Eleições 2014: Diálogo entre Aécio e Campos fortalece o Nordeste

Eleições 2014: de olho na sucessão de Dilma, governador de pernambucano colhe vitórias expressivas

Eduardo Campos avisa: “PSB está no jogo”

Fonte: Autor(es): JOÃO VALADARES Correio Braziliense

De olho na sucessão de Dilma, Eduardo Campos avisa: "PSB está no jogo"

De olho na sucessão de Dilma, governador pernambucano colhe vitórias expressivas, vê PSB crescer e mantém boas relações políticas

Testado e aprovado pelas urnas após o primeiro turno das eleições municipais, com o crescimento do PSB em Pernambuco, no Nordeste e no Brasil, o governador Eduardo Campos, em meio à festa da vitória, deixou uma frase no ar: “Em 2014, o PSB está no jogo.” Mas qual o real tamanho do poderio do pernambucano? Cientistas políticos ouvidos pelo Correio atestam que, atualmente, Campos tem apenas um protagonismo político consolidado no quintal de casa. É como se ele ainda caminhasse num estrada de terra. Para pavimentar o caminho, é preciso muito mais.

O cientista político da PUC de São Paulo Rafael Cortez avalia que o segundo turno em São Paulo é uma oportunidade para o governador aumentar sua popularidade. “Ele pode se expor para aumentar o seu capital político. É uma possibilidade de ser mais conhecido fora da sua região”. Os movimentos ousados de Eduardo Campos no Recife, como se aliar a um inimigo político histórico, o senador do PMDB Jarbas Vasconcelos, para acabar com a hegemonia de 12 anos do PT na cidade, deixam lideranças petistas desconfiadas.

Reservadamente, alertam que é preciso cautela quando se trata de Eduardo Campos. “Entendemos que o quadro do Recife é pontual, no entanto, não podemos encher muito o balão dele. Os movimentos do governador recomendam prudência. Sabe aquela história da cobra? Você a alimenta e, no final, é picado por ela. Ele ainda não tem uma imagem consolidada no Brasil e sabe que uma das formas de se colocar nacionalmente é subindo nas costas do nosso partido”, ironizou um desses interlocutores do PT.

Túlio Velho Barreto, cientista político da Fundação Joaquim Nabuco, em Pernambuco, discorda e argumenta que a base do governador para o salto maior é bastante sólida. “Dos 184 prefeitos do estado, 170 são de partidos da base de apoio do governador. Ele tem uma aprovação superior a 80%.” O acadêmico alega que há outro ponto positivo que aumenta a munição eleitoral de Campos para um voo mais alto. “Ele é presidente nacional do PSB. O capital político que acumula em razão disso chama a atenção.”

Outro fator destacado para aumentar a estatura política do governador é o trânsito livre em vários campos políticos. “No PT, tem uma relação consolidada com Lula e Dilma. No PSDB, há um diálogo bastante natural com o senador Aécio Neves. No PMDB, se aliou a uma figura de destaque nacional, que é o senador Jarbas Vasconcelos. Essas relações o cacifam”, analisa Túlio.

Elogios a FHC
Ontem, um dia após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defender a importância da aproximação dos tucanos com os socialistas, Eduardo devolveu o elogio. “(FHC) deixou um legado que foi importante para o Brasil, inclusive para o êxito do governo Lula.” Mas ressalvou que as divergências entre tucanos e socialistas são conhecidas e que não é hora de discutir 2014. “Nenhum partido deve fazer isso agora.”

Na mesma entrevista, dada na sede provisória do governo do estado, Eduardo Campos avaliou que o resultado das eleições de ontem mostrou que a polarização entre PT e PSDB “está superada”.

A força eleitoral do governador de Pernambuco, até o momento, é quantificada no Recife. Lá, conseguiu eleger o candidato Geraldo Julio (PSB) — até então um ilustre desconhecido — no primeiro turno. Mostrou muita força ao “levar no colo” um candidato que nunca havia disputado uma eleição. Geraldo Julio entrou na disputa com apenas 4% das intenções de voto e conseguiu se eleger com maioria absoluta de 51,15% dos votos.

“Em suas declarações antes do pleito, o governador sempre dizia que o PT iria apontar o candidato para disputar a eleição no Recife. Pouco antes das convenções, ele lançou uma candidatura. É por isso que, se em 2014 Dilma não estiver bem avaliada ou a economia brasileira estiver atravessando um mau momento, não será surpresa a candidatura dele”, comentou Túlio Barreto.

