Gilmar Mendes: Brasil não é a Venezuela de Chávez

Gilmar Mendes: ministro do STF confirma teor da conversa com Lula. “O fato na essência ocorreu. Não tenho histórico de mentira”.

Gilmar Mendes: Lula e o mensalão

Fonte: Sergio Fadul e Carolina Brígido – O Globo

Gilmar Mendes: Brasil não é a Venezuela de Chávez

Gilmar Mendes diz que ‘intuito é trazer STF à vala comum’

Ministro critica ex-presidente Lula e fala em ação orquestrada para enfraquecer instituição

BRASÍLIA- Indignado com o que afirma ser uma sórdida ação orquestrada para enfraquecer o Supremo, levar o tribunal para a vala comum, fragilizar a instituição e estabelecer a nulidade da Corte, o ministro Gilmar Mendesafirmou nesta terça-feira, em entrevista no seu gabinete no início da noite, que o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz. Gilmar acredita que por trás dessa estratégia está a tentativa de empurrar o julgamento do mensalão para pegar o STF num momento de transição, com três juízes mais jovens, recém-nomeados, dois dos mais experientes para sair, uma presidência em caráter tampão. Gilmar, que afirma ter ótima relação pessoal com Lula, conta que se surpreendeu com a abordagem recente do ex-presidente na casa do ex-ministro Nelson Jobim. Gilmar afirma que há estresse em torno do julgamento do mensalão e diz que os envolvidos estão fazendo com que o julgamento já esteja em curso. Ironicamente, diz, as ações para abortar o julgamento estão tendo efeito de precipitá-lo.

O GLOBO: Como foi a conversa com o presidente Lula?

GILMAR MENDES: Começou de forma absolutamente normal. Aí eu percebi que ele entrava insistentemente com tema da CPMI, dizendo do controle, do poder que tinha. Na terceira ou quarta vez que ele falou, eu senti-me na obrigação de dizer pra ele: “Eu não tenho nenhum temor de CPMI, eu não tenho nada com o Demóstenes”.

Isso soou a ele como provocação?

GILMAR: Isso. A reação dele foi voltar para a cadeira, tomou um susto. E aí ele disse: “E a viagem a Berlim? Não tem essa história da viagem a Berlim?” Aí eu percebi que tinha uma intriga no ar e fiz questão de esclarecer.

Antes disso ele tinha mencionado o mensalão?

GILMAR: É. Aqui ocorreu uma conversa normal. Ele disse que não achava conveniente o julgamento e eu disse que não havia como o tribunal não julgar neste ano. Visões diferentes e sinceras. É natural que ele possa ter uma avaliação, um interesse de momento de julgamento.

Isso é indício de que o presidente Lula não se desprendeu do cargo?

GILMAR: Não tenho condições de avaliar. Posso dizer é que ele é um ente político, vive isso 24 horas. E pode ser que ele esteja muito pressionado por quem está interessado no julgamento.

Na substituição de dois ministros, acha que as nomeações podem atender a um critério ideológico?

GILMAR: É uma pressão que pode ocorrer sobre o governo. Toda minha defesa em relação ao julgamento ainda este semestre diz respeito ao tempo já adequado de tramitação desse processo. O presidente Ayres Britto tem falado que o processo está maduro. Por outro lado, a demora leva à ausência desses dois ministros que participaram do recebimento da denúncia e conhecem o processo, que leva à recomposição do tribunal sob essa forte tensão e pressão, o que pode ser altamente inconveniente para uma corte desse tipo, que cumpre papel de moderação.

A partir da publicação da conversa do presidente Lula com o senhor, os ministros do STF estariam pressionados a condenar os réus, para não parecer que estão a serviço de Lula?

GILMAR: Não deve ser isso. O tribunal tem credibilidade suficiente para julgar com independência (…) O que me pareceu realmente heterodoxo, atípico, foi essa insistência na CPMI e na tentativa de me vincular a algo irregular. E de forma desinformada.

