Eleições 2012: alianças de Aecio conquistam 80% de Minas

Eleições 2012: Aecio – Artigo de Marcus Pestana avalia o novo cenário com vitória expressiva do PSDB nas grande cidades mineiras.

Eleições 2012: Aecio

 Eleições 2012: projeto de Aecio conquista 80% de Minas

Eleições 2012: Aecio – Artigo de Marcus Pestana avalia o novo cenário com vitória expressiva do PSDB nas grande cidades mineiras.

Fonte: O Tempo

Um balanço das eleições municipais em Minas

O PSDB fez o maior número de prefeitos

MARCUS PESTANA
Deputado federal (PSDB-MG)

As eleições municipais de 2012 marcaram mais um passo na consolidação da democracia. Já é possível visualizar os resultados alcançados pelas diversas forças políticas. Há uma procura obsessiva por um suposto “recado das urnas” ou a tentativa forçada de extrair uma leitura nacional e estratégica. Esforço vão.

A primeira coisa a registrar é que, desde a plena redemocratização em 1985, é a 15ª eleição livre e democrática no país. Todos têm voz e vez. Fala o PMDB, o PSDB, o DEM e o PT. Falam as minorias ideológicas radicalizadas (PSTU, PSOL, PCO, PCdoB). O processo é imperfeito, como imperfeitos são o ser humano e a sociedade. Demagogia, poder econômico, baixo nível de informação, falta de enraizamento partidário, tudo influencia. E do “liquidificador mental” da população nascem as conclusões e as decisões. Como disse o estadista inglês: “a democracia é o pior sistema, exceto todos os outros”.

Por outro lado, por mais que se esforcem os analistas e líderes de plantão, não há um significado nacional e estratégico. As eleições municipais são marcadas pela discussão dos problemas cotidianos das cidades e sobre os melhores gestores para governá-las. É evidente que o julgamento do mensalão pode impactar perifericamente o processo de decisão, mas a lógica é predominantemente local.

Por mais que alguns tenham alertado que 2014 não estava em jogo, a mídia e alguns analistas insistem que a eleição de 2012 preparou o tabuleiro para a eleição presidencial. Como se as eleições locais fossem o prefácio, a antessala da disputa de 2014. Nada mais errado. Collor se elegeu presidente sem ter mais do que dez prefeitos o apoiando. As eleições para presidente da República ou governo do Estado têm grande autonomia. Mais valem o palanque eletrônico na TV e a crescente influência das redes sociais.

Ainda assim, saímos revigorados em Minas Gerais. O PSDB foi o partido com maior número de prefeitos eleitos: 143. As forças aliadas que apoiam o projeto liderado por Aecio Neves e Antonio Anastasia desde 2002 conquistaram 80% das prefeituras e milhares de cadeiras nas câmaras municipais. Nas 59 maiores cidades, com mais de 40 mil eleitores, quatro têm segundo turno; nas 55 cidades restantes, foram 35 vitórias das forças aliadas. Somam-se a estas duas situações peculiares, Pará de Minas e Ubá, com candidatos eleitos não alinhados, mas vice-prefeitos do PSDB.

É de ressaltar a retumbante vitória de Marcio Lacerda e Aecio Neves em Belo Horizonte contra o ex-prefeito, ex-ministro e maior liderança petista em Minas, Patrus Ananias, pela primeira vez na história, no primeiro turno – mesmo com a intensa participação de Dilma e de Lula -, E a significativa vitória do deputado Carlaile Pedrosa na cidade mais industrializada do Estado, Betim.

Para fechar com chave de ouro, só faltam as vitórias de Bruno Siqueira, Lerin, Rui Muniz e Carlim Moura, no próximo domingo. A conferir!

Eleições 2012: Aecio – Link do artigo: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=214194,OTE&IdCanal=2

Aécio Neves defende reforma política em artigo

Aécio Neves: Senador disse que política nacional transformou-se em um varejão de partidos, muitos sem representatividade e ideologia.

Aécio Neves: reforma política

 Aécio Neves defende reforma política

Aécio Neves defende reforma política

Fonte: Folha de S.Paulo

Reforma Política

Aécio Neves

Neste outubro respira-se política no Brasil. Correm as eleições municipais e avança o julgamento do mensalão no STF, um divisor de águas no país.

Se da corte vem o recado inequívoco de que não há mais espaço para se tolerar práticas ilícitas na política, o julgamento teve outro mérito: expor, às claras, as entranhas e as fragilidades do atual sistema partidário brasileiro.

Nenhum governo, na história recente do país, foi capaz de lidar com o vespeiro da reforma política, preferindo o caminho da acomodação dos interesses para acolher um quadro partidário sempre favorável ao governismo.

Assim a política nacional transformou-se em um varejão de partidos, muitos sem representatividade, ideologia, ou razão de existirem, a não ser apoiar grupos de poder ou por motivações ainda inconfessáveis. Registradas no TSE existem hoje 30 legendas, das quais 24 com representantes no Congresso, 9 delas ou 37% com bancadas de 1 a 5 parlamentares.

