Aécio Neves: royalties precisam de mobilização

Aécio Neves: royalties precisam de mobilização. Senador comenta projeto e resistência das mineradoras em aceitar nova alíquota.

Aécio Neves: royalties

Fonte:  Hoje em Dia

Campanha Minério com Mais Justiça 

 Aécio Neves: royalties precisam de mobilização

Campanha Minério com Mais Justiça

Aumento do royalty, só com mobilização, diz Aécio Neves em entrevista exclusiva

Relator do projeto no Senado que aumenta os royalties do minério de ferro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) está otimista: segundo ele, a mudança deve ser aprovada até o final do ano. Um dos fundadores da campanha “Minério com mais justiça”, Aécio fala, nesta entrevista ao Hoje em Dia, sobre a importância do projeto, a resistência das mineradoras e falta de vontade do governo federal para ajudar o Estado.

Por que somente agora o governo de Minas decidiu lançar a campanha?

Aécio Neves – Quando estava no governo, cheguei a conversar com o presidente Lula e as mineradoras sobre a necessidade de aumentar os royalties do minério. Na época, o presidente manifestou simpatia pelo assunto, mas seu governo não avançou no debate. Quando estava em campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff afirmou que seu governo elaboraria e mandaria ao Congresso Nacional a proposta de um novo marco regulatório para o setor mineral, que abrangeria a questão dos royalties. Em fevereiro, estive com o ministro Lobão (Edison Lobão, de Minas e Energia) e ele assegurou que o governo enviaria o marco regulatório até o final do semestre. Aguardamos para ver se o ministro cumpriria o que prometeu. Como nada aconteceu, resolvemos lançar a campanha para mobilizar a sociedade em relação à questão do aumento dos royalties do minério, que é fundamental para o Estado.

O que a campanha reivindica?

Aécio Neves – Como relator do projeto do senador Flexa Ribeiro (PA), estou propondo que os royalties sejam de 4% do faturamento bruto das mineradoras. Hoje, são de 2% sobre o faturamento líquido. O aumento da arrecadação (estima-se que os recursos destinados a Minas saltem de R$ 180 milhões para cerca de R$ 1 bilhão anuais) será usado para recuperação ambiental das áreas degradadas e diversificação da economia das regiões mineradoras. O ciclo de mineração está se encerrando, por exemplo, em cidades como Itabira e Ouro Branco. Temos que investir nestas cidades para que elas encontrem outra atividade econômica.

Como a campanha pode ajudar?

Aécio Neves – É a mobilização da sociedade que vai fazer com que a mudança seja aprovada. Como disse, o governo federal não demonstrou até agora vontade de ajudar o Estado nesta questão e nem de enfrentar o lobby das mineradoras.

Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as mineradoras, se opõe abertamente à mudança nos royalties, alegando que as mineradoras perderiam competitividade.

O Ibram sabe que as mudanças virão de uma forma ou de outra. Então, é melhor que venham agora, com a participação e entendimento de todas as partes. Sabemos que as mineradoras tem um lobby forte no Congresso, mas elas também terão que compreender a importância do projeto. Estive com o presidente da Vale, Murilo Ferreira, e mostrei a ele a importância do assunto. Precisamos compreender que se trata de um projeto fundamental para os estados mineradores. Hoje, perdemos duas vezes: com os royalties baixos e com a isenção de ICMS sobre as exportação de minério. Então, não estamos pedindo nenhum favor às mineradoras. Acredito que elas podem abrir mão de R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões de seus lucros.

Como estão as negociações no Senado?

Aécio Neves – Não conseguiremos votar o projeto antes das eleições. Mas acredito que estará aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados até o final do ano. Para isso, precisaremos de uma grande mobilização social.

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Governo de Minas: Circuito Praça da Liberdade participa da Semana Nacional de Museus

Serão oferecidas atividades culturais gratuitas e ações educativas

O Circuito Cultural Praça da Liberdade preparou uma série de atividades especiais para integrar a programação da 10ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Os eventos acontecem entre os dias 14 e 20 de maio e incluem atividades externas, como a Expedição Circuito Cultural Praça da Liberdade e as intervenções artísticas na praça, além de eventos que ocorrerão dentro dos equipamentos, como exposições, palestras, debates, oficinas, exibição de filmes, shows e visitas educativas.

A expedição é uma ação desenvolvida conjuntamente pelos setores educativos dos diferentes espaços que compõem o circuito. O objetivo é incluir públicos diversos no projeto, através do mapeamento das instituições e pessoas que já ocupam o território do entorno da praça. Foram identificados previamente oito grupos, de faixas etárias e classes sociais diferentes, que circulam pela região, seja em uma relação de trabalho, lazer, estudo ou moradia.

Compõem estes grupos: pessoas com deficiência visual que frequentam o setor Braille da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, “boys” e “girls” da que trabalham na região fazendo entregas, idosas da Casa Santa Zita (instituição mantida pela PBH e Paróquia da Boa Viagem), idosos do “Cabeças de prata” do Minas Tênis Clube, alunos do curso de Gestão Cultural da UNA, crianças da Escola Casa da Gente (escola particular da região), adolescentes da Escola Estadual Afonso Pena e operários da Retec (construtora responsável pela construção do CCBB).

