Governo de Minas: Anastasia lança Plano de Ação de Combate a Incêndios Florestais

Seis programas operacionais divididos em prevenção e controle, capacitação, combate, infraestrutura e logística, comunicação, fiscalização e investigação integram a proposta

Osvaldo Afonso / Imprensa MG
Segundo Anastasia, plano envolve o poder público, os cidadãos e a sociedade civil nas ações de prevenção
Segundo Anastasia, plano envolve o poder público, os cidadãos e a sociedade civil nas ações de prevenção

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quarta-feira (02), no Palácio Tiradentes, o Plano de Ação 2012 de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, que irá receber investimentos de R$ 26 milhões. O objetivo do Plano é diminuir o número de ocorrências de queimadas nas Unidades de Conservação (UCs) de Minas e dar respostas rápidas no combate ao fogo, além de envolver cidadãos e sociedade civil nas ações de prevenção.

“Estamos chamando toda Minas Gerais para em conjunto combatermos a essa questão do fogo descontrolado no período da seca. Vamos trabalhar duplicado, triplicado, quadriplicado, quintuplicado de maneira muito enfática durante este ano para diminuirmos os efeitos do fogo e seus prejuízos. Peço, não só aos presentes, às instituições presentes, mas a todos os mineiros, para que tenham muita cautela. Vamos trabalhar na prevenção para que, em 2012, tenhamos um ano menos sofrido”, afirmou o governador Antonio Anastasia.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, destacou os investimentos para 2012, inclusive em parceria com entidades privadas.

“Saímos de um orçamento de R$ 4 milhões para um orçamento direto de R$ 26 milhões, ou seja, quase sete vezes mais. Além das parcerias com as empresas, que representam mais R$ 9 milhões e a contratação de pessoal para as nossas unidades de conservação, que são 75 ao todo no Estado. Com isso, somamos um investimento superior a R$ 50 milhões, o que mostra a relevância e a preocupação do Estado com o tema”, disse Magalhães.

Plano

Levantamentos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apontam que 90% das queimadas nas unidades de conservação estaduais têm origem criminosa. Integram o Plano de Ação 2012 de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais seis programas operacionais divididos em Prevenção e Controle, Capacitação, Combate, Infraestrutura e Logística, Comunicação, Fiscalização e Investigação.

“Orientei ao secretário Adriano Magalhães a sermos, neste ano, mais cautelosos, mais empreendedores e mais prevenidos em relação ao que fomos no passado e prepararmos um projeto mais amplo, ambicioso e abrangente para não permitirmos que, em 2012, tenhamos a repetição do que ocorreu em anos anteriores quando os incêndios grassaram nosso Estado”, afirmou Anastasia.

Combate a incêndios

O governador assinou decreto que define diretrizes para a Força Tarefa do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais de Minas Gerais (Previncêndio), voltado para a proteção das Unidades de Conservação (UCs) sob responsabilidade do Estado, seus entornos e áreas de relevante interesse ecológico.

O decreto cria, ainda, uma sub-base da Força Tarefa, que será instalada na estrutura da Adjuntoria de Emergência Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, instalada no Parque Estadual Serra do Rola Moça. Com isso, serão intensificadas as ações de prevenção e combate dentro de uma das mais importantes unidades de conservação estaduais da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além da sede do Previncêndio em Curvelo, estão em funcionamento sub-sedes em Januária e Viçosa.

A Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito (DMAT) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) recebeu 28 viaturas que reforçarão a frota que atua dentro das UCs estaduais e nas rodovias que cortam essas áreas protegidas. São 16 blazers e 12 caminhonetes, nos quais foram investidos R$ 2,5 milhões.

Depois da solenidade, a Força Tarefa Previncêndio (FTP) fez uma simulação de combate a incêndio na Praça Cívica da Cidade Administrativa. Foram usados helicópteros do Comando de Radiopatrulhamento Aéreo (Corpaer) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no combate aéreo e equipes de brigadistas simularam o combate em solo. Uma exposição apresentou os equipamentos e veículos usados no combate às chamas.

Força Tarefa Previncêndio

A Força Tarefa (FTP) do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais de Minas Gerais (Previncêndio) foi criada em 2005, para aperfeiçoar o trabalho de combate a incêndios florestais no Estado. É a primeira do gênero na América Latina e integrada pela Semad, Instituto Estadual de Florestas, o Corpo de Bombeiros Militar, as Polícias Militar e Civil e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). Integra a estrutura da Semad.

