Gestão Anastasia: Governo de Minas promove seminário sobre integração para o desenvolvimento regional

Participantes vão discutir temas como o fortalecimento do planejamento como estratégia para tornar as regiões mais competitivas

Já estão abertas as inscrições para o seminário “Desenvolvimento Regional: Conexões para Políticas Integradas”, que será realizado no dia 30 de maio, das 9h às 17h, na Sala de Conferências do 9º andar do Edifício Minas, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), o encontro tem apoio do Ministério da Integração Nacional e vai reunir autoridades, especialistas e técnicos das esferas federal, estadual e municipal, que debaterão novas iniciativas para reduzir as disparidades entre as regiões de Minas.

Os participantes vão discutir ainda temas específicos, como o fortalecimento do planejamento e desenvolvimento regional como estratégia para tornar as regiões mais competitivas e a interação das políticas nacional e estadual de desenvolvimento regional, além de novas articulações e parcerias para impulsionar iniciativas concretas.

Além de palestras, o seminário terá a apresentação do “Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional Edição 2012: homenagem a Rômulo de Almeida”; lançamento oficial da “Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional” e da publicação “Plano de Desenvolvimento do Alto Paraopeba”. Também está prevista a assinatura de termo de cooperação técnica entre a Sedru e o ministério para o desenvolvimento de ações na área de desenvolvimento regional.

Para o secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado Bilac Pinto a construção de redes de apoio intergovernamentais tem evidenciado a importância das questões regionais. Segundo ele, diante da heterogeneidade das regiões e dos desafios, a ideia de soma de esforços emerge naturalmente, levando os gestores públicos a repensar tentativas de desenvolvimento. “O Governo de Minas busca envolver todos os atores no processo de desenvolvimento, incluindo a sociedade e a iniciativa privada”, destaca.

Ampla participação

Foram convidados para o seminário representantes de secretárias estaduais, do Ministério da Integração Nacional, da Associação Mineira de Municípios, das associações microrregionais de municípios, das prefeituras, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, do Ministério Público, Sebrae-MG, universidades, faculdades e centros de pesquisas, além de empresas públicas e privadas.

O encontro pretende reunir também pesquisadores ligados a instituições de ensino superior; pessoas vinculadas a instituições públicas, privadas, entidades de classe, agências e companhias que promovam o desenvolvimento regional e a instituições da sociedade, como ONGs, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), organizações sociais, cooperativas, associações, consórcios e conselhos.

A subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais, explica que mudanças socioeconômicas vêm provocando reconfigurações em Minas, criando estruturas diversificadas de desenvolvimento. “O ritmo desigual do crescimento implica exclusão de sub-regiões no processo desenvolvimentista, pois enquanto algumas avançam outras ficam estagnadas, acirrando as diferenças sociais e regionais e desencadeando fluxo migratório para os grandes centros”, salienta.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail desenvolvimento.regional@urbano.mg.gov.br e também pelo site http://www.urbano.mg.gov.br. Outras informações estão disponíveis pelo telefone (31) 3915-9212.

Serviço:

Seminário Desenvolvimento Regional: Conexões para Políticas Integradas

Local: Plenária do 9º andar do Edifício Gerais, na Cidade Administrativa

Data: 30 de maio

Horário: 9h às 17h

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-promove-seminario-sobre-integracao-para-o-desenvolvimento-regional/

Gestão Eficiente: cartilha vai direcionar a política de saneamento nos municípios mineiros

A cartilha ajuda na elaboração do Plano Municipal de Saneamento

Rafael Rebuiti/Sedru
Sedru lança cartilha que vai nortear o planejamento do saneamento das cidades mineiras
Sedru lança cartilha que vai nortear o planejamento do saneamento das cidades mineiras

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) apresentou, nesta quinta-feira (19), a cartilha para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento desenvolvida em parceria com o Ministério das Cidades. O lançamento da cartilha fez parte do Workshop sobre o Marco Legal do Saneamento Básico organizado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional (Conedru).

A elaboração dos planos de saneamento é uma determinação da legislação federal que os municípios de todo o país deverão cumprir e em Minas Gerais as cidades vão receber o apoio do Estado para terem seus planos concluídos até dezembro de 2014, data limite estabelecida pela Política Nacional de Saneamento.

O Governo de Minas inicia este apoio com o lançamento da cartilha de elaboração do Plano Municipal de Saneamento. Este documento será uma ferramenta fundamental para instruir os municípios mineiros a elaborar seu planejamento e, consequentemente, sua política local de saneamento, que compreende a gestão dos resíduos sólidos, o abastecimento d’ água, o esgotamento sanitário e a drenagem pluvial. A cartilha está a disponível no site da Sedru através do link: http://urbano.mg.gov.br/municipios/saneamento

De acordo com o subsecretário de Política Urbana, Renato Andrade, o Governo de Minas sai na frente ao realizar este trabalho em relação ao planejamento do saneamento no Estado. “Por saber da importância que é ter um saneamento de qualidade em todas as cidades iniciamos hoje um trabalho de conscientização com as prefeituras a respeito da elaboração dos planos de saneamento. A nossa meta é ser um dos primeiros Estados da união com este planejamento concluído para que assim possamos direcionar ainda melhor os investimentos nesta área” destacou.

