Governo de Minas: Comitê Regional do Triângulo inicia trabalhos em Uberlândia

O Estado em Rede possibilita parcerias que beneficiam os cidadão

Paulo Boa Nova/Seplag
Representantes regionais discutem a agenda intersetorial
Representantes regionais discutem a agenda intersetorial

A primeira reunião do Comitê Regional do Triângulo realizada nesta quinta-feira (12), em Uberlândia, teve como foco identificar estratégias que possam ser trabalhadas de forma multidisciplinar, envolvendo órgãos e secretarias em âmbito regional em um trabalho integrado.

Vários temas que afetam o cotidiano da região e soluções que podem ser facilitadas a partir do envolvimento conjunto, possibilitando a implementação das estratégias governamentais para região foram discutidos.

Os comitês foram criados para implementar o Estado em Rede em Minas Gerais, criando uma agenda intersetorial entre órgãos e secretarias.

O Estado em Rede trabalha a regionalização da gestão governamental,que é uma das prioridades do governador Antonio Anastasia, e já se encontra em desenvolvimento em outras cinco regiões do Estado além do Triângulo: Rio Doce, Norte de Minas, Jequitinhonha/ Mucuri, Zona da Mata e Sul de Minas.

Participaram do evento os representantes do comitê, formados por membros de órgãos governamentais do Triângulo, e técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Secretaria de Estado do Governo (Segov); Governadoria e Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, da Seplag, destacou a importância do Estado em Rede em um modelo de governo que considera as características de um Estado grande e diversificado.

Após as apresentações dos integrantes, foi apresentado o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental, observando a importância de se identificar demandas locais que exijam o trabalho em parceria entre órgãos diversos.

Em seguida, foram mostrados painéis com indicadores das redes de desenvolvimento, estabelecidos no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030) – que busca promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições em torno de grandes escolhas para o futuro do Estado.

Os representantes regionais destacaram elementos que sintetizam a região do Triângulo, como grandes investimentos em agropecuária; desenvolvimento de serviços, comércio e indústria e também a localização geográfica – que gera, ao mesmo tempo, uma proximidade com estados de fronteira, como São Paulo e Goiás, e um afastamento em relação ao poder central do Estado, em Belo Horizonte.

Formado por 35 municípios, o Triângulo Mineiro tem atualmente 1,49 milhão de habitantes e possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) per-capita do Estado (R$ 22.517). O PIB geral, de R$ 34 bilhões, corresponde a 11,95% de Minas Gerais.

Foram levantados vários aspectos da realidade da região. A política da integração entre as polícias no Triângulo, por exemplo, tem produzido resultados favoráveis. A educação ambiental tem trazido consequências positivas na área rural e a prevenção na segurança potencializa ações culturais. Por isso, o trabalho multidisciplinar já é uma realidade regional em algumas áreas e a expectativa é de muito otimismo com a perspectiva de se ampliar este diálogo intersetorial.

A diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) no Triângulo, Daisy Afonso, diz que essa reunião ocorre em um momento muito importante. “Estamos trocando informações para que possamos implementar políticas públicas a partir desse trabalho em parceria. Além de otimizar recursos, nós teremos a oportunidade de uniformizar as informações, fazendo com que as políticas possam ser implementadas mais rapidamente, e com eficiência”.

Ela destaca ações conjuntas em sua área que podem ser trabalhadas de forma intersetorial, aumentando a eficácia dos benefícios ao cidadão. “O trabalho contra o abuso sexual infantil, por exemplo, deve ser realizado em conjunto com a Polícia Militar. A partir de agora, poderemos levar esse trabalho para a escola através do Programa de Enfrentamento e Repressão às Drogas (Proerd)”, afirma.

Desafios

Para o superintendente regional de Saúde na região, Daltro Catani Filho, o Estado em Rede é um passo de grande importância do Governo de Minas na construção coletiva de ações em favor da população. “Essa reunião aproxima os gestores estaduais. Estou muito feliz de participar dessa missão”.

