Mensalão: STF marca julgamento

Mensalão: STF marca julgamento. A decisão unânime dos ministros ajuda a afastar pressões para o adiamento do julgamento.

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Fonte: O Globo

Mensalão: STF marca julgamento

Mensalão: STF marca julgamento

STF marca para 1º de agosto início do julgamento do mensalão

Relator precisa entregar seu voto ainda este mês para cumprir o cronograma

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data do início do julgamento do processo do mensalão: 1º de agosto. Para que o cronograma dê certo, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso, precisa terminar seu voto ainda este mês. Ele não estava presente à sessão administrativa desta quarta-feira, mas foi previamente avisado da proposta. Por meio de um assessor, Lewandowski anunciou que liberará o texto em meados deste mês. A data do julgamento foi sugerida pelo ministro Celso de Mello e aceita por unanimidade.

— O cronograma sugerido depende da liberação do processo pelo ministro revisor— ponderou Mello.

A decisão unânime dos ministros ajuda a afastar pressões para o adiamento do julgamento. Um dos alvos dessa pressão era justamente o revisor do caso, Lewandowski.

Segundo o planejamento aprovado, a primeira fase do julgamento será entre 1 e 14 de agosto. Haverá sessões plenárias diárias com cinco horas de duração, com exceção do dia 3, uma sexta-feira. No primeiro dia, o relator, ministro Joaquim Barbosa, vai ler um resumo do relatório, com cerca de três páginas. Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá até cinco horas para fazer a sustentação oral. Ele poderá dividir o tempo com sua vice, Deborah Duprat. Nos oito dias seguintes, a defesa de cada um dos 38 réus para falar. Cada advogado terá uma hora na tribuna.

No dia 15 de agosto começa a segunda fase do julgamento, com a votação dos ministros. O primeiro a votar será o relator. As sessões ocorrerão nas segundas, quartas e quintas-feiras, também com cinco horas de duração. Não há previsão de quantos dias essa fase vai durar. O ministro Luiz Fux está otimista: acha que tudo termina em agosto. Já o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, aposta que o tribunal vai bater o martelo em 5 de setembro.

— Levaríamos mais nove sessões, a princípio, para os votos. Nunca dá pra dizer quanto vai durar — afirmou. — A segunda fase é marcada por uma certa imprevisibilidade. Não dá para precisar em quanto tempo os ministros prolatarão seus votos.

A segunda fase do julgamento será realizada em apenas três dias por semana por sugestão de Barbosa. Ele tem um problema no quadril e, por isso, tem dificuldade de ficar por muito tempo em uma só posição.

— Se tivéssemos sessões de oito ou dez horas diárias, os últimos advogados do dia encontrariam um tribunal extenuado, cansado e, eventualmente, até desatento — disse Celso de Mello.

CNJ e TSE vão ter rotinas alteradas

A nova rotina do tribunal implicou várias acomodações, como a mudança das sessões de turma durante a fase das sustentações orais dos advogados. A Primeira e a Segunda Turma encontram-se, normalmente, nas terças-feiras à tarde. Nos 14 primeiros dias de agosto, as sessões serão pela manhã. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reúne nas terças-feiras de manhã e à tarde, terá sessões apenas de manhã. Se necessário, também haverá encontros do conselho na segunda e na quarta-feira pela manhã.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem sessões nas terças e quintas-feiras às 19h, passará a se reunir a partir das 20h. Isso porque três dos sete ministros do TSE também integram o Supremo. Ayres Britto havia dito, no início do ano, que tentaria evitar a coincidência do julgamento do mensalão com o processo eleitoral, que começa 6 de julho. Não conseguiu.

– Como vocês estão vendo, ministro do Supremo trabalha – declarou o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.

Com o julgamento em agosto, estará garantida a participação do ministro Cezar Peluso. Ele completará 70 anos de idade em 3 de setembro, quando se aposentará compulsoriamente. Se for necessário, ele pode pedir aos colegas para antecipar o voto.

A participação do ministro Dias Toffoli no julgamento ainda é uma incógnita. Há pressão para que ele se declare impedido. Isso porque, em 2007, a mulher dele, Roberta Rangel, atuou, em plenário, na defesa do ex-deputado Professor Luizinho no plenário do STF. Outro motivo é a relação de amizade que tem com um dos réus, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Por outro lado, petistas têm pressionado Toffoli a participar do julgamento.

A menos de dois meses do início do julgamento, o movimento no STF está cada dia mais intenso. Advogados dos réus procuram os ministros para apresentar os últimos memoriais, na esperança de conquistar mais um voto para seus clientes. Neste ano, a defesa dos réus fez uma derradeira tentativa de adiar o julgamento: propôs o desmembramento do processo, com a continuidade do foro no STF apenas para parlamentares. Os réus que não têm direito a foro especial seriam transferidos para a primeira instância do Judiciário. O pedido foi negado pelo relator em maio.