Estas pessoas foram convidadas pelos educadores a desenvolver, durante a Semana de Museus, uma investigação do território do Circuito Cultural Praça da Liberdade, tendo como ponto de partida um mapa e suas próprias lembranças. A proposta é que elas construam assim mapas afetivos individuais e coletivos da região, que serão vivenciados ao longo da semana.

A Expedição Circuito Cultural Praça da Liberdade continuará nos próximos meses até setembro, quando será feita uma troca dos mapas construídos pelos diferentes grupos, durante a Primavera de Museus.

Atividades dentro e fora dos museus

Além da expedição, os museus e espaços que integram o circuito desenvolverão durante a Semana de Museus uma série de atividades na Praça da Liberdade. Serão atividades culturais diversas, ligadas à fotografia, música, literatura, história e artes plásticas. Os eventos serão gratuitos e abertos a toda a população.

No dia 15 de maio, a partir das 17h30, uma intervenção musical inusitada vai chamar a atenção dos visitantes. Vários músicos, com instrumentos diferentes, irão se concentrar em diferentes pontos da praça e tocar para o público. Ao final, todos se encontrarão no coreto para uma grande apresentação.

No dia 19 de maio, sábado, a praça será ocupada por um grupo de fotógrafos que irá transformar o local em um grande estúdio, com a participação do público. A intervenção foi planejada pelo Memorial Minas Gerais-Vale, em parceria com a Associação de Fotógrafos Fototech – regional Minas.

E dentro dos museus, a programação da Semana de Museus também trará eventos para todos os gostos e idades. Haverá exposições, palestras, debates, oficinas, exibição de filmes, shows, lançamentos de livros, contação de histórias e visitas educativas, voltadas tanto para crianças como para adultos. Assim como as atrações da praça, todos os eventos internos também serão gratuitos. A programação completa dos museus está disponível no site do IBRAM.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/circuito-praca-da-liberdade-participa-da-semana-nacional-de-museus/

Governo de Minas: Alberto Pinto Coelho participa da apresentação do novo presidente do Ibram

Vice-governador destaca novo papel da mineração como mola propulsora do desenvolvimento nacional

O vice-governador Alberto Pinto Coelho participou, na noite dessa terça-feira (24), em Brasília, do ato de apresentação de seu novo diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura. A indicação do engenheiro mineiro para o cargo ocorreu em 20 de março em reunião do Conselho Diretor do instituto.

Em seu pronunciamento, Alberto Pinto Coelho salientou que a mineração transcende o antigo estereótipo de ser uma indústria meramente extrativista, primária. “Já é tempo de transcender uma visão colonizada que herdamos da pequena história, cheia de preconceitos nacionalistas. É hora de ingressarmos na grande história, na qual a mineração se faz presente como mola propulsora do desenvolvimento nacional. A atividade mineral sustenta o saldo da balança comercial brasileira, respondendo por 30% de suas transações e participando com 5% da formação do Produto Interno Bruto – o nosso PIB”, afirmou.

De acordo com projeções do Ibram, nos próximos cinco anos o setor mineral receberá investimentos de US$ 68,5 bilhões. O vice-governador disse ainda que o trinômio sustentabilidade ambiental, função social e competitividade constitui o novo perfil do setor.

“Em consonância com esse novo perfil produtivo e com sua sustentabilidade ambiental, agrega-se, ao peso, o valor da mineração em nosso país, particularmente em Minas Gerais. É imperioso, pois, atingir um novo patamar de entendimento e de informação entre Estado, sociedade e setor privado, permitindo uma melhor e mais ampla compreensão pela sociedade brasileira sobre o decisivo papel que setor mineral ostenta em nosso desenvolvimento”, salientou Alberto Pinto Coelho.

José Fernando Coura destacou que o Ibram será protagonista no que diz respeito ao novo marco regulatório mineral brasileiro. “Seremos protagonistas na criação da Agência Nacional de Mineração, com dotação orçamentária própria, presente em todo o território nacional, e com autonomia administrativa. Estamos dispostos a sentar à mesa, dialogar e buscar soluções que posso atender aos municípios, a União, os Estados e a indústria mineral”, afirmou o presidente do Ibram.

Participaram da solenidade os secretários de Estado de Governo, Danilo de Castro, e de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, Gil Pereira.

Ibram

O Instituto Brasileiro de Mineração é a entidade nacional representativa de empresas e instituições que atuam na indústria da mineração. Tem por objetivo congregar, representar, promover e divulgar a indústria mineral brasileira, contribuindo para a sua competitividade nacional e internacional. Além disso, o instituto visa também fomentar o desenvolvimento sustentável e o uso das melhores práticas de segurança e saúde ocupacional na mineração, estimulando os estudos, a pesquisa, o desenvolvimento, a inovação e o uso das mais modernas tecnologias disponíveis.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/alberto-pinto-coelho-participa-da-apresentacao-do-novo-presidente-do-ibram/

Governo de Minas: Inhotim em Brumadinho é o segundo museu mais visitado do Brasil

O Centro Cultural Banco do Brasil lidera a lista com 4,5 milhões de vistantes em 2011. Em segundo, o Inhotim recebeu 768 mil visitantes.

O levantamento é do Instituto brasileiro de museus (Ibram)

Veja a matéria completa no site de O Globo

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/inhotim-em-brumadinho-e-o-segundo-museu-mais-visitado-do-brasil/