Gestão Eficiente: Governo de Minas é referência para municípios mineiros

Secretária Renata Vilhena destaca incentivo para administrações públicas

Renato Cobucci / Imprensa MG
A secretária Renata Vilhena, que entregou o prêmio a representantes de vários municípios
A secretária Renata Vilhena, que entregou o prêmio a representantes de vários municípios

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena participou, nesta quarta-feira (9), da entrega do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, no Expominas, em Belo Horizonte. O evento, que integrou a programação do 29º Congresso Mineiro de Municípios, também contou com a participação do secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente, Danilo Vieira Junior, além do prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e representantes dos municípios finalistas, entre outros.

A premiação, promovida pela entidade, homenageou as prefeituras que se destacaram na gestão de recursos em busca de melhorias dos resultados, e contou com quatro categorias: Gestão da Educação; Gestão da Saúde; Gestão do Desenvolvimento Social e Gestão do Desenvolvimento Urbano/ Ambiental.

A secretária Renata Vilhena salientou a importância da instituição do prêmio para a consolidação de uma cultura da boa gestão em todo o Estado. “Para que Minas Gerais alcance os resultados almejados, é fundamental que os municípios também consigam cumprir suas metas. Por isso, os municípios também precisam avançar na melhoria da gestão”, disse ela.

Onze municípios se destacaram na premiação: Bicas, Miradouro e Santa Bárbara (Educação); Juiz de Fora, Uberlândia e Nova Lima (Saúde); Além Paraíba e Timóteo (Desenvolvimento Social) e Lassance, Pains e São Gonçalo do Rio Abaixo (Desenvolvimento Urbano/ Ambiental).

Estímulo à inovação

De acordo com a secretária, o prêmio é um grande incentivo para que as prefeituras inovem e possam estar exercendo as boas práticas. “Eu tenho convicção que a cultura da boa gestão já faz parte de Minas Gerais, haja visto o resultado da pesquisa divulgada na terça-feira pela Federação Nacional dos Municípios, que aponta o avanço dos municípios mineiros nesta área. Isso é conseqüência da semente que vem sendo plantada desde 2003, no Governo de Minas. Vamos sempre apoiar essas iniciativas, em parceria com a AMM, porque através de uma boa gestão, os resultados são alcançados”, concluiu.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/onze-municipios-mineiros-sao-premiados-pela-qualidade-na-gestao-de-recursos-publicos/

Governo de Mnas: Polícia Civil de Minas empossa novo delegado regional de Itabira

Paulo Tavares Neto tomou posse no cargo durante solenidade realizada no Centro de Ensino Superior de Itabira

Divulgação/Polícia Civil
O chefe da Polícia Civil, Jairo Lellis (ao centro), empossou o novo delegado regional de Itabira
O chefe da Polícia Civil, Jairo Lellis (ao centro), empossou o novo delegado regional de Itabira

Paulo Tavares Neto tomou posse no cargo de delegado regional de Itabira na noite de terça-feira (20), durante solenidade realizada no Centro de Ensino Superior de Itabira (Censi). Em seu discurso, Paulo Tavares Neto agradeceu as pessoas e autoridades que contribuíram com seu crescimento pessoal e profissional, além de falar da necessidade de um código de processo penal que atenda às reais necessidades sociais e penais. “Para dar uma direção eficaz para essa discussão e aplicação da lei, é imprescindível que seja ouvida a comunidade jurídica, as universidades, as carreiras e instituições do direito”.

Silvio Henrique Pagy Correa, que agora é delegado na cidade de Barão de Cocais, foi homenageado pelos trabalhos prestados como delegado regional em Itabira. “Esperamos que em Barão de Cocais ele desempenhe seu trabalho com a mesma maestria que desempenhou aqui,” disse Tavares.

Durante seu discurso, Silvio Correa relembrou sua trajetória como delegado regional na cidade. “Trabalhamos na desarticulação de organizações criminosas e apuração de infrações penais, a fim de proporcionar segurança efetiva ao povo de Itabira.” Silvio reconheceu ainda a competência de Paulo Tavares para assumir a regional.

