Governo de Minas: Feira de Talentos Artesanais mobiliza servidores públicos mineiros

Todas as vagas já estão preenchidas; evento será realizado em maio na Cidade Administrativa

José Carlos Paiva / Supim MG
Na edição de 2011, Feira de Talentos Artesanais da Cidade Administrativa mobilizou 52 expositores
Na edição de 2011, Feira de Talentos Artesanais da Cidade Administrativa mobilizou 52 expositores

Dentro dos inúmeros programas de valorização do servidor público estadual, o Governo de Minas promove, entre os dias 9 e 11 de maio, a 2ª Feira de Talentos Artesanais da Cidade Administrativa. O evento será realizado nos túneis de acesso ao Centro de Convivência, entre os edifícios Minas e Gerais, na sede do Governo do Estado, em Belo Horizonte.

As inscrições para a feira tiveram início às 8h desta segunda-feira (23) e, em menos de duas horas, já haviam sido encerradas, diante da grande procura por parte dos servidores e empregados públicos. A mobilização foi tão expressiva que algumas pessoas aguardavam na fila desde as 7h para assegurar a inscrição. As 60 vagas disponíveis foram preenchidas, o que atesta o sucesso da feira.

Os expositores dos prédios Minas e Gerais integram 16 secretarias e entidades da administração pública sediadas no complexo, com destaque para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que terá nove participantes, Secretaria de Estado de Saúde, com oito expositores, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), com sete inscrições realizadas.

A expectativa é de que a criatividade dos produtos artesanais ofereça opções de compras variadas. Entre os produtos a serem expostos estão colchas, bordados, bijuterias, pintura em gesso, almofadas, arte em madeira, flores de tecido e alimentos como bombons, doces e linguiça defumada.

A feira faz parte do Calendário Sociocultural elaborado pela Intendência da Cidade Administrativa, cujo objetivo é promover a integração entre os servidores lotados na sede do Governo do Estado. A primeira edição da exposição foi realizada em dezembro de 2011 e reuniu 52 estandes com artigos de cama, mesa e banho, bijuterias, roupas, além de bombons, bolos e biscoitos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/feira-de-talentos-artesanais-mobiliza-servidores-publicos-mineiros/

Gestão Anastasia: Governo de Minas lança consulta pública para discutir modernização do Estatuto do Servidor

Criado no âmbito da “Gestão para a cidadania”, instrumento amplia participação da sociedade nas decisões de governo. Todos os servidores poderão apresentar sugestões.

A partir da próxima segunda-feira (23), o Governo de Minas começará a receber, por meio de consulta pública, sugestões à minuta de projeto de lei complementar que visa modificar o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Minas Gerais. O mecanismo da consulta pública foi instituído pelo governador Antonio Anastasia com o objetivo de submeter à sociedade matérias de competência do governador, como anteprojetos de lei e minutas de decretos. É uma proposta de diálogo do Poder Executivo com a sociedade, com chancela do governador.

“A escolha do Estatuto dos Servidores para ser levado a consulta pública está inserida na proposta de valorização do servidor mineiro, responsável final pelos resultados das políticas públicas. A construção de minutas de projetos  de lei e de decretos de grande impacto poderá contar com a participação do cidadão. Este mecanismo contribuirá, no âmbito do Executivo, para o aperfeiçoamento democrático do marco legal do Estado”, afirma Anastasia.

A partir de segunda-feira (23) e durante um período de 30 dias corridos, todos os servidores públicos civis do Estado de Minas Gerais, órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes do Estado, bem como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, poderão apresentar suas sugestões. O texto da minuta estará disponível no sítio www.casacivil.mg.gov.br/consultapublica, onde também as contribuições deverão ser postadas. Os interessados terão de informar o nome completo, cargo, órgão ou entidade de lotação do cargo e número de matrícula do servidor público (Masp).

Documento já incorpora sugestões de várias entidades

A minuta é resultado de um estudo abrangente desenvolvido por um grupo de trabalho coordenado pela Seplag. Em 2011, a proposta foi apresentada para representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e aos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado. Todas as sugestões recebidas foram analisadas e relevantes contribuições foram incorporadas. Foram realizadas nove reuniões com entidades sindicais para discutir a proposta.

