Gestão eficiente: Anastasia comenta sobre PPPs em Minas

Gestão Eficiente: Artigo de Anastasia aponta benefícios das PPPs para a população em texto publicado no jornal Valor Econômico,

Gestão Eficiente: Governador de Minas cita o estímulo à economia e a geração de emprego e renda como efeitos gerados pelas parcerias.

Na edição desta segunda-feira (08), do jornal Valor Econômico, um artigo assinado pelo governador Antonio Anastasia discorre sobre os benefícios das Parcerias Público-Privadas (PPPs) firmadas pelo Governo de Minas Gerais, como o estímulo à economia, com a realização de grandes obras, a geração de emprego e renda e a modernização e qualificação dos serviços públicos.

“Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne das nossas PPPs”, explica o governador, no texto publicado.

Uma reportagem do jornal revela mais detalhes sobre 12 novas PPPs que o Governo de Minas Gerais planeja implementar até 2014. Os projetos terão a mesma moldagem de outros desenvolvidos nos últimos anos pelo Governo do Estado, como a duplicação da rodovia MG-050 e a reforma e ampliação do estádio Mineirão.

Leia abaixo o artigo do governador na íntegra ou clique aqui para baixar o texto em PDF.

O premiado programa de PPPs de Minas Gerais

Por Antonio Anastasia

O que pode haverem comum entre um monumental estádio para a Copa de 2014 e um prosaico posto de atendimento público? E entre uma rodovia e um complexo penal? E entre um lixão e um parque florestal? Todos esses empreendimentos, que respondem a demandas diversificadas da sociedade e do Estado, vêm há muito sendo planejados e concretizados em Minas Gerais por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Ao contrário do que se possa pensar, as famosas PPPs – que só agora, oito anos depois de regulamentadas, começam a aparecer no sumário de grandiosos planos governamentais -, não são apenas uma saída para se levantar investimentos vultosos em infraestrutura e logística. Se bem formatadas, gerenciadas e fiscalizadas, as PPPs, além de movimentar a economia com grandes obras, gerando emprego e renda, podem se transformar também num poderoso instrumento de modernização e qualificação dos serviços públicos.

Em 2003 – antes, portanto, da legislação federal de 2004 -, Minas Gerais foi o primeiro Estado a criar um arcabouço jurídico e uma estrutura institucional para viabilizar parcerias público-privadas. As decisões do Conselho Gestor de PPPs (CGP) – formado por oito secretários e pelo governador, e secretariado pela Unidade Central de PPP, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico -, já colocaram em prática quatro contratos de parceria. Cerca de R$ 2,2 bilhões foram ou estão sendo aplicados na reforma do Mineirão e da rodovia MG-050, na construção de um complexo penal e de seis unidades de atendimento integrado.

O Estado prepara-se para contratar outros R$ 10 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos. Somente neste ano foram lançados três Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) em PPPs: o projeto do Rodoanel Norte, para desafogar o tráfego no entorno de Belo Horizonte, o da construção do Centro Empresarial Gameleira na capital, e o de Transporte Ferroviário de Passageiros sobre Trilhos – que revitalizará 500 km de ferrovias em 21 municípios.

O pioneirismo, o avanço e a credibilidade desse trabalho já atraem atenção além de nossas fronteiras: o governo de Minas recebeu em Londres, em agosto, o prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo, concedido pela revista “World Finance”, publicação reconhecida internacionalmente. O prêmio, que nos abre mais uma porta na economia globalizada, é conferido aos que apresentam soluções financeiras, jurídicas e operacionais novas e obtêm sucesso nos projetos implantados. São avaliados também o desenvolvimento de tecnologias de gestão de contratos e a qualidade da carteira de investimentos futuros. É exatamente essa busca de critérios inovadores de engenharia contratual que tem norteado a escolha e a execução das parcerias público-privadas em Minas Gerais.

Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Consequentemente, nenhum projeto é igual a outro – terá seu desenho próprio, bem como garantias e indicadores de desempenho peculiares. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne de nossas PPPs. Graças a esses critérios, os contratos assinados em Minas já foram também classificados pelo Banco Mundial entre os melhores exemplos de boas práticas de financiamento de PPPs na América Latina.