O deputado petista Paulo Teixeira minimizou a possibilidade de Eduardo Campos usar o segundo turno das eleições em São Paulo como uma vitrine da própria candidatura para a Presidência da República. “Acho que o Eduardo estará conosco em 2014. Ele tem dito isso. O jogo é a Dilma”, cravou o deputado.

Crescimento do PSB
Número de prefeitos 2008 2012

Brasil 310 434
Nordeste 205 262
Pernambuco 50 58

“No PT, tem uma relação consolidada com Lula e Dilma. No PSDB, dialoga com Aécio Neves. No PMDB, se aliou a uma figura de destaque, o senador Jarbas Vasconcelos. Essas relações o cacifam”
Túlio Velho Barreto, cientista político da Fundação Joaquim Nabuco

“(FHC) deixou um legado que foi importante para o Brasil, inclusive para o êxito do governo Lula”

Eduardo Campos,governador de Pernambuco

PSDB cobra Dilma e Aécio rebate presidente

PSDB cobra Dilma e Aécio rebate presidente. Tucanos apontaram 13 ações do Governo do PT que consideram contrárias aos interesses de Minas.

PSDB aponta gestão deficiente do PT

Fonte: Estado de Minas e PSDB-MG

Declaração do senador Aécio Neves

“É lamentável ver que, até hoje, a presidente Dilma precisa gastar a maior parte do seu tempo tentando convencer os mineiros de que ela é mineira de fato. Ser mineiro vai muito além da certidão de nascimento. É preciso ter uma alma generosa e compromisso verdadeiro com o Estado. É injustificável que depois de 10 anos de governo do PT, questões essenciais para Minas, como os royalties de minério, o Anel Rodoviário, a BR-381 e o metrô ainda não tenham tido solução. Infelizmente, nesse caso, sou forçado a concordar com o ex-presidente Lula. Como ele já disse: “a gente tem uma gaúcha governando esse país…”

PSDB responde a Dilma

Partido aproveita visita da presidente para apresentar lista de cobranças

 PSDB cobra Dilma e Aécio rebate presidente

PSDB cobra Dilma e Aécio rebate presidente

O PSDB divulgou ontem carta destinada à presidente Dilma Rousseff (PT) questionando algumas decisões do governo federal nos últimos dois anos. Assinada pelos presidentes municipal e estadual do partido, João Leite e Marcus Pestana, respectivamente, os tucanos apontaram 13 medidas do Palácio do Planalto desde o final de 2010 que consideram contrárias aos interesses do estado. A mais recente foi o veto à emenda que revisava a base de cálculo para os royalties do minério e aumentaria em R$ 300 milhões a arrecadação anual dos municípios mineiros. Também foram citados atrasos em obras de grande importância para o estado, como a duplicação da BR-381 e da BR-040 e a revitalização do Anel Rodoviário.

Prezada presidente Dilma Rousseff,

Como não poderia deixar de ser, temos certeza que a senhora é muito bem-vinda em qualquer parte do Brasil, em especial aqui em Minas Gerias.

No entanto, acreditamos que, apesar de sua vinda ser motivada exclusivamente por interesses eleitorais, ela seria uma oportunidade importante para que seja esclarecido aos mineiros por que o governo federal vem, sistematicamente, de forma insistente e repetitiva, deixando de lado os interesses de Minas Gerais.
Por que, presidente?

PSDB

1. Royalties do minério: Por que até hoje, apesar de a senhora. ter assumido compromisso nos palanques de 2010, o governo federal do PT não enviou para o Congresso Nacional o novo marco regulatório da atividade mineral, o que dificulta o aumento dos royalties do minério, prejudicando enormemente Minas Gerais?

2. Fiat em Pernambuco: Por que no final do governo Lula – governo do qual a senhora foi chefe da Casa Civil – o presidente privilegiou o seu Estado natal em detrimento de outras regiões do país e deu incentivos fiscais especiais só para Pernambuco, o que fez com que a Fiat levasse para aquele estado a sua nova fábrica, tirando milhares de empregos dos mineiros?

3. Veto à emenda que tentou corrigir injustiça contra Minas: Uma grande articulação política levou à aprovação, na Câmara dos Deputados, de uma emenda garantindo aos municípios da área mineira da Sudene os mesmos benefícios que Lula deu para o seu estado natal. Por que, apesar de aprovada pela Câmara, a Sra. vetou a emenda, tirando dos municípios mais pobres de Minas uma grande oportunidade de desenvolvimento?

4. Polo acrílico da Petrobras: Por que o polo acrílico da Petrobras – empresa da qual a Sra. era presidente do Conselho de Administração – que seria construído na Região Metropolitana de Belo Horizonte, gerando milhares de empregos, depois de anunciado foi transferido para a Bahia, terra natal do então presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, que será candidato ao governo daquele estado justamente pelo PT, em 2014?