O objetivo da FTP é apoiar as ações de prevenção e coordenar o combate a incêndios florestais nas unidades de conservação sob responsabilidade do Estado. A equipe da Força Tarefa está de prontidão 24 horas por dia para atendimento às ocorrências e denúncias pelo telefone 0800 28 32323.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-lanca-plano-de-acao-de-combate-a-incendios-florestais/

Governo de Minas: Anastasia lança Meta 2014 para revitalização de rios mineiros

Modelo, que permitiu a melhoria da qualidade da água em trechos do Rio das Velhas, será levado para outras bacias hidrográficas

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quinta-feira (26), no Auditório Juscelino Kubitscheck, na Cidade Administrativa, Projetos de Revitalização das Bacias de Minas, com ênfase no Projeto Estratégico Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014. O rio das Velhas é o maior afluente do Rio São Francisco e a Meta 2014 se transforma no maior projeto de recuperação de bacia hidrográfica em curso no Brasil, com investimentos do Governo de Minas.

A experiência de melhoria da qualidade das águas do Rio das Velhas, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), transformou-se em modelo para a recuperação e despoluição de outros rios do Estado e agora, sob a responsabilidade do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), será levada para outras bacias de Minas.

Durante a solenidade foram assinados termos de cooperação técnica entre órgãos, entidades e parceiros para efetivar ações dos projetos de revitalização das bacias em Minas. Dados da Copasa comprovam o sucesso da Meta 2010, que agora se transforma em Meta 2014. Em 1999, apenas 1,34% do esgoto coletado na região da bacia do rio das Velhas era tratado. Em 2011, o índice chegou a 76,03%. Para este ano, a meta é 82% de esgoto tratado.

“Os números são impressionantes e demonstram que, nos últimos anos, fizemos um esforço grande. E quando, falo ‘fizemos’, não é só o governo, mas a sociedade civil também. A cada dia me convenço mais que governo sozinho não consegue fazer nada. Se não houver a mobilização da sociedade, dos empresários, das Universidades, das academias, das organizações da sociedade civil não governamentais, ao lado dos poderes públicos, nós não conseguiremos reverter tantas necessidades que nós temos. É graças a esse trabalho de harmonia e de coesão que conseguimos ao longo dos últimos anos essa evolução”, afirmou o governador.

Um dos resultados mais significativos da melhoria da qualidade das águas já é visível, principalmente na região do médio Rio das Velhas com o retorno de espécies de peixes que não sobrevivem na poluição e que, há muito tempo, não eram vistas no trecho do rio, como o dourado e o surubim.

“Em pouco mais de uma década se fez aquilo que não se fez na história inteira de nosso Estado e dessa bacia do rio das Velhas. Por isso, esse modelo está sendo lançado como um exemplo para as demais bacias, especialmente do Paraopeba e o Rio Doce, que também devem receber a nossa atenção, o nosso trabalho e o nosso cuidado”, disse Anastasia.

Rio das Velhas – Meta 2014

O principal objetivo do projeto é a recuperação da qualidade das águas da bacia, permitindo a volta do peixe e a possibilidade de nadar no trecho do Rio das Velhas, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Desde 2007, o Governo de Minas vem realizando um esforço inédito na revitalização da bacia, com o maior investimento feito no Brasil. Até 2011, foi aplicado R$ 1,3 bilhão em obras e ações de saneamento, projetos de esgotamento sanitário, mobilização social e outras ações para proteção e execução da recuperação ambiental na bacia. Até 2015, serão investidos mais R$ 500 milhões.

Na cerimônia desta quinta-feira, o governador referendou o compromisso do Estado com a Meta 2014. “Todos que aqui estamos, autoridades, ambientalistas, servidores, convidados, vamos fazer com o Projeto Manuelzão o compromisso de todos entrarmos no Rio das Velhas na região metropolitana em 2014. E tenho certeza que estou tendo a aprovação deste meu desafio, para mostrar que o compromisso é coletivo, é de todos nós”, afirmou Anastasia.

O processo de revitalização do Rio das Velhas teve início, em 2003, quando a organização não governamental Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), percorreu a calha do Velhas, identificando os principais focos de degradação e as ações necessárias para sua reversão. O desafio da melhoria das águas do Rio das Velhas foi proposto pela sociedade civil ao Governo de Minas, em 2004. Em 2007, passou a ser um de seus Programas Estruturadores, o que significa prioridade entre os investimentos do Estado.

Para o coordenador do Projeto Manuelzão, professor Apolo Heringer, o compromisso do Governo do Estado é um importante passo para o sucesso da revitalização do Rio das Velhas. “A Meta 2014 vai projetar Minas no cenário mundial. É muito importante recuperar um rio de 800 quilômetros, o maior afluente do São Francisco. É uma mudança muito grande. Não tem nada mais importante do que isso. Digo sempre que é possível alcançarmos a Meta 2014, porque se não fosse possível o governador Antonio Anastasia, o ex-governador Aécio Neves, eu e demais pesquisadores do Projeto Manuelzão não teríamos assinado esse compromisso”, afirmou.

