2014: Aécio e Eduardo são o novo para eleições presidenciais

2014: Aécio e Eduardo são o novo. Minas fez o choque de gestão, Pernambuco contratou gestores profissionais para a Saúde.

2014: Aécio e Eduardo

 2014: Aécio e Eduardo são o novo

2014: Aécio e Eduardo – Foto O Estado de S.Paulo

Fonte: Valor Econômico

Nem sempre o novo significa renovação

Por Raymundo Costa

É preciso tempo e estudos mais detalhados para se comprovar o fenômeno da renovação política que teria ocorrido nas eleições municipais de 2012. Como escreveu Fernando Henrique Cardoso em seu artigo do último domingo, publicado em “O Globo” e no “Estado de S. Paulo”, ser jovem não assegura necessariamente ser “portador de mensagem renovadora”.

Na safra de jovens eleitos ou que despontaram nas eleições, alguns são legítimos representantes de oligarquias há longo tempo assentadas. O exemplo mais evidente é o de Antônio Carlos Magalhães Neto, 33 anos, herdeiro político do velho ACM, morto em 2007.

ACM, o avô, fez da truculência a sua marca. O melhor exemplo nem é o de sua famosa briga com o paraense Jader Barbalho, que acabou com a renúncia dos dois ao mandato que exerciam no Senado. É a cena do “dono da Bahia” atravessando a rua que separa o Congresso do Palácio do Planalto para “peitar” FHC: O presidente decidira intervir no antigo Banco Econômico.

As lições eleitorais de 2012 e seus signos para 2014

Oligarca, patrimonialista, ACM no entanto sempre teve a faculdade de escolher bons quadros: fez sucessores no governo da Bahia, técnicos como o ex-governador Paulo Souto, que deixaram o cargo bem avaliados.

ACM Neto não deve ser julgado desde já pelo que o avô tinha de antigo, nem pelo que os “modernos” julgavam um bom faro para escolher nomes novos para a política baiana, desde que fiéis. Isso quem dirá é o próprio Neto, cujas dificuldades à frente não são poucas: ele assume a Prefeitura de Salvador por um partido de oposição e enormes problemas financeiros.

Outro nome comemorado como novo é o de Gustavo Fruet (PDT), mas ele também descende de uma família política: é filho de Maurício Fruet, ex-vereador, deputado estadual, deputado federal e ex-prefeito de Curitiba (1983-1986). Morreu em 1998 a pouco mais de um mês da eleição, quando era novamente candidato a deputado federal, e foi substituído pelo filho.

No Congresso, Gustavo Fruet é considerado um político ético e moderno. Mas só a prática na Prefeitura de Curitiba (PR), para a qual foi eleito agora, aos 49 anos, dirá se sua eleição significa também renovação na política. Renovação de métodos e das práticas sobre as quais o eleitor demonstra cansaço. Por uma questão local, Fruet começou sua escalada rumo à prefeitura à moda antiga: trocando de partido. Em seu favor diga-se que sua candidatura foi abatida por um acordo não cumprido pelo governador tucano do Paraná, Beto Richa – filho de um dos fundadores do PSDB, José Richa.

Aos 43 anos, o prefeito do Rio é jovem, mas tem uma fieira de partidos no currículo. Foi inclusive secretário-geral do PSDB, ou seja, um tucano daqueles que se dizem de “alta plumagem”, e tem pela frente um futuro promissor, desde que a Copa do Mundo e a Olimpíada do Rio, em 2016, sejam um sucesso.

Ratinho Junior (PSC), 31 anos, perdeu a eleição em Curitiba para Fruet, no segundo turno, mas é considerado outro exemplo da renovação. Talvez mais apropriado seja dizer que se enquadra na categoria dos chamados “candidatos de mídia”. No caso, recebeu a herança política do pai, apresentador famoso de televisão e ex-deputado federal.

Nessa categoria – “candidato de mídia” – também deve ser enquadrado Celso Russomano (PRB), já não tão novo, aos 56 anos e um bom tempo de estrada, mas uma alternativa diferente à polarização PT-PSDB, em São Paulo. Russomano só não seguiu em frente por tropeçar nas próprias pernas e comprovar uma desconfiança: não estava ainda pronto para governar uma cidade como São Paulo. E suas alianças representavam o que há de mais antigo em política.