O resultado é uma pulverização que leva ao empobrecimento do debate e do exercício da política. E também aos balcões em que presidentes, governadores e prefeitos têm que negociar a composição de suas bases legislativas nem sempre sob a força das convicções e dos programas, como se vê caso do mensalão, ou nos exemplos da generosa repartição de fatias da administração em contrapartida ao apoio político, em nome da governabilidade.

Se o não enfrentamento da reforma neste campo é pecado comum a todos os que tivemos a responsabilidade de governar, acredito que é ainda mais grave na órbita dos últimos governos. Com a notória popularidade verificada no início de seus mandatos, poderiam ter usado parte desse capital político acumulado para fazer avançar as bases da política brasileira. Ao invés disto, preferiram um Congressosubserviente para tocar o dia a dia da administração.

Não há como passar pelo primeiro turno das eleições municipais sem chamar a atenção para o grande número de abstenções e de votos brancos e nulos. Acredito que eles carregam um claro recado quanto ao tamanho do desalento do eleitor e a um sempre perigoso distanciamento da sociedade da política.

Ao mesmo tempo devemos saudar o processo inverso, que aponta para uma aproximação entre essa mesma sociedade e o Poder Judiciário.

Ao agir com responsabilidade, o STF honra a confiança e a expectativa de uma população cansada de ver amortecido o seu desejo por justiça. E a identificação da população com suas instituições é patrimônio valioso de uma sociedade.

Quem sabe agora, rompendo a barreira da impunidade, haverá espaço para o encaminhamento, em um novo patamar ético, da tão necessária reforma política?

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

Aécio Neves: Reforma Política – Link do artigo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/72100-reforma-politica.shtml

Aécio: senador defende gestão pública de qualidade

Aécio: Em giro pelo interior de São Paulo, senador defende gestão pública de qualidade como instrumento de desenvolvimento social.

Aécio: gestão pública eficiente

Fonte: PSDB-MG

Aécio Neves defende maior rigor ético e mais qualidade na gestão pública

“O grande desafio da minha geração é introduzir na agenda do Brasil a gestão pública de qualidade para se contrapor a este absurdo aparelhamento do estado brasileiro, que é a principal marca do PT”, diz Aécio

 Aécio: senador defende mais eficiência na gestão pública

Aécio: Em giro pelo interior de São Paulo, senador defende gestão pública de qualidade como instrumento de desenvolvimento social.

O senador Aécio Neves participou, semana passada, de atos políticos de apoio aos candidatos a prefeito pelo PSDB em Jundiaí e em Ribeirão Preto, em São Paulo. Saudado pelos eleitores durante as caminhadas que realizou, o senador disse que o país vive um novo momento na vida política e que as eleições municipais deste ano deverão ser marcadas pelo maior rigor ético na conduta dos candidatos e pela cobrança de maior qualidade na administração pública.

“As eleições municipais têm um foco local e o natural é que sejam discutidas questões locais. As administrações exitosas sempre tendem a ser aprofundadas e ter continuidade. Aquelas que fracassaram, obviamente, tendem a perder as eleições. Mas a sociedade brasileira faz agora uma discussão um pouco mais profunda sobre o padrão ético, sobre o que é necessário para alguém fazer vida pública. E esta é uma discussão que PSDB pode fazer com muita tranquilidade e com muita serenidade”, afirmou Aécio Neves.

Em Jundiaí, Aécio Neves participou de ato de campanha do candidato tucano, deputado Luiz Fernando Machado, que reuniu centenas de mulheres na Praça da Matriz. Em Ribeirão Preto, o senador participou ao lado do candidato, deputado federal Duarte Nogueira, de uma caminhada pelo centro comercial, onde cumprimentou a população e tomou cafezinho em tradicional cafeteria da cidade.

Gestão de qualidade

Aécio Neves afirmou que até 7 de outubro percorrerá várias regiões do país e, por onde for, defenderá entre os futuros administradores a gestão pública de qualidade como instrumento de desenvolvimento social. Para o senador, este será o grande desafio dos futuros prefeitos em contraponto ao uso partidário de órgãos públicos, como ocorre na administração do PT no país

“A minha pregação por onde vou é em torno da gestão pública de qualidade como instrumento de desenvolvimento social. Acho que o grande desafio da minha geração, da geração do Nogueira, é introduzir na agenda do Brasil a gestão pública de qualidade para se contrapor a este absurdo aparelhamento do estado brasileiro que é a principal marca do PT. Essa é a pregação do PSDB, essa é a base da construção de um novo e alternativo projeto para o país”, afirmou o senador.

Julgamento do Mensalão

Aécio Neves acrescentou que a sociedade brasileira sobe de patamar a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do esquema do mensalão ocorrido em 2005, durante o governo Lula. O senador destacou a isenção e seriedade dos ministros do STF.