De acordo com ele, a Saúde pode trabalhar em conjunto com vários órgãos e secretarias, estimulando o trabalho multidisciplinar. “Um programa nutricional nas escolas, por exemplo, envolve Saúde e Educação e pode diminuir os índices de obesidade entre estudantes. Da mesma forma, os médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) podem usar sua percepção da realidade das famílias para trazer informações em relação a usuários de drogas, por exemplo”.

Os resultados das reuniões dos comitês serão apresentados na próxima reunião da Câmara Multissetorial, em 24 de abril. Formada pelos secretários adjuntos de cada pasta de governo, a Câmara se reúne para garantir o alinhamento estratégico entre necessidades das regiões do Estado, apontando as maneiras de viabilizá-las.

O Estado em Rede terá sua próxima reunião em maio, quando será realizada a segunda reunião do Comitê Regional da Mata, em Juiz de Fora. Ainda neste semestre tomam posse os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais; Ouvidoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado do Governo.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/comite-regional-do-triangulo-inicia-trabalhos-em-uberlandia/

Governo de Minas: OGE abre inscrições para o Curso de Extensão em Ouvidoria em Saúde

Aulas são direcionadas para gestores do Sistema Único de Saúde do Estado e de municípios

Estão abertas as inscrições para ocurso de extensão em Ouvidoria em Saúde, promovido pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), órgão do Governo de Minas, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Canal Minas Saúde. As aulas são direcionadas para gestores do Estado e de prefeituras, além de demais profissionais do setor. O objetivo é ampliar os conhecimentos e garantir a qualidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Muitos municípios de Minas ainda não têm uma Ouvidoria para atender às manifestações dos usuários do SUS. Assim, a OGE/Ouvidoria de Saúde e SES estão desenvolvendo um trabalho de sensibilização junto aos municípios, com o objetivo de sensibilizar os gestores municipais de saúde sobre a importância da Ouvidoria de Saúde enquanto mediação entre a população e gestores para atender seus anseios e instrumento de gestão para melhorar a qualidade na prestação de serviços de saúde no SUS”, afirma Ana Piterman, ouvidora de Saúde da OGE.

O curso será realizado na modalidade à distância e terá carga horária de 80 horas.As inscrições devem ser feitas pelo site do Canal Minas Saúde.  Outras informações também podem ser obtidas pelos telefones (31) 3235-5931, (31) 3235-5932 ou pelo e-mail nead@portalminassaude.com.br.

Necessidade

É essencial o município compreender e colaborar com o trabalho da Ouvidoria do Ministério de Saúde, da Ouvidoria Geral do Estado e, se possível, implantar uma ouvidoria em seu próprio município. Ao manifestar intenção de ter a própria ouvidoria, a OGE/Ouvidoria de Saúde estará à disposição dos gestores para capacitação e apoio técnico.

“Como o cidadão reside no município, os gestores municipais necessitam estar capacitados para atender e responder as demandas. O gestor pode utilizar a Ouvidoria para realizar um diagnóstico mais preciso dos pontos críticos dos serviços de saúde ofertados, dando oportunidade ao gestor de corrigir os eventuais problemas”, salienta a Ouvidora de Saúde.

Assim, os gestores e profissionais das áreas que participarem do curso de extensão poderão, meio de conhecimentos multidisciplinares, desenvolver um trabalho de qualidade na gestão de Ouvidoria, além de estimular a melhora dos processos no aperfeiçoamento da gestão do serviço público.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/oge-abre-inscricoes-para-o-curso-de-extensao-em-ouvidoria-em-saude/

Gestão Anastasia: Montes Claros recebe nesta quinta-feira o 2º Fórum do Norte de Minas

Encontro integra o Estado em Rede, programa de intersetorialidade do Governo de Minas

