Gestão Anastasia: Governo de Minas promove seminário sobre integração para o desenvolvimento regional

Participantes vão discutir temas como o fortalecimento do planejamento como estratégia para tornar as regiões mais competitivas

Já estão abertas as inscrições para o seminário “Desenvolvimento Regional: Conexões para Políticas Integradas”, que será realizado no dia 30 de maio, das 9h às 17h, na Sala de Conferências do 9º andar do Edifício Minas, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), o encontro tem apoio do Ministério da Integração Nacional e vai reunir autoridades, especialistas e técnicos das esferas federal, estadual e municipal, que debaterão novas iniciativas para reduzir as disparidades entre as regiões de Minas.

Os participantes vão discutir ainda temas específicos, como o fortalecimento do planejamento e desenvolvimento regional como estratégia para tornar as regiões mais competitivas e a interação das políticas nacional e estadual de desenvolvimento regional, além de novas articulações e parcerias para impulsionar iniciativas concretas.

Além de palestras, o seminário terá a apresentação do “Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional Edição 2012: homenagem a Rômulo de Almeida”; lançamento oficial da “Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional” e da publicação “Plano de Desenvolvimento do Alto Paraopeba”. Também está prevista a assinatura de termo de cooperação técnica entre a Sedru e o ministério para o desenvolvimento de ações na área de desenvolvimento regional.

Para o secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado Bilac Pinto a construção de redes de apoio intergovernamentais tem evidenciado a importância das questões regionais. Segundo ele, diante da heterogeneidade das regiões e dos desafios, a ideia de soma de esforços emerge naturalmente, levando os gestores públicos a repensar tentativas de desenvolvimento. “O Governo de Minas busca envolver todos os atores no processo de desenvolvimento, incluindo a sociedade e a iniciativa privada”, destaca.

Ampla participação

Foram convidados para o seminário representantes de secretárias estaduais, do Ministério da Integração Nacional, da Associação Mineira de Municípios, das associações microrregionais de municípios, das prefeituras, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, do Ministério Público, Sebrae-MG, universidades, faculdades e centros de pesquisas, além de empresas públicas e privadas.

O encontro pretende reunir também pesquisadores ligados a instituições de ensino superior; pessoas vinculadas a instituições públicas, privadas, entidades de classe, agências e companhias que promovam o desenvolvimento regional e a instituições da sociedade, como ONGs, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), organizações sociais, cooperativas, associações, consórcios e conselhos.

A subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais, explica que mudanças socioeconômicas vêm provocando reconfigurações em Minas, criando estruturas diversificadas de desenvolvimento. “O ritmo desigual do crescimento implica exclusão de sub-regiões no processo desenvolvimentista, pois enquanto algumas avançam outras ficam estagnadas, acirrando as diferenças sociais e regionais e desencadeando fluxo migratório para os grandes centros”, salienta.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail desenvolvimento.regional@urbano.mg.gov.br e também pelo site http://www.urbano.mg.gov.br. Outras informações estão disponíveis pelo telefone (31) 3915-9212.

Serviço:

Seminário Desenvolvimento Regional: Conexões para Políticas Integradas

Local: Plenária do 9º andar do Edifício Gerais, na Cidade Administrativa

Data: 30 de maio

Horário: 9h às 17h

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-promove-seminario-sobre-integracao-para-o-desenvolvimento-regional/

Gestão Eficiente: cartilha vai direcionar a política de saneamento nos municípios mineiros

A cartilha ajuda na elaboração do Plano Municipal de Saneamento

Rafael Rebuiti/Sedru
Sedru lança cartilha que vai nortear o planejamento do saneamento das cidades mineiras
Sedru lança cartilha que vai nortear o planejamento do saneamento das cidades mineiras

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) apresentou, nesta quinta-feira (19), a cartilha para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento desenvolvida em parceria com o Ministério das Cidades. O lançamento da cartilha fez parte do Workshop sobre o Marco Legal do Saneamento Básico organizado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional (Conedru).

