Governo de Minas: cidades mineiras se preparam para Conferência da Pessoa com Deficiência

Mais de 50 cidades estão envolvidas e vão promover, até 30 de abril, conferências municipais ou regionais

Os municípios mineiros estão se mobilizando, desde março deste ano, para promover melhorias das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência. Mais de 50 cidades estão envolvidas e vão promover, até o dia 30 de abril, conferências municipais ou regionais para discutir e elaborar propostas a serem apresentadas no encontro estadual, marcado para 19 a 21 de junho, em Belo Horizonte.

Com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), os municípios provocam discussões divididas em quatro eixos: Educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

Os municípios de Varginha, Timóteo, Governador Valadares, São Tomé das Letras, Araguari, Três Corações e Itabira já realizaram suas conferências e apresentaram demandas que podem ser transformadas em políticas públicas em prol das pessoas com deficiência de todo o Estado.

“Com a apresentação das propostas, vamos saber o que os municípios precisam e querem do Estado. Além disso, teremos discussões importantes para a elaboração do Plano Estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência”, destacou a coordenadora Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência, Ana Lúcia Oliveira.

Cada conferência elege delegados para representarem os respectivos municípios na III Conferência Estadual ‘Um Olhar para a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência’. O evento será promovido pela Sedese, por meio da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade), e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conped).

O encontro estadual visa o processo de construção e reestruturação das Redes Estadual e Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além de identificar avanços, desafios e priorizar as demandas no âmbito estadual e federal. A expectativa é que cerca de 40 propostas, oriundas da conferência estadual, sejam levadas à Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, de 3 a 6 de dezembro.

Próximas conferências

24 de abril – Limeira, Rosário de Limeira, Sabará, São Lourenço, Três Marias e Martinho Campos

25 de abril – Itajubá, São Tomé das Letras, Uberlândia.

26 de abril – Araxá, Barbacena, Capelinha, Cássia, Cláudio, Coronel Fabriciano, Lassance, Lavras, Piraúba, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, Uberaba.

27 de abril – Brumadinho, Cataguases, Guarani, Itapecirica, Ouro Preto, Poços de Caldas, Santa Luzia e São João do Paraíso.

28 de abril – Divinópolis, Ipatinga,

30 de abril – Piumhi, São João del-Rei.

Informações sobre as conferências municipais devem ser solicitadas por meio do e-mail: conferenciapcd@social.mg.gov.br.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cidades-mineiras-se-preparam-para-conferencia-da-pessoa-com-deficiencia/

Gestão Eficiente: governo de Minas lança Núcleo de Interiorização da Cultura em Uberlândia

Haverá também encontro de secretários municipais de Cultura e gestores culturais

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) lança nesta segunda-feira (16), às 18h, mais um Núcleo de Interiorização, desta vez, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O lançamento faz parte da estratégia da SEC de descentralizar e regionalizar suas ações, aumentando o diálogo com o interior de Minas Gerais e promovendo a gestão compartilhada da política cultural do Estado. O Núcleo de Interiorização de Uberlândia atenderá as demandas de artistas, produtores culturais e gestores públicos das macrorregiões do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba, num total de 66 municípios.

Os Núcleos de Interiorização correspondem a representações físicas da Secretaria de Estado de Cultura no interior, com atuação em diversas frentes como mapeamento de manifestações, espaços e eventos culturais; dando apoio técnico a gestores de cultura e contribuindo para a implementação da rede de serviços da SEC nas localidades. Os núcleos serão responsáveis também por oferecer informações sobre os serviços do Sistema Estadual de Cultura; estimular parcerias; divulgar e apoiar as ações realizadas pela Secretaria e parceiros.

Em 2011, foram lançados os Núcleos de Interiorização de Araçuaí, com atuação nas macrorregiões dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas; e de São João del-Rei, com presença nas macrorregiões Central e Noroeste. Neste ano, a Secretaria de Estado de Cultura lançou outros dois Núcleos: em Pouso Alegre, que atenderá às macrorregiões Sul e Centro-Oeste do Estado; e em Governador Valadares, com âmbito de atuação nas macrorregiões do Vale do Rio Doce e da Zona da Mata.

A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, explica que os Núcleos de Interiorização da SEC fazem parte de uma estratégia inovadora de planejamento compartilhado da política cultural do Estado. “Cultura deve ser compreendida como instrumento de desenvolvimento, por meio de uma política cultural bem articulada, descentralizada e regionalizada. Nesse sentido, queremos qualificar o diálogo da SEC com os representantes do setor cultural do interior do Estado, localizando e atendendo às demandas específicas de cada macrorregião”, explica.

Atividades

O lançamento do Núcleo de Interiorização de Uberlândia terá início com a realização do I Encontro de Secretários Municipais de Cultura e Gestores Culturais das macrorregiões, onde serão definidas as prioridades dos gestores culturais públicos e privados. Em seguida, será criado um plano de orientação para a seleção das prioridades e elaboração de um cronograma de trabalho. Todo o processo será acompanhado pela equipe da Superintendência de Interiorização da SEC.

Posteriormente ao lançamento, serão realizados Encontros de Secretários Municipais de Cultura e Gestores Culturais em cada região. O evento terá a finalidade de qualificar os gestores e entidades culturais públicas e privadas com informações sobre fomento, investimento cultural e relações com o mercado.

