Aécio: cenário para 2014 é positivo, avalia pesquisa

Aécio: presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, disse que resultado obtido pelo senador estimula construção de “projeto vitorioso”.

Aécio: eleição presidencial de 2014

Fonte: PSDB

Pesquisa com Aécio anima tucanos e especialistas prevêem crescimento

 Aécio 2014: pesquisa anima tucanosBrasília – A pesquisa do Instituto Datafolha divulgada no último sábado (15) traz o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com 14% das intenções de votos para a eleição presidencial de 2014. O percentual é considerado bastante positivo por integrantes do partido e especialistas, já que o mineiro nunca participou de uma campanha com a exposição nacional que o pleito para a Presidência da República proporciona.

O deputado federal e presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, destaca que há uma diferença fundamental entre quem está – ou já esteve – no comando do Palácio do Planalto e representantes da oposição em termos de visibilidade. “Nesse sentido, o resultado colhido no momento pelo nosso potencial candidato Aécio Neves é extremamente estimulante para a construção de um projeto vitorioso”, diz.

Pestana ressalta, ainda, que a pesquisa não traz o cruzamento de duas informações que mudam qualitativamente de sentido os resultados: o nível de visibilidade e a intenção de voto. “É óbvio que quem tem 95% de nível de visibilidade no país tem uma intenção de voto maior que um político que nunca foi exposto em uma campanha de escala nacional”, complementa.

O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer projeta, ainda, um crescimento natural de Aécio Neves a cada nova pesquisa.

“O senador tem margem de crescimento que também está ligado à aprovação do governo Dilma. O baixo crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) ainda não afetou muito a questão do desemprego. No momento em que isso acontecer, a presidente, naturalmente, cairá nas pesquisas e os adversários tendem a crescer”, pondera Fleischer.

A busca dos eleitores por novas alternativas também é citada pelo historiador Marco Antonio Villa como um dos fatores que devem fazer Aécio subir nas pesquisas. “As pessoas querem encontrar novas possibilidades. Há os insatisfeitos com a gestão petista e que buscam uma nova via, um novo caminho”, completa.

Aécio: 2014 – Link da matéria: http://www.psdb.org.br/percentual-de-aecio-em-pesquisa-anima-tucanos-e-especialistas-preveem-crescimento/

MP do setor elétrico: Grupo que assessorou Lula na Eletrobras é contra Dilma

MP 579: especialistas liderados por Luiz Pinguelli Rosa pediram revogação da MP e a proposição de um projeto de lei.

MP 579: gestão pública deficiente

Fonte: Folha de S.Paulo

Elétricas previam perda de ao menos R$ 8 bi

Cálculo leva em conta indenizações menores e perda de receita com tarifas; especialistas viam risco de apagão

Estados de todo o país também devem ter queda na arrecadação do ICMS, de cerca de R$ 5,5 bilhões

A renovação das concessões pelas regras estabelecidas pelo governo trariam perdas de pelo menos R$ 8 bilhões às elétricas de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. As quatro elétricas estatais recusaram total ou parcialmente a proposta do governo.

O cálculo inclui perdas com indenizações – as oferecidas ficaram abaixo das calculadas pelas empresas- e receita de tarifas -que, pelo plano da presidente Dilma, teriam que ser obrigatoriamente reduzidas.

Não estão incluídas as perdas que as empresas tiveram em valor de mercado após o anúncio da MP, nem os números da Cemig. A estimativa do mercado é que a indenização deveria ser superior a R$ 6 bilhões, mas a empresa não revela seus números.

Segundo a Cemig, o acordo foi recusado porque não garantia a gestão das hidrelétricas sem riscos ambientais e operacionais.

“Com os contratos atuais, temos condições de assumir esses riscos”, disse ontem Luiz Fernando Rolla, diretor de Finanças e Relações com Investidores da empresa.

Já no caso da Cesp, da Copel e da Celesc, os motivos para a não adesão foram os prejuízos implicados. Com exceção da Celesc, as três estatais são controladas por tucanos.

A única grande geradora a aceitar as condições de Dilma foi a Eletrobras, que é controlada pela União.

Embora o governo petista tenha atribuído as recusas a um propósito político, a Cemig e a Copel desistiram de renovar a concessão de geradoras, mas aceitaram os contratos de transmissão.

A Cemig disse ontem que terá de cortar em 20% o custo da operação dos 5.000 km de linhas de transmissão em razão do corte tarifário que foi obrigada a aceitar.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), potencial candidato à Presidência em 2014, disse que o governo quer “reduzir o preço da energia às custas da insolvência do setor elétrico“.

O governador do Paraná, Beto Richa, acusou o governo federal de fazer “cortesia com o chapéu alheio”. “Estou defendendo interesses do meu Estado. Não dá mais para perder receita”, afirmou.

A Cesp, que não tem transmissão, considerou que a oferta do governo federal representava prejuízo para o Estado e os acionistas.