O PSDB comemorou os cerca de 30% obtidos por um candidato “quase clandestino” no Recife, Daniel Pires Coelho, de 34 anos. Ele obteve quase o dobro dos votos do candidato do PT. À primeira vista parecia um integrante do clã dos Coelho, que se espalha pelas duas margens do Rio São Francisco. Não é. Mas seu pai foi vereador, deputado estadual bem votado e candidato a prefeito do Recife derrotado por Jarbas Vasconcelos, hoje senador do PMDB.

Os tucanos comemoraram como renovação a vitória de Arthur Virgílio Neto em Manaus, capital do Amazonas. Aos 65 anos, Arthur já foi prefeito de Manaus entre 1989 e 1993. Na realidade, a vitória do PSDB parece mais revanche contra Lula, que se empenhou para derrotá-lo na eleição para o Senado, em 2010, e para prefeito, agora em 2012.

Renovação efetiva parece ocorrer em São Paulo, uma necessidade diante da queda da antiga cúpula do PT no escândalo do mensalão. Ainda assim será necessário ponderar o peso da popularidade do ex-presidente Lula e da atual aprovação dapresidente Dilma Rousseff na eleição de Fernando Haddad, na capital do Estado, e na passagem de Márcio Pochmann, ex-presidente do Ipea, para o segundo turno, na eleição de Campinas. Os dois eram neofitos em campanha eleitoral.

Em 2006 novos eram os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e de Pernambuco, Eduardo Campos, embora ambos disputassem a reeleição, sem falar de Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro.

Minas cantou vitória sobre o déficit público (o déficit zero) e fez o choque de gestão; em Pernambuco, Eduardo enfrentou os sindicalistas, contratou gestores profissionais para administrar os hospitais e uma fundação privada para elaborar um modelo para a educação. Cabral, cujo crédito era alto no combate à violência, perdeu-se nos desvãos da construtora Delta. Por enquanto, Eduardo e Aécio são o novo para as eleições de 2014.

Além da renovação, a eleição de 2012 é rica de casos merecedores de maior atenção dos estudiosos. Chega a lembrar a eleição de 1974, o primeiro indicativo da sociedade para a ditadura militar. Algo como ‘vocês podem muito mas não podem tudo’. Ainda não há cálculos precisos, mas os partidos falam em elevada renovação nas câmaras municipais. Outro indicador que deixou surpreso os dirigentes partidários: cerca de 55% dos prefeitos que concorreram à reeleição não conseguiram se manter no cargo. Foram trocados.

* Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

2014: Aécio e Eduardo – Link do artigo: http://www.valor.com.br/politica/2892682/nem-sempre-o-novo-significa-renovacao

Aécio: PSDB busca renovação com a liderança do senador

PSDB busca renovação com Aécio e Alckimin. Partido deve passar por mudanças de olho em 2014.

PSDB: Aécio 2014 e eleições 2012

Fonte: O Estado de S.Paulo

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Derrota cria nova polarização entre São Paulo e Minas

Revés na capital projeta Alckmin como a maior liderança do PSDB-SP; governador agora divide influência com Aécio, nome natural para 2014

A derrota do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, cria uma nova polarização no principal partido de oposição, protagonizada pelo governador paulista, Geraldo Alckmin, e o senador mineiro Aécio Neves, ambos potenciais presidenciáveis.

O enfraquecimento político de Serra, que nos últimos anos disputou espaço na legenda com Aécio, projeta Alckmin, ex-adversário de Serra em São Paulo, como a maior liderança do PSDB paulista. O governador passa agora a dividir a influência na legenda com Aécio, considerado o candidato natural para concorrer à Presidência em 2014.

A tendência hoje é que Alckmin dispute a reeleição daqui a dois anos. Nesse cenário, poderia apoiar a candidatura de Aécio ou trabalhar por uma aliança em torno do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidenciável do PSB. A aliança nacional com os socialistas interessa aos aliados de Alckmin, que querem o apoio do PSB em São Paulo. O paulista pretende esperar 2018 para concorrer ao Planalto.