“É o Brasil iniciando uma nova etapa. Não apenas a ação política, mas a sociedade brasileira sobe de patamar. Acho que a Justiça brasileira está com isenção, com absoluta seriedade, dando uma demonstração de que a impunidade não pode grassar no Brasil como grassou nos últimos anos. Infelizmente vem sendo uma marca na trajetória do PT uma dificuldade muito grande de diferenciar o que é público do que é privado. Em qualquer democracia são os partidos políticos que estão a serviço do Estado. O PT inverteu esta lógica. Colocou o país a serviço do seu projeto de poder”, disse, em entrevista.

Aécio: Eleições 2012 – Link da matéria: http://blog.psdb-mg.org.br/blog/2012/09/06/aecio-neves-defende-maior-rigor-etico-e-mais-qualidade-na-gestao-publica/

Mensalão: secretário do PT critica decisão do STF

Mensalão: André Vargas faz pressão, aumenta tom e diz que ações do tribunal não “são cercadas da austeridade exigida para uma Corte Suprema”.

Mensalão: PT pressiona STF

Fonte: Fernanda Krakovics – O Globo

Secretário do PT acusa STF de ceder a pressões para julgar mensalão

Para André Vargas, falta austeridade ao tribunal; adversários apostam em desgaste
Mensalão: André Vargas faz pressão, aumenta tom e diz que ações do tribunal não "são cercadas da austeridade exigida para uma Corte Suprema".

Mensalão: André Vargas faz pressão, aumenta tom e diz que ações do tribunal não "são cercadas da austeridade exigida para uma Corte Suprema".

BRASÍLIA. Secretário nacional de Comunicação do PT, o deputado André Vargas (PR) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de marcar o início do julgamento do mensalão para agosto, coincidindo com a campanha eleitoral. Os trabalhos começarão no dia 1 de agosto, e a estimativa do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, é que até 4 de setembro todo o processo estará terminado.

– Já imaginávamos que ia ter pressão, mas não imaginávamos que segmentos do Supremo seriam tão suscetíveis assim. Infelizmente, as ações do Supremo não são cercadas da austeridade exigida para uma Corte Suprema. Ministro do Supremo não é para ficar sendo aplaudido em restaurante por dar decisão contra o PT. Nos EUA, eles não podem nem tirar foto, mas aqui tem ministro do Supremo com vocação para pop star – afirmou Vargas.

Adversários do PT nas eleições municipais apostam que o julgamento do mensalão, marcado para agosto, no calor da campanha eleitoral, vai ocasionar, por si só, um desgaste inevitável nos candidatos do partido. Embora estejam cautelosos, os oposicionistas devem explorar o episódio na campanha, mas ainda não há estratégia definida.

– O (julgamento do) mensalão vai ser a nova novela de sucesso. Cada dia um capítulo e todo mundo acompanhando. Pode causar uma série de arranhões em candidatos petistas – afirmou o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) que, apesar de ser aliado do PT no plano nacional, é adversário do partido nas eleições para a prefeitura de Salvador.

Já o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), elogiou o STF:

– É uma vitória da sociedade essa data marcada. Estabelece um marco no fim da impunidade. O símbolo da impunidade é o não julgamento do mensalão. Quando o Supremo marca uma data, a sociedade e a democracia brasileira marcam um gol. Se houve um dado positivo no ano de 2012 foi essa data marcada.

Para o secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), o agendamento do julgamento para agosto é importante para não haver prescrição de crimes em caso de condenação.

Cauteloso, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), disse que o partido não pretende explorar o julgamento no horário eleitoral gratuito na TV:

– Essa é uma questão da Justiça. Nela começou e deve finalmente terminar – disse o dirigente tucano.

Mensalão Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/petista-acusa-stf-de-ceder-pressoes-para-julgar-mensalao-5147343

FHC: Lula quer tapar o sol com peneira

FHC: Lula quer tapar o sol com peneira – Fernando Henrique Cardoso diz que ex-presidente insiste na tese de que o mensalão é uma farsa.

FHC critica Lula

FHC: Lula quer tapar o sol com peneira
FHC: Lula quer tapar o sol com peneira

Fonte: Fabiano Maisonnave – Folha de S.Paulo

Querer influenciar Supremo é tapar sol com peneira, diz FHC

Para tucano, se Lula tiver pedido para adiar julgamento do mensalão, é porque insiste na tese de que caso é uma farsa

Ex-presidente afirma que é preciso ‘guardar distância para que instituições tenham sua respeitabilidade’ 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso  (FHC), 80, afirmou ontem que, se o seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, realmente tentou influenciar na escolha da data para o julgamento do mensalão, ele “está insistindo em tapar o sol com a peneira”.

“Ele tem a tese de que o mensalão é uma farsa. Ele fez aquela declaração em Paris [em julho de 2005] em que tenta minimizar o mensalão. Se ele fez isso – eu não posso afirmar, porque não tenho dados -, está insistindo na mesma tese, em tapar o sol com a peneira”, disse FHC em Pequim, onde participa de um seminário do banco Itaú.

A “Veja” revelou que Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim se reuniram em abril. Segundo Mendes, o petista disse que o julgamento deveria ocorrer após as eleições deste ano. Lula e Jobim negam esse relato.

