Gestão Anastasia: mapeamento aponta melhora na qualidade das águas nas bacias hidrográficas de Minas

Amplo levantamento realizado pelo Igam revela aumentos significativos nos índices de despoluição

Janice Drumond/Ascom Sisema
Apresentação do Mapa aconteceu durante reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Apresentação do Mapa aconteceu durante reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) divulgou, nesta terça-feira (08), o Mapa de Qualidade das Águas 2011. O lançamento aconteceu durante a 76ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), em Belo Horizonte.

De acordo com o Mapa, houve melhora na qualidade das águas em bacias hidrográficas mineiras em 2011. As bacias do rio Grande e Paranaíba registraram 11% e 25% de ocorrências, respectivamente, de Índice de Qualidade das Águas (IQA) bom. No Rio São Francisco os bons resultados foram constatados nas sub-bacias do Paracatu, Urucuia e Verde Grande. Nelas, a análise revelou 47%, 43% e 8%, respectivamente de IQA bom, sendo que a do rio Urucuia passou de 28%, em 2010, para 43% em 2011.

O monitoramento das águas avalia a situação das bacias hidrográficas do Estado por meio de vários indicadores. Além do IQA, são avaliados a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), a Contaminação por Tóxicos (CT), o Índice de Estado Trófico (IET), a Densidade de Cianobactérias e os ensaios de Ecotoxidade.

O IQA é o indicador que avalia a contaminação dos corpos hídricos em decorrência de matéria orgânica e fecal, sólidos e nutrientes. De forma geral, em 2011 observou-se o aumento das ocorrências de IQA Médio nas bacias mineiras, passando de 55%, em 2010, para 61%, em 2011. Ao mesmo tempo, foi registrada a diminuição da ocorrência de IQA Ruim, de 22% para 21%. A ocorrência de resultados de IQA Muito Ruim se manteve constante, com taxa de apenas 1% de frequência, tanto em 2010 como em 2011.

“O monitoramento da qualidade das águas nos dá uma diretriz para que sejam definidas políticas públicas de melhoria da qualidade das águas nessas bacias”, disse a gerente de Monitoramento Hidrometeorológico do Igam, Wanderlene Ferreira Nacif.

Monitoramento da qualidade

O monitoramento da qualidade das águas é realizado pelo Programa Águas de Minas desde 1997. Em 2011, o Igam ampliou a sua rede de monitoramento passando a monitorar a totalidade de bacias hidrográficas. Também em 2011 houve um incremento nos pontos de coleta de águas superficiais, que passaram de 515 para 543. Desses, 429 se referem à rede básica, e 114 à rede dirigida, que é específica para cada tipo de pressão antrópica, como por exemplo, as atividades industriais, minerárias e de infraestrutura.

“O objetivo do monitoramento das águas é prover a sociedade com informações sobre a qualidade dos recursos hídricos de Minas. Tem como meta, ainda, traçar e apoiar tomadas de decisões e desenvolvimento de ações que resultem na melhoria da qualidade das águas no estado, bem como avaliar e quantificar o resultado das ações”, explica Jeane Carvalho, diretora de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas do Igam.

Ao longo do ano são realizadas quatro campanhas de amostragem: duas no período seco e duas no chuvoso, com análise de cerca de 50 parâmetros. As análises laboratoriais são realizadas pela Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec). As águas subterrâneas contam com 78 pontos de monitoramento, onde são realizadas avaliações da qualidade das águas e identificação dos fatores hidrogeológicos, geológicos e antrópicos que interferem na qualidade das águas subterrâneas.

Avanços traçados

Em busca por índices cada vez melhores de qualidade das águas, o Governo de Minas, por meio do Igam, lançou em abril deste ano, o projeto de Revitalização das Bacias do Rio Piracicaba, Paraopeba, Pará e Mogi-Guaçu/Pardo que, ao longo da série histórica apresentam índices inferiores em ralação às demais bacias do Estado em alguns trechos de curso d’água. O trabalho prevê investimentos de cerca de R$ 430 milhões nessas bacias.

“Apesar do esforço do Governo em revitalizar os rios, essa iniciativa só será bem sucedida se contar com a participação de toda a sociedade, com os empresários, os prefeitos e a população em geral. O cuidado com as águas deve ser de toda comunidade já que todos, de uma maneira ou de outra, contribuem para a poluição. Ações como educação ambiental e mobilização social para capacitar e mobilizar gestores municipais, colegiados e conselhos municipais são de extrema importância”, afirma a diretora geral do Igam, Cleide Pedrosa.