Quem está articulando o adiamento do mensalão dá um tiro no pé?

GILMAR: Acho que sim. E talvez não reparar que o Brasil não é a Venezuela de Chávez… ele mandou até prender juiz. Um diferencial do Brasil é ter instituições estáveis e fortes. Veja a importância do tribunal em certos momentos. A gente poderia citar várias. O caso das ações policialescas é o exemplo mais evidente. A ação firme do tribunal é que libertou o governo do torniquete da polícia. Se olharmos a crise dos jogos, dos bingos, era um quadro de corrupção que envolvia o governo. E foi o Supremo que começou a declarar a inconstitucionalidade das leis estaduais e inclusive estabeleceu a súmula. Eu fui o propositor da súmula dos bingos.

Depois que o ministro Jobim o desmentiu, o senhor conversou com ele?

GILMAR: Sim. O Jobim disse que o relato era falso. Eu disse: “Não, o relato não é falso”. A “Veja” compôs aquilo como uma colcha de retalhos, a partir de informações de várias pessoas, depois me procuraram. Óbvio que ela tem a interpretação. O fato na essência ocorreu. Não tenho histórico de mentira.

O julgamento já está em curso?

GILMAR: Sim, de certa forma. Por ironia do destino, talvez essas tentativas de abortar o julgamento ou de retardá-lo acabou por precipitá-lo, ou torná-lo inevitável.

O momento é de crise?

GILMAR: Está delicado. O país tem instituições fortes, isso nos permite resistir, avançar.

Tem uma ação deliberada de tumultuar processos em curso?

GILMAR: Ah, sim.

Existe fixação da figura do senhor?

GILMAR: Isso que é sintomático. Ficaram plantando notícias.

Qual o motivo disso?

GILMAR: Tenho a impressão de que uma das razões deve ser a tentativa de nulificar as iniciativas do tribunal em relação ao julgamento desse caso.

Mas por que o senhor?

GILMAR: Não sei. Eu vinha defendendo isso de forma muito enfática (o julgamento do mensalão o quanto antes). Desde o ano passado venho defendendo isso. O tribunal está passando por um momento muito complicado. Três juízes mais jovens, recém-nomeados, dois dos mais experientes para sair, uma presidência em caráter tampão. Isso enfraquece, debilita a liderança. Já é um poder em caráter descendente.

Um tribunal com ministros mais recentes é mais fraco que um com ministros mais experientes?

GILMAR: Não é isso. Mas os ministros mais recentes obviamente ainda não têm a cultura do tribunal, tanto é que participam pouco do debate público, naturalmente.

Dizem que os réus do mensalão querem adiar o julgamento para depois das substituições.

GILMAR: Esse é um ponto de ainda maior enfraquecimento do tribunal. Sempre que surge nova nomeação sempre vêm essas discussões acerca de compromissos, que tipo de compromissos teria aceito. Se tivermos esse julgamento, além do risco de prescrição no ano que vem, vamos trazer para esses colegas e o tribunal esta sobrecarga de suspeita.

Haverá suspeita se a indicação deles foi pautada pelo julgamento?

GILMAR: Vai abrir uma discussão desse tipo, o que é altamente inconveniente nesse contexto.

O voto do senhor na época da denúncia não foi dos mais fortes…

GILMAR: Não. É uma surpresa. Por que esse ataque a mim? Em matéria criminal, me enquadro entre os mais liberais. Inclusive arquei com o ônus de ser relator do processo do Palocci, com as críticas que vieram, fui contra o indiciamento do Mercadante, discuti fortemente o recebimento da denúncia do Genoino lá em Minas. Ninguém precisa me pedir cautela em termos de processo criminal. Combato o populismo judicial, especialmente esse em processos criminais, denuncio isso.

Todas as figuras que o senhor citou são petistas proeminentes. Por que querem atacar o senhor agora?