“Como presidente, você não pode pressionar o tribunal. É até mais ilegítimo como presidente. Como cidadão, tem até mais liberdade. Ainda assim, acho que a gente deve guardar a distância necessária para que as instituições tenham a sua respeitabilidade. Mas eu não quero entrar [na discussão].”

FHC ressaltou que é preciso “ter calma, deixar que os acontecimentos tomem a sua dimensão verdadeira” e que está confiante num julgamento correto pelo STF.

“Eu acho que o Brasil amadureceu”, disse. “Esse episódio não vai contaminar as decisões [do STF].” Para FHC, “tentativas de tumultuar uma decisão dessa, de qualquer dos lados, não ajuda”.

Questionado sobre a economia, FHC disse que ajustes têm de ser feitos sem mudar o rumo e que não é recomendável abaixar as taxas de juros “a qualquer custo”.

“Temos de olhar as consequências. Não dá pra você ter reduções definidas, que a taxa de juros não tem importância, tem de abaixar a qualquer custo. Não é a qualquer custo. O custo é a inflação.”

FHC critica Lula – Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/46223-querer-influenciar-supremo-e-tapar-sol-com-peneira-diz-fhc.shtml

Gilmar Mendes: Estamos lidando com bandidos

Gilmar Mendes: “Estamos lidando com bandidos” –  declarou com raiva o ministro do STF .  “A gente está lidando com gangsters”, afirmou sobre supostos boatos de ligação com Cachoeira e Demóstenes.

Gilmar Mendes e o mensalão do PT

Fonte: Carolina Brígido – O Globo

Gilmar Mendes acusa Lula de divulgar falsas informações

Ministro do Supremo diz que o objetivo era “melar” o julgamento do mensalão

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de centralizar a divulgação de informações falsas sobre ele. Ele voltou a negar que tenha recebido ajuda financeira ou operacional do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para custear a viagem para Alemanha. O ministro afirmou que é vítima de uma “armação”. Para ele, quem divulgou informações supostamente falsas a seu respeito estaria interessado em “melar” o julgamento do mensalão.

– Ele (Lula) recebeu esse tipo de informação. Gente que o subsidiou com esse tipo de informação e ele acreditou nela. As notícias que me chegaram era que ele era a central de divulgação disso. O próprio presidente – afirmou Gilmar.

O ministro deu a entender que votaria pela absolvição dos réus – como fez no julgamento de outras ações penais no STF.

O objetivo era melar o julgamento do mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Tentaram fazer isso com o Gurgel (Roberto, procurador-geral da República) e estão tentando fazer isso agora. Porque desde o começo eu assumi e não era para efeito de condenação. Todos vocês conhecem as minhas posições em matéria penal. Eu tenho combatido aqui o populismo judicial e o populismo penal. Mas por que eu defendo o julgamento? Porque nós vamos ficar desmoralizados se não o fizermos – afirmou.

O ministro mostrou à imprensa o extrato de seu cartão de crédito com a comprovação de que saiu do bolso dele o dinheiro para pagar uma viagem à Alemanha em abril de 2011. Ele chamou de “gangsterismo” e de “molecagem” a atitude de pessoas que levantaram suspeitas sobre o custeio da viagem à Alemanha.

– Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Até trouxe para vocês (documentos) para encerrar esse negócio. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gangsters. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos. Bandidos. Bandidos que ficam plantando essas informações – declarou, com raiva.

Ministro admite carona em jatinho junto com Demóstenes

Gilmar também admitiu que viajou para Goiânia em um jatinho a convite de Demóstenes por duas vezes. A primeira foi em 2010, para atender ao convite de um jantar. Ele teria sido acompanhado do colega Dias Toffoli e do ex-ministro do STF Nelson Jobim. A segunda viagem foi em 2011 para comparecer a uma formatura da qual era paraninfo. Toffoli e a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também teriam ido. As viagens teriam sido feitas em aviões de uma empresa de taxi aéreo chamada Voar.

– Vamos dizer que o Demóstenes me oferecesse uma carona num avião se ele tivesse. Teria algo de anormal? Eu fui duas vezes a Goiânia a convite do Demóstenes. Uma vez com o Jobim e o Toffoli. E outra vez com Toffoli e a ministra Fátima Nancy. Avião que ele colocou a disposição. Eu não estava escondendo nada. Por que esse tipo de notícia? Vamos dizer que eu tivesse pego um avião se ele tivesse me oferecido. Eu teria algum envolvimento com o eventual malfeito dele? Que negócio é esse? Grupo de chantagistas, bandidos. Desrespeitosos – disse.

O ministro contou que desde 1979 vai sempre à Alemanha. Recentemente, as idas são frequentes porque a filha dele mora lá e porque dá aulas. Ele deixou claro que tem dinheiro suficiente para pagar suas viagens:

– Eu preciso que alguém pague a minha passagem, gente? O meu livro “Curso de Direito Constitucional” vendeu de 2007 até agora 80 mil exemplares. Dava para dar algumas voltas ao mundo. Não é viagem a Berlim. Vamos parar de conversa. Eu não preciso ficar me apropriando de fundo sindical e nem de dinheiro de empresa.