Na mais conhecida delas, a bem conduzida reforma do Mineirão para a Copa, o governo estadual bancou o início das obras e repassou ao consórcio de empresas a parte mais onerosa da empreitada. O contrato prevê, por exemplo, que, na hora da exploração comercial do estádio, os ganhos serão compartilhados com o Estado. Estamos erguendo também, via PPP inédita, um moderno complexo penal, de 3 mil vagas. O parceiro privado, que responde pela construção e operação, só será remunerado após a conclusão das cinco unidades – por preso e por dia de internação.

É interessante destacar ainda como uma PPP pode ter uma face cotidiana e simples. Uma das iniciativas mais bem avaliadas pela população – com índices de satisfação acima de 90% – é a implantação da rede de Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Elas oferecem, em um só lugar, atendimento direto para confecção da carteira de identidade, emissão de CPF, obtenção de certidões, pagamentos de tributos, abertura de empresa, etc.

No final de setembro iniciamos outro processo: foi realizada audiência pública para a PPP que garantirá a construção, na região metropolitana de Belo Horizonte, de uma usina de tratamento de resíduos sólidos. Esse projeto, com licitação marcada para outubro, aliará o importante trabalho de coleta e seleção manual de materiais recicláveis ao uso das mais avançadas tecnologias de aproveitamento do lixo, transformando-o em negócio. O plano de parceria, que envolve 46 municípios responsáveis por um terço da produção de resíduos do Estado, permitirá a geração de energia elétrica a partir do lixo.

Em conjunto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), outra PPP cuidará de ampliar o Sistema Rio Manso para continuar garantindo o fornecimento de água tratada à capital e entorno. Também está no calendário deste ano a gestão compartilhada de parques e unidades de conservação. Aqui, a ideia é investir para viabilizar o turismo sustentável e responsável – pois proteger não pode ser sinônimo de fechar e abandonar. Com infraestrutura, fiscalização e controle adequados, nossas magníficas paisagens de montanhas e vales podem ser conhecidas e visitadas, sem riscos à sua preservação. Cidadania, transportes, esporte, lazer, justiça, direitos humanos e até meio ambiente e turismo – o trabalho em parceria se diversifica e não para. Sempre tendo em vista que é dever fundamental do governo zelar pelo bom uso do patrimônio do Estado e dos recursos do contribuinte, oferecendo-lhe de volta, na medida dos esforços possíveis, um ambiente econômico próspero e a melhor prestação de serviços.

Antonio Anastasia é governador de Minas Gerais

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/artigo-de-anastasia-aponta-beneficios-das-ppps-para-a-populacao/

Governo de Minas ganha prêmio mundial em Parceria Público Privada

PPP: Minas ganha prêmio mundial em administração pública. Modelo de Parceria Público-Privada criado no Governo Aécio Neves vira referência.

PPP: Parceria Público-Privada em Minas

Fonte: Agência Minas

Minas Gerais recebe prêmio por melhor programa de parcerias público-privadas do mundo

Premiação foi concedida pela revista britânica World Finance, em Londres

 PPP: Governo de Minas ganha prêmio mundial

O Governo de Minas foi agraciado, em Londres, com o Prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo em 2012. A premiação foi concedida pela revista britânica World Finance, uma publicação especializada em finanças e reconhecida internacionalmente. Ao comentar o prêmio, o governador Antonio Anastasia afirmou que, além da credibilidade internacional do programa mineiro, a premiação pode atrair a atenção de novos investidores internacionais tanto para outras licitações de PPP, quanto para novos empreendimentos no Estado.

“Minas foi a primeira unidade da federação a criar o arcabouço jurídico para a contratação por meio de Parceria Público-Privada. Com isso, foi possível acumular conhecimento e desenvolver propostas inovadoras, estabelecer critérios e garantias, capazes de atrair interessados em participar deste importante momento que vive o Estado, cuja obstinação é a geração de emprego e renda para a população, por meio de uma economia diversificada e, cada vez mais, inserida no mundo globalizado”, afirmou o governador.

Prêmio destaca inovações

Desde 2007, a World Finance premia organizações em todo o mundo que são líderes em seus setores. O prêmio é conferido com base em critérios de engenharia contratual inovadora, ou seja, criatividade na busca por soluções financeiras, jurídicas e operacionais novas, sucesso dos projetos implementados, desenvolvimento de tecnologias de gestão de contratos e qualidade técnica da carteira para o futuro. Entre as categorias de premiações estão Melhor Banco, Melhor Consultoria de Gestão e Melhor Empresa do Setor de Óleo e Gás. Este ano, pela primeira vez, foi incluída uma categoria governamental: Melhor Programa de Infraestrutura/PPP.