A próxima etapa do trabalho de auxílio aos municípios é a realização de capacitações sobre a elaboração dos planos locais de saneamento com os gestores das prefeituras do Estado que tem a previsão de começar no próximo mês. Os cursos serão realizados numa parceria entre a Sedru e o Ministério das Cidades.

Plano de Saneamento Municipal

Através dos planos, os municípios vão conhecer a situação atual da prestação de serviços de saneamento. Com esse diagnóstico os gestores locais vão definir as metas e objetivos para melhorar e ampliar os serviços prestados em todas as localidades da cidade.

Os planos locais de saneamento serão elaborados de forma participativa, contando com a presença de diversos setores da sociedade. “A melhoria do saneamento passa pela sua democratização, desta forma a formação de uma política onde todos tenham voz em sua construção é fundamental para o seu sucesso” disse o subsecretário.

Os planos ainda são fundamentais para a captação de recursos, uma vez que ele direciona os investimentos para as principais necessidades do município e, de acordo com a Política Nacional de Saneamento, a partir de 2014 só receberão recursos do Estado e da União às cidades que tiverem seus planos concluídos.

Workshop    

O workshop que aconteceu durante todo o dia foi organizado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, e contou com a presença de técnicos da Copasa, Copanor, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Agencia Reguladora de Servicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Eles participaram de ciclo estudos sobre o marco legal de Saneamento Básico no Brasil que compreende a Política Nacional e sua regulamentação. “O evento teve o objetivo de aprofundar com os técnicos do governo de Minas que atuam na área ambiental toda a legislação federal que tange a política de saneamento” explicou a especialista em saneamento básico da Sedru, Edicleusa Veloso.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cartilha-vai-direcionar-a-politica-de-saneamento-nos-municipios-mineiros/

Gestão Eficiente: Anastasia inaugura central termoelétrica na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Arrudas

Sistema de cogeração de energia evita eliminação de gases poluentes no meio ambiente e fornecerá 90% da energia consumida pela ETE

Omar Freire/Imprensa MG
O novo sistema aproveita o gás que eflui do processo de limpeza da água para gerar energia
O novo sistema aproveita o gás que eflui do processo de limpeza da água para gerar energia

O governador Antonio Anastasia e o presidente da Copasa, Ricardo Simões, inauguraram, nesta terça-feira (3), a central termoelétrica da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Arrudas, em Sabará. O sistema de cogeração de energia elétrica evita que gases poluentes sejam eliminados no meio ambiente, além fornecer 90% da energia consumida pela ETE.

O Governo do Estado investiu, por meio da Copasa, R$ 50 milhões no novo sistema, que tem capacidade de produção de 2,4 megawatts, o suficiente para abastecer cerca de 3 mil residências. Com a nova fonte de energia a Copasa economizará de R$ 2,7 milhões por ano.

“Estamos inaugurando algo inovador e até instigante. Estamos aproveitando o gás que eflui do processo de limpeza da água para gerar energia e manter esta estação não só ecologicamente limpa, mas também energeticamente autossuficiente em 90% do seu consumo. É a única que tem esse tipo de instalação em toda a América Latina, o que demonstra, mais uma vez, o pioneirismo da Copasa. A palavra inovação deve ser sempre nossa meta e aqui estamos inovando, trazendo a tecnologia mais avançada a favor do meio ambiente”, afirmou o governador.

A estrutura da termoelétrica aproveita o gás eliminado em uma das fases do tratamento de esgoto, que é a reação anaeróbica realizada dentro de biodigestores. O esgoto produz metano, gás altamente poluente para a atmosfera. O gás é canalizado para a central termoelétrica, onde é queimado, gerando calor que gira as turbinas que produzem eletricidade.

O processo ainda ajuda a aumentar a eficiência dos biodigestores, acelerando o trabalho e aumentando a capacidade atual do tratamento na ETE. Num sistema chamado de cogeração de energia, o calor aquecerá o lodo no interior dos biodigestores aumentando a eficiência da reação anaeróbica.

“A ação é inovadora, mas simples. O processo de tratamento de esgoto gera efluentes líquidos, sólidos e gasosos. Os gases antes lançados na atmosfera na forma de gás carbônico, ampliavam o efeito estufa. Agora, se transformam em energia elétrica, utilizada no próprio processo de tratamento de esgoto. É um investimento inteligente, que contribui com o meio ambiente, para a qualidade de vida, permitindo que os recursos economizados sejam reaplicados continuamente em benefício da população”, explicou o presidente da Copasa, Ricardo Simões.

Meta 2014

O governador Antonio Anastasia ressaltou que a inauguração da central termoelétrica da ETE Arrudas colabora com as ações para alcançar a Meta 2014, que inclui a melhoria da qualidade das águas do Rio das Velhas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“Nosso objetivo é continuar investindo no tratamento dos resíduos para que tenhamos a melhoria da qualidade ambiental do Rio das Velhas, que é o maior afluente do São Francisco, o rio da integração nacional. Então, todo o investimento que se faz na Região Metropolitana acaba refletindo em toda a região central, pelo Norte de Minas e até pelo Nordeste do nosso Brasil. Esta unidade tem um papel fundamental na melhoria da qualidade das águas do rio das Velhas. É nossa responsabilidade cuidar das águas e, ao mesmo tempo, permitir que nossos concidadãos do Norte de Minas e também de outros Estados tenham também água de qualidade”, disse.