José Carlos Paiva/Imprensa MG
Primeira reunião do Fórum do Norte de Minas foi realizada em novembro do ano passado
Primeira reunião do Fórum do Norte de Minas foi realizada em novembro do ano passado

O Fórum Regional do Norte de Minas se reunirá, nesta quarta-feira (21), em Montes Claros, para seu segundo encontro. O evento, que integra o Estado em Rede, reúne o Comitê Regional – formado por representantes governamentais que atuam na região; representantes da sociedade civil, eleitos no Encontro Regional em 2011; técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Secretaria de Estado de Governo (Segov) e Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

O Estado em Rede trabalha a regionalização da gestão governamental – uma das prioridades do governo Antonio Anastasia – e incorpora um modelo de gestão transversal do desenvolvimento, viabilizando a intersetorialidade das políticas públicas e a articulação dos agentes responsáveis pelo sucesso de sua implementação.

O fórum concentra, pela manhã e à tarde, dois encontros que se complementam. No período matutino será realizada a reunião do Comitê, quando os agentes locais irão expor ações em execução na região que podem contribuir para a implementação das prioridades já eleitas na primeira reunião do fórum, em novembro passado.

À tarde, os técnicos da Seplag irão apresentar o detalhamento dos programas governamentais que representam os desdobramentos das estratégias priorizadas na reunião do 1º Fórum, em novembro. Serão mostrados cronogramas, valores e municípios que serão atendidos na região, entre outras informações.

Os resultados do 2º Fórum Regional serão apresentados em abril, na próxima reunião da Câmara Multissetorial, formada pelos secretários-adjuntos e subsecretários de cada pasta. A Câmara se reúne para garantir o alinhamento estratégico entre necessidades das regiões de planejamento do Estado, apontando as maneiras de viabilizá-las. Em dezembro acontece a reunião do Comitê Estratégico, composto pelos secretários e presidido pelo governador de Estado.

O fórum irá se reunir uma vez a cada trimestre, para que se possa monitorar a implementação das estratégias. O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais; Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e Secretaria de Estado do Governo (Segov).

Serviço

Evento: Fórum Regional do Norte de Minas

Data:  21/03 – de 9h às 18h30

Local: Sede da 11ª RISP – Av. Major Alexandre Rodrigues, 301, bairro Ibituruna

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/montes-claros-recebe-nesta-quinta-feira-o-2o-forum-do-norte-de-minas/

Gestão Anastasia: 2º Fórum do Rio Doce reúne Governo e sociedade civil em Governador Valadares

Iniciativa prioriza a regionalização da gestão, viabilizando a intersetorialidade

Paulo Boa Nova
Fórum Regional do Rio Doce foi realizado em Governador Valadares
Fórum Regional do Rio Doce foi realizado em Governador Valadares

O 2º Fórum Regional do Rio Doce concentrou dois eventos distintos e complementares nesta quarta-feira (14), em Governador Valadares. O encontro, que integra o Projeto Governança em Rede, reuniu o Comitê Regional – formado por membros governamentais que atuam na região – no período da manhã. À tarde, o comitê se reuniu com os representantes da sociedade civil organizada, coordenados por técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri) e Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

O Projeto Governança em Rede trabalha a regionalização da gestão governamental – uma das prioridades do governo Antonio Anastasia – e incorpora um modelo de gestão transversal do desenvolvimento, viabilizando a intersetorialidade das políticas públicas e a articulação dos agentes responsáveis pelo sucesso de sua implementação. O programa já se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e no Norte de Minas e está sendo ampliado este ano para as outras oito regiões de planejamento do Estado.

No Rio Doce, após a realização em 2011 de reuniões do comitê regional; do encontro regional com instituições da sociedade civil organizada e do fórum regional, a equipe da Superintendência Central de Coordenação Geral, da Seplag, realizou um balanço do projeto-piloto na região para o governador Antonio Anastasia. As ações priorizadas pelas instâncias de governança integrarão o Acordo de Resultados de diversas secretarias, compondo a Agenda Regional.