Nesta quinta-feira, três réus têm direito ao foro especial: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os demais investigados também serão julgados pelo STF porque as acusações são todas imbricadas. Entre os 38 réus estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o empresário Marcos Valério, o publicitário Duda Mendonça e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

O esquema veio à tona em 2005, por meio de denúncia feita pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), presidente do partido. Segundo ele, o governo Lula pagava propina a parlamentares da base em troca de apoio em votações importantes do Congresso. Em 2006, o caso chegou ao STF como inquérito criminal. Em abril, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas de participação no esquema. Em agosto de 2007, o STF aceitou a denúncia e transformou o inquérito em ação penal. Desde então, foram ouvidas mais de 600 testemunhas de defesa e anexadas provas ao processo.

Mensalão – Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/stf-marca-para-1-de-agosto-inicio-do-julgamento-do-mensalao-5138218#ixzz1xDH635R6

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Aécio Neves acusa Lula de ameaçar a democracia: “Ninguém está acima da lei e ninguém pode tudo num país que preze a democracia”, criticou.

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Fonte: Christiane Samarco – O Estado de S.Paulo

PSDB diz que ex-presidente ameaça a democracia

cúpula do PSDB fez ontem duras críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa do encontro que ele teve com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente nacional do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) acusaram Lula de ameaçar a democracia, ao tentar interferir em outro Poder para adiar o julgamento do processo do mensalão no STF.

“Ninguém está acima da lei e ninguém pode tudo num país que preze a democracia”, criticou Aécio, ao se declarar surpreso com a ação de Lula que, antes de deixar o cargo, anunciava que iria mostrar como deve se comportar um ex-presidente, contrapondo-se ao antecessor Fernando Henrique Cardoso.

“Vivemos um momento grave, uma crise institucional. O Lula e o PT ameaçam o STF e o Procurador-Geral da República, o que nunca aconteceu na história do País”, emendou Guerra.

O senador entende que “há algo de veracidade” nos relatos do ministro Gilmar. Para o presidenciável tucano, se confirmada, a conversa entre eles é algo “triste para a democracia e grave do ponto de vista das instituições”.

Aécio ressaltou que a existência, no Brasil, de instituições “absolutamente sólidas que saberão enfrentar esse “início de crise institucional” o tranquiliza. Mas insistiu que, a seu ver, houve um excesso de Lula que será julgado pela população.

Guerra e Aécio participaram na capital federal de um encontro com pré-candidatos do PSDB às prefeituras das cem maiores cidades brasileiras,

Em São Paulo, durante sabatina no SBT, o ex-governador e pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, também comentou o caso: “Está tendo um problema entre as instituições, sem dúvida alguma. Por outro lado, a presidente Dilma não pode dizer outra coisa (em nota do Planalto, ela negou risco de crise institucional). Ela tem que contribuir para a estabilidade. Se ela diz que tem risco de instabilidade ela contribui para isso.” / COLABOROU FELIPE FRAZÃO

Aécio Neves – Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,psdb-diz-que-ex-presidente-ameaca-a-democracia-,880292,0.htm

Lula contra Gilmar: editorial da Folha

Lula contra Gilmar: editorial do Folha – jornal classifica como grave encontro que reuniu ex-presidente da República e ex-presidentes STF.

Lula contra Gilmar: editorial do Folha

Lula contra Gilmar

Lula contra Gilmar

Fonte: Folha de S.Paulo

Editoriais
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Choque de versões quanto a encontro do ex-presidente com ministro do STF eleva temperatura e ansiedade com o julgamento do mensalão

O mais acabrunhante no episódio da estranha reunião do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes relatada na revista “Veja” está no fato de ela soar absolutamente plausível.

Revela-se, de pronto, o abismo que separa a opinião pública dos operadores políticos no Brasil. Estes hão de considerar trivial o encontro. Àquela fica patente sua total impropriedade, quando se sabe que Lula está em campanha frenética para negar o mensalão -o mesmo escândalo cujas provas o procurador-geral da República e o Supremo consideraram suficientes para levar 38 réus a julgamento.

Por certo falta esclarecer o real teor da conversa, mas ninguém negou que a reunião tenha ocorrido. No contexto da CPI exigida do Congresso por um Lula sequioso de produzir ali o antídoto ao iminente processo do mensalão, o encontro de abril arranjado à socapa pelo onipresente Nelson Jobim já pareceria suspeito; que Lula o tenha usado para fazer pressão -ou até chantagem- sobre Gilmar o colocaria definitivamente na categoria do intolerável.