Com a derrota, os tucanos avaliam não haver mais espaço para Serra concorrer à Presidência – mesmo que ele queira, hipótese que alguns aliados também não descartam. A tese defendida no PSDB, que já começara a se esboçar nesta eleição municipal em São Paulo, é a de renovação. Para os tucanos, seria natural agora Serra disputar o Senado em 2014 e abrir espaço para outra geração, com Aécio, Alckmin e o governador do Paraná, Beto Richa.

 PSDB busca renovação com Aécio

Aécio: PSDB busca renovação com Aécio e Alckimin, Partido deve passar por mudanças de olho em 2014.

Apesar do clima pró-mudança, o tucano não deve sair da cena política. Pode repetir o roteiro de 2010, quando perdeu a eleição presidencial e tentou aumentar a influência no partido, pleiteando a presidência doPSDB.

Em maio, o PSDB terá de escolher um novo presidente. O estatuto do partido não permite mais a reeleição de Sérgio Guerra (PE). O grupo de Aécio, com quem Serra é rompido politicamente, já trabalha para fazer a indicação, que poderia ser o próprio senador ou um aliado, como o secretário-geral da legenda, deputado Rodrigo de Castro.

Ontem, questionado se a presidência do PSDB seria uma opção para Serra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse: “Ele é que tem de decidir, é uma questão muito pessoal. Agora, a presidência doPSDB não está em aberto, temos um presidente em exercício, e isso não está em discussão agora”.

Para o deputado Walter Feldman, um dos coordenadores da campanha tucana, “Serra tem muita bagagem e muita experiência para não encontrar um novo projeto”. “O partido tem de se abrir a todas as lideranças, inclusive a ele”, afirmou o senador Álvaro Dias (PR).

Renovação. Vice-presidente do PSDB, o ex-governador Alberto Goldman afirma que é cedo falar sobre o futuro de Serra, que foi alvo de especulações sobre uma eventual saída do PSDB após a derrota na disputa presidencial de 2010. Para o tucano, o partido não errou ao não apostar na renovação. “Uma série de condições nos levou à derrota. Qualquer candidato do PSDB teria a mesma dificuldade que Serra.”

Porta-voz do antipetismo, Serra foi candidato à Presidência duas vezes, ministro, prefeito e governador. Disputou a Prefeitura de São Paulo pela quarta vez – venceu em 2004, quando derrotou o PT, de Marta Suplicy. O tucano entrou na disputa após apelo da direção do PSDB, que alegava não ter candidato competitivo e preferiu não arriscar um nome novo – Alckmin foi defensor da tese de lançar Serra, temendo o impacto de uma derrota na sua reeleição. Para Serra, a disputa era uma maneira de tentar reverter o isolamento no partido.

Setores do PSDB defendiam a renovação. Desde 1996, os candidatos a prefeito da sigla são Serra e Alckmin. A legenda chegou a organizar prévia para escolher o candidato a prefeito, com Andrea Matarazzo, Bruno Covas, José Aníbal e Ricardo Tripoli. Mas, durante o processo, Serra decidiu disputar. Matarazzo e Covas desistiram em favor do ex-governador, que acabou vencendo a prévia com 52% dos votos.

Serra ouviu críticas sobre a decisão de concorrer. O próprio marqueteiro, Luiz Gonzalez, avaliava que a eleição era difícil. Antes de entrar na corrida, o tucano comparava a eleição municipal a um funeral político, já que seu objetivo era concorrer à Presidência novamente em 2014. Em caso de vitória, seria um velório com direito a festa. Em caso de derrota, um funeral de indigente.

PSDB: Eleições 2012 – Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,derrota-cria-nova-polarizacao-entre-sao-paulo-e-minas-,952595,0.htm

Eleições 2014: Diálogo entre Aécio e Campos fortalece o Nordeste

Eleições 2014: de olho na sucessão de Dilma, governador de pernambucano colhe vitórias expressivas

Eduardo Campos avisa: “PSB está no jogo”

Fonte: Autor(es): JOÃO VALADARES Correio Braziliense

De olho na sucessão de Dilma, Eduardo Campos avisa: "PSB está no jogo"

De olho na sucessão de Dilma, governador pernambucano colhe vitórias expressivas, vê PSB crescer e mantém boas relações políticas