A consulta pública é um dos instrumentos de governança do Executivo mineiro, gerido pela Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), à disposição de todos os órgãos da administração direta e indireta. É responsabilidade da Seccri, padronizar e operacionalizar o processo, desenvolver, implantar e coordenar a gestão do sistema em seu sítio.

“A Consulta Pública é um dos mecanismos participativos do Estado em Rede, voltada para a democratização do processo decisório, permitindo o progressivo compartilhamento decisório entre Governo e sociedade. Aplicada pelo Poder Executivo, em fase preparatória de projetos de lei e minutas de decretos, constitui via de aprimoramento do marco legal desde a origem”, explica a secretária Maria Coeli Simões Pires.

“Com essa iniciativa, o Governo de Minas pretende modernizar o Estatuto em vigor, criado pela Lei nº 869/1952, e consolidar uma proposta que atenda aos anseios dos servidores e da Administração, com normas estatutárias modernas e coerentes com o ordenamento jurídico contemporâneo e com as diretrizes das políticas do Estado. Muitas situações que integram a realidade do serviço público não estão normatizadas no Estatuto, o que gera morosidade e insegurança na análise da viabilidade da concessão de direitos”, acrescenta a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.

A Resolução Conjunta nº 8.623, de 19 de abril de 2012, das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), que dispõe sobre a consulta pública, e o aviso de abertura da consulta foram publicados nesta sexta-feira (20) no “Minas Gerais”, Diário Oficial dos Poderes do Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-lanca-consulta-publica-para-discutir-modernizacao-do-estatuto-do-servidor/

Governo Anastasia: representantes das Filipinas vêm a Minas conhecer modelo de gestão pública

Delegação estrangeira conheceu todas as ações que são referência em administração pública no país

Carlos Alberto / Imprensa MG
Gestores da Seplag explicaram à delegação filipina os avanços na administração pública em Minas
Gestores da Seplag explicaram à delegação filipina os avanços na administração pública em Minas

Uma comitiva de representantes do governo das Filipinas e do Banco Mundial visitou, nesta quinta-feira (19), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O grupo veio conhecer os avanços na administração pública em Minas Gerais, na última década, com ênfase na evolução do “Choque de Gestão” e no projeto “Governança em Rede”.

Pela manhã, os filipinos ouviram o assessor da subsecretaria de Gestão Estratégica da Seplag, Mauro Silveira, que falou sobre as duas primeiras fases do Choque de Gestão: equilíbrio fiscal e Estado para Resultados. À tarde, a superintendente Central de Coordenação Geral, Silvia Listgarten Dias, falou sobre a terceira geração do Choque de Gestão: “Gestão para a Cidadania”, com ênfase na Governança em Rede.

Silvia Listgarten destacou que, as políticas públicas passam agora a ser pensadas considerando a heterogeneidade e diversidade das 10 Regiões de Planejamento do Estado, com o objetivo de “Tornar Minas o melhor lugar para se Viver.”

Para o chefe da delegação das Filipinas, Julian Li, Pacificador Jr, “a principal contribuição da visita institucional à Seplag foi conhecer o modelo de mapeamento do envolvimento da sociedade civil organizada na administração pública”.

Ele destacou também a capacidade de diálogo “entre governo-governo e governo-sociedade, além da capacidade de administrar os riscos e conflitos inerentes ao envolvimento de diferentes setores do governo na estratégia de gestão”.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/representantes-das-filipinas-vem-a-minas-conhecer-modelo-de-gestao-publica/

Gestão Eficiente: governo inicia ciclo de inovação com treinamento para servidores

Objetivo é motivar os servidores para que identifiquem oportunidades na melhoria da prestação de serviços ao cidadão

Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Treinamento sobre o Ciclo de Inovação na Gestão Pública Estadual, realizado na Cidade Administrativa
Treinamento sobre o Ciclo de Inovação na Gestão Pública Estadual, realizado na Cidade Administrativa

Promover a motivação dos servidores para que identifiquem oportunidades na melhoria da prestação de serviços públicos ao cidadão e desenvolvam ideias que possam se transformar em projetos de governo. Esse foi o tema central do treinamento sobre o Ciclo de Inovação na Gestão Pública Estadual, realizado nesta segunda-feira (16) para as equipes de Assessores de Gestão Estratégica e Inovação (AGEIs), na Cidade Administrativa.

