Gestão Anastasia: Centro Mineiro de Referência em Resíduos promove consulta para realização de PPP

Edital prevê parcerias para a gestão de resíduos sólidos em 46 municípios mineiros

Servas / Divulgação
José Aparecido Gonçalves destacou o papel do CMRR na implantação da coleta seletiva no Estado
José Aparecido Gonçalves destacou o papel do CMRR na implantação da coleta seletiva no Estado

Catadores de material reciclável e técnicos de associações e cooperativas se reuniram no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), nesta quinta-feira (26), na primeira consulta pública para validação do edital da Participação Público Privada para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e Colar Metropolitano.

Publicado há uma semana pelo Governo de Minas, o edital prevê a realização de Parcerias Público Privadas (PPP) para a gestão de resíduos sólidos urbanos em 46 municípios mineiros. Essa é uma iniciativa compartilhada entre o governo e os municípios e a Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem), que prevê ações para adequada gestão dos resíduos.

Na reunião no CMRR, para construir e validar a PPP, os catadores de material reciclável tiveram a oportunidade de se informar sobre o que é a PPP, qual o seu papel nesse processo, sua viabilidade e interação com a Segem, por meio da Agência Metropolitana de Belo Horizonte (AMBH) e parceiros como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).

Por sua vez, o diretor executivo, José Aparecido Gonçalves, destacou o pioneirismo do CMRR e seu importante papel na coordenação para implantação da coleta seletiva no Estado. Ele lembrou que o CMRR é uma iniciativa do Servas,  inédita no país, em parceria com o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e apoio do Sebrae-MG, que busca orientar o consumo consciente, a reutilização, reciclagem de materiais e a inclusão sócio produtiva dos catadores de materiais recicláveis.

O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR), Jucilei Borges Custódio, apresentou conquistas já alcançadas pelos catadores, como a inclusão sócio produtiva destes trabalhadores na legislação nacional e estadual de resíduos sólidos. “A partir da organização em associações, cooperativas e redes, nós catadores ganhamos espaço para o diálogo com governos, acesso a crédito e a erradicação dos trabalhadores em lixões”, ressaltou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/centro-mineiro-de-referencia-em-residuos-promove-consulta-para-realizacao-de-ppp/

Governo de Minas: técnicos japoneses visitam BH para início de cooperação técnica em gestão de resíduos

Parceria com o Governo de Minas permitirá a troca de experiências entre especialistas dos dois países

Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Agência Japonesa de Cooperação Internacional e Prefeitura de Kitakyushu conhecem iniciativas em gestão ambiental do Governo de Minas
Agência Japonesa de Cooperação Internacional e Prefeitura de Kitakyushu conhecem iniciativas em gestão ambiental do Governo de Minas

Teve início, nesta segunda-feira (5), a visita oficial à Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem) e à Agência de Desenvolvimento da RMBH (ARMBH) de representantes japoneses da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (Jica) e da Prefeitura de Kitakyushu, que vieram a Belo Horizonte para conhecer as iniciativas em gestão ambiental desenvolvidas na região metropolitana da capital, com ênfase em resíduos sólidos.

Esta é a primeira visita técnica da missão de cooperação acertada entre a ARMBH e a Jica para conhecer a estrutura de coleta, disposição e destinação de resíduos sólidos na RMBH. A comitiva é formada por técnicos especializados em análise de resíduos e engenheiros da Prefeitura de Kitakyushu, no Japão, que também apresentaram as ações desenvolvidas naquele país em relação à sua gestão.

Até a próxima quinta-feira (8), a comitiva vai participar de várias apresentações sobre o que está sendo feito na gestão de resíduos sólidos pelo Estado, ministradas na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, além de visitar a cidade de Betim, onde a Jica já desenvolve uma parceria para identificar o tipo de lixo gerado no município. Ainda em Betim, os técnicos vão pesquisar a situação de tratamento de resíduos norteados por visitas à prefeitura municipal, às empresas de tratamento de resíduos Via Solo e Metalsider, e aos aterros sanitários de São Salvador, encerrado em dezembro de 2011; de Essencis, no bairro Morada do Trevo; e de Sabará, no bairro Nações Unidas.

A delegação japonesa também vai conhecer o laboratório de Análises Químicas da Universidade Federal de Minas Gerais, o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos na BR-040, e as instalações do Sistema de Lixo Urbano (SLU) e do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR).

Na abertura da reunião, o diretor-geral da ARMBH, Camillo Fraga, ressaltou a importância da parceria com a Jica, lembrando a boa relação com a agência nos últimos meses. Falou, ainda, sobre o envio da técnica da ARMBH, Kelly Silva, ao Japão, por 35 dias, para conhecer e estudar a destinação final de resíduos sólidos naquele país. “Dando continuidade a essa cooperação, essa visita é mais um passo importante para que possamos e avaliar o que está sendo desenvolvido nessa área na RMBH”, afirmou.

Após coletarem as informações necessárias, os técnicos retornarão ao Japão no dia 09 de março, onde vão estudar e avaliar a melhor forma de tratamento dos resíduos sólidos na RMBH. O passo seguinte será a apresentação do tratamento sugerido aos técnicos do Estado, em outra visita a Belo Horizonte.

Cooperação

No dia 26 de janeiro de 2012, a coordenadora de projetos da Jica/Representação no Brasil, Kelly Nishikawa, veio a Belo Horizonte anunciar a aprovação de cooperação técnica com o Governo de Minas no projeto sobre análise de resíduos sólidos nos 48 municípios integrantes da RMBH e Colar Metropolitano.

A agência japonesa se comprometeu em subsidiar a capacitação de técnicos brasileiros, que ficarão responsáveis pelos estudos e análise dos resíduos sólidos na RMBH, identificando, principalmente, o seu poder calorífico com potencial para ser usado na geração de energia. É a primeira vez que a Jica estabelece uma cooperação técnica para projetos comunitários com o Governo de Minas e, apesar de não haver transferência direta de recursos, o projeto está orçado em cerca de R$ 400 mil. Durante os dois anos e meio de duração do projeto estão previstas duas visitas de peritos japoneses ao Brasil e uma, de técnicos brasileiros ao Japão.

Fonte: Agência Minas