“Se aceitássemos as condições da MP teríamos de assumir um prejuízo de de R$ 5,3 bilhões”, disse Mauro Arce, presidente da Cesp. “A receita que teríamos em 30 anos não permitia pagar a dívida. Com os dois anos sem a renovação, pagamos com folga.”

APAGÕES
Não só as elétricas reagiram mal à proposta do governo. Um grupo de especialistas e acadêmicos ligados ao setor elétrico, representados pelo ex-presidente da Eletrobras, Luiz Pinguelli Rosa, encaminhou carta à presidente Dilma Rousseff pedindo ao governo o recuo em relação às mudanças previstas.

“Vimos manifestar nossa grande apreensão sobre as consequências que, com grande probabilidade, podem decorrer das alterações.”

Dentre elas estão riscos regulatórios (contratos poderiam ser contestados) e sistêmicos (apagões, por exemplo). “Todos nós sabemos, a duras penas, que não existe plano B para energia elétrica. Eletricidade não tem substituto e pior que kWh caro é a falta de energia que poderá ocorrer no futuro.”

O grupo, que assessorou o governo Lula, pede a revogação da MP e a proposição de um projeto de lei a partir do qual seja possível uma discussão ampla.

ARRECADAÇÃO
Todos os Estados do país perderão arrecadação, uma vez que os tributos são calculados sobre o preço da energia, que será reduzido. O presidente do Fórum dos Secretários de Energia, José Aníbal, disse que a perda vai chegar a R$ 5,5 bilhões em ICMS. São Paulo e Rio já pensam em cobrar compensações.

MP 579 : gestão pública deficiente – Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/82124-eletricas-previam-perda-de-ao-menos-r-8-bi.shtml

Aécio defende gestão pública eficiente no Congresso

Aécio no lançamento da Frente Parlamentar para Fortalecimento da Gestão Pública pregou eficiência e transparência na administração pública.

Aécio e a Gestão Pública Eficiente

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves participa de lançamento da Frente Nacional de Gestão Pública

Aécio Neves: gestão pública eficiente e a frente parlamentar

O senador Aécio Neves é um dos idealizadores da Frente Parlamentar que pretende agilizar a criação de novos parâmetros para a eficiência e transparência na gestão pública. Choque de Gestão de Minas será o modelo de referência.

“Não há nada mais urgente na agenda do Brasil do que a gestão pública de qualidade”, diz senador

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) participou, nesta terça-feira (19/06), do lançamento da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Gestão Pública, em Brasília. Ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres de Britto, do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage e do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, Aécio Neves disse que a oferta de serviços públicos de qualidade deve ser uma prioridade no país.

“Não há nada mais urgente na agenda do Brasil moderno, que queremos construir, do que a gestão pública de qualidade. Não há nenhuma outra medida de maior alcance social do que a boa aplicação do dinheiro público, com eficiência e transparência. E isso infelizmente ainda não vem ocorrendo no Brasil. Temos que ter generosidade e grandeza para construir consensos em torno daquilo que interessa ao Brasil. Os governos passam, todos nós passamos. Mas é importante que tenhamos no Brasil administração de qualidade, administração que apresente resultados, que respeite o dinheiro público, que tenha transparência”, afirmou o senador Aécio Neves e vice-presidente da frente parlamentar.

Os trabalhos dos senadores e deputados terão a colaboração de representantes do Poder Judiciário e de órgãos e entidades da sociedade civil. Presidida pelo deputado federal Luiz Pittman (PMDB-DF), a frente promoverá debates e estudos sobre gestão pública, e fará o encaminhamento de propostas de melhoria na legislação e de políticas públicas. Cerca de 240 parlamentares já a integram.

No lançamento, Aécio Neves recebeu cumprimentos do empresário e conselheiro da Casa Civil da Presidência da República, Jorge Gerdau, pelo conjunto de medidas adotadas por ele como governador de Minas Gerais, conhecido como “Choque de Gestão”. Implantadas em 2003, as medidas tornaram o Estado referência internacional em qualidade na gestão da saúde, educação e segurança.

Dinheiro Público
O senador Aécio Neves ressaltou que as administrações de qualidade são pautadas pelo zelo com dinheiro público e disse esperar que os bons exemplos ocorridos em estados e municípios possam inspirar o governo federal.

“O Brasil avançou ao longo das últimas décadas. Do ponto de vista institucional, temos uma democracia sólida. A partir da estabilidade da moeda, avançamos também do ponto de vista econômico, somos uma nação inserida hoje no contexto internacional de forma extremamente positiva. Do ponto de vista social, os avanços também têm ocorrido. Mas, no campo da gestão pública, andamos a passos de cágados. Os exemplos dos estados brasileiros são muitos e podem, quem sabe, a partir da ação dessa Frente, chegar a inspirar o governo federal. É preciso que reconheçamos os gargalos existentes, para que possamos avançar de forma consistente, em um movimento que vai muito além dos interesses partidários.”, afirmou Aécio Neves.

O lançamento dos trabalhos, realizado no Senado, teve também as presenças da vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputada Rose de Freitas, e da Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Amorim, entre outras lideranças e gestores públicos.