O encontro terá como objetivos: apresentar os serviços oferecidos pelo Sistema Estadual de Cultura, incentivar o intercâmbio cultural, ampliar a capilaridade no acesso às informações culturais e intensificar a rede de articuladores da cultura em Minas Gerais. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas por e-mail (interiorizacao@cultura.mg.gov.br) ou telefone (31- 3915-2688).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-lanca-nucleo-de-interiorizacao-da-cultura-em-uberlandia/

Gestão da Saúde: profissionais de Minas estão reunidos para aprimoramento da técnica de diagnóstico da tuberculosp

Curso atualiza e padroniza a técnica de baciloscopia recomendada pelo Ministério da Saúde no diagnóstico laboratorial da tuberculose

Na semana em que se celebra o Dia Mundial de Combate à Tuberculose (24/03) mais de 100 profissionais de saúde de todo o Estado que trabalham no controle da doença estão reunidos em Belo Horizonte para um treinamento prático e teórico. O curso, realizado pela Fundação Ezequiel Dias (Funed) – laboratório central de saúde pública do Estado de Minas (Lacen/MG) – tem como objetivo promover uma atualização e padronização da técnica de baciloscopia recomendada pelo Ministério da Saúde no diagnóstico laboratorial da tuberculose.

De acordo com um dos ministrantes do treinamento e responsável pelo diagnóstico em Tuberculose na Funed, Cláudio José Augusto, a técnica de baciloscopia é um exame de microscopia, de baixa complexidade, já utilizado atualmente por todos os laboratórios públicos do Estado, em amostras colhidas dos pacientes com suspeita da doença. “Ele é feito para diagnosticar a tuberculose. Na Funed, no entanto, são realizados outros exames, de maior complexidade que permitem identificar o tipo do bacilo causador da doença e a sensibilidade da bactéria ao medicamento adotado no tratamento”, explica Cláudio.

Segundo ele, até 2004, o diagnóstico da tuberculose era centralizado na Fundação. Mas com capacitação e investimento nos laboratórios de todo o Estado, a técnica de baciloscopia passou a ser feita nos próprios municípios. “A Fundação permanece como referência e responsável pelo controle da qualidade dos exames, mas a descentralização aproxima o diagnóstico do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e possibilita a atuação do Lacen-MG em atividades de maior complexidade, ampliando a oferta de outras metodologias. É um ganho para os serviços oferecidos à sociedade”, afirma.

Com o treinamento, a Funed espera descentralizar também a técnica de cultura – para identificação dos tipos de bacilos causadores da doença. Até então, segundo a chefe do Serviço de Doenças Bacterianas e Fúngicas, Marluce Aparecida Assunção Oliveira, a Funed realiza cerca de 250 exames de cultura para diagnóstico da tuberculose por mês. “Nossa expectativa é que até o final desta ano os cinco laboratórios macrorregionais – Montes Claros, Teófilo Otoni, Uberaba, Juiz de Fora e Pouso Alegre – possam também realizar a cultura. A Funed poderá concentrar seus esforços para aumentar o número de testes de sensibilidade às drogas”, afirma Marluce.

Durante as aulas, serão atualizadas informações sobre a situação epidemiológica e medidas de vigilância adotadas em Minas Gerais, no Brasil e no mundo para controle da doença, além de normas de biossegurança, coleta, acondicionamento e transporte de amostras e outras informações sobre a técnica de exame. O curso está sendo realizado na sede da Funed, no bairro Gameleira, de hoje (20/03) até quinta-feira (22/03).

Além da aula teórica realizada no primeiro dia, representantes de municípios do interior do Estado onde há maior incidência de Tuberculose como Varginha, Pouso Alegre, Nanuque, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Lagoa Santa passarão por aulas práticas nos laboratórios da Fundação. As aulas serão ministradas pelo médico pneumologista da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES), Pedro Daibert Denavarro, e por funcionários da Funed – do Serviço de Doenças Bacterianas e Fúngicas e também do Serviço de Gerenciamento de Amostras Biológicas.

A doença

A tuberculose é causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões, mas pode atingir outros órgãos, como rins e ossos. A transmissão ocorre através do contato direto com gotículas de saliva de pessoas infectadas. Entre os principais sintomas estão: tosse seca e contínua no início da doença, cansaço excessivo, febre baixa geralmente à tarde, palidez, falta de apetite, fraqueza e prostração. Segundo o Ministério da Saúde, são notificados anualmente 85 mil novos casos no Brasil, sendo verificadas cerca de seis mil mortes por ano, o que coloca a tuberculose como a doença infecciosa que mais causa mortes em adultos.  De acordo com o Sistema de Informação de agravos de notificação (SINAN) em Minas, no ano passado, foram notificados 4.500 casos da doença e 160 óbitos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/profissionais-de-minas-estao-reunidos-para-aprimoramento-da-tecnica-de-diagnostico-da-tuberculose/

Governo de Minas: Anastasia participa de lançamento do livro “A Execução Penal à Luz do Método Apac”

Para governador, resultados da metodologia de recuperação são muito melhores do que os alcançados pelas instituições prisionais tradicionais

Omar Freire/Imprensa MG
Anastasia recebe livro das mãos do presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa
Anastasia recebe livro das mãos do presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa

O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (16), no auditório da Unidade Raja Gabaglia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do lançamento do livro A Execução Penal à Luz do Método APAC. Organizado pela desembargadora Jane Ribeiro Silva, a publicação tem prefácio do governador Anastasia, posfácio do desembargador Joaquim Alves de Andrade e artigos de 23 advogados, juízes, procuradores e desembargadores de Justiça.