Testado e aprovado pelas urnas após o primeiro turno das eleições municipais, com o crescimento do PSB em Pernambuco, no Nordeste e no Brasil, o governador Eduardo Campos, em meio à festa da vitória, deixou uma frase no ar: “Em 2014, o PSB está no jogo.” Mas qual o real tamanho do poderio do pernambucano? Cientistas políticos ouvidos pelo Correio atestam que, atualmente, Campos tem apenas um protagonismo político consolidado no quintal de casa. É como se ele ainda caminhasse num estrada de terra. Para pavimentar o caminho, é preciso muito mais.

O cientista político da PUC de São Paulo Rafael Cortez avalia que o segundo turno em São Paulo é uma oportunidade para o governador aumentar sua popularidade. “Ele pode se expor para aumentar o seu capital político. É uma possibilidade de ser mais conhecido fora da sua região”. Os movimentos ousados de Eduardo Campos no Recife, como se aliar a um inimigo político histórico, o senador do PMDB Jarbas Vasconcelos, para acabar com a hegemonia de 12 anos do PT na cidade, deixam lideranças petistas desconfiadas.

Reservadamente, alertam que é preciso cautela quando se trata de Eduardo Campos. “Entendemos que o quadro do Recife é pontual, no entanto, não podemos encher muito o balão dele. Os movimentos do governador recomendam prudência. Sabe aquela história da cobra? Você a alimenta e, no final, é picado por ela. Ele ainda não tem uma imagem consolidada no Brasil e sabe que uma das formas de se colocar nacionalmente é subindo nas costas do nosso partido”, ironizou um desses interlocutores do PT.

Túlio Velho Barreto, cientista político da Fundação Joaquim Nabuco, em Pernambuco, discorda e argumenta que a base do governador para o salto maior é bastante sólida. “Dos 184 prefeitos do estado, 170 são de partidos da base de apoio do governador. Ele tem uma aprovação superior a 80%.” O acadêmico alega que há outro ponto positivo que aumenta a munição eleitoral de Campos para um voo mais alto. “Ele é presidente nacional do PSB. O capital político que acumula em razão disso chama a atenção.”

Outro fator destacado para aumentar a estatura política do governador é o trânsito livre em vários campos políticos. “No PT, tem uma relação consolidada com Lula e Dilma. No PSDB, há um diálogo bastante natural com o senador Aécio Neves. No PMDB, se aliou a uma figura de destaque nacional, que é o senador Jarbas Vasconcelos. Essas relações o cacifam”, analisa Túlio.

Elogios a FHC
Ontem, um dia após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defender a importância da aproximação dos tucanos com os socialistas, Eduardo devolveu o elogio. “(FHC) deixou um legado que foi importante para o Brasil, inclusive para o êxito do governo Lula.” Mas ressalvou que as divergências entre tucanos e socialistas são conhecidas e que não é hora de discutir 2014. “Nenhum partido deve fazer isso agora.”

Na mesma entrevista, dada na sede provisória do governo do estado, Eduardo Campos avaliou que o resultado das eleições de ontem mostrou que a polarização entre PT e PSDB “está superada”.

A força eleitoral do governador de Pernambuco, até o momento, é quantificada no Recife. Lá, conseguiu eleger o candidato Geraldo Julio (PSB) — até então um ilustre desconhecido — no primeiro turno. Mostrou muita força ao “levar no colo” um candidato que nunca havia disputado uma eleição. Geraldo Julio entrou na disputa com apenas 4% das intenções de voto e conseguiu se eleger com maioria absoluta de 51,15% dos votos.

“Em suas declarações antes do pleito, o governador sempre dizia que o PT iria apontar o candidato para disputar a eleição no Recife. Pouco antes das convenções, ele lançou uma candidatura. É por isso que, se em 2014 Dilma não estiver bem avaliada ou a economia brasileira estiver atravessando um mau momento, não será surpresa a candidatura dele”, comentou Túlio Barreto.

O deputado petista Paulo Teixeira minimizou a possibilidade de Eduardo Campos usar o segundo turno das eleições em São Paulo como uma vitrine da própria candidatura para a Presidência da República. “Acho que o Eduardo estará conosco em 2014. Ele tem dito isso. O jogo é a Dilma”, cravou o deputado.

