Marcus Pestana diz que governo do PT estimula divisão do país

Marcus Pestana: presidente do PSDB de MG alerta que intransigência do Governo do PT pode “vir a significar mais inseguranças e novos apagões no futuro”.

Marcus Pestana: MP 579

Por Redatores da Turma do Chapéu em 5 de dezembro de 2012

O governo do PT anuncia reduções da tarifa de energia e manda a conta para as concessionárias pagarem, e culpa a oposição quando não aceitam. O deputado federal Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG, comenta que o PT estimula “de forma irresponsável, a falsa divisão do país em dois: de um lado, os que desejariam baixar a conta de luz e, de outro, os que estariam defendendo os interesses das empresas”. Pestana lembra que Aécio Neves contribuiu para a redução das tarifas de energia, insentando de ICMS na conta de luz cerca de metade das famílias mineiras em seu governo.

A energia dos brasileiros

Marcus Pestana

Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG

Marcus Pestana

Estado de Minas, 05/12/2012

A sociedade brasileira assiste ao importante debate sobre os riscos para o país decorrentes da forma autoritária com que o governo do PT vem impondo mudanças que afetam fortemente o setor energético brasileiro. É verdadeiramente justa e necessária a redução do custo da energia pago pelo consumidor e pelo nosso setor produtivo.

Mas, como já disse o PSDB, a Presidência da República, em vez de estimular o debate em torno de tema de tamanha importância para o país, em vez de convocar o Congresso a participar dessa discussão, em vez de ouvir as ponderações feitas por especialistas, age de forma autoritária e confunde discordância com desafio. Tenta inibir o debate legítimo enviando recados ao Congresso de que não aceitará mudanças na MP 579, como se o Parlamento fosse um anexo do Palácio do Planalto.

Mais que isso: o governo federal e o PT estimulam, de forma irresponsável, a falsa divisão do país em dois: de um lado, os que desejariam baixar a conta de luz e, de outro, os que estariam defendendo os interesses das empresas. Nada mais falso. Se divisão há, mais justo talvez fosse reparti-la entre os que defendem um governo e os que defendem o país.

A cada dia, novas vozes alertam para os equívocos da MP, que podem vir a significar mais inseguranças e novos apagões no futuro. Recentemente, até mesmo o presidente da Eletrobras no governo Lula, Luiz Pinguelli Rosa, afirmou que as medidas propostas pelo governo federal são equivocadas, não vão baixar a conta, além de gerar demissões e comprometer investimentos. Em poucos dias, testemunhamos, perplexos, o valor de um dos maiores patrimônios do país, construído por gerações de brasileiros, a Eletrobras, ser reduzido de forma dramática à metade.

O PT se apresenta, agora, como se baixar a conta de luz fosse uma antiga preocupação do partido. Nunca foi. Basta ver que, de forma contraditória, há menos de dois anos, a última iniciativa do então presidente Lula foi prorrogar por 25 anos a RGR, um dos mais de 10 tributos federais cobrados na conta de luz e um dos únicos que a presidente Dilma propõe rever, o que demonstra a ausência de planejamento do governo federal numa área tão vital ao desenvolvimento nacional.

Nas administrações estaduais, governos do PSDB são mais comprometidos com essa bandeira e tendem a dar isenções de ICMS – único imposto cobrado pelos estados – a famílias de baixo consumo, em níveis superiores aos concedidos por governantes do PT. São Paulo e Minas Gerais isentam da cobrança de ICMS as famílias que consomem até 90KW. Em Minas, significa que cerca da metade das famílias não paga imposto estadual na conta de luz. Nas faixas de consumo mais elevado, o ICMS cobrado é de 25% e 30%, respectivamente.

Enquanto isso, Rio Grande do Sul, governado pelo PT, não oferece isenção alguma às famílias de baixa renda. Lá, consumidores começam pagando 12% de ICMS, que se transformam em 25% nas faixas de consumo mais elevado. Era o que acontecia na Bahia, até recentemente. Os consumidores começavam pagando 25% e passavam a pagar 27%. Só agora o governo do estado começou a isentar consumidores apenas na faixa até 50kW/hora. Em outras palavras, esses dois estados governados pelo PT cobram alíquotas de ICMS semelhantes aos do PSDB sem, no entanto, oferecer a mesma contrapartida social à população.