O Governo de Minas vem realizando um grande esforço na revitalização da Bacia do Rio das Velhas, com o maior investimento feito no Brasil nesse setor. A ETE Arrudas é um importante instrumento para garantir o sucesso da revitalização do rio e, assim, alcançar a Meta 2014, que é poder nadar, pescar e navegar no trecho do Rio das Velhas, na RMBH, até aquele ano.

Para isso, nos últimos anos, a Copasa vem intensificando as ações de coleta e tratamento de esgoto para impedir que dejetos sejam lançados no rio. De 2004 a 2011, aplicou cerca de R$ 1,3 bilhão em 172 obras. Em 1999, apenas 1,34% do esgoto coletado na região da bacia do rio das Velhas era tratado. Em 2011, atingiu o percentual de 76,03%.

Participaram também da solenidade de inauguração da Central Termoelétrica o vice-presidente da Copasa, Ziza Valadares; o prefeito de Sabará, William Borges; os secretários de Estado Bilac Pinto (Desenvolvimento Regional e Política Urbana); Gil Pereira (Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas); Adriano Magalhães (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e Wander Borges (Regularização Fundiária).

ETE Arrudas

A Estação de Tratamento de Esgoto Arrudas já recebeu R$ 270 milhões em investimentos, incluindo os recursos para a central termoelétrica. Para a expansão da ETE, que deverá estar concluída até 2014, estão sendo destinados outros R$ 186 milhões. Atualmente cerca de 90% de matéria orgânica já são removidas no sistema, com a capacidade sendo ampliada de 2,3 para 3,3 metros cúbicos por segundo. As obras serão realizadas no tratamento preliminar e no tratamento primário e secundário.

Com capacidade de tratamento 2.259 litros por segundo, o equivalente a 194,4 milhões de litros de esgoto por dia, a ETE Arrudas trata 50% dos esgotos coletados em Belo Horizonte e 40% dos esgotos coletados em Contagem.

Segundo Ricardo Simões, a Copasa multiplicou sua capacidade de tratar de esgoto, que passou de 27%, em 2003, para mais de 60% no final do ano passado, devendo chegar a 80% em 2013. “Enquanto ampliamos o percentual de tratamento em quase três vezes praticamente dobramos o número de mineiros servidos pela Copasa por esse serviço. Hoje já temos 118 estações de tratamento de esgoto em plena operação, outras 78 em obras e quase 50 em licitação ou já projetadas”, disse.

Centro de Pesquisa

Há mais de cinco anos, a ETE Arrudas tem sido local de pesquisa do Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que, por meio de convênio de cooperação técnica, utiliza as dependências e o esgoto experiências no processo de tratamento, pesquisando inovações tecnológicas.

Com base nessas pesquisas e experiências a Copasa já está utilizando filtros biológicos e reatores anaeróbios de fluxo ascendentes (RAFA) nas ETEs de Pará de Minas, Montes Claros, Jardim Canadá, com ganhos tecnológicos e financeiros.

A ETE Arrudas também conta com um Centro de Educação Ambiental – CEAM ETE Arrudas, criado com o objetivo de realizar atividades ligadas ao meio ambiente e promover a conscientização da preservação ambiental, através de visitas e palestras.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-inaugura-central-termoeletrica-na-estacao-de-tratamento-de-esgoto-ete-arrudas/

Governo de Minas: parceria entre Sedru e Seapa visa qualificar produtores rurais através das Associações de Municípios

Termo de Cooperação Técnica foi assinado na terceira reunião de trabalho entre as Associações de Municípios com o Governo de Minas

Rafael Rebuiti
Secretários Elmiro Nascimento e Bilac Pinto assinam termo de cooperação técnica para capacitar mão de obra agrícola
Secretários Elmiro Nascimento e Bilac Pinto assinam termo de cooperação técnica para capacitar mão de obra agrícola

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) assinaram, nesta quinta-feira (29), Termo de Cooperação Técnica para acompanhar a implementação das políticas públicas da agricultura e da pecuária nos municípios mineiros por intermédio das associações microrregionais, responsáveis pelo apoio operacional. O termo foi assinado pelos secretários Bilac Pinto, da Sedru, e Elmiro Nascimento, da Seapa, na terceira reunião de trabalho entre as Associações de Municípios com o Governo de Minas.

A parceria tem o objetivo de capacitar e prestar apoio técnico na formação da mão de obra dos municípios, desenvolvendo as políticas na área da agricultura e da pecuária no Estado.

Com essa iniciativa, o Governo de Minas pretende aumentar e qualificar o capital humano agrícola das cidades mineiras, tendo as 42 Associações Microrregionais do Estado como articuladoras no apoio técnico às prefeituras.

Para o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, a parceria entre as secretárias para o desenvolvimento da agricultura no Estado é fruto da mentalidade deste governo de atuar em rede em todas as áreas.