Aécio Neves: gestão pública eficiente – Link da matéria: http://www.aecioneves.net.br/2012/06/aecio-neves-participa-de-lancamento-da-frente-nacional-de-gestao-publica/

Aécio Neves e Eduardo Campos no xadrez de 2014

Aécio Neves e Eduardo Campos no xadrez de 2014 – Eles observam desempenho da economia para definir estratégias nas eleições presidenciais.

 Aécio Neves e Educardo Campos: Eleições 2014

Eleições 2104: Aécio Neves e Eduardo Campos em encontro realizado em maio

Eleições 2104: Aécio Neves e Eduardo Campos em encontro realizado em maio

Fonte: Artigo de Raymundo Costa – Valor Econômico

Disputa de 2014 entra no jogo dos aliados

Aécio Neves e Eduardo Campos – A saída de Luiza Erundina (PSB) da chapa de Fernando Haddad (PT) a prefeito de São Paulo é uma verdadeira denúncia do acordo entre Paulo Maluf (PP) e Luiz Inácio Lula da Silva, uma aliança política que até bem pouco tempo seria considerada esdrúxula – como de fato foi por grande parte da militância petista – na maior capital do país. Mas é também a ponta de um iceberg grande o bastante para ter efeitos já nas eleições presidenciais de 2014.

PT e PSB mal cabem já numa sucessão municipal, a de outubro. A relação é altamente conflituosa, só amenizada pelas boas relações pessoais entre o ex-presidente Lula e o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. Na pré-campanha em curso, as duas siglas já tiveram conflitos em Pernambuco, Sergipe e Ceará.

O curioso é que nesses três casos Lula sempre mediou em favor de Campos, deixando furioso o PT: a contradição é a matriz dessa relação partidária, como deixa exposto o episódio Erundina.

Recentemente, Campos e o senador Aécio Neves (PSDB-MG)nome presidenciável dos tucanos, tiveram uma longa conversa sobre a sucessão presidencial de 2014. Pelo pouco que vazou do encontro, e o Palácio do Planalto tomou conhecimento, CamposAécio teriam concluído que suas candidaturas, já nas próximas eleições, podem ser inevitáveis. Isso ocorreria, especialmente, num cenário de agravamento do  quadro econômico.

Com Dilma, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,7% em 2011 e o primeiro trimestre de 2012 foi simplesmente lastimável, com 0,2% em relação ao último trimestre do ano anterior. Os dois jovens herdeiros políticos – Eduardo Campos é neto de Miguel Arraes, uma legenda em Pernambuco, e Aécio Neves, neto do mineiro Tancredo Neves – também analisaram a crise mundial e convergiram no sentimento de que ela pode atingir sim o país com a força maior que a de uma “marolinha”.

Num cenário como esses, eles não apenas deveriam, mas teriam a obrigação de sair candidatos a presidente contra a reeleição de Dilma. Separadamente, cada qual por seu partido: Eduardo Campos pelo PSBAécio Neves pelo PSDB. Um cenário típico de segundo turno, quando então o que ficasse atrás apoiaria o candidato que saísse à frente. Como se observa, não tem a estrela do PT nesse caso. Na verdade, os petistas seriam os adversários a bater.

O PT, acredita-se tanto no PSB de Campos como no PSDB de Aécio, jamais abrirá mão do projeto de se tornar um partido hegemônico, capaz de qualquer acordo que lhe permita manter o poder real nas mãos. A oportunidade para abortar esse plano seria, portanto, as eleições de 2014.

Aécio já é mesmo o nome favorito do PSDB para disputar a Presidência da República em 2014, mas diante do sucesso da dupla Dilma-Lula parecia hesitar até com seus companheiros. Antes de tudo ele precisa manter sob controle o segundo maior colégio eleitoral do país, que também estará em jogo em 2014.O projeto do PSB para Campos é de mais longo prazo: nas próximas eleições o partido manteria o apoio a Dilma Rousseff e ainda tentaria deslocar o PMDB como partido preferencial da aliança governista. Campos poderia ser candidato a vice de Dilma ou de Lula. Em 2018, então, disputaria o Planalto.

Mas o que tanto um como o outro hoje sabem é que o PT, enquanto controlar a máquina pública federal vai trabalhar, nem que seja em três turnos, para fabricar outro candidato a fim de manter a hegemonia.

Aécio Neves e Eduardo Campos – Link da matéria:  http://www.valor.com.br/politica/2720854/disputa-de-2014-entra-no-jogo-dos-aliados

Gestão Pública: Aécio lidera Frente Parlamentar

Gestão Pública: Aécio lidera Frente Parlamentar que vai discutir a gestão eficiente dos recursos públicos baseados na profissionalização meritocracia.