5. Minas excluída de investimentos estratégicos: Por que o governo federal excluiu Minas de todos os investimentos estratégicos anunciados para os próximos anos? Documento utilizado pelo ministro Guido Mantega para apresentar os investimentos que serão feitos pelo governo federal para investidores estrangeiros transforma o nosso estado em uma ilha, abandonada sem qualquer atenção por parte do governo do PT.

6. Metrô fora dos trilhos: Por que há 10 anos no poder, o governo do PT não investiu na ampliação do metrô em BH? Os últimos investimentos foram feitos por Fernando Henrique Cardoso. Em 17/8/2003 o presidente Lula, afirmou: “O metrô de BH será prioridade do governo federal”. Até hoje continuamos esperando os recursos que ainda não chegaram. Enquanto isso, os recursos para o metrô de Porto Alegre, berço político da presidente, já foram liberados.

7. Anel Rodoviário: Por que tantos anos de abandono? O Anel Rodoviário é uma rodovia federal e enquanto ocorrem graves acidentes, continuamos esperando os recursos que não chegam.

8. Rodovia Federal 381, a “Rodovia da Morte“: Tida como uma das rodovias mais perigosas do Brasil, o governo federal vem prometendo fazer a obra que nunca acontece. Prometida no PAC desde 2008, por que a obra foi empurrada agora, de novo, para o futuro?

9. Duplicação da BR-040: Por que só agora, depois de 10 anos de reiteradas promessas de duplicação da BR-040, o governo anuncia pedágios e reconhece que não fará a obra como prometido?

10. Minas é colocada de lado no Minha casa, minha vida: Segunda etapa do programa do governo federal que constrói moradias populares vai atender apenas 1,6% do déficit habitacional do estado. Por que no ranking per capita somos um dos estados menos atendidos: o 21º?

11. Aeroporto de Confins: Por que o governo federal deixou o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, de fora das privatizações feitas para melhorar a infraestrutura dos aeroportos?

12. Recursos para socorro em períodos de enchentes: Por que à época da tragédia das chuvas fomos informados de que Minas foi preterida no repasse das verbas federais? “Um mineiro vale R$ 1,46 e um pernambucano vale R$ 160,97 para a Integração Nacional”, mostrou a imprensa.

13. UPPs: Por que a promessa de que seriam construídas 218 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em Minas Gerais foi simplesmente cancelada?

Por fim, presidente, nunca é pouco constatar e lamentar que, entre todos os seus 39 ministros, apenas um tem a sua história política em Minas Gerais, enquanto nove são ligados ao Rio Grande do Sul.
Constatações como essas dão, lamentavelmente, veracidade à fala do presidente Lula, que a saúda, na internet, como presidente gaúcha!

Esperamos que a senhora sempre venha a Minas Gerais, não apenas para fazer campanha eleitoral, mas também como presidente da República para atender aos verdadeiros anseios e demandas dos mineiros.
Atenciosamente,

PSDB

Marcus PestanaPresidente do PSDB de Minas Gerais

João LeitePresidente do PSDB de Belo Horizonte

Aécio: senador defende gestão pública de qualidade

Aécio: Em giro pelo interior de São Paulo, senador defende gestão pública de qualidade como instrumento de desenvolvimento social.

Aécio: gestão pública eficiente

Fonte: PSDB-MG

Aécio Neves defende maior rigor ético e mais qualidade na gestão pública

“O grande desafio da minha geração é introduzir na agenda do Brasil a gestão pública de qualidade para se contrapor a este absurdo aparelhamento do estado brasileiro, que é a principal marca do PT”, diz Aécio

 Aécio: senador defende mais eficiência na gestão pública

Aécio: Em giro pelo interior de São Paulo, senador defende gestão pública de qualidade como instrumento de desenvolvimento social.

O senador Aécio Neves participou, semana passada, de atos políticos de apoio aos candidatos a prefeito pelo PSDB em Jundiaí e em Ribeirão Preto, em São Paulo. Saudado pelos eleitores durante as caminhadas que realizou, o senador disse que o país vive um novo momento na vida política e que as eleições municipais deste ano deverão ser marcadas pelo maior rigor ético na conduta dos candidatos e pela cobrança de maior qualidade na administração pública.

“As eleições municipais têm um foco local e o natural é que sejam discutidas questões locais. As administrações exitosas sempre tendem a ser aprofundadas e ter continuidade. Aquelas que fracassaram, obviamente, tendem a perder as eleições. Mas a sociedade brasileira faz agora uma discussão um pouco mais profunda sobre o padrão ético, sobre o que é necessário para alguém fazer vida pública. E esta é uma discussão que PSDB pode fazer com muita tranquilidade e com muita serenidade”, afirmou Aécio Neves.