“A nossa economia é baseada no setor agrícola e o objetivo do Estado é que ela seja desenvolvida com muita qualidade. Desta forma, iniciamos este trabalho, em parceria com a Sedru e com as associações, para melhorar a condição técnica dos trabalhadores rurais, dando a eles a oportunidade de se capacitarem” destacou.

Por sua vez, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, destaca o trabalho de fortalecimento das Associações de Municípios desenvolvido pelo Governo de Minas, que passa pela inclusão dessas instituições como apoiadoras no fomento das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado nos municípios.

“Queremos utilizar o associativismo para que o desenvolvimento possa chegar aos municípios. Dessa forma, queremos cada vez mais alinhar as políticas públicas do Estado com os municípios através das associações microrregionais” disse Bilac.

Reuniões com as Associações

A proposta da Sedru é que as reuniões com as Associações Microrregiões sejam realizadas de dois em dois meses e que sejam debatidas questões tidas como prioritárias pelas associações. O encontro que teve a participação da Seapa é a terceira realizada pela Sedru.

Para a subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais, o objetivo das reuniões é potencializar as ações do governo em todas as regiões. “O objetivo é apresentar alternativas para agir de forma mais efetiva nos municípios” afirmou.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/parceria-entre-sedru-e-seapa-visa-qualificar-produtores-rurais-atraves-das-associacoes-de-municipios/

Gestão Anastasia: governo de Minas cria calendário para agilizar a formatação dos consórcios de resíduos sólidos

Reuniões têm o objetivo de apoiar consórcios que apresentam pendências, orientando sobre diretrizes para sua estruturação

Rafael Rebuiti
Secretário Bilac Pinto mostra vantagens dos consórcios públicos durante evento em Montes Claros
Secretário Bilac Pinto mostra vantagens dos consórcios públicos durante evento em Montes Claros

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), lançou nesta quinta-feira (15), em Montes Claros, o calendário de reuniões de trabalho com os consórcios intermunicipais de gestão de resíduos sólidos contemplados, em 2011, com recurso de R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos, para a elaboração de projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos sólidos. O objetivo dos encontros, realizados pela Sedru em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), é prestar apoio técnico aos consórcios que apresentam pendências, orientando sobre as diretrizes para a sua formatação, uma vez que apenas os consórcios estruturados poderão fazer uso do dinheiro recebido pela União.

O evento, que aconteceu na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), discutiu o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região de Montes Claros composto por 35 municípios. A abertura do evento foi realizada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, que falou sobre as ações do Governo de Minas na área de consórcios de resíduos.

“Estamos intensificando a mobilização dos municípios em relação a importância de se consorciarem para resolver os problemas de destinação de resíduos. Desta forma, elaboramos um cronograma de visitas para percorrer as regiões do Estado que já tiveram recursos priorizados pela União. O objetivo é consolidar a estruturação destes consórcios com o intuito de agilizar a elaboração dos projetos para que, em seguida, os municípios possam pleitear mais recurso para a execução das obras necessárias”, explicou o secretário Bilac Pinto.

Além da região de Montes Claros, receberá a visita dos técnicos da Sedru e da Feam outros 13 agrupamentos de municípios que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco, da Região Metropolitana de Belo Horizonte, do Sul de Minas, do Vale do Mucuri e do Triângulo Mineiro. Somados os consórcios vão atender 163 municípios.

No primeiro momento, o cronograma elaborado pela Sedru vai auxiliar o desenvolvimento de oito consórcios da Bacia do São Francisco selecionados pelo Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, no PAC Resíduos Sólidos. Para a região, foram priorizados R$ 3 milhões para a elaboração de 166 projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos.

Com o recurso, serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

Para o presidente da Amams e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, os prefeitos têm de abraçar este projeto e mostrar a sua comunidade que este problema pode se transformar em solução, utilizando o lixo de maneira adequada e contribuindo com o meio ambiente. “Não podemos jogar o lixo para debaixo do tapete. Precisamos buscar a integração para ajudar a solucionar o problema dos lixões e, agindo desta maneira, contribuiremos com a qualidade de vida da nossa população e garantiremos a sobrevivência do nosso planeta”, destacou.

Consórcio de Resíduos

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional, que tem o objetivo a união de dois ou mais entes da federação para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. O papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana é o de auxiliar a formação dos consórcios, dando apoio técnico e institucional, atuar no processo de estruturação jurídica e apoiar a captação de recursos.

De acordo com Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos sãos os consórcios. “A cada ano que passa, vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal” explica.

Entre 2007 e dezembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades. Atualmente, 11 consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e cinco estão em funcionamento.