Cerca de 100 pessoas participaram do evento, entre elas o chefe da Polícia Civil, Jairo Lellis Filho; o chefe do 12° Departamento de Polícia Civil, Walter do Rosário Souza Felisberto Sobrinho; o ex-delegado Regional de Itabira Silvio Henrique Pagy Correa; o prefeito da cidade, João Izael Querino Coelho; o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Magela Pena Torres, dentre outras autoridades, policiais civis, militares e comunidade.

Currículo

Paulo Tavares Neto é natural de Belo Horizonte e ingressou na carreira policial em 1987. Ele atuou nas comarcas de Barão de Cocais, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, João Monlevade e Itabira.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/policia-civil-de-minas-empossa-novo-delegado-regional-de-itabira/

Governo de Minas: Anastasia participa de lançamento do livro “A Execução Penal à Luz do Método Apac”

Para governador, resultados da metodologia de recuperação são muito melhores do que os alcançados pelas instituições prisionais tradicionais

Omar Freire/Imprensa MG
Anastasia recebe livro das mãos do presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa
Anastasia recebe livro das mãos do presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa

O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (16), no auditório da Unidade Raja Gabaglia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do lançamento do livro A Execução Penal à Luz do Método APAC. Organizado pela desembargadora Jane Ribeiro Silva, a publicação tem prefácio do governador Anastasia, posfácio do desembargador Joaquim Alves de Andrade e artigos de 23 advogados, juízes, procuradores e desembargadores de Justiça.

O objetivo do livro é divulgar o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para recuperar e ressocializar presos que cumprem pena nas penitenciárias do país e que se tornou referência para a Lei de Execução Penal brasileira. As Apacs se tornaram importantes instrumentos para desafogar o sistema prisional.

O presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, entregou um exemplar do livro ao governador Anastasia. Também participaram da solenidade, o presidente do Conselho da Apac, juiz Paulo Antônio de Carvalho, o segundo vice-presidente do TJMG, Joaquim Herculano Rodrigues, entre outras autoridades.

Antonio Anastasia classificou como fato memorável a organização e publicação do livro. “Há alguns anos, muitos duvidavam das ações do método Apac. Hoje, pelo esforço da doutora Jane e dos autores deste livro, já temos uma doutrina do método Apac. Temos de apostar e investir em uma metodologia muito mais racional, com resultados muito melhores de recuperação do que os das instituições prisionais tradicionais. A publicação desta obra é o reconhecimento publico de que estamos no caminho certo com reconhecimento judicial e da sociedade”, afirmou.

Apac

As unidades Apac funcionam como albergues, em que os condenados são mantidos em regime semiaberto. As ações de recuperação e ressocialização são baseadas na participação da comunidade, no trabalho, religião, na assistência jurídica e de saúde, na valorização humana e no apoio da família.

Em Minas, existem 36 unidades Apac. A primeira experiência foi implantada em 1986, em Itaúna, e hoje é reconhecida nacionalmente como modelo na recuperação de condenados. Desde 2003, o Governo de Minas celebrou 36 convênios com as Apacs, sendo nove para construção e 27 para manutenção e despesas, totalizando 2.164 vagas mantidas com verbas do Estado. Cumprem pena em Apacs 1.556 recuperandos. Em 2011, o Governo de Minas investiu R$ 15,2 milhões na manutenção e construção de unidades. Este ano, a previsão de investimentos é de R$ 16 milhões.

