Gestão Antonio Anastasia: Comitê Regional da Mata reforça importância do debate intersetorial

Reuniões serão realizadas a cada três meses, em Juiz de Fora

A necessidade de se debater as prioridades e demandas de forma intersetorial, envolvendo diversos órgãos e secretarias regionais, foi o que conduziu as discussões na primeira reunião do Comitê Regional da Mata, realizada nesta quinta-feira (16), na 4ª Rede Integrada de Segurança Pública (RISP), em Juiz de Fora. O objetivo do comitê é identificar as prioridades da região para implementar as estratégias governamentais, integrando órgãos e secretarias regionais em torno das demandas locais, de forma transversal.

Participaram do encontro, os representantes do comitê, formado por membros de órgãos governamentais da região e técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A criação dos comitês regionais é a primeira etapa do Estado em Rede, que será implantado nas dez regiões de Minas Gerais. O programa, que representa a ampliação do Estado para Resultados, é mais um passo na regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia, e já se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e no Norte de Minas. O Comitê Regional da Mata tomou posse no dia 9 de fevereiro, na Cidade Administrativa, ao lado dos comitês do Jequitinhonha/ Mucuri; Sul de Minas e Triângulo.

Na abertura dos trabalhos, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, destacou a importância de se perceber a região por meio do olhar de cada um dos presentes, reforçando o caráter transversal desta iniciativa. “Vamos explorar essa capacidade de trabalhar de forma multidisciplinar, para que seja possível construir as estratégias para a Zona da Mata de forma aberta e participativa”, disse ele.

Após a apresentação de cada um dos membros do comitê e dos convidados, a superintendente central de Coordenação Geral, Silvia Listgarten Dias, apresentou o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental. Ela citou o Choque de Gestão e o Estado para Resultados, ciclos anteriores do Governo de Minas, para ressaltar as metas do novo modelo, que considera as características de um estado grande e diversificado.

Compartilhamento

“Depois de buscar o equilíbrio nos gastos públicos e de levar resultados concretos para a população, nosso desafio maior agora é consolidar essa evolução, com a Gestão Para a Cidadania. Vamos trazer para o debate de hoje qual é a lógica da Zona da Mata, para que possamos construir canais efetivos de interação plena entre governo e sociedade. É preciso que vocês articulem discussões entre si e isso irá exigir um esforço compartilhado de cada um de nós”, afirmou a superintendente.

Na etapa seguinte, os representantes regionais foram instados a listar características socioeconômicas da Zona da Mata e seus maiores desafios. Em seguida, foram apresentados pela Seplag, vários painéis com indicadores das 11 redes de desenvolvimento integrado na região: Educação e Desenvolvimento do Capital Humano; Tecnologia e Inovação; Identidade Mineira; Infraestrutura; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Cidades; Desenvolvimento Rural; Atendimento em Saúde; Desenvolvimento Social e Proteção; e, por fim, Defesa e Segurança.

Essas redes, que estão estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030), foram criadas para promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições, em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas Gerais.

Durante a apresentação dos indicadores, os representantes do Comitê debateram diversas demandas e carências da Zona da Mata. Membros de redes distintas – como educação e segurança, e também saúde e meio ambiente – se revezaram em participações que discorreram sobre possíveis soluções para problemas afins.

Integração

A diretora regional da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) na Zona da Mata, Marta Schmidt, demonstra otimismo com o início das reuniões do comitê. “Isso representa um grande avanço para a implementação das políticas públicas na região. É um grande passo para integrar as secretarias, estruturando a comunicação entre os órgãos regionais do governo na busca pelas melhores soluções. Acredito que dessa forma podemos colocar efetivamente a sociedade como protagonista dessas ações para nossa região”, declarou.

De acordo com a diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) de Muriaé, Ana Maria Silveira Reis, esse encontro reforça a necessidade de que todas as entidades governamentais trabalhem de forma intersetorial e transversal. “Às vezes se envolve muito esforço por parte de duas ou três secretarias, por exemplo, em programas diferentes, visando o cidadão. Mas na verdade, o que deveria ser feito é identificar qual a demanda daquele cidadão e qual ação deve ser voltada para ele”, disse ela.

Para o subsecretário da Seplag, André Reis, essa reunião foi a mais positiva até o momento, em relação às possibilidades de discussão intersetorial. “Eles demonstraram muito preparo, sabendo que o recado era exatamente esse, trazendo questões que envolviam essa atuação multidisciplinar. Eles não vieram falar da sua própria política, mas sim de que forma sua política pode conversar e interagir com outra proposta”, explicou, ao final do encontro.

Em 29 de fevereiro será realizada a primeira reunião do Comitê Regional do Jequitinhonha/Mucuri, em Teófilo Otoni. Em março acontece a primeira reunião no Sul de Minas, em Varginha, e em abril é a vez do Triângulo. Os encontros irão ocorrer de três em três meses. Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Secretaria de Estado do Governo (Segov).

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: Comitê Regional da Mata realiza primeira reunião em Juiz de Fora

O comitê é formado por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na Zona da Mata

O Comitê Regional da Mata realiza sua 1ª reunião nesta quinta-feira (16), em Juiz de Fora. Empossado no dia 9 de fevereiro, o comitê é formado por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na Zona da Mata. Sua criação representa mais um passo para a regionalização da gestão governamental por meio do Estado em Rede, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.

Idealizado para viabilizar a Gestão Para a Cidadania, o Estado em Rede representa a ampliação do Estado para Resultados, pois a sociedade passa a ser não só protagonista das políticas públicas, como também sua coautora. No novo modelo, que se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e Norte de Minas, as prioridades locais são identificadas em conjunto com a sociedade, levando-se em conta as peculiaridades regionais.

O papel dos comitês é identificar prioridades para implementar as estratégias governamentais – conforme as metas traçadas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030) – e também propor soluções intersetoriais para as demandas regionais.

O PMDI 2011-2030 estabelece 11 Redes de Desenvolvimento Integrado, criadas para promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas Gerais. As redes focalizam metas síntese e as desdobram em objetivos, estratégias e indicadores com metas de desempenho, para produzir e medir as transformações desejadas em cada uma delas.

As redes são as seguintes: Atenção em Saúde; Cidades; Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa e Segurança; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Social e Proteção; Educação e Desenvolvimento Humano; Governo Integrado, Eficiente e Eficaz; Identidade Mineira e Infraestrutura.

Este primeiro encontro tem um caráter de sensibilização do modelo de gestão junto aos representantes das secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na Zona da Mata. Uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão realizará uma capacitação com os membros do comitê, explicando o funcionamento do Estado em Rede. Em seguida, será apresentado um diagnóstico socioeconômico da região, para discussão conjunta. O objetivo é avançar na percepção regional dos problemas e possíveis soluções.

Além do Comitê Regional da Mata, também foram empossados em fevereiro os comitês do Jequitinhonha/ Mucuri; Sul de Minas e Triângulo. A próxima reunião a ser realizada será do Comitê do Jequitinhonha/ Mucuri, no dia 29/02, em Teófilo Otoni. Em março, acontece a reunião do Comitê do Sul de Minas, e em abril será a vez do Comitê Regional do Triângulo. Os encontros irão acontecer a cada três meses.

Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais do Noroeste, Alto Paranaíba, Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

Projetos-piloto

Em 2011, a escolha do Rio Doce e do Norte de Minas como projetos-piloto se deveu a razões singulares – o Rio Doce por congregar as disparidades regionais representativas de todo o Estado, e o Norte por concentrar as principais carências sociais de Minas Gerais, razão pela qual vem recebendo especial atenção nas últimas gestões.

A coordenação técnica dos comitês regionais, a elaboração da metodologia de trabalho e a condução da experiência piloto são de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; Ouvidoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Governo.

Evento: 1ª reunião do Comitê Regional da Mata

Data: 16 de fevereiro, 5ª feira

Horário: 9h às 17h

Local: 4ª RISP (Rede Integrada de Segurança Pública): R. Tenente Guimarães nº 535, Bairro Nova Era/ Sta. Lúcia – Juiz de Fora/MG – CEP: 36087-070

Fonte: Agência Minas