Minas sem lixões

A meta do Governo do Estado é acabar com os lixões do Estado até 2014, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo dados da Feam, a população urbana atendida por disposição adequada de resíduos sólidos urbanos que em 2003 era de 19% chegou em 2011 a 55%. Já foram erradicados 107 lixões do Estado. Cerca de 575 municípios mineiros não utilizam mais os lixões, número que representa 67% do Estado. Mais de 12 milhões de mineiros (74% da população de Minas) dispõe seu lixo em locais adequados. No Estado, 130 municípios mineiros já implantaram a coleta seletiva e a previsão para este ano é de que 28 mil toneladas de lixo sejam reciclados.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: governo de Minas define calendário para agilizar formatação de consórcios de resíduos sólidos

Evento em Montes Claros lança oficialmente o calendário de reuniões com os consórcios de resíduos sólidos

Como alternativa para acabar com os lixões do Estado, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), intensifica o apoio aos municípios do Estado na realização dos Consórcios Públicos para a Gestão de Resíduos Sólidos. Durante este ano, a Sedru, em parceria com a Fundação de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), realiza um cronograma de visitas aos consórcios contemplados, no último ano, com recursos de R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos para a elaboração de projetos de destinação final de resíduos sólidos. O objetivo é prestar apoio técnico aos consórcios que apresentam pendencias, agilizando a sua formatação.

O lançamento oficial deste calendário de reuniões de trabalho acontece nesta quinta-feira (15), na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), em Montes Claros, e vai discutir o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região de Montes Claros composto por 35 municípios. A abertura do evento será realizada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, que na oportunidade vai falar sobre as ações do Governo de Minas na área de consórcios de resíduos.

Receberá a visita dos técnicos da Sedru e da Feam 14 agrupamentos de municípios que fazem parte da Bacia do Rio São Francisco, da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), do Sul de Minas, do Vale do Mucuri e do Triângulo Mineiro. Somados, os consórcios vão atender 163 municípios.

No primeiro momento, o cronograma elaborado pela Sedru vai auxiliar o desenvolvimento de oito consórcios da Bacia do São Francisco selecionados pelo Ministério das Cidades e do Meio Ambiente, no PAC Resíduos Sólidos. Para a região, foram priorizados R$ 3 milhões para a elaboração de 166 projetos de empreendimentos de destinação final de resíduos.

Com o recurso, serão realizados projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

Consórcio de resíduos

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional que tem como objetivo a união de dois ou mais entes da federação para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. O papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana é o de auxiliar a formação dos consórcios, dando apoio técnico e institucional, atuar no processo de estruturação jurídica e apoiar a captação de recursos.

De acordo com o secretário Bilac Pinto, os prefeitos mineiros estão se conscientizando que a solução mais viável para resolver o problema dos resíduos sãos os consórcios. “A cada ano que passa vem aumentando o interesse dos prefeitos em se unirem para solucionar a falta de locais adequados para depositar o lixo. Eles estão criando a consciência de que com os consórcios as despesas com a construção e a manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, será bem menor, além de aumentar a possibilidade de conseguir recursos do governo estadual e federal,” explica.

Resultados

Entre 2007 e dezembro de 2011, 50 consórcios receberam auxílio do governo mineiro para se estruturarem, beneficiando 469 cidades. Atualmente, 11 consórcios já estão formatados, com CNPJ e sede própria, e cinco estão em funcionamento.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: reunião debate proposta de saneamento para 48 municípios da Bacia do Sapucaí

As conversas com o governo federal também visam à realização de uma campanha de educação ambiental

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) participou, nesta segunda-feira (12), na sede da Eletrobrás Furnas, no Rio de Janeiro, de reunião técnica para discutir a proposta de elaboração de projetos de obras de saneamento para 48 municípios da Bacia do Sapucaí, no Sul de Minas, e a realização de uma campanha educativa, numa parceria entre Sedru e Furnas.

A proposta do Governo de Minas, que foi entregue pelo secretário da Sedru, Bilac Pinto, em dezembro do ano passado ao presidente da Eletrobrás Furnas, Flávio Decat de Moura, tem o objetivo de conseguir recursos para a elaboração de projetos que serão utilizados pelos municípios em futuros pleitos do governo federal e estadual, tendo em vista a execução de obras de construção e/ou melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, Esgoto, Drenagem e Resíduo Sólido nas cidades que sofrem influência da Bacia do Sapucaí.

As conversas com o governo federal também visam à realização de uma campanha de educação ambiental, numa parceria entre Sedru e Furnas sobre a utilização dos recursos hídricos, evitando o desperdício de água e melhorando a prática de higienização das pessoas. Com isso, pretende-se a preservação das bacias hidrográficas de Minas e o aumento da qualidade de vida dos mineiros.

Para a superintendente de Saneamento Básico da Sedru, Edicleusa Veloso, o Governo de Minas espera ter êxito nesta proposta, assim como ocorreu com os municípios do entorno do Lago de Furnas.

“Assim como em 2009, apresentamos à Eletrobrás Furnas uma proposta nos mesmos moldes que esta, para a elaboração de projetos de obras de saneamento em 48 municípios da Bacia do Sapucaí. Na oportunidade, não definimos valores, mas as necessidades, que foram analisadas pela empresa federal, que repassou para o Governo de Minas R$ 7 milhões para a elaboração de projetos, alguns destes foram selecionados no PAC 2 e para a sua execução foram repassados cerca de R$ 40 milhões pela Funasa.” explicou.