Crescimento do PSB
Número de prefeitos 2008 2012

Brasil 310 434
Nordeste 205 262
Pernambuco 50 58

“No PT, tem uma relação consolidada com Lula e Dilma. No PSDB, dialoga com Aécio Neves. No PMDB, se aliou a uma figura de destaque, o senador Jarbas Vasconcelos. Essas relações o cacifam”
Túlio Velho Barreto, cientista político da Fundação Joaquim Nabuco

“(FHC) deixou um legado que foi importante para o Brasil, inclusive para o êxito do governo Lula”

Eduardo Campos,governador de Pernambuco

Aécio critica Dilma, Lula diz que presidente é gaúcha

Aécio: “É lamentável ver que, até hoje, a presidente Dilma precise convencer os mineiros de que ela é mineira de fato.

Aécio: Dilma e Lula

Fonte: UOL Eleições

Aécio cita Lula para dizer que Dilma é gaúcha

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou nota que rebate as críticas da presidente Dilma Rousseff (PT) feitas durante comício do candidato do PT à Prefeitura de Belo Horizonte,Patrus Ananias, nesta quarta-feira (3). Dilma disse que nasceu em Minas Gerais e não pode ser chamada de “estrangeira”. O tucano, em declarações anteriores, reclamou a interferência da petista nas eleições na capital mineira.

 Aécio critica Dilma, Lula diz que presidente é gaúcha

O candidato do PT à Prefeitura de Belo Horizonte, Patrus Ananias (à dir.), recebe o apoio da presidente Dilma Rousseff (à esq.) no comício realizado na praça da Febem, no Barreiro, zona sul da capital mineira, na noite desta quarta-feira. No local, a presidente disparou ataques contra o senador Aécio Neves (PSDB).

“É lamentável ver que, até hoje, a presidente Dilma precisa gastar a maior parte do seu tempo tentando convencer os mineiros de que ela é mineira de fato. Ser mineiro vai muito além da certidão de nascimento. É preciso ter uma alma generosa e compromisso verdadeiro com o Estado”, afirmou Aécio na nota.

Segundo o tucano, “é injustificável que depois de 10 anos de governo do PT, questões essenciais para Minas, como os royalties de minério, o Anel Rodoviário, a BR-381 e o metrô ainda não tenham tido solução”.

“Infelizmente, nesse caso, sou forçado a concordar com o ex-presidente Lula. Como ele já disse: ‘a gente tem uma gaúcha governando esse país…”, disse Aécio.

PSDB cobra presidente

Ao mesmo tempo em que Dilma fazia seu discurso, o PSDB mineiro divulgou carta aberta a ela com cobranças de medidas que atendam a interesses de Minas Gerais. O documento é assinado pelos presidentes regional, deputado federal Marcus Pestana, e municipal do PSDB, o deputado estadual João Leite.

A carta cita dá acesso para um vídeo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando pede votos para um prefeito no Rio Grande do Sul, se refere a Dilma como gaúcha.

Os tucanos dizem na carta que a presidente é “muito bem-vinda” em Minas, mas que, apesar da visita por motivos eleitorais a Belo Horizonte, ela poderia dar “explicações”.

“Seria uma oportunidade importante para que seja esclarecido aos mineiros porque o governo federal vem, sistematicamente, de forma insistente e repetitiva, deixando de lado os interesses de Minas Gerais“, apontou o texto.

A carta lista 13 tópicos com cobranças, como a instalação de uma fábrica da Fiat em Pernambuco, no final da gestão Lula, por causa de incentivos fiscais exclusivos, o veto ao aumento dos royalties da mineração e aos incentivos para o semiárido mineiro, metrô, duplicação de estradas e reforma do aeroporto de Confins.

“Constatações como essas, dão, lamentavelmente, veracidade à fala do presidente Lula, que a saúda, na internet, como presidente gaúcha! Esperamos que a senhora volte sempre a Minas, não apenas para fazer campanha eleitoral, mas também como presidente da República para atender aos verdadeiros anseios e demandas dos mineiros”, apontou a nota.