Bacia do Velhas

O Rio das Velhas, importante bacia na qual grande parte está inserida na Região Metropolitana de Belo Horizonte, apresentou melhora na Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), que é o parâmetro mais empregado para medir a poluição das águas. É ele quem determina a quantidade de oxigênio dissolvida na água e utilizada pelos microorganismos para oxidar a matéria orgânica presente no curso hídrico. “A diminuição da DBO e o aumento do oxigênio nos rios é um importante fator para a manutenção e reprodução da fauna aquática”, ressalta Cleide Pedrosa.

Este resultado está ligado ao Projeto Estratégico para Revitalização da Bacia do Rio das Velhas- Meta 2014. Lançado no último mês pelo Governo de Minas, o projeto dá continuidade às ações desenvolvidas pelo Meta 2010 e prevê investimentos da ordem de R$ 500 milhões na recuperação do rio até 2015. A iniciativa reúne Governo do Estado, a maioria das prefeituras que fazem parte da bacia do Velhas em seu trecho metropolitano, a sociedade civil organizada e a população em geral. O principal objetivo é elevar a qualidade das águas de “Classe III” para “Classe II”, que prevê a destinação ao abastecimento doméstico após tratamento convencional, às atividades de lazer, entre elas, nado e mergulho, à irrigação de hortaliças e a criação de peixes.

Entre as ações previstas no projeto estão obras para despoluição da Lagoa da Pampulha, com investimento de aproximadamente R$ 102 milhões na implantação de interceptores em Belo Horizonte e Contagem. Outras medidas importantes são a formação do subcomitê Cipó, que visa à preservação da Bacia Cipó-Paraúna; o início da operação da Unidade de Tratamento de Resíduos Bela Fama em Nova Lima, com a realização do tratamento dos resíduos gerados pela Estação de Tratamento de Águas Bela Fama; a capacitação de operadores de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) nos municípios envolvidos no Projeto e a ampliação da ETE Arrudas. Nessa obra serão investidos R$ 187 milhões, aumentando a capacidade de tratamento do esgoto coletado de 2.250 litros por segundo para 3.375 litros por segundo na ETE Arrudas. Com o aumento da capacidade, o percentual de esgoto coletado tratado passará de 88,43% para 91%.

Na busca de melhoria da qualidade das águas da bacia do Rio das Velhas, o Governo de Minas tem desenvolvido inúmeras ações. “Com o tratamento de esgoto podemos melhorar o Índice de Qualidade das Águas na bacia do Velhas. No entanto, isoladamente as ETEs não apresentam resultados rápidos com relação a esse indicador. Por isso, estão previstos no Projeto Estratégico para Revitalização da Bacia do Rio das Velhas, Meta 2014, investimentos para a recuperação de áreas degradadas contando com o acompanhamento da efetividade das ações do projeto com relação à melhoria da qualidade das águas, implantação da rede de biomonitoramento, mapeamento de usos do solo”, conclui a diretora-geral do Igam.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/mapeamento-aponta-melhora-na-qualidade-das-aguas-nas-bacias-hidrograficas-de-minas/

Gestão Eficiente: cartilha vai direcionar a política de saneamento nos municípios mineiros

A cartilha ajuda na elaboração do Plano Municipal de Saneamento

Rafael Rebuiti/Sedru
Sedru lança cartilha que vai nortear o planejamento do saneamento das cidades mineiras
Sedru lança cartilha que vai nortear o planejamento do saneamento das cidades mineiras

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) apresentou, nesta quinta-feira (19), a cartilha para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento desenvolvida em parceria com o Ministério das Cidades. O lançamento da cartilha fez parte do Workshop sobre o Marco Legal do Saneamento Básico organizado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional (Conedru).

A elaboração dos planos de saneamento é uma determinação da legislação federal que os municípios de todo o país deverão cumprir e em Minas Gerais as cidades vão receber o apoio do Estado para terem seus planos concluídos até dezembro de 2014, data limite estabelecida pela Política Nacional de Saneamento.

O Governo de Minas inicia este apoio com o lançamento da cartilha de elaboração do Plano Municipal de Saneamento. Este documento será uma ferramenta fundamental para instruir os municípios mineiros a elaborar seu planejamento e, consequentemente, sua política local de saneamento, que compreende a gestão dos resíduos sólidos, o abastecimento d’ água, o esgotamento sanitário e a drenagem pluvial. A cartilha está a disponível no site da Sedru através do link: http://urbano.mg.gov.br/municipios/saneamento

De acordo com o subsecretário de Política Urbana, Renato Andrade, o Governo de Minas sai na frente ao realizar este trabalho em relação ao planejamento do saneamento no Estado. “Por saber da importância que é ter um saneamento de qualidade em todas as cidades iniciamos hoje um trabalho de conscientização com as prefeituras a respeito da elaboração dos planos de saneamento. A nossa meta é ser um dos primeiros Estados da união com este planejamento concluído para que assim possamos direcionar ainda melhor os investimentos nesta área” destacou.