Bacia do Sapucaí

A Bacia abriga 48 municípios mineiros e três paulistas, onde vivem aproximadamente 620 mil pessoas e abriga importantes indústrias. Sua área de drenagem é de 8.882 km². O rio Sapucaí, que nasce em Campos do Jordão e deságua na represa de Furnas, é o principal corredor hídrico da bacia.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, Furnas tem uma importância muito grande para a região. “A Eletrobrás Furnas é uma grande parceira do Sul de Minas e está investindo na saúde da população da região, Por meio de intervenções no saneamento. Com isso, a população sul-mineira tem ganhos ambientais e na geração de energia”, destacou.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas realiza nova reunião de avaliação do período chuvoso

Próximas ações desenvolvidas serão focadas na reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas e na prevenção para evitar desastres nos próximos anos

Carlos Alberto/Imprensa MG
O encontro foi promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais
O encontro foi promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais

O Governo de Minas realizou, nesta segunda-feira (13), na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), na Cidade Administrativa, a oitava reunião quinzenal de avaliação do período chuvoso no Estado. O encontro promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG) definiu novas ações de resposta aos eventos adversos causados pelas chuvas – tanto para o atendimento emergencial quanto para o apoio operacional nas eventuais ocorrências.

Dentre elas, destaca-se o auxílio dado pelo Governo de Minas aos municípios que decretaram situação de emergência, para captação de recursos para a realização de obras de reconstrução das cidades junto ao governo federal. A Sedru, em parceria com a Cedec-MG, durante a última semana, prestou apoio técnico a 103 prefeituras para a elaboração e envio do Plano de Trabalho com as demandas de necessidades para recuperar os estragos causados pelas chuvas.

Ao todo, os municípios enviaram uma demanda de R$ 199,5 milhões em investimentos, que será apresentada e negociada, na próxima quarta-feira (15), em Brasília, pela Força Tarefa do Governo de Minas, comandada pelo Secretário da Sedru, Bilac Pinto. A Força Tarefa é encarregada de captar recursos para obras de prevenção de riscos e de recuperação dos estragos das chuvas no Estado, junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Ainda durante a reunião, foi apresentado o plano de capacitação técnica, que será implementado durante este ano, para que os municípios mais afetados pelas chuvas tenham condições de desenvolver e implementar seus planos e projetos específicos de recuperação e prevenção. O plano consiste na realização de dois cursos, um voltado para a realização de vistorias em locais atingidos por desastres e o outro para o planejamento de ações preventivas e de captação de recursos.

Para o secretário-adjunto da Sedru, Alencar Viana, o objetivo é que estas ações, realizadas em conjunto pelos diferentes órgãos do Estado, resultem em menos prejuízos e trabalho nos próximos períodos de chuva. “Os encontros promovidos pela Cedec-MG são importantes para que o Estado se alinhe para executar essas ações tão necessárias nas nossas cidades. Com o engajamento de vários órgãos do governo estamos voltando a uma normalidade e já pensando nas ações pros próximos anos, para diminuir a ocorrência de novas tragédias”, disse.

As reuniões técnicas da Cedec-MG fazem parte do conjunto de ações previstas no Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012, lançado em outubro de 2011 pelo Governo de Minas. O PEP abrange detalhes sobre os recursos humanos e logísticos de todos os órgãos do Estado envolvidos no enfrentamento ao período chuvoso, com constante apoio às prefeituras.

Chuvas dão trégua

A previsão do tempo para os próximos dias aponta a diminuição de chuvas em todo o Estado. De acordo com o instituto Minas Tempo, a partir da próxima quarta-feira até o final do mês, a tendência é de que haja sol entre nuvens e pancadas de chuvas isoladas no fim do dia.

Mesmo com a trégua dada pela chuva, a Defesa Civil de Minas Gerais continua atenta para novas ocorrências, uma vez que o período chuvoso vai até o final de março. “Embora a meteorologia aponte um período de calmaria nos próximos dias, a Defesa Civil vai continuar focada em todas as ocorrências”, destacou o Diretor de Controle de Emergências da Cedec-MG, capitão BM Paulo Afonso Montezano.

Além da Sedru, participaram da reunião, representantes do Corpo de Bombeiros, das Polícias Militar e Civil, da Cemig, Copasa, Feam, Igam, Emater, Ruralminas e das secretarias de Estado de Transportes e Obras Públicas, Saúde, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, e dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas. Desde agosto do ano passado, o grupo promove reuniões de avaliação das ações do Governo de Minas durante o período de chuvas.

Medidas preventivas

Desde o início de 2011, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórias para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. A capacitação de agentes para atuação em situações de risco e os treinamentos para criação de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec) nas cidades mineiras estão entre as principais providências tomadas pelo Estado.

Nos últimos oito anos, o número de Comdecs quase dobrou em Minas – saltando de 374, em 2004, para 696 atualmente. Apenas em 2011, o Governo de Minas estruturou a criação de 15 Comdecs. Além de oferecer a estrutura necessária para que todas as cidades mineiras criem coordenadorias locais, o governo oferece cursos de capacitação para agentes municipais e disponibiliza suporte técnico permanente a todas as Comdecs do Estado.