A elaboração dos planos de saneamento é uma determinação da legislação federal que os municípios de todo o país deverão cumprir e em Minas Gerais as cidades vão receber o apoio do Estado para terem seus planos concluídos até dezembro de 2014, data limite estabelecida pela Política Nacional de Saneamento.

O Governo de Minas inicia este apoio com o lançamento da cartilha de elaboração do Plano Municipal de Saneamento. Este documento será uma ferramenta fundamental para instruir os municípios mineiros a elaborar seu planejamento e, consequentemente, sua política local de saneamento, que compreende a gestão dos resíduos sólidos, o abastecimento d’ água, o esgotamento sanitário e a drenagem pluvial. A cartilha está a disponível no site da Sedru através do link: http://urbano.mg.gov.br/municipios/saneamento

De acordo com o subsecretário de Política Urbana, Renato Andrade, o Governo de Minas sai na frente ao realizar este trabalho em relação ao planejamento do saneamento no Estado. “Por saber da importância que é ter um saneamento de qualidade em todas as cidades iniciamos hoje um trabalho de conscientização com as prefeituras a respeito da elaboração dos planos de saneamento. A nossa meta é ser um dos primeiros Estados da união com este planejamento concluído para que assim possamos direcionar ainda melhor os investimentos nesta área” destacou.

A próxima etapa do trabalho de auxílio aos municípios é a realização de capacitações sobre a elaboração dos planos locais de saneamento com os gestores das prefeituras do Estado que tem a previsão de começar no próximo mês. Os cursos serão realizados numa parceria entre a Sedru e o Ministério das Cidades.

Plano de Saneamento Municipal

Através dos planos, os municípios vão conhecer a situação atual da prestação de serviços de saneamento. Com esse diagnóstico os gestores locais vão definir as metas e objetivos para melhorar e ampliar os serviços prestados em todas as localidades da cidade.

Os planos locais de saneamento serão elaborados de forma participativa, contando com a presença de diversos setores da sociedade. “A melhoria do saneamento passa pela sua democratização, desta forma a formação de uma política onde todos tenham voz em sua construção é fundamental para o seu sucesso” disse o subsecretário.

Os planos ainda são fundamentais para a captação de recursos, uma vez que ele direciona os investimentos para as principais necessidades do município e, de acordo com a Política Nacional de Saneamento, a partir de 2014 só receberão recursos do Estado e da União às cidades que tiverem seus planos concluídos.

Workshop    

O workshop que aconteceu durante todo o dia foi organizado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, e contou com a presença de técnicos da Copasa, Copanor, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Agencia Reguladora de Servicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Eles participaram de ciclo estudos sobre o marco legal de Saneamento Básico no Brasil que compreende a Política Nacional e sua regulamentação. “O evento teve o objetivo de aprofundar com os técnicos do governo de Minas que atuam na área ambiental toda a legislação federal que tange a política de saneamento” explicou a especialista em saneamento básico da Sedru, Edicleusa Veloso.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cartilha-vai-direcionar-a-politica-de-saneamento-nos-municipios-mineiros/

Gestão Anastasia: governo de Minas assina termos de cooperação técnica para elaboração de planos de redução de riscos

Serão elaborados ou revisados os planos em 11 municípios do Estado

Divulgação/Segem MG
O objetivo da cooperação técnica é firmar o compromisso do Estado com os municípios contemplados
O objetivo da cooperação técnica é firmar o compromisso do Estado com os municípios contemplados

As secretarias de Estado de Gestão Metropolitana (Segem), por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) assinaram, nesta terça-feira (3), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, os termos de cooperação técnica com 11 municípios do Estado para a elaboração ou revisão do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).

Os municípios selecionados, a partir da lista dos elegíveis pelo governo federal para serem beneficiados por apresentarem histórico de acidentes graves de deslizamento de encostas – com ocorrência de mortes, foram os de Barbacena, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Itabira, Juiz de Fora, Poços de Caldas, Betim, Brumadinho, Contagem, Nova Lima e Sabará.