Link da matéria: http://eleicoes.uol.com.br/2012/noticias/2012/10/03/aecio-cita-lula-para-dizer-que-dilma-e-gaucha.htmink

Governo Anastasia: Países andinos conhecem modelo de gestão do Governo de Minas

Secretaria de Planejamento e Gestão apresenta a evolução da administração pública estadual, que está em sua terceira geração

Osvaldo Afonso / Imprensa MG
Subsecretário André Reis destacou pontos que viabilizaram o sucesso da gestão mineira
Subsecretário André Reis destacou pontos que viabilizaram o sucesso da gestão mineira

O modelo de gestão, a evolução e as conquistas do Governo de Minas a partir de 2003 foram apresentados a gestores públicos e especialistas do Peru, Equador, Bolívia e Colômbia, nesta quinta-feira (3), pelo subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo de Minas, André Abreu Reis.

O subsecretário de Minas Gerais foi convidado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a relatar a experiência do governo mineiro durante o “Seminário Pernambuco, BID e Países Andinos”, realizado em Recife (PE). O banco é um dos parceiros dos estados e países na formatação, implantação e acompanhamento de modelos de gestão para resultados. A troca de experiências entre esses governos é uma das práticas do BID.

Na palestra, André Reis apresentou a evolução da gestão em Minas, que está em sua terceira geração. A primeira, conhecida como Choque de Gestão (2003/2006) garantiu o ajuste fiscal e a revitalização do planejamento. Na segunda geração, “Estado para Resultados (2007/2010), o governo consolidou o acompanhamento de projetos nas secretarias e órgãos. A terceira geração – Gestão para a Cidadania – institui o Estado em Redes e prevê o trabalho integrado de áreas temáticas para execução de programas e a regionalização das ações governamentais, com a participação da sociedade civil.

André Reis destacou pontos que viabilizaram o sucesso da gestão mineira, como o engajamento da alta gestão do Governo de Minas na pactuação dos resultados, as conquistas para a área de Recursos Humanos do Estado e as ferramentas desenvolvidas para atingir os objetivos.

Durante o debate, após a apresentação, os representantes dos outros países demonstram interesse nos requisitos institucionais que permitiram ao Governo de Minas chegar a quase uma década com um modelo de gestão para resultados, a cada ano mais fortalecido e eficaz. “A maioria imaginava que essa gestão foi viabilizada por meio de tecnologia de ponta, inclusive com o desenvolvimento de softwares para isso. Mostrei que, na verdade, implantamos a gestão para resultados com boas ideias e compromisso com as metas pactuadas”, explicou André Reis.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/paises-andinos-conhecem-modelo-de-gestao-do-governo-de-minas/

Governo de Minas: Alberto Pinto Coelho assina convênio para acesso de municípios a recursos do Água para Todos

Assinatura ocorreu durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, em Recife

Aluísio Moreira / Ministério da Integração Nacional
Vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, em Recife, convênios com o Ministério da Integração Nacional
Vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, em Recife, convênios com o Ministério da Integração Nacional

O vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, nesta sexta-feira (27), em Recife (PE), convênios com o Ministério da Integração Nacional para acesso a recursos do Comitê Integrado de Combate à Seca e do Comitê Gestor do Programa Água para Todos, por parte de municípios do semiárido mineiro. A assinatura ocorreu durante a 14ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Participaram do encontro governadores do Nordeste e os vice-governadores de Minas Gerais e Espírito Santo.

“Ninguém mais contesta que o Nordeste vive hoje o melhor e maior período de desenvolvimento da sua história. Ninguém igualmente contesta que sobrevivem no Nordeste – incluindo a área mineira da Sudene – resistentes bolsões de pobreza. A criação do comitê integrado de combate à seca e do seu grande aliado, o comitê gestor do Programa Água para Todo é de grande importância”, salientou Alberto Pinto Coelho.

Por meio do Água para Todos,  estão disponíveis recursos da ordem de R$ 340 milhões para a instalação de cisternas, barragens e sistemas de abastecimento em municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Minas Gerais. O programa, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, tem como objetivo a universalização do acesso à água a mais de 750 mil famílias. Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o Água para Todos é parte do Plano Brasil Sem Miséria.