O objetivo do livro é divulgar o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para recuperar e ressocializar presos que cumprem pena nas penitenciárias do país e que se tornou referência para a Lei de Execução Penal brasileira. As Apacs se tornaram importantes instrumentos para desafogar o sistema prisional.

O presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, entregou um exemplar do livro ao governador Anastasia. Também participaram da solenidade, o presidente do Conselho da Apac, juiz Paulo Antônio de Carvalho, o segundo vice-presidente do TJMG, Joaquim Herculano Rodrigues, entre outras autoridades.

Antonio Anastasia classificou como fato memorável a organização e publicação do livro. “Há alguns anos, muitos duvidavam das ações do método Apac. Hoje, pelo esforço da doutora Jane e dos autores deste livro, já temos uma doutrina do método Apac. Temos de apostar e investir em uma metodologia muito mais racional, com resultados muito melhores de recuperação do que os das instituições prisionais tradicionais. A publicação desta obra é o reconhecimento publico de que estamos no caminho certo com reconhecimento judicial e da sociedade”, afirmou.

Apac

As unidades Apac funcionam como albergues, em que os condenados são mantidos em regime semiaberto. As ações de recuperação e ressocialização são baseadas na participação da comunidade, no trabalho, religião, na assistência jurídica e de saúde, na valorização humana e no apoio da família.

Em Minas, existem 36 unidades Apac. A primeira experiência foi implantada em 1986, em Itaúna, e hoje é reconhecida nacionalmente como modelo na recuperação de condenados. Desde 2003, o Governo de Minas celebrou 36 convênios com as Apacs, sendo nove para construção e 27 para manutenção e despesas, totalizando 2.164 vagas mantidas com verbas do Estado. Cumprem pena em Apacs 1.556 recuperandos. Em 2011, o Governo de Minas investiu R$ 15,2 milhões na manutenção e construção de unidades. Este ano, a previsão de investimentos é de R$ 16 milhões.

As Apacs conveniadas estão localizadas nos municípios de Alfenas, Araxá, Arcos, Campo Belo, Caratinga, Frutal, Governador Valadares, Inhapim, Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Januária, Lagoa da Prata, Leopoldina, Machado, Manhuaçu, Nova Lima, Paracatu, Passos, Patrocínio, Perdões, Pirapora, Pouso Alegre, Rio Piracicaba, Sacramento, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria do Suaçuí, São João del-Rei, Sete Lagoas, Uberlândia e Viçosa.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: cerimônia promoverá encontro entre gestores culturais do Rio Doce e Zona da Mata

Governo de Minas promove descentralização das políticas públicas para a área de Cultura

O Governo de Minas lança, no próximo dia 22 de março, o quarto Núcleo de Interiorização da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), avançando em seu trabalho de descentralização e regionalização das políticas públicas para a área de Cultura. O lançamento ocorrerá no município de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce. O Núcleo de Interiorização funcionará como uma representação física da secretaria, atendendo às demandas de artistas, produtores culturais e gestores públicos das macrorregiões do Vale do Rio Doce e da Zona da Mata, num total de 244 municípios.

Até o momento, foram lançados três núcleos de interiorização em Minas: no município de Araçuaí, com atuação nas macrorregiões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e o Norte de Minas; em São João del-Rei, que atende às macrorregiões Central e Noroeste do Estado; e em Pouso Alegre, com atuação nas macrorregiões Sul e Centro-Oeste de Minas. Em abril, será lançado o Núcleo de Interiorização em Uberlândia, que atenderá as regiões do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba.

A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, explica que a missão dos núcleos de interiorização é aumentar e qualificar o diálogo da secretaria com os municípios do interior do Estado, levantando as demandas específicas de cada macrorregião e promovendo a gestão compartilhada das políticas culturais de Minas Gerais.

“Os núcleos de interiorização estão sendo implantados com base em uma metodologia sustentável, que tem como princípio a interlocução contínua e sistemática com prefeitos, secretários de Cultura, gestores culturais, artistas, empresas privadas e demais representantes da sociedade civil”, explica Eliane Parreiras.

Entre as funções do Núcleo de Interiorização está o mapeamento de manifestações culturais, espaços e eventos culturais; a prestação de apoio técnico a gestores de cultura, além da implementação da rede de serviços da SEC nas localidades. Os núcleos serão responsáveis também por oferecer informações sobre os serviços do Sistema Estadual de Cultura; estimular parcerias; divulgar e apoiar as ações realizadas pela secretaria e parceiros.

Atividades

O lançamento do Núcleo de Interiorização de Governador Valadares terá início com a realização do I Encontro de Secretários Municipais de Cultura e Gestores Culturais das macrorregiões do Vale do Rio Doce e da Zona da Mata, onde serão definidas as prioridades dos gestores culturais públicos e privados. Em seguida, será criado um plano de orientação para a seleção das prioridades e elaboração de um cronograma de trabalho. Todo o processo será acompanhado pela equipe da Superintendência de Interiorização da SEC que, ao final, apresentará uma análise de resultados aos municípios.

Posteriormente ao lançamento, serão realizados encontros de Secretários Municipais de Cultura e Gestores Culturais em cada região. O evento terá a finalidade de qualificar os gestores e entidades culturais públicas e privadas com informações sobre fomento, investimento cultural e relações com o mercado.