Gestão Pública: Gestão Eficiente

Fonte: Isabel Braga – O Globo

Gestão Eficiente: Aécio lidera Frente Parlamentar

Gestão Eficiente: Aécio lidera Frente Parlamentar

Parlamentares lançam Frente Mista para debater gestão eficiente

Iniciativa quer difundir meritocracia e profissionalização dos serviços públicos

BRASÍLIA – Definir um novo marco na gestão pública, com base em experiências de sucesso que garantam um padrão de eficiência no uso dos recursos públicos. Essa é a principal bandeira da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública que será lançada oficialmente nesta terça-feira no Congresso Nacional. Para colocar o tema da gestão pública na agenda do país, a frente inova, criando coordenações temáticas e responsáveis estaduais, que terão como missão debater e difundir questões como a profissionalização e meritocracia no serviço público.

— Queremos, com a frente, levar ao Executivo e ao Judiciário a visão do cidadão contribuinte, que é quem paga os impostos. O principal consumidor da gestão pública está frustrado com a falta de gestão eficiente em saúde, educação — afirma o presidente da Frente, deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF). — O Legislativo tem sido omisso nos últimos anos em relação a esse tema, com projetos aleatórios.

O primeiro vice-presidente da Frente, senador Aécio Neves (PSDB-MG), acrescenta:

— Temos que investir em resultados. Nenhuma medida tem maior alcance social que gastar com eficiência os recursos públicos. É preciso superar a máxima de que, no Brasil, o setor público é ineficiente por natureza. Se houver critério, metas, cobrança de desempenho, o setor público pode apresentar resultados tão positivos como a gestão privada.

Segundo Aécio, há hoje no Brasil experiências bem sucedidas de gestão pública em estados e municípios, mas não existe nada no plano federal nesse sentido. O senador cita o exemplo de Minas, onde os funcionários públicos são avaliados, têm que cumprir metas e são remunerados por isso. A meritocracia no serviço público era uma das marcas de seu governo em Minas.

— Criamos em Minas uma relação pró-ativa. Todos os servidores são avaliados, têm metas e quem alcança é remunerado por isso. Não sou a favor de novas estruturas, mas novos métodos de gestão. O Congresso pode buscar as várias experiências e transformar num padrão de eficiência que todos terão que seguir — afirmou o senador.

Proposta em 2011 pelo deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), a frente ganhou apoio de 214 parlamentares. Luciano faleceu em acidente de carro antes que ela saísse do papel.

A frente terá 11 coordenações temáticas, abordando os seguintes temas: reforma de estado; profissionalização e meritocracia; educação; segurança; obras e transportes; inovação e tecnologia, assuntos federativos e saúde. Foram escolhidos parlamentares com atuação em casa uma dessas áreas para comandar o debate, como é o caso do senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque, responsável pela coordenação de educação.

O coordenador de reforma do estado é o deputado Rogério Carvalho (PT-SE). A deputada Andréia Zito (PSDB-RJ) fará o debate sobre profissionalização e meritocracia.

Outra inovação da frente foi escolher deputados e senadores para levar o debate aos estados. Antes mesmo do lançamento oficial da frente, Cristovam já marcou para agosto um debate sobre problemas na educação pública. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) também criou, com a Assembleia Legislativa do Paraná, grupo de gestão estadual.

— Decidimos inovar, criando setoriais e representantes estaduais, porque isso dá motivação. Cada uma das coordenações captará a opinião do cidadão e trabalharemos em sintonia com o Executivo e o Judiciário — afirmou o presidente da frente.

Pittman salientou que serão consideradas as discussões em curso na Câmara de Gestão da Casa Civil, coordenada pelo empresário Jorge Gerdau, mas o roteiro ainda não está pronto.

Gestão Pública: Gestão Eficiente – Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/parlamentares-lancam-frente-mista-para-debater-gestao-eficiente-5247028#ixzz1yFlZY7vo

Aécio e as eleições 2012 em Belo Horizonte

Aécio e as eleições 2012 em Belo Horizonte – em jogo a política de alianças que envolve Marcio Lacerda e as eleições de 2014.

Aécio Neves: eleições

Aécio e as eleições 2012 em Belo Horizonte

Aécio e as eleições 2012 em Belo Horizonte

Fonte: Valor Econômico

Sucessão estadual domina debate em torno de Lacerda

A quatro meses das eleições municipais, a reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), é vista como praticamente certa. Até agora, ele não tem nenhum adversário que ameace suas chances de ser reeleito até mesmo no primeiro turno. Mas ultimamente as atenções sobre ele têm a ver muito mais com as eleições de 2014 do que com seus projetos em um possível segundo mandato na prefeitura.

Lacerda já foi instado diversas vezes pelo PSDB mineiro a se candidatar ao governo de Minas Gerais em 2014, com apoio do partido. O PT também cogita seu nome. O próprio prefeito alimenta as especulações. Ele tem dito que seu projeto pessoal é continuar na prefeitura e que pretende fazer avançar vários projetos num segundo mandato. Mas deixa em aberto a possibilidade disputar o governo: “Sabe aquela história de dizer dessa água não beberei? Acabei fazendo tanta coisa na minha vida que eu falei que não faria… Na vida as coisas mudam”, disse ele na semana passada a interlocutor ouvido pelo Valor.

PSDB e PT integram a equipe de Lacerda na prefeitura e tendem a se manter na aliança nas eleições de outubro. Em 2014, no entanto, cada partido estará de um lado na disputa presidencial e provavelmente também na briga pelos governos estaduais. Ele terá de escolher um dos lados caso decida disputar o governo de Minas.

