Governo de Minas: Gestão Sustentável reduz impressão de documentos

Governo de Minas: Governo sem Papel tem objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos nos processos de governo.

Governo de Minas: Gestão Eficiente

Fonte: Agência Minas

Iniciativa tem o objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos; projeto piloto será realizado na secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda

A partir de 1º de setembro, as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Fazenda (SEF) não vão mais imprimir todos os documentos gerados durante a execução orçamentária e financeira das despesas (empenho, liquidação e ordem de pagamento bancária), que foram originalmente produzidos em formato digital. Os referidos documentos – também com assinatura digital – estarão disponíveis para consulta na forma eletrônica, no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi-MG).

A medida faz parte do projeto Governo Sem Papel – Controle Digital, que tem o objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos nos processos de governo. A iniciativa está amparada pela deliberação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças da Seplag, publicada em 24 de julho deste ano. Esta primeira etapa consiste em um projeto-piloto, que deverá ser estendido aos demais órgãos do Governo de Minas, a partir de janeiro de 2013.

Mudança de paradigma

O coordenador de Projetos do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional (NCIM) da Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag, Robson Campos, explica que essa é uma iniciativa sustentável que, ao mesmo tempo, trará redução de custos para o Governo. Segundo informou, a impressão dos documentos de execução orçamentária e financeira por diversos órgãos do Governo chega a cerca de 4 milhões de cópias por ano, com um custo de R$ 200 mil.

“Este é o primeiro passo de um longo processo, no qual as pessoas irão se conscientizando da necessidade de suprimir a impressão de documentos cujo original foi criado e assinado de forma eletrônica. É uma mudança de paradigma, com benefícios como otimização do tempo dos operadores para imprimir, anexar e carimbar documentos”, explica.

Robson Campos cita também a redução de custos indiretos como transporte e arquivamento de documentos, entre outros. “Vamos monitorar esse processo até dezembro com a ajuda das equipes da Seplag e da SEF e fazer os ajustes necessários, pois a ideia será ampliar para todo o Estado”, explicou.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) não exigirá mais estes documentos em papel das secretarias, quando da realização de auditorias, passando a realizar as consultas também na forma eletrônica, por meio do Siafi. Isto porque a iniciativa está alinhada ao projeto denominado Controle sem Papel do TCE, cujo objetivo é, entre outros, reduzir o volume de documentos impressos. Foi realizada uma capacitação e desenvolvido um tutorial específico para que os auditores possam realizar as consultas dos documentos de maneira eletrônica.

Robson Campos argumenta que desde 2003, quando teve início o Primeiro Choque de Gestão, “o Governo de Minas vem trilhando um caminho cujas mudanças são grandes e inevitáveis”. Dentre elas, Campos cita a criação, em 2007, do Projeto Estruturador Descomplicar, hoje “Programa Descomplicar – Minas Inova”. A iniciativa do Governo Sem Papel faz parte deste programa. O desafio, desde então, é ser um ponto de referência, análise e reflexão sobre a realidade mineira – especialmente nas áreas de desburocratização e inovação. “O Descomplicar foi concebido para facilitar e simplificar efetivamente as relações do Estado com as empresas, os cidadãos, e o próprio Estado”, completa.

Gestão Anastasia: Gestão Eficiente – Link da matéria: http://antonioanastasia.wordpress.com/2012/08/28/gestao-anastasia-projeto-governo-sem-papel-tera-inicio-em-setembro/

Governo de Minas: Comitê Regional do Triângulo inicia trabalhos em Uberlândia

O Estado em Rede possibilita parcerias que beneficiam os cidadão

Paulo Boa Nova/Seplag
Representantes regionais discutem a agenda intersetorial
Representantes regionais discutem a agenda intersetorial

A primeira reunião do Comitê Regional do Triângulo realizada nesta quinta-feira (12), em Uberlândia, teve como foco identificar estratégias que possam ser trabalhadas de forma multidisciplinar, envolvendo órgãos e secretarias em âmbito regional em um trabalho integrado.

Vários temas que afetam o cotidiano da região e soluções que podem ser facilitadas a partir do envolvimento conjunto, possibilitando a implementação das estratégias governamentais para região foram discutidos.

Os comitês foram criados para implementar o Estado em Rede em Minas Gerais, criando uma agenda intersetorial entre órgãos e secretarias.

O Estado em Rede trabalha a regionalização da gestão governamental,que é uma das prioridades do governador Antonio Anastasia, e já se encontra em desenvolvimento em outras cinco regiões do Estado além do Triângulo: Rio Doce, Norte de Minas, Jequitinhonha/ Mucuri, Zona da Mata e Sul de Minas.

Participaram do evento os representantes do comitê, formados por membros de órgãos governamentais do Triângulo, e técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Secretaria de Estado do Governo (Segov); Governadoria e Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, da Seplag, destacou a importância do Estado em Rede em um modelo de governo que considera as características de um Estado grande e diversificado.

Após as apresentações dos integrantes, foi apresentado o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental, observando a importância de se identificar demandas locais que exijam o trabalho em parceria entre órgãos diversos.

