Delta, Cachoeira, o PT e as obras do PAC

 Delta, Cachoeira, o PT e as obras do PAC. Artigo de Marcus Pestana critica a extensão do Regime Diferenciado de Contratação às obras do PAC. 

 Delta, Cachoeira e o PT

Delta, Cachoeira, o PT e as obras do PAC

Delta, Cachoeira, o PT e as obras do PAC

Fonte: deputado federal Marcus Pestana – Estado de Minas

O regime da Delta e do Cachoeira

É impressionante. Na semana em que subiu a temperatura na CPMI que investiga as ligações entre Carlos Cachoeira, a Delta e o mundo político, a Câmara dos Deputados aprova, de forma açodada e contraditória, a extensão do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) às obras do PAC.

Ora, a Delta é exatamente a maior empreiteira do PAC e foco das investigações da CPMI. Como afrouxar os mecanismos e o rigor nas contratações do setor público?

Num momento em que determinados líderes insensatos procuram jogar “as massas” contra os pilares da democracia e suas instituições (Supremo, liberdade de imprensa, Procuradoria Geral da República etc.), o Congresso deveria lutar, com unhas e dentes, pelo seu fortalecimento e pelo exercício pleno de suas prerrogativas. A Lei nº 8.666 precisa, sim, ser mudada. Mas dada a importância do assunto, as alterações deveriam ser objeto de um projeto de lei, a ser exaustivamente debatido. Reafirmando um hábito autoritário, o governo federal pegou carona na MP nº 559, que versava unicamente sobre o setor elétrico. Eram apenas três artigos.

O parecer do relator Pedro Uczai (PT-SC), entregue uma semana antes da votação, com feriado na quinta, resultou em Projeto de Lei de Conversão com 36 artigos, versando sobre ensino superior, doação internacional de alimentos, planos de assistência à saúde, seguridade do servidor, portos, programa habitacional, tributos de advogados e, o contrabando maior, o famoso RDC. Em resumo, a MP virou uma salada de frutas, um enorme Frankenstein. E a Câmara dos Deputados, renunciando às suas prerrogativas, aprovou por 222 votos contra 150, após displicente e superficial discussão.

E no mérito e no conteúdo? É evidente que temos que mudar a 8.666/93, que tem seus problemas, marcados pelo ambiente pós-afastamento de Collor, mas foi democrática e profundamente discutida. O RDC tem méritos: a inversão das fases de habilitação e julgamento, a combinação de disputa aberta ou fechada, a possibilidade de postergar a publicação do Orçamento estimulando a vigência de preços de mercado. Mas, no Brasil dos nossos dias, contratar sem projeto básico e executivo, licitar sem uma especificação límpida e transparente, sem balizamento claro para a precificação e competição, é no mínimo uma temeridade.

A base da boa contratação é um bom projeto. Nunca esqueço o que me disse o gerente de projetos do Bird, o francês Jacques Cellier, quando negociávamos um empréstimo para estradas: “Na França, gastamos cinco anos no projeto e um ano na obra; no Brasil, vocês gastam um ano no projeto e cinco na obra”. E dá-lhe aditivos, realinhamento de contratos, revisão de “projeto” etc.

Dizem que o Brasil é o país da piada pronta. Espero que a forma descuidada com que a Câmara estendeu o RDC para as obras do PAC não o deixem conhecido como “o Regime da Delta e do Cachoeira“. E aí, não vale chorar o leite derramado com novas CPIs e escândalos futuros.

Delta – Link do artigo: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=206095,OTE&busca=o%20regime%20da%20delta%20e%20do%20cachoeira&pagina=1

 

Blogueiro Sujo desdenha Gilmar Mendes

Blogueiro Sujo desdenha Gilmar Mendes  e desafia ministro do STF: Se for este bogueiro sujo mesmo, ele sugere ao Gilmar Dantas: renuncie, dispa-se da toga do “foro privilegiado”.

 Blogueiro sujo vai ao Supremo contra Gilmar

 Blogueiro sujo vai ao Supremo contra Gilmar

Blogueiro sujo vai ao Supremo contra Gilmar - Blog tem patrocínio da Caixa Econômica

Fonte: Conversa Afiada

Blogueiro sujo vai ao  Supremo contra Gilmar

Blogueiro sujo vai ao Supremo contra Gilmar

Saiu num Blog de Mexericos da Candinha de Brasília:

O ministro Gilmar Mendes acaba de informar ( …)  que vai entrar com uma ação na Procuradoria Geral da República, solicitando o substrato das empresas estatais que usam do uso do dinheiro público para o financiamento de blogs que atacam as instituições.