O treinamento, que ocorreu nos períodos da manhã e da tarde, teve a participação de 160 servidores das 22 equipes que integram as Assessorias de Gestão Estratégica e Inovação nas secretarias de Estado e foi organizado pela Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A gestão de projetos inovadores é uma novidade no setor público brasileiro. O Governo de Minas desenvolveu essa metodologia durante o ano de 2011 e o treinamento inicia a implementação do programa, não só planejando mudanças em estruturas e sistemas, mas buscando o aperfeiçoamento da gestão, cujo desempenho depende diretamente das pessoas envolvidas.

Inovação na Gestão Pública do Estado de Minas Gerais é o desenvolvimento de iniciativas, alinhadas à estratégia governamental, que agregam valor público às atividades de órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual.

“O ciclo de inovação não abrangia até agora todas as secretarias de Estado. Esse treinamento inicia uma nova fase. Queremos ampliar essa metodologia, envolvendo todas as Assessorias de Gestão Estratégica e Inovação, para que elas possam desenvolver e propor ideias inovadoras e assim possamos ampliar esse trabalho para todos os órgãos do Estado”, afirma a gestora do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional (NCIM), Milla Fernandes.

Valor público

O coordenador de projetos do Núcleo de Inovação e Modernização Institucional, Renato Braga Fernandes, que ministrou o treinamento, destaca os objetivos do curso. “O que a gente fez foi estimular os servidores a desenvolver práticas: como gerar uma ideia, como pesquisá-la, como eu avalio essa ideia. Nosso objetivo principal é que eles conheçam o que devem fazer e que encontrem motivos para fazê-lo de forma engajada, vendo no nosso núcleo um grande parceiro para executar esse papel. Eles vão buscar, junto aos servidores e aos cidadãos, ideias para otimizar, qualificar e desenvolver projetos que gerem valor público”.

A gestora do NCIM, Milla Fernandes, esclarece que o conceito de inovação deve estar atrelado ao sentido prático de melhoria dos serviços prestados ao cidadão. “Qualquer melhoria significativa, de forma diferenciada, nos processos de governo a gente pode tratar como inovação, desde que ela tenha impactos e resultados mensuráveis e que agreguem valor público”, complementa.

Cada Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação (AGEI) tem até 30 de junho para apresentar no mínimo duas propostas de projetos a serem desenvolvidos em 2012 e implementados em 2013.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-inicia-ciclo-de-inovacao-com-treinamento-para-servidores/

Gestão Eficiente: governador Anastasia lança unidades do Minas Fácil em 59 municípios

Serviço coloca Minas Gerais como referência no processo de abertura de empresas

Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Anastasia destacou a importância do Minas Fácil para o desenvolvimento econômico e social do Estado
Anastasia destacou a importância do Minas Fácil para o desenvolvimento econômico e social do Estado

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta sexta-feira (13), na sede da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), 59 novas unidades do Minas Fácil. O serviço, que facilita a abertura de negócios por empreendedores mineiros, é prestado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com a Jucemg, Receita Federal e prefeituras municipais. Para este ano, o investimento do Tesouro Estadual no serviço será de R$ 300 milhões.

Com as novas unidades, Minas Gerais passará a contar com 91 pontos de atendimento do Minas Fácil, que faz parte do Projeto Estruturador Descomplicar, do Governo do Estado. Atualmente, 80 unidades já estão em funcionamento e as demais estarão prontas até o final deste semestre.

Anastasia destacou a importância para o desenvolvimento econômico e social do Estado da redução do prazo para criação de novas empresas e da desburocratização nos procedimentos, como na emissão de alvarás sanitários e do Corpo de Bombeiros, também integrados ao sistema Minas Fácil.