O ex-presidente mandou negar, por certo, a proposta de barganhar proteção a Gilmar na CPI pela protelação do julgamento. Não se concebe, porém, quais motivos teria o ministro do STF para dar versão tão peremptória e comprometedora do encontro, que só agora, decorrido quase um mês, veio a público.

A confirmar-se na sua inteireza o relato de Gilmar (em parte desautorizado por Jobim, mencione-se, ainda que sem acréscimo de veracidade), Lula se revelará quase irreconhecível: tomado pela ansiedade com o exame do maior escândalo político desde o Collorgate e entregue à retaliação contra demistas, tucanos e a imprensa independente, em franca contradição com a lendária intuição política que conduziu o líder operário à Presidência da República.

A soberba do ex-mandatário talvez não lhe permita perceber, como a todos parece, que terá dado um passo temerário, no encontro tal como narrado, ao tentar comprometer a independência de um ministro do STF. Que dê ouvidos então a outro, Celso de Mello (em declaração ao portal Consultor Jurídico): “Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de Poder tenta interferir em outro”.

Tal é a gravidade do evento que reuniu um ex-presidente da República e dois ex-presidentes do Supremo (um deles ainda ministro da corte): se um dia for elucidado, ficará evidente que um (ou dois) dos três próceres faltou com a prudência, se não com a verdade.

Lula contra Gilmar

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CPI do Cachoeira: Sergio Guerra diz que vai dar em pizza

CPI do Cachoeira: Para Sérgio Guerra, presidente do PSDB nacional,falta vontade e consistência para que a investigação avance.

CPI do Cachoeira

Tucano sente cheiro de pizza

Para o presidente do PSDB, conteúdo da CPI mista que investiga relações do bicheiro com políticos é irrelevante e o envolvimento dos partidos impede que as apurações avancem
– Fonte: Juliana Cipriani – Estado de Minas

CPI do Cachoeira – presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirmou ontem que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas públicas e privadas “não tem conteúdo relevante para o país” e está fadada ao fracasso. Segundo o dirigente, os partidos não têm interesse em avançar na pauta, já que os principais deles têm nomes envolvidos. “Não há a menor chance de essa CPI avançar, nenhuma chance”, afirmou. Durante encontro com empresários mineiros e integrantes do PSDB em Belo Horizonte, Guerra negou que haja acordo entre oposição e situação para não convocar os governadores citados nas gravações em inquérito da Polícia Federal.

“Tem muita ficção na falta de notícia. O que há, de fato, é que é provável que o PMDB não deseje que o Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) seja ouvido. É muito provável que o PT não tenha interesse em ouvir o governador de Brasília (o petista Agnelo Queiroz). No nosso caso, essa questão não está sendo tratada porque o nosso governador quer ir depor”, afirmou, referindo-se ao chefe do Executivo de Goiás, Marconi Perillo. Guerra disse que ouviu as explicações dos tucanos envolvidos e que não há possibilidade de a CPI atingi-lo.

Em Brasília, o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), e outros parlamentares do PT e do PMDB se esforçaram ontem para negar um acordão para poupar alguns políticos das investigações, depois de a comissão ter deixado para a próxima sessão administrativa a avaliação dos requerimentos de convocação dos governadores. “Não vamos resumir nossos trabalhos em apenas uma reunião”, disse Odair Cunha.

Para o presidente do PSDB, o caso Cachoeira não valia uma CPI. “O Cachoeira é muito menos do que uma CPI. Ele não tem esse tamanho. É provinciano, fala coisas e não tem como provar”, afirmou. No caso do PSDB, Guerra disse ter avaliado que nada atingirá o partido. Segundo ele, a sigla, assim como o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está sendo alvo de especulações.

O tucano afirmou que a comissão instalada no Congresso faz o caminho contrário do tradicional, pois em outros momentos a investigação dos parlamentares antecedeu a da Polícia Federal. Ainda de acordo com ele, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) “já foi condenado” pelo julgamento público que o levou a se desfiliar do DEM.

Instalada em abril, a CPI está esvaziada, na visão do PSDB. Para Sérgio Guerra, falta vontade e consistência para que a investigação avance. “Não estou acusando partidos, mas não vejo muita gente interessada em levar isso (CPI) adiante. Porque atinge governos de vários partidos. O Executivo no plural – o governo federal e governos estaduais – não querem deixar ir adiante. Não é porque não tem coisa por trás. É porque tem”, disparou Guerra, que não vê “vontade política, orientação, processo, método para levar isso adiante com vistas a um resultado”. “Os líderes não estão nem indo lá”, completou.