Em seguida, foram mostrados painéis com indicadores das redes de desenvolvimento, estabelecidos no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030) – que busca promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições em torno de grandes escolhas para o futuro do Estado.

Os representantes regionais destacaram elementos que sintetizam a região do Triângulo, como grandes investimentos em agropecuária; desenvolvimento de serviços, comércio e indústria e também a localização geográfica – que gera, ao mesmo tempo, uma proximidade com estados de fronteira, como São Paulo e Goiás, e um afastamento em relação ao poder central do Estado, em Belo Horizonte.

Formado por 35 municípios, o Triângulo Mineiro tem atualmente 1,49 milhão de habitantes e possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) per-capita do Estado (R$ 22.517). O PIB geral, de R$ 34 bilhões, corresponde a 11,95% de Minas Gerais.

Foram levantados vários aspectos da realidade da região. A política da integração entre as polícias no Triângulo, por exemplo, tem produzido resultados favoráveis. A educação ambiental tem trazido consequências positivas na área rural e a prevenção na segurança potencializa ações culturais. Por isso, o trabalho multidisciplinar já é uma realidade regional em algumas áreas e a expectativa é de muito otimismo com a perspectiva de se ampliar este diálogo intersetorial.

A diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) no Triângulo, Daisy Afonso, diz que essa reunião ocorre em um momento muito importante. “Estamos trocando informações para que possamos implementar políticas públicas a partir desse trabalho em parceria. Além de otimizar recursos, nós teremos a oportunidade de uniformizar as informações, fazendo com que as políticas possam ser implementadas mais rapidamente, e com eficiência”.

Ela destaca ações conjuntas em sua área que podem ser trabalhadas de forma intersetorial, aumentando a eficácia dos benefícios ao cidadão. “O trabalho contra o abuso sexual infantil, por exemplo, deve ser realizado em conjunto com a Polícia Militar. A partir de agora, poderemos levar esse trabalho para a escola através do Programa de Enfrentamento e Repressão às Drogas (Proerd)”, afirma.

Desafios

Para o superintendente regional de Saúde na região, Daltro Catani Filho, o Estado em Rede é um passo de grande importância do Governo de Minas na construção coletiva de ações em favor da população. “Essa reunião aproxima os gestores estaduais. Estou muito feliz de participar dessa missão”.

De acordo com ele, a Saúde pode trabalhar em conjunto com vários órgãos e secretarias, estimulando o trabalho multidisciplinar. “Um programa nutricional nas escolas, por exemplo, envolve Saúde e Educação e pode diminuir os índices de obesidade entre estudantes. Da mesma forma, os médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) podem usar sua percepção da realidade das famílias para trazer informações em relação a usuários de drogas, por exemplo”.

Os resultados das reuniões dos comitês serão apresentados na próxima reunião da Câmara Multissetorial, em 24 de abril. Formada pelos secretários adjuntos de cada pasta de governo, a Câmara se reúne para garantir o alinhamento estratégico entre necessidades das regiões do Estado, apontando as maneiras de viabilizá-las.

O Estado em Rede terá sua próxima reunião em maio, quando será realizada a segunda reunião do Comitê Regional da Mata, em Juiz de Fora. Ainda neste semestre tomam posse os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais; Ouvidoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado do Governo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/comite-regional-do-triangulo-inicia-trabalhos-em-uberlandia/

Governo de Minas: DER inicia pavimentação do acesso à Usina Vale do Tijuco em Uberaba

Serão investidos R$ 23 milhões para a execução da pavimentação de 17,3 quilômetros da rodovia

Bernadete Amado
Representantes do Governo de Minas, da prefeitura e da Usina Vale do Tijuco durante solenidade em Uberaba
Representantes do Governo de Minas, da prefeitura e da Usina Vale do Tijuco durante solenidade em Uberaba

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) iniciou a ligação asfáltica da BR-050 até a Usina Vale do Tijuco, em Uberaba, por meio da empresa BT Construções Ltda. As máquinas já estão no trecho para a execução da pavimentação de 17,3 quilômetros da rodovia municipal, que faz a ligação da BR-050 a MGC-455, representando um investimento de cerca de R$ 23 milhões, a ser utilizado com base no sistema de Parceria de Reembolso Tributário (PRT).

secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, explicou que “esta obra terá uma extensão total de 82 quilômetros, partindo da BR-050, cortando a MGC-455 e terminando na MGC-497. Estamos na primeira etapa desta pavimentação, com a autorização dos serviços destes 17,3 quilômetros, nesta sexta-feira (23), resultado da parceria doGoverno de Minas, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede)Planejamento e Gestão (Seplag),Fazenda (SEF), a Setop, o DERMG e a Usina Vale do Tijuco”, concluiu o secretário.

O presidente da Companhia Mineira de Açúcar e do Álcool (CMAA), José Francisco Santos, destacou que “o Governo de Minas ofereceu uma parceria e está cumprindo tudo”. De acordo com o presidente Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), José Frederico Álvares, “a preocupação da secretária Dorothea Werneck é com o desenvolvimento e a atração de investimentos, e o DER vem contribuindo com a logística necessária. No momento, estamos trabalhando com 162 protocolos de intenção de investimento no Estado”, finalizou.