“Sempre foi queixa dos empresários o fato de não conseguirem abrir as empresas. Assim, não geram negócios, não criam empregos, não pagam tributos e a riqueza não circula. Portanto, com o Minas Fácil nós estamos dando oportunidade para que os mineiros contribuam para a prioridade absoluta de meu governo, a geração de empregos. Porque quem os gera não é o poder público, são os empresários. O poder público tem a responsabilidade de dar os instrumentos e fomentar essas iniciativas, e é isso que estamos fazendo”, disse o governador.

O número de micro e pequenas empresas em Minas Gerais saltou de 20 mil para 130 mil, entre 2007 e 2011, segundo dados da Jucemg. Atualmente, mais de 60% das empresas mineiras são criadas por meio do Minas Fácil.

Referência nacional

Criado em 2005, o Minas Fácil tornou o Estado referência nacional no processo de abertura de empresas. Enquanto o prazo médio nacional, segundo levantamento do Banco Mundial, ultrapassa os 100 dias, Minas Gerais tem média de nove dias. Desempenho que levou o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a escolher o modelo adotado em Minas para ser exportado para outras unidades da federação.

A presidente da Jucemg, Ângela Pacce, destacou a descentralização do Minas Fácil a partir da implantação das novas unidades, contemplando, principalmente, municípios da região Norte do Estado. “É uma demonstração da ação suprapartidária e da preocupação do Governo de Minas com os mais necessitados. Dessa forma levaremos mais atividade econômica para dentro de cidades que, até então, tinham sua população dependente de municípios próximos”, explicou ela.

O governador Anastasia corroborou as palavras da presidente da Jucemg. “Essa constatação demonstra nosso grande esforço, iniciado pelo governador Aécio, de levar infraestrutura física e social para gerar negócios formais no Grande Norte. Levar mais facilidade aos empresários, evitando a necessidade de deslocamento para a capital ou cidade polo da região, porque tudo isso significa custo, dinheiro e atraso”, explicou ele.

As novas unidades do Minas Fácil estão sendo instaladas em Alfenas, Almenara, Araçuaí, Arcos, Barbacena, Boa Esperança, Bocaiúva, Bom Despacho, Brasília de Minas, Buritis, Carangola, Caratinga, Cataguases, Chapada Gaúcha, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Diamantina, Formiga, Grão Mogol, Guaxupé, Itabirito, Itamarandiba, Janaúba, Januária, Jequitinhonha, Joaíma, João Monlevade, João Pinheiro, Juatuba, Lagoa da Prata, Leopoldina, Manga, Medina, Monte Carmelo, Monte Sião, Muzambinho, Nanuque, Nova Lima, Ouro Branco, Ouro Preto, Pará de Minas, Paracatu, Piumhi, Pirapora, Pompéu, Ribeirão das Neves, Rio Pardo de Minas, Sabará, São Francisco, Santa Rita do Sapucaí, São João del Rei, Salinas, Santa Luzia, Sarzedo, Teófilo Otoni, Timóteo, Três Pontas, Unaí.

Quatro passos

Pelo serviço Minas Fácil, o empreendedor pode abrir o seu negócio de maneira simplificada e ágil, seguindo quatro passos: preencher a consulta de viabilidade; preencher o formulário eletrônico do Cadastro Sincronizado; acessar o Módulo Integrador; apresentar os documentos necessários em uma unidade da Jucemg. Em até nove dias é entregue o contrato social registrado, o CNPJ, a inscrição municipal, o alvará de localização e, de acordo com a atividade, a inscrição estadual.

Projeto Descomplicar

O Minas Fácil é um dos pilares do Projeto Estruturador Descomplicar, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com o objetivo de tornar mais simples e ágeis as relações dos cidadãos e empresas com o Governo de Minas, por meio dos serviços prestados pelas secretarias de Estado da Fazenda e de Meio Ambiente, pela Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-anastasia-lanca-unidades-do-minas-facil-em-59-municipios/

Governo de Minas: Comitê Regional do Triângulo inicia trabalhos em Uberlândia

O Estado em Rede possibilita parcerias que beneficiam os cidadão

Paulo Boa Nova/Seplag
Representantes regionais discutem a agenda intersetorial
Representantes regionais discutem a agenda intersetorial

A primeira reunião do Comitê Regional do Triângulo realizada nesta quinta-feira (12), em Uberlândia, teve como foco identificar estratégias que possam ser trabalhadas de forma multidisciplinar, envolvendo órgãos e secretarias em âmbito regional em um trabalho integrado.