Os planos de Lacerda interessam de perto do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que hoje é o principal nome da oposição nas eleições presidenciais daqui a dois anos. O PSDB não tem um nome natural para a sucessão de Antonio Anastasia. E, caso se candidate à Presidência, Aécio precisará contar com candidato forte disputando o governo do Estado. Lacerda é hoje talvez o nome mais forte ao alcance dos tucanos para formar uma base de apoio à candidatura de Aécio em casa.

Mas o PSB de Lacerda integra a base da presidente Dilma Rousseff e o presidente do partido, o governador do Pernambuco, Eduardo Campos, aparece como um dos cotados por setores do PT como candidato a vice-presidente numa provável tentativa de reeleição de Dilma.

Uma eventual costura com Campos passaria por Belo Horizonte, com o PT abrindo mão da candidatura ao governo de Minas em favor de Lacerda. Em visita a Belo Horizonte na semana passada, a presidente fez elogios rasgados a Lacerda, classificando como o melhor prefeito do país e alguém que faz os projetos acontecerem.

Mesmo sendo do partido da base, Lacerda evita manifestar sua posição em relação à possibilidade de Dilma tentar se reeleger. No meio político em Belo Horizonte, muitos davam como certo que ele já teria escolhido um lado. “Inventaram isso. Nunca falei isso. Até porque como prefeito eu não posso ficar me manifestando sobre isso. É contra o interesse da cidade”, disse o prefeito ao Valor.

Para Aécio, seria um revés se Lacerda decidir disputar o governo ao lado do PT. Isso porque pelo cenário atual, o PT terá o vice-prefeito de Lacerda se este for reeleito em outubro. E Lacerda seria um candidato com grandes chances de ser eleito mas então fazendo oposição a Aécio.

Em conversas reservadas, o governador de Minas tem dito que a importância participação de Lacerda nas próximas eleições para o governo deve ser relativizada. Seu argumento é que uma candidatura de Aécio fortalecerá naturalmente o candidato a governo de Minas apoiado pelos tucanos. Ele tem lembrado que em 2008 pouca gente apostaria que ele seria o candidato de Aécio ao governo e que venceria com ampla margem de votos. Anastasia era vice de Aécio. Assumiu o governo quando Aécio se licenciou para disputar o Senado e depois foi eleito governador. Não pode agora disputar a reeleição.

Entre os nomes que são às vezes citados por tucanos como possíveis candidatos à sua sucessão estão o atual vice-governador, Alberto Pinto Coelho (PP), a secretária estadual de Planejamento, Renata Vilhena. Até a irmã de AécioAndréa Neves, chegou a ser cogitada por tucanos em Belo Horizonte. Nenhum deles tem hoje a força nas urnas de Lacerda ou do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, do PT – caso este venha a disputar o governo.

Foi Aécio quem tirou Lacerda de sua vida de empresário bem sucedido e o colocou como secretário de Estado quando o tucano era governador de Minas. Depois, em 2008, foi Aécio também quem costurou com conjunto com o então prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, sua candidatura à prefeitura.

Lacerda sempre disse que deve lealdade aos dois e que não entraria numa disputa contra nenhum deles. O que poderia deixar Lacerda livre para apoiar Aécio seria um rompimento que partisse do PT – o que hoje não interessa a líderes petistas da direção do partido.

“Por uma questão de lealdade com os meus amigos do PT e com o Pimentel, que foi articulador importantíssimo da minha presença aqui [na prefeitura], eu não posso ser o mentor do rompimento com o PT. Se o PT romper comigo é outra história”, disse Lacerda ao Valor. Ele afirma que se interessa em continuar na Prefeitura e que quer ter petistas e tucanos ao seu lado novamente.

“Eu procurei administrar todas as tensões aqui no sentido de evitar o rompimento porque isso é prejudicial à gestão. Tem dezenas e dezenas pessoas no segundo escalão aqui que são do PT. Como também do PDSDB. Então isso para mim foi um mantra: eu tenho que manter a gestão funcionando bem. Eu sou prefeito. Antes de eu ser pré-candidato, a população olha para o que eu estou fazendo agora. Tenho segurado isso, pressões de todo o tipo, cascas de banana aqui dentro.”

O que a essa altura poderia provocar um rompimento por parte do PT, na avaliação do prefeito, é um ponto ainda em aberto para a definição da chapa para as eleições municipais. O PT já indicou o candidato a vice-prefeito, o deputado Miguel Corrêa Júnior, mas só no dia 30 é que a convenção do partido sacramentará a aliança. Uma questão-chave para Lacerda é fechar ou não uma aliança proporcional com o PT, o que daria aos petistas chances de aumentar sua bancada de vereadores na cidade. Os tucanos dizem que não aceitariam isso.