A próxima etapa do trabalho de auxílio aos municípios é a realização de capacitações sobre a elaboração dos planos locais de saneamento com os gestores das prefeituras do Estado que tem a previsão de começar no próximo mês. Os cursos serão realizados numa parceria entre a Sedru e o Ministério das Cidades.

Plano de Saneamento Municipal

Através dos planos, os municípios vão conhecer a situação atual da prestação de serviços de saneamento. Com esse diagnóstico os gestores locais vão definir as metas e objetivos para melhorar e ampliar os serviços prestados em todas as localidades da cidade.

Os planos locais de saneamento serão elaborados de forma participativa, contando com a presença de diversos setores da sociedade. “A melhoria do saneamento passa pela sua democratização, desta forma a formação de uma política onde todos tenham voz em sua construção é fundamental para o seu sucesso” disse o subsecretário.

Os planos ainda são fundamentais para a captação de recursos, uma vez que ele direciona os investimentos para as principais necessidades do município e, de acordo com a Política Nacional de Saneamento, a partir de 2014 só receberão recursos do Estado e da União às cidades que tiverem seus planos concluídos.

Workshop    

O workshop que aconteceu durante todo o dia foi organizado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, e contou com a presença de técnicos da Copasa, Copanor, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Agencia Reguladora de Servicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Eles participaram de ciclo estudos sobre o marco legal de Saneamento Básico no Brasil que compreende a Política Nacional e sua regulamentação. “O evento teve o objetivo de aprofundar com os técnicos do governo de Minas que atuam na área ambiental toda a legislação federal que tange a política de saneamento” explicou a especialista em saneamento básico da Sedru, Edicleusa Veloso.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cartilha-vai-direcionar-a-politica-de-saneamento-nos-municipios-mineiros/

Governo de Minas: resolução define percentual de concessão das outorgas de uso da água em Minas Gerais

Isso possibilitará o aumento de 67% da oferta hídrica superficial para emissão de outorgas de direito de uso de recurso hídrico

Foi publicada no diário oficial do Estado a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1548, que dispõe sobre a vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial nas bacias hidrográficas do Estado. Isso possibilitará à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semad), o aumento de 67% da oferta hídrica superficial para emissão de outorgas de direito de uso de recurso hídrico.

“As recomendações foram advindas do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (PERH/MG), regulamentado pelo Decreto Estadual n° 45.565, de março de 2011. Essas recomendações foram objeto de importantes debates na reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/MG), realizada em 2010, quando o Plano Estadual foi aprovado. Depois de argumentações técnicas e debates, foi aprovada a permanência do parâmetro Q7-10 como vazão de referência”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães.

A resolução estipula que o limite máximo de captações e lançamentos a serem outorgados nas bacias hidrográficas, por cada seção considerada em condições naturais, passará de 30% para 50% da Q7-10, que representa a vazão mínima de referência para a oferta de água superficial nas bacias mineiras. Essa vazão mínima, média de sete dias de duração e dez anos de recorrência, como referência para avaliação da oferta de água superficial em Minas Gerais, é considerada uma das informações mais importantes no que diz respeito ao gerenciamento de recursos hídricos.

Nas bacias hidrográficas dos rios Jequitaí, Pacuí, Urucuia, Pandeiros, Verde Grande, Pará, Paraopeba e Velhas, o limite máximo de captações permanecerá de 30% da Q7-10, exceto nas áreas declaradas pelo Igam como sendo de conflito pelo uso da água, que também será de 50%.

Os usuários, que tenham recebido sua outorga antes do início da vigência da Resolução nº 1548, poderão solicitar a aplicação dos percentuais outorgáveis dispostos nesta resolução na ocasião da renovação da respectiva outorga de direito de uso dos recursos hídricos.

A outorga não dá ao usuário a propriedade de água, mas o direito de seu uso. Portanto, ela poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de não cumprimento pelo outorgado dos termos da concessão, por necessidade urgente de se atenderem aos usos prioritários e de interesse coletivo, dentre outras hipóteses previstas na legislação vigente.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/resolucao-define-percentual-de-concessao-das-outorgas-de-uso-da-agua-em-minas-gerais/

Governo de Minas: operação especial de fiscalização tem foco em mineração e desmatamento

Começou nessa segunda-feira (26) a operação especial de fiscalização Alto Rio das Velhas, com foco em atividades minerárias e pontos de supressão vegetal identificados ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. De 26 a 30 de março, técnicos da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental (Sucfis) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), com apoio operacional da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), fiscalizarão empreendimentos nos municípios de Caeté, Sabará, Nova Lima, Itabirito e Ouro Preto.