Vários temas que afetam o cotidiano da região e soluções que podem ser facilitadas a partir do envolvimento conjunto, possibilitando a implementação das estratégias governamentais para região foram discutidos.

Os comitês foram criados para implementar o Estado em Rede em Minas Gerais, criando uma agenda intersetorial entre órgãos e secretarias.

O Estado em Rede trabalha a regionalização da gestão governamental,que é uma das prioridades do governador Antonio Anastasia, e já se encontra em desenvolvimento em outras cinco regiões do Estado além do Triângulo: Rio Doce, Norte de Minas, Jequitinhonha/ Mucuri, Zona da Mata e Sul de Minas.

Participaram do evento os representantes do comitê, formados por membros de órgãos governamentais do Triângulo, e técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Secretaria de Estado do Governo (Segov); Governadoria e Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, da Seplag, destacou a importância do Estado em Rede em um modelo de governo que considera as características de um Estado grande e diversificado.

Após as apresentações dos integrantes, foi apresentado o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental, observando a importância de se identificar demandas locais que exijam o trabalho em parceria entre órgãos diversos.

Em seguida, foram mostrados painéis com indicadores das redes de desenvolvimento, estabelecidos no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030) – que busca promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições em torno de grandes escolhas para o futuro do Estado.

Os representantes regionais destacaram elementos que sintetizam a região do Triângulo, como grandes investimentos em agropecuária; desenvolvimento de serviços, comércio e indústria e também a localização geográfica – que gera, ao mesmo tempo, uma proximidade com estados de fronteira, como São Paulo e Goiás, e um afastamento em relação ao poder central do Estado, em Belo Horizonte.

Formado por 35 municípios, o Triângulo Mineiro tem atualmente 1,49 milhão de habitantes e possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) per-capita do Estado (R$ 22.517). O PIB geral, de R$ 34 bilhões, corresponde a 11,95% de Minas Gerais.

Foram levantados vários aspectos da realidade da região. A política da integração entre as polícias no Triângulo, por exemplo, tem produzido resultados favoráveis. A educação ambiental tem trazido consequências positivas na área rural e a prevenção na segurança potencializa ações culturais. Por isso, o trabalho multidisciplinar já é uma realidade regional em algumas áreas e a expectativa é de muito otimismo com a perspectiva de se ampliar este diálogo intersetorial.

A diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) no Triângulo, Daisy Afonso, diz que essa reunião ocorre em um momento muito importante. “Estamos trocando informações para que possamos implementar políticas públicas a partir desse trabalho em parceria. Além de otimizar recursos, nós teremos a oportunidade de uniformizar as informações, fazendo com que as políticas possam ser implementadas mais rapidamente, e com eficiência”.

Ela destaca ações conjuntas em sua área que podem ser trabalhadas de forma intersetorial, aumentando a eficácia dos benefícios ao cidadão. “O trabalho contra o abuso sexual infantil, por exemplo, deve ser realizado em conjunto com a Polícia Militar. A partir de agora, poderemos levar esse trabalho para a escola através do Programa de Enfrentamento e Repressão às Drogas (Proerd)”, afirma.

Desafios

Para o superintendente regional de Saúde na região, Daltro Catani Filho, o Estado em Rede é um passo de grande importância do Governo de Minas na construção coletiva de ações em favor da população. “Essa reunião aproxima os gestores estaduais. Estou muito feliz de participar dessa missão”.

De acordo com ele, a Saúde pode trabalhar em conjunto com vários órgãos e secretarias, estimulando o trabalho multidisciplinar. “Um programa nutricional nas escolas, por exemplo, envolve Saúde e Educação e pode diminuir os índices de obesidade entre estudantes. Da mesma forma, os médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) podem usar sua percepção da realidade das famílias para trazer informações em relação a usuários de drogas, por exemplo”.