Se o governo federal seguisse o exemplo dos governadores do PSDB e isentasse de encargos federais a conta de luz de famílias até determinadas faixas de consumo, milhões de brasileiros já poderiam ter uma diminuição imediata nos valores pagos de até 20%.

O próprio setor produtivo, que poderia ser inicialmente favorecido com a diminuição do custo de produção, poderá ser, num momento seguinte, ainda mais prejudicado, com a alta provocada por uma possível escassez de oferta. Diminuir o valor da conta de luz dos brasileiros é um desafio que merece receber o apoio unânime e solidário de todos. Portanto, melhor teria agido o governo se houvesse, de forma mais transparente e democrática, convocado o país a esse debate, em vez de definir, de forma unilateral, caminhos e prazos.

PSDB cobra Dilma e Aécio rebate presidente

PSDB cobra Dilma e Aécio rebate presidente. Tucanos apontaram 13 ações do Governo do PT que consideram contrárias aos interesses de Minas.

PSDB aponta gestão deficiente do PT

Fonte: Estado de Minas e PSDB-MG

Declaração do senador Aécio Neves

“É lamentável ver que, até hoje, a presidente Dilma precisa gastar a maior parte do seu tempo tentando convencer os mineiros de que ela é mineira de fato. Ser mineiro vai muito além da certidão de nascimento. É preciso ter uma alma generosa e compromisso verdadeiro com o Estado. É injustificável que depois de 10 anos de governo do PT, questões essenciais para Minas, como os royalties de minério, o Anel Rodoviário, a BR-381 e o metrô ainda não tenham tido solução. Infelizmente, nesse caso, sou forçado a concordar com o ex-presidente Lula. Como ele já disse: “a gente tem uma gaúcha governando esse país…”

PSDB responde a Dilma

Partido aproveita visita da presidente para apresentar lista de cobranças

 PSDB cobra Dilma e Aécio rebate presidente

PSDB cobra Dilma e Aécio rebate presidente

O PSDB divulgou ontem carta destinada à presidente Dilma Rousseff (PT) questionando algumas decisões do governo federal nos últimos dois anos. Assinada pelos presidentes municipal e estadual do partido, João Leite e Marcus Pestana, respectivamente, os tucanos apontaram 13 medidas do Palácio do Planalto desde o final de 2010 que consideram contrárias aos interesses do estado. A mais recente foi o veto à emenda que revisava a base de cálculo para os royalties do minério e aumentaria em R$ 300 milhões a arrecadação anual dos municípios mineiros. Também foram citados atrasos em obras de grande importância para o estado, como a duplicação da BR-381 e da BR-040 e a revitalização do Anel Rodoviário.

Prezada presidente Dilma Rousseff,

Como não poderia deixar de ser, temos certeza que a senhora é muito bem-vinda em qualquer parte do Brasil, em especial aqui em Minas Gerias.

No entanto, acreditamos que, apesar de sua vinda ser motivada exclusivamente por interesses eleitorais, ela seria uma oportunidade importante para que seja esclarecido aos mineiros por que o governo federal vem, sistematicamente, de forma insistente e repetitiva, deixando de lado os interesses de Minas Gerais.
Por que, presidente?

PSDB

1. Royalties do minério: Por que até hoje, apesar de a senhora. ter assumido compromisso nos palanques de 2010, o governo federal do PT não enviou para o Congresso Nacional o novo marco regulatório da atividade mineral, o que dificulta o aumento dos royalties do minério, prejudicando enormemente Minas Gerais?

2. Fiat em Pernambuco: Por que no final do governo Lula – governo do qual a senhora foi chefe da Casa Civil – o presidente privilegiou o seu Estado natal em detrimento de outras regiões do país e deu incentivos fiscais especiais só para Pernambuco, o que fez com que a Fiat levasse para aquele estado a sua nova fábrica, tirando milhares de empregos dos mineiros?