Os recursos para o projeto são oriundos do Orçamento Geral da União, por meio da Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no âmbito da ação “Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários”, destinados ao Estado de Minas Gerais.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o plano constitui um efetivo instrumento de prevenção de desastres. “Com os planos, os municípios saberão as características das localidades que possuem alto risco de deslizamento de encostas, além de terem uma ferramenta que é pré-requisito para a captação de recursos junto aos governos do Estado e da União para a elaboração de projetos e execução de obras”, destacou.

O prefeito de Coronel Fabriciano, Francisco Simões, citou que é a primeira vez que está vendo a tomada de uma política em nível global no sentido de prevenção, pegando várias cidades com o mesmo problema. “É uma ação que busca, através do mapeamento das áreas de risco e do planejamento, soluções para resolver os problemas decorrentes das chuvas em nosso Estado”.

A prefeita de Barbacena, Danusa Bias Fortes Carneiro, ressaltou que “essa ação preventiva é muito bem-vinda, especialmente, neste momento em que os municípios se encontram sem condições financeiras de arcar com custos de um mapeamento territorial, essencial na busca de qualquer recurso para novos projetos e obras no município”.

O diretor-geral da ARMBH, Camillo Fraga, lembrou o novo momento do governo Anastasia, de se pensar melhor os problemas metropolitanos, e falou da importância dessa cooperação técnica para o mapeamento das áreas de risco e ações de prevenção nos municípios selecionados. “É um grande prazer trabalhar em conjunto com a Sedru, nesta parceria para destinação dos recursos do PAC direcionados à elaboração dos planos de redução de risco, que são essenciais para que os municípios possam se planejar, como, também, para viabilizar a futura captação de recursos para projetos e obras”.

A cooperação

O objetivo da cooperação técnica é firmar o compromisso do Estado com os municípios contemplados, garantindo a participação ativa de agentes públicos municipais durante todo o processo de elaboração dos PMRRs, além de estabelecer mecanismos e instrumentos conjuntos para mapeamento das áreas de risco e ações de prevenção.

Esse processo engloba as etapas de elaboração da metodologia detalhada, incluindo o planejamento e o cronograma da execução física das atividades; de elaboração ou revisão do Plano Municipal de Redução de Risco, incluindo o mapeamento das áreas de risco e a hierarquização dos setores, concepções de intervenções estruturais, priorização de intervenções, fontes de captação de recursos e proposição de ações não estruturais necessárias à sustentabilidade do programa de redução de riscos; e de realização de audiência pública para divulgação e discussão, junto às comunidades em risco, sociedade e demais agentes envolvidos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-assina-termos-de-cooperacao-tecnica-para-elaboracao-de-planos-de-reducao-de-riscos/

Governo de Minas: parceria entre Sedru e Seapa visa qualificar produtores rurais através das Associações de Municípios

Termo de Cooperação Técnica foi assinado na terceira reunião de trabalho entre as Associações de Municípios com o Governo de Minas

Rafael Rebuiti
Secretários Elmiro Nascimento e Bilac Pinto assinam termo de cooperação técnica para capacitar mão de obra agrícola
Secretários Elmiro Nascimento e Bilac Pinto assinam termo de cooperação técnica para capacitar mão de obra agrícola

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) assinaram, nesta quinta-feira (29), Termo de Cooperação Técnica para acompanhar a implementação das políticas públicas da agricultura e da pecuária nos municípios mineiros por intermédio das associações microrregionais, responsáveis pelo apoio operacional. O termo foi assinado pelos secretários Bilac Pinto, da Sedru, e Elmiro Nascimento, da Seapa, na terceira reunião de trabalho entre as Associações de Municípios com o Governo de Minas.

A parceria tem o objetivo de capacitar e prestar apoio técnico na formação da mão de obra dos municípios, desenvolvendo as políticas na área da agricultura e da pecuária no Estado.

Com essa iniciativa, o Governo de Minas pretende aumentar e qualificar o capital humano agrícola das cidades mineiras, tendo as 42 Associações Microrregionais do Estado como articuladoras no apoio técnico às prefeituras.

Para o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, a parceria entre as secretárias para o desenvolvimento da agricultura no Estado é fruto da mentalidade deste governo de atuar em rede em todas as áreas.