Os resultados das reuniões dos comitês serão apresentados na próxima reunião da Câmara Multissetorial, em 24 de abril. Formada pelos secretários adjuntos de cada pasta de governo, a Câmara se reúne para garantir o alinhamento estratégico entre necessidades das regiões do Estado, apontando as maneiras de viabilizá-las.

O Estado em Rede terá sua próxima reunião em maio, quando será realizada a segunda reunião do Comitê Regional da Mata, em Juiz de Fora. Ainda neste semestre tomam posse os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais; Ouvidoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado do Governo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/comite-regional-do-triangulo-inicia-trabalhos-em-uberlandia/

Governo de Minas: começam nesta segunda-feira as inscrições para 7º Prêmio Excelência em Gestão Pública

Serão destinados R$ 43,5 mil para dividir entre os vencedores, com recursos do BDMG

José Carlos Paiva/Imprensa MG
Secretária Renata Vilhena assinou, em março último, edital para o 7º Prêmio de Excelência em Gestão Pública
Secretária Renata Vilhena assinou, em março último, edital para o 7º Prêmio de Excelência em Gestão Pública

As inscrições dos trabalhos que concorrerão ao 7º Prêmio Excelência em Gestão Pública começam nesta segunda-feira (16). Podem concorrer servidores públicos do executivo estadual, estagiários ou empregados públicos das empresas participantes (Emater, Epamig e Rádio Inconfidência), com projetos implementados ou não, desenvolvidos individualmente ou em grupo. A entrega dos projetos para inscrição poderá ser feita até 18 horas do dia 17 de maio próximo, exclusivamente via internet, por meio do site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

O 7º Prêmio Excelência vai pagar R$ 43,5 mil ao todo aos vencedores, com recursos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), distribuídos conforme as regras do edital publicado em 13 de março último.

Além de atenção para não perder o prazo, os interessados em concorrer devem observar as regras do edital, uma vez que o descumprimento delas leva à desclassificação do trabalho.

Um dos itens principais do edital trata do preenchimento dos formulários que garantem a inscrição dos candidatos: ficha de inscrição, termo de responsabilidade e o termo de compromisso.

“Se o projeto apresentado à banca foi realizado por mais de um participante, todos devem assinar o termo de compromisso. Do contrário, o trabalho será eliminado”, alerta a diretora Central de Gestão do Desenvolvimento do Servidor, Maria Angélica Azevedo Gama.

Os candidatos devem ficar atentos também às regras de padronização do projeto. O título, por exemplo, deve ter o máximo de 200 caracteres, o resumo não pode ter mais do que um parágrafo (mínimo de 1.500 e máximo de 2.000 caracteres) e o objetivo central (escopo) deve ter entre 25 mil e 40 mil caracteres, considerando os espaços e as referências bibliográficas.

A validação de padrão ocorrerá por meio de um software criado exclusivamente para o prêmio. O programa analisa os trabalhos e determina quais devem seguir para a banca examinadora e quais são desclassificados porque estão fora da especificação determinada em edital.

Termo de Compromisso

A entrega do Termo de Compromisso exige atenção redobrada. O documento, que integra o Anexo C do edital, deve ser impresso, preenchido, datado, assinado e entregue na Cidade Administrativa Tancredo Neves (Rodovia Prefeito Américo Gianeti, s/n, Prédio Gerais, Setor de Protocolo, das 8 às 18 horas, até 17 de maio) ou enviado pelos Correios. No caso de postagem, deve ser por carta registrada e, para efeito de prazo, será considerada a data carimbada no envelope pela agência postal, que deve ser até 17 de maio de 2012.

