repassados aos catadores cooperados ou associados

O governador Antonio Anastasia sancionou, nesta segunda-feira (21), durante a abertura do 10º Festival Lixo e Cidadania, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos, projeto de lei que cria o Bolsa Reciclagem. Com a iniciativa, o Governo de Minas pretende incentivar a utilização de materiais recicláveis, preservando os recursos naturais e também contribuir para a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.

A ideia é conceder incentivo financeiro às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis que fazem segregação, enfardamento e a comercialização de papel, papelão e cartonado e reciclam plásticos, metais, vidros e outros resíduos pós-consumo. Estima-se que há em Minas Gerais 40 mil famílias que vivem da coleta de resíduos sólidos.

“Este é um projeto inovador do Estado, um estímulo que nós estamos concedendo às associações e entidades de catadores de resíduos sólidos, exatamente com o objetivo de demonstrar o otimismo nesta atividade, que é uma atividade cidadã muito importante. Vamos começar no próximo ano com valor estimado em R$ 2 milhões. Tenho certeza que à semelhança da Bolsa Verde, que já é um grande sucesso em Minas Gerais, nós teremos com a Bolsa Reciclagem, na área de resíduos sólidos, uma notícia muito boa para Minas mostrar ao Brasil”, afirmou o governador.

O incentivo será concedido trimestralmente a cooperativas ou associações, sendo que 90% dos recursos terão de ser repassados aos catadores cooperados ou associados. O restante poderá ser utilizado no custeio de despesas administrativas, investimento em infraestrutura, aquisição de equipamentos, capacitação de cooperados ou associados, formação de estoque de materiais recicláveis.

Para ter direito ao recebimento da Bolsa Reciclagem as entidades de catadores de materiais recicláveis precisarão manter atualizados seus dados cadastrais no Estado; ser reconhecida como cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis pelo comitê gestor da Bolsa Reciclagem ou pela entidade por ele indicada e apresentar relação de repasses feitos a cooperados ou associados beneficiados pelo incentivo.

Participaram da solenidade de abertura do 10º Festival Lixo e Cidadania, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho; os secretários de Estado Adriano Magalhães (Meio Ambiente) e Eliane Parreiras (Cultura); o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro; e a presidente do Servas, Andrea Neves.

O Festival Lixo e Cidadania é um dos maiores e mais importantes eventos para a discussão da coleta seletiva e inclusão social dos catadores de materiais recicláveis no Brasil. Este ano, o festival acontece junto com a Semana Mineira de Redução de Resíduos, que tem o objetivo de conscientizar a sociedade para a necessidade de reaproveitar e reciclar.

De 19 a 26 de novembro, catadores de materiais recicláveis, técnicos, estudantes e cidadãos comuns que possuem um olhar diferenciado para a questão dos resíduos sólidos e, principalmente, para o consumo, estarão mobilizados em torno do debate e trabalho em favor do meio ambiente.

Especialista em meio ambiente diz que revitalização do Rio São Francisco será a grande bandeira de Anastasia

“A revitalização do São Francisco será a grande bandeira do Governo Anastasia”, diz Tilden Santiago

Fonte: “Coligação Somos Minas Gerais”

Ex-embaixador e um dos fundadores do PT participa da elaboração do Plano de Governo de Antonio Anastasia

Um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-embaixador do Brasil em Cuba no Governo Lula, o ex-deputado federal Tilden Santiago é um dos principais apoiadores e uma liderança ativa na campanha dos candidatos da coligação “Somos Minas Gerais”, que sustenta a reeleição do governador Antonio Anastasia. Suplente na chapa do ex-governador Aécio Neves ao Senado Federal, o ex-deputado, que também foi padre operário e secretário de Meio Ambiente no governo Itamar Franco, vem apresentando ao plano de governo de Antonio Anastasia importantes propostas em diversas áreas, como a ambiental, na qual destaca a revitalização do Rio São Francisco desde a sua nascente, em Minas, até o Nordeste.

Eleito deputado federal em três mandatos, Tilden foi o autor da lei que aumentou de três para oito anos a punição para os parlamentares cassados por improbidade – um prenúncio do Ficha Limpa de hoje. Defensor da moralidade na política brasileira, também defende a integração maior da sociedade civil na continuidade dos avanços que foram obtidos no Governo de Minas durante os últimos oitos anos, bandeira levantada pelo governador.
Nesta entrevista, Tilden Santiago afirma que confia na pluralidade suprapartidária de 12 partidos que apoiam a reeleição de Antonio Anastasia e na capacidade do governador para cuidar dos mineiros. Também conta um pouco da sua trajetória política e de seu trabalho na coligação “Somos Minas Gerais”.

O senhor foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais e também foi escalado pelo presidente Lula como embaixador do Brasil em Cuba por quatro anos. Hoje, por que o senhor apoia o governador Antonio Anastasia à reeleição?