No início da reunião desta quarta-feira, os representantes governamentais locais expuseram ações que estão em execução na região e que estão contribuindo para a implementação das cinco estratégias priorizadas na primeira reunião do fórum, em novembro passado.

Compartilhamento

Dirigindo-se aos representantes do Governo na região, a superintendente Central de Coordenação Geral, Silvia Listgarten, ressaltou a necessidade de alinhar as informações sobre as diversas políticas públicas inseridas nas redes de desenvolvimento. “Nosso objetivo é refletir a percepção de todos os presentes sobre o Rio Doce, produzindo esse conhecimento de forma compartilhada, com foco regional”, disse.

A mediadora Juliana Maron apresentou o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental. Ela citou o Choque de Gestão e o Estado para Resultados, ciclos anteriores do Governo de Minas, para destacar as metas do novo modelo – a Gestão para a Cidadania, que considera as características de um Estado grande e diversificado, incorporando a sociedade como co-autora e não apenas como destinatária das políticas sociais.

O superintendente da Saúde no Vale do Aço, Anchieta Poggiali, disse que o trabalho desenvolvido na área já vem reforçando a implementação da estratégia que foi priorizada no encontro passado. “Já estamos aumentando e qualificando as equipes do Programa de Saúde da Família na região, além de ampliar as unidades de saúde para atender às demandas”.

Para a representante da Superintendência Regional de Ensino, Sandra Márcia Ferreira, é imprescindível o caráter de parceria e interesetorialidade dos setores envolvidos. “É muito importante esse trabalho do Estado em Rede. Temos aqui todos os setores da sociedade reunidos em torno de um único objetivo: atender as necessidades dos cidadãos. Para nós, é muito importante estar aqui”, completa.

À tarde, os técnicos da Seplag apresentaram para os membros eleitos da sociedade civil o detalhamento dos programas e ações governamentais que representam os desdobramentos das cinco estratégias priorizadas em novembro. Foram mostrados cronogramas, valores e municípios que serão atendidos na região, entre outras informações.

A realização dos encontros é motivo de muito otimismo, na avaliação de Glenda Assunção, representante eleita da rede de Infraestrutura. “Essas reuniões são de suma importância, porque nos envolvemos diretamente na implementação dessas estratégias. É com grande prazer que venho aqui, porque as demandas são muitas e vemos que o governo está envolvido em melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.

Os resultados do 2º Fórum Regional serão apresentados em abril na próxima reunião da Câmara Multissetorial, formada pelos secretários-adjuntos e subsecretários de cada pasta. A Câmara se reúne para garantir o alinhamento estratégico entre necessidades das regiões de planejamento do Estado, apontando as maneiras de viabilizá-las. O Fórum irá se reunir a cada quatro meses, para que se possa monitorar a implementação das estratégias.

Próxima etapa

Na próxima quarta-feira (21) será realizada a segunda reunião do Fórum do Norte de Minas, em Montes Claros. Em março acontece a primeira reunião do Comitê Regional do Sul de Minas, em Varginha, e em abril é a vez do Comitê do Triângulo. Os encontros irão ocorrer com periodicidade trimestral.

Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e Secretaria de Estado do Governo (Segov).

Gestão Anastasia: comitês regionais reforçam importância da atuação em parceria e da intersetorialidade

Imprensa de Teófilo Otoni destaca discussões propostas pelo Programa Estado em Rede, do Governo de Minas

A importância da integração e da intersetorialidade entre órgãos públicos com objetivo de identificar as prioridades locais de cada região do Estado foi tema abordado com destaque pela Rádio Teófilo Otoni. A emissora abrange as regiões dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. O assunto foi tratado em entrevista, com o diretor central de Coordenação da Ação Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Leonardo Ladeira.