Segundo o ministro, ele e Demóstenes eram amigos e também mantinham estreita colaboração sobre projetos apresentados pelo senador. Depois que as denúncias vieram à tona, eles teriam rompido relações.

Gilmar manteve sua versão à revista “Veja” de que, em encontro reservado, Lula teria pedido para que fosse adiado o julgamento do mensalão. Em troca, ele forneceria ao ministro blindagem na CPI do Cachoeira por conta das suspeitas levantadas sobre a viagem à Alemanha. Jobim, que também estava no encontro, negou a versão de Gilmar.

– Se eu fosse Juruna, eu gravava a conversa, né? Ficaria interessantíssimo – provocou.

Por meio de sua assessoria, o ex-presidente informou que não vai comentar as declarações.

Gilmar Mendes – Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/gilmar-mendes-acusa-lula-de-divulgar-falsas-informacoes-5058769#ixzz1wM9x8zkW

Gilmar Mendes: Brasil não é a Venezuela de Chávez

Gilmar Mendes: ministro do STF confirma teor da conversa com Lula. “O fato na essência ocorreu. Não tenho histórico de mentira”.

Gilmar Mendes: Lula e o mensalão

Fonte: Sergio Fadul e Carolina Brígido – O Globo

Gilmar Mendes: Brasil não é a Venezuela de Chávez

Gilmar Mendes diz que ‘intuito é trazer STF à vala comum’

Ministro critica ex-presidente Lula e fala em ação orquestrada para enfraquecer instituição

BRASÍLIA- Indignado com o que afirma ser uma sórdida ação orquestrada para enfraquecer o Supremo, levar o tribunal para a vala comum, fragilizar a instituição e estabelecer a nulidade da Corte, o ministro Gilmar Mendesafirmou nesta terça-feira, em entrevista no seu gabinete no início da noite, que o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz. Gilmar acredita que por trás dessa estratégia está a tentativa de empurrar o julgamento do mensalão para pegar o STF num momento de transição, com três juízes mais jovens, recém-nomeados, dois dos mais experientes para sair, uma presidência em caráter tampão. Gilmar, que afirma ter ótima relação pessoal com Lula, conta que se surpreendeu com a abordagem recente do ex-presidente na casa do ex-ministro Nelson Jobim. Gilmar afirma que há estresse em torno do julgamento do mensalão e diz que os envolvidos estão fazendo com que o julgamento já esteja em curso. Ironicamente, diz, as ações para abortar o julgamento estão tendo efeito de precipitá-lo.

O GLOBO: Como foi a conversa com o presidente Lula?

GILMAR MENDES: Começou de forma absolutamente normal. Aí eu percebi que ele entrava insistentemente com tema da CPMI, dizendo do controle, do poder que tinha. Na terceira ou quarta vez que ele falou, eu senti-me na obrigação de dizer pra ele: “Eu não tenho nenhum temor de CPMI, eu não tenho nada com o Demóstenes”.

Isso soou a ele como provocação?

GILMAR: Isso. A reação dele foi voltar para a cadeira, tomou um susto. E aí ele disse: “E a viagem a Berlim? Não tem essa história da viagem a Berlim?” Aí eu percebi que tinha uma intriga no ar e fiz questão de esclarecer.

Antes disso ele tinha mencionado o mensalão?

GILMAR: É. Aqui ocorreu uma conversa normal. Ele disse que não achava conveniente o julgamento e eu disse que não havia como o tribunal não julgar neste ano. Visões diferentes e sinceras. É natural que ele possa ter uma avaliação, um interesse de momento de julgamento.

Isso é indício de que o presidente Lula não se desprendeu do cargo?

GILMAR: Não tenho condições de avaliar. Posso dizer é que ele é um ente político, vive isso 24 horas. E pode ser que ele esteja muito pressionado por quem está interessado no julgamento.

Na substituição de dois ministros, acha que as nomeações podem atender a um critério ideológico?

GILMAR: É uma pressão que pode ocorrer sobre o governo. Toda minha defesa em relação ao julgamento ainda este semestre diz respeito ao tempo já adequado de tramitação desse processo. O presidente Ayres Britto tem falado que o processo está maduro. Por outro lado, a demora leva à ausência desses dois ministros que participaram do recebimento da denúncia e conhecem o processo, que leva à recomposição do tribunal sob essa forte tensão e pressão, o que pode ser altamente inconveniente para uma corte desse tipo, que cumpre papel de moderação.

A partir da publicação da conversa do presidente Lula com o senhor, os ministros do STF estariam pressionados a condenar os réus, para não parecer que estão a serviço de Lula?

GILMAR: Não deve ser isso. O tribunal tem credibilidade suficiente para julgar com independência (…) O que me pareceu realmente heterodoxo, atípico, foi essa insistência na CPMI e na tentativa de me vincular a algo irregular. E de forma desinformada.

Quem está articulando o adiamento do mensalão dá um tiro no pé?