O encontro terá como objetivos: apresentar os serviços oferecidos pelo Sistema Estadual de Cultura, incentivar o intercâmbio cultural, ampliar a capilaridade no acesso às informações culturais e intensificar a rede de articuladores da cultura em Minas Gerais. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas por e-mail (interiorizacao@cultura.mg.gov.br) ou telefone (31- 3915-2688).

Serviço:

Evento: Lançamento do Núcleo de Interiorização de Governador Valadares

Local: Avenida Brasil, nº 4.000 – Centro – Governador Valadares

Data: dia 22 de março de 2012

Hora: 18h

Informações para a imprensa: Júnia Alvarenga, (31) 3915-2655 / 9619-7901 / 9179-1215 ou pelo e-mail interiorização@cultura.mg.gov.br

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: governo de Minas lança Núcleo de Interiorização da Cultura em Pouso Alegre

Haverá também encontro de secretários municipais e gestores culturais do Sul e Centro-Oeste do Estado

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) dá continuidade ao processo de descentralização e regionalização das políticas públicas para a área cultural e lança, nesta quinta-feira (15), seu terceiro Núcleo de Interiorização, desta vez, no município de Pouso Alegre, no Sul de Minas. Com âmbito de atuação no Sul e Centro-Oeste de Minas, o Núcleo de Interiorização funcionará como uma representação física da secretaria, promovendo e qualificando a interlocução com os 211 municípios das duas macrorregiões e atendendo às demandas de artistas, produtores culturais e gestores públicos locais.

O Núcleo de Pouso Alegre atuará em diversas frentes, como no mapeamento das manifestações culturais regionais; no levantamento de demandas dos setores artístico e cultural; no suporte técnico a prefeitos, secretários municipais de Cultura e demais gestores públicos do segmento cultural; na divulgação das ações e serviços do Sistema Estadual de Cultura junto aos municípios; na proposição de parcerias entre poder público, agentes culturais e iniciativa privada; entre outras funções.

A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, explica que os núcleos de Interiorização fazem parte de uma estratégia do Governo de Minas de promover o planejamento compartilhado das políticas culturais, por meio de uma metodologia sustentável. “Acreditamos que o investimento em Cultura é sinônimo de investimento em desenvolvimento em todos os sentidos: humano, social e econômico. Queremos ampliar o diálogo com os agentes culturais dos municípios para que possamos desenhar uma estratégia de fomento mais focada e sistematizada”, ressalta.

Em 2011, foram lançados os núcleos de interiorização de Araçuaí, que atende os municípios das macrorregiões Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri; e de São João del-Rei; com âmbito de atuação nas macrorregiões Central e Noroeste do Estado. Até o mês de abril, outros dois núcleos também serão inaugurados: em Governador Valadares, que atuará junto aos municípios das macrorregiões do Vale do Rio Doce e da Zona da Mata; e em Uberlândia, com foco nas macrorregiões do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba.

Atividades

O lançamento do Núcleo de Interiorização de Pouso Alegre terá início com a realização do I Encontro de Secretários Municipais de Cultura e Gestores Culturais das macrorregiões do Sul e Centro-Oeste do Estado, onde serão definidas as prioridades dos gestores culturais públicos e privados. Em seguida, será criado um plano de orientação para a seleção das prioridades e elaboração de um cronograma de trabalho. Todo o processo será acompanhado pela equipe da Superintendência de Interiorização da SEC que, ao final, apresentará uma análise de resultados aos municípios. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas por e-mail (interiorizacao@cultura.mg.gov.br) ou telefone (31- 3915-2688).

O encontro terá como objetivos: apresentar os serviços oferecidos pelo Sistema Estadual de Cultura, incentivar o intercâmbio cultural, ampliar a capilaridade no acesso às informações culturais e intensificar a rede de articuladores da cultura em Minas Gerais.

Posteriormente ao lançamento, serão realizados encontros periódicos de secretários municipais de Cultura e gestores culturais em cada região. O evento terá a finalidade de qualificar os gestores e entidades culturais públicas e privadas com informações sobre fomento, investimento cultural e relações com o mercado.

Programação – Inauguração do Núcleo de Pouso Alegre

1º dia

– 18h – Credenciamento

– 18h – Apresentação Artística Local (a definir)

– 19h – Abertura Oficial

Palestra: Sistema Estadual de Cultura

Eliane Parreiras- Secretária de Estado de Cultura

2º dia

– Das 9h às 10h

– Palestra: Interiorização da Cultura com Fátima Tropia- Sup. de Interiorização

– Das 10h às 12h – Trabalhos Práticos

– Divisão em grupos: Levantamento das demandas dos participantes

Evento: Lançamento do Núcleo de Interiorização de Pouso Alegre,

macrorregião Sul e Centro-Oeste do estado

Local: Sede da Fiemg, Rua Adolfo Olinto, 316 – Centro – Pouso Alegre

Data: dia 15 de março de 2012

Hora: 18h

 

Outras Informações: Superintendência de Interiorização

Fone: (31) 3915-2688 ou pelo e-mail interiorização@cultura.mg.gov.br

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Estado deposita valor da bolsa para mais de 5 mil alunos do Poupança Jovem

Recursos totalizam R$ 8 milhões nesta primeira etapa

Cristiane Soares
Jovens participantes do Poupança Jovem serão beneficiados com o pagamento da bolsa
Jovens participantes do Poupança Jovem serão beneficiados com o pagamento da bolsa

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) deu início ao pagamento do primeiro lote das bolsas para os estudantes do Poupança Jovem. Ao todo, 5.494 jovens terão direito ao benefício, que totaliza R$ 8 milhões nesta primeira etapa.