Bacias dos rios Doce e Paraopeba

O modelo adotado para revitalizar a Bacia do Rio das Velhas será agora adotado para a recuperação de outras bacias no Estado. As primeiras contempladas serão as dos rios Doce e Paraopeba. Com investimento de R$ 430 milhões, serão revitalizadas as bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Mogi-Guaçu, Paraopeba e Pará, além do desenvolvimento dos instrumentos estratégicos de gestão de recursos hídricos no Estado de Minas Gerais.

As ações do Projeto contemplam a elaboração de planos para incremento do percentual de tratamento de esgoto sanitário nas bacias, identificando os principais problemas e ajudando na elaboração de diretrizes de ações e na captação de recursos, a implantação e ampliação da coleta e tratamento de esgoto com obras acordadas no âmbito do planejamento da Copasa, a elaboração de projetos executivos de esgotamento sanitário, entre outras ações.

“O primeiro fato importante é o aprendizado que tivemos com o projeto estruturador Meta 2010, que agora se transforma em Meta 2014. O compromisso assumido pelo governador Anastasia, pelo ex-governador Aécio Neves, é de continuidade do projeto. Estamos, hoje, fazendo o lançamento oficial do projeto Meta 2014. O objetivo é continuar a revitalização e a recuperação da Bacia do Rio das Velhas. São investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão, principalmente na área de saneamento básico”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-lanca-meta-2014-para-revitalizacao-de-rios-mineiros/

Governo de Minas: Secretaria de Esporte e Juventude lança programa de capacitação

Iniciativa busca qualificar jovens para atuar no setor de gastronomia

Felipe Diniz / SEEJ
Parceiros destacaram a importância do investimento em capacitação de jovens para o mercado de trabalho
Parceiros destacaram a importância do investimento em capacitação de jovens para o mercado de trabalho

Vinte jovens deram início, nesta segunda-feira (23), a mais uma edição do programa Chefs do Amanhã da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ). O objetivo é qualificar profissionais, com idade entre 18 e 29 anos, em auxiliar de cozinha. Na edição deste ano, serão 60 jovens capacitados, divididos em três turmas, com carga horária de 200 horas/aula. Desde o início do programa, em 2008, mais de 1.300 jovens foram formados em culinária saudável.

O programa é realizado por meio da Subsecretaria da Juventude da SEEJ, em parceria com vários órgãos do Governo de Minas, como o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), além do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Durante o lançamento do programa, o subsecretário da Juventude, Gabriel Azevedo, destacou que a marca da atual gestão do Governo de Minas é o da empregabilidade e do trabalho em rede para servir ao cidadão. “Agregamos parceiros e tornamos o programa mais robusto, com vistas à profissionalização e ao ingresso ao mercado de trabalho. O projeto é oportunidade de inclusão social, educação e sustentabilidade”, explicou o subsecretário.

Para a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves, mais do que qualificar jovens, a proposta é oferecer um ambiente com atrativos que os façam gostar do curso. “Espero que os jovens que frequentem esse espaço encontrem aqui felicidade, responsabilidade e solidariedade”, ressaltou a presidente.

Oportunidade

Nas aulas, os jovens aprenderão sobre elaboração de pratos básicos utilizando técnicas específicas das áreas de legumeria, açougue e cozinha quente, bem como conceitos e boas práticas de logística, higiene e manipulação. Juntamente com o curso de auxiliar de cozinha, serão oferecidos aos alunos que mais se destacarem cursos complementares nas áreas de pães, roscas e biscoitos; pizzas; preparo de bolos e tortas; quitandas tradicionais mineiras; salgados e canapés; bombons e trufas.

O diretor-geral do Senac, José Carlos Cirilo da Silva, disse que, após formados, os jovens serão inscritos no Banco de Oportunidades da entidade – um espaço onde os empresários de várias regiões buscam por mão-de-obra qualificada. “Hoje, a demanda na área gastronômica é latente, principalmente devido aos grandes eventos internacionais que se aproximam, como as copas das Confederações e do Mundo. Os donos de bares, hotéis e restaurantes estão à procura de gente preparada e é isso que estamos propondo. Esses jovens sairão do curso aptos a trabalharem”. De acordo com o Senac, a média salarial de um auxiliar de cozinha, atualmente, é de 800 reais.