Em Jundiaí, Aécio Neves participou de ato de campanha do candidato tucano, deputado Luiz Fernando Machado, que reuniu centenas de mulheres na Praça da Matriz. Em Ribeirão Preto, o senador participou ao lado do candidato, deputado federal Duarte Nogueira, de uma caminhada pelo centro comercial, onde cumprimentou a população e tomou cafezinho em tradicional cafeteria da cidade.

Gestão de qualidade

Aécio Neves afirmou que até 7 de outubro percorrerá várias regiões do país e, por onde for, defenderá entre os futuros administradores a gestão pública de qualidade como instrumento de desenvolvimento social. Para o senador, este será o grande desafio dos futuros prefeitos em contraponto ao uso partidário de órgãos públicos, como ocorre na administração do PT no país

“A minha pregação por onde vou é em torno da gestão pública de qualidade como instrumento de desenvolvimento social. Acho que o grande desafio da minha geração, da geração do Nogueira, é introduzir na agenda do Brasil a gestão pública de qualidade para se contrapor a este absurdo aparelhamento do estado brasileiro que é a principal marca do PT. Essa é a pregação do PSDB, essa é a base da construção de um novo e alternativo projeto para o país”, afirmou o senador.

Julgamento do Mensalão

Aécio Neves acrescentou que a sociedade brasileira sobe de patamar a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do esquema do mensalão ocorrido em 2005, durante o governo Lula. O senador destacou a isenção e seriedade dos ministros do STF.

“É o Brasil iniciando uma nova etapa. Não apenas a ação política, mas a sociedade brasileira sobe de patamar. Acho que a Justiça brasileira está com isenção, com absoluta seriedade, dando uma demonstração de que a impunidade não pode grassar no Brasil como grassou nos últimos anos. Infelizmente vem sendo uma marca na trajetória do PT uma dificuldade muito grande de diferenciar o que é público do que é privado. Em qualquer democracia são os partidos políticos que estão a serviço do Estado. O PT inverteu esta lógica. Colocou o país a serviço do seu projeto de poder”, disse, em entrevista.

Aécio: Eleições 2012 – Link da matéria: http://blog.psdb-mg.org.br/blog/2012/09/06/aecio-neves-defende-maior-rigor-etico-e-mais-qualidade-na-gestao-publica/

Censura do PT: partido cobra Dilma por regulação

Censura do PT: partido cobra Dilma por regulação da mídia.  PT é contra a liberdade de imprensa e a livre expressão do pensamento.

Censura do PT e o controle da mídia

Censura do PT e o controle da mídia

Censura do PT e o controle da mídia

Fonte: Vera Rosa – O Estado de S.Paulo

PT cobra rapidez de Dilma sobre regulação da mídia

Em documento, partido usa escândalo Cachoeira para criticar oposição e ‘setor’ da imprensa e critica ‘descompasso’ com anseios da população

Uma resolução política aprovada no Encontro Municipal do PT, que no dia 2 oficializou a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, cobra celeridade do governo Dilma Rousseff na preparação do decreto sobre o marco regulatório da radiodifusão no País. O documento afirma que o atraso no encaminhamento da proposta revela “descompasso” com anseios da população.

Sob o argumento de que o discurso da ética adotado por políticos do DEM e do PSDB “caiu por terra” com as investigações da Polícia Federal, que resultaram na CPI do Cachoeira, o PT vê a parceria de “um setor da mídia” com os escândalos envolvendo o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) e o contraventor Carlos Cachoeira.

“Os últimos fatos evidenciam a associação de um setor da mídia com a organização criminosa da dupla Cachoeira-Demóstenes, a comprovar a urgência de uma regulação que, preservada a liberdade de imprensa e a livre expressão do pensamento, amplie o direito social à informação”, diz trecho do documento.

Com 26 folhas e 91 tópicos, o texto assinala que o debate sobre a “democratização dos meios de comunicação” é uma “questão urgente” para a consolidação do projeto democrático-popular do PT. “O marco regulatório da radiodifusão tarda a chegar ao Congresso, em descompasso com as exigências reiteradas dos movimentos populares e das centrais sindicais”, critica a resolução.

O governo prepara um pacote de medidas que endurecem as regras para concessões de rádio e TV, dá mais peso a programações com conteúdo local e objetiva acabar com emissoras em nome de “laranjas”. O decreto passará por consulta pública, mas o PT acha que o processo está demorado.