As ações do Estado também incluem a prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS e a remissão do pagamento de IPVA, além de inúmeras facilidades para pagamento das contas de água e luz de moradores das cidades atingidas pelas chuvas. O Governo assegurou ainda a reconstrução de pelo menos 650 casas destruídas pelas enchentes, criou linhas de crédito especiais do BDMG para empresários e produtores rurais que sofreram prejuízos em decorrência dos temporais e decidiu adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios em situação de emergência.

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Governador vistoria trabalhos de remoção de terra em Ouro Preto

 

OURO PRETO (17/01/12) – O governador Antonio Anastasia, acompanhado do senador Aécio Neves, da presidente do Servas, Andrea Neves, e do coordenador estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG), coronel Luis Carlos Dias Martins, vistoriou, nesta terça-feira (17), os trabalhos finais de remoção de terra e entulhos em Ouro Preto, um das 174 cidades mineiras que decretaram situação de emergência em função dos estragos da chuva. No último dia 2, um deslizamento de terra no Morro do Piolho avançou sobre trecho da rua Padre Rolim, principal via de acesso à cidade, soterrando parte do terminal rodoviário, provocando a morte de duas pessoas.

Recebido pelo prefeito Ângelo Oswaldo, o governador Anastasia acompanhou os trabalhos de máquinas e caminhões para a remoção da terra. Ele se solidarizou com familiares dos dois taxistas mortos, devido ao soterramento. Antonio Anastasia também participou de manifestação religiosa, na Igreja São Francisco de Paula, em solidariedade às vítimas. Ao lado do pároco da igreja, padre Marcelo Moreira Santigo, e de Dom Francisco Barroso Filho, Anastasia assinou o livro de registro da sua visita.

“Essa visita de solidariedade a Ouro Preto também é uma demonstração para Minas e o Brasil de que a cidade histórica está em plenas condições de receber os turistas. O turismo é muito importante para a cidade, sendo a principal fonte de renda para Ouro Preto”, afirmou o governador.

Clique aqui para ver entrevista e imagens da visita de Antonio Anastasia a Ouro Preto.

Projetos

Em entrevista coletiva, o governador de Minas disse que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) recebeu da prefeitura de Ouro Preto uma lista de projetos de recuperação e prevenção de desastres de chuva. Com investimentos da ordem de R$ 9,1 milhões, as intervenções incluem contenção de encostas, drenagem de ruas e construção de muros de arrimo.

“Os projetos apresentados pelo prefeito Ângelo Oswaldo foram recebidos pela Sedru, estão sendo compatibilizados e serão nencaminhados ao Ministério do Planejamento. São projetos que visam basicamente à contenção de encostas, na medida que Ouro Preto, pela sua geografia, é uma cidade que sofre muito com o deslizamento das encostas”, afirmou.

É a segunda vez que o governador Anastasia visita a cidade histórica em razão dos estragos da chuva. Há duas semanas, Anastasia foi ao local do deslizamento de terra para acompanhar os trabalhos do Corpo de Bombeiros para o resgate das vítimas do acidente.

Solidariedade

Antonio Anastasia lembrou que medidas da ordem tributária, de estímulo às empresas, de recomposição da vida das pessoas, como o adiamento do pagamento de tarifas de energia e de água, entre outras ações, estão contribuindo para a volta a normalidade dos municípios atingidos. Ele aproveitou para agradecer mais uma vez a solidariedade do povo mineiro, diante dos desastres.

“Queria agradecer a solidariedade de todos os mineiros na campanha que está sendo feita pelo Servas, de doação de bens, alimentos, água, e todos os tipos de utensílios, para recompor um pouco as perdas que aconteceram”, disse.

O senador Aécio Neves disse que, graças às ações integradas, Ouro Preto se recompôs rapidamente e está pronta para receber turistas. Ele cobrou do governo federal agilidade na liberação de recursos para a reconstrução da cidade. “Não vou dizer que não há boa vontade, mas temos tantos trâmites burocráticos que acabam fazendo, como já ocorreu no passado, os recursos chegem alguns ou muitos meses depois do acontecido. É preciso que haja uma parceria mais efetiva do governo federal com os governos estaduais e municípios onde tradicionalmente as chuvas ocorrem”, disse.

Turismo

A expectativa da prefeitura municipal é que o trecho da rua Padre Rolim, afetado pelo deslizamento, seja liberado para tráfego de carros e pedestres na próxima semana. Um terminal rodoviário provisório foi instalado próximo ao posto oficial de informações turísticas da cidade, a menos de 500 metros da rodoviária.

O prefeito Ângelo Oswaldo agradeceu a visita do governador Antonio Anastasia. Ele ressaltou que Ouro Preto venceu os obstáculos trazidos pelos temporais e conjuga hoje obras de recuperação dos pontos críticos com a plena normalização da vida urbana. Segundo a prefeitura, existem no município 32 famílias desabrigadas e outras 85 desalojadas.

“A cidade voltou a receber intensos fluxos turísticos e todos que desejam conhecer esse patrimônio que compartilhamos com o mundo inteiro são muito bem-vindos e serão testemunhas da beleza da nossa cidade. O centro histórico não foi afetado e todas as cidades do Circuito do Ouro estão de igual modo de portas abertas para o turismo, responsável pro milhares de empregos da nossa comunidade”, afirmou o prefeito.