— É inadmissível que esses blogueiros sujos recebam dinheiro público para atacar as instituições e seus representantes. Num caso específico de um desses, eu já ponderei ao ministro da Fazenda que a Caixa Econômica Federal, que subsidia o blog, não pode patrocinar ataques às instituições.

Blogueiro sujo vai ao  Supremo contra Gilmar
Blogueiro sujo vai ao Supremo contra Gilmar

 Se for quem este blogueiro sujo está pensando, ele informou ao Conversa Afiada:

Vai ao Supremo contra Gilmar Dantas (*) por:

– abuso de autoridade;

– obstrução de atividade comercial legal;

tentativa de censura;

– por delírio psicológico incontrolável, com manifestações patológicas óbvias, incompatíveis com a função que exerce.

Se for quem este blogueiro sujo está pensando, ele informou ao Conversa Afiada que vai entrar com um pedido de impeachment de Gilmar Dantas no Senado (*).

Se for este bogueiro sujo mesmo, ele sugere ao Gilmar Dantas: renuncie, dispa-se da toga do “foro privilegiado” e venha para a arena da democracia.

“Vamos para o mano-a-mano”, aqui na planície, debater ideias e confrontar fatos – disse o blogueiro sujo, que falou com exclusividade a este Conversa Afiada.

Se for quem este blogueiro sujo pensa, diz ele que falou assim: Ministro, saia detrás da Veja, do PiG (**), dessas colunas de mexerico.

E sugeriu que Gilmar respondesse à pergunta: o que significa ”o Gilmar mandou subir” ?

Se for quem este blogueiro sujo está pensando, ele pergunta, também: por que o Gilmar Dantas (*) não vai à PGR mover ação contra o Mauro Santayana, outro blogueiro sujo há muitos anos, que pediu ao Supremo para mandar o Gilmar embora ?

Num ponto o blogueiro sujo concorda com esse, em quem ele está pensando: não recomenda nada o Ministro ter dados dois HCs Canguru logo a quem, ao Daniel Dantas !

Lá isso é verdade.

Não orna.

Paulo Henrique Amorim, blogueiro sujo, com fontes entre os blogueiros sujos.

(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista (***) do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(***) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

Blogueiro Sujo – Link do post: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/06/01/blogueiro-sujo-vai-ao-supremo-contra-gilmar/

 

Gilmar questiona financiamento público de blogueiros

Gilmar Mendes, minisitro do STF, questiona financiamento público de “blogueiros sujos” com uso de recursos de empresas estatais.

Gilmar Mendes compra briga contra “blogueiros sujos”

Fonte: Rádio do Moreno – O Globo

Radio do Moreno: Gilmar Mendes, minisitro do STF, questiona financiamento público de "blogueiros sujos" com uso de dinheiro público
Rádio do Moreno

Gilmar questiona uso de dinheiro público para atacar instituições

O ministro Gilmar Mendes acaba de informar à Rádio do Moreno que vai entrar com uma ação na Procuradoria Geral da República, solicitando o substrato das empresas estatais que usam o dinheiro público para o financiar blogs que atacam as instituições.

— É inadmissível que esses blogueiros sujos recebam dinheiro público para atacar as instituições e seus representantes. Num caso específico de um desses, eu já ponderei ao ministro da Fazenda que a Caixa Econômica Federal, que subsidia o blog, não pode patrocinar ataques às instituições.

( Eu sei bem de quem o ministro está falando, mas, como me disse Jobim sobre essa confusão toda, “eles que são branco é que se entendam” . Jobim, Heraldo, FH e eu vamos ficar na nossa. No caso, Heraldo, não é pra menos, quer distância desse blogueiro. Eu só não sabia que a Caixa Econômica patrocinava esse tipo de blog )

O ministro explicou que, nem de longe, sua decisão visa atingir a liberdade de expressão. Pelo contrário, é em defesa que se luta contra as pessoas que não se acostumaram a viver dentro de um regime democrático.

— O direito de crítica, de opinião, deve ser respeitado. Mas o ataque às instituições é intolerável — acrescentou o ministro Gilmar Mendes.