Dos estudantes contemplados, 1.203 são de Montes Claros, 1.054 de Ribeirão das Neves, 871 de Ibirité, 683 de Juiz de Fora, 654 de Sabará, 605 de Governador Valadares, 353 de Teófilo Otoni e 71, de Esmeraldas.

Conforme as normas do Poupança Jovem, os demais pagamentos serão depositados à medida que os resultados de aprovação dos estudantes forem liberados.

Criado em 2007 e coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Poupança Jovem é destinado a estudantes do ensino médio público estadual que residem em municípios com alto índice de evasão escolar e vulnerabilidade social. Ao final dos três anos, o jovem aprovado e concluinte das atividades do Poupança Jovem têm direito ao saque da bolsa no valor de R$ 3 mil. O programa atende mais de 70 mil alunos em nove municípios: Ribeirão das Neves, Esmeraldas, Ibirité, Governador Valadares, Sabará, Montes Claros, Teófilo Otoni, Juiz de Fora e Pouso Alegre.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Defesa Social inaugura Núcleo de Assistência às Famílias de detentos em Pouso Alegre

Unidade também ganhou uma sala da OAB, cujo objetivo é proporcionar uma estrutura adequada aos advogados que atendem os detentos
Lívia Machado
Núcleo de Assistência às Famílias foi inaugurado em Pouso Alegre
Núcleo de Assistência às Famílias foi inaugurado em Pouso Alegre

Os familiares dos detentos do Presídio de Pouso Alegre, na região Sul de Minas Gerais, ganharam, nesta quinta-feira (1º), um núcleo de atendimento, serviços e informações, que funcionará na sede da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, no Centro da cidade. Denominado como Núcleo de Assistência às Famílias (NAF), o espaço funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, fornecendo gratuitamente e com agilidade serviços relacionados ao sistema prisional e informações gerais, garantindo mais conforto no atendimento aos parentes de presos.

Pouso Alegre é a primeira cidade do interior do Estado a contar com um espaço destinado, especificamente, para esse tipo de atendimento. No NAF os familiares poderão fazer credenciamentos e agendamentos para visita social e íntima a presos, solicitar o auxílio-reclusão e também o atestado carcerário, documento no qual constam informações sobre a conduta do detento e que é exigido para o pedido de saída provisória ou progressão de regime. Além da recepção e sala de atendimento, uma “brinquedoteca” estará disponível para os filhos dos detentos que forem até o local.

O Núcleo de Assistência às Famílias visa reduzir, gradativamente, o número de pessoas na porta de unidades prisionais, proporcionando mais conforto para esposas, maridos, filhos e demais parentes que buscam informações e acesso a diferentes serviços. A localização do NAF, no centro da cidade, também facilita o acesso ao local e, consequentemente, aos serviços prestados. “Saímos de um sistema muito ruim e, nesse momento, vejo que estamos em busca da excelência”, disse o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, ao lembrar a história do sistema prisional em Pouso Alegre.

O prefeito Agnaldo Perugini ressaltou os benefícios do núcleo aos familiares dos detentos. “O NAF é muito importante, porque vai evitar que eles tenham que vir até aqui, na unidade prisional. Os familiares serão atendidos em uma casa bonita, com uma sala individual e os filhos e netos terão um lugar para brincar”.

Inaugurações

Durante a solenidade, também foi inaugurado um pavilhão destinado aos presos que cumprem pena no regime aberto. O local tem capacidade para 100 detentos, sendo 60 homens e 40 mulheres, e foi construído com recursos repassados à unidade pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) do município. A partir da próxima semana, os presos já começarão a ocupar o novo espaço.

Também foi feita a instalação da unidade da fábrica de móveis Summer Brazil dentro do presídio, o que dá oportunidade a 18 detentos de trabalharem enquanto cumprem pena. Pela atividade, eles recebem ¾ do salário mínimo, cesta básica e remição de pena – a cada três dias trabalhados, um a menos no cumprimento da sentença.

De acordo com o diretor-geral Leandro Francisco Pereira, essa não é a única iniciativa de humanização da unidade prisional. Atualmente, há 105 presos trabalhando em variadas atividades, como fabricação de blocos, lingeries, móveis em fibra, jardinagem e 81 detentos estudam na Escola Estadual Presidente Bernardes, que tem o segundo endereço dentro do presídio.

O Presídio de Pouso Alegre também ganhou, nesta quinta-feira, uma sala da OAB, cujo objetivo é proporcionar uma estrutura adequada aos advogados que atendem os detentos da unidade.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: defesa social inicia ações de segurança para o Carnaval com blitz educativa contra drogas

Em todo o Estado, mais de 33 mil policiais militares, civis e bombeiros trabalharão durante o feriado, com foco na proteção ao cidadão, fiscalização e investigação de crimes e prevenção de acidentes em estradas e rodovias
Divulgação/Seds MG
Campanhas de conscientização e fiscalização serão reforçadas em Minas
Campanhas de conscientização e fiscalização serão reforçadas em Minas

As ações de segurança elaboradas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para o Carnaval 2012 começaram nesta quarta-feira (15), com o lançamento da campanha “Expresso legal, carnaval sem drogas”, em Belo Horizonte. A ação, realizada pela da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (Supod) da Seds, em parceria com a Polícia Militar (PMMG) e com as Secretarias de Estado de Saúde, Desenvolvimento Social e Turismo, contou com uma blitz educativa próxima ao BH Shopping, no bairro Belvedere. Motoristas foram abordados e receberam preservativos, leques e materiais informativos alertando sobre as consequências do uso das drogas e os cuidados que devem ser tomados para evitar doenças sexualmente transmissíveis (DST’s).