“A nossa economia é baseada no setor agrícola e o objetivo do Estado é que ela seja desenvolvida com muita qualidade. Desta forma, iniciamos este trabalho, em parceria com a Sedru e com as associações, para melhorar a condição técnica dos trabalhadores rurais, dando a eles a oportunidade de se capacitarem” destacou.

Por sua vez, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, destaca o trabalho de fortalecimento das Associações de Municípios desenvolvido pelo Governo de Minas, que passa pela inclusão dessas instituições como apoiadoras no fomento das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado nos municípios.

“Queremos utilizar o associativismo para que o desenvolvimento possa chegar aos municípios. Dessa forma, queremos cada vez mais alinhar as políticas públicas do Estado com os municípios através das associações microrregionais” disse Bilac.

Reuniões com as Associações

A proposta da Sedru é que as reuniões com as Associações Microrregiões sejam realizadas de dois em dois meses e que sejam debatidas questões tidas como prioritárias pelas associações. O encontro que teve a participação da Seapa é a terceira realizada pela Sedru.

Para a subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais, o objetivo das reuniões é potencializar as ações do governo em todas as regiões. “O objetivo é apresentar alternativas para agir de forma mais efetiva nos municípios” afirmou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/parceria-entre-sedru-e-seapa-visa-qualificar-produtores-rurais-atraves-das-associacoes-de-municipios/

Gestão Anastasia: governo de Minas cria calendário para agilizar a formatação dos consórcios de resíduos sólidos

Reuniões têm o objetivo de apoiar consórcios que apresentam pendências, orientando sobre diretrizes para sua estruturação

Rafael Rebuiti
Secretário Bilac Pinto mostra vantagens dos consórcios públicos durante evento em Montes Claros
Secretário Bilac Pinto mostra vantagens dos consórcios públicos durante evento em Montes Claros

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), lançou nesta quinta-feira (15), em Montes Claros, o calendário de reuniões de trabalho com os consórcios intermunicipais de gestão de resíduos sólidos contemplados, em 2011, com recurso de R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos, para a elaboração de projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos sólidos. O objetivo dos encontros, realizados pela Sedru em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), é prestar apoio técnico aos consórcios que apresentam pendências, orientando sobre as diretrizes para a sua formatação, uma vez que apenas os consórcios estruturados poderão fazer uso do dinheiro recebido pela União.

O evento, que aconteceu na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), discutiu o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região de Montes Claros composto por 35 municípios. A abertura do evento foi realizada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, que falou sobre as ações do Governo de Minas na área de consórcios de resíduos.

“Estamos intensificando a mobilização dos municípios em relação a importância de se consorciarem para resolver os problemas de destinação de resíduos. Desta forma, elaboramos um cronograma de visitas para percorrer as regiões do Estado que já tiveram recursos priorizados pela União. O objetivo é consolidar a estruturação destes consórcios com o intuito de agilizar a elaboração dos projetos para que, em seguida, os municípios possam pleitear mais recurso para a execução das obras necessárias”, explicou o secretário Bilac Pinto.

Além da região de Montes Claros, receberá a visita dos técnicos da Sedru e da Feam outros 13 agrupamentos de municípios que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco, da Região Metropolitana de Belo Horizonte, do Sul de Minas, do Vale do Mucuri e do Triângulo Mineiro. Somados os consórcios vão atender 163 municípios.

No primeiro momento, o cronograma elaborado pela Sedru vai auxiliar o desenvolvimento de oito consórcios da Bacia do São Francisco selecionados pelo Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, no PAC Resíduos Sólidos. Para a região, foram priorizados R$ 3 milhões para a elaboração de 166 projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos.

Com o recurso, serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

Para o presidente da Amams e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, os prefeitos têm de abraçar este projeto e mostrar a sua comunidade que este problema pode se transformar em solução, utilizando o lixo de maneira adequada e contribuindo com o meio ambiente. “Não podemos jogar o lixo para debaixo do tapete. Precisamos buscar a integração para ajudar a solucionar o problema dos lixões e, agindo desta maneira, contribuiremos com a qualidade de vida da nossa população e garantiremos a sobrevivência do nosso planeta”, destacou.

