Aécio: a gestão das políticas socais e o combate à pobreza

Aécio: “a pobreza precisa ser compreendida também na sua dimensão de privação de oportunidades, direitos e serviços”, comentou.

Aécio: políticas sociais

Fonte: Folha de S.Paulo

Carências Sociais

Aécio Neves

A “Síntese de Indicadores Sociais 2012” (SIS), publicada pelo IBGE, ajuda a entender o tamanho dos desafios do Brasil do nosso tempo. No estudo, um amplo conjunto de informações demonstra que a pobreza não pode continuar sendo definida apenas pelo valor da renda dos brasileiros, como a dimensionamos nos últimos anos e ainda hoje.

O país permanece com um quadro grave de carências diversas. Uma delas é o acesso aos serviços básicos de esgoto, coleta de lixo, iluminação elétrica e água tratada. Em 2011, a proporção de pessoas sem acesso aos serviços básicos era de 32%, ou seja, um em cada três brasileiros.

A população com atraso educacional é de 31%, e sem acesso à seguridade social, de 21%. Cerca de sete milhões de pessoas ainda vivem em domicílio precário. Nas regiões menos desenvolvidas, a situação piora muito: 65% dos moradores do Norte e 48% do Nordeste têm carência de serviços básicos.

Considerando-se todas as carências avaliadas, verificou-se que 58% dos brasileiros apresentaram ao menos uma delas.

O grande mérito dessa pesquisa é chamar a atenção para a pobreza sob a perspectiva dos direitos e garantias indispensáveis para o exercício da dignidade humana.

Dentre os fatores que melhoraram a renda na última década, a SIS 2012 coloca a expansão das ações de transferência direta para os mais pobres, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujas bases e início ocorreram sob agestão reformadora do ex-presidente Fernando Henrique.

São iniciativas fundamentais na nossa realidade, mas está demonstrado que são insuficientes para fazer a travessia dos brasileiros para um novo patamar. Elas precisam ser mantidas e ampliadas, mas também somarem-se a outras políticas de Estado que enfrentem os problemas estruturais.

O estudo traz argumentos que apoiam as reflexões propostas pela oposição nos últimos anos: a pobreza precisa ser compreendida também na sua dimensão de privação de oportunidades, direitos e serviços.

O país precisa de políticas sociais que garantam à população atendida o direito de se emancipar. Não podemos nos contentar apenas com a perpetuação da tutela do Estado, que tem prevalecido no atual ciclo de governo. Em respeito a esses brasileiros, precisamos avançar além do processo de gestão diária da pobreza.

As informações do IBGE reforçam, portanto, àqueles que há muito tempo propõem novo dimensionamento, com o necessário realismo, do que precisa ser feito para superação da desigualdade e da pobreza.

Como se constata, a questão não se reduz ao mero enfrentamento político ou a peça de combate da oposição. É o Brasil real, que não frequenta a propaganda e o ufanismo oficial.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio: políticas sociais – Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/81528-carencias-sociais.shtml

Anastasia: governador anuncia nova fase do Choque de Gestão

Antonio Anastasia anuncia Gestão para Cidadania e traça metas para 2012 com foco nas políticas sociais e foco na redução da pobreza. 

“Choque social” metas

Fonte: O Tempo

Com foco nas políticas sociais, o governador Antonio Anastasia (PSDB) lançou ontem, na Cidade Administrativa, as metas do governo do Estado para 2012, como parte da terceira fase do chamado Choque de Gestão. A todo instante, durante o evento, Anastasia reafirmou a importância de um governo voltado ao atendimento do cidadão no qual seja ele o protagonista.

O pacote é mais uma demonstração de que os gestores tucanos estão preocupados em vincular a imagem do partido a programas sociais e participativos, caráter historicamente associado às plataformas petistas.

“Faremos um trabalho conjunto em prol das metas do governo, contando e querendo uma participação crescente da população, com a melhoria de vida do mineiro”, declarou o governador. Ele ressaltou que, apesar de “o quadro atual não ser confortável” do ponto de vista das finanças, é preciso ser criativo para desenvolver as políticas públicas de atendimento.