Caso a proporcional não feche como o PT quer, poderá haver uma reação que reacenda a tese de candidatura própria à prefeitura na convenção petista, avalia o prefeito. Por isso, Lacerda mantém um plano B para o caso de, na convenção, o PT decidir voltar atrás e não mais integrar a chapa com ele. O secretário de governo, Josué Valadão (PP), é a alternativa do prefeito. “Tenho que segurar o Valadão. Eu falei para o pessoal do PT, eu ainda não sei o que vai acontecer.”

Aécio Neves: eleições – Link da matéria: http://www.valor.com.br/politica/2717860/sucessao-estadual-domina-debate-em-torno-de-lacerda

 

Aécio Neves acusa Lula de ameaçar a democracia

Aécio Neves acusa Lula de ameaçar a democracia: “Ninguém está acima da lei e ninguém pode tudo num país que preze a democracia”, criticou.

Aécio Neves defende atitude democrata

Aécio Neves acusa Lula de ameaçar a democracia

Aécio Neves acusa Lula de ameaçar a democracia

Fonte: Christiane Samarco – O Estado de S.Paulo

PSDB diz que ex-presidente ameaça a democracia

cúpula do PSDB fez ontem duras críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa do encontro que ele teve com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente nacional do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) acusaram Lula de ameaçar a democracia, ao tentar interferir em outro Poder para adiar o julgamento do processo do mensalão no STF.

“Ninguém está acima da lei e ninguém pode tudo num país que preze a democracia”, criticou Aécio, ao se declarar surpreso com a ação de Lula que, antes de deixar o cargo, anunciava que iria mostrar como deve se comportar um ex-presidente, contrapondo-se ao antecessor Fernando Henrique Cardoso.

“Vivemos um momento grave, uma crise institucional. O Lula e o PT ameaçam o STF e o Procurador-Geral da República, o que nunca aconteceu na história do País”, emendou Guerra.

O senador entende que “há algo de veracidade” nos relatos do ministro Gilmar. Para o presidenciável tucano, se confirmada, a conversa entre eles é algo “triste para a democracia e grave do ponto de vista das instituições”.

Aécio ressaltou que a existência, no Brasil, de instituições “absolutamente sólidas que saberão enfrentar esse “início de crise institucional” o tranquiliza. Mas insistiu que, a seu ver, houve um excesso de Lula que será julgado pela população.

Guerra e Aécio participaram na capital federal de um encontro com pré-candidatos do PSDB às prefeituras das cem maiores cidades brasileiras,

Em São Paulo, durante sabatina no SBT, o ex-governador e pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, também comentou o caso: “Está tendo um problema entre as instituições, sem dúvida alguma. Por outro lado, a presidente Dilma não pode dizer outra coisa (em nota do Planalto, ela negou risco de crise institucional). Ela tem que contribuir para a estabilidade. Se ela diz que tem risco de instabilidade ela contribui para isso.” / COLABOROU FELIPE FRAZÃO

Aécio Neves – Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,psdb-diz-que-ex-presidente-ameaca-a-democracia-,880292,0.htm

Royalties da mineração: mineradoras em conflito com estados

Falta de decisão política do governo do PT tem adiado envio de projeto de reforma da legislação sobre a atividade mineradora.

 

Sobretaxas nos minérios


Fonte: O Estado de S.Paulo

As empresas mineradoras se preparam para contestar na Justiça – sob a alegação de que são inconstitucionais – leis aprovadas pelos Estados de Minas Gerais, do Pará e do Amapá no final de 2011, criando sobretaxas sobre a extração de minérios em seu território, e que passaram a ser cobradas em abril. Argumentam que é da competência exclusiva da União legislar sobre a exploração de recursos minerais no País. Os três Estados não aceitam essa interpretação e também se armaram de pareceres de juristas para uma longa e árdua batalha judicial, que acabará tendo de ser decidida pelo STF.

Em grande parte, isso se deve, à falta de decisão política do governo federal, que vem adiando o envio ao Congresso Nacional de um projeto de reforma da legislação sobre a atividade mineradora, adequando à realidade econômica atual do País o Código de Minas, cuja adoção remonta a 1940. Desde o primeiro governo do ex-presidente Lula, o Ministério de Minas e Energia vem acenando com a possibilidade de uma revisão do Código, principalmente para atender às demandas de Estados e municípios com grande atividade mineradora, que reclamam da baixa alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) – conhecida como royalties da mineração -, que não passa de 3%, no máximo, sobre o lucro líquido das empresas mineradoras, ficando a União com 12% dos recursos arrecadados, os Estados com 23% e os municípios com 65%.

Já tramita no Congresso projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), com substitutivo apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), prevendo que essa alíquota seja elevada para 5%, passando a ser cobrada sobre o faturamento bruto das empresas.

Cansados de esperar, os três Estados tomaram a iniciativa de criar seus próprios tributos sobre minérios. No caso de Minas, a taxa é de R$ 2,18 por tonelada sobre extração de ferro, ouro, cobre, nióbio, entre outros. Com isso, o Estado, cuja participação na Cfem foi de R$ 715 milhões em 2011, arrecadaria um total de R$ 2,3 bilhões neste ano. O Pará passará a cobrar mais (R$ 6,45 por tonelada), prevendo uma receita adicional de R$ 800 milhões. Já o Amapá adotou uma taxa intermediária (R$ 4,63 por tonelada), prevendo uma receita anual de R$ 1,2 bilhão.