Consórcio de Resíduos

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional, que tem o objetivo a união de dois ou mais entes da federação para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. O papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana é o de auxiliar a formação dos consórcios, dando apoio técnico e institucional, atuar no processo de estruturação jurídica e apoiar a captação de recursos.

De acordo com Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos sãos os consórcios. “A cada ano que passa, vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal” explica.

Entre 2007 e dezembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades. Atualmente, 11 consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e cinco estão em funcionamento.

Minas sem lixões

A meta do Governo do Estado é acabar com os lixões do Estado até 2014, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo dados da Feam, a população urbana atendida por disposição adequada de resíduos sólidos urbanos que em 2003 era de 19% chegou em 2011 a 55%. Já foram erradicados 107 lixões do Estado. Cerca de 575 municípios mineiros não utilizam mais os lixões, número que representa 67% do Estado. Mais de 12 milhões de mineiros (74% da população de Minas) dispõe seu lixo em locais adequados. No Estado, 130 municípios mineiros já implantaram a coleta seletiva e a previsão para este ano é de que 28 mil toneladas de lixo sejam reciclados.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: governo de Minas define calendário para agilizar formatação de consórcios de resíduos sólidos

Evento em Montes Claros lança oficialmente o calendário de reuniões com os consórcios de resíduos sólidos

Como alternativa para acabar com os lixões do Estado, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), intensifica o apoio aos municípios do Estado na realização dos Consórcios Públicos para a Gestão de Resíduos Sólidos. Durante este ano, a Sedru, em parceria com a Fundação de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), realiza um cronograma de visitas aos consórcios contemplados, no último ano, com recursos de R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos para a elaboração de projetos de destinação final de resíduos sólidos. O objetivo é prestar apoio técnico aos consórcios que apresentam pendencias, agilizando a sua formatação.

O lançamento oficial deste calendário de reuniões de trabalho acontece nesta quinta-feira (15), na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), em Montes Claros, e vai discutir o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região de Montes Claros composto por 35 municípios. A abertura do evento será realizada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, que na oportunidade vai falar sobre as ações do Governo de Minas na área de consórcios de resíduos.

Receberá a visita dos técnicos da Sedru e da Feam 14 agrupamentos de municípios que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco, da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), do Sul de Minas, do Vale do Mucuri e do Triângulo Mineiro. Somados, os consórcios vão atender 163 municípios.

No primeiro momento, o cronograma elaborado pela Sedru vai auxiliar o desenvolvimento de oito consórcios da Bacia do São Francisco selecionados pelo Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, no PAC Resíduos Sólidos. Para a região, foram priorizados R$ 3 milhões para a elaboração de 166 projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos.

Com o recurso, serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

Consórcio de resíduos

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional que tem como objetivo a união de dois ou mais entes da federação para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. O papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana é o de auxiliar a formação dos consórcios, dando apoio técnico e institucional, atuar no processo de estruturação jurídica e apoiar a captação de recursos.

De acordo com o secretário Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos sãos os consórcios. “A cada ano que passa vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal,” explica.

Resultados

Entre 2007 e dezembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades. Atualmente, 11 consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e cinco estão em funcionamento.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: reunião debate proposta de saneamento para 48 municípios da Bacia do Sapucaí

As conversas com o governo federal também visam à realização de uma campanha de educação ambiental

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) participou, nesta segunda-feira (12), na sede da Eletrobrás Furnas, no Rio de Janeiro, de reunião técnica para discutir a proposta de elaboração de projetos de obras de saneamento para 48 municípios da Bacia do Sapucaí, no Sul de Minas, e a realização de uma campanha educativa, numa parceria entre Sedru e Furnas.

A proposta do Governo de Minas, que foi entregue pelo secretário da Sedru, Bilac Pinto, em dezembro do ano passado ao presidente da Eletrobrás Furnas, Flávio Decat de Moura, tem o objetivo de conseguir recursos para a elaboração de projetos que serão utilizados pelos municípios em futuros pleitos do governo federal e estadual, tendo em vista a execução de obras de construção e/ou melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, Esgoto, Drenagem e Resíduo Sólido nas cidades que sofrem influência da Bacia do Sapucaí.