O curso será realizado de segunda a sexta-feira, de 13h às 17h, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). Os alunos receberão gratuitamente transporte e alimentação, além do certificado. A previsão é a de que as aulas terminem em 5 de junho.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-esporte-e-juventude-lanca-programa-de-capacitacao/

Gestão Eficiente: cartilha vai direcionar a política de saneamento nos municípios mineiros

A cartilha ajuda na elaboração do Plano Municipal de Saneamento

Rafael Rebuiti/Sedru
Sedru lança cartilha que vai nortear o planejamento do saneamento das cidades mineiras
Sedru lança cartilha que vai nortear o planejamento do saneamento das cidades mineiras

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) apresentou, nesta quinta-feira (19), a cartilha para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento desenvolvida em parceria com o Ministério das Cidades. O lançamento da cartilha fez parte do Workshop sobre o Marco Legal do Saneamento Básico organizado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional (Conedru).

A elaboração dos planos de saneamento é uma determinação da legislação federal que os municípios de todo o país deverão cumprir e em Minas Gerais as cidades vão receber o apoio do Estado para terem seus planos concluídos até dezembro de 2014, data limite estabelecida pela Política Nacional de Saneamento.

O Governo de Minas inicia este apoio com o lançamento da cartilha de elaboração do Plano Municipal de Saneamento. Este documento será uma ferramenta fundamental para instruir os municípios mineiros a elaborar seu planejamento e, consequentemente, sua política local de saneamento, que compreende a gestão dos resíduos sólidos, o abastecimento d’ água, o esgotamento sanitário e a drenagem pluvial. A cartilha está a disponível no site da Sedru através do link: http://urbano.mg.gov.br/municipios/saneamento

De acordo com o subsecretário de Política Urbana, Renato Andrade, o Governo de Minas sai na frente ao realizar este trabalho em relação ao planejamento do saneamento no Estado. “Por saber da importância que é ter um saneamento de qualidade em todas as cidades iniciamos hoje um trabalho de conscientização com as prefeituras a respeito da elaboração dos planos de saneamento. A nossa meta é ser um dos primeiros Estados da união com este planejamento concluído para que assim possamos direcionar ainda melhor os investimentos nesta área” destacou.

A próxima etapa do trabalho de auxílio aos municípios é a realização de capacitações sobre a elaboração dos planos locais de saneamento com os gestores das prefeituras do Estado que tem a previsão de começar no próximo mês. Os cursos serão realizados numa parceria entre a Sedru e o Ministério das Cidades.

Plano de Saneamento Municipal

Através dos planos, os municípios vão conhecer a situação atual da prestação de serviços de saneamento. Com esse diagnóstico os gestores locais vão definir as metas e objetivos para melhorar e ampliar os serviços prestados em todas as localidades da cidade.

Os planos locais de saneamento serão elaborados de forma participativa, contando com a presença de diversos setores da sociedade. “A melhoria do saneamento passa pela sua democratização, desta forma a formação de uma política onde todos tenham voz em sua construção é fundamental para o seu sucesso” disse o subsecretário.

Os planos ainda são fundamentais para a captação de recursos, uma vez que ele direciona os investimentos para as principais necessidades do município e, de acordo com a Política Nacional de Saneamento, a partir de 2014 só receberão recursos do Estado e da União às cidades que tiverem seus planos concluídos.

Workshop    

O workshop que aconteceu durante todo o dia foi organizado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, e contou com a presença de técnicos da Copasa, Copanor, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Agencia Reguladora de Servicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Eles participaram de ciclo estudos sobre o marco legal de Saneamento Básico no Brasil que compreende a Política Nacional e sua regulamentação. “O evento teve o objetivo de aprofundar com os técnicos do governo de Minas que atuam na área ambiental toda a legislação federal que tange a política de saneamento” explicou a especialista em saneamento básico da Sedru, Edicleusa Veloso.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cartilha-vai-direcionar-a-politica-de-saneamento-nos-municipios-mineiros/

Governo de Minas: tratamento de resíduos sólidos pode render ganhos ambientais e econômicos

Workshop apresenta experiências lucrativas na destinação correta do lixo das grandes cidades

Divulgação/Sisema
Presidente da Feam, Ilmar Bastos, destacou a necessidade de se erradicar os lixões até 2014
Presidente da Feam, Ilmar Bastos, destacou a necessidade de se erradicar os lixões até 2014

Algumas das mais modernas e lucrativas técnicas para coleta e tratamento de resíduos sólidos produzido por grandes cidades foram apresentadas durante o Workshop Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos como Oportunidade de Negócios, promovido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), órgão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), em parceria com a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). O evento reuniu empresários, ambientalistas, estudantes e profissionais ligados ao tema, que puderam debater a destinação do lixo como oportunidade de negócio e geração de empregos.

O presidente da Feam, Ilmar Bastos Santos, destacou a importância de se debater a implantação de alternativas de destinação para os resíduos. “Sabemos que a gestão de resíduos representa um desafio para os municípios, mas lembramos que 2014 é o prazo final para erradicação dos lixões no país”, ressaltou o presidente.

