Governo Anastasia: melhorias na alimentação escolar em Minas vão a debate em seminário

Seapa destaca que informação deve ser reforçada

A lei que estabelece o direito de todos os alunos matriculados na rede pública de ensino à alimentação irá a debate no segundo seminário regional para lançamento do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, do Governo de Minas. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de abril, na cidade de Ipatinga, Vale do Rio Doce. A apresentação do tema será feita pelo superintendente de Agricultura Familiar (SAF) da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), José Antônio Ribeiro.

Conforme explica o superintendente, a Lei nº 11.947 de 2009 determinou, em seu artigo 14, que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. “A medida é obrigatória desde janeiro de 2010”, assinala. A lei é a base do programa estruturador, que tem a gestão compartilhada entre a Secretaria da Agricultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, e Secretaria Executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CTSANS).

De acordo com Ribeiro, as medidas possibilitam o fortalecimento da atividade, gerando emprego e renda no campo, mas é fundamental que sejam amplamente difundidas principalmente entre as pessoas e instituições envolvidas nas ações da agricultura familiar.

Ele enfatiza que é necessário levar a informação sobre o programa a todos os segmentos que atuam na alimentação escolar. “Inclusive para esclarecer as pessoas envolvidas no preparo dos alimentos sobre as características do produto fornecido pela agricultura familiar”, explica o superintendente.

Outro desafio, segundo Ribeiro, é fazer alterações no cardápio básico das escolas para garantir um maior volume de produtos saudáveis. O fornecimento é garantido, pois o atendimento à rede escolar estadual (nível básico) depende do trabalho de 15 mil agricultores familiares, enquanto Minas Gerais conta com cerca de 720 mil em 440 mil propriedades.

Ribeiro ainda diz que está sendo estimulada a maior integração dos sistemas institucionais que participam do programa de abastecimento das escolas com produtos da agricultura familiar. Uma das propostas é a criação de comitês gestores para responder nos municípios pelas questões locais em relação ao programa.

Programação do seminário

A primeira palestra do seminário de Ipatinga, no dia 25, será “Binômio Educação e Nutrição: Direito Humano à Alimentação Saudável, Adequada e Solidária”, pelo presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), Dom Mauro Morelli. Em seguida, a secretária-executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Jaqueline Junqueira abordará o “Programa Cultivar, Nutrir e Educar”.

Já no dia 26, a primeira palestra será de José Antônio Ribeiro (SAF), Desafios da Execução da Lei 11.947 de 2009. Em seguida, haverá apresentação sobre “Estratégias do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, por Jaqueline Miriam Maciel Junqueira, gerente do programa. O “Processo da Alimentação” será analisado pela gerente de Processo da Secretaria Estadual de Educação (SEE), Valéria Monteiro.

Depois, Ignes Botelho Figueiredo Matias, da SAF, vai falar sobre o projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar, do qual é gerente. Haverá ainda uma apresentação sobre Estratégias Nutricionais de Promoção à Saúde, por Marcelo Mascarenhas Corrêa, gerente de projeto da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Trabalho em parceria

O seminário de Ipatinga terá a participação também de representantes dos municípios de Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Caratinga, Iapu, Inhapim, Ipaba, Mesquita, Periquito e Tarumirim. É o segundo dos quatro encontros que serão promovidos no Estado. O primeiro foi realizado nos dias 11 e 12 de abril, em Taiobeiras, município do Norte de Minas. Os próximos serão em Viçosa, na Zona da Mata (9 e 10 de maio), e em Capelinha, Vale do Jequitinhonha  (30 e 31 de maio).

A série de eventos está sendo executada pela Secretaria-Geral da Governadoria por meio da Secretaria Executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional (CTSANS); Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional; Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde; e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/melhorias-na-alimentacao-escolar-em-minas-vao-a-debate-em-seminario/

Gestão Anastasia: municípios se preparam para iniciar diagnóstico por meio do Porta a Porta

Nesta quarta-feira (14), teve início a capacitação para implantação do projeto em 75 cidades mineiras

Rômulo Ávila
Mais de 200 mil domicílios devem ser visitados nesses 75 municípios capacitados
Mais de 200 mil domicílios devem ser visitados nesses 75 municípios capacitados

O primeiro passo para a implantação do Programa Travessia em 75 municípios mineiros foi dado, nesta quarta-feira (14), com o início da capacitação do projeto Porta a Porta. O treinamento, que vai até esta quinta-feira (15), é realizado na Escola de Saúde Pública (avenida Augusto de Lima, 2.061, Barro Preto, em Belo Horizonte).

Lançado pelo Governo de Minas em 2011 e coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Porta a Porta promove, de casa em casa, a busca ativa para identificar as reais necessidades das famílias em situação de privação social e, assim, subsidiar as ações do Programa Travessia. Mais de 200 mil domicílios devem ser visitados nesses 75 municípios. A previsão é que os questionários, com perguntas no âmbito da saúde, educação e padrão de vida, comecem a ser aplicados ainda neste mês.

“Só por meio da identificação de privações é que vamos conseguir fazer todo o plano de intervenção do Estado nesses municípios, entendendo que vamos estar mais próximos da realidade dos moradores e dos municípios que serão visitados. Isso nos possibilita entender o que esses domicílios têm de privação para levarmos recursos, projetos e programas para que eles possam sair dessa privação”, disse a subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social da Sedese, Maria Albanita de Lima, durante a abertura dos trabalhos.