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Governador Antonio Anastasia apresenta ações para restabelecer normalidade nas cidades atingidas pelas chuvas

BELO HORIZONTE (06/01/11) – O governador Antonio Anastasia anunciou nessa sexta-feira (6) as ações do plano do Governo de Minas para socorro e reconstrução das cidades atingidas pelas fortes chuvas que assolam o Estado. Para a fase de prevenção, o governador já havia solicitado à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em reunião realizada no dia 27 de dezembro do ano passado, em Brasília, recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão.

Anastasia explicou que o plano será divido em três fases: volta à normalidade, reconstrução e prevenção. Para tanto, o Estado vai contar com a integração com prefeituras municipais e órgãos do governo federal. O anúncio das ações foi feito em entrevista coletiva depois que o governador se reuniu com os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio, e da Integração, Fernando Bezerra, no Palácio Tiradentes.

A primeira fase, a volta da normalidade, já está em andamento e visa restabelecer de pronto o acesso por parte de todos os mineiros a água tratada, comida, abrigo e transporte. Para tanto, a Defesa Civil está trabalhando nos municípios atingidos, em parceira com bombeiros, Polícia Militar, técnicos da Secretaria de Saúde e de Transporte e Obras Públicas, além de voluntários.

“A prioridade do Governo do Estado tem sido a volta à normalidade, ou seja, a recompor a locomoção das pessoas, o acesso às áreas isoladas, voltar o abastecimento de água, de energia, permitir o fluxo de alimentação. Na cidade de Guidoval, que estava até ontem com problemas maiores de acesso, já foi restabelecido um acesso secundário por via terrestre, através do município de Dona Euzébia. Hoje pela manhã, o Exército está  instalando uma passarela no local da antiga ponte. A ponte será construída imediatamente tão logo o rio baixe, porque não podemos fazer a obra agora enquanto o rio está em seu volume maior. O DER já recebeu essa orientação”, afirmou Anastasia.

O Governo de Minas já está investindo cerca de R$ 70 milhões na recuperação das estradas e pontes sob responsabilidade do Estado, valor que pode aumentar dependendo das próximas necessidades.

Ainda para ajuda nessa fase o governador afirmou que pedirá a auxílio financeiro de cerca de R$ 25 milhões do governo federal, que se prontificou a colaborar com o Estado por meio do Cartão da Defesa Civil.

“Viemos colocar a disposição do Governo do Estado não só a solidariedade do governo federal, mas a solidariedade financeira no apoio ao socorro e assistência as populações atingidas, sobretudo no que diz respeito a abrigamento, mantimento, despesas com  combustível. Vamos aguardar a solicitação do governo de Minas para que a gente possa atender, através do novo instrumento que está sendo utilizado pela Defesa Civil que é o cartão de pagamento da Defesa Civil”, afirmou o ministro da Integração Nacional.

Em uma segunda fase, depois da baixa dos rios e da volta à normalidade, o Governo de Minas vai atuar também na ajuda da reconstrução dos municípios atingidos. “A reconstrução se dará especialmente através da recuperação da infraestrutura, das casas destruídas. Vamos contar com o apoio do governo federal”, afirmou o governador.

Prevenção

A terceira fase já está em andamento e se refere a mais medidas preventivas para amenizar os efeitos e estragos causados por chuvas nos municípios de Minas. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) já tem os novos projetos de prevenção prontos e detalhados para serem apresentados na próxima terça-feira (10) à ministra do Planejamento em nova reunião em Brasília.

“São pedidos de obras estruturantes na área de prevenção e saneamento, investimentos que devem orçar R$1,5 bilhão nas cidades e regiões do Estado mais atingidas historicamente. A Defesa Civil Nacional listou para o Ministério do Planejamento aquelas cidades, não só de Minas, mas do Brasil, que tiveram incidentes provocados por enchentes ao longo dos últimos anos e essas cidades, essas regiões, portanto, estão recebendo esses projetos”, explicou o governador.

Paralelamente a essas ações, o Governo de Minas já está dando auxílio técnico aos municípios para produzirem seus projetos de contenção de encostas e de drenagem. “Ao mesmo tempo, o Governo do Estado vai investir mais do que investiu no ano passado, em dragagem, que é uma área de prevenção muito importante, especialmente nas regiões que estão mais atingidas. São medidas que estão sendo tomadas de maneira coordenada e integrada entre o Governo do Estado, as prefeituras e o Governo Federal”, ressaltou Anastasia.

O governador agradeceu a população de Minas que já começa a se mobilizar para ajudar no auxílio aos atingidos pelas chuvas. “Quero aproveitar para agradecer a solidariedade da população mineira que já está indo aos postos de ofertas levando gêneros, alimentos, especialmente roupas para as pessoas que foram atingidas. Isso é um dado muito importante da solidariedade no Estado que eu quero agradecer. Eu visitei as áreas atingidas tanto antes, ainda no final do ano passado, como nessa semana, e nós vimos que as pessoas perdem, de fato, bens pessoais que tem que ser recompostos”, completou.

Fonte: Agência Minas