Gilmar Mendes -Link do post: http://oglobo.globo.com/pais/moreno/posts/2012/05/31/gilmar-questiona-uso-de-dinheiro-publico-para-atacar-instituicoes-448272.asp

Leia também:

Lula teria feito ligação de Gilmar com Cachoeira

Lula em encontro com Gilmar teria dito que Cachoeira pagou ida do ministro do STF a Berlim. Jornal Nacional repercute reportagem da Veja.

Lula contra Gilmar

Fonte: Jornal Nacional

Lula nega que tenha sugerido adiar julgamento do mensalão

Uma reportagem publicada no fim de semana elevou a temperatura política em Brasília. A oposição pediu investigação.

Lula – Uma reportagem publicada no fim de semana elevou a temperatura política em Brasília. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o ex-presidente Lula sugeriu que o mensalão fosse julgado só depois das eleições. O ex-presidente disse que está indignado. A oposição foi à procuradoria-geral da República pedir investigação.

Segundo a reportagem, no dia 26 de abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, teve um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escritório de Nelson Jobim, que foi presidente do Supremo e ministro do governo Lula.

Segundo a revista, Lula disse a Gilmar Mendes que o julgamento do processo do mensalão, antes das eleições de outubro, seria inconveniente. Ainda de acordo com a revista, Lula estaria tentando influenciar os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

De acordo com a Veja, Lula afirmou ainda que teria o controle político da CPI do Cachoeira e, em troca do apoio de Gilmar Mendes para atrasar o julgamento do mensalão, o ex-presidente teria oferecido blindagem ao ministro nas investigações do Congresso.

Lula perguntou a Gilmar sobre viagem a Berlim junto com o senador Demóstenes Torres. De acordo com a reportagem, há boatos de que a viagem teria sido paga por Carlinhos Cachoeira. Gilmar teria dito que vai com frequência a Berlim porque tem uma filha morando lá, e que tinha pago a viagem com recursos próprios.

Nesta segunda-feira (28), em Manaus, o ministro Gilmar Mendes confirmou o encontro com o ex-presidente.

“O presidente tocou várias vezes na questão da CPMI. Desenvolvimento da CPMI, o domínio que o governo tinha sobre a CPMI e tudo mais. Então eu disse a ele com toda franqueza: ‘Presidente, deixa eu lhe dizer uma coisa, parece que o senhor está com alguma informação confusa. Ou o senhor não está devidamente informado. Eu não tenho nenhuma relação, a não ser relação de conhecimento e trabalho funcional, com o senador Demóstenes’. E aí ele, um pouco, ficou assustado. E disse: ‘Mas não tem? E essa viagem de Berlim?’”, afirmou Gilmar Mendes.

O ministro confirmou também que Lula considerava inconveniente o julgamento do mensalão agora, mas que não houve um pedido explícito do ex-presidente para um adiamento:

“Não houve nenhum pedido específico do presidente em relação ao mensalão. Manifestou um desejo, eu disse da dificuldade que o tribunal teria. Ele não pediu a mim diretamente. Disse: ‘O ideal era que isso não fosse julgado’. Então eu disse: ‘Não, vamos torcer para que haja um julgamento, e é tudo que o tribunal quer, e essa é a minha posição em matéria penal, é muito conhecida.”

O ministro disse que ficou constrangido com o tom da conversa. “Nunca nós tivemos conversa desse tipo, e me pareceu realmente uma colocação absolutamente imprópria e indevida em todos os seus termos.”

O Instituto Lula confirmou, em nota, que a reunião existiu, mas que a versão dada por Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente sobre a reportagem. A nota segue afirmando que Lula jamais tentou interferir nas decisões do Supremo em relação ao mensalão e que nenhum dos oito ministros indicados por ele pode registrar qualquer tipo de pressão. Lula encerra dizendo que a autonomia e a independência do judiciário sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos.

Na manhã desta segunda, quando esteve no Congresso, Nelson Jobim não quis comentar a reportagem. “Eu não vou falar mais sobre esse assunto, já está tudo certo, ponto”, disse.

No sábado, em entrevista ao blog do jornalista Jorge Bastos Moreno, do jornal O Globo, ele também negou que o conteúdo da conversa entre Gilmar e Lula tenha sido o que foi publicado por Veja e confirmado em parte por Gilmar Mendes.

No plenário do Senado, a reportagem virou tema dos discursos.

“Na verdade, houve uma tentativa patética de chantagear e cooptar um ministro do Supremo Tribunal Federal, valendo-se de uma suposta autoridade sobre uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no Congresso Nacional”, declarou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), líder do partido.