“O objetivo da operação é coibir irregularidades em atividades minerarias, principalmente no que se refere aos sistemas de controle como a emissão de particulados e o lançamento de efluentes”, disse o diretor de fiscalização de recursos hídricos atmosféricos e do solo da Semad, Marcelo da Fonseca.

Por meio de sobrevoo anterior à operação foram identificados focos de supressão vegetal e atividades minerarias, bem como processo de assoreamento em alguns corpos d´água. Durante toda a semana, cinco equipes formadas por técnicos e policiais militares percorrerão 29 pontos considerados prioritários durante o planejamento da operação. Além dos sistemas de controle, serão observados também se os empreendimentos estão atuando dentro dos padrões ambientais e se estão devidamente regularizados.

Meta 2014 

A operação especial de fiscalização Alto Rio das Velhas é também uma das ações do Projeto Estratégico do Governo de Minas “Meta 2014”. O principal objetivo do projeto é recuperar a qualidade das águas, permitindo a volta do peixe e a natação no trecho do Rio das Velhas, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto abrange as sub-bacias que vão dos rios Itabirito até o Jequitibá, além da bacia do Rio Cipó e das nascentes localizadas em Ouro Preto.

As atividades mineradoras nessa região representam forte pressão na qualidade ambiental da Bacia. Dados do último relatório de monitoramento da qualidade das águas superficiais de Minas Gerais, realizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), por meio do Projeto Águas de Minas, referente ao 1º trimestre de 2011, revelaram que a região do Alto Rio das Velhas apresenta predomínio do índice de qualidade da água ruim. Um dos fatores de forte pressão para esse resultado é a extração de minério de ferro na região.

A contaminação por tóxicos alta obtida em algumas estações do alto Rio das Velhas foi atribuída ao arsênio total, sendo que, sua presença se deve principalmente a fontes naturais bem como ao beneficiamento de minério de ouro na região. Na bacia do Rio das Velhas o monitoramento da qualidade das águas superficiais engloba 35 estações de amostragem, que fornecem dados abrangentes da situação de toda a Bacia.

Serra do Gandarela

Durante operação de fiscalização na Serra do Gandarela, realizada em abril de 2011, foram detectados problemas principalmente com relação à produção de carvão vegetal com utilização de mata nativa sem a autorização do órgão ambiental competente, bem como intervenções em áreas de preservação permanente (APP). Em continuidade às ações realizadas em 2011, durante a operação Alto Rio das Velhas, uma equipe da Diretoria de Fiscalização dos Recursos Florestais e Biodiversidade (DFBIO) irá monitorar os pontos de supressão vegetal identificados durante a operação Serra do Gandarela.

Serra da Moeda

Também como consequência da operação de fiscalização Serra da Moeda, realizada em maio de 2011 nos municípios de Brumadinho, Belo Vale, Moeda, Ouro Branco, Congonhas e Belo Horizonte, foi apresentado na última sexta-feira (23), durante reunião com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o Sindicato da indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e representantes de empresas, o 1º Plano de Monitoramento Serra da Moeda.

O plano pretende garantir que as empresas fiscalizadas no ano passado, continuem a operar dentro dos padrões ambientais. Ele define também pontos que serão monitorados com mais frequência pelas equipes de fiscalização, a fim de evitar o aumento das pressões antrópicas identificados na Serra da Moeda.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/operacao-especial-de-fiscalizacao-tem-foco-em-mineracao-e-desmatamento/

Governo de Minas: Secretaria de Meio Ambiente lembra a importância de Minas no cenário nacional das águas

Estado é considerado a caixa d’água do Brasil, por possuir 8,3% de rios e lagos naturais e artificiais e 17 bacias hidrográficas federais

Evandro Rodney
Bacia do Rio São Francisco é o mais importante curso d'água do Estado
Bacia do Rio São Francisco é o mais importante curso d’água do Estado

Minas Gerais é um Estado privilegiado por sua hidrografia e por possuir em seu território importantes bacias hidrográficas, com uma representatividade primordial no cenário nacional das águas. O Estado possui 3,5% da disponibilidade hídrica brasileira, sendo seus principais cursos d´água os rios São Francisco, Jequitinhonha, Doce, Grande, Paranaíba, Mucuri e Pardo, sendo a bacia do rio São Francisco a mais importante.