Escândalos. Sem mencionar o mensalão, que atingiu o governo Lula e dizimou a cúpula do PT, em 2005, o documento diz que “a oposição está envolvida em escândalos e crimes”, e elogia a Lei da Ficha Limpa, mas enfatiza a necessidade do financiamento público de campanha. O julgamento dos réus do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, às vésperas das eleições, é motivo de grande preocupação no PT. O incômodo assunto, porém, não aparece no texto, que exalta os feitos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff e carimba Haddad como “um novo líder”.

A resolução indica a estratégia que o PT adotará na campanha de Haddad ao apresentar o candidato do PSDB, José Serra, e o prefeito Gilberto Kassab (PSD) como políticos que abandonam compromissos para se dedicar a projetos pessoais. “Serra abandonou a Prefeitura para ser candidato a tudo. O fez depois de ter assinado um documento público se comprometendo a ficar até o fim da gestão. Mentiu, quebrou a promessa e desrespeitou todos os cidadãos de São Paulo. Kassab deixou de governar a cidade para se dedicar à construção de seu partido, revelando completa falta de compromisso com os munícipes.”

Na tentativa de atrair a senadora Marta Suplicy (SP), que boicotou o Encontro Municipal do PT, o texto cita quatro vezes a ex-prefeita. Afirma que Kassab e Serra patrocinaram “recuos” em relação às “conquistas e avanços” obtidos na gestão Marta (2001 a 2004), nas áreas de educação e saúde. A resolução observa que a “unidade partidária” é peça fundamental para eleger Haddad. Por ora, no entanto, Marta se recusa a participar da campanha.

Censura do PT – Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pt-cobra-rapidez-de-dilma-sobre-regulacao-da-midia-,883806,0.htm

CPI de Carlinos Cachoeira pode provocar estragos no PT

O senador Aécio Neves e outros líderes da oposição conseguiram obter as assinaturas para a instalação da CPI mista de Carlinhos Cachoeira.

No papel, CPI já é realidade

Partidos obtêm número suficiente de assinaturas para investigar atividades de bicheiro

Fonte: O Globo

O senador Aécio Neves e outros líderes da oposição conseguiram obter as assinaturas para a instalação da CPI mista de Carlinhos Cachoeira

Certos de que a CPI mista de Carlinhos Cachoeira vai provocar estragos imprevisíveis no governo, no PT, em outros partidos, nos governos estaduais e podendo até chegar ao ex-presidente Lula, os líderes do PMDB seguraram até o último minuto o apoio do partido. No final, carimbaram a criação da comissão, considerada explosiva e incontrolável, como uma iniciativa exclusiva do PT. Numa cena inusitada na Secretaria Geral da Mesa da Câmara, expoentes do PT, ao lado de líderes de PSDB e DEM – principais partidos de oposição – comemoravam, por volta das 20h30m, o sucesso na contagem de assinaturas coletadas: 272 deputados, 101 a mais do que o mínimo de 171. As assinaturas podem ser retiradas até algumas horas antes da instalação da comissão, sem data ainda prevista.

No Senado, o líder da bancada do PT, Walter Pinheiro (BA), também comemorou as 67 assinaturas de senadores, 40 a mais do que o mínimo necessário no requerimento de criação da CPI. Ainda ontem à noite, outros líderes na Câmara apresentaram novas assinaturas e o requerimento de criação da CPI já contava com apoio de mais de 340 deputados, estabelecendo uma situação inédita: a união de partidos governistas e de oposição em defesa de uma mesma CPI.

A bancada de deputados do PT contribuiu com o maior número de assinaturas: 78 de um total de 85 deputados. Dois petistas, o presidente da Câmara, Marco Maia (RS), e o líder do governo, Arlindo Chinaglia (SP), alegaram impedimento por causa  das funções que  ocupam. Quatro estavam  fora de Brasília  e apenas um,  presente na Câmara,  não quis assinar, o paranaense André Vargas – mais tarde, disse que assinaria.

Foi diante desse cenário de empolgação dos petistas com a CPI do Cachoeira que o PMDB traçou sua estratégia de demarcar  terreno  nessa  disputa,  deixando  claro  que  foi  o  PT  quem  quis  criar  a  CPI.  Para marcar  ainda  mais o distanciamento do partido com o  assunto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),  comunicou que licenciar por 15 dias, em função de doença, que o levou a ser internado em São Paulo para desobstrução de uma artéria.