O líder do PT na Câmara, o deputado Jilmar Tatto (SP), criticou a oposição. “Quando foi presidente da República, nunca fez isso. Por que faria agora? Quando teve poder, quando teve condições, nunca fez. Por que faria agora? Não tem sentido. Então, é totalmente descabido esse tipo de diálogo. Não faz parte da história do presidente Lula.”

Partidos da oposição e parlamentares considerados independentes assinaram uma representação pedindo que a procuradoria-geral da República investigue o caso. Os integrantes da CPI, no entanto, concordaram que o assunto não deve virar tema da comissão. O presidente da CPI, Vital do Rêgo, confirmou que vai seguir a agenda e colocar em votação nesta terça os requerimentos que pedem a convocação de governadores e a quebra do sigilo da Delta nacional.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski confirmaram que tiveram encontros com o ex-presidente Lula, mas negaram ter sofrido qualquer tipo pressão por parte dele.

Lula contra Gilmar -Link da matéria: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/05/lula-nega-que-tenha-sugerido-adiar-julgamento-do-mensalao.html

Liberdade e a censura do PT

Liberdade e a censura do PT – artigo fala das ameaças veladas do PT, o controle social da imprensa e a tentativa de intimidação da Veja.

Liberdade de Expressão

Fonte: artigo do deputado federal (PSDB-MG) Marcus Pestana – O Tempo

A esquerda brasileira e o culto à democracia

Liberdade e a censura do PT

Liberdade e a censura do PT

O ‘ovo da serpente’ por trás dos arroubos autoritários
Numa das mais belas passagens do “Romanceiro da Inconfidência“, Cecília Meirelestece um trecho definitivo: “Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”.Boa parte da energia criativa de líderes políticos, filósofos, sociólogos, poetas, psicanalistas, economistas, escritores, juristas, cineastas, foi despendida com o debate sobre os limites que envolvem a liberdade humana.

A grande ideia vitoriosa neste início de século XXI é a do império da liberdade, da democracia e da tolerância sobre todas as coisas. Ditaduras existem, na Síria, em Cuba, na Coreia do Norte, na China. A xenofobia e o extremismo crescem na Europa. Mas o vetor predominante no mundo contemporâneo conspira a favor da liberdade.

Mas já disse alguém que “o preço da liberdade é a eterna vigilância”.

Em 1977, o grande cineasta sueco Ingmar Bergman realizou um filme marcante: “O Ovo da Serpente”. Em clima tenso, são descritos o quadro da Alemanha pós-Primeira Guerra Mundial, as consequências do Tratado de Versalhes, a hiperinflação corroendo o tecido social, a humilhação e a autoestima no chão de todo um povo, a fragilidade dos governos na República de Weimar. Traços que construíram a incubadora perfeita para o desenvolvimento do ovo da serpente que resultou no nascimento do nazismo.

A esquerda brasileira sempre carregou, até os anos 1980, os traços autoritários típicos das inúmeras variações nascidas a partir do marxismo-leninismo. Os ventos democráticos do eurocomunismo custaram a aportar em terras brasileiras. Talvez tenha sido Carlos Nelson Coutinho com seu texto “A Democracia como Valor Universal“, de 1979, que tenha prenunciado uma ruptura de paradigma.

Hoje, a esquerda brasileira se inseriu plenamente na dinâmica da democracia. A percepção de que a liberdade é um princípio permanente, inegociável e universal é hoje amplamente difundida e enraizada. Não temos luta armada e não há nenhum segmento que defenda uma revolução violenta. As visões do caráter de classe da democracia residem em partidos políticos radicais, marginais e exóticos e na formulação de uns poucos teóricos ainda prisioneiros da ortodoxia marxista-leninista.

Mas os arroubos autoritários de parcela do PT nos preocupam. A insistência em denunciar uma suposta grande mídia “golpista”, a permanente intenção de criar “controles sociaissobre a imprensa, a histriônica campanha contra a revista “Veja” parecem revelar um autoritarismo adormecido, prestes a agredir um dos pilares da democracia que é a mais ampla liberdade de imprensa.

Somam-se as manobras de intimidação à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, visando criar um clima de desconfiança e desmoralização das instituições, ambiente julgado necessário para beneficiar os réus do mensalão.

Que a ingenuidade e a passividade não gerem o calor necessário para que “ovos da serpente” germinem no Brasil.