Ilmar discorreu sobre o Programa Minas Sem Lixões, que é desenvolvido pela Feam desde 2003. Por meio do programa, mais de 50% dos municípios mineiros já trabalham a gestão de resíduos com disposição final adequada.

O gerente de Meio Ambiente da Fiemg, Wagner Costa, frisou a importância da participação da indústria na gestão dos resíduos, com visão na geração de negócios. “O setor industrial não pode esquecer que, hoje, o bom aproveitamento dos resíduos gera lucros ambientais e econômicos”, avaliou.

 Experiências

A gerente comercial da Titech, que trabalha com gestão de resíduos, Carina Arita, apresentou as ações da empresa que tem como foco principal a seleção de resíduos. “Atualmente, processamos 190 mil toneladas por dia. Resíduo é riqueza”, afirmou Carina.

O diretor operacional da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Rogério Siqueira, abordou o trabalho desenvolvido na gestão de resíduos de Belo Horizonte. Segundo Siqueira, são coletadas diariamente 3.580 toneladas de resíduos sólidos urbanos e mais 28 toneladas de resíduos hospitalares. Siqueira fez um alerta, afirmando que “um aterro nunca deixa de ser operado, portanto deve-se avaliar um investimento de tempo e pesquisa a longo prazo”.

Outra experiência apresentada no workshop foi a Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Município do Rio de Janeiro (Comlurb). Segundo o coordenador operacional, Fernando Alves Oliveira Pinto, o Rio produz cerca de 9.000 toneladas de lixo por dia. “Trabalhamos com reciclagem e produção de fertilizantes como alternativas à disposição dos resíduos”, explicou o coordenador.

O diretor de Novos Projetos do Grupo Estre, Breno Palma, relatou as atividades da organização, que abrangem coleta, reciclagem, tratamento, logística reversa e planejamento para geração de energia por meio da utilização dos resíduos. “Um ponto a ser melhorado é o design dos produtos, que não leva em consideração a desmontagem. Isso atrapalha o processo de reciclagem”, disse Palma. Ele concluiu, salientando a necessidade da promoção de ações de educação ambiental para minimizar os impactos causados pelos resíduos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/tratamento-de-residuos-solidos-pode-render-ganhos-ambientais-e-economicos/

Governo de Minas: resolução define percentual de concessão das outorgas de uso da água em Minas Gerais

Isso possibilitará o aumento de 67% da oferta hídrica superficial para emissão de outorgas de direito de uso de recurso hídrico

Foi publicada no diário oficial do Estado a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1548, que dispõe sobre a vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial nas bacias hidrográficas do Estado. Isso possibilitará à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semad), o aumento de 67% da oferta hídrica superficial para emissão de outorgas de direito de uso de recurso hídrico.

“As recomendações foram advindas do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (PERH/MG), regulamentado pelo Decreto Estadual n° 45.565, de março de 2011. Essas recomendações foram objeto de importantes debates na reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/MG), realizada em 2010, quando o Plano Estadual foi aprovado. Depois de argumentações técnicas e debates, foi aprovada a permanência do parâmetro Q7-10 como vazão de referência”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães.

A resolução estipula que o limite máximo de captações e lançamentos a serem outorgados nas bacias hidrográficas, por cada seção considerada em condições naturais, passará de 30% para 50% da Q7-10, que representa a vazão mínima de referência para a oferta de água superficial nas bacias mineiras. Essa vazão mínima, média de sete dias de duração e dez anos de recorrência, como referência para avaliação da oferta de água superficial em Minas Gerais, é considerada uma das informações mais importantes no que diz respeito ao gerenciamento de recursos hídricos.

Nas bacias hidrográficas dos rios Jequitaí, Pacuí, Urucuia, Pandeiros, Verde Grande, Pará, Paraopeba e Velhas, o limite máximo de captações permanecerá de 30% da Q7-10, exceto nas áreas declaradas pelo Igam como sendo de conflito pelo uso da água, que também será de 50%.

Os usuários, que tenham recebido sua outorga antes do início da vigência da Resolução nº 1548, poderão solicitar a aplicação dos percentuais outorgáveis dispostos nesta resolução na ocasião da renovação da respectiva outorga de direito de uso dos recursos hídricos.