No último dia 29 foi realizada a primeira reunião do Comitê Regional do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni. Os comitês integram as ações de implementação do Programa Estado em Rede, que trabalha a regionalização da gestão governamental, que é uma das prioridades da administração do governador Antonio Anastasia.

Na entrevista, Leonardo Ladeira fala sobre o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental, “observando a importância de se identificar realidades locais que exijam o trabalho em parceria entre órgãos diversos”.

O programa já se encontra em desenvolvimento nas regiões do Rio Doce e no Norte de Minas. O Comitê Regional do Jequitinhonha e Mucuri foi empossado no dia 9 de fevereiro, na Cidade Administrativa, ao lado dos comitês da Zona da Mata, Sul de Minas e Triângulo Mineiro.

O trabalho de coordenação do Programa Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Secretaria de Estado do Governo (Segov).

Clique aqui e ouça a entrevista do diretor central de Coordenação da Ação Governamental da Seplag, Leonardo Ladeira, à Rádio Teófilo Otoni.

Fonte: Agência Minas

Gestão Antonio Anastasia: Comitê Regional da Mata reforça importância do debate intersetorial

Reuniões serão realizadas a cada três meses, em Juiz de Fora

A necessidade de se debater as prioridades e demandas de forma intersetorial, envolvendo diversos órgãos e secretarias regionais, foi o que conduziu as discussões na primeira reunião do Comitê Regional da Mata, realizada nesta quinta-feira (16), na 4ª Rede Integrada de Segurança Pública (RISP), em Juiz de Fora. O objetivo do comitê é identificar as prioridades da região para implementar as estratégias governamentais, integrando órgãos e secretarias regionais em torno das demandas locais, de forma transversal.

Participaram do encontro, os representantes do comitê, formado por membros de órgãos governamentais da região e técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A criação dos comitês regionais é a primeira etapa do Estado em Rede, que será implantado nas dez regiões de Minas Gerais. O programa, que representa a ampliação do Estado para Resultados, é mais um passo na regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia, e já se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e no Norte de Minas. O Comitê Regional da Mata tomou posse no dia 9 de fevereiro, na Cidade Administrativa, ao lado dos comitês do Jequitinhonha/ Mucuri; Sul de Minas e Triângulo.

Na abertura dos trabalhos, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, destacou a importância de se perceber a região por meio do olhar de cada um dos presentes, reforçando o caráter transversal desta iniciativa. “Vamos explorar essa capacidade de trabalhar de forma multidisciplinar, para que seja possível construir as estratégias para a Zona da Mata de forma aberta e participativa”, disse ele.

Após a apresentação de cada um dos membros do comitê e dos convidados, a superintendente central de Coordenação Geral, Silvia Listgarten Dias, apresentou o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental. Ela citou o Choque de Gestão e o Estado para Resultados, ciclos anteriores do Governo de Minas, para ressaltar as metas do novo modelo, que considera as características de um estado grande e diversificado.

Compartilhamento

“Depois de buscar o equilíbrio nos gastos públicos e de levar resultados concretos para a população, nosso desafio maior agora é consolidar essa evolução, com a Gestão Para a Cidadania. Vamos trazer para o debate de hoje qual é a lógica da Zona da Mata, para que possamos construir canais efetivos de interação plena entre governo e sociedade. É preciso que vocês articulem discussões entre si e isso irá exigir um esforço compartilhado de cada um de nós”, afirmou a superintendente.

Na etapa seguinte, os representantes regionais foram instados a listar características socioeconômicas da Zona da Mata e seus maiores desafios. Em seguida, foram apresentados pela Seplag, vários painéis com indicadores das 11 redes de desenvolvimento integrado na região: Educação e Desenvolvimento do Capital Humano; Tecnologia e Inovação; Identidade Mineira; Infraestrutura; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Cidades; Desenvolvimento Rural; Atendimento em Saúde; Desenvolvimento Social e Proteção; e, por fim, Defesa e Segurança.

Essas redes, que estão estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030), foram criadas para promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições, em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas Gerais.