Apesar de desdenhar da CPI, o presidente tucano disse que seu partido é favorável à investigação “onde ela se justificar” e nunca obstruiu os trabalhos da comissão. Segundo ele, Perillo e o deputado federal Carlos Alberto Lereia (GO) não serão encaminhados à comissão de ética do partido por já terem convencido a todos de que não têm participação no esquema de corrupção do bicheiro. (Com agências)

CPI do Cachoeira – Link da matéria: http://impresso.em.com.br/app/noticia/cadernos/politica/2012/05/18/interna_politica,36257/tucano-sente-cheiro-de-pizza.shtml

Mensalão: PT tem medo do julgamento, diz procurador

Mensalão: PT –  “há pessoas que foram alvo da atuação do Ministério Público e ficam querendo retaliar”, comentou o procurador República.

Fonte: Carolina Brígido – O Globo

procurador

Mensalão: PT quer intimidar procurador da República

Mensalão: CPI do Cachoeira

Fonte: Carolina Brígido – O Globo

‘Críticas são de quem morre de medo do mensalão’

Procurador-geral da República afirma que por trás de ataques à sua atuação estão mensaleiros ou quem os protege

Mensalão – O procurador-geral da RepúblicaRoberto Gurgel, rebateu ontem as declarações de parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) do caso Cachoeira que defenderam sua convocação. Anteontem, em depoimento à CPMI, o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Souza disse que encaminhou os autos da Operação Vegas em 2009, mas Gurgel não deu andamento ao caso. Segundo o procurador-geral, normalmente as críticas à sua atuação vêm de parlamentares que estão “morrendo de medo do julgamento do mensalão“.

O GLOBO: A atuação do senhor tem sido alvo de críticas na CPI do Cachoeira

ROBERTO GURGEL: Na verdade, o que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. São pessoas que aparentemente estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmas, com os fatos, com os desvios de recursos e com a corrupção. Ficam preocupadas com a opção que o procurador-geral, como titular da ação penal, tomou em 2009, opção essa altamente bem-sucedida. Não fosse essa opção, nós não teríamos Monte Carlo, nós não teríamos todos esses fatos que acabaram vindo à tona. Há um desvio de foco que eu classificaria como, no mínimo, curioso.

Como o senhor classifica o trabalho da CPI?

Gurgel: Eu não posso ficar me preocupando com o que acontece a cada momento, a cada segundo na comissão. Eu tenho que me preocupar em levar adiante a investigação. O que parece haver é uma tentativa de imobilizar o procurador-geral da República para que ele não possa atuar como deve, seja no caso que envolve o senador Demóstenes, seja preparando-se para o julgamento do mensalão. Esse é o atentado mais grave que já tivemos à democracia brasileira. É compreensível que algumas pessoas que são ligadas a mensaleiros tenham essas posturas de querer atacar o procurador-geral e querer também atacar ministros do Supremo, com aquela afirmação falsa de que eu estaria investigando quatro ministros.

O senhor se sente atingido por essas críticas?

Gurgel: A atividade do Ministério Público tem como uma das suas características a de desagradar a muitos, se não a todos. Portanto, faz parte do nosso ofício saber que vamos ser alvo de crítica, que vamos ser alvo de pessoas que já foram alvos, e alvos notórios da atuação do Ministério Público, e que têm agora a sua chance de tentar uma retaliação. E é isso que se está fazendo. A minha preocupação é de continuar trabalhando, de continuar investigando, de levantar o véu e revelar cada vez mais fatos que estão submetidos também à CPMI, mas que parece mais preocupada com outros aspectos, parece mais preocupada com o julgamento do mensalão.

O senhor acha que há algum réu do mensalão como mentor desses ataques?

Gurgel: Eu acho que, se não réus, há protetores de réus como mentores disso.

O senhor suspeita de alguém específico? José Dirceu? Fernando Collor?

Gurgel: (Ri) Eu apenas menciono isso: há pessoas que foram alvo da atuação do Ministério Público e ficam querendo retaliar, é natural isso. E há outras pessoas que têm notórias ligações com pessoas que são réus no mensalão.

O senhor acha que os inquéritos sobre as ligações de Cachoeira devem continuar sob sigilo, apesar de todos os vazamentos?

GURGEL: A lei impõe o sigilo, porque há uma série de interceptações telefônicas. Agora, não há dúvidas de que esse é um dos casos de vazamentos mais escandalosos que temos na História. Pedi ao diretor-geral da Polícia Federal que fosse instaurado inquérito para que se apure. É preciso que se pare com essa coisa no país de achar que o sigilo é para inglês ver. A quebra de sigilo nesse caso foi talvez uma das mais escandalosas de que eu tenha tido notícia.

Mensalão -Link da entrevista: Mensalão: CPI do Cachoeira