Se, de um lado, é inegável a degradação ambiental de grandes áreas de exploração mineral, na maioria dos casos em jazidas a céu aberto, bem como os problemas sociais causados pela atividade, que atrai milhares de trabalhadores para áreas às vezes sem infraestrutura para recebê-los, não se pode ignorar que a cobrança das novas sobretaxas pelos Estados vem acentuar à balbúrdia tributária no País um fator, sem dúvida, de insegurança jurídica.

Há quem argumente que Estados e municípios são mal compensados pela Cfem, tendo em vista as altas cotações dos minérios exportados pelo País, que dariam às mineradoras condições para arcar com as sobretaxas. Isso pode ser verdade, mas cabe perguntar se os Estados e municípios beneficiados aplicarão os recursos realmente na fiscalização e controle das condições ambientais e proteção à saúde em áreas degradadas ou para pagar despesas de custeio?

Na realidade, como dispõe o Código em vigor, é atribuição do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), dar alvará para a exploração de jazidas, inspecioná-las periodicamente e cuidar para que as áreas de mineração sejam plenamente recuperadas. Iniciativas para integrar a ação do DNPM à do Ibama, com vistas ao aproveitamento de recursos minerais de forma sustentável, não saíram até agora do papel e, em condições normais, providências mais efetivas deveriam ser cobradas do governo federal.

O imbróglio criado pelas sobretaxas estaduais deixa claro que o governo da União não pode mais protelar a elaboração de um novo marco regulatório para o setor mineral que seja satisfatório para o setor público e a iniciativa privada. A alternativa será o surgimento de mais conflitos em mais Estados mineradores.

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,sobretaxas-nos-minerios-,859653,0.htm

Blog do Anastasia – Oposição: senador Aécio Neves avisa que PSDB vai apontar erros de gestão do Planalto

Sem gestão pública, ineficiência pública, Gestão do PT, 
Fonte: Baptista Chagas de Almeida – Estado de Minas

PSDB pretende ir às armas

Tucanos vão usar os palanques das disputas municipais para aumentar o tom dos ataques contra o governo Dilma

Horário eleitoral no rádio e na TV também será usado para as críticas

Os tucanos vão aproveitar as eleições municipais deste ano para começar a bater asas com ataques mais fortes ao governo da presidente Dilma Rousseff. O confronto será feito com base em pontos fracos que o PSDB identificou na atual gestão (veja quadro). Nas cidades em que houver horário gratuito de rádio e televisão, o comando da legenda vai aproveitar para apresentar propaganda de caráter nacional e mostrar as diferenças sobre o que pensam o PSDB e o  PT. “O rolo compressor do governo deu um tiro no pé nos estados e municípios com os vetos da presidente Dilma à regulamentação da Emenda 29. Isso precisa ser mostrado ao eleitorado”, reclama o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dando um exemplo da estratégia a ser usada.

Aécio destaca que, há dez anos, a União era responsável por 58% dos investimentos em saúde. Hoje, aplica 45%. Os estados e municípios, que investiam 42%, atualmente são responsáveis por 55%. “No mesmo período, a receita da União foi a única que teve crescimento real, mas o dinheiro a mais não vai para a saúde, é usado para fazer obras sem licitação”, ataca o senador.

Diante de pesquisas indicando que a população já colou no PT a imagem da corrupção, os tucanos vão procurar também mostrar a ineficiência da gestão na infraestrutura do país. A Copa do Mundo de 2014 será um dos principais alvos. “As obras estão atrasadas por causa do modelo de gestão. Durante oito anos do governo Lula, o PT não fez as concessões dos aeroportos por uma questão ideológica. Agora é obrigado a correr contra o tempo, por causa do caos, dos atrasos e das filas em todas as capitais importantes”, destaca Aécio.

O presidenciável tucano não cita a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, ao governo de São Paulo, mas é severo sobre o setor: “Não dá para aceitar que o currículo de uma escola de Rio Branco, no Acre, seja o mesmo de uma escola em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. São realidades completamente diferentes. Sem respeitar as características de cada região, o resultado só pode ser os altos índices de repetência e de evasão escolar”.

Pelo país afora O PSDB pretende dar um caráter nacional às eleições de outubro, sem deixar de lado as peculiaridades de cada região ou município. A definição da estratégia estabelece três diretrizes. A prioridade é a candidatura própria. Se não for possível, aliança com os partidos de oposição e com eventuais aliados que não têm tanto compromisso assim com o governo federal. Em último caso, aliança com os candidatos que tenham o PT como principal adversário.

“A eleição presidencial não é este ano, mas o PSDB pode discutir agora alguns problemas nacionais”, pondera Aécio Neves. E avisa: “A partir de 2013 os tucanos vão às armas”.