Constituindo recurso hídrico estratégico para o desenvolvimento do Estado, bem como para todo o país, as águas que correm em solo mineiro são importantes para o desenvolvimento de atividades, como indústria, mineração, produção de energia hidrelétrica, irrigação e drenagem, produção agrícola, pecuária, piscicultura, além das turísticas. O Estado de Minas é considerado por muitos como a caixa d’água do Brasil, por possuir 8,3% de rios e lagos naturais e artificiais e 17 bacias hidrográficas federais, que banham quase 67% do território mineiro, e mais de 10 mil cursos d água.

Outras bacias de médio e pequeno porte também possuem sua devida importância no cenário nacional, como as bacias dos rios que correm em direção ao Estado da Bahia, Buranhém, Jucuruçu, Itanhém, Peruípe e Mucuri, e dos rios que se direcionam ao Espírito Santo, Itaúnas, São Mateus, Itapemirim e Itabapoana. Podemos ressaltar também a bacia dos rios Piracicaba e Jaguari, em que o rio Jaguari é um importante afluente do rio Tietê, que abastece a região metropolitana de São Paulo.

Bacia Hidrográfica e os comitês

Com o objetivo de orientar o planejamento e o gerenciamento dos recursos hídricos nas diferentes bacias hidrográficas mineiras, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) criou as Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPGRHs). Atualmente, o Estado encontra-se dividido em 36 UPGRHs, regiões onde se aplicam as políticas de recursos hídricos, conforme as características naturais, sociais e econômicas daquele território.

Os esforços realizados pelo Governo de Minas, no período de 2003 a 2010, colocaram o Estado no patamar mais avançado de gestão de recursos hídricos do país, incluindo a adoção de medidas que assegurem o financiamento e pleno funcionamento de 36 Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) criados no Estado. Por isso, é importante a participação efetiva dos comitês, responsáveis pelo gerenciamento do uso da água. Além disso, eles são os responsáveis também pela elaboração e execução dos planos de bacia de cada região e pela definição dos mecanismos de cobrança pelo uso da água.

A bacia hidrográfica é considerada a unidade territorial adequada para a gestão dos recursos hídricos e para a realização de ações, atividades, programas e projetos voltados para a melhoria da qualidade e da quantidade das águas.

Dentro da premissa da Política Nacional de Recursos Hídricos, Minas Gerais tem trabalhado na gestão descentralizada, tendo em vista a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.

Recursos hídricos

Na reunião da plenária do Copam, realizada na quinta-feira (22), no Dia Mundial da Água, o presidente do Conselho e secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, afirmou que as discussões sobre recursos hídricos estão cada vez mais intensas e alarmantes.

“No Fórum Mundial das Águas, realizado em Marselha, na França, este mês, a delegação brasileira era uma das mais robustas, demonstrando a importância do Brasil para o tema”, afirmou. “Minas Gerais tem de ser protagonista em qualquer decisão, já que é fornecedor de água para diversos outros estados”, completou.

Para Magalhães, Minas possui um sistema moderno de gestão pública de recursos hídricos, no qual os Comitês de Bacia e o Fhidro têm uma atuação destacada. “O Fhidro tem papel crucial na gestão ambiental, permitindo a execução de ações efetivas para a conservação da quantidade e da qualidade da água”, destaca. “Já os Comitês têm uma missão duplamente importante, planejando, estimulando e executando as ações locais e de ponte entre a sociedade e o poder público estadual”, completa.

O secretário afirma que o trabalho é facilitado pelas ferramentas que vêm sendo desenvolvidas pelo CERH e pelo Sisema, por meio do Igam. São os casos do Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos Diretores de Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica, estudos que definem os princípios, diretrizes e ações para o planejamento e controle adequado do uso da água no Estado.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/secretaria-de-meio-ambiente-lembra-a-importancia-de-minas-no-cenario-nacional-das-aguas/

Gestão em Minas: Conselho Estadual de Recursos Hídricos define critérios para avaliar trabalho de Comitês

Decisão foi tomada durante reunião do conselho que aprovou texto da Deliberação Normativa que regulamenta do Fhidro

Os integrantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) aprovaram, nessa quinta-feira (22), o texto da Deliberação Normativa que regulamenta o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). A decisão foi tomada na 75ª reunião ordinária da plenária do CERH, realizada em Belo Horizonte.

Uma das principais inovações propostas é a definição de critérios para avaliação do trabalho realizado pelos Comitês de Bacia Hidrográfica. A avaliação será feita pela Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), do próprio CERH, que observará a aplicação dos recursos repassados aos comitês e os resultados obtidos. A norma será publicada nos próximos dias no Minas GeraisClique aqui para ler o texto disponível para consulta.

Os comitês têm por finalidade promover o gerenciamento de recursos hídricos nas suas respectivas bacias hidrográficas. São instituídos por ato do governador do Estado e compostos por representantes do poder público municipal e estadual, dos usuários e de entidades da sociedade civil. Em Minas Gerais, existem 36 comitês.

Fhidro

Durante a reunião, também foi feita uma apresentação dos resultados obtidos pelos projetos que receberam recursos do Fhidro. O fundo público estadual de Minas Gerais tem por objetivo dar suporte financeiro a projetos e programas que promovam a racionalização do uso da água e a melhoria dos cursos d’água.

O Fhidro foi criado em 1999 e é subsidiado, principalmente, pela cota de 50% destinada ao Estado a título de compensação financeira por áreas inundadas por reservatórios para a geração de energia elétrica, entre outras fontes. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), instituição que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sistema), é responsável pela secretaria-executiva e análise técnica dos projetos candidatos aos recursos do fundo.

Desde 2006, o Fhidro liberou cerca de R$ 189 milhões em recursos para projetos ligados ao uso racional e à preservação dos recursos hídricos para as oito unidades de planejamento que observam os limites das principais bacias hidrográficas existentes no Estado. A bacia do rio São Francisco, a maior do Estado, foi a que recebeu a parcela mais significativa, com a destinação de aproximadamente R$ 64 milhões.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/conselho-estadual-de-recursos-hidricos-define-criterios-para-avaliar-trabalho-de-comites/

Governo de Minas: prevenção de desastres naturais é tema em seminário em Ouro Preto

Implantar uma cultura de prevenção e alerta no país é um dos principais desafios debatidos no evento

Divulgação/Sectes
O secretário Narcio Rodrigues assintou termo de cooperação com o objetivo promover cursos de capacitação em defesa civil
O secretário Narcio Rodrigues assintou termo de cooperação com o objetivo promover cursos de capacitação em defesa civil

Buscar soluções para situações emergenciais e criar mecanismos de prevenção de desastres urbanos causados por eventos naturais. Este é um dos principais objetivos do Seminário Internacional “Chuvas e Desastres Urbanos”, que está acontecendo em Ouro Preto. O Estado de Minas Gerais, no mais recente período de chuvas, entre os meses de dezembro e janeiro, teve 234 municípios em estado de emergência prejudicados pelas chuvas, contabilizando cerca de 3,2 milhões de pessoas atingidas. Esta é uma situação que preocupa muito o Governo de Minas, que através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), assinou, nesta terça-feira (20), durante a abertura do seminário, Termo de Cooperação Técnica com o Gabinete Militar do Governador (GMG), através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG), que tem como objetivo promover cursos de capacitação em defesa civil à distância e presencial; também aconteceu a assinatura do Ato que prevê a instalação de uma estação sismógrafa na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

Os documentos assinados entram em consonância com os propósitos do Seminário, e das instituições parceiras, como o Unesco – HidroEX; o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam); Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que buscam soluções onde a disseminação de informações, somadas as tecnologias existentes e as ações bem sucedidas, se tornem um fator importante para a melhoria no planejamento urbano e para a tomada de ações emergenciais, sob a ótica da prevenção, minimização e mitigação de desastres naturais.

O termo assinado com a Cedec-MG vai promover cursos de capacitação em defesa civil, utilizando os aparatos tecnológicos das unidades dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e Telecentros do Estado, que fazem parte da Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado (RFPOM) da Sectes, para realização dos cursos. Assim como, a disponibilização e customização do software GPweb e a transferência de metodologia. Com previsão para ter início ainda no segundo semestre deste ano, a parceria irá oferecer cursos básicos voltados para a sociedade com o intuito de capacitar, mobilizar e criar ações preventivas de socorro assistenciais, assim restabelecendo a normalidade social.

Já em decorrência aos constantes tremores que vem acontecendo no Norte de Minas, assim também como para subsidiar estudos e pesquisas no solo da região, o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, anunciou a adoção de providências necessárias para instalar uma estação sismógrafa no campus da Unimontes em Montes Claros.

Principais desafios

A palestra magna do evento destacou os principais desafios do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) para redução de risco de desastres e deslizamentos no Brasil, proferida pelo Coordenador da Área de Geologia/Geotécnica do Cemaden, Agostinho Tadashi Ogura.

Para Ogura, a questão dos desastres naturais no Brasil está diretamente ligada à grande incidência e intensificação dos eventos climatológicos extremos, e é necessário que os governos, em todas as suas estâncias, federal, estadual e municipal, se conscientizem das áreas de riscos do território brasileiro. “O país ainda caminha em passos lentos na questão de monitoramento e alerta de desastres, e hoje contamos, é muito importante, que a população observe os sinais dos terrenos das áreas de risco e notifique a defesa civil. Mas esperemos que nos próximos cinco anos tenhamos uma estrutura significativa para monitorar estas áreas e alertar prontamente a população”, comenta o palestrante.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/prevencao-de-desastres-naturais-e-tema-em-seminario-em-ouro-preto/

Governo de Minas: reuniões setoriais subsidiam início da cobrança pelo uso da água no Rio Pará

O objetivo do encontro é discutir as fórmulas da metodologia da cobrança, para que ela seja mais próxima da realidade da bacia

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), em parceria com o Comitê de Bacia do Rio Pará (CBH-Pará) realiza, nesta terça-feira (20), a primeira reunião setorial com os usuários do setor rural e irrigação. O objetivo do encontro é discutir as fórmulas da metodologia da cobrança, para que ela seja mais próxima da realidade da bacia. A reunião será realizada, às 9h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Divinópolis, região Centro-Oeste do Estado.

As discussões sobre a cobrança do uso da água na bacia do Pará, conduzidas pelo Comitê do Rio Pará com apoio técnico do Igam e da AGB Peixe Vivo, entidade equiparada às funções de agência de bacia, tiveram início em 2011, com a realização de câmaras técnicas, plenárias e encontros com diversos setores. Outras reuniões com os setores de saneamento, indústria, mineração, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e outros usos estão programadas nos meses de março, abril e maio, além de reuniões plenárias e de câmaras técnicas até o final deste ano.

“O objetivo dessas reuniões é ouvir os usuários de cada setor quanto às especificidades de uso da água, subsidiando assim a fórmula base para o cálculo dos valores da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio Pará”, disse a gerente de Cobrança do Igam, Sônia Ferreira.

As contribuições para subsidiar a cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Para podem ser enviadas para o endereço: cobranca.riopara@meioambiente.mg.gov.br.

Bacia do Rio Pará

O Rio Pará nasce na serra das Vertentes, no município de Resende da Costa. A bacia abrange 38 municípios. A principal cidade da região é Divinópolis, com mais de 200 mil habitantes, seguida de Itaúna e Pará de Minas.

Fontehttp://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/reunioes-setoriais-subsidiam-inicio-da-cobranca-pelo-uso-da-agua-no-rio-para/

Governo de Minas: Secretário de Meio Ambiente participa do Fórum Mundial da Água

Fórum Mundial da Água acontece até o próximo sábado (17), em Marselha, na França

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, participa do 6º Fórum Mundial da Água, que acontece até o próximo sábado (17), em Marselha, na França. Com o tema “Tempo para Soluções”, o fórum pretende encontrar respostas para garantir o acesso à água doce em condições sanitárias decentes para todos no mundo.

O secretário participa do fórum juntamente com a delegação brasileira, composta por 250 pessoas de instituições ligadas à temática água no Brasil. Durante o evento será também discutida a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), que acontece em junho no Rio de Janeiro.

“Nosso objetivo é participar das discussões a respeito da sensibilização das comunidades mundiais sobre a importância da gestão eficiente de recursos hídricos e também da definição, por parte dos governantes, de políticas e recursos financeiros que permitam a universalização da água potável e do saneamento básico. Muitos problemas como o crescimento da população, o desenvolvimento econômico, a migração, a urbanização, a necessidade de infraestrutura, o desmatamento, as mudanças climáticas, têm causado uma forte pressão sobre os recursos hídricos no mundo”, frisou.

O 6º fórum mundial reúne chefes de Estado e de governo, ministros e representantes de empresas e da sociedade civil de 140 países. No primeiro dia de debate, a reunião foi aberta com chamados de advertência das Nações Unidas alertando sobre como a mudança climática e o crescimento demográfico provocaram um aumento da pressão sobre a água, o que obriga a repensar como satisfazer a crescente demanda pelo recurso.

Participação mineira

Um documento oficial elaborado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e levado pelo secretário como contribuição do Governo de Minas ao Fórum Mundial, aborda os principais avanços e desafios na gestão das águas no Estado.

“Minas tem diversas iniciativas retratadas em seus programas de investimentos e estruturantes que demonstram que estamos no caminho certo”, disse. Ele citou como exemplos o Projeto Estratégico Meta 2014, o inicio dos trabalhos para recuperação das bacias do Paraobeda, do Doce, do Piracicaba e Mogi/Pardo, a recuperação dos Biomas da Mata Atlântica, do Cerrado e da Caatinga, o Tratamento Adequado de Resíduos e os investimentos em saneamento básico, além da iniciativa de alinhar os convênios firmados às metas pré-estabelecidas. “Temos que ressaltar ainda o Plano Estadual de Recursos Hídricos, os planos Diretores por Bacias Hidrográficas, o monitoramento da qualidade das águas de Minas e a utilização dessas ferramentas como diretrizes no estabelecimento e direcionamento de políticas públicas”, argumentou.

“Esperamos que no final dos trabalhos do Fórum sejam identificadas diretrizes básicas a serem observadas, primeiramente no combate ao desperdício, mas também procedimentos que assegurem o bem estar de todos, por meio do acesso e do direito à água e à melhoria das condições de saneamento para todos os povos”, frisou.

O secretário ressaltou também que “é importante para o mundo mostrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a utilização racional  dos recursos hídricos, estabelecendo boas práticas  de governança e de financiamento, possibilitando assim criar condições favoráveis para a manutenção de um planeta verdadeiramente azul”, finalizou.

Fórum Mundial da Água

Promovido pelo Conselho Mundial da Água (WWC – Sigla em Inglês), o Fórum Mundial da Água é considerado o maior evento global sobre água e ocorre a cada três anos, desde 1997. Os principais objetivos do encontro são formular propostas para os problemas relacionados aos recursos hídricos e chamar a atenção das autoridades do mundo para as questões relacionadas à água, gerando comprometimento político com o tema. A última edição do fórum ocorreu em março de 2009 em Istambul na Turquia. Cerca de 20 mil pessoas de 182 países participaram do evento cujo tema abordado foi “Superando Divisores de Água”, que culminou com a assinatura do pacto de Istambul sobre água.

O Fórum Mundial em Marselha promete definir soluções concretas para garantir a distribuição equitativa da água. A sugestão é terminar os debates com propostas no sentido de aliviar a crescente pressão sobre a água e encontrar soluções no sentido de repartir melhor o recurso hídrico, já que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 800 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a água.

Fonte: Agência Minas

Governo Antonio Anastasia: Instituto Mineiro de Gestão das Águas recebe missão holandesa

Objetivo foi a troca de experiências e informações no que se refere aos sistemas de enchentes e alertas dos países

Divulgação/Igam
Os holandeses ressaltaram a parceria com países vizinhos para troca de informações entre si
Os holandeses ressaltaram a parceria com países vizinhos para troca de informações entre si

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), entidade que compõe o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) recebeu, nessa quinta-feira (8), integrantes de comitiva holandesa para uma visita técnica. O objetivo foi a troca de experiências e informações com vistas a um futuro intercâmbio, principalmente no que se refere aos sistemas de enchentes e alertas.

Por meio de um termo de cooperação técnica firmado entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Meio Ambiente e Estradas da Holanda, os representantes da missão estão visitando diversas instituições brasileiras. As visitas visam colaborar com o Brasil na temática de enchentes e alertas, em particular nos aspectos de articulação institucional para uma maior eficácia no gerenciamento de desastres. “Estamos estudando o que a missão tem para oferecer, para uma possível troca de conhecimentos”, disse o representante da ANA, Márcio Tavares Nóbrega.

Ferramentas

A equipe da Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas (DPMA) do Igam apresentou aos integrantes da comitiva holandesa como funciona o Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge) e como são emitidos os alertas de enchentes.

Os técnicos exibiram as ferramentas utilizadas para a realização do trabalho de monitoramento e vigilância atmosférica, tais como imagens de satélite, sistemas de detecção de raios, dados observados por meio de Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) automáticas e pluviométricos convencionais. Mostraram, ainda, o funcionamento do radar meteorológico, recentemente adquirido pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e operado pelo Igam, que, agregado às outras ferramentas, possibilita a emissão mais rápida dos alertas meteorológicos. O radar faz o monitoramento de 324 municípios em um raio de 200 quilômetros.

Parceria

O chefe do departamento de adaptação climática e risco da Holanda, Cees Van de Guchte, explicou como funciona o sistema de alerta a enchentes na Holanda, bem como as ferramentas tecnológicas usadas para fazer as medições e evacuações. Ele ressaltou a parceria com países vizinhos para a troca de informações entre si e os modelos desenvolvidos por eles para a realização do trabalho.

“Esperamos com essa visita ao Brasil, realizar um intercâmbio de ideias e experiências, e ter um campo aberto para a troca de experiência em assuntos comuns entre os dois países, como por exemplo, como vocês lidam com os deslizamentos de terras”, disse Cees Van de Guchte.

De acordo com o representante da ANA, Márcio Tavares da Nóbrega, está previsto para os próximos anos, a realização de três workshops entre Brasil e Holanda, com a participação de órgãos gestores de Minas e outros estados brasileiros, para que sejam colocados em discussão os itens considerados importantes para a realização do intercâmbio entre os dois países.

Fonte: Agência Minas