Ao receber a premiação, em Londres, a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, lembrou que o Governo de Minas tem uma carteira de contratos de PPP de cerca de R$ 2,2 bilhões e que a previsão é de outros R$ 10 bilhões para os próximos quatros anos.“Os números indicam que estamos trilhando o caminho certo. Mesmo com a qualidade técnica do nosso programa continuamos aprimorando boas práticas internacionais para a unidade de PPP ”, afirmou.

Dorothea Werneck destacou que Minas Gerais adotou, a partir de 2003, novas políticas públicas, incluindo ferramentas de gestão de infraestrutura econômica e social. “Este prêmio marca o sucesso de um modelo que é reconhecido em todo o Brasil. Não por acaso, Minas Gerais foi classificada recentemente em ‘Grau de Investimento’ pela agência norte-americana Standard & Poor’s, o que consolida o ambiente favorável de negócios em nosso Estado”, afirmou a secretária.

PPPs desenvolvidas em Minas

Atualmente, quatro contratos de PPPs estão em execução no Estado. O pioneiro foi o da Rodovia MG-050. O projeto compreende a exploração da Rodovia MG-050, do entroncamento BR-262 (Juatuba) – Itaúna – Divinópolis – Formiga – Piumhi – Passos – São Sebastião do Paraíso (Divisa MG/SP da Rodovia BR 265).

Já o projeto do Complexo Penal, cuja primeira unidade prisional deverá ser concluída ainda este ano, prevê a disponibilização de três mil vagas prisionais, divididas em cinco unidades, sendo três para o regime fechado e duas para o regime aberto.

As parcerias público-privadas também chegaram às Unidades de Atendimento Integrado (UAI) e foram responsáveis pela implantação, gestão, operação e manutenção de seis UAIs nos municípios de Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.

Outro sucesso comprovado das PPPs é a que envolve as obras do Mineirão, visando atender à demanda de preparação para a Copa do Mundo em 2014. Mediante concessão administrativa da operação e manutenção, o projeto está sendo precedido de obras de reforma, renovação e adequação do complexo do Mineirão.

Novas parcerias previstas

Em setembro próximo, será realizada audiência pública para receber as sugestões que nortearão a PPP de Resíduos Sólidos e, em 11 de outubro, deverá ser iniciado o processo licitatório. A PPP para transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos da Região Metropolitana e do Colar Metropolitano de Belo Horizonte.

A RMBH será primeira das Américas a garantir correta destinação desses resíduos, com aproveitamento energético (geração de energia elétrica a partir do lixo). Os 46 municípios incluídos no projeto produzem cerca de três mil toneladas de lixo por dia, o que corresponde a um terço do lixo produzido no Estado.

Também por meio de PPP está prevista a construção do Entorno Viário da Cidade Administrativa. O projeto inclui a implantação, pavimentação, recuperação, operação, manutenção, conservação e melhoramento das vias, em um prazo de 25 anos. Concluída a consulta pública, o projeto está incorporando sugestões para lançar o edital.

Em março, foi lançado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o projeto do Centro Empresarial Gameleira. A modelagem, que deverá ser concluída até dezembro, prevê que a iniciativa privada contribua com estudos técnicos para a estruturação do modelo de concessão que abrange a reestruturação de um novo Parque de Exposições associado à construção e operação de um novo Centro de Convenções funcionalmente integrado ao Expominas. O empreendimento será implantado onde está o Parque Bolívar de Andrade e visa atender ao aumento da demanda por espaços para a realização de eventos como feiras e convenções, com padrões internacionais.

Em conjunto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Unidade Central de PPP do Governo de Minas aguarda publicação do edital do projeto para ampliação do Sistema Rio Manso. O objetivo é a execução das obras de ampliação do Sistema Produtor Rio Manso, um dos responsáveis pelo fornecimento de água tratada à população da RMBH.

Será de responsabilidade do futuro concessionário a prestação dos serviços, consistentes na operação e manutenção eletromecânica das unidades de adução; a manutenção civil e hidráulica, a conservação de áreas verdes, a limpeza, asseio e conservação predial, a vigilância e a segurança patrimonial de todo o sistema.

Até julho de 2013, deverá ser concluída a modelagem do PMI do projeto de implantação ferroviária na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mais conhecida como Transporte sobre Trilhos. Três grandes ramais ferroviários deverão ser operados: Divinópolis -Betim – Belo Horizonte – Sete Lagoas (Lote 01), Belo Horizonte – Brumadinho – Águas Claras – Eldorado (Lote 02) e Belo Horizonte – Nova Lima – Conselheiro Lafaiete – Ouro Preto (Lote 03). Proposta abrange também a implantação e operação de um serviço estruturador do transporte coletivo sobre trilhos para atendimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (Lote 04).

PPP: Minas tem o melhor modelo do mundo – Link do artigo: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-gerais-recebe-premio-por-melhor-programa-de-parcerias-publico-privadas-do-mundo/

Choque de Gestão: modelo de Aécio para o Brasil

Choque de Gestão: modelo de Aécio para o Brasil

Choque de Gestão: modelo de Aécio para o Brasil. Minas Gerais continua na sua posição vanguardista. É líder nacional em número de PPPs.

Choque de gestão: parcerias público-privadas

Fonte: Jogo do Poder

Choque de gestão de Aécio Neves: PPPs ganham força no Brasil

Aécio Neves e o Choque de Gestão: modelo de parceria entre o público e o privado, adotado há oito anos por MG, é alternativa à falta de recursos para investimentos

 Choque de Gestão: modelo de Aécio para o Brasil

Choque de Gestão: modelo de Aécio para o Brasil. Minas Gerais continua na sua posição vanguardista. É líder nacional em número de PPPs.

Um dos principais acertos da aposta feita por Aécio Neves com o Choque de Gestão em Minas Gerais foi a organização imediata e irrestrita de todos os órgãos do governo estadual. Em 2003, enquanto a área fazendária se detinha sobre planilhas, estatísticas e números de custeio que deveriam ser cortados para gastar mais com a população e menos com a máquina administrativa, uma verdadeira revolução gerencial também estava em curso.

Em um ano, Minas Gerais anunciava o fim de um déficit orçamentário de R$ 2,3 bilhões e os “vivas” iam para a área fazendária e de planejamento. Mais silenciosa, a área de gestão colocava em prática uma reorganização interna dos órgãos estaduais, transformando a máquina pública na principal indutora do desenvolvimento e dos novos investimentos atraídos, condições evidentes para ampliação dos indicadores sociais.

E foi neste processo de revolução gerencial que o Governo de Minas, no Choque de Gestão de Aécio Neves, se tornava o primeiro estado brasileiro a apostar numa nova maneira de se investir em infraestrutura que surgia em 2004, por meio da lei 11.079: as parcerias público-privadas (PPPs).

As PPP faziam o que até então era impossível no que se referia a investimentos sociais: mesclava o controle público inerente às concessões de serviços de atendimento à população com a capacidade de execução da iniciativa privada.

Quando a primeira PPP rodoviária do Brasil – concessão da MG-050 pelo governo mineiro – completa cinco anos, o país finalmente começa a dar corpo a uma opção feita por Minas Gerais como vanguarda. Hoje já são 17 PPPs em execução e outros 10 contratos estão prontos para serem assinados por oito estados diferentes.

Por sua maturidade gerencial e administrativa, fator indiscutivelmente básico em qualquer primeira análise da iniciativa privada para decidir pela parceria ou não com o Poder Público, Minas Gerais continua na sua posição vanguardista. É líder nacional em número dePPPs e no volume de recursos envolvidos nestas parcerias: são quatro em execução, três já formuladas e outras 15 programadas para entrarem em operação até 2014, com aplicação estimada entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões.

Mais uma vez, Minas Gerais apresenta um bom caminho para que estados, municípios e até mesmo a União possam ousar na prestação de serviço à população.

A atual falta de recursos em caixa é evidente em todo o Brasil. A crise ainda não ganhou o noticiário, pois é abafada pelo processo eleitoral. Porém, os gestores – sejam eles, petistas, tucanos ou de qualquer outra coloração partidária – têm a perfeita noção do perigo que se avizinha.

Nesse cenário, as PPPs ganham ainda mais força e mereciam um esforço maior do Poder Público para viabilizá-las. O Choque de Gestão implantado por Aécio Neves é uma boa solução gerencial para a administração pública.

Choque de Gestão: Aécio Neves – Leia mais: http://www.aecioneves.net.br/biografia

Blog do Anastasia – Gestão: equipe técnica do Governo de Minas vistoria obras de parcerias público-privadas

BELO HORIZONTE (29/12/11) – O secretário-adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fábio Veras, visitou as obras de três projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) em execução, atualmente, em Minas Gerais. Veras inspecionou a construção do Complexo Prisional de Ribeirão das Neves e as obras da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), além da reforma no estádio Mineirão, na capital.

A maioria dos quesitos avaliados pelo secretário-adjunto durante as visitas está rigorosamente dentro dos prazos. Pequenas alterações, pontuais, que não comprometem a execução dos projetos, devem ser recuperadas em 2012. Fábio Veras estava acompanhado pela equipe da Unidade de PPP da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e por técnicos das unidades setoriais de PPP de outras instituições do Governo de Minas.

Na opinião do coordenador da Unidade de PPP da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Marcos Siqueira, um fator positivo deste tipo de parceria é a agilidade na execução das obras. Segundo ele, os projetos realizados por meio das parcerias ficam prontos, em média, em um tempo menor do que se fossem realizados através das modalidades administrativas tradicionais. “Além disso, este sistema de parcerias melhora os processos de fiscalização, tanto no ponto de vista de agilidade quanto nos quesitos técnicos”, acrescentou.

No Brasil, atualmente, existem 19 projetos de PPP em execução, sendo quatro deles em Minas. Além das três obras visitadas por Fábio Veras, o Estado viabilizou ainda a reforma na rodovia MG-050 por meio do sistema de parcerias. A PPP das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) engloba também, além da unidade de Betim, visitada, postos de atendimento em Uberlândia, Governador Valadares, Montes Claros, Juiz de Fora e Varginha.

A consolidação e maior amplitude de novas parcerias entre o poder público e a iniciativa privada é a principal meta do Programa Parcerias Público-Privadas (PPPs). Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), a Unidade PPP trabalha em conjunto com outras secretarias do Governo de Minas e é responsável por desenvolver várias iniciativas que buscam viabilizar a iniciativa privada como ofertadora de serviços públicos. O programa de Parcerias Público-Privadas instituiu as bases para a implantação de um novo modelo de contratação de serviços junto ao setor privado. Considerado estratégico para o desenvolvimento sustentável do Estado, baseia-se em princípios, como o da boa governança e visa a promover a adoção de práticas que resultem no melhor uso dos recursos públicos.

O primeiro projeto de PPP do Estado de Minas Gerais prevê a recuperação, manutenção e ampliação da rodovia MG-050, que interliga a região Central de Minas Gerais à divisa com o Estado de São Paulo. O contrato assinado tem validade de 25 anos e a rodovia encontra-se em pleno funcionamento.

A segunda iniciativa de PPP de Minas é o projeto do Complexo Penitenciário PPP, que prevê a oferta de cerca de 3 mil vagas prisionais. O parceiro privado será responsável pela construção, manutenção e operação do complexo penitenciário, continuando o poder de polícia com o Estado. As obras estão em andamento.

Histórico

Desde 2003, quando foi instituído, o Programa PPP-MG registra importantes conquistas, como a consolidação dos marcos legais, em âmbito estadual e federal, e a criação da Unidade PPP, vinculada à Sede, que tem como objetivo executar atividades operacionais e de coordenação de parcerias público-privadas.

Ao longo dos anos, destaca-se também a construção de sólido capital de conhecimento sobre a área e mecanismos para seu compartilhamento. Assim, surgiu a Rede PPP-MG, composta por mais de 20 órgãos do Governo de Minas e que atualmente reúne mais de 200 membros.

Para troca de informações, a Rede utiliza o Portal PPP, que permite aos internautas solicitar todos os dados sobre o programa. No portal, também é possível acessar estudos publicados em diversos países e consultar quais serão os eventos agendados para os meses seguintes.

Outros instrumentos de trabalho são a Cartilha PPP, que informa o que é e de onde vêm as PPPs, de forma didática e objetiva, além do Manual de Operações, fruto de um trabalho realizado entre a Unidade PPP e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que tem por objetivo informar “como se faz Parceria Público-Privada” em Minas Gerais.

Fonte: Agência Minas