GILMAR: Desde o início desse caso há uma sequência de boatos, valendo-se inclusive desse poder perverso, essa associação de vazamentos, Polícia Federal, acesso de CPI. Como fizeram com o (procurador-geral da República, Roberto) Gurgel, de certa forma.

Um ex-presidente empenhado em pressionar o STF não mostra alto grau de desespero com a possibilidade de condenação no mensalão?

GILMAR: É difícil classificar. A minha indignação vem de que o próprio presidente poderia estar envolvido na divulgação de boatos. E a partir de desinformação, esse que é o problema.

Ele pode ter sido usado?

GILMAR: Sim, a sobrecarga… Ele não está tendo tempo de trabalhar essas questões, está tratando da saúde. Alguém está levando esse tipo de informação. Fui a Berlim em viagem oficial. Por conta do STF. Pra que ficar cultivando esse tipo de mito? São historietas irresponsáveis. Qualquer agente administrativo saberia esclarecer isso.

Esses ataques não atingem o STF?

GILMAR: Claro, evidente. O intuito, obviamente, não é só me atingir, é afetar a própria instituição, trazê-la para essa vala comum.

Gilmar Mendes – Link da matéria:  http://oglobo.globo.com/pais/gilmar-mendes-diz-que-intuito-trazer-stf-vala-comum-5062901#ixzz1wM1vDm5k

Lula contra Gilmar: editorial da Folha

Lula contra Gilmar: editorial do Folha – jornal classifica como grave encontro que reuniu ex-presidente da República e ex-presidentes STF.

Lula contra Gilmar: editorial do Folha

Lula contra Gilmar

Lula contra Gilmar

Fonte: Folha de S.Paulo

Editoriais
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Choque de versões quanto a encontro do ex-presidente com ministro do STF eleva temperatura e ansiedade com o julgamento do mensalão

O mais acabrunhante no episódio da estranha reunião do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes relatada na revista “Veja” está no fato de ela soar absolutamente plausível.

Revela-se, de pronto, o abismo que separa a opinião pública dos operadores políticos no Brasil. Estes hão de considerar trivial o encontro. Àquela fica patente sua total impropriedade, quando se sabe que Lula está em campanha frenética para negar o mensalão -o mesmo escândalo cujas provas o procurador-geral da República e o Supremo consideraram suficientes para levar 38 réus a julgamento.

Por certo falta esclarecer o real teor da conversa, mas ninguém negou que a reunião tenha ocorrido. No contexto da CPI exigida do Congresso por um Lula sequioso de produzir ali o antídoto ao iminente processo do mensalão, o encontro de abril arranjado à socapa pelo onipresente Nelson Jobim já pareceria suspeito; que Lula o tenha usado para fazer pressão -ou até chantagem- sobre Gilmar o colocaria definitivamente na categoria do intolerável.

O ex-presidente mandou negar, por certo, a proposta de barganhar proteção a Gilmar na CPI pela protelação do julgamento. Não se concebe, porém, quais motivos teria o ministro do STF para dar versão tão peremptória e comprometedora do encontro, que só agora, decorrido quase um mês, veio a público.

A confirmar-se na sua inteireza o relato de Gilmar (em parte desautorizado por Jobim, mencione-se, ainda que sem acréscimo de veracidade), Lula se revelará quase irreconhecível: tomado pela ansiedade com o exame do maior escândalo político desde o Collorgate e entregue à retaliação contra demistas, tucanos e a imprensa independente, em franca contradição com a lendária intuição política que conduziu o líder operário à Presidência da República.

A soberba do ex-mandatário talvez não lhe permita perceber, como a todos parece, que terá dado um passo temerário, no encontro tal como narrado, ao tentar comprometer a independência de um ministro do STF. Que dê ouvidos então a outro, Celso de Mello (em declaração ao portal Consultor Jurídico): “Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de Poder tenta interferir em outro”.

Tal é a gravidade do evento que reuniu um ex-presidente da República e dois ex-presidentes do Supremo (um deles ainda ministro da corte): se um dia for elucidado, ficará evidente que um (ou dois) dos três próceres faltou com a prudência, se não com a verdade.

Lula contra Gilmar

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PT Censura: Lula, o Supremo e o mensalão

PT Censura: Lula, o Supremo e o mensalão – ex-presidente constrange Supremo Tribunal Federal e tenta inviabilizar julgamento de corruptos.

Lula e Censura do PT

PT Censura: Lula, o Supremo e o mensalão

PT Censura: Lula, o Supremo e o mensalão - Foto O Globo

Fonte: Folha de S.Paulo

CPI quer explicações sobre encontro entre Lula e Gilmar Mendes

Cachoeiragate

Integrantes da comissão pedem esclarecimento sobre suposta oferta de acordo para adiar julgamento do mensalão

Jobim confirma encontro em seu escritório, mas nega versão de Mendes e diz que ele nunca demonstrou indignação

Integrantes da CPI do Cachoeira anunciaram que vão pedir explicações a Lula e ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes sobre encontro em que o ex-presidente teria feito lobby para adiar o julgamento do mensalão.

Mendes relatou que, em encontro em abril, Lula propôs blindar qualquer investigação sobre o ministro na CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Em troca, Mendes apoiaria o adiamento do julgamento do mensalão.

A história foi revelada pela revista “Veja”.

A assessoria de Lula negou o conteúdo da conversa e afirmou que ele nunca interferiu em processo judicial.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou ontem que estuda interpelar judicialmente Lula. “O que foi noticiado é uma afronta tanto ao Parlamento como ao STF”.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) defendeu a convocação de Lula para que ele conte sobre “quais parlamentares da CPI ele diz ter influência”. Como a oposição não tem maioria na comissão, um requerimento de convocação de Lula dificilmente seria aprovado.

A história gerou críticas no próprio Supremo.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, nunca deveria ter ocorrido o encontro.

“Está tudo errado. É o tipo de acontecimento que não se coaduna com a liturgia do Supremo, nem de um ex-presidente da República ou de um ex-presidente do tribunal, caso o Nelson Jobim tenha de fato participado disso.”

O encontro entre Lula e Mendes ocorreu no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e ex-ministro do Supremo.

Lula disse a Mendes, segundo a “Veja“, que é “inconveniente” julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que o ministro se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado na CPI.

Jobim confirmou o encontro em seu escritório, mas negou o teor. “Não houve essa conversa. Foi uma visita de cordialidade. Lula queria dar um abraço em Gilmar porque ele foi muito colaborativo [com o governo]” diz ele, que afirmou ter presenciado o encontro do início ao fim.

O ex-ministro se diz surpreso também com o relato de que Gilmar teria ficado perplexo com a conversa.

Lula saiu antes dele e não houve indignação nenhuma do Gilmar. Isso só apareceu agora na revista”, argumenta Nelson Jobim.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que ele e Pedro Taques (PDT-MT) vão pedir esclarecimentos a Mendes. “Queremos entender o que se passou.”

O senador Wellington Dias (PT-PI), suplente da CPI, defendeu o ex-presidente. “É impensável ele fazer uma proposta dessa natureza.”

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), também da CPI, disse que não cabe à comissão apurar o encontro.

Outro integrante da CPI, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou que o episódio “é gravíssimo”. “Existe uma conduta reprovável, ou de Lula ou de Gilmar. Ou Lula tentou constranger um ministro do STF ou Gilmar não contou a verdade”.

Rubens Bueno (PPS-PR) disse que o episódio demonstra “o chefe do mensalão tentando acobertar o maior crime político do país”.

Lula, PT e Censura -Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/45452-cpi-quer-explicacoes-sobre-encontro-entre-lula-e-gilmar-mendes.shtml