Durante a apresentação dos indicadores, os representantes do Comitê debateram diversas demandas e carências da Zona da Mata. Membros de redes distintas – como educação e segurança, e também saúde e meio ambiente – se revezaram em participações que discorreram sobre possíveis soluções para problemas afins.

Integração

A diretora regional da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) na Zona da Mata, Marta Schmidt, demonstra otimismo com o início das reuniões do comitê. “Isso representa um grande avanço para a implementação das políticas públicas na região. É um grande passo para integrar as secretarias, estruturando a comunicação entre os órgãos regionais do governo na busca pelas melhores soluções. Acredito que dessa forma podemos colocar efetivamente a sociedade como protagonista dessas ações para nossa região”, declarou.

De acordo com a diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) de Muriaé, Ana Maria Silveira Reis, esse encontro reforça a necessidade de que todas as entidades governamentais trabalhem de forma intersetorial e transversal. “Às vezes se envolve muito esforço por parte de duas ou três secretarias, por exemplo, em programas diferentes, visando o cidadão. Mas na verdade, o que deveria ser feito é identificar qual a demanda daquele cidadão e qual ação deve ser voltada para ele”, disse ela.

Para o subsecretário da Seplag, André Reis, essa reunião foi a mais positiva até o momento, em relação às possibilidades de discussão intersetorial. “Eles demonstraram muito preparo, sabendo que o recado era exatamente esse, trazendo questões que envolviam essa atuação multidisciplinar. Eles não vieram falar da sua própria política, mas sim de que forma sua política pode conversar e interagir com outra proposta”, explicou, ao final do encontro.

Em 29 de fevereiro será realizada a primeira reunião do Comitê Regional do Jequitinhonha/Mucuri, em Teófilo Otoni. Em março acontece a primeira reunião no Sul de Minas, em Varginha, e em abril é a vez do Triângulo. Os encontros irão ocorrer de três em três meses. Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Secretaria de Estado do Governo (Segov).

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Controladoria-Geral mobiliza o Estado em torno da transparência na gestão pública

Representantes de 312 municípios participarão, em março, da Conferência sobre Controle Social
Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Reunião contou com representantes dos conselhos de políticas públicas, da sociedade civil e do poder público
Reunião contou com representantes dos conselhos de políticas públicas, da sociedade civil e do poder público

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) realizou, nesta segunda-feira (13), na Cidade Administrativa, a 4ª Reunião da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social de Minas Gerais (Consocial). A reunião teve o objetivo de apresentar um balanço das ações desenvolvidas pela CGE-MG no Estado – desde junho de 2011, quando o governador Antonio Anastasia convocou a realização da 1ª Consocial. O encontro contou com a participação de representantes dos conselhos de políticas públicas, da sociedade civil e do poder público.

Segundo o controlador-geral adjunto, Juliano Fisicaro, a estratégia de mobilização para realização das etapas municipais e regionais concentrou-se “na integração dos movimentos sociais, que têm uma atuação muito forte no Estado”. “A cada dia desta experiência vamos ter um país bem melhor, com a realização das etapas da Consocial. A conferência é um instrumento importante de fomento à participação social, uma iniciativa que tem por finalidade institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle das políticas públicas. Trata-se de um momento de reflexão, que permite uma avaliação de ações realizadas anteriormente e o aprofundamento da discussão a respeito dos temas propostos”, destacou.

A subcontroladora de Informação Institucional e Transparência, Margareth Travessoni, apresentou os resultados das etapas microrregionais e municipais. Ela ressaltou “o importante trabalho feito pela CGE-MG no fomento e no auxílio aos municípios”, para que eles realizassem suas conferências e encaminhassem representantes à etapa estadual, que acontecerá nos dias 14 e 15 de março deste ano, no Hotel Tauá, no distrito de Roças Novas, em Caeté.

O subsecretário de Estado de Casa Civil, Eurico Bitencourt Neto, afirmou que a Consocial representará a essência da participação popular na gestão pública. “A Conferência Estadual contará com delegados que representarão a maior parte da população mineira, distribuídos por várias regiões do Estado. Será uma oportunidade ímpar de a sociedade fazer ouvir seus principais anseios e apresentar propostas para aperfeiçoar a transparência e o controle social da administração pública”, descreveu o subsecretário. O diretor-jurídico da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Fernando Martelleto, também destacou a importância da realização da Consocial. “A etapa estadual irá eleger as propostas que melhor representarão os conceitos de transparência e controle social da gestão pública, dentro de uma perspectiva de diversidade em âmbito nacional”, avaliou.

Para a ouvidora da Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas, da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), Maria Celeste Cardoso Pires, a conferência aproximará ainda mais os debates entre a sociedade civil organizada e o poder público. “Os resultados desta interação serão fundamentais para o devido acompanhamento e controle social da gestão pública”, afirmou. O procurador Antônio Olímpio Nogueira, da Advocacia-Geral do Estado (AGE), enalteceu a relevância da constante busca pela transparência na administração pública. “Esta busca traduz a importância da conhecida visão da Suprema Corte norte-americana: a luz solar é o mais eficiente desinfetante”, comparou o procurador.

Na avaliação de Gustavo Nassif, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), a Consocial “se consiste em um espaço democrático que envolve a participação do cidadão na construção de mecanismos de transparência e responsabilidade pública”. “A realização da conferência estadual ampliará as bases da legitimação do processo democrático”, completou Nassif. A responsável pelo departamento jurídico da Associação Mineira de Municípios (AMM), Adriana Giroletti, acredita que a Consocial será um “instrumento de plena participação da sociedade civil nas atribuições dos órgãos públicos”. “O evento irá ampliar e consolidar a transparência como princípio norteador da administração pública e do acesso qualitativo da sociedade civil às ações do poder público”, explicou.

Ampla participação

Durante as etapas de preparação, 312 municípios mineiros realizaram encontros locais, totalizando quase 500 delegados eleitos, que participarão da Conferência Estadual, em março. Isso representa cerca de 64% da população de Minas envolvida em um tema de grande importância para todos os segmentos da sociedade. O resultado demonstra o sucesso da Consocial no Estado. Através do trabalho de mobilização e apoio realizado pela CGE-MG, os municípios mineiros discutiram a temática do combate à corrupção e do controle social, elaborando propostas para a construção de uma política estadual e nacional sobre o tema.

Ainda como resultado das ações da CGE-MG, 75% dos municípios de grande porte no Estado se mobilizaram para a realização dos debates regionais. Já os municípios de pequeno porte também tiveram participação expressiva, tanto por iniciativas próprias quanto por meio de associações microrregionais. “A equipe da Subcontroladoria de Informação Institucional e Transparência está, há um ano, envolvida na realização da Consocial de Minas Gerais. Levamos informações sobre a conferência aos municípios e ressaltamos a importância da participação de todos na construção dessa política de transparência e combate à corrupção. Agora, vemos o resultado do nosso esforço. Conseguimos mobilizar um número extraordinário de municípios, considerando as peculiaridades do Estado e, levando-se em conta que a realização das conferências não era obrigatória”, enalteceu Margareth Travessoni.

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Modelo de Gestão para a Cidadania já colhe frutos no Rio Doce e no Norte de Minas

BELO HORIZONTE (28/12/11) – Em 2011, os representantes da sociedade civil organizada do Rio Doce e do Norte de Minas definiram 20 prioridades para suas regiões, a partir das estratégias propostas pelo Governo de Minas. Nos dias 17 e 18 de agosto, em Governador Valadares (Leste do Estado), e em 17 e 18 de outubro, em Montes Claros (Norte), foram realizados os encontros regionais, em que o Governo de Minas compartilhou as propostas apontadas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que prevê ações para o desenvolvimento de Minas Gerais até 2015, e também no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), cujas metas estão previstas até 2030.