Os líderes do PMDB contam que em reuniões alertaram o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), sobre os riscos de uma CPI. Ele, por sua vez, repetiu, que da, presidente Dilma Rousseff, ouviu que não haveria nenhuma orientação. Ontem, antes de liberar a bancada, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), voltou a se reunir com Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Braga, que manteve a posição do Planalto.

– Não botem no colo do PMDB uma responsabilidade que não é dele. O PMDB não é protagonista disso e não inventou essa CPI – disse Eunício.

– Na reunião com Sarney e os líderes, alertei que essa seria a CPI mais sangrenta da história do Congresso. Por que vamos puxar um  problema que é da Justiça  para o Congresso? – emendou  o presidente do PMDB, senador  Waldir Raupp (RO).

Até no PT tem engrossado o coro dos cautelosos, além de Jorge Viana(AC), Delcídio Amaral (MS) e Humberto Costa (PE), que têm se posicionado contra. Um deles lamentou que os líderes do partido estejam levando a ferro e fogo uma vontade do ex-presidente Lula, sem medir as consequências:

– Essa orientação de Lula, incendiando a CPI, foi um grande erro e pode ser uma grande tragédia para o governo e para o PT .

O objetivo da CPI é investigar as relações do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. E segundo o líder petista no Senado, o requerimento de criação deve ser protocolado amanhã.

– Da nossa parte não tem recuo nenhum – afirmou Walter Pinheiro.

A oposição, por sua vez, decidiu mostrar que o grupo está determinado a levar adiante a CPI. Em ato no qual participaram deputados e senadores de PSDB, DEM e PPS, foi anunciado que a oposição assinaria, em peso, o requerimento.

– Vamos cobrar para que essa CPI não termine em pizza. Se depender da oposição, vamos apurar doa a quem doer. Somos minoria, mas tudo passa pela contundência dos fatos – disse o líder do DEM, ACM Neto (BA).

– Esperamos que não haja nenhum tipo de manobra para impedir a investigação – emendou o deputado Bruno Araújo (PE) , líder do PSDB.

 

Aécio Neves: líder da oposição critica o PAC

Aécio Neves: senador denuncia a apropriação indevida de investimentos – em 2011 apenas 10% dos recursos aplicados no PAC saíram da União.

Paquidérmico

Fonte: Artigo Aécio Neves – Folha de S.Paulo 

Afinal, o que é o PAC?

Vendido à sociedade brasileira como um esforço inovador, concentrado e articulado do governo federal para fortalecer e modernizar a infraestrutura nacional, o programa surpreende quem se dispõe a conhecê-lo mais de perto.

Sob o guarda-chuva da propaganda oficial, quase tudo virou PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Ações rotineiras de muitos governos e investimentos que compõem a agenda das empresas estatais, e que ocorrem há décadas no país, se transmudaram em PAC. Projetos sob responsabilidade da iniciativa privada ou de empresas públicas dos Estados também entram na conta federal.

E, pasme, o seu dinheiro também pode ter virado PAC

É que o governo federal soma na conta de investimentos do programa os recursos usados para o financiamento da casa própria. É isso mesmo!

Se você for aos bancos oficiais e fizer um financiamento habitacional, também estará fazendo PAC, já que o financiamento é apresentado como resultado do programa. Mesmo se for para comprar um imóvel usado ou para realizar uma simples reforma!

Poucos programas federais expõem a tibieza e a crônica inapetência executiva do governo federal como esse.

Os números são reveladores: apenas 7% das obras do PAC 2 foram concluídas até dezembro de 2010, sendo que outras, cujas inaugurações chegaram a ser anunciadas para o fim daquele ano, quando o presidente Lula deixaria o governo, correm o sério risco de não ficarem prontas sequer ao final desta gestão da presidente Dilma, em 2014.

Os saldos do programa denunciam apropriação indevida de investimentos de toda ordem: para os que ainda não sabem, apenas cerca de 10% dos recursos aplicados em 2011 saíram diretamente do Orçamento Geral da União. R$ 75,1 bilhões referem-se a financiamentos imobiliários -ou seja, dinheiro do bolso dos cidadãos que pagam pelos empréstimos habitacionais.

As empresas estatais investiram R$ 60,2 bilhões, especialmente a Petrobras, em suas especificidades; o setor privado se responsabilizou por R$ 35 bilhões e R$ 10 bilhões vieram do programa Minha Casa, Minha Vida.

Dos cofres do governo federal, conta-se no Siafi apenas cerca de R$ 16 bilhões, dos quais perto de um terço refere-se a compromissos de anos anteriores não cumpridos.

Em resumo: as empresas privadas respondem pelo dobro do total dos recursos que verdadeiramente saíram do orçamento da União, as estatais pelo triplo e a população, quatro vezes mais.