A outorga não dá ao usuário a propriedade de água, mas o direito de seu uso. Portanto, ela poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de não cumprimento pelo outorgado dos termos da concessão, por necessidade urgente de se atenderem aos usos prioritários e de interesse coletivo, dentre outras hipóteses previstas na legislação vigente.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/resolucao-define-percentual-de-concessao-das-outorgas-de-uso-da-agua-em-minas-gerais/

Governo de Minas: Caravana leva preservação ambiental ao bairro Serra Verde

Ação busca integrar a comunidade com a unidade de conservação, potencializando os esforços para a preservação do meio ambiente

Os moradores do bairro Serra Verde, na região Norte de Belo Horizonte, poderão participar nesta terça-feira (3) de atividades de sensibilização sobre a importância da natureza. A Caravana Ambiental, que será realizada no entorno do Parque Estadual Serra Verde, buscará integrar a comunidade com a unidade de conservação, potencializando os esforços para a preservação do meio ambiente. O evento será promovido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), em parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH).

As atividades acontecerão na Praça do Encontro, na Rua Benigno Fagundes da Silva, sem número, no bairro Serra Verde. A participação é gratuita e aberta a todos. Serão realizadas palestras sobre educação ambiental e a importância da participação das pessoas na proteção do parque. Haverá doação de mudas e serão feitas trilhas pelo parque. A companhia de teatro Coccix também se apresentará no local.

Um dos enfoques das atividades da Caravana Ambiental é a prevenção aos incêndios florestais. Com a proximidade do período mais seco do ano, as equipes do Previncêndio (Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e das unidades de conservação de todo o Estado têm intensificado o contato com as comunidades que vivem no entorno dos parques. O objetivo é demonstrar a responsabilidade de cada cidadão em evitar os incêndios e, consequentemente, as perdas para a biodiversidade provocadas pelo fogo.

O Parque Estadual Serra Verde foi criado em dezembro de 2007 e possui uma área de 142 hectares. A unidade de conservação é administrada pelo IEF.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/caravana-leva-preservacao-ambiental-ao-bairro-serra-verde/

Gestão Anastasia: Minas Gerais vai sediar empreendimento inédito de semicondutores

Com produção de alto valor agregado e criação de postos de trabalho qualificados, unidade da CBS, em Ribeirão das Neves, receberá investimentos de US$ 500 milhões

O município de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sediará a nova unidade da Companhia Brasileira de Semicondutores (CBS), conforme informou nesta terça-feira (27) o governador Antonio Anastasia. O empreendimento se diferencia pelo alto valor agregado da produção de pastilhas de silício para microprocessadores, além da captação de mão de obra especializada. Com investimentos de US$ 500 milhões e geração de 288 empregos diretos, a CBS vai produzir, em Minas, circuitos eletrônicos de semicondutores.

O anúncio oficial sobre a instalação da empresa em Minas será feito no próximo dia 3 de abril, em Brasília, com a participação da presidente Dilma Rousseff. O empreendimento irá operar por meio de uma joint venture, formada por capital nacional, tanto privado quanto estatal, e investimento estrangeiro.

“O fundamental é termos empresas que tragam tecnologia. Estamos batalhando por gigantes em investimentos. Conseguimos agora algo que estávamos discutindo desde 2003 que foi a confirmação da instalação em Ribeirão das Neves da Companhia Brasileira de Semicondutores (CBS), que será lançada de maneira especial. Será a primeira fábrica brasileira com condições de se inserir em um mercado mundial muito competitivo. É muito significativa para o Estado a implantação dessa fábrica com US$ 500 milhões de investimentos”, afirmou ogovernador, ao participar, nesta terça-feira, do Café Parlamentar, evento organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas).

A unidade industrial será instalada em uma área de 160 mil metros quadrados, em Ribeirão das Neves. Com os novos investimentos, o município vai se tornar um  polo tecnológico de grande porte em nível nacional. A cidade possui inúmeras vantagens competitivas, como a proximidade com o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), em Confins, e o acesso viário por meio de importantes corredores logísticos do país.

A implantação da unidade da CBS em Ribeirão das Neves já possui licença de instalação concedida pelo Conselho de Política Ambiental (Copam), vinculado à Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A licença inclui, além da implantação da unidade de produção de componentes eletroeletrônicos, reformas em rodovias de acesso, para beneficiar o escoamento da produção.

Gestão reconhecida

O governador Antonio Anastasia explicou, para cerca de 100 líderes empresariais, durante o encontro desta terça-feira, detalhes sobre os trabalhos executados em Minas, por meio da Gestão para a Cidadania, terceira fase do Choque de Gestão, afirmando que “o governo e a sociedade civil organizada precisam estar em constante diálogo para a melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida dos mineiros”. Contou que, durante reunião na última sexta-feira com o vice-presidente do Banco Mundial, Makhtar Diop, ouviu elogios à gestão adotada pelo Estado.