Esse apoio ao Antonio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco nasce em primeiro lugar porque sou muito disciplinado partidariamente. E meu partido, o PSB, fez a opção de apoiar essa chapa. Mas independentemente da posição de meu partido, há três anos, desde que cheguei de Cuba, onde fui embaixador por quatro anos, eu fui convidado pelo governador Aécio Neves para trabalhar na revitalização do Rio São Francisco, através da Cemig. Então, tem três anos que tenho aproximação com o Aécio Neves e, evidentemente, também com o Anastasia. Isso acabou se traduzindo na aliança “Somos Minas Gerais”. São 12 partidos e muitos setores da sociedade civil que compõem esse campo de apoio a Anastasia, para governador, e Aécio e Itamar, para o Senado. E eu tive a felicidade de ser convidado pelo Aécio para ser suplente na sua chapa. Foi essa história de três anos pra cá, e também de uma sensibilidade comum que a gente tem, mesmo sendo de partidos diferentes, os três, quatro, se somar o Itamar também, temos visão que governo de Minas não deve ser um governo que seja conduzido e estilizado por um ou dois partidos. Achamos que o governo deve ser a expressão dessa pluralidade suprapartidária de 12 partidos que se unem para cuidar de Minas Gerais.

O senhor também foi padre e operário, trabalhou com muito afinco em questões sociais. Como será sua participação na construção das propostas do plano de governo do Governador Antônio Anastasia?
Fui padre operário e fui também, já como presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, fundador da CUT, em 1983. E pouco antes, fui fundador do Partido dos Trabalhadores, tendo passado por inúmeros partidos anteriormente, como MDB, o PCdoB, o grupo Marighella. Minha experiência partidária vem desde o Oriente Médio, onde eu morei com os palestinos. Morei também com os judeus, com os kibbutz. Então, a experiência partidária vem de longe. Com relação à participação no plano de governo de Anastasia, o governador me convidou para dialogar com o coordenador do plano, que é o companheiro sociólogo Cláudio Beato, e lemos juntos o texto onde estão as linhas gerais. Estou muito afinado com o que foi colocado.

Quais as contribuições que o senhor ofereceu ao plano de governo?
Primeiro, eu elogio essa linha de querer construir um desenvolvimento integrado em Minas Gerais e de uma maneira descentralizada, através de núcleos regionais e núcleos municipais, locais, onde vai haver a análise da realidade, a reflexão sobre a realidade, o planejamento, as decisões e as execuções. E essa é uma proposta completamente nova. Nossa maneira de governar sempre foi, em todos os partidos, em todas as correntes políticas, sempre foi muito centralizada com intenso poder concentrado em Brasília. O pacto federativo é algo a ser construído. Então, acho que o plano de governo, cujas primeiras linhas já foram apresentadas pelo nosso coordenador, mostra uma nova concepção de um projeto de desenvolvimento integrado descentralizado. Também acho que o ponto de partida desse projeto é muito saudável, pois parte do Choque de Gestão e da gestão de resultados, que são as duas primeiras fases desses oito anos de Governo Aécio Neves. E agora, o Governo Anastasia deverá ser a terceira fase, que será justamente uma integração maior da sociedade civil na continuidade dos avanços que foram obtidos no Governo de Minas durante esse tempo.

Alguns desses avanços foram reconhecidos pelo Governo Federal dizendo que Minas tem a melhor educação do Brasil. Outro avanço foi reconhecido por organizações internacionais, como a ONU, destacando que Minas já cumpriu as metas do milênio. Minas acertou nessas propostas desses últimos oito anos?
Sem dúvida nenhuma. E a demonstração do acerto desses oito anos é a opinião do povo mineiro. Então, temos hoje uma ampla aprovação do ex-governador Aécio Neves e de seu governo, onde o Anastasia teve um papel muito importante. Considero o Anastasia um verdadeiro Richelieu do governo do Aécio. Repito, a voz do povo é o sinal mais claro do acerto da posição do governo Aécio, sobretudo, que esse projeto não recebeu nunca institucionalmente um projeto alternativo que fosse capaz de neutralizá-lo.

Como o senhor avalia a educação de Minas Gerais hoje e a educação de antes?
A educação teve um avanço muito grande. Eu creio, e nós todos que estamos elaborando o plano e o próprio Anastasia sabe disso, que temos desafios a serem enfrentados. Mas aquela pergunta que você me fez antes, sobre quais as sugestões que trago, a principal sugestão que trago é com relação à questão ambiental. O termo desenvolvimento sustentável é um termo muito ambíguo, que se presta a encobrir a realidade. A sustentabilidade não deve ser somente um nome a aparecer em um projeto ou em um plano de governo. A sustentabilidade deve ser algo intrínseco ao planejamento estratégico de um governo. Eu não acho que a sustentabilidade deva ser uma cereja que se coloca no bolo do desenvolvimento depois de já pronto.