As Apacs conveniadas estão localizadas nos municípios de Alfenas, Araxá, Arcos, Campo Belo, Caratinga, Frutal, Governador Valadares, Inhapim, Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Januária, Lagoa da Prata, Leopoldina, Machado, Manhuaçu, Nova Lima, Paracatu, Passos, Patrocínio, Perdões, Pirapora, Pouso Alegre, Rio Piracicaba, Sacramento, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria do Suaçuí, São João del-Rei, Sete Lagoas, Uberlândia e Viçosa.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Secretaria de Estado de Turismo monitora cidades afetadas pelas chuvas

Trabalho realizado pelo Governo de Minas para divulgar situação de normalidade nos municípios turísticos minimizou prejuízos com os cancelamentos das viagens

As 27 cidades turísticas afetadas pelas chuvas no mês de janeiro vêm sendo monitoradas pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur). Estimativas apontam que a média da diminuição da taxa de ocupação hoteleira nesses municípios ficou em torno de 13,3% no último mês.

De acordo com o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, o trabalho realizado pelo Governo de Minas e parceiros para divulgação da situação de normalidade nos municípios turísticos atingidos foi importante para que os prejuízos com os cancelamentos das viagens fossem minimizados.

“Entidades do trade, prefeituras e circuitos turísticos participaram da iniciativa de informar à sociedade de que essas cidades estavam com acessos e atrativos turísticos sem restrições e, por isso, de portas abertas para receber o visitante. Sem essa iniciativa, a queda da taxa de ocupação hoteleira poderia ter sido maior”, ressalta Patrus Filho.

Casos semelhantes ocorridos no Rio de Janeiro no ano passado trouxeram prejuízos maiores às cidades atingidas pelas chuvas. Angra dos Reis, por exemplo, que passou por deslizamentos de terra com dezenas de vítimas no Réveillon, de 2010 para 2011, apresentou redução de 53% das reservas no mês de janeiro de 2011. Já o município de Petrópolis, que sofreu com a mesma situação, teve 79% das reservas do mesmo mês canceladas e 87,25% de cancelamentos no Carnaval do ano passado, segundo pesquisa do Petrópolis Convention & Visitors Bureau.

Boas perspectivas

Em Ouro Preto, um dos mais tradicionais e procurados destinos turísticos de Minas Gerais, conhecido internacionalmente por sua riqueza e arquitetura colonial de estilo barroco, houve queda no percentual de ocupação hoteleira de cerca de 20% em relação a janeiro do ano passado, devido às quedas de barreiras e obstrução das estradas no período chuvoso.

“Estamos otimistas, pois na segunda quinzena de janeiro o município já teve uma boa procura por hospedagens, principalmente por famílias. Para fevereiro, nossos 100 hotéis e pousadas de pequeno porte, que totalizam dois mil leitos, têm garantia de 60% de suas reserva”, enfatizou a presidente regional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Regional/Circuito do Ouro (ABIH), Sônia Vianna.

O secretário municipal de Turismo de Tiradentes, Felipe Barbosa, afirma que as chuvas não trouxeram grandes danos ao turismo da cidade, de forma que a ocupação dos leitos totalizados no município não foi afetada. Segundo ele, a ocupação hoteleira da cidade gira agora em torno de 85%.

“Logo após as chuvas, nosso município realizou um de seus principais eventos, que é a Mostra de Cinema. A iniciativa aqueceu o movimento local, proporcionou lotação máxima da rede hoteleira e, ainda, foi uma oportunidade de mostrarmos que nossa a cidade continua linda e com todos os seus atrativos à disposição do público”, enfatizou Barbosa.

Levantamento

Das 224 cidades mineiras que decretaram situação de emergência até o momento, 27 têm o turismo como uma de suas principais atividades econômicas. São elas: Alfenas, Barbacena, Brumadinho, Capitólio, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Coronel Xavier Chaves, Diamantina, Divinópolis, Formiga, Governador Valadares, Itabirito, Lavras, Lima Duarte, Mariana, Moeda, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Ouro Preto, Pirapora, Prados, Santa Bárbara, Santos Dumont, São João del-Rei, Serro e Tiradentes.

A situação das cidades quanto aos acessos e atrativos turísticos está disponível no endereço http://www.minasgerais.com.br .

Fonte: Agência Minas