“Ele esteve conosco e fez referência de que hoje, não só para o Banco Mundial, mas para todos os organismos internacionais, sem exceção, o caso mais aplaudido de planejamento bem sucedido de um Estado subnacional, ou seja, que não é uma nação, é o caso de Minas Gerais. Servimos de modelo para nações do mundo todo. Isso é muito positivo porque mostra o valor da nossa gente”, afirmou.

Segundo o governador, esse esforço de planejamento e ações, garantidas por meio do Choque de Gestão, do Estado para Resultados e, agora, pela Gestão para a Cidadania, estão possibilitando a atração de grandes investimentos e a geração de mais emprego, renda e qualidade de vida para os mineiros.  Ele citou a unidade da Panasonic, em implantação, em Extrema, as fábricas da Alpargatas e de tratores da linha Fiat em Montes Claros, da Coca-Cola em Itabirito, a expansão da Ambev e a unidade de locomotivas da Caterpillar em Sete Lagoas, e a expansão da GE em Contagem, entre os investimentos em andamento no Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-gerais-vai-sediar-empreendimento-inedito-de-semicondutores/

Governo de Minas: operação especial de fiscalização tem foco em mineração e desmatamento

Começou nessa segunda-feira (26) a operação especial de fiscalização Alto Rio das Velhas, com foco em atividades minerárias e pontos de supressão vegetal identificados ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. De 26 a 30 de março, técnicos da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental (Sucfis) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), com apoio operacional da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), fiscalizarão empreendimentos nos municípios de Caeté, Sabará, Nova Lima, Itabirito e Ouro Preto.

“O objetivo da operação é coibir irregularidades em atividades minerarias, principalmente no que se refere aos sistemas de controle como a emissão de particulados e o lançamento de efluentes”, disse o diretor de fiscalização de recursos hídricos atmosféricos e do solo da Semad, Marcelo da Fonseca.

Por meio de sobrevoo anterior à operação foram identificados focos de supressão vegetal e atividades minerarias, bem como processo de assoreamento em alguns corpos d´água. Durante toda a semana, cinco equipes formadas por técnicos e policiais militares percorrerão 29 pontos considerados prioritários durante o planejamento da operação. Além dos sistemas de controle, serão observados também se os empreendimentos estão atuando dentro dos padrões ambientais e se estão devidamente regularizados.

Meta 2014 

A operação especial de fiscalização Alto Rio das Velhas é também uma das ações do Projeto Estratégico do Governo de Minas “Meta 2014”. O principal objetivo do projeto é recuperar a qualidade das águas, permitindo a volta do peixe e a natação no trecho do Rio das Velhas, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto abrange as sub-bacias que vão dos rios Itabirito até o Jequitibá, além da bacia do Rio Cipó e das nascentes localizadas em Ouro Preto.

As atividades mineradoras nessa região representam forte pressão na qualidade ambiental da Bacia. Dados do último relatório de monitoramento da qualidade das águas superficiais de Minas Gerais, realizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), por meio do Projeto Águas de Minas, referente ao 1º trimestre de 2011, revelaram que a região do Alto Rio das Velhas apresenta predomínio do índice de qualidade da água ruim. Um dos fatores de forte pressão para esse resultado é a extração de minério de ferro na região.

A contaminação por tóxicos alta obtida em algumas estações do alto Rio das Velhas foi atribuída ao arsênio total, sendo que, sua presença se deve principalmente a fontes naturais bem como ao beneficiamento de minério de ouro na região. Na bacia do Rio das Velhas o monitoramento da qualidade das águas superficiais engloba 35 estações de amostragem, que fornecem dados abrangentes da situação de toda a Bacia.

Serra do Gandarela

Durante operação de fiscalização na Serra do Gandarela, realizada em abril de 2011, foram detectados problemas principalmente com relação à produção de carvão vegetal com utilização de mata nativa sem a autorização do órgão ambiental competente, bem como intervenções em áreas de preservação permanente (APP). Em continuidade às ações realizadas em 2011, durante a operação Alto Rio das Velhas, uma equipe da Diretoria de Fiscalização dos Recursos Florestais e Biodiversidade (DFBIO) irá monitorar os pontos de supressão vegetal identificados durante a operação Serra do Gandarela.

Serra da Moeda

Também como consequência da operação de fiscalização Serra da Moeda, realizada em maio de 2011 nos municípios de Brumadinho, Belo Vale, Moeda, Ouro Branco, Congonhas e Belo Horizonte, foi apresentado na última sexta-feira (23), durante reunião com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o Sindicato da indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e representantes de empresas, o 1º Plano de Monitoramento Serra da Moeda.