Informações sobre o Prêmio:

E-mail: premiogestao@planejamento.mg.gov.br

Telefone: (31) 3915-0393

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/comecam-nesta-segunda-feira-as-inscricoes-para-7o-premio-excelencia-em-gestao-publica/

Governo de Minas: Secretária Renata Vilhena recebe homenagem do Rotary Club de Belo Horizonte

Premiação destaca equilíbrio fiscal e ações voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado

Renato Cobucci/Imprensa MG
Renata Vilhena recebe do presidente do Rotary Club de BH, Sérgio Americano Mendes, placa comemorativa dedicada ao mês da mulher
Renata Vilhena recebe do presidente do Rotary Club de BH, Sérgio Americano Mendes, placa comemorativa dedicada ao mês da mulher

A posição de destaque na administração pública brasileira, em especial no Governo de Minas, fez com que o Rotary Club elegesse a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, uma das quatro grandes personalidades femininas do Estado em 2012. A tradicional homenagem foi marcada por um jantar realizado na última quarta-feira (28), no Automóvel Clube de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Na solenidade, Renata Vilhena recebeu das mãos do presidente do Rotary Club, Sérgio Americano Mendes, uma placa comemorativa dedicada ao Mês da Mulher. Além do importante papel para que o Estado alcançasse seu equilíbrio fiscal e, assim, pudesse investir mais e melhor, a secretária foi escolhida pelo Rotary Club por suas ações que favoreceram o desenvolvimento econômico e social de Minas.

A homenagem existe desde 1927 é um reconhecimento à ascensão de personalidades femininas no meio empresarial e político. Neste ano, o nome de Renata Vilhena foi visto pelos associados do Rotary como um dos mais influentes no meio social. “O Rotary Club é uma instituição filantrópica com centenas de programas sociais em Minas e no Brasil. A secretária, como todas as homenageadas, são pessoas de grande relevância social”, destacou Mendes.

Em seu discurso, a secretária apresentou as ações do Governo de Minas para a mulher, e destacou: “Costumo dizer que da porta para dentro do escritório, homens e mulheres devem ser cobrados da mesma forma, premiados da mesma forma”.

Junto com a secretária de Estado, foram eleitas personalidades femininas do Estado em 2012 pela instituição a desembargadora Tereza Cristina da Cunha Peixoto, a diretora da Faculdade de Direito Milton Campos, Lúcia Massara, e a empresária Maria Elvira Salles Ferreira. Todas receberam uma placa comemorativa das mãos da vice-cônsul da Hungria, Heléne Marie Paulinyi.

Rotary Club

Presente em todo o mundo, o Rotary Club Belo Horizonte foi fundado em 1927 e reúne diversas personalidades do meio político, empresarial e social. Entre outras iniciativas, possui diversos programas de ajuda humanitária em todo o mundo. Segundo seu presidente em Minas Gerais, Sérgio Americano Mendes, estima-se que no ano passado, o Rotary Club doou cerca de US$ 800 milhões a instituições carentes.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-renata-vilhena-recebe-homenagem-do-rotary-club-de-belo-horizonte/

Gestão Eficiente: modelo de gestão do Governo de Minas é apresentado a gestores do TCE

Subsecretária Fernanda Neves ministra palestra sobre o sistema de avaliação por desempenho

Carlos Alberto/Imprensa MG
Segundo a subsecretária Fernanda Neves, a avaliação por desempenho vem evoluindo ano a ano em Minas
Segundo a subsecretária Fernanda Neves, a avaliação por desempenho vem evoluindo ano a ano em Minas

A subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fernanda Siqueira Neves, ministrou, na terça-feira (27), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), no bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte, a palestra “Gestão de Desempenho”. A apresentação teve o objetivo de sensibilizar os gestores do tribunal sobre a importância da avaliação de desempenho para a melhoria dos resultados institucionais.

Em implantação no Governo de Minas desde 2004, em diferentes níveis do serviço público, a avaliação de desempenho vem evoluindo ano a ano e os próximos passos previstos são a atualização dos instrumentos de avaliação, o mapeamento das competências essenciais de cada órgão do Estado, a customização da metodologia e um maior conhecimento de todo o processo, tanto pelos gestores quanto pelos servidores.