GILMAR: Acho que sim. E talvez não reparar que o Brasil não é a Venezuela de Chávez… ele mandou até prender juiz. Um diferencial do Brasil é ter instituições estáveis e fortes. Veja a importância do tribunal em certos momentos. A gente poderia citar várias. O caso das ações policialescas é o exemplo mais evidente. A ação firme do tribunal é que libertou o governo do torniquete da polícia. Se olharmos a crise dos jogos, dos bingos, era um quadro de corrupção que envolvia o governo. E foi o Supremo que começou a declarar a inconstitucionalidade das leis estaduais e inclusive estabeleceu a súmula. Eu fui o propositor da súmula dos bingos.

Depois que o ministro Jobim o desmentiu, o senhor conversou com ele?

GILMAR: Sim. O Jobim disse que o relato era falso. Eu disse: “Não, o relato não é falso”. A “Veja” compôs aquilo como uma colcha de retalhos, a partir de informações de várias pessoas, depois me procuraram. Óbvio que ela tem a interpretação. O fato na essência ocorreu. Não tenho histórico de mentira.

O julgamento já está em curso?

GILMAR: Sim, de certa forma. Por ironia do destino, talvez essas tentativas de abortar o julgamento ou de retardá-lo acabou por precipitá-lo, ou torná-lo inevitável.

O momento é de crise?

GILMAR: Está delicado. O país tem instituições fortes, isso nos permite resistir, avançar.

Tem uma ação deliberada de tumultuar processos em curso?

GILMAR: Ah, sim.

Existe fixação da figura do senhor?

GILMAR: Isso que é sintomático. Ficaram plantando notícias.

Qual o motivo disso?

GILMAR: Tenho a impressão de que uma das razões deve ser a tentativa de nulificar as iniciativas do tribunal em relação ao julgamento desse caso.

Mas por que o senhor?

GILMAR: Não sei. Eu vinha defendendo isso de forma muito enfática (o julgamento do mensalão o quanto antes). Desde o ano passado venho defendendo isso. O tribunal está passando por um momento muito complicado. Três juízes mais jovens, recém-nomeados, dois dos mais experientes para sair, uma presidência em caráter tampão. Isso enfraquece, debilita a liderança. Já é um poder em caráter descendente.

Um tribunal com ministros mais recentes é mais fraco que um com ministros mais experientes?

GILMAR: Não é isso. Mas os ministros mais recentes obviamente ainda não têm a cultura do tribunal, tanto é que participam pouco do debate público, naturalmente.

Dizem que os réus do mensalão querem adiar o julgamento para depois das substituições.

GILMAR: Esse é um ponto de ainda maior enfraquecimento do tribunal. Sempre que surge nova nomeação sempre vêm essas discussões acerca de compromissos, que tipo de compromissos teria aceito. Se tivermos esse julgamento, além do risco de prescrição no ano que vem, vamos trazer para esses colegas e o tribunal esta sobrecarga de suspeita.

Haverá suspeita se a indicação deles foi pautada pelo julgamento?

GILMAR: Vai abrir uma discussão desse tipo, o que é altamente inconveniente nesse contexto.

O voto do senhor na época da denúncia não foi dos mais fortes…

GILMAR: Não. É uma surpresa. Por que esse ataque a mim? Em matéria criminal, me enquadro entre os mais liberais. Inclusive arquei com o ônus de ser relator do processo do Palocci, com as críticas que vieram, fui contra o indiciamento do Mercadante, discuti fortemente o recebimento da denúncia do Genoino lá em Minas. Ninguém precisa me pedir cautela em termos de processo criminal. Combato o populismo judicial, especialmente esse em processos criminais, denuncio isso.

Todas as figuras que o senhor citou são petistas proeminentes. Por que querem atacar o senhor agora?

GILMAR: Desde o início desse caso há uma sequência de boatos, valendo-se inclusive desse poder perverso, essa associação de vazamentos, Polícia Federal, acesso de CPI. Como fizeram com o (procurador-geral da República, Roberto) Gurgel, de certa forma.

Um ex-presidente empenhado em pressionar o STF não mostra alto grau de desespero com a possibilidade de condenação no mensalão?

GILMAR: É difícil classificar. A minha indignação vem de que o próprio presidente poderia estar envolvido na divulgação de boatos. E a partir de desinformação, esse que é o problema.

Ele pode ter sido usado?

GILMAR: Sim, a sobrecarga… Ele não está tendo tempo de trabalhar essas questões, está tratando da saúde. Alguém está levando esse tipo de informação. Fui a Berlim em viagem oficial. Por conta do STF. Pra que ficar cultivando esse tipo de mito? São historietas irresponsáveis. Qualquer agente administrativo saberia esclarecer isso.

Esses ataques não atingem o STF?

GILMAR: Claro, evidente. O intuito, obviamente, não é só me atingir, é afetar a própria instituição, trazê-la para essa vala comum.

Gilmar Mendes – Link da matéria:  http://oglobo.globo.com/pais/gilmar-mendes-diz-que-intuito-trazer-stf-vala-comum-5062901#ixzz1wM1vDm5k

Lula: Suprema indecência, critica editorial

Lula e o STF: escândalo do mensalão não tem precedentes, assim como a notícia de um ex-presidente da República procurar membro do Supremo.