O prefeito de Uberaba, Anderson Adauto, ressaltou que o Governo de Minas tem cumprido religiosamente com os compromissos assumidos e, com isto, tem incentivado a confiança e a participação dos empresários nesta modalidade de parceria, que alavanca o desenvolvimento da região.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/der-inicia-pavimentacao-do-acesso-a-usina-vale-do-tijuco-em-uberaba/

Gestão Anastasia: 2º Fórum do Rio Doce reúne Governo e sociedade civil em Governador Valadares

Iniciativa prioriza a regionalização da gestão, viabilizando a intersetorialidade

Paulo Boa Nova
Fórum Regional do Rio Doce foi realizado em Governador Valadares
Fórum Regional do Rio Doce foi realizado em Governador Valadares

O 2º Fórum Regional do Rio Doce concentrou dois eventos distintos e complementares nesta quarta-feira (14), em Governador Valadares. O encontro, que integra o Projeto Governança em Rede, reuniu o Comitê Regional – formado por membros governamentais que atuam na região – no período da manhã. À tarde, o comitê se reuniu com os representantes da sociedade civil organizada, coordenados por técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri) e Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

O Projeto Governança em Rede trabalha a regionalização da gestão governamental – uma das prioridades do governo Antonio Anastasia – e incorpora um modelo de gestão transversal do desenvolvimento, viabilizando a intersetorialidade das políticas públicas e a articulação dos agentes responsáveis pelo sucesso de sua implementação. O programa já se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e no Norte de Minas e está sendo ampliado este ano para as outras oito regiões de planejamento do Estado.

No Rio Doce, após a realização em 2011 de reuniões do comitê regional; do encontro regional com instituições da sociedade civil organizada e do fórum regional, a equipe da Superintendência Central de Coordenação Geral, da Seplag, realizou um balanço do projeto-piloto na região para o governador Antonio Anastasia. As ações priorizadas pelas instâncias de governança integrarão o Acordo de Resultados de diversas secretarias, compondo a Agenda Regional.

No início da reunião desta quarta-feira, os representantes governamentais locais expuseram ações que estão em execução na região e que estão contribuindo para a implementação das cinco estratégias priorizadas na primeira reunião do fórum, em novembro passado.

Compartilhamento

Dirigindo-se aos representantes do Governo na região, a superintendente Central de Coordenação Geral, Silvia Listgarten, ressaltou a necessidade de alinhar as informações sobre as diversas políticas públicas inseridas nas redes de desenvolvimento. “Nosso objetivo é refletir a percepção de todos os presentes sobre o Rio Doce, produzindo esse conhecimento de forma compartilhada, com foco regional”, disse.

A mediadora Juliana Maron apresentou o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental. Ela citou o Choque de Gestão e o Estado para Resultados, ciclos anteriores do Governo de Minas, para destacar as metas do novo modelo – a Gestão para a Cidadania, que considera as características de um Estado grande e diversificado, incorporando a sociedade como co-autora e não apenas como destinatária das políticas sociais.

O superintendente da Saúde no Vale do Aço, Anchieta Poggiali, disse que o trabalho desenvolvido na área já vem reforçando a implementação da estratégia que foi priorizada no encontro passado. “Já estamos aumentando e qualificando as equipes do Programa de Saúde da Família na região, além de ampliar as unidades de saúde para atender às demandas”.

Para a representante da Superintendência Regional de Ensino, Sandra Márcia Ferreira, é imprescindível o caráter de parceria e interesetorialidade dos setores envolvidos. “É muito importante esse trabalho do Estado em Rede. Temos aqui todos os setores da sociedade reunidos em torno de um único objetivo: atender as necessidades dos cidadãos. Para nós, é muito importante estar aqui”, completa.

À tarde, os técnicos da Seplag apresentaram para os membros eleitos da sociedade civil o detalhamento dos programas e ações governamentais que representam os desdobramentos das cinco estratégias priorizadas em novembro. Foram mostrados cronogramas, valores e municípios que serão atendidos na região, entre outras informações.

A realização dos encontros é motivo de muito otimismo, na avaliação de Glenda Assunção, representante eleita da rede de Infraestrutura. “Essas reuniões são de suma importância, porque nos envolvemos diretamente na implementação dessas estratégias. É com grande prazer que venho aqui, porque as demandas são muitas e vemos que o governo está envolvido em melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.

Os resultados do 2º Fórum Regional serão apresentados em abril na próxima reunião da Câmara Multissetorial, formada pelos secretários-adjuntos e subsecretários de cada pasta. A Câmara se reúne para garantir o alinhamento estratégico entre necessidades das regiões de planejamento do Estado, apontando as maneiras de viabilizá-las. O Fórum irá se reunir a cada quatro meses, para que se possa monitorar a implementação das estratégias.

Próxima etapa

Na próxima quarta-feira (21) será realizada a segunda reunião do Fórum do Norte de Minas, em Montes Claros. Em março acontece a primeira reunião do Comitê Regional do Sul de Minas, em Varginha, e em abril é a vez do Comitê do Triângulo. Os encontros irão ocorrer com periodicidade trimestral.

Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e Secretaria de Estado do Governo (Segov).

Gestão Anastasia: governo de Minas lança a 7ª edição do Prêmio Excelência em Gestão Pública

Premiação estimula servidores a contribuírem com a elaboração de novas idéias

José Carlos Paiva/Secom MG
A secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena (centro) e o secretário-adjunto, Paulo Sérgio Alves, diplomam vencedores
A secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena (centro) e o secretário-adjunto, Paulo Sérgio Alves, diplomam vencedores

Foi realizado, nesta segunda-feira (12), na Cidade Administrativa, o lançamento do 7º Prêmio Excelência em Gestão Pública. Na mesma solenidade, foi feita a premiação dos vencedores da 6ª edição, de 2011. Na cerimônia, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, destacou que, para se chegar à excelência é preciso ousar e inovar. “Todos os participantes buscaram, de forma criativa, soluções que fortalecem o governo de Minas”, enfatizou.

O Diário Oficial do Estado publica nesta terça-feira (13) o edital que regulamenta o 7º Prêmio Excelência em Gestão Pública. As inscrições, que começam em 16 de abril e terminam dia 17 de maio, devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço www.planejamento.mg.gov.br.

Podem participar servidores de todo o Estado da administração direta ou estagiários, com ideias ou projetos desenvolvidos individualmente ou em grupo. A exceção é aplicada somente aos cargos de chefia máxima, como presidentes de órgãos, secretários e subsecretários.

Em 2011, o prêmio abriu espaço para que os estagiários pudessem concorrer com novas ideias em categoria única na modalidade “Experiências e ideias inovadoras implementáveis”.

O prêmio

Criado pelo Governo de Minas em 2005, o Prêmio Excelência em Gestão Pública tem como objetivo estimular a implementação de iniciativas de sucesso em gestão nas organizações do governo estadual, que contribuam efetivamente para a melhoria na prestação dos serviços.

Os três melhores trabalhos de cada uma das modalidades previstas receberam prêmio em dinheiro e ainda serão divulgados na coletânea dos vencedores, no endereço eletrônico www.planejamento.mg.gov.br. O primeiro lugar recebeu R$ 8 mil, o segundo R$ 4 mil e o terceiro R$ 2 mil. Na categoria estagiário, os trabalhos vencedores vão receber R$ 1.800, R$ 1.400 e R$ 1000 cada um.

Os trabalhos vencedores estarão postados em um site que está sendo criado pela Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental (SUGES). O Prêmio Excelência em Gestão Pública é organizado pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), sob a coordenação da Superintendência Central de Política de Recursos Humanos e parceria do BDMG.

Clique aqui e confira a lista dos projetos vencedores do 6º Prêmio de Excelência em Gestão Pública, em 2011 (Arquivo PDF).

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: comitês regionais reforçam importância da atuação em parceria e da intersetorialidade

Imprensa de Teófilo Otoni destaca discussões propostas pelo Programa Estado em Rede, do Governo de Minas

A importância da integração e da intersetorialidade entre órgãos públicos com objetivo de identificar as prioridades locais de cada região do Estado foi tema abordado com destaque pela Rádio Teófilo Otoni. A emissora abrange as regiões dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. O assunto foi tratado em entrevista, com o diretor central de Coordenação da Ação Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Leonardo Ladeira.

No último dia 29 foi realizada a primeira reunião do Comitê Regional do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni. Os comitês integram as ações de implementação do Programa Estado em Rede, que trabalha a regionalização da gestão governamental, que é uma das prioridades da administração do governador Antonio Anastasia.

Na entrevista, Leonardo Ladeira fala sobre o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental, “observando a importância de se identificar realidades locais que exijam o trabalho em parceria entre órgãos diversos”.

O programa já se encontra em desenvolvimento nas regiões do Rio Doce e no Norte de Minas. O Comitê Regional do Jequitinhonha e Mucuri foi empossado no dia 9 de fevereiro, na Cidade Administrativa, ao lado dos comitês da Zona da Mata, Sul de Minas e Triângulo Mineiro.

O trabalho de coordenação do Programa Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Secretaria de Estado do Governo (Segov).

Clique aqui e ouça a entrevista do diretor central de Coordenação da Ação Governamental da Seplag, Leonardo Ladeira, à Rádio Teófilo Otoni.

Fonte: Agência Minas

Gestão Antonio Anastasia: Comitê Regional da Mata reforça importância do debate intersetorial

Reuniões serão realizadas a cada três meses, em Juiz de Fora

A necessidade de se debater as prioridades e demandas de forma intersetorial, envolvendo diversos órgãos e secretarias regionais, foi o que conduziu as discussões na primeira reunião do Comitê Regional da Mata, realizada nesta quinta-feira (16), na 4ª Rede Integrada de Segurança Pública (RISP), em Juiz de Fora. O objetivo do comitê é identificar as prioridades da região para implementar as estratégias governamentais, integrando órgãos e secretarias regionais em torno das demandas locais, de forma transversal.

Participaram do encontro, os representantes do comitê, formado por membros de órgãos governamentais da região e técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A criação dos comitês regionais é a primeira etapa do Estado em Rede, que será implantado nas dez regiões de Minas Gerais. O programa, que representa a ampliação do Estado para Resultados, é mais um passo na regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia, e já se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e no Norte de Minas. O Comitê Regional da Mata tomou posse no dia 9 de fevereiro, na Cidade Administrativa, ao lado dos comitês do Jequitinhonha/ Mucuri; Sul de Minas e Triângulo.

Na abertura dos trabalhos, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, destacou a importância de se perceber a região por meio do olhar de cada um dos presentes, reforçando o caráter transversal desta iniciativa. “Vamos explorar essa capacidade de trabalhar de forma multidisciplinar, para que seja possível construir as estratégias para a Zona da Mata de forma aberta e participativa”, disse ele.

Após a apresentação de cada um dos membros do comitê e dos convidados, a superintendente central de Coordenação Geral, Silvia Listgarten Dias, apresentou o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental. Ela citou o Choque de Gestão e o Estado para Resultados, ciclos anteriores do Governo de Minas, para ressaltar as metas do novo modelo, que considera as características de um estado grande e diversificado.

Compartilhamento

“Depois de buscar o equilíbrio nos gastos públicos e de levar resultados concretos para a população, nosso desafio maior agora é consolidar essa evolução, com a Gestão Para a Cidadania. Vamos trazer para o debate de hoje qual é a lógica da Zona da Mata, para que possamos construir canais efetivos de interação plena entre governo e sociedade. É preciso que vocês articulem discussões entre si e isso irá exigir um esforço compartilhado de cada um de nós”, afirmou a superintendente.

Na etapa seguinte, os representantes regionais foram instados a listar características socioeconômicas da Zona da Mata e seus maiores desafios. Em seguida, foram apresentados pela Seplag, vários painéis com indicadores das 11 redes de desenvolvimento integrado na região: Educação e Desenvolvimento do Capital Humano; Tecnologia e Inovação; Identidade Mineira; Infraestrutura; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Cidades; Desenvolvimento Rural; Atendimento em Saúde; Desenvolvimento Social e Proteção; e, por fim, Defesa e Segurança.

Essas redes, que estão estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030), foram criadas para promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições, em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas Gerais.

Durante a apresentação dos indicadores, os representantes do Comitê debateram diversas demandas e carências da Zona da Mata. Membros de redes distintas – como educação e segurança, e também saúde e meio ambiente – se revezaram em participações que discorreram sobre possíveis soluções para problemas afins.

Integração

A diretora regional da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) na Zona da Mata, Marta Schmidt, demonstra otimismo com o início das reuniões do comitê. “Isso representa um grande avanço para a implementação das políticas públicas na região. É um grande passo para integrar as secretarias, estruturando a comunicação entre os órgãos regionais do governo na busca pelas melhores soluções. Acredito que dessa forma podemos colocar efetivamente a sociedade como protagonista dessas ações para nossa região”, declarou.

De acordo com a diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) de Muriaé, Ana Maria Silveira Reis, esse encontro reforça a necessidade de que todas as entidades governamentais trabalhem de forma intersetorial e transversal. “Às vezes se envolve muito esforço por parte de duas ou três secretarias, por exemplo, em programas diferentes, visando o cidadão. Mas na verdade, o que deveria ser feito é identificar qual a demanda daquele cidadão e qual ação deve ser voltada para ele”, disse ela.

Para o subsecretário da Seplag, André Reis, essa reunião foi a mais positiva até o momento, em relação às possibilidades de discussão intersetorial. “Eles demonstraram muito preparo, sabendo que o recado era exatamente esse, trazendo questões que envolviam essa atuação multidisciplinar. Eles não vieram falar da sua própria política, mas sim de que forma sua política pode conversar e interagir com outra proposta”, explicou, ao final do encontro.

Em 29 de fevereiro será realizada a primeira reunião do Comitê Regional do Jequitinhonha/Mucuri, em Teófilo Otoni. Em março acontece a primeira reunião no Sul de Minas, em Varginha, e em abril é a vez do Triângulo. Os encontros irão ocorrer de três em três meses. Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Secretaria de Estado do Governo (Segov).

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas realiza nova reunião de avaliação do período chuvoso

Próximas ações desenvolvidas serão focadas na reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas e na prevenção para evitar desastres nos próximos anos

Carlos Alberto/Imprensa MG
O encontro foi promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais
O encontro foi promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais

O Governo de Minas realizou, nesta segunda-feira (13), na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), na Cidade Administrativa, a oitava reunião quinzenal de avaliação do período chuvoso no Estado. O encontro promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG) definiu novas ações de resposta aos eventos adversos causados pelas chuvas – tanto para o atendimento emergencial quanto para o apoio operacional nas eventuais ocorrências.

Dentre elas, destaca-se o auxílio dado pelo Governo de Minas aos municípios que decretaram situação de emergência, para captação de recursos para a realização de obras de reconstrução das cidades junto ao governo federal. A Sedru, em parceria com a Cedec-MG, durante a última semana, prestou apoio técnico a 103 prefeituras para a elaboração e envio do Plano de Trabalho com as demandas de necessidades para recuperar os estragos causados pelas chuvas.

Ao todo, os municípios enviaram uma demanda de R$ 199,5 milhões em investimentos, que será apresentada e negociada, na próxima quarta-feira (15), em Brasília, pela Força Tarefa do Governo de Minas, comandada pelo Secretário da Sedru, Bilac Pinto. A Força Tarefa é encarregada de captar recursos para obras de prevenção de riscos e de recuperação dos estragos das chuvas no Estado, junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Ainda durante a reunião, foi apresentado o plano de capacitação técnica, que será implementado durante este ano, para que os municípios mais afetados pelas chuvas tenham condições de desenvolver e implementar seus planos e projetos específicos de recuperação e prevenção. O plano consiste na realização de dois cursos, um voltado para a realização de vistorias em locais atingidos por desastres e o outro para o planejamento de ações preventivas e de captação de recursos.

Para o secretário-adjunto da Sedru, Alencar Viana, o objetivo é que estas ações, realizadas em conjunto pelos diferentes órgãos do Estado, resultem em menos prejuízos e trabalho nos próximos períodos de chuva. “Os encontros promovidos pela Cedec-MG são importantes para que o Estado se alinhe para executar essas ações tão necessárias nas nossas cidades. Com o engajamento de vários órgãos do governo estamos voltando a uma normalidade e já pensando nas ações pros próximos anos, para diminuir a ocorrência de novas tragédias”, disse.

As reuniões técnicas da Cedec-MG fazem parte do conjunto de ações previstas no Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012, lançado em outubro de 2011 pelo Governo de Minas. O PEP abrange detalhes sobre os recursos humanos e logísticos de todos os órgãos do Estado envolvidos no enfrentamento ao período chuvoso, com constante apoio às prefeituras.

Chuvas dão trégua

A previsão do tempo para os próximos dias aponta a diminuição de chuvas em todo o Estado. De acordo com o instituto Minas Tempo, a partir da próxima quarta-feira até o final do mês, a tendência é de que haja sol entre nuvens e pancadas de chuvas isoladas no fim do dia.

Mesmo com a trégua dada pela chuva, a Defesa Civil de Minas Gerais continua atenta para novas ocorrências, uma vez que o período chuvoso vai até o final de março. “Embora a meteorologia aponte um período de calmaria nos próximos dias, a Defesa Civil vai continuar focada em todas as ocorrências”, destacou o Diretor de Controle de Emergências da Cedec-MG, capitão BM Paulo Afonso Montezano.

Além da Sedru, participaram da reunião, representantes do Corpo de Bombeiros, das Polícias Militar e Civil, da Cemig, Copasa, Feam, Igam, Emater, Ruralminas e das secretarias de Estado de Transportes e Obras Públicas, Saúde, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, e dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas. Desde agosto do ano passado, o grupo promove reuniões de avaliação das ações do Governo de Minas durante o período de chuvas.

Medidas preventivas

Desde o início de 2011, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórias para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. A capacitação de agentes para atuação em situações de risco e os treinamentos para criação de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec) nas cidades mineiras estão entre as principais providências tomadas pelo Estado.

Nos últimos oito anos, o número de Comdecs quase dobrou em Minas – saltando de 374, em 2004, para 696 atualmente. Apenas em 2011, o Governo de Minas estruturou a criação de 15 Comdecs. Além de oferecer a estrutura necessária para que todas as cidades mineiras criem coordenadorias locais, o governo oferece cursos de capacitação para agentes municipais e disponibiliza suporte técnico permanente a todas as Comdecs do Estado.

As ações do Estado também incluem a prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS e a remissão do pagamento de IPVA, além de inúmeras facilidades para pagamento das contas de água e luz de moradores das cidades atingidas pelas chuvas. O Governo assegurou ainda a reconstrução de pelo menos 650 casas destruídas pelas enchentes, criou linhas de crédito especiais do BDMG para empresários e produtores rurais que sofreram prejuízos em decorrência dos temporais e decidiu adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios em situação de emergência.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: representantes de comitês regionais tomam posse na Cidade Administrativa

A constituição dos comitês é um passo importante no cumprimento da regionalização da estratégia governamental, por meio do Estado em Rede
Osvaldo Afonso/Imprensa MG
A secretária Renata Vilhena deu posse aos representantes das quatro regiões
A secretária Renata Vilhena deu posse aos representantes das quatro regiões

Nesta quinta-feira (9), tomaram posse na Cidade Administrativa os representantes de quatro comitês regionais do Estado: da Mata, Jequitinhonha/ Mucuri, Sul de Minas e Triângulo. A constituição dos comitês é um passo importante no cumprimento de uma das prioridades do governo Antonio Anastasia: a regionalização da estratégia governamental, por meio do Estado em Rede.

Idealizado para viabilizar o modelo de Gestão Para a Cidadania – a terceira geração do Choque de Gestão – o Estado em Rede busca dar continuidade aos avanços já alcançados pelo Governo de Minas.

O evento contou com a presença dos secretários de Estado Danilo de Castro (Governo); Maria Coeli Simões (Casa Civil e Relações Institucionais); e Renata Vilhena (Planejamento e Gestão); e do Ouvidor-Adjunto Geral do Estado, Agílio Monteiro, que empossaram os membros dos comitês. A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, também participou da posse.

Formados por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais dessas quatro regiões do Estado, os comitês irão identificar prioridades para implementar as estratégias do governo e propor soluções intersetoriais para as demandas regionais.

Os representantes dos comitês reforçaram a importância do debate transversal para identificar com precisão as principais demandas de cada região do Estado. A superintendente regional de Ensino de Teófilo Otoni, Maria Conceição Gazzinelli, demonstrou otimismo: “Creio que agora faremos um trabalho muito mais qualificado, porque será fruto de uma discussão coletiva. Cada um irá buscar sua prioridade, mas vamos alcançar juntos as soluções para os problemas”, disse ela, que integra o Comitê Regional do Jequitinhonha/ Mucuri.

Para o superintendente regional de Regularização Ambiental, Leonardo Schuchter, do Comitê Regional da Mata, as perspectivas são as melhores possíveis. “A área de meio ambiente já interage naturalmente com outros órgãos, e a criação desse diálogo de forma permanente só vai qualificar o nosso trabalho”.

Esperança

A diretora regional da Secretaria de Desenvolvimento Social em Uberlândia, Daisy de Castro Neves, diz que o Estado em Rede cria uma nova esperança. “A partir do momento em que é instituído o debate com diversas áreas, nós podemos construir políticas públicas eficientes, que vão ao encontro da população”.

O secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, reforçou a importância dos comitês regionais. “Nosso Estado, que foi modernizado, quer implementar políticas voltadas para a população. Por isso, é grande a responsabilidade de todos aqui”, disse.

Para a secretária de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, Maria Coeli Simões, a intersetorialidade é um desafio nas instâncias dos comitês regionais. “É preciso criar habilidades, compartilhar poder e se abrir para o diálogo neste trabalho transversal”, afirmou.

Na primeira reunião de cada comitê, o governo irá qualificar as informações regionais em discussões conjuntas com os representantes locais. O primeiro encontro será realizado pelo Comitê Regional da Mata, no dia 16 de fevereiro, em Juiz de Fora. Em 29 de fevereiro reúne-se o Comitê do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni. Em março, será realizada a primeira reunião do Comitê do Sul de Minas, em Varginha; e em abril será a vez do Comitê Regional do Triângulo, em Uberlândia. As reuniões serão realizadas a cada três meses.

Compromisso

Dirigindo-se aos representantes regionais, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, lembrou o Choque de Gestão e o Estado para Resultados, ciclos anteriores do Governo de Minas, para destacar a Gestão para a Cidadania, um novo modelo que considera as características de um Estado grande, com muita diversidade e desigualdades significativas. “Ninguém melhor do que os agentes locais, que estão lá, no dia a dia, para identificar problemas e apontar soluções. Vocês têm um compromisso muito grande: levar as discussões dos órgãos e secretarias aos seus colegas locais”, disse ela.

A secretária também reforçou o caráter intersetorial do Estado em Rede. “A ideia do programa é essa: uma área apenas não vai alcançar os indicadores que estamos pactuando. Por isso, vamos potencializar o diálogo, para encontrarmos as soluções”, completou.

O Estado em Rede, que já se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e Norte de Minas, é o aprofundamento do modelo de gestão voltado para resultados. O novo modelo aproxima a estratégia central das necessidades e particularidades regionais.

Em maio próximo, tomam posse os membros dos comitês regionais do Noroeste, Alto Paranaíba, Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez unidades de planejamento do Estado.

A coordenação técnica dos comitês regionais, a elaboração da metodologia de trabalho e a condução da experiência piloto são de competência conjunta da Seplag; Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; Ouvidoria Geral do Estado; e Secretaria de Estado de Governo.

Fonte: Agência Minas

Governador Anastasia inaugura escola de formação para professores e profissionais da Educação em Minas

Magistra, a Escola da Escola, vai oferecer formação continuada com cursos presenciais e a distância
Wellington Pedro/Imprensa MG
Antonio Anastasia e secretária Ana Lúcia Gazzola durante inauguração da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores
Antonio Anastasia e secretária Ana Lúcia Gazzola durante inauguração da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores

O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta quinta-feira (02), a Magistra, Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores. A escola oferecerá cursos de formação e aprimoramento para professores e demais profissionais da educação, entre eles inspetores escolares, auxiliares de serviços gerais e gestores. A Magistra funcionará na antiga sede da Secretaria de Estado de Educação (SEE), no bairro Gameleira, em Belo Horizonte.

“A Magistra é algo fundamental para termos, de fato, em Minas Gerais, uma iniciativa singular para aprimorarmos ainda mais nosso sistema de ensino. Felizmente, em Minas, nós temos apresentado, nos últimos anos, indicadores extremamente positivos e auspiciosos na nossa educação pública, a despeito da enorme heterogeneidade de nosso Estado. A Magistra vem, então, para aperfeiçoar ainda mais esses resultados”, afirmou o governador, durante a solenidade.

Antonio Anastasia proferiu a aula inaugural da Magistra, quando fez um histórico da educação no Brasil, desde o descobrimento, no século XV, passando pelo início da universalização do acesso na década de 1980 e os esforços do Governo de Minas nos últimos anos para a melhoria da qualidade do ensino.

“Em Minas Gerais continuaremos a avançar, a colher números extremamente positivos em relação à educação. Sabemos que eles ainda estão aquém das necessidades internacionais, das necessidades das empresas com novas tecnologias e criam uma nova economia que nós, em Minas, estamos perseguindo à exaustão. Por isso mesmo, essas inovações são fundamentais e a Magistra será indubitavelmente a pedra fundamental sobre a qual se construirá esse novo esforço em prol da qualidade e do prestígio da nossa educação pública”, disse o governador.

Compromisso com a educação

Os cursos na Magistra serão voltados aos mais de 276 mil profissionais efetivos e designados, chegando às 3.779 escolas estaduais, espalhadas por todo o Estado. A escola atenderá também profissionais das redes públicas municipais. A secretária Ana Lúcia Gazzola falou da importância da iniciativa, fundamental para a construção de um ensino público de qualidade.

“É justamente em nossas escolas, mais especificamente nas escolas públicas, que o futuro do Estado e da nação está sendo decidido. Enquanto dirigentes da educação, a responsabilidade política que nos cabe é clara, decisiva e intransferível. Trata-se da construção continuada de um ensino público capaz de estender a parcelas sempre maiores de nossa população o direito ao conhecimento, fonte maior de cidadania na contemporaneidade”, disse a secretária.

Para a diretora da Magistra, Ângela Dalben, a incorporação da escola ao sistema de ensino público em Minas reflete o comprometimento do Governo com uma educação de qualidade como forma de melhoria da qualidade de vida da população.

“Este empreendimento reflete a importância conferida à formação dos profissionais da educação entendida na perspectiva de um bem social e de política pública. Reafirma o compromisso do Governo de Minas com uma política orgânica de formação continuada de professores, por meio da definição concreta de instâncias capazes de promover a reflexão dos problemas educacionais e mobilizar alternativas inovadoras para solucioná-los”, explicou Ângela.

Museu da Escola

Antes da solenidade, Anastasia cortou a fita inaugural do novo espaço do Museu da Escola, agora chamado Museu Ana Maria Casasanta, que conta com um acervo de cerca de seis mil peças que ajudam a contar a história da educação em Minas Gerais.

Entre as peças há carteiras, uniformes, quadros negros, cartilhas de leitura e até palmatórias. O governador também visitou, na Magistra, a antiga Biblioteca do Professor, que recebeu o nome do escritor Bartolomeu Campos Queirós. A biblioteca tem um acervo de 50 mil livros, incluindo desde títulos atuais até material de pesquisa e documentos sobre a história da educação no Estado.

Estiveram presentes à solenidade os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques; de Cultura, Eliane Parreiras; de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues; de Esporte e da Juventude, Braulio Braz; e de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira. Representantes do setor educacional, entre eles os reitores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Clélio Campolina, e da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Dijon Moraes, também participaram da inauguração.

Formação continuada

Para o desenvolvimento dos cursos presenciais, a sede da Magistra conta com quatro salas de aula que atenderão cerca de 160 educadores, dois laboratórios de informática, além de um auditório com capacidade para 98 pessoas. A expectativa é que, ainda no segundo semestre de 2012, outras seis salas de aula sejam montadas.

A escola oferecerá cursos que podem atender a necessidades gerais do Estado e outros serão criados para regiões ou temas específicos, de acordo com as necessidades detectadas.

A partir desta quinta-feira (02), já estão à disposição dos profissionais da educação 33 cursos, sendo dez na área que trabalha o Currículo Básico Comum, dez relacionados aos temas transversais, dez no campo da gestão e três abordando a vertente Escola, Família e Sociedade.

Dentre os cursos disponíveis estão “Evolução das Ideias da Física”, “Geometria por meio de atividades interacionais”, “Educação Ambiental: Possibilidades de integração das áreas de conhecimento”, “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena”, “Identificação e enfrentamento de conflitos e violências no meio escolar”, “Desmistificando a rede: atores, entidades, programas, políticas e serviços na proteção à criança e adolescente”. O servidor interessado deve acessar o site da Magistra (http://magistra.educacao.mg.gov.br).

A partir desta segunda-feira (06), a Magistra realiza seu primeiro curso de capacitação presencial para 94 educadores, diretores e coordenadores de 11 escolas estaduais de Belo Horizonte que desenvolverão, em 2012, o projeto “Reinventando o Ensino Médio”. O curso terá a duração de uma semana, com 40 horas-aula.

Além dos cursos presenciais e a distância, a Magistra firmou parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, permitindo que as reuniões entre educadores que acontecem na Escola de Formação, chamadas de Rodas de Conversa”, sejam produzidas no formato televisivo e transmitidas às unidades escolares e às Superintendências Regionais de Ensino, por meio do Canal Minas Saúde. Cerca de 92% das escolas públicas estaduais já instalaram as antenas que recebem o sinal do Canal Minas Saúde. Ainda neste semestre, todas as escolas deverão ter o equipamento montado.

Fonte: Agência Minas