O plano pretende garantir que as empresas fiscalizadas no ano passado, continuem a operar dentro dos padrões ambientais. Ele define também pontos que serão monitorados com mais frequência pelas equipes de fiscalização, a fim de evitar o aumento das pressões antrópicas identificados na Serra da Moeda.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/operacao-especial-de-fiscalizacao-tem-foco-em-mineracao-e-desmatamento/

Governo de Minas: Cemig e Cetec avançam no combate a espécies de moluscos invasores

Centro de Bioengenharia foi inaugurado nesta sexta-feira

Mônica Campos/Cetec
Presença do mexilhão dourado está sendo monitorada para evitar danos ao processo de produção de energia
Presença do mexilhão dourado está sendo monitorada para evitar danos ao processo de produção de energia

Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) inauguraram nesta sexta-feira (23) o Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas (Cbeih). O objetivo da parceria, firmada durante a Semana da Água, é desenvolver pesquisas para reduzir os impactos ambientais e econômicos de espécies invasoras, principalmente o mexilhão dourado, nas usinas da Cemig.

Durante a inauguração, foi apresentada uma base colaborativa online com dados sobre o mexilhão dourado. No total, o Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas contará com 26 pesquisadores. Nos próximos três anos, por meio de recursos próprios e do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D da Aneel, a Cemig irá investir R$ 6,7 milhões no Cbeih.

O Cbeih é a primeira iniciativa resultante do TERAGUA, que é o Centro de Referência de Qualidade de Água e tem por finalidade realizar pesquisas para o desenvolvimento tecnológico na área de monitoramento de qualidade de água. Trata-se de parceria entre os órgãos estaduais ligados à qualidade da água e meio ambiente, como a Cemig, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), o Instituto de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Água – HidroEX.

“Com a criação do Centro de Bioengenharia, busca-se estabelecer estratégias de médio e longo prazo que aperfeiçoem nossa capacidade preditiva sobre a dispersão de espécies invasoras que interferem na produção de hidroeletricidade e causam danos aos nossos ecossistemas”, explica Enio Fonseca, superintendente de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão da Cemig.

Em setembro do ano passado, a Cemig detectou pela primeira vez a presença do mexilhão dourado na Usina Volta Grande, localizada no Rio Grande, região do Triângulo Mineiro. A descoberta da espécie invasora na usina ocorreu durante a parada para manutenção programada de uma das máquinas. No mês de outubro, o mexilhão dourado foi detectado também nas hidrelétricas de Igarapava e Jaguara, ambas no Rio Grande. O molusco está sendo monitorado e medidas estão sendo estabelecidas para o seu controle nas plantas industriais.

Mexilhão

Há mais de dez anos, o mexilhão dourado é motivo de atenção nas usinas hidrelétricas localizadas na bacia Paraná-Paraguai. O molusco compromete os sistemas que utilizam água bruta no processo de produção de energia elétrica. O mexilhão invade, ainda em forma de larva, as tubulações por onde passa a água e lá se fixa. Na fase adulta, obstrui as tubulações podendo causar superaquecimento nas máquinas.

O mexilhão dourado se reproduz rapidamente, não possui predador natural e compete na alimentação com algumas espécies nativas de moluscos. Originária do Sudeste Asiático, a espécie Limnoperna fortunei chegou à América do Sul, em 1991, pelo porto de Buenos Aires, por meio das águas de lastro dos navios, e se disseminou a partir do Rio da Prata.

Investimento

Desde 2002, a Cemig realiza pesquisa e promove campanhas de educação socioambiental com o objetivo de impedir a expansão do mexilhão dourado. Ao longo dos anos, a Empresa investiu aproximadamente R$ 10 milhões em estudos sobre o molusco.

Para Enio Fonseca, a competência técnica que a Cemig possui hoje no tema, reconhecida internacionalmente, é resultado de medidas adotadas no passado. “Com o Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras de Hidrelétricas, a Cemig toma outra decisão com o objetivo de mantê-la na posição de empresa de primeira linha nesse tipo pesquisa, atuando em parceria com o Cetec, que é um centro de referência nacional”, destaca.

Semana da Água

Outra ação, iniciada durante a Semana da Água, foi a distribuição de aproximadamente 20 mil exemplares das cartilhas “As cianobactérias e a qualidade da água” e “Destino correto das embalagens vazias de agrotóxicos”, editadas pela Cemig e Emater, respectivamente. Essas publicações estão sendo enviadas a comitês de bacias, órgãos ambientais, ONGs e para os proprietários de terras no entorno dos reservatórios da Cemig.

“A Empresa acredita que essas iniciativas, em parceria com os diversos públicos, são fundamentais para a conscientização sobre a importância de se ‘cultivar’ as águas do nosso Estado”, ressalta o superintendente de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão da Cemig, Enio Fonseca.

Fontehttp://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cemig-e-cetec-avancam-no-combate-a-especies-de-moluscos-invasores/