3. Veto à emenda que tentou corrigir injustiça contra Minas: Uma grande articulação política levou à aprovação, na Câmara dos Deputados, de uma emenda garantindo aos municípios da área mineira da Sudene os mesmos benefícios que Lula deu para o seu estado natal. Por que, apesar de aprovada pela Câmara, a Sra. vetou a emenda, tirando dos municípios mais pobres de Minas uma grande oportunidade de desenvolvimento?

4. Polo acrílico da Petrobras: Por que o polo acrílico da Petrobras – empresa da qual a Sra. era presidente do Conselho de Administração – que seria construído na Região Metropolitana de Belo Horizonte, gerando milhares de empregos, depois de anunciado foi transferido para a Bahia, terra natal do então presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, que será candidato ao governo daquele estado justamente pelo PT, em 2014?

5. Minas excluída de investimentos estratégicos: Por que o governo federal excluiu Minas de todos os investimentos estratégicos anunciados para os próximos anos? Documento utilizado pelo ministro Guido Mantega para apresentar os investimentos que serão feitos pelo governo federal para investidores estrangeiros transforma o nosso estado em uma ilha, abandonada sem qualquer atenção por parte do governo do PT.

6. Metrô fora dos trilhos: Por que há 10 anos no poder, o governo do PT não investiu na ampliação do metrô em BH? Os últimos investimentos foram feitos por Fernando Henrique Cardoso. Em 17/8/2003 o presidente Lula, afirmou: “O metrô de BH será prioridade do governo federal”. Até hoje continuamos esperando os recursos que ainda não chegaram. Enquanto isso, os recursos para o metrô de Porto Alegre, berço político da presidente, já foram liberados.

7. Anel Rodoviário: Por que tantos anos de abandono? O Anel Rodoviário é uma rodovia federal e enquanto ocorrem graves acidentes, continuamos esperando os recursos que não chegam.

8. Rodovia Federal 381, a “Rodovia da Morte“: Tida como uma das rodovias mais perigosas do Brasil, o governo federal vem prometendo fazer a obra que nunca acontece. Prometida no PAC desde 2008, por que a obra foi empurrada agora, de novo, para o futuro?

9. Duplicação da BR-040: Por que só agora, depois de 10 anos de reiteradas promessas de duplicação da BR-040, o governo anuncia pedágios e reconhece que não fará a obra como prometido?

10. Minas é colocada de lado no Minha casa, minha vida: Segunda etapa do programa do governo federal que constrói moradias populares vai atender apenas 1,6% do déficit habitacional do estado. Por que no ranking per capita somos um dos estados menos atendidos: o 21º?

11. Aeroporto de Confins: Por que o governo federal deixou o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, de fora das privatizações feitas para melhorar a infraestrutura dos aeroportos?

12. Recursos para socorro em períodos de enchentes: Por que à época da tragédia das chuvas fomos informados de que Minas foi preterida no repasse das verbas federais? “Um mineiro vale R$ 1,46 e um pernambucano vale R$ 160,97 para a Integração Nacional”, mostrou a imprensa.

13. UPPs: Por que a promessa de que seriam construídas 218 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em Minas Gerais foi simplesmente cancelada?

Por fim, presidente, nunca é pouco constatar e lamentar que, entre todos os seus 39 ministros, apenas um tem a sua história política em Minas Gerais, enquanto nove são ligados ao Rio Grande do Sul.
Constatações como essas dão, lamentavelmente, veracidade à fala do presidente Lula, que a saúda, na internet, como presidente gaúcha!

Esperamos que a senhora sempre venha a Minas Gerais, não apenas para fazer campanha eleitoral, mas também como presidente da República para atender aos verdadeiros anseios e demandas dos mineiros.
Atenciosamente,

PSDB

Marcus PestanaPresidente do PSDB de Minas Gerais

João LeitePresidente do PSDB de Belo Horizonte