A valer a criatividade da contabilidade oficial, constata-se que o PAC existe desde os anos 50/60 do século passado, quando nasceram a Petrobras e o finado BNH. A gente tinha PAC e nem sabia!

AÉCIO NEVES escreve às segundas nesta coluna.

Blog do Anastasia – Senador Aécio Neves diz que presidente Dilma ‘virou as costas para a saúde’ por vetar o aumento de recursos na Emenda 29

Fonte: O Estado de S.Paulo

Estados temem impacto fiscal de verbas à saúde

A sanção, com vetos, pela presidente Dilma Rousseff da lei complementar que fixa os recursos mínimos a serem investidos em saúde, a Emenda 29, recebeu ontem duras críticas de parlamentares oposicionistas e já preocupa governadores. Durante um encontro com o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou em Belo Horizonte que o governo federal “virou as costas” para a saúde.

Aécio reclamou do veto da presidente aos dispositivos que previam gasto mínimo de 10% da receita da União e aumento do investimento federal caso haja revisão para cima do Produto Interno Bruto (PIB), ao qual os gastos são vinculados.

Para ele, do jeito que foi sancionada, a lei é “praticamente inócua” para a União. “O ônus recai quase que exclusivamente sobre Estados e municípios. Os Estados vêm se adequando. Fazendo historicamente esforços nessa direção. A União fez o contrário. Infelizmente não há esforço solidário do governo federal”, disse.

No fim de seu segundo mandato, Aécio foi alvo de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que o acusou de improbidade administrativa. O MP apontou “fraude contábil” nas prestações de contas do governo mineiro referentes às despesas com saúde. O governo rebateu, alegando que houve uma interpretação errada por parte da Promotoria. A sanção da lei vai obrigar o governo mineiro a readequar a previsão orçamentária para 2012. O Estado ainda não sabe de quanto será o impacto nas contas públicas.

O Rio Grande do Sul, governado pelo petista Tarso Genro, precisaria destinar R$ 945 milhões a mais por ano para atender a exigência da Emenda 29 que manda os Estados destinarem 12% de sua receita corrente líquida para a área da saúde. O Estado não dispõe desses recursos, mas, segundo o secretário do Planejamento, João Motta, vai se enquadrar na norma até 2014.

Com um acréscimo de R$ 340 milhões no orçamento deste ano, o governo do Paraná acredita que conseguirá cumprir o porcentual de 12% das receitas estaduais no setor de saúde. “O que fizemos foi economizar no supérfluo, fechar as torneiras do desperdício e melhorar a gestão pública”, disse o governador Beto Richa (PSDB).

Segundo Richa, o Estado retirou da rubrica da saúde o plano de saúde dos servidores, as pensões para hansenianos e alguns programas de saneamento básico. O governador também reclamou da derrubada do dispositivo que destinava 10% das receitas federais para o setor. / MARCELO PORTELA, ELDER OGLIARI e EVANDRO FADEL

Blog do Anastasia – Emenda 29: Oposição critica vetos de Dilma e diz que estados e municípios perdem

Gestão da Saúde

Fonte: Cristiane Jungblut – O Globo

Sancionada lei que fixa gastos do governo com Saúde

União terá que aplicar volume igual ao do ano anterior mais a variação nominal do PIB

BRASÍLIA – Depois de mais de 11 anos de espera, foi sancionada nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff a lei complementar que regulamenta os gastos da União, de estados e municípios em Saúde Pública, previstos na chamada Emenda 29, em vigor desde 2000. A presidente vetou 15 trechos do texto aprovado no fim do ano passado pelo Congresso – entre eles o que previa correção da verba federal para o setor sempre que houvesse revisão do Produto Interno Bruto (PIB) usado no cálculo original. A oposição criticou os vetos, afirmando que o governo foge à sua responsabilidade. E frisou que, com a vigência da regulamentação, estados e municípios é que terão que gastar mais em Saúde.

Ao justificar o veto, o governo alegou que o objetivo da medida foi evitar que revisões posteriores na metodologia de cálculo do PIB alterem, de forma retroativa, os valores do piso nacional de Saúde, que é o orçamento federal para a área estabelecido na Emenda 29.

O governo ainda optou por retirar da regulamentação da Emenda 29 itens que davam mais transparência no acompanhamento dos gastos em Saúde. Foram vetados trechos que previam que os recursos do setor fossem depositados em contas separadas, conforme a fonte de receita. A área econômica, porém, argumentou que os recursos deveriam ficar na conta geral do Tesouro.