Lula contra Gilmar

Nelson Jobim, Lula e Gilmar Mendes- rede de intrigas no STF

Nelson Jobim, Lula e Gilmar Mendes- rede de intrigas no STF - Foto: Reprodução Brasil247

Fonte:  Editorial – O Estado de S.Paulo

Suprema indecência

 

Lula – Ainda que se compre pelo valor de face a inverossímil alegação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, de que promoveu o encontro do ministro e ex-presidente da Corte Gilmar Mendes com o ex-presidente Lula, a pedido deste, porque “gostava muito dele e o ministro sempre o havia tratado muito bem”, o acatamento da solicitação foi um grave lapso moral. O seu ex-chefe (Jobim foi ministro da Defesa entre 2007 e 2011) que encontrasse outra via para transmitir a tardia gratidão ao magistrado.

Gilmar, por sua vez, errou ao aceitar a reunião. Ministros da Suprema Corte, tendo numerosos compromissos derivados de sua condição, não raro se encontram com outras autoridades, políticos, empresários e figurões em geral. Nada haveria de repreensível se, numa dessas ocasiões, Lula o abordasse para lhe dizer o que, segundo Jobim, teria querido dizer. Mas se então ouvisse do ex-presidente as palavras que lhe foram atribuídas pela revista Veja na reunião de 26 de abril no escritório de Jobim, teria de se retirar imediatamente.

Afinal, mesmo que o seu ex-colega não lhe tivesse adiantado o assunto sobre o qual Lula queria conversar, o ministro tinha tudo para adivinhar que se trataria do julgamento do mensalão, previsto para começar em agosto. Em qualquer país, raros são os que recusam convites para um tête-à-tête com um ex-chefe de Estado. Mas, por todos os motivos concebíveis, Mendes deveria ter sido uma daquelas exceções. Depois, tendo sido como foi noticiado o diálogo entre eles, não se entende por que o ministro levou tanto tempo para fazer chegar a história à imprensa.

Se ficou perplexo “com o comportamento e as insinuações despropositadas” de Lula, como afirma, deveria dar-lhes sem demora a merecida resposta pública. Bastaria a enormidade do acontecido. Se o escândalo do mensalão não tem precedentes, tampouco se tem notícia de um ex-presidente da República procurar um membro do Supremo Tribunal para dizer-lhe que considera “inconveniente” o julgamento próximo de uma ação que o alcança politicamente. A inoportunidade – teria alegado Lula – viria da coincidência com a campanha para as eleições municipais deste ano.

Não podendo remeter às calendas o julgamento de um processo aberto há sete anos contra a cúpula do PT, além de outros companheiros e seus sócios na “organização criminosa” de que fala a denúncia do Ministério Público, Lula quer empurrar o desfecho para depois da aposentadoria de dois ministros, o atual presidente Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, que tenderiam a votar pela condenação dos réus mais notórios. Tivesse Lula ficado nisso, já teria superado as próprias façanhas em matéria de indecências políticas.

Mas, além disso, ele não só teria ofendido o relator Joaquim Barbosa, chamando-o de “complexado”; teria avisado que incumbiria o ex-ministro Sepúlveda Pertence de “cuidar” da ministra Carmem Lúcia para que ajude no adiamento; e contado que pediu ao ministro José Dias Toffoli que não se declarasse impedido por ter sido assessor jurídico da Casa Civil, ao tempo de José Dirceu; como praticamente chantageou o interlocutor, ao oferecer-lhe proteção na CPI do Cachoeira, que teria se gabado de controlar. Proteção, no caso, contra alguma tentativa de convocá-lo a explicar as suas relações com o senador Demóstenes Torres, parceiro do contraventor.

Quando Mendes disse que elas sempre se deram nos limites institucionais, Lula teria perguntado algo como: “E a viagem a Berlim?”. Os dois, de fato estiveram na capital alemã, onde mora a filha do ministro, e a viagem teria sido paga por Cachoeira – o que Mendes negou veementemente, e batendo na perna de Lula desafiou: “Vá fundo na CPI!”. A revelação do ultraje levou os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello a condenar o ex-presidente da República nos termos mais duros, compatíveis com o extremo a que levou o seu despudor – algo “inimaginável”, estarreceu-se Marco Aurélio. O seu colega, decano da Corte, criticou o “grave desconhecimento (de Lula) das instituições republicanas“. Se ele ainda fosse presidente, resumiu com exatidão, “esse comportamento seria passível de impeachment”.

Lula – Suprema indecência – Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,suprema-indecencia-,879327,0.htm

STF: ministro condena comportamento de Lula

STF: ministro condena tentativa de Lula de abafar mensalão. Celso de Melo disse que comportamento do ex-presidente foi eticamente censurável

STF: ministro censura Lula

STF: ministro condena comportamento de Lula

STF: ministro condena comportamento de Lula

Fonte: Folha de S.Paulo

Interferência é ‘ilegítima’, diz decano do Supremo

Celso de Mello afirma que pressão ao STF seria motivo de impeachment

Para ministro, ação de Lula, se confirmada, demonstra grave desconhecimento das instituições 

O ministro Celso de Mello, o magistrado mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem à Folha que a conduta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso seja confirmada, revelaria um “comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, colega de Celso de Mello no STF, Lula teria sugerido a ele o adiamento do julgamento do mensalão no STF em troca de uma blindagem a Mendes na CPI que investiga atividades do empresário Carlinhos Cachoeira.

Celso de Mello disse ainda que uma iniciativa desse tipo por parte de Lula significaria “lamentável expressão de grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado democrático de direito.”

A conversa de Lula com Gilmar Mendes ocorreu em abril, em Brasília, na casa de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e do STF. Lula e Jobim, no entanto, negam o teor descrito por Mendes.

“Não houve essa conversa. Foi uma visita de cordialidade”, disse Jobim, que garantiu ter ficado ao lado dos dois durante todo o período em que estiveram juntos.

Celso de Mello sempre foi conhecido como um dos mais discretos do Supremo. No domingo, porém, em entrevista ao site da revista “Consultor Jurídico“, especializada em assuntos do judiciário, ele já havia manifestado sua contrariedade com o assunto.

“Se (Lula) ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”, afirmou.

Em outro trecho da entrevista ao site da revista, Mello disse que “tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República“.

STF condena atitude de Lula – Link da matéria:  http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/45651-interferencia-e-ilegitima-diz-decano-do-supremo.shtml

Lula terá de explica controle político da CPI

Lula terá de explica controle político da CPI do Cachoeira – PSDB vai cobrar do ex-presidente explicação sobre proteção ao ministro do STF Gilmar Mendes.

Lula a CPI do Cachoeira e o Mensalão

Fonte: Agência Tucana

Líder do PSDB na Câmara, deputado federal Bruno Araújo (PE)

Líder do PSDB na Câmara, deputado federal Bruno Araújo (PE)

PSDB quer que Lula explique “controle político” que diz ter sobre CPI do Cachoeira

O líder do PSDB na Câmara, deputado federal Bruno Araújo (PE), disse estar estarrecido com as declarações do ex-presidente Lula de que teria o “controle político da CPI do Cachoeira” e que poderia oferecer “proteção” ao ministro Gilmar Mendes – lhe dizendo em encontro no escritório do ex-ministro Nelson Jobim que ele não precisaria se preocupar com as investigações em curso, em alusão a uma suposta viagem do ministro a Alemanha, acompanhado pelo senador Demóstenes e que teria sido custeada por Cachoeira (fato desmentido categoricamente por Mendes, que diz possuir documentos que comprovam o pagamento próprio de todas as despesas).

Ao mesmo tempo, Araújo afirma que “não é admissível que qualquer autoridade, especialmente um ex-presidente, tenha em seu poder informações fundamentais para as investigações e que, ao contrário de partilhá-las, faça uso político das mesmas utilizando-as inclusive para fazer ameaças veladas aos integrantes da mais alta corte do País. Esse tipo de intromissão no funcionamento do STF demonstra que Lula não tem a real dimensão do que representa a posição de um ex-presidente”.

“Nós já vínhamos denunciando a utilização político-partidária da CPI por parte de integrantes do PT e membros da base aliada do governo. Esse episódio apenas comprova algo que é notório”, ressaltou o deputado.

Segundo Araújo, está cada vez mais clara a estratégia do Governo de limitar as investigações ao governador Marconi Perillo, apesar da inequívoca ligação do grupo criminoso investigado com outros governadores, especialmente o petista Agnelo Queiroz (DF). “Essa não pode ser a CPI de um partido e muito menos de um ex-presidente contra seus opositores e nem pode ser usada para desviar o foco do julgamento do Mensalão. A declaração do Lula pode comprometer a lisura das investigações da CPI e expor seu resultado e todos os integrantes da comissão ao descrédito”, lamentou.

O encontro e o teor da conversa foram confirmados pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou ainda ter ficado “perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”. Mendes também relatou o encontro a dois senadores, ao procurador-geral da República e ao advogado-geral da União. O ex-presidente avançou ainda mais: segundo Gilmar Mendes, Lula teria declarado que já estava atuando diretamente em contatos com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para influenciar no julgamento do Mensalão, por meio de encontros pessoais ou delegando a terceiros a função de ter conversas semelhantes com os integrantes da corte.

A assessoria técnica do PSDB na Câmara analisa se alguma medida deve ser tomada e qual seria o foro adequado onde o ex-presidente pudesse partilhar as informações privilegiadas que possui. Qualquer decisão será anunciada pelo líder Bruno Araújo após discussão do assunto na bancada tucana no Congresso.

Lula e a CPI do Cachoeira

Agência Tucana – https://www2.psdb.org.br/index.php/agencia-tucana/noticias/psdb-quer-que-lula-explique-controle-politico-que-diz-ter-sobre-cpi-do-cachoeira

VEJA – Reportagem revela ofensiva de Lula para subjugar o Supremo e livrar a quadrilha do mensalão

Uol Notícias – Se Lula ‘ainda fosse presidente, comportamento seria passível de impeachment’