As conversas com o governo federal também visam à realização de uma campanha de educação ambiental, numa parceria entre Sedru e Furnas sobre a utilização dos recursos hídricos, evitando o desperdício de água e melhorando a prática de higienização das pessoas. Com isso, pretende-se a preservação das bacias hidrográficas de Minas e o aumento da qualidade de vida dos mineiros.

Para a superintendente de Saneamento Básico da Sedru, Edicleusa Veloso, o Governo de Minas espera ter êxito nesta proposta, assim como ocorreu com os municípios do entorno do Lago de Furnas.

“Assim como em 2009, apresentamos à Eletrobrás Furnas uma proposta nos mesmos moldes que esta, para a elaboração de projetos de obras de saneamento em 48 municípios da Bacia do Sapucaí. Na oportunidade, não definimos valores, mas as necessidades, que foram analisadas pela empresa federal, que repassou para o Governo de Minas R$ 7 milhões para a elaboração de projetos, alguns destes foram selecionados no PAC 2 e para a sua execução foram repassados cerca de R$ 40 milhões pela Funasa.” explicou.

Bacia do Sapucaí

A Bacia abriga 48 municípios mineiros e três paulistas, onde vivem aproximadamente 620 mil pessoas e abriga importantes indústrias. Sua área de drenagem é de 8.882 km². O rio Sapucaí, que nasce em Campos do Jordão e deságua na represa de Furnas, é o principal corredor hídrico da bacia.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, Furnas tem uma importância muito grande para a região. “A Eletrobrás Furnas é uma grande parceira do Sul de Minas e está investindo na saúde da população da região, Por meio de intervenções no saneamento. Com isso, a população sul-mineira tem ganhos ambientais e na geração de energia”, destacou.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Minas amplia acesso ao ensino superior gratuito a toda região Sudoeste do Estado

Governo de Minas assinou acordo de cooperação técnica referente à ampliação regional da Fundação de Ensino Superior

Osana Cristina
Autoridades políticas da região se unem para a regionaização da Fesp
Autoridades políticas da região se unem para a regionaização da Fesp

Mais um passo fundamental foi dado nesta sexta-feira (9) para favorecer o ensino superior na região Sudoeste de Minas. O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, esteve na Fundação de Ensino Superior (Fesp) para apresentar e debater a proposta de estadualização da entidade associada à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), e a ampliação do ensino superior na região. A exposição aconteceu durante o “Encontro Regional – Estadualização da Fesp: o Ensino Superior como ferramenta do desenvolvimento de Minas Gerais”, promovido pelo subsecretário de Ensino Superior e presidente do Conselho Curador da Fesp, Fábio Kallas.

Durante o evento, foi realizada a assinaturado acordo de cooperação técnica referente à ampliação regional da Fesp. O convênio foi firmado entre as secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Desenvolvimento Social (Sedese), de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e de Transportes e Obras Publicas (Setop); além da Fesp, da Associação dos Municípios do Médio Rio Grande (Ameg), da Associação dos Municípios da Microrregião Baixa Mogiana (Amog), do Centro Educacional Alto São Francisco e da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso.

A ação será concretizada com a presença de duas unidades de ensino superior presencial e a distância nas cidades de Piumhi e São Sebastião do Paraíso. Para o secretário Narcio Rodrigues, a iniciativa possibilita a Fesp ter estrutura para atender mais pessoas na região, principalmente quando for estadualizada, situação prevista para acontecer até 2014. “Sinto que hoje estamos avançando em uma direção melhor, que é fazer com que a conquista da estadualização não se dê apenas para Passos. É preciso fazer com que toda a região Sudoeste possa se beneficiar da estrutura que a Uemg trará e do que ela representará para o desenvolvimento regional”, ressaltou.

Para a realização do evento, estiveram presentes os secretários Carlos Melles (Setop), Cássio Soares (Sedese), o subsecretário de Política Urbana, Renato Andrade, além de prefeitos, autoridades e lideranças políticas da região.