>> Os alvos tucanos

Área    Principais críticas

Saúde    Omissão do governo e os vetos à Emenda 29
Inchaço    Aparelhamento do serviço público
Má gestão    Gastos muito elevados com a máquina pública e custeio e poucos investimentos
Corrupção    Pesquisas mostram que o problema colou no PT
Copa 2014    Caos na infraestrutura, dos aeroportos às estradas e no transporte público
Educação    Desde a universalização no governo Fernando Henrique Cardoso, nada mais foi feito

Você se lembra?

 (Paulo de Araujo/CB/D.A. Press - 27/9/11)

Nessa tentativa de desvio, preferem criar um clima no país como se a corrupção fosse do governo e não no governo – Do ex-deputado José Dirceu (PT-SP), em dezembro, em resposta a críticas de tucanos ao governo Dilma

Diante desta pérola, só nos resta a todos constatar que o governo não é do governo. E estamos conversados– Do senador Aécio Neves (PSDB-MG) (foto), sobre a frase postada no blog de José Dirceu em dezembro* 

Vale do Mucuri e Norte de Minas se beneficiam de incentivos fiscais garantidos por Aécio no Senado – Montes Claros pode ganhar fábrica da BMW

Sudene mineira, desenvolvimento econômico

Fonte: Daniel Camargos e Luiz Ribeiro – Estado de Minas

Municípios de Minas beneficiados pela MP 540, aprovada quarta-feira, que concede os mesmos incentivos fiscais dos estados nordestinos, mostram ter condições para atrair empresas

Dá tempo de correr atrás

Cidades mineiras incluídas na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ainda têm esperança de colher os benefícios da Medida Provisória 540, que concede isenção de 75% do imposto de renda para empresas que se instalem na região. Durante a aprovação quarta-feira pelo Senado, em votação simbólica, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) conseguiu corrigir uma falha, assegurando que também as cidades do Vale do Mucuri e Norte de Minas (da antiga Adene) fossem incluídas entre aquelas que podem receber os incentivos. O problema é que muitas empresas já acertaram o investimento na Região Nordeste do país também atraídos pelas isenções de impostos. “Temos as mesmas condições do Nordeste do país, com o clima semiárido e baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), e precisamos oferecer os mesmos incentivos”, defende o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Valmir Morais de Sá.

A ausência ocorreu pois a MP-540 refere-se à primeira formatação da Sudene, deixando de fora as cidades da antiga Adene, instalada em 2001, e incorporados à Sudene quando ela foi recriada em 2007. “A emenda vai se somar ao esforço feito pelo governo do estado para descentralizar o desenvolvimento e conquistar novos investimentos para para o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e Mucuri, através dos incentivos previstos na chamada Sudene mineira”, afirma o consultor de empresas Geraldo Drumond, integrante do conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas (Adenor).

A proposta que altera a MP 540, estendendo aos municípios do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri – o semiárido mineiro – os mesmos incentivos fiscais dados aos estados nordestinos para a instalação ou ampliação de indústrias, reforça as expectativas para a atração de novos empreendimentos para a região. Recentemente, Pernambuco atraiu uma fábrica da Fiat e a Bahia uma da chinesa Jac Motors. Uma fábrica da alemã BMW é cogitada para se instalar em Montes Claros.

Além das montadoras A Sudene mineira foi um pacote de incentivos para a região, anunciado pelo governador Antonio Anastasia, em julho, logo após a presidente Dilma Rousseff ter vetado parte do texto da MP que estendia ao semiárido mineiro os incentivos fiscais concedidos aos estados nordestinos. De acordo com Geraldo Drumond, com os incentivos fiscais, o Norte de Minas espera receber não somente industrias da área automotiva, mas também empreendimentos na área de siderurgia, tendo em vista a descoberta de reservas minerais na região. Existe também a expectativa da chegada de empresas geradoras de energia eólica.

O presidente da Amams, Walmir Morais de Sá, destaca as reservas de gás natural na região, além da possibilidade de jazidas de minério, próximas a grandes plantações de eucalipto (matéria- prima do carvão dos fornos das siderurgias). No total, a área mineira da Sudene engloba 92 cidades. “A região ficou paralisada por não ter os mesmos benefícios que as cidades nordestinas incluídas na Sudene. Com essa aprovação vamos ter uma revolução. Temos mão de obra, água, energia e espaço para as indústrias”, garante Sá.

Poderão receber os benefícios empresas que protocolem e tenham aprovados seus projetos até 31 de dezembro de 2013. O municípios do Vale do Mucuri e Norte de Minas que integram a área mineira da Sudene incluídos na MP 540 são os seguintes: Águas Formosas, Ataléia, Bertópolis, Campanário, Carlos Chagas, Catuji, Crisólita, Franciscópolis, Frei Gaspar, Fronteira dos Vales, Itaipé, Itambacuri, Ladainha, Maxacalis, Nanuque, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Pavão, Pescador, Poté, Santa Helena de Minas, Serra dos Aimorés, Setubinha, Teófilo Otoni e Umburatiba, pertencentes ao Vale do Mucuri, além de Santa Fé de Minas e São Romão (Norte de Minas).