O senhor fala como um político que já foi secretário de Meio Ambiente no Governo Itamar Franco. Como é que o senhor avalia hoje a questão ambiental em Minas Gerais?
Não só como ex-secretário de Meio Ambiente do Governo Itamar, mas também como militante ambientalista desde 1980, 1981, quando era presidente do Sindicato dos Jornalistas. Foi aí que abracei a causa ambiental. Hoje, temos um trabalho muito bem feito, sobretudo nos últimos anos, feito pela Secretaria de Meio Ambiente, o IEF, o IGAM e a Feam, sob a coordenação desse grande companheiro que é o secretário José Carlos de Carvalho. O movimento, a luta ambiental em Minas, atingiu um nível muito alto graças às ONGs, essa militância que existe, e graças ao aparelho do Estado que cuida do meio ambiente. Um aparelho descentralizado. Hoje, a Secretaria de Meio Ambiente, pela sabedoria do secretário José Carlos, se faz presente em todo o Estado com o atendimento nas regiões. Estou solicitando a criação de uma instância política que deva cuidar especificamente da sustentabilidade de Minas Gerais, e da revitalização do Rio São Francisco. A revitalização do rio, da nascente até a fronteira com a Bahia, deve ser uma grande bandeira do Governo Anastasia, que servirá de protótipo para o trabalho nas demais bacias em Minas Gerais, que é uma caixa d’água do Brasil, e de exemplo de toda a Bacia do Rio São Francisco na Bahia e nos estados nordestinos. Essa seria uma grande característica do Governo Anastasia: o governo abraçar, quem sabe como instância política ou secretaria que trabalhe em sintonia com a Secretaria de Meio Ambiente, em sintonia com empresas como a Cemig, e outras empresas, a verdadeira revitalização do Rio São Francisco. Estou trazendo o aporte de algo novo, um trabalho que seja feito não apenas pelo poder público, mas que seja feito pelo tripé: governo, setor produtivo e comunidades. É muito importante que haja o entrosamento desses três setores nesse tripé, porque a questão ambiental não se resolve apenas com um setor. O governo precisa do setor produtivo, e os dois precisam da comunidade. Os três têm que se complementar.

Uma questão importante, uma contribuição valorosa que o senhor deixou quando o senhor foi deputado federal, diga-se por três mandatos, foi o projeto da guarda compartilhada. Qual a importância da guarda compartilhada para os casais divorciados hoje no Brasil?
A guarda compartilhada é um instrumento legal que ajuda a área jurídica, os juízes, promotores, os advogados, a terem uma ação mais incisiva no cuidado com os filhos de casais separados. A guarda compartilhada é um instrumento para proteger os filhos de casais separados. Esse é o objetivo da lei.

E como funciona?
A Justiça ficará atenta a dificuldades que sejam colocadas em fazer com que o filho possa ser cuidado tanto pelo pai quanto pela mãe. O filho tem direito de ser acolhido pelos dois. Eles se separaram, mas não deixaram de ser pai e mãe. A essência da lei é essa. Essa não é uma lei que não nasceu de gabinete. Mas essa é uma lei de nasceu da experiência de centenas e milhares de casais espalhados pelo Brasil a fora. E eu, pessoalmente, me debrucei sobre o caso de um companheiro meu, jornalista e repórter fotográfico, que trabalhava na Assembleia. Durante cinco anos, ele enfrentou muitas dificuldades para ter o relacionamento paterno com o filho. E foi ele o primeiro que me suscitou a importância dessa lei e me ajudou a escrever essa lei. Ele e outros, como associações, também juízes, psicólogos, que nos ajudaram a escrever a lei a partir da experiência vivida por esses casais, inclusive experiências positivas e negativas. Ouvimos muitas experiências onde a guarda compartilhada já era praticada pelo casal, e outras de casais que enfrentaram dificuldades.

Um outro projeto de destaque do senhor foi o projeto que aumentou de três para oito anos a punição para os parlamentares cassados por improbidade.
Fui eleito a primeira vez em 1989, quando o Lula disputou pela primeira vez a Presidência, e cheguei no plenário do Congresso da Câmara quando o Fernando Collor de Melo era presidente. E no andar da carruagem ali, eu participei do movimento da cassação do Collor e eu percebi que era necessário estabelecer uma isonomia, pois enquanto o presidente cassado permaneceria oito anos fora, os deputados que eram cassados permaneciam apenas três anos reprimidos. Então, o que acontecia, enquanto um deputado que era cassado no início do mandato, no final do mandato ele já podia voltar novamente, pois já tinha cumprido os três anos. Então, elaborei uma lei, junto com os meus assessores, que transformou de três para oito anos a punição de qualquer político cassado.

Dando maior moralidade à política brasileira?
Sim, e contra a corrupção, contra todos os desmandos. Foi curioso porque para aprovar a lei tive que passar de gabinete em gabinete para convencer cada deputado que não era algo contra ele não. Era algo para beneficiar a população brasileira naquela instância representativa que é o Congresso Nacional. Já era o prenúncio do Ficha Limpa de hoje.