Durante o evento, o subsecretário de Ensino Superior, Fabio Kallas, falou sobre as obras do campus da Fesp. ”Essa reunião acontece em um momento histórico. Aqui neste local estamos erguendo o novo campus da Fesp, com três prédios e 87 novas salas de aula. No total, hoje temos 14 blocos em Passos, cerca de 600 funcionários e 52% de nossos alunos são de fora, ou seja, a Fesp é da região, sobretudo da Ameg e Amog”, destacou Fábio Kallas.

O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, lembrou-se como a ampliação do ensino superior na região era uma luta antiga. “Hoje eu só tenho a agradecer. Alguns sonhos que a gente tinha há 20 anos se transformaram ou estão virando realidade, e isto nos emociona. Estamos vivendo novos tempos mesmo”, disse.

O prefeito de São Sebastião do paraíso ressaltou a importância da regionalização para os estudantes. “Eu vejo como um senso de oportunidade. A Fesp já conquistou essa possibilidade de estadualização até 2014 e isso precisa ganhar esta capilaridade para a região Sudoeste. Hoje, a Fesp já cumpre esse papel, porque tem 50% dos alunos da região, mas com um braço em Piumhi e um braço em São Sebastião do Paraíso, ela vai abranger um número ainda maior de alunos e facilitar a vida desses estudantes, que são o foco do nosso trabalho”, disse o prefeito Mauro Zanin.

“Estamos passando por um processo de realização, de transformação de sonhos em realidade, e um deles é este projeto da estadualização da Fesp, da Fesp-Uemg, encampada pelo Governo do Estado que estamos em vias de concretizar graças ao grande empenho do secretário Narcio, do subsecretário Fábio”, ressaltou o secretario de Estado de Desenvolvimento Social, Cassio Soares.

Estadualização das fundações ligadas a Uemg

O ensino superior de Minas Gerais vive um novo momento com a possibilidade de estadualização das seis fundações associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e aumentar consideravelmente o número de vagas gratuitas. O compromisso do Governo de Minas é também com o fortalecimento das instituições já existentes, como a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e Fundação Helena Antipoff (FHA), além da própria Uemg. O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes).

De acordo com a Subsecretaria de Ensino Superior, das seis fundações que serão estadualizadas, três delas passarão primeiro pelo processo: Faculdade de Ciências Exatas e Humanas da Campanha (FCCP), Faculdades Vale do Carangola (Favale) e Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (Fevale), de Diamantina. Juntas, essas três escolas têm 1500 alunos matriculados em 12 cursos e um total de 200 funcionários, incluindo os professores. As outras três fundações de Ituiutaba, Divinópolis e Passos serão encampadas até 2014.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Força Tarefa apresenta à União levantamento de obras para reconstruir estragos causados pelas chuvas em Minas

A proposta entregue pelo Governo de Minas à Defesa Civil Nacional prevê investimentos de, aproximadamente, R$ 200 milhões
Adalberto Marques/Sedec
Secretário Bilac Pinto durante reunião da Força Tarefa em Brasília
Secretário Bilac Pinto durante reunião da Força Tarefa em Brasília

A Força Tarefa para elaboração de projetos a fim de captar recursos para obras de prevenção de riscos e de recuperação dos estragos das chuvas no Estado, constituída pelo governador Antonio Anastasia, esteve em Brasília, nesta quarta-feira (15). A viagem teve o objetivo de entregar à Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) documentos que contêm a relação das obras necessárias para reconstruir o estrago causado pelas chuvas em 70 municípios mineiros, além de continuar a negociação, com o Ministério do Planejamento, da proposta para a realização de ações de prevenção e de saneamento apresentada pelo Estado no início do ano.

Coordenada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, a Força Tarefa entregou ao secretário-adjunto da Secretaria Nacional da defesa Civil, Cel. Ivan Ramos, os planos de trabalho e os relatórios de diagnóstico com as obras necessárias para reconstruir o estrago causado pelas chuvas no Estado.