Esses encontros integram o Estado em Rede, idealizado para viabilizar o modelo de Gestão para a Cidadania – a terceira geração do Choque de Gestão – que busca dar continuidade aos avanços já alcançados, integrando a sociedade no planejamento das ações do Estado. O novo modelo de gestão pública busca a aproximação da estratégia central com as necessidades e particularidades regionais, por meio da Gestão Regionalizada e Gestão Participativa.

Após os encontros regionais, que inserem a sociedade civil no processo, são realizados, a cada três meses, os comitês regionais, compostos por representantes do governo, e os fóruns regionais, com a presença do governo e os representantes da sociedade civil organizada. Nos comitês são discutidos problemas e soluções para as demandas locais, com a proposição de metas para o alcance das estratégias regionais traçadas. E nos fóruns, a sociedade civil escolhe cinco prioridades, dentre as 20 eleitas no encontro regional, para fazer parte de um caderno de prioridades estratégicas, com acompanhamento intensivo nas instâncias governamentais.

No Rio Doce e no Norte do Estado, a implementação do modelo foi iniciada em forma de projeto-piloto. A escolha dessas regiões obedece a algumas particularidades: o Rio Doce congrega as disparidades regionais representativas de Minas Gerais, enquanto que o Norte de Minas concentra as principais carências sociais do Estado.

Em cada encontro regional foram discutidos projetos nas seguintes redes transversais de desenvolvimento: Saúde; Cidades; Ciência; Tecnologia e Inovação; Defesa e Segurança; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Social e Proteção; Educação e Desenvolvimento do Capital Humano e também Identidade Mineira e Infraestrutura.

Além da definição das 20 prioridades (duas por rede), cada grupo de rede transversal de desenvolvimento também elegeu um representante, que acompanhará a implementação das estratégias escolhidas nas instâncias governamentais.

Em Governador Valadares, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, destacou o início da implementação do programa. “Minas inova, chamando toda a sociedade civil organizada para trabalhar conosco na definição dessas estratégias. O governador Antonio Anastasia tem nos incitado a ousar, sempre com responsabilidade. Que então nós possamos, aqui, ousar para construir essa agenda comum, para que a voz dos mineiros possa ser implementada em todas as nossas ações, buscando o desenvolvimento econômico e social do Estado”, disse.

Na etapa seguinte, a reunião da Câmara Multissetorial analisou as demandas regionais priorizadas. Formada pelos secretários-adjuntos, a Câmara discute e busca soluções para os problemas apontados; garante o alinhamento estratégico entre as instâncias de desenvolvimento regional; produz e divulga informações e dados regionais para os comitês e público geral. Os encontros ordinários são trimestrais.

Resultados

Os resultados do projeto piloto foram encaminhados ao governador de Minas, Antonio Anastasia, em reunião do Comitê Estratégico, formado pelos secretários das pastas representadas na rede. Suas atribuições incluem: definição da estratégia governamental e seus reflexos para as regionais e deliberação sobre as demandas regionais.

A Gestão Regionalizada leva em conta as dez regiões de planejamento, indicadas pela Fundação João Pinheiro (FJP). Também são dez os comitês regionais: Central; da Mata; do Rio Doce; do Jequitinhonha e Mucuri; do Norte de Minas; do Noroeste de Minas; do Alto Paranaíba; do Triângulo; do Centro-Oeste de Minas; do Sul de Minas. Além da adoção da divisão territorial do Estado em dez regiões de planejamento, a regionalização incorpora também as 66 microrregiões de Minas Gerais identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A coordenação técnica dos comitês regionais, a elaboração da metodologia de trabalho e a condução da experiência piloto são de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE). O Estado em Rede será estendido a todo o Estado. Em 2012, está prevista a formação de comitês regionais para as demais regiões.

Fonte: Agência Minas