Depois da ação na capital, dois ônibus plotados saíram nos sentidos Norte e Sul de Minas Gerais. Até o dia 22 de fevereiro, eles passarão por mais de 80 cidades e irão parar em pelo menos 33, para conscientizar os foliões. No total, serão mais de três mil quilômetros rodados. Entre os municípios contemplados estão as cidades históricas, destinos de grande número de turistas durante o Carnaval. Além das drogas e DST´s, os agentes alertarão sobre cuidados no trânsito e contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Está prevista a distribuição de 100 mil preservativos e 450 mil kits de prevenção, com leques, adesivos e materiais informativos. Haverá, ainda, grupos de animação e folia de carnaval, formados por jovens que participam do projeto Juventude e Polícia, da Polícia Militar.

De acordo com o subsecretário de Políticas Sobre Drogas, Cloves Benevides, o objetivo da campanha é aproximar as ações de prevenção às pessoas nessa época carnavalesca, com enfoque também no interior do Estado. “O Expresso Legal vai percorrer as cidades levando essa mensagem, de que o importante é curtir a folia com responsabilidade e consciência, sem uso de drogas”, disse. O subsecretário ressalta que, além das cidades que receberão a equipe da Supod, a campanha será potencializada por uma parceria com os conselhos municipais antidrogas, que distribuirão os materiais em 100 blitz educativas.

Os ônibus passarão pelos municípios de Belo Horizonte, Lagoa Santa, Jaboticatubas, Sabará, Itabira, Timóteo, Ipatinga, Governador Valadares, Guanhães, Teófilo Otoni, Serro, Diamantina, Bocaiúva, Montes Claros, Pirapora, Três Marias, Curvelo e Corinto, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Ouro Branco, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Carandaí, Barbacena, Tiradentes, São João del-Rei, Oliveira, Cláudio e Divinópolis.

Efetivo

Além da campanha de conscientização, a Seds elaborou uma série de ações para o Carnaval, que vão desde o aumento do efetivo até o maior rigor na fiscalização das estradas. Em todo o Estado, mais de 33 mil policiais militares, civis e bombeiros trabalharão durante o Carnaval, com foco na proteção ao cidadão, fiscalização e investigação de crimes e prevenção de acidentes em estradas e rodovias. As ações repressivas e preventivas terão como foco as cidades históricas de Minas que recebem o maior número de visitantes nos quatro dias de folia, além de Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH).

Nas cidades de Ouro Preto, Mariana, Sabará, Tiradentes, São João del-Rei e Diamantina a Polícia Militar terá 405 homens a mais nas ruas, o que representa um aumento de 43%. Estes municípios também terão aumentos que variam de 50% a 70% no efetivo da Polícia Civil (PCMG) e delegacias de plantões 24 horas. Na região metropolitana, haverá 19 mil policiais militares em atuação, sendo 7 mil apenas em Belo Horizonte.

As rodovias estaduais e federais também ganharão reforço de fiscalização entre a sexta-feira (17) e a quarta-feira de cinzas (22), principalmente nos trechos que levam aos destinos mais visados. Para garantir a segurança no trânsito, foi elaborado o “Plano Operacional Integrado Carnaval 2012”, com definições de ações conjuntas entre a Seds, a PMMG, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros (CBMMG), além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a BHTrans, a Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec).

As rodovias estaduais ganharão o reforço de 800 policiais militares e de policiais rodoviários federais, que participaram da elaboração do Plano Integrado. As principais áreas de atuação e atenção são a BR 356 e MGT 383 (região de Ouro Preto); BR 356, MG 262 e MG 129 (região de Mariana); BR 494, BR 383, BR 265, MG 494 (região de São João del-Rei); BR 265 (na altura de Tiradentes); BR 367, MG 367 e MG 259 (região de Diamantina); e BR 262 e MG 262 (Sabará). A RMBH e as rodovias de acesso aos litorais capixaba e fluminense também terão reforço. Além das blitz repressivas, serão distribuídos, em todo o Estado, panfletos com dicas para segurança no trânsito.

Álcool e excesso de velocidade

Todos os 383 etilômetros da polícia militar serão utilizados para repressão ao trânsito de motoristas alcoolizados, além de outros 140 aparelhos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que serão distribuídos por pontos estratégicos das rodovias.

Em Belo Horizonte, a “Campanha Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, terá 12 blitze repressivas durante o Carnaval para evitar excessos na capital. Belo Horizonte, especificamente, contará com 330 policiais militares na fiscalização do trânsito.

Para coibir o excesso de velocidade, serão colocados em ação 18 radares móveis da PM e quatro da PRF, reforçando o papel dos radares fixos já instalados na malha rodoviária.

Os bombeiros desenvolverão atividades preventivas em 150 municípios, com um efetivo de aproximadamente 1.500 militares. Nas cidades históricas, haverá reforço de 88 homens. Serão montados 61 pontos base em rodovias, 85 equipes em balneário e 66 equipes em eventos, para prevenção contra incêndio e acidentes. Para a operação, serão disponibilizadas 340 viaturas.

