Gestão Deficiente: Governo Dilma emperra infraestrutura

Gestão Deficiente: Governo Dilma emperra infraestrutura – Projetos em mineração, portos, aeroportos e rodovias estão parados e assessores do governo apontam problemas na qualidade das propostas

Gestão Deficiente: Governo do PT

Fonte: Eduardo Rodrigues – O Estado de S.Paulo

Ministérios ‘batem cabeça’ e paralisam infraestrutura

O governo de Dilma Rousseff tenta despertar o ‘espírito animal’ dos empresários, mas indecisões do próprio Executivo respondem por boa parte da paralisia que afeta a infraestrutura.

Os ministérios responsáveis por questões que vão do marco regulatório da mineração às concessões de portos e rodovias dizem que já concluíram seus trabalhos e acusam a Casa Civil de “sentar em cima” dos projetos. Mas a avaliação do Planalto é de que a qualidade dos textos apresentados ainda não é suficiente para atender ao nível exigido pela perfeccionista presidente.

A resposta para a demora na publicação de reformas regulatórias é recorrente: “Os estudos das áreas técnicas já foram concluídos e a decisão agora cabe à Casa Civil“. Os Ministérios dos Transportes e de Minas e Energia, além das Secretarias Especiais de Aviação Civil (SAC) e dos Portos (SEP), mantêm esse discurso afinado.

Da mesma forma, a renovação das concessões das usinas de energia elétrica que vencem a partir de 2015 se transformou numa novela sem data de definição. O governo e o próprio mercado já dão como certa a prorrogação dos contratos, a Agência Nacional de Energia Elétrica já fez os estudos para a redução das tarifas, mas o Planalto ainda não definiu o modelo a ser adotado.

Na Secretaria de Portos, ninguém comenta a reforma do sistema portuário, que precisa passar pela licitação de dezenas de terminais e a revisão de contratos de concessão que já venceram ou estão para “caducar”. Ao todo, as licenças de exploração de 98 terminais em 15 portos terão vencido até 2013 e a afirmação é de que a Casa Civil estaria para decidir sobre o tema.

A Secretaria de Aviação Civil, por sua vez, afirma estar discutindo com o Planalto o plano estratégico do setor. A expectativa é de que os aeroportos de Galeão e Confins – e mais algum – sejam privatizados, mas com modelagem diferente da utilizada em Guarulhos, Brasília e Viracopos.

O Ministério dos Transportes informa que depende da Casa Civil para decidir a renovação de concessões rodoviárias que vencem nos próximos anos, bem como a escolha dos próximos trechos a serem licitados. Além disso, o ministro Paulo Sérgio Passos disse que o decreto que cria a Etav – a estatal que administrará o trem-bala – estaria pronto para ser publicado. Novo adiamento da licitação está a caminho. Termina na sexta-feira o prazo para a divulgação do documento.

Em nota oficial, a Casa Civil respondeu que “os temas relacionados à infraestrutura são continuamente acompanhados e analisados pelos diversos órgãos do governo federal e são deliberados no momento e da forma mais adequada a garantir os melhores índices de investimentos públicos e privados em infraestrutura no País”.

Gestão Deficiente: Governo Dilma – Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ministerios-batem-cabeca-e-paralisam-infraestrutura-,885154,0.htm

Ao lado de Serra e Anastasia, Aécio Neves defendeu em Poços de Caldas transferência das rodovias federais para os estados

Aécio Neves defende estadualização das rodovias federais e repasse dos recursos da Cide aos estados brasileiros

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Ex-governador esteve em Poços de Caldas, no Sul de Minas, ao lado de José Serra e do governador de Minas, Antonio Anastasia, candidato à reeleição

O ex-governador Aécio Neves, candidato ao Senado Federal pela coligação “Somos Minas Gerais”, defendeu hoje, em Poços de Caldas (Sul de Minas), a transferência da responsabilidade pelas rodovias federais aos estados. O ex-governador afirmou que contará com o compromisso de José Serra na Presidência para transferir as estradas federais aos estados e o correspondente repasse dos recursos da Cide (imposto dos combustíveis) para aplicação em obras de recuperação e manutenção das rodovias.

“O Brasil é o único país do mundo que tem essa figura esdrúxula de estradas federais. Isso faz com que ela sempre esteja demandando mais investimentos. Defendemos a transferência da responsabilidade das estradas federais para os Estados, com a correspondente transferência dos recursos da Cide, que foram criadas exatamente para isso. Acredito que, se o nosso candidato José Serra vencer as eleições, teremos um apoio vigoroso do Governo Federal, até mesmo com a descentralização da responsabilidade em relação às estradas federais para o Estado, com a corresponde transferência dos recursos da Cide”, afirmou o governador, que já havia apresentado ao Governo Federal a mesma proposta de estadualização das rodovias federais, em 2005.

Mortes nas estradas
O Brasil possui 56.000 quilômetros de estradas federais sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes. Dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mostram que, em 2009, 5.680 pessoas morreram vítimas de acidentes nestas rodovias. O levantamento é alarmante à medida que se constata que, em média, uma pessoa morre a cada duas horas vítima de acidentes nas estradas federais.
Minas é o estado brasileiro com maior número de estradas federais, 8.863 quilômetros que correspondem a 26% do total no País. Os dados do DNIT referentes a 2009 mostram que, nas estradas federais que cortam o Estado, 939 pessoas morreram vítimas de acidentes, uma média de 3 pessoas por dia.

Minas recupera estradas estaduais
O ex-governador ressaltou que o programa do Governo de Minas para recuperação das estradas estaduais é um dos mais modernos sistemas do País. Por meio do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (Pro-MG), as empresas que vencem as licitações para recuperação das rodovias estaduais são obrigadas mantê-las em bom estado de trafegabilidade por um prazo mínimo de quatro anos. A empresa responsável pela manutenção é remunerada de acordo com a qualidade das estradas.

Com esta nova modalidade do Pro-MG, iniciada em 2006, já foram recuperados 4 mil quilômetros de rodovias estaduais, com investimentos de R$ 630 milhões. Desde 2003, o Governo de Minas já recuperou mais de 12 mil quilômetros de rodovias em todas as regiões do Estado.

“Temos um sistema tanto de manutenção das atuais estradas muito vigoroso, porque fazemos isso com a garantia da manutenção no tempo. Falta o mesmo volume de investimentos no âmbito federal”, afirmou Aécio Neves.