O assessor de Articulação, Parceria e Participação Social do Governo de Minas, Ronaldo Pedron, também participou da abertura do treinamento. Ele destacou que a busca por pessoas que passam por privações é uma obsessão do Governo de Minas. “Este instrumento é algo impressionante, que, de fato, possibilita a mudança ou a travessia de condições de determinado lugar”, disse, lembrando que a etapa do Projeto Porta a Porta é primordial para o sucesso das ações seguintes.

O município de Comercinho, no Vale do Jequitinhonha, vive a expectativa de iniciar o diagnóstico do Porta a Porta e, posteriormente, ser beneficiado pelo Programa Travessia. “É um projeto que já ouvimos comentar. Em Itinga, próximo a Comercinho, o Travessia deu muito certo. A gente sabe que a cidade vizinha mudou e temos a expectativa que o nosso município mude também”, disse o assistente social, Patrico Gomes Soares.

Patrico conta que um dos problemas em Comercinho, que tem cerca de 8 mil habitantes, é o fato de a maior parte da população morar na zona rural. “Dos 8 mil habitantes, cerca de 6 mil estão na zona rural, o que dificulta o desenvolvimento de ações na área social. Por isso, um diagnostico local vai focar nos problemas específicos do município e facilitar o combate”, disse sobre o Porta a Porta.

Balanço

No ano passado, mais de 128 mil domicílios, em 59 cidades, foram visitados pelo Porta a Porta. A partir do diagnóstico apresentado, as políticas públicas para os municípios beneficiados são planejadas, de forma efetiva, para atender à demanda de cada população.

Outro projeto que beneficia famílias identificadas por meio do Porta a Porta é o Banco Travessia, que incentiva o retorno e a inserção de pessoas aos estudos. Cada morador inserido na iniciativa que retomar os estudos pode abrir uma poupança para a família no Banco Travessia. Se passar de ano, acumula mais na conta. Cada ação da família que garanta qualificação profissional ou eleve o nível de escolaridade também será transformada em mais dinheiro na poupança.  O Banco Travessia foi criado em 2011, em dez cidades. Neste ano, mais 30 municípios serão atendidos pela iniciativa.

Municípios

Açucena, Araponga, Barra Longa, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Cachoeira de Pajeú, Campo Florido, Candeias, Comercinho, Conceição do Mato Dentro, Cônego Marinho, Congonhas do Norte, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Divisópolis, Felisburgo, Francisco Dumont, Fruta de Leite, Gonzaga, Grão Mogol, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Imbé de Minas, Iraí de Minas, Jequeri, Jordania, Juvenília, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Leme do Prado, Limeira do Oeste, Machacalis, Malacacheta, Mata Verde, Materlândia, Mesquita, Miradouro, Montezuma, Novorizonte, Orizânia, Peçanha, Periquito, Pintópolis, Presidente Olegário, Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rio Espera, Rio Paranaíba, Rubelita, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santana do Manhuaçu, São Bento Abade, São Francisco de Paula, São José do Jacuri,  São Pedro do Suaçuí, São Romão, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Thomé das Letras, Senador Modestino Gonçalves, Simonésia, Tiros, Vargem Grande do Rio Pardo, Varzelândia, Minas Novas, Vargem Alegre, Santa Cruz do Escalvado e Carlos Chagas.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: mais 200 mil famílias mineiras serão visitadas pelo Porta a Porta

Capacitação vai preparar representantes de municípios para identificaram privações sociais de mais de 250 mil domicílios

Representantes de 75 municípios mineiros serão preparados, nesta quarta (14) e quinta-feira (15), para identificarem as privações sociais de mais de 250 mil domicílios. A capacitação é promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e será realizada, das 8h às 18h, na Escola de Saúde Pública (avenida Augusto de Lima, 2.061, Barro Preto, Belo Horizonte).

Cerca de 150 secretários e técnicos municipais serão envolvidos na metodologia do projeto. A previsão é que os questionários, com perguntas relacionadas à saúde, educação e padrão de vida, comecem a ser aplicados em março.

Lançado pelo Governo de Minas em 2011 e coordenado Sedese, o Porta a Porta promove, de casa em casa, a busca ativa para identificar as reais necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social e, assim, subsidiar as ações do Programa Travessia.

No ano passado, 128 mil domicílios, em 59 cidades, foram visitados pelo Porta a Porta. A partir do diagnóstico apresentado, as políticas públicas para os municípios beneficiados são planejadas, de forma efetiva, para atender a demanda de cada população.

Os indicadores de privações obtidos por meio do Porta a Porta servem para a inclusão dessas pessoas em ações e programas do governo, como o Travessia, que enfrenta a pobreza nas cidades com graves privações sociais em Minas.

Municípios

Açucena, Araponga, Barra Longa, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Cachoeira de Pajeú, Campo Florido, Candeias, Comercinho, Conceição do Mato Dentro, Cônego Marinho, Congonhas do Norte, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Divisópolis, Felisburgo, Francisco Dumont, Fruta de Leite, Gonzaga, Grão Mogol, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Imbé de Minas, Iraí de Minas, Jequeri, Jordania, Juvenília, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Leme do Prado, Limeira do Oeste, Machacalis, Malacacheta, Mata Verde, Materlândia, Mesquita, Miradouro, Montezuma, Novorizonte, Orizânia, Peçanha, Periquito, Pintópolis, Presidente Olegário, Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rio Espera, Rio Paranaíba, Rubelita, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santana do Manhuaçu, São Bento Abade, São Francisco de Paula, São José do Jacuri,  São Pedro do Suaçuí, São Romão, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Thomé das Letras, Senador Modestino Gonçalves, Simonésia, Tiros, Vargem Grande do Rio Pardo, Varzelândia, Minas Novas, Vargem Alegre, Santa Cruz do Escalvado e Carlos Chagas.

Fonte: Agência Minas