Além disso, o Batalhão de Operações Aéreas (BOA) disponibilizará duas equipes por dia para operação com helicópteros e uma equipe de sobreaviso para atuação em casos de emergência. Como no ano passado, em um dos helicópteros haverá uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para realizar atendimento pré-hospitalar.

Transporte clandestino

O DER, por sua vez, contará com 256 fiscais durante o carnaval e 103 veículos caracterizados com acesso remoto à internet, para fiscalização dos condutores e dos transportadores regulares e clandestinos e para a verificação preventiva da situação das vias. Também haverá 22 pontos onde serão desenvolvidas ações educativas, com orientação e distribuição de materiais informativos.

As blitze acontecerão, principalmente, nos acessos às regiões mais procuradas nesse período: Serrra do Cipó, Diamantina, Pirapora, Ouro Preto, Mariana, São João del-Rei, RMBH e outros pontos mais regionalizados.

Já o transporte de cargas e passageiros será fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, que empregará 36 servidores nos terminais rodoviários de Belo Horizonte (15), Juiz de Fora (7), Montes Claros (2), Pouso Alegre (3), Uberlândia (4), Uberaba (3) e Teófilo Otoni (2).

O foco do trabalho da ANTT é o transporte interestadual de passageiros e o reforço na operação começa nos dias anteriores ao carnaval, quando um número maior de pessoas utiliza o transporte rodoviário. São dadas orientações ao passageiros e feitas fiscalizações dos veículos, verificando, por exemplo, as condições dos pneus, retrovisores, entre outros aspectos que atestam a condição de fazer a viagem.

Fonte: Agência Minas

Anastasia participa de lançamento do Carnaval 2012

Apenas nas cidades históricas de Minas Gerais, a expectativa é de que a folia atraia cerca de 500 mil turistas, gerando emprego e movimentando a economia dos municípios
Wellington Pedro/Imprensa MG
Ações integradas vão garantir a tranquilidade dos cidadãos e a preservação do patrimônio histórico
Ações integradas vão garantir a tranquilidade dos cidadãos e a preservação do patrimônio histórico

O governador Antonio Anastasia participou, nesta terça-feira (14), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, do lançamento do Carnaval 2012. O Governo de Minas vai realizar ações, por meio das secretarias de Estado de Turismo, Cultura, Saúde, Defesa Social e Desenvolvimento Social, além de instituições como Cemig e Hemominas, visando garantir a tranquilidade dos cidadãos e a preservação do patrimônio histórico mineiro.

Mais de 33 mil policiais Militares, Civis e Bombeiros vão trabalhar durante o Carnaval, com foco na proteção ao cidadão. Na área da saúde, está prevista a distribuição de guia do viajante saudável. Campanhas de conscientização contra o uso de álcool e drogas, contra a violência infantil e doméstica e contra doenças sexualmente transmissíveis, incluindo a distribuição de 3,4 milhões de preservativos, serão intensificadas. Ações de estímulo à doação de sangue, de combate à homofobia e de valorização dos direitos humanos também serão implementadas. A Cemig participa do Carnaval de Belo Horizonte, apoiando blocos e escolas de samba da capital mineira.

Para o governador Antonio Anastasia, o trabalho integrado vai garantir mais segurança e tranquilidade ao cidadão. Segundo ele, os acessos às cidades que foram afetadas pelas chuvas e têm potencial turístico estão prontos, sem qualquer problema de interrupção nas estradas.

“As cidades mineiras, especialmente as cidades históricas, estão prontas para receber o Carnaval. Todas as pessoas querem participar da folia, se divertir, com toda estrutura. Vamos lembrar nas campanhas que o Carnaval em Minas Gerais vai ser de diversão, de paz, de tranquilidade nas estradas e nas cidades”, disse.

Cidades Históricas

Durante a solenidade, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas e o Ministério Público estabelecendo ações integradas com vistas à realização do Carnaval das Cidades Históricas e sua valorização como produto turístico cultural relevante de Minas Gerais. Pelo acordo será possível o compartilhamento de informações e estratégias, a articulação institucional, a assessoria técnica recíproca e o estabelecimento de uma matriz de responsabilidades institucionais. Seis municípios mineiros – São João del Rei, Ouro Preto, Mariana, Tiradentes, Sabará e Diamantina, estão inseridos no projeto do Carnaval das Cidades Históricas, que está na quarta edição.

O secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, lembrou ser importante a preservação do patrimônio histórico mineiro. Ao mesmo tempo, ressaltou a relevância do Carnaval para o desenvolvimento econômico das regiões. “Nas cidades históricas que participam do projeto são esperados cerca de 500 mil visitantes. A estimativa é que tenhamos uma movimentação nesses municípios próxima a R$ 30 milhões, principalmente na economia local, envolvendo pequenos comerciantes, donos de hotéis, pousadas, restaurantes, vendedores ambulantes. O Carnaval também é importante socialmente, porque gera em torno de 5 mil empregos durante o período, distribui renda e dá oportunidades”, afirmou.

Clima de Carnaval

O térreo do Prédio Gerais, na Cidade Administrativa, local do lançamento do Carnaval 2012, foi tomado por baterias de escolas e blocos da capital e do interior. Portas-bandeira, bonecos gigantes e passistas também se apresentaram. Estandes das entidades públicas envolvidas, com orientação para os foliões foram montados para dar informações aos interessados.