Durante a reunião, foi anunciada a criação de uma linha de crédito especial, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração, destinada a produtores, empreendedores dos setores industrial, comercial e de serviços dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2011. As operações serão efetuadas por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) com objetivo de implementar ações de desenvolvimento econômico da região e combate à seca.

O secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, que também participou da reunião da Sudene destacou a importância do programa Água para Todos. “É um programa de extrema importância que ajudará nossa região a enfrentar uma das maiores crises das últimas quatro décadas”, disse.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/alberto-pinto-coelho-assina-convenio-para-acesso-de-municipios-a-recursos-do-agua-para-todos/

Governo de Minas: Instituições estaduais se unem na luta pelo patrimônio cultural

Educação, transversalidade, leis e distribuição de recursos foram alguns dos temas discutidos

O I Encontro Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural teve um saldo muito positivo. O encontro realizado em Recife durou três dias e possibilitou conversas e debates que resultaram na decisão de dar continuidade à troca de informações e à construção de uma política comum, pautadas no diálogo entre as instituições. Essa decisão deverá ser fortalecida com a criação do fórum Nacional das instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural, de caráter permanente, que terá sua primeira reunião ainda este ano.

No encontro, o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas gerais (Iepha/MG), Fernando Cabral leu a carta elaborada por ele, “Carta do Recife”. O documento explicita o intuito da construção dessa rede, fazendo ainda considerações, recomendações e proposições relacionadas à atuação dos órgãos e à política pública de preservação. Educação, transversalidade, exigência de uma nova postura, recomendações acerca de elaboração de novas leis e distribuição de recursos foram algumas das questões pactuadas.

Participaram do Encontro representantes de 13 estados, Amapá, Ceará, Goiás, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Distrito Federal, Maranhão, Sergipe, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul.

Fernando Cabral, um dos idealizadores do encontro, junto a Severino Pessoa (Fundarpe/PE) e a Frederico Mendonça (Ipac/BA), apresentou um painel sobre a atuação do Iepha/MG e os desafios enfrentados, colocando ainda algumas questões comuns a todas as instituições presentes, como fontes de financiamento, especulação imobiliária, depredação, furtos, vandalismo, mineração e legislação sobre crimes contra o patrimônio cultural.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/instituicoes-estaduais-se-unem-na-luta-pelo-patrimonio-cultural/

Gestão Anastasia: Minas inicia implantação de Territórios de Agricultura Irrigada

Primeira etapa do plano está definida com a participação de três regiões

Divulgação/Seapa
Estado de Minas Gerais está dividido em 36 unidades, e em 29 delas serão implantados territórios nos próximos três anos
Estado de Minas Gerais está dividido em 36 unidades, e em 29 delas serão implantados territórios nos próximos três anos

Os três primeiros Territórios de Agricultura Irrigada de Minas Gerais deverão ser implantados a partir de julho de 2012. De acordo com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), até o fim do primeiro semestre serão definidas as ações necessárias para a ampliação e aprimoramento da agricultura irrigada nesses territórios, que abrangem as bacias dos rios Paranaíba e Jequitinhonha e a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Território de Agricultura Irrigada é uma região geográfica delimitada por uma bacia hidrográfica, ou parte de uma bacia hidrográfica, tendo como base as Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH). O Estado de Minas Gerais está dividido em 36 unidades, e em 29 delas serão implantados territórios nos próximos três anos.

De acordo com o secretário adjunto de Agricultura, Paulo Romano, o passo seguinte à definição dos três primeiros Territórios de Agricultura Irrigada de Minas será a busca de financiamento para projetos.

“Esses territórios estão sendo delineados como novo conceito de gestão territorial proposto pelo Plano Diretor de Agricultura Irrigada de Minas Gerais, que integra o Programa Estruturador Sustentabilidade e Infraestrutura no Campo, instituído em 2010 e cuja responsabilidade é da Seapa”, explica.

Com base no diagnóstico da irrigação no Estado, a Seapa e os parceiros no plano (Ministério da Integração Nacional por meio da Secretaria Nacional de Irrigação, e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA) analisaram propostas de ação governamental que possam ampliar a área irrigada e ao mesmo tempo aprimorar o manejo da água na agricultura estadual.