Batizado de Gestão para a Cidadania, o programa traz dez pontos considerados prioritários para este ano e foca num modelo social de governo. Entre as metas, estão a redução da pobreza e da desigualdade, o direito à moradia, melhorias em saúde, educação e cultura, além da ampliação da infraestrutura dos serviços públicos.

O diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas do governo de Minas, Tadeu Barreto Guimarães, chegou a comparar o plano de metas ao Orçamento Participativo. “Nosso projeto é mais do que o OP, vai além. Ele quer traçar a discussão do caminho que a sociedade quer tratar no futuro. São as escolhas da população”, explicou.

O funcionalismo, no entanto, acabou ficando esquecido na nova plataforma. O plano não cita concessões de reajustes salariais para os servidores do Estado.

Questionado sobre o fato, Anastasia afirmou que essa questão já foi resolvida no ano passado. “Foi aprovada a lei que fixa parâmetros de reajustes dos servidores para os próximos anos”.

Foco. O presidente estadual do PSDB, deputado federal Marcus Pestana, entende que o fato de as gestões tucanas priorizarem a redistribuição de renda não é novo. “Sempre foi nosso foco. Essa é a matriz da social-democracia, sempre teve esse foco e vamos continuar dessa forma. Esse plano de metas mostra isso”, disse.

Já Tadeu Guimarães salientou que o governo estadual nunca deixou de lado as políticas sociais. “O social sempre foi tratado pelo Choque de Gestão. Agora, o que diferencia é trazer o cidadão para criar a questão social também”, completou.

Prioridade

Copa. Entre as metas anunciadas pelo governo, estão projetos voltados à Copa do Mundo de 2014. Além da entrega das obras do Independência e do Mineirão, serão criados o guia do turista e uma agenda cultural em Minas.

Governador vai discutir a dívida na Câmara

O governador Antonio Anastasia (PSDB) afirmou ontem que, no próximo dia 19, irá à Câmara dos Deputados para debater a dívida dos Estados com a União. O encontro, que terá a participação de governadores de outros Estados em situação semelhante, faz parte da negociação conduzida pelo grupo de deputados criado na Casa para tratar do tema.

Anteontem, Anastasia se reuniu com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). “A questão da dívida é nacional. Tudo dependerá de uma decisão nacional, dentro da necessidade de rever indicadores, que, se, antes, eram adequados, agora, não são mais, e o fluxo de pagamento está onerando muito os Estados”, ressaltou.  Atualmente, a dívida de Minas com o governo federal passa de R$ 60 bilhões. (IL)

Promessa
Anel sairá do papel neste ano

Na semana seguinte ao feriado da Semana Santa, a presidente Dilma Rousseff deverá vir a Belo Horizonte para autorizar a abertura da licitação para as obras de revitalização do Anel Rodoviário da capital. O anúncio foi feito ontem, pelo secretário estadual de Transportes e Obras Públicos (Setop), Carlos Melles (DEM).

O secretário explicou que, como o projeto do Anel foi uma das plataformas de campanha de Antonio Anastasia em 2010, vem sendo empreendido um esforço do governo pela sua viabilização.

“O projeto Executivo para a obra já está pronto. No dia 14 de março, ele foi encaminhado ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem)”, disse Melles, completando: “Ele está praticamente pronto e só aguarda análise do órgão para a assinatura do termo de compromisso para o início das obra, que sai do papel até o fim do ano”.

De acordo com o democrata, o projeto, orçado em R$ 17 milhões, foi desenvolvido em parceria pela Setop e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Metrô. Enquanto a reforma do Anel pode se confirmar em breve, outro clamor antigo da população, a expansão do metrô da capital, só deve ter andamento em 2013. Segundo Anastasia será lançado, em breve, o edital de contratação para a realização da sondagem da topografia da área. Porém, a parceria com a empresa privada só deve ser firmada no ano que vem.

Já Melles disse que não há má vontade do governo de Minas, mas uma “dependência do governo federal”. (IL)

Link da matéria: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=199640,OTE&IdCanal=1