Os documentos apresentados foram elaborados pelos municípios que tiveram situação de emergência decretada pelo Governo de Minas, com o apoio técnico da Secrataria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e do Gabinete Militar, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG). A proposta entregue à Defesa Civil Nacional para a reconstrução desses municípios prevê investimentos de, aproximadamente, R$ 200 milhões.

“O Governo de Minas está dando todo o apoio para os municípios que sofreram com as tragédias causadas pelas fortes chuvas dos últimos meses. Nesta etapa, estamos auxiliando a preencher todos os documentos necessários para pleitear recursos federais, além de trabalhar na negociação com os diversos órgãos da União para viabilizar a chegada do dinheiro necessário”, disse o secretário Bilac Pinto.

Prevenção

Ainda em Brasília, a comitiva do Governo do Estado, também formada pelo presidente da Copasa, Ricardo Simões, pelo secretário-executivo da Cedec-MG, Tenente Cel. Fabiano Villas Boas, e por técnicos da Sedru, participou de mais uma reunião para negociar com o Ministério do Planejamento a liberação de recursos para a realização de obras prioritárias de prevenção, contenção de encostas, além de estudos e planos de redução de riscos.

Durante o encontro, foram apresentado os projetos que fazem parte da proposta apresentada ao governo federal de, aproximadamente, R$ 2 bilhões em investimentos em prevenção e em obras estruturantes de saneamento. Desses projetos que estão sendo analisados pelos técnicos do Ministério do Planejamento, R$ 1,5 bilhão são para obras de prevenção, sendo que R$ 450 milhões para intervenções de contenção de encostas e R$ 1,05 bilhão para drenagem. Outos R$ 590 milhões são destinados a ações de saneamento nas bacias do Rio das Velhas, do Rio Paraopeba, do Rio Grande, dos Rios Paraíba do Sul e no entorno de Furnas. Ainda foi demandado R$ 37 milhões para a elaboração de projetos, estudos e planos de redução de risco.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: governo elabora planos para reduzir riscos e efeitos de deslizamentos de terra em cidades mineiras

Os municípios de Barbacena, Juiz de Fora, Itabira e Poços de Caldas serão os primeiros a terem os planos elaborados

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) inicia a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR) dos municípios de Barbacena, Juiz de Fora, Itabira e Poços de Caldas. Os planos, que serão realizados em parceria com o governo Federal e os municípios, têm o objetivo de minimizar os riscos e os efeitos de deslizamentos de terra, durante o período de chuvas.

A elaboração desses planos faz parte da proposta de planejamento de gestão de risco feita, no ano passado, pelo Governo de Minas à União. A demanda mineira foi selecionada dentro do PAC 2 e contemplada com um recurso de R$ 440 mil. Os quatro municípios foram escolhidos por apresentarem histórico de problemas relacionados ao período chuvoso, tais como homologação de decretos de emergência, óbitos e estragos causados.

Para a superintendente de Gestão de Infraestrutura Urbana e Rural da Sedru, Rosiele Fraga, o PMRR constitui um efetivo instrumento de prevenção de desastres. “Com os planos, os municípios saberão as características das localidades que possuem alto risco de deslizamento de encostas, além de terem uma ferramenta que é pré-requisito para a captação de recursos junto ao Governo do Estado e União para a elaboração de projetos e execução de obras”, destacou.

O plano representa um grande avanço no que diz respeito à agilidade dos processos para elaboração de anteprojetos ou de projetos básicos para as intervenções de estabilização e estruturação das encostas. Esse instrumento irá apoiar a administração dos municípios e deverá ser base para o estabelecimento de compromissos entre os três níveis de governo – federal, estadual e municipal – na gestão de riscos. O plano possibilitará, assim, a implementação conjunta e articulada das ações prioritárias voltadas para a prevenção de riscos e redução gradativa do número de vítimas fatais nessas áreas.

Para este ano, a expectativa é que mais cidades sejam contempladas com os Planos de Redução de Risco, já que ações de planejamento estão incluídas na proposta apresentada pela Força Tarefa ao governo Federal.

Fonte: Agência Minas