Outro artigo excluído previa que as verbas não aplicadas na Saúde deveriam ser depositados em conta específica, cujos rendimentos financeiros deveriam ser, depois, investidos na área.

Serra: vetos são lamentáveis

A oposição criticou os vetos – em especial dos artigos que permitiam aumento de gastos e os que davam mais transparência às despesas – e quer que o Congresso os analise o mais rapidamente possível.

– Mais uma vez, o governo federal foge de suas responsabilidades e joga o peso das contas da Saúde nas costas de estados e municípios – disse o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), citando que os vetos abrem a possibilidade da União aplicar menos dinheiro no setor: – O descompromisso e a insensibilidade do atual governo com a Saúde Pública brasileira levou a presidente da República a vetar esses dispositivos importantes. Ou seja: menos dinheiro para hospitais, remédios e material hospitalar, por exemplo. Vamos solicitar que os vetos sejam analisados com urgência.

O ex-ministro da Saúde e ex-governador José Serra, autor e maior defensor da Emenda 29, lamentou os vetos. Disse que as distorções que se pretendia corrigir foram mantidas.

– Acho lamentável, porque (com os vetos) é deixar de se corrigir as distorções. A lei regulamentar veio para corrigir as distorções, e, agora, elas continuam. O que é conta federal (mais dinheiro federal para o setor) ela vetou – disse Serra.

– Esses vetos não comprometem a essência da lei. Mas a intenção era mesmo garantir mais recursos, se houvesse revisão do PIB. E garantir mais transparência nos gastos – reconheceu o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que foi relator da lei na Câmara.

Dilma manteve todos os artigos que, a partir de agora, proíbem os estados de mascarar as contas, incluindo nos seus orçamentos para a Saúde despesas como merenda escolar, aposentadoria de servidores e ações de saneamento básico. Os estados têm que aplicar 12% de suas receitas líquidas em Saúde; enquanto os municípios precisam aplicar 15%. Esses percentuais já existiam, mas a falta de regulamentação da lei permitia a maquiagem dos gastos.

A nova lei mantém o atual sistema de cálculo sobre quanto a União tem que gastar no setor. Pelo chamado piso nacional de Saúde, o governo federal aplicará anualmente em Saúde o valor empenhado no exercício financeiro anterior, acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do PIB. Com essa fórmula, a União gasta anualmente, em média, 7% de sua receita bruta com Saúde.

O texto vetado por Dilma dizia que “na hipótese de revisão do valor nominal do PIB que implique alteração do montante (para a Saúde), créditos adicionais deverão promover os ajustes correspondentes”. A área econômica argumentou que a “necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à Saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária”.

Este ano, piso de Saúde é de R$ 80 bi

Para 2012, o piso foi calculado em cerca de R$ 80 bilhões no Orçamento da União aprovado pelo Congresso. O valor foi definido com base na variação de 11,82% entre o valor do PIB de 2010 (R$ 3,4 trilhões) e o estimado na proposta para 2011 (R$ 4,10 trilhões).

Normalmente, a definição do PIB passa por três fases. Em março do ano seguinte, o governo anuncia o PIB oficial do ano anterior. É essa apuração que servirá de base para eventuais correções nos valores e gastos apontados no Orçamento da União, inclusive nas despesas com Saúde – ou seja, se essa variação for superior aos 11,82% aplicados até agora, a correção será feita.

Mas não serão consideradas, a partir daí, as novas revisões do PIB. No caso do PIB de 2011, em dezembro de 2012 haverá uma segunda revisão e, em novembro de 2013, haverá outra. Os técnicos da área econômica temiam que mudanças bruscas nessa terceira revisão obrigassem o governo a rever todos os cálculos passados.

A regulamentação da Emenda 29 foi aprovada em dezembro pelo Congresso. Na votação, o governo conseguiu derrubar a proposta do ex-senador Tião Viana (PT-AC), que destinava 10% da receita da União para a Saúde. Com isso, ficou mantida a atual base de cálculo do piso nacional de Saúde, sem um gasto maior para a União.

Entre os 15 vetos, o governo retirou trechos que permitiam que estados e municípios adotassem, gradativamente, as novas regras. O texto falava em adequação até 2011, sendo que a lei foi aprovada no ano passado.

Antonio Anastasia em entrevista ao iG ressalta que Educação em Minas é de boa qualidade e diz que Aécio tem demonstrado que é uma grande liderança

Gestão em Minas, Choque de Gestão, Gestão Eficiente

Fonte: Denise Motta, iG Minas Gerais, e Leandro Beguoci – iG São Paulo

Anastasia elogia Dilma, exalta Aécio e prega aliança com PT em BH

Em entrevista ao iG, