Presídio em MG entre as melhores PPPs do mundo, diz revista internacional

PPPs do Presídio de Ribeirão das Neves iniciado por Aécio Neves teve projeto reconhecido pela inovação e impacto no desenvolvimento.

PPPs: Governo de Minas e Gestão Pública Eficiente

Fonte: Agência Minas

Revista internacional coloca penitenciária de Minas entre as 40 melhores PPPs do mundo

Edição especial da Infrastructure Journal avaliou parcerias público-privadas que causaram impacto e trouxeram melhores resultados aos seus países

 PPPs: presídio mineiro entre os 40 melhores do mundo

PPP do Presídio de Ribeirão das Neves iniciado por Aécio Neves teve projeto reconhecido pela inovação e impacto no desenvolvimento.

Uma publicação especial chamada Emerging Markets, lançada pela International Finance Corporation (IFC), o Banco Mundial e o Infrastructure Journal, uma das mais importantes revistas de infraestrutura do mundo, acaba de reconhecer o projeto de Parceria Público-Privada (PPPdo Complexo Penitenciário de Minas Gerais como um dos 40 melhores em mercados emergentes no mundo.

Para a publicação, foi realizada uma competição global para identificar as PPPs que causaram grande impacto e que trouxeram melhores resultados aos seus países. Analisando os projetos, um júri composto por integrantesde governos, indústrias, ONGs, universidades e outras organizações selecionou os melhores projetos de PPP em quatro diferentes regiões ao redor do mundo. Os critérios utilizados foram financiamento, tecnologia de inovaçãoimpacto no desenvolvimento e os desdobramentos dos projetos na vida da população, dentre outros.

O resultado publicado pela revista revela a versatilidade de aplicação das PPPs em todos os continentes. Entre os vários casos citados destacam-se sucessos nas áreas de comércio, segurança alimentar, educação, saúde, saneamento e meio ambiente, tanto em países pequenos ou emergentes quanto em grandes países, ou em países pós-guerra.

Dentre os dez projetos selecionados pela publicação no grupo de países América Latina e Caribe, três são brasileiros: a Linha 4 do Metrô de São Paulo, o Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA) e o projeto do Complexo Penal de Ribeirão das Neves, em Minas.

No capítulo em que descreve a PPP Penitenciária mineira, a publicação destaca que um dos obstáculos do Brasil é o déficit de vagas nas prisões. Pensando nisso, o projeto para a implantação do novo presídio Ribeirão das Neves começou cinco anos depois. “Em 2003, o Governo de Minas Gerais declarou sua ambição de ser o melhor Estado do país onde viver e investir”, justifica o texto.

“A prisão, já pronta para operar, vai abrigar 3.040 internos em regime semi-aberto e fechado, reduzindo, de forma significativa, o déficit de 8 mil vagas para presos no Estado. Unicamente em Minas Gerais, todo detento terá educação, trabalho e atividades recreativas garantidas; e mesmo com o alto nível dos serviços, o complexo deve custar 10% menos que instalações convencionais”, afirma a publicação.

Segundo a diretora da Unidade Setorial de Parceria Público-Privada, Maria Cláudia Machado de Assis, desde 2003 o Governo de Minas vem buscando ideias inovadoras para melhorar a gestão pública. “Servidores estaduais estiveram em diferentes países, principalmente na Inglaterra, estudando os modelos de Parcerias Públicas Privadas pelo mundo. Verificamos que as PPPs no sistema prisional tinham sido avaliadas como casos de sucesso em diversos países como Estados Unidos, Inglaterra, França e Chile”, afirma.

 PPPs: presídio mineiro entre os 40 melhores do mundo

A diretora explica que uma das vantagens das PPPs é que o modelo permite a ampliação rápida da oferta de vagas para o sistema por meio da facilidade de obtenção de recursos pelo parceiro privado e a flexibilidade de contratação, o que diminui os prazos de entrega. “Além disso, o modelo permite que o monitoramento intensivo do desempenho da concessionária por parte do Estado se reverta na humanização do cumprimento da pena e na maior ressocialização do preso”, ressalta.

Sobre a PPP penitenciária

O projeto do Complexo Penal, instalado em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo  Horizonte (RMBH), teve sua primeira etapa inaugurada em janeiro deste ano. Trata-se da primeira penitenciária do Brasil contratada por meio de parceria público-privada.

O projeto completo prevê a disponibilização de 3.040 vagas divididas em cinco unidades, sendo três para o regime fechado e duas para o regime aberto, com investimento de R$ 180 milhões.

No modelo mineiro, inspirado na experiência inglesa, o consórcio vencedor da licitação é o responsável por construir e administrar o complexo, obedecendo 380 indicadores de desempenho definidos pelo governo mineiro, por meio de um contrato de concessão, com prazo de 27 anos.

PPPs de Minas são referência

O programa de Parceria Público-Privada, desenvolvido pela Unidade de PPPs da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE), instituiu as bases para a modernização da gestão de infraestrutura econômica e social no Estado a partir do envolvimento do setor privado.

Minas Gerais é o Estado com o maior número de contratos de PPPs em execução e foi reconhecido, em 2012, pela revista britânica World Finance tendo como o melhor programa de PPPs do mundo.

Os contratos de PPPs elaborados em Minas também foram classificados entre os melhores exemplos de boas-práticas de financiamentos de PPPs na América Latina pelo Banco Mundial, listados no guia “Como envolver o setor privado nas PPPs em Mercados Emergentes”.

Considerado estratégico para o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais, o programa se baseia no princípio da boa governança e do melhor uso dos recursos públicos. Atualmente existem quatro projetos concluídos, incluindo o da Rodovia MG-050, o Complexo Penal, o UAI, o Mineirão (Estádio Governador Magalhães Pinto) e outros projetos sendo viabilizados (Resíduos Sólidos, Entorno Viário da Cidade Administrativa, Centro Empresarial Gameleira, Ampliação do Sistema Rio Manso e Transporte sobre Trilhos).

Clique aqui para ler a íntegra da edição especial da Infrastructure Journal ou aqui para baixar a edição em PDF (em inglês).

Governo Anastasia reativará trens de passageiros para grande BH

Governo Anastasia por meio de PPPs, prepara três ramais ferroviários na região metropolitana de BH, que vão ligar 23 municípios.

Governo Anastasia: desenvolvimento econômico

Fonte: Valor Econômico

Governos de SP e Minas projetam sete linhas regionais

Os governos de Minas Gerais e de São Paulo preparam sete linhas de trens regionais. Os dois Estados já tiveram malha extensa de transporte de passageiros, desativadas nos últimos 20 anos, mas que continuaram sendo aproveitadas pelo transporte de cargas. Para voltar a receber passageiros, os projetos preveem investimentos de R$ 2 bilhões em Minas e de R$ 25 bilhões em São Paulo nos próximos anos. Somadas, as linhas vão transportar mais de 700 mil passageiros/ dia.

Em Minas, o governo prepara três ramais ferroviários na região metropolitana de Belo Horizonte, que vão ligar 23 municípios. O projeto será operado por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O governo do Estado abriu edital e as empresas devem apresentar projetos até o fim deste mês. O lote 1 prevê a ligação Sete Lagoas-Belo Horizonte-Divinópolis e vai atender 1 milhão de habitantes que vivem no entorno da linha.

“São trechos operados parcialmente pelo transporte de cargas. Algumas áreas estão abandonadas desde 1993, mas ainda mantêm a faixa de domínio”, diz o diretor de planejamento metropolitano da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Adrian Machado Batista.

O lote 2 compreende o trecho Brumadinho-Belo Horizonte-Águas Claras, e o lote 3 liga Belo Horizonte, Sabará, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto. o governo de Minas prevê consulta pública e licitação do projeto no segundo semestre. A assinatura dos contratos e o início das intervenções estão previstos para 2014 com duração de um ano e meio. As três linhas transportarão cerca de 120 mil pessoas por dia.

Segundo Marcos Siqueira, coordenador da unidade de PPP de Minas, “a reativação dessas linhas resolve os maiores problemas de transporte metropolitano de Belo Horizonte”. Os projetos contarão com subsídio público para garantir viabilidade econômico-financeira. “Será uma parceria entre governo e empresa para garantir mobilidade na região metropolitana. Haverá um custo-benefício alto”, diz.

Em São Paulo, o governo do Estado prevê quatro linhas: São Paulo, Mauá, São Caetano, Santo André e Santos; Jundiaí-Campinas; Taubaté-São José dos Campos e Sorocaba.

Ao todo, serão 431 quilômetros de ferrovias, aproveitando malhas existentes e construindo novos trechos. O número de passageiros transportados deve chegar a 465 mil diariamente, segundo estimativas iniciais.

Em novembro de 2012, o banco BTG Pactual e a Estação da Luz Participações (EDLP) apresentaram molde para o projeto e o governo do Estado abriu a possibilidade para que outras empresas interessadas apresentem projetos. O prazo termina em junho. Na sequência ocorrem consultas públicas, com lançamento do edital e início das obras, previsto para 2014.

“Os trechos para Jundiaí e ABC já têm projeto executivo em andamento e estão mais adiantados. Essas linhas já começam a ser tocadas pelo governo do Estado. Quando as empresas assumirem o projeto, os desembolsos do poder público nessa fase inicial contam como contrapartida”, explica o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes. Os projetos serão feitos por fases. As primeiras linhas estão previstas para entrarem em operação em 2016 e as últimas em 2020.

“As estradas estão no limite da capacidade. Há grande congestionamento de veículos no acesso a São Paulo. Esses são os primeiros trechos que queremos tirar do papel. Há vários projetos que estudamos fazer posteriormente”, diz Fernandes.

Há ainda o projeto de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ligando Praia Grande, São Vicente e Santos, com 17 quilômetros de extensão na fase inicial e 35 quilômetros na fase final, em que chega até o Guarujá. A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) prevê lançar em maio o edital de concessão do Sistema Integrado Metropolitano. A estimativa é que circulem 246 mil passageiros por dia útil. O projeto é estimado em R$ 7,5 bilhões. O contrato de assinatura com a empresa que deve operar o trecho está previsto para novembro e as obras devem ter início em 2014.

Com tantos projetos previstos, a expectativa da indústria ferroviária é de nova retomada do setor. “Depois do ostracismo vivido nas décadas de 80 e 90, o setor voltou a se aquecer em 2003 com o plano de revitalização de ferrovias do governo federal, e em 2007 com as obras de metrô de São Paulo. Agora, os trens regionais devem marcar novo momento de alta de demanda”, diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate.

Abate prevê que o setor feche a década com mais 3 mil quilômetros de ferrovias que servem passageiros. Os cálculos levam em conta os trens regionais, de transporte urbano e o trem de alta velocidade (TAV). Hoje são mil quilômetros, a maioria de trens urbanos. Os projetos, segundo Abate, devem gerar encomendas de 4 mil vagões para o segmento até 2020. (GSD)

Planos para trens de passageiros envolvem 9 Estados

 Governo Anastasia reativará trens de passageiros

Governo Anastasia vai reativar trens de passageiros

Os trens de passageiros intermunicipais se preparam para voltar a circular em pelo menos nove Estados onde há projetos em estudo. A intenção na maioria dos casos é aproveitar trechos de ferrovias de cargas já existentes para o transporte de passageiros em trens de média velocidade. Os projetos preveem operação pela iniciativa privada e tarifas que concorram com as de ônibus, com a intenção de desafogar as rodovias.

Ao todo são 1,9 mil quilômetros nos chamados “trens regionais” que têm previsão de começar a sair do papel no próximo ano. O Ministério dos Transportes possui desenhos avançados de seis trechos, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) estuda duas linhas na região de Brasília, o governo de Minas Gerais, três, e o de São Paulo outras cinco.

Depois de um levantamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que apontava 64 trechos potenciais de ferrovias que poderiam receber passageiros, o Ministério dos Transportes escolheu 14 trechos prioritários para estudos em 2011. Depois de dois anos, seis estão em execução pelo órgão e um pelo governo de Minas Gerais e devem ser concluídos até o fim do primeiro semestre. Depois dos estudos, serão feitas consultas públicas e a intenção do Ministério dos Transportes é lançar os editais até o fim do ano para que as obras comecem no início de 2014. Os trechos mais adiantados são da ligação Londrina-Maringá, no Paraná, e de Bento Gonçalves-Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, que já tiveram os estudos concluídos e terão audiências públicas no mês que vem para ouvir os moradores e governos locais sobre os projetos.

De acordo com Euler Costa Sampaio, coordenador dos estudos de trens regionais de passageiros do Ministério dos Transportes, a operação dos trens deve ser feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP) ou concessão. “Queremos aproveitar as novas regras do setor ferroviário, que instituiu o direito de passagem nas ferrovias de carga”, diz. Em alguns trechos, como entre Londrina e Maringá, a intenção é duplicar a via, já que o tráfego de cargas na região é pesado devido a proximidade com o Porto de Paranaguá. Os estudos vão apontar se a demanda é suficiente para viabilizar uma linha só para passageiros, diz Sampaio. A estimativa de demanda chega a 36 mil passageiros por dia e a 13 milhões de passageiros por ano.

Outro desafio dos trens regionais será a chegada dentro das cidades, em locais em que possa haver integração com o transporte municipal. “Tem de ter qualidade e acessibilidade para concorrer com ônibus. As tarifas devem ser similares às do transporte rodoviário”, comenta o técnico do Ministério dos Transportes.

Há casos como a ligação de Salvador a Alagoinhas, na Bahia, em que o estudo que ficará pronto em junho vai apontar a viabilidade da extensão de 40 quilômetros da linha férrea até Feira de Santana. Com 568 mil habitantes, a cidade é a segunda mais populosa do Estado e é ligada a Salvador pela BR-324, que registra tráfego intenso de transporte de pessoas e cargas.

Outro trecho destacado por Sampaio é o da ligação São Luís-Itapecuru-Mirim, no Maranhão, onde está sendo montado o maior polo petroquímico do Nordeste.

Além dos seis trechos com estudos já iniciados, o Ministério dos Transportes prevê contratar estudos para outros sete trechos: São Cristóvão – Laranjeiras (SE), Recife – Caruaru (PE), Campos – Macaé (RJ), Itajaí – Rio do Sul (SC), Campinas – Araraquara (SP), Santa Cruz – Mangaratiba (RJ), e Bocaiúva – Janaúva (MG).

Os projetos preveem que os trens atinjam de 80 a 140 quilômetros por hora para encurtar, em alguns casos, o tempo de percurso atual. É o caso do trecho entre Brasília e Goiânia que teria viagens de 50 minutos, enquanto as de carro e ônibus duram de duas a três horas. O trecho é estudado pela Sudeco. A linha seria de uso misto, sendo aproveitada para transporte de cargas, com ligação da Ferrovia Norte-Sul em Anápolis (GO), onde está prevista uma parada.

O diretor-superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, ressalta que 6 milhões de pessoas moram no entorno da futura linha e devem ser beneficiadas pelo novo modal de transporte. Ele destaca ainda que haverá melhora no escoamento de produção do agronegócio. A região concentra o segundo Produto Interno Bruto (PIB) meso-regional só perdendo para Rio-São Paulo.

“Essa ligação mais rápida vai incentivar a industrialização e a conurbação da região”, acredita Dourado. Os estudos estão sendo concluídos e a intenção do órgão é que a licitação ocorra até o fim do ano, as obras comecem em 2014 e sejam concluídas em até sete anos. O custo estimado é de R$ 1 bilhão. A Sudeco estuda ainda a ligação entre Brasília-Luiziânia (GO), onde já existe linha férrea e seria necessária adaptação para o trem de passageiros. “Essa seria uma intervenção mais rápida e barata. Seriam necessários dez meses e R$ 90 milhões de desembolsos para viabilizar a linha”, afirma Dourado. O trecho seria atendido por um Veículo Leve sobre Trilho (VLT). De acordo com o superintendente da Sudeco, os dois projetos têm chegada prevista na rodoferroviária da capital federal e devem desafogar as rodovias do Distrito Federal.

O governo federal prevê ainda estudos de um trem ligando as cidades do Triângulo Mineiro e outro mais ousado, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que planeja o “Trem da Costa Dourada”, linha de 2 mil quilômetros ligando Salvador ao Delta do Parnaíba (PI) pelo litoral, passando pela maioria das capitais do Nordeste. Apesar do apelo turístico do projeto até mesmo os estudos encontram dificuldade para sair do papel. “O Ministério do Turismo tinha se comprometido a bancar, mas ainda não conseguimos a liberação da verba. Agora estamos negociando com o governo espanhol para financiar os estudos”, diz o superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim. Ele garante que o trem é viável e afirma que o projeto poderia ser “fatiado”, com início nos trechos de maior apelo turístico como Salvador -Praia do Forte (BA), Recife-Porto de Galinhas (PE), Natal-Praia da Pipa (RN) e Fortaleza-Canoa Quebrada (CE).

Para o coordenador de transporte de passageiros do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans/UFSC), Rodolfo Philippi, os projetos atuais estudados pelo Ministério dos Transportes terão viabilidade reforçada pelo transporte urbano, uma vez que o aproveitamento de linhas já existentes vai possibilitar estações no centro das cidades. “Em locais maiores como Londrina, Maringá e Caxias do Sul poderá haver mais de uma estação incentivando o locomoção das pessoas dentro das cidades”, diz.

Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, recorda que nas décadas de 60 e 70 os trens de passageiros chegaram a transportar 100 milhões de passageiros por ano. “Com o desinvestimento do governo na rede, os trens de passageiros foram perdendo competitividade e começaram a ser desativados e foram substituídos pelo transporte de rodovias. Agora devemos ter novo momento de retomada do setor”, considera.

Hoje, apenas duas linhas férreas recebem transporte de passageiros no país: a Estrada de Ferro Carajás, entre São Luís-Carajás (PA), e a Estrada de Ferro Vitória-Minas entre Vitória e Belo Horizonte. Ambas são mantidas em projetos sociais da Vale e movimentam juntas 1,5 milhão de passageiros por ano.

Aécio: governo de MG é pioneiro com PPP para sistema prisional

Aécio Neves participou da inauguração de moderno presídio em Ribeirão das Neves, iniciado em sua gestão como governador de Minas.

Aécio Neves: Parceria Público-Privada

Fonte: Jogo do Poder

 Aécio: pioneiro no governo de MG com PPP para presídio

Aécio: pioneiro no governo de MG com PPP para presídio

Aécio Nevessenador do PSDB-MG e criador do programa Choque de Gestão, participou da inauguração da mais moderna penitenciária do Brasil, em 28/01/2013, no município de Ribeirão da Neves (MG), iniciada quando ainda era governador de Minas Gerais. É a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do sistema prisional no país, comprovando a modernização na gestão estadual, como parte de processo iniciado em 2003, quando assumiu o cargo.

Aécio estava ao lado do governador Antonio Anastasia, no ato da inauguração em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele destacou a obra como uma importante contribuição para o aperfeiçoamento do atual sistema prisional brasileiro. A primeira unidade inaugurada tem capacidade para 608 presos em regime fechado. No total, serão cinco unidades, com 3.040 vagas. Haverá a geração de 3,8 mil empregos diretos e indiretos após a operação plena do complexo.

Aécio Neves afirmou que a parceria com o setor privado irá gerar avanços nas condições dos presídios nacionais, muitos deles em condições precárias. “Mais uma vez Minas Gerais dá exemplos ao Brasil de eficiência, de planejamento e de ousadia, numa área essencial à sociedade brasileira, que é a manutenção da sua segurança”, afirmou o senador. Durante a gestão de Aécio Neves, o número de vagas no sistema prisional de Minas passou de 5 mil para 26 mil, após a construção de 35 unidades.

Aécio Neves contou um pouco da história da PPP em Minas: “Muitos não acreditavam na possibilidade de o setor privado participar desse esforço, lembrou o ex-governador. “Muitos foram radicalmente contrários e estamos aqui dando uma importante contribuição para que o Brasil vire a página daquilo que o ministro da Justiça chamou de cadeias medievais, como regra hoje para as cadeias e penitenciárias públicas. Algo que pode, no futuro, atender a todo o país”, disse Aécio Neves.

PPPs: presídio tem modelo inovador e mais eficiente em Minas

Primeiro presídio privado do país trará eficiência para Minas e oportunidades para detentos

Fonte: Turma do Chapéu

Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, receberá a primeira penitenciária do país a operar com uma Parceria Público-Privada. O modelo inovador promete mais eficiência que o sistema prisional tradicional, com metas de segurança e de atendimento aos detentos.

Quando até o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu o estado medieval que se encontra o sistema prisional brasileiro, Minas segue na vanguarda com a solução das PPPs, modelo iniciado no governo de Aécio Neves e continuado por Antonio Anastasia.

Cela da penitenciária privada

Penitenciária mineira construída com PPP é modelo para o Brasil – Foto: Carlos Alberto / SECOM-MG

Todos os investimentos são feitos pelo parceiro privado, que foi responsável pela construção e irá administrar a parte operacional do presídio por 27 anos. A longa permanência do parceiro no projeto garante a viabilidade econômica e evita riscos comuns em obras civis contratadas por entes públicos, como a construção com material de baixa qualidade. O projeto deve ser feito para durar, já que também é o consórcio privado o responsável pela manutenção. A segurança interna, a assistência médica e odontológica, a alimentação e os uniformes também ficam a cargo do consórcio. No entanto, não é a iniciativa privada que determina o futuro dos presos: o estado faz o acompanhamento da execução da pena, determina sanções disciplinares, comanda a segurança externa e pode intervir em casos de rebeliões.

A primeira unidade a ser inaugurada terá capacidade para 608 detentos. Mais quatro unidades serão construídas, abrigando 3040 presos no total, distribuídos em celas para quatro pessoas ou individuais, inclusive para portadores de necessidades especiais. O projeto também visa aressocialização, com oito salas de aula no complexo e seis oficinas em cada um dos oito pavilhões.

Salas de aula contribuirão para a reintegração do preso à sociedade

Salas de aula contribuirão para a reintegração do preso à sociedade – Foto: Alex de Jesus

Cuidando dos presos com dignidade, mas não deixando a segurança de lado, o complexo está dotado de tecnologia de ponta. 2240 câmeras de segurança, o maior número de câmeras por detento no mundo, estarão distribuídas por corredores e áreas de convivência. Portas automatizadas, alarmes ligados a sensores de presença, colchões antichamas e piso revestido de chapas de aço para impedir fugas com escavações são algumas das soluções presentes. Respeitando o detento e seus familiares, não haverá câmeras nas celas, e a revista será feita por meio aparelhos de raio X conhecidos como Body Scan, evitando que visitantes e presidiários tenham que tirar as roupas e garantindo mais segurança que as revistas íntimas.

Equipamentos de segurança de primeira linha estão instalados na penitenciária - Foto: Alex de Jesus

Equipamentos de segurança de primeira linha estão instalados na penitenciária – Foto: Alex de Jesus

A Parceria Público-Privada exige o cumprimento de metas100% dos presos deverão trabalhar e estudar, e 380 indicadores de desempenho serão avaliados para que o consórcio receba os repasses integrais do governo. O estado paga ao consórcio administrador um valor por detento, que pode variar de acordo com o cumprimento das metas.

A iniciativa privada é indiscutivelmente mais qualificada que os governos para a execução de certas tarefas. É  importante, no entanto, que exista uma fiscalização forte do estado, garantindo um padrão e qualidade, e isso está nos planos do governo de Minas, diferentemente do modelo de sucateamento de agências reguladoras implantado no governo do PT. Não se pode abandonar o papel do estado no sistema penitenciário, mas com o apoio privado para a parte operacional do sistema prisional, o poder público pode direcionar melhor seus esforços para a ressocialização erecuperação do detento. O modelo mineiro tem tudo para ser um exemplo para o Brasil, aumentando a eficiência da gestão e garantindo dignidade aos presos.

Governo de Minas ganha prêmio mundial em Parceria Público Privada

PPP: Minas ganha prêmio mundial em administração pública. Modelo de Parceria Público-Privada criado no Governo Aécio Neves vira referência.

PPP: Parceria Público-Privada em Minas

Fonte: Agência Minas

Minas Gerais recebe prêmio por melhor programa de parcerias público-privadas do mundo

Premiação foi concedida pela revista britânica World Finance, em Londres

 PPP: Governo de Minas ganha prêmio mundial

O Governo de Minas foi agraciado, em Londres, com o Prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo em 2012. A premiação foi concedida pela revista britânica World Finance, uma publicação especializada em finanças e reconhecida internacionalmente. Ao comentar o prêmio, o governador Antonio Anastasia afirmou que, além da credibilidade internacional do programa mineiro, a premiação pode atrair a atenção de novos investidores internacionais tanto para outras licitações de PPP, quanto para novos empreendimentos no Estado.

“Minas foi a primeira unidade da federação a criar o arcabouço jurídico para a contratação por meio de Parceria Público-Privada. Com isso, foi possível acumular conhecimento e desenvolver propostas inovadoras, estabelecer critérios e garantias, capazes de atrair interessados em participar deste importante momento que vive o Estado, cuja obstinação é a geração de emprego e renda para a população, por meio de uma economia diversificada e, cada vez mais, inserida no mundo globalizado”, afirmou o governador.

Prêmio destaca inovações

Desde 2007, a World Finance premia organizações em todo o mundo que são líderes em seus setores. O prêmio é conferido com base em critérios de engenharia contratual inovadora, ou seja, criatividade na busca por soluções financeiras, jurídicas e operacionais novas, sucesso dos projetos implementados, desenvolvimento de tecnologias de gestão de contratos e qualidade técnica da carteira para o futuro. Entre as categorias de premiações estão Melhor Banco, Melhor Consultoria de Gestão e Melhor Empresa do Setor de Óleo e Gás. Este ano, pela primeira vez, foi incluída uma categoria governamental: Melhor Programa de Infraestrutura/PPP.

Ao receber a premiação, em Londres, a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, lembrou que o Governo de Minas tem uma carteira de contratos de PPP de cerca de R$ 2,2 bilhões e que a previsão é de outros R$ 10 bilhões para os próximos quatros anos.“Os números indicam que estamos trilhando o caminho certo. Mesmo com a qualidade técnica do nosso programa continuamos aprimorando boas práticas internacionais para a unidade de PPP ”, afirmou.

Dorothea Werneck destacou que Minas Gerais adotou, a partir de 2003, novas políticas públicas, incluindo ferramentas de gestão de infraestrutura econômica e social. “Este prêmio marca o sucesso de um modelo que é reconhecido em todo o Brasil. Não por acaso, Minas Gerais foi classificada recentemente em ‘Grau de Investimento’ pela agência norte-americana Standard & Poor’s, o que consolida o ambiente favorável de negócios em nosso Estado”, afirmou a secretária.

PPPs desenvolvidas em Minas

Atualmente, quatro contratos de PPPs estão em execução no Estado. O pioneiro foi o da Rodovia MG-050. O projeto compreende a exploração da Rodovia MG-050, do entroncamento BR-262 (Juatuba) – Itaúna – Divinópolis – Formiga – Piumhi – Passos – São Sebastião do Paraíso (Divisa MG/SP da Rodovia BR 265).

Já o projeto do Complexo Penal, cuja primeira unidade prisional deverá ser concluída ainda este ano, prevê a disponibilização de três mil vagas prisionais, divididas em cinco unidades, sendo três para o regime fechado e duas para o regime aberto.

As parcerias público-privadas também chegaram às Unidades de Atendimento Integrado (UAI) e foram responsáveis pela implantação, gestão, operação e manutenção de seis UAIs nos municípios de Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.

Outro sucesso comprovado das PPPs é a que envolve as obras do Mineirão, visando atender à demanda de preparação para a Copa do Mundo em 2014. Mediante concessão administrativa da operação e manutenção, o projeto está sendo precedido de obras de reforma, renovação e adequação do complexo do Mineirão.

Novas parcerias previstas

Em setembro próximo, será realizada audiência pública para receber as sugestões que nortearão a PPP de Resíduos Sólidos e, em 11 de outubro, deverá ser iniciado o processo licitatório. A PPP para transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos da Região Metropolitana e do Colar Metropolitano de Belo Horizonte.

A RMBH será primeira das Américas a garantir correta destinação desses resíduos, com aproveitamento energético (geração de energia elétrica a partir do lixo). Os 46 municípios incluídos no projeto produzem cerca de três mil toneladas de lixo por dia, o que corresponde a um terço do lixo produzido no Estado.

Também por meio de PPP está prevista a construção do Entorno Viário da Cidade Administrativa. O projeto inclui a implantação, pavimentação, recuperação, operação, manutenção, conservação e melhoramento das vias, em um prazo de 25 anos. Concluída a consulta pública, o projeto está incorporando sugestões para lançar o edital.

Em março, foi lançado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o projeto do Centro Empresarial Gameleira. A modelagem, que deverá ser concluída até dezembro, prevê que a iniciativa privada contribua com estudos técnicos para a estruturação do modelo de concessão que abrange a reestruturação de um novo Parque de Exposições associado à construção e operação de um novo Centro de Convenções funcionalmente integrado ao Expominas. O empreendimento será implantado onde está o Parque Bolívar de Andrade e visa atender ao aumento da demanda por espaços para a realização de eventos como feiras e convenções, com padrões internacionais.

Em conjunto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Unidade Central de PPP do Governo de Minas aguarda publicação do edital do projeto para ampliação do Sistema Rio Manso. O objetivo é a execução das obras de ampliação do Sistema Produtor Rio Manso, um dos responsáveis pelo fornecimento de água tratada à população da RMBH.

Será de responsabilidade do futuro concessionário a prestação dos serviços, consistentes na operação e manutenção eletromecânica das unidades de adução; a manutenção civil e hidráulica, a conservação de áreas verdes, a limpeza, asseio e conservação predial, a vigilância e a segurança patrimonial de todo o sistema.

Até julho de 2013, deverá ser concluída a modelagem do PMI do projeto de implantação ferroviária na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mais conhecida como Transporte sobre Trilhos. Três grandes ramais ferroviários deverão ser operados: Divinópolis -Betim – Belo Horizonte – Sete Lagoas (Lote 01), Belo Horizonte – Brumadinho – Águas Claras – Eldorado (Lote 02) e Belo Horizonte – Nova Lima – Conselheiro Lafaiete – Ouro Preto (Lote 03). Proposta abrange também a implantação e operação de um serviço estruturador do transporte coletivo sobre trilhos para atendimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (Lote 04).

PPP: Minas tem o melhor modelo do mundo – Link do artigo: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-gerais-recebe-premio-por-melhor-programa-de-parcerias-publico-privadas-do-mundo/

Gestão Eficiente: conselho Deliberativo da RMBH define prioridades para a região

Colegiado aprovou a destinação de R$ 5 milhões em investimentos

Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Conselho Deliberativo se reuniu nesta segunda-feira, na Cidade Administrativa
Conselho Deliberativo se reuniu nesta segunda-feira, na Cidade Administrativa

A Secretaria de Estado de Gestão Metropolitana (SEGEM) e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) realizaram a segunda reunião ordinária de 2012 do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH, que se reúne a cada dois meses para discutir e deliberar sobre assuntos de interesse da região.

Na reunião de abril, a principal pauta foi a destinação dos recursos de 2012 do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (FDM), formado por contribuições dos municípios e contrapartida equivalente do Governo de Minas para aplicação em projetos de interesse comum nas regiões metropolitanas. A agenda desses investimentos é definida pela comunidade por meio do Conselho.

Os conselheiros aprovaram um total de R$ 5 milhões em projetos. Deste total, R$ 3 milhões destinam-se à infraestrutura e aquisição de imagens e mapeamento para o Sistema de Informações Metropolitanas (SIM), que, quando concluído, organizará, de forma centralizada, bancos de dados georreferenciados com informações sobre diversos aspectos administrativos e geográficos da RMBH.

Também foi aprovada a aplicação de R$ 1 milhão na modelagem econômico-financeira e na elaboração do edital do sistema de trens metropolitanos, que pretende explorar, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), a malha ferroviária existente na RMBH para o transporte de passageiros. A previsão é que essa fase do projeto, que termina com a consulta pública da proposta de edital, fique pronta no primeiro semestre de 2013.

Finalmente, o conselho deliberou destinar R$ 1 milhão ao projeto Novas Centralidades, que tem como objetivo fomentar a melhor distribuição territorial da atividade econômica e da infraestrutura da RMBH. O Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano reúne-se novamente no dia 11 de junho deste ano.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/conselho-deliberativo-da-rmbh-define-prioridades-para-a-regiao/

Gestão da Saúde: governador assina contrato para execução da segunda etapa do Hospital Metropolitano do Barreiro

Obras serão realizadas por modelo pioneiro de Parceria Público-Privada (PPP), que visa reduzir custos e melhorar qualidade dos serviços prestados

Omar Freire/Imprensa MG
Durante o evento, Anastasia listou as vantagens da PPP para a prestação de serviços públicos de qualidade para os cidadãos
Durante o evento, Anastasia listou as vantagens da PPP para a prestação de serviços públicos de qualidade para os cidadãos

O governador Antonio Anastasia assinou nesta quarta-feira (28), na Prefeitura de Belo Horizonte, junto com o prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda, contrato para execução da segunda etapa das obras do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, na região do Barreiro. A nova etapa será realizada por meio de Parceria Público-Privada (PPP), possibilitando a redução dos custos do hospital. A unidade será referência e gerida com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Eu fico muito feliz em ser testemunha do compromisso feito pelo então governador Aécio Neves , juntamente com o prefeito Marcio Lacerda, perante a população do Barreiro para a construção do Hospital Metropolitano, que atenderá não só o Vetor Sul de Belo Horizonte, mas toda a região. É um resgate que está sendo feito de maneira exemplar. Primeiro, pela parceria exitosa entre a Prefeitura e o Governo do Estado para a construção do arcabouço do prédio. E, no segundo momento, agora, com a parceria privada que é fundamental, com investimentos expressivos”, afirmou o governador.

O Governo de Minas está investindo R$ 40 milhões na construção do hospital, sendo R$ 20 milhões já aplicados na primeira etapa e outros R$ 20 milhões serão investidos, no final da obra, na compra de equipamentos.

PPP

Pelo contrato assinado, o consócio vencedor da licitação vai investir R$ 160 milhões na segunda e última etapa das obras e terá o direito de concessão da prestação de serviços não clínicos no hospital pelos próximos 20 anos, período em que terá que investir pelo menos mais R$ 40 milhões na manutenção da infraestrutura do local.

Durante os 20 anos, o consórcio Novo Metropolitano S/A – formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Dalkia e Gocil Segurança e Serviços – poderá explorar os serviços não clínicos, por exemplo, áreas administrativas, estacionamento, segurança e lavanderia, áreas que hoje, na maioria dos hospitais públicos, já são terceirizadas por meio de licitação, sem nenhum outro tipo de investimento por parte das empresas.

Anastasia listou as vantagens da PPP para a prestação de serviços públicos de qualidade para os cidadãos. “Isso significa avanço, significa progresso e novos instrumentos de gestão pública, mais aperfeiçoados e mais adequados para compensação da política pública, especialmente na área da saúde. Sempre falamos que, dentre todas as demandas, aquela mais listada pelos munícipes é a saúde pública, porque ela cuida naturalmente do bem mais valioso nosso, que é a vida”, disse.

O governador ainda afirmou que as parcerias entre Governo do Estado, municípios e a sociedade civil são muito importantes para os avanços que têm sido alcançados em toda Minas Gerais. “No caso da saúde, precisamos comemorar juntos. O Ministério da Saúde publicou recentemente um indicador em que o Estado de Minas Gerais, com as nossas diferenças, alcançou o quarto lugar na qualidade dos serviços, à frente de estados, como São Paulo e Rio de Janeiro e o Distrito Federal. Belo Horizonte ficou em primeiro lugar dentre as capitais com mais de dois milhões de habitantes, o que demonstra o acerto da política pública da saúde no Estado e na prefeitura de Belo Horizonte”, destacou Anastasia.

“Nós agradecemos a todos e comemoramos muito esse momento. A conclusão desse hospital vai ser um excelente avanço para o sistema de saúde da Região Metropolitana. Agradecemos de coração ao Governo do Estado pela parceria”, disse o prefeito Marcio Lacerda.

A segunda etapa das obras deverá ser iniciada em outubro. Pelo contrato, o consórcio tem prazo máximo de 15 meses para a entrega do hospital, ou seja, janeiro de 2014. Cerca 65% da primeira etapa das obras já estão concluídas.

“Nós nos sentimos muito orgulhosos de estarmos aqui nesse momento. Esse orgulho se justifica por estarmos participando efetivamente de um esforço de união entre o público e o privado, na busca de soluções para o entendimento de demandas legítimas da comunidade”, afirmou o presidente do consórcio, Roberto Alencar Correia Ribeiro.

O hospital

O hospital, que ocupará uma área de 42 mil metros quadrados, terá 12 andares, 320 leitos e uma média de 500 atendimentos/dia por meio de convênio com o SUS. Serão 40 vagas no Centro de Tratamento Intensivo (CTI), outras 40 na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), 12 salas de cirurgia, equipamentos de diagnóstico por imagem, salas multiuso, bibliotecas, geradores auxiliares. O hospital terá triagem com classificação de risco.

A capacidade de atendimento será de 10 mil consultas especializadas, 1,4 mil internações e 700 cirurgias mensais. No caso de atendimento descentralizado a traumas, podem ser realizados 12 procedimentos simultaneamente.

Uma lei municipal aprovada em dezembro do ano passado dá ao Hospital Metropolitano o nome de Dr. Célio de Castro.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-assina-contrato-para-execucao-da-segunda-etapa-do-hospital-metropolitano-do-barreiro/

Governo de Minas: obra do Mineirão fica pronta em 21 de dezembro de 2012

Existe um contrato que implica multas caso a obra não esteja concluída até 21 de dezembro de 2012

Sylvio Coutinho/Divulgação
Obras do Mineirão estão na terceira e última etapa
Obras do Mineirão estão na terceira e última etapa

A modernização do Mineirão está na terceira e última etapa. Essa fase é fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP). Existe um contrato entre o Governo de Minas e o parceiro privado Minas Arena que implica multas caso a obra não esteja concluída até 21 de dezembro de 2012. A multa é de R$ 100 mil por dia de atraso.

A Minas Arena, constituída pelas construtoras Construcap S.A. Indústria e Comércio, Egesa Engenharia S.A. e Hap Engenharia Ltda, é a empresa responsável pelas obras e, posteriormente, pela operação do estádio por 25 anos e mantém o cronograma rigorosamente em dia.

“A obra do Mineirão está em dia e vai ficar pronta na data marcada, 21 de dezembro de 2012, seis meses antes da Copa das Confederações que começa no em junho de 13. Isso é fundamental, porque o estádio simboliza a Copa e, de certa forma, dita o ritmo das demais obras. Minas estará 100% pronta para a Copa ”, afirma o secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sergio Barroso.

Mineirão

Metade da obra já está pronta. Atualmente são 1.700 operários, sendo entre eles cerca de 100 mulheres e cerca de 20 detentos. 75% das peças para construção da esplanada (pré-moldados) já estão prontos, e 50% das peças já instaladas; três das quatro gruas previstas já foram instaladas. A montagem dos anéis de arquibancada inferior já começou e, neste mês de março, chegam as treliças (estruturas em aço) da nova cobertura.

O Novo Mineirão, após a reforma, terá 64 mil lugares, esplanada com capacidade para 65 mil pessoas, 80 camarotes, 2.500 vagas para carros, tribuna para quase três mil jornalistas, sete mil m2 para comércio e cobertura que capta energia solar e transforma em elétrica capaz de abastecer 1.200 residências de médio porte.

Hotéis

Estão em construção na capital 34 hotéis, outros 17 empreendimentos estão na reta final do processo de licenciamento e na Região Metropolitana serão mais 24 hotéis até a Copa. Seis novos hotéis já estão em funcionamento na Grande BH. Com isso, BH poderá ter até 75 hotéis a mais que acrescentarão 25.438 leitos até 2014. Atualmente, são 30.194 leitos distribuídos em 314 meios de hospedagem situados a, no máximo, 100 quilômetros de Belo Horizonte. Desses 34 em construção um tem classificação cinco estrelas; 13, quatro estrelas; 18, três estrelas e um de uma estrela. Em fase de licenciamento, há mais cinco hotéis cinco estrelas.

Capacitação

Até o final deste ano, cerca de 5 mil pessoas serão capacitadas para a Copa em projetos que envolvem parcerias do Governo de Minas com a iniciativa privada (cursos de línguas, agentes de informação turística, guia de turismo, auxiliar de cozinha, camareira, garçom, recepcionista, gestão de negócio, planejamento de emergência hospitalar externa e princípios de medicina de catástrofe).

Mobilidade urbana: Belo Horizonte vai ganhar até a Copa de 2014, três corredores exclusivos para ônibus articulados, os chamados Bus Rapid Transit (BRT) que transportarão cerca de 750 mil pessoas e que estarão concluídos em 2013.

Aeroporto

Obra federal em andamento com conclusão prevista para dezembro de 2013. Após a reforma o aeroporto Internacional Tancredo Neves terá capacidade ampliada de 10,2 (2011) para 16,5 milhões de passageiros/ano, sendo 11,6 milhões no do terminal de passageiros 1 e 4,9 milhões no do terminal remoto; nova área de carga e descarga; ampliação da área comercial; substituição de escadas rolantes; instalação de 17 elevadores e reforma dos pontos de check-in. Também está sendo elaborado o projeto executivo para aumento da pista de pouso em 600 m e aumento da área do pátio em 192.400 m².

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: acidentes diminuem mais de 50% no Sistema MG-050

Também houve queda de 59% no total de vítimas

A Concessionária Nascentes das Gerais, responsável pela administração e operação do Sistema MG-050/BR-265/BR-491, registrou a diminuição de 52% nos acidentes durante o feriado de Carnaval. A operação especial, que teve início na última sexta-feira e terminou nessa quarta-feira (22), também apontou outro dado significativo: queda de 59% no total de vítimas. A comparação é com relação ao mesmo período do ano passado.

O gestor de operações da Concessionária Nascentes das Gerais, Marcelo Aguiar, destaca que a performance é positiva e reflete os investimentos ao longo dos 371,4 quilômetros da malha viária. “São R$ 352 milhões investidos em obras e na operação da via. Além disso, temos o trabalho educativo. Em quase cinco anos de concessão, cerca de 2,5 milhões de pessoas já foram alcançadas”, afirma.

Sistema MG-050

O Sistema MG-050/BR-265/BR-491 é a principal via de ligação entre o Centro-Oeste e o Sudoeste de Minas Gerais e tem 371,4 quilômetros de extensão. Desde junho de 2007 é administrado pela Concessionária Nascentes das Gerais por meio da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do setor de infraestrutura rodoviária nacional, desenvolvida pelo Governo de Minas. A área de influência da rodovia abrange a Região Metropolitana de Belo Horizonte, regiões Sul e Centro-Oeste de Minas Gerais, totalizando 50 municípios, que somam 1.331.075 habitantes (7,4% da população), representando 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB) mineiro.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Operação Carnaval no Sistema MG-050 começa na próxima sexta-feira

Concessionária Nascentes das Gerais montará esquema especial para atender aos usuários no Carnaval

Divulgação
O Sistema MG-050 tem 371,4 quilômetros de extensão, abrangendo RMBH e regiões Centro-Oeste e Sul de Minas
O Sistema MG-050 tem 371,4 quilômetros de extensão, abrangendo RMBH e regiões Centro-Oeste e Sul de Minas

A Concessionária Nascentes das Gerais reforçará seu efetivo de colaboradores ao longo do Sistema MG-050/BR-265/BR-491 para atender aos usuários durante o Carnaval. O esquema especial tem início na próxima sexta-feira (17) e vai até a Quarta-feira de Cinzas (22). Nesse período, a expectativa da empresa é que o fluxo de veículos apresente uma alta de 10%, totalizando cerca de 35 mil por dia – o número em dias normais é de 32 mil. Durante o recesso, a Nascentes das Gerais contará com 150 colaboradores divididos na operação do guincho, nas inspeções de tráfego, no atendimento do Centro de Controle Operacional (CCO) e nas praças de pedágio.

Outro aspecto importante que também é decisivo no aumento da segurança pelo Sistema MG-050 é a parceria da concessionária com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar Rodoviária Estadual. As corporações também incrementarão seus efetivos durante todo o Carnaval.

O gestor de operações da Nascentes das Gerais, Marcelo Aguiar, informa que os 371,4 quilômetros da malha viária estão em boas condições. “O Sistema MG-050 está pronto para receber os motoristas. A estrada está segura e a concessionária vai estar com equipes reforçadas para garantir uma viagem segura e confortável a todos que passarem pela estrada”, afirma.

Nesse período, Aguiar destaca a importância da cidadania na condução do veículo e reforça a necessidade de não dirigir alcoolizado em hipótese alguma. “O Carnaval é festa e quem consumir bebida alcoólica não deve dirigir em hipótese alguma. A combinação entre álcool e direção é uma irresponsabilidade. O condutor alcoolizado coloca sua vida e a dos outros usuários da via em risco”, diz.

Em caso de qualquer incidente, Aguiar informa que o motorista deverá fazer contato com o CCO pelo telefone 0800 282 0505. “O telefone funciona 24 horas e, em caso de necessidade, a concessionária deve ser acionada pelo usuário”, destaca.

O Sistema MG-050

O Sistema MG-050/BR-265/BR-491 é a principal via de ligação entre o Centro-Oeste e o Sudoeste de Minas Gerais e tem 371,4 quilômetros de extensão. Desde junho de 2007, é administrado pela Concessionária Nascentes das Gerais por meio da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do setor de infraestrutura rodoviária nacional, desenvolvida pelo Governo de Minas. A área de influência da rodovia abrange a Região Metropolitana de Belo Horizonte, regiões Sul e Centro-Oeste de Minas Gerais, totalizando 50 municípios, que somam 1.331.075 habitantes (7,4% da população), representando 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB) mineiro.

Fonte: Agência Minas