Também participaram do evento os secretários de Estado Lafayette Andrada (Defesa Social), Eliane Parreiras (Cultura), Desenvolvimento Social (Cássio Soares), além do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o procurador geral de Justiça, Alceu Marques, o presidente da Cemig, Djalma Morais, prefeitos de cidades históricas, entre outras autoridades.

Principais ações do Governo de Minas

Defesa Social

Aumento de efetivo – Em todo o Estado, 33 mil policiais militares, civis e bombeiros, incluindo policiamento ostensivo nas cidades históricas, estarão nas ruas. O efetivo da Polícia Civil será reforçado e haverá plantão 24 horas nas delegacias.

Fiscalização nas estradas – As rodovias estaduais ganharão o reforço de 800 policiais militares e de policiais rodoviários federais, que participaram do Plano Integrado Carnaval 2012. Além das blitzen repressivas, serão distribuídos, panfletos com dicas para segurança no trânsito. Para coibir o excesso de velocidade, além dos radares fixos já existentes, serão colocados em ação 18 radares móveis da PM e quatro da PRF.

Álcool e excesso de velocidade – Os 383 bafômetros da Polícia Militar serão utilizados para repressão ao trânsito de motoristas alcoolizados, além de outros 140 aparelhos da PRF. Em Belo Horizonte, a “Campanha Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, vai realizar 12 blitzen durante o carnaval. Belo Horizonte contará com reforço de 330 policiais militares na fiscalização do trânsito.

Bombeiros – Os bombeiros desenvolverão atividades preventivas em 150 municípios mineiros, com um efetivo de 1,5 mil militares. Haverá reforço nas cidades com maior fluxo de turistas, bases nas principais rodovias e em balneários. Para a operação, serão disponibilizadas 340 viaturas.

Prevenção ao uso de drogas e álcool – Dois ônibus vão percorrer cerca de trinta cidades, a partir de quinta-feira (16/02), no contexto da campanha “Expresso legal, carnaval sem drogas”. Com o objetivo de conscientizar os foliões, serão distribuídos 450 mil kits com leques, adesivos e materiais informativos sobre abuso de álcool e drogas, além de 100 mil preservativos.

Transporte

Transporte clandestino – O DER contará com 256 fiscais e 103 veículos caracterizados com acesso remoto à internet, para fiscalização dos motoristas regulares e clandestinos e verificar preventivamente a situação das vias. Haverá 22 pontos onde serão desenvolvidas ações educativas, com orientação e distribuição de materiais informativos.

Transporte de cargas e passageiros – Será fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, que contará com 36 servidores nos terminais rodoviários de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Uberlândia, Uberaba e Teófilo Otoni.

Saúde

Dengue – A Força Tarefa “Carnaval nas Cidades Históricas – DENGUE” percorrerá nove municípios onde há alto risco de infestação da dengue: São João del Rei, Pompéu, Pirapora, Sabará, Ouro Preto, Itabirito, Mariana, Diamantina e Abaeté. O caminhão “Dengue Móvel” fará a troca de material escolar por garrafas pet, latinhas, pneus e outros objetos que possam acumular água.Em 2011, o número de casos notificados em Minas caiu 77%. O incentivo a novas ações é fundamental em razão do verão, das chuvas, o surgimento de novos tipos da doença.

Saúde do Viajante – O Guia do Viajante Saudável será enviado para as secretarias Municipais de Saúde e Turismo, para distribuição em hotéis.As peças incentivam hábitos saudáveis de higiene, buscam reduzir acidentes e doenças associadas à viagem. Serão 200 mil cartilhas bilíngues – português e inglês – e 50 mil adesivos de banheiro.

DST/AIDS – O slogan da campanha é “Curta o carnaval com camisinha”. Serão distribuídos 3,4 milhões de preservativos masculinos e 58 mil géis lubrificantes. Serão distribuídos 500 mil cartazes sobre a importância do uso da camisinha.

Hemominas – Campanha da Hemominas chama a população para coletas extras de sangue para garantir atendimento adequado nos hospitais durante o feriado. No período que antecede feriados prolongados, há uma queda no comparecimento de doadores de 30% nas 20 unidades do Estado. Os endereços, horários de funcionamento e notícias sobre coletas extras estão no site www.hemominas.mg.gov.br.

Assistência Social

Campanha Proteja Nossas Crianças – Durante o carnaval serão distribuídos adesivos e panfletos sobre a campanha nas cidades e rodovias que cortam o Estado. O número do Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19), estará disponível.

Campanha do Laço Branco – Serão distribuídas cartilhas sobre a Lei Maria da Penha e adesivos para fortalecer a Campanha do Laço Branco “Homens de Minas pelo fim da violência contra as mulheres”. O lema da campanha em Minas é “Jamais cometer um ato de violência contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”.

Turismo

O Governo de Minas está monitorando a situação nas cidades turísticas afetadas pelas chuvas de dezembro e janeiro. Todas elas estão prontas para receber os turistas, com acesso liberado e a situação normalizada. Esse monitoramento é feito por meio de contato com as prefeituras e secretarias municipais de turismo, circuitos turísticos e órgãos responsáveis pela manutenção das estradas. O resultado do monitoramento está no Portal do Turismo Mineiro: www.minasgerais.com.br.

Fonte: Agência Minas