A subsecretária explicou que, “apesar das diferenças, os setores público e privado enfrentam desafios parecidos na gestão de pessoas”. E em ambos os cenários, a política de recursos humanos, segundo Fernanda Neves, é “o motor para a implantação de uma estratégia”. “Por isso, um governo que tem como visão tornar ‘Minas um Estado melhor para se viver’ precisa avançar com a modernização de sua política de recursos humanos”, destacou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/modelo-de-gestao-do-governo-de-minas-e-apresentado-a-gestores-do-tce/

Gestão Anastasia: governo de Minas terá painel exclusivo no congresso nacional de gestão pública

Mais da metade dos projetos destacados pelo Consad foi produzido pela Seplag

Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Para o subsecretário André Reis, a gestão desenvolvida em Minas serve de referência ao país
Para o subsecretário André Reis, a gestão desenvolvida em Minas serve de referência ao país

O Governo de Minas teve o maior número de trabalhos selecionados entre todos os estados brasileiros que participarão do V Congresso Consad de Gestão Pública, de 4 a 6 de junho, em Brasília. O Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) selecionou 185 programas e projetos para apresentar aos participantes do congresso, um dos mais importantes de gestão pública do país. Desse montante, 37 foram desenvolvidos pelo Governo de Minas, ou seja, 20% do total.

Dos 37 trabalhos que serão mostrados pelo Governo de Minas, mais da metade foi produzido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Entre tantos trabalhos está, inclusive, o artigo “Minas Gerais, um Estado em Rede: promovendo resultados pelo fortalecimento da cidadania”, de autoria da secretária Renata Vilhena.

Destaque também para o trabalho da subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Siqueira Neves, “A complexidade da construção de uma política integrada e estratégica de gestão de pessoas no serviço público: uma reflexão sobre modelo de gestão de pessoas implantado no Governo de Minas Gerais”.

Do painel “A experiência de Minas Gerais na qualidade e produtividade do gasto” constam os selecionados: “A criação, implantação e benefícios da instituição do modelo padronizado de planejamento anual de compras – Pré-Compra – para os órgãos e entidades do poder executivo”, de Luciana Vianna de Salles Drumond (DCLC/SCRLP), que participa também com o tema  “A utilização do poder de compra do Estado de Minas para induzir o desenvolvimento sustentável, no que se refere à prosperidade econômica, à responsabilidade social e à administração ambiental”.

Completam o painel os artigos “Avaliação prévia de projetos do Governo de Minas Gerais: mais um importante passo para a alocação eficiente dos recursos públicos”, de Gabriella Nair Figueiredo Noronha Pinto (DCAP/SCCG) e “A experiência mineira na integração da gestão orçamentária à gestão das compras públicas: soluções para o controle da margem de realização de novas despesas”, de Aline Martins Ribeiro Tavares Rezende (SCPPO). A próxima etapa será o envio dos artigos selecionados até 11 maio para posterior apresentação de 15 minutos no congresso em junho.

Para o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, “o volume de artigos selecionados, tanto de servidores da Seplag quanto de Minas Gerais como um todo, demonstra o alto nível dos resultados e ações de gestão empreendidas pelo Governo do Estado e que são objeto constante de reconhecimento em âmbito nacional e internacional, além de demonstrar a qualificação dos servidores estaduais”. “Minas Gerais, no painel sobre Qualidade do Gasto, terá a oportunidade de apresentar e debater junto a diversos gestores públicos iniciativas inovadoras nesta área”, enaltece o subsecretário.

O Congresso

O Congresso Consad de Gestão Pública é realizado anualmente. Em 2008, o I Congresso reuniu renomados gestores do país, dirigentes do setor público, especialistas e pesquisadores que se dedicam aos temas de gestão pública no Brasil e no mundo e foram debatidas inovações na gestão da saúde, na segurança pública e na educação, além de tecnologias de gestão, gestão por resultados, mídia e terceiro setor.

O congresso representa um espaço para discussão; formação de redes; indução, produção e disseminação de conhecimento; fomento do debate sobre gestão pública entre os governos e a sociedade; intercâmbio entre poderes e entre federados, com experiências latino-americanas, países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômicos (OCDE) e países que constituem o BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-tera-painel-exclusivo-no-congresso-nacional-de-gestao-publica/