“Trata-se de um desafio, porque há limites de acesso à água e os produtores rurais mineiros, em algumas sub-bacias, já atingiram o limite para outorga. Entretanto, a ampliação da irrigação é cada vez mais necessária e possível, conforme as análises desenvolvidas”, diz Romano.

Ele observa também que “as mudanças climáticas, que causam aumento das incertezas, as necessidades crescentes de alimentos e energia da biomassa, juntamente com as restrições ao desmatamento, tornam indispensável a expansão da agricultura irrigada.”

Condições específicas

Os estudos que compõem o Plano Diretor de Agricultura Irrigada de Minas Gerais  detalham as condições socioeconômicas, ambientais e culturais de cada território, município por município. Um grupo gestor integrado por representantes dos agricultores e demais usuários da água foi constituído para garantir a sustentabilidade da irrigação nos territórios já definidos. De acordo com Romano, essas pessoas participam da definição dos projetos de solução coletiva para a irrigação nas áreas, de acordo com as condições específicas das regiões.

“São processos inovadores em que o governo (Agricultura e Meio Ambiente) e produtores buscam o mesmo objetivo, o desenvolvimento sustentável”, acrescenta o secretário adjunto.

Na bacia do Paranaíba, que tem tradição na agricultura irrigada, é grande a organização dos usuários. Um exemplo é o município de Araguari, onde 90% da cafeicultura depende de irrigação. A região lidera o ranking da produção  de milho, com estimativa de uma safra de 1,8 milhões de toneladas em 2012, além de produção expressiva de soja e algodão.

“A função dos territórios de irrigação é substituir o modelo da busca de soluções individuais pelas coletivas, ou seja, criar condições para a reunião de todos os usuários da água para agricultura irrigada e outros, numa mesa de negociação, buscando soluções sustentáveis específicas para a bacia”, ressalta Romano.

Já para a bacia do Jequitinhonha,  região do semiárido, segundo Romano, “o foco é a reservação de água com prioridade para as necessidades do consumo humano e animal. O volume excedente de água deve ser destinado à produção agrícola e piscicultura em pequenas áreas para a  geração de renda. No caso desse território de irrigação, o Plano Diretor prevê também o desenvolvimento de projetos para a utilização da água dos reservatórios já existentes na região, principalmente aqueles sob administração da Ruralminas, vinculada à Secretaria da Agricultura.

Romano observa que, “para o território de irrigação da Região Metropolitana de Belo Horizonte, predominam projetos voltados à qualidade da água que é usada em grande volume para a diluição e transporte de esgoto e processos de mineração”.  Nesse caso, ele explica, as ações propostas pelo Plano Diretor têm por objetivo melhorar as condições da irrigação das lavouras do Cinturão Verde. O projeto inclui negociações a fim de conciliar o processo de produção com a expansão imobiliária.

Segundo o secretário adjunto, os projetos dos três territórios deverão ser apresentados a instituições nacionais, como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB).  Ele prevê a apresentação de propostas para a concretização de mais seis territórios de irrigação até 2014. De acordo com o Plano Diretor, o Estado terá um total de 16 territórios, todos coincidindo com as Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPGRHs) do Estado definidas pela  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, por meio do Igam.

Modelo mineiro

Minas Gerais tem uma área irrigada de 525 mil hectares e capacidade para irrigar 3 milhões de hectares, de maneira sustentável, respeitando as condições topográficas, climáticas e socioambientais e de acordo com o uso adequado das águas para as diversas finalidades. Já o Brasil possui área irrigada de aproximadamente 5 milhões de hectares, mas tem potencial para irrigar cerca de 30 milhões de hectares.

Por isso, segundo Romano, o Plano Diretor de Agricultura Irrigada de Minas Gerais está despertando o interesse de outros Estados, como Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará e Paraná. Além disso, ele acrescenta, o Ministério da Integração Nacional considera o plano como projeto piloto para implantação do Plano Diretor Nacional de Agricultura Irrigada.

“É uma nova visão em que diretrizes estratégicas e gestão integrada valem mais do que as grandes obras físicas”, finaliza.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-inicia-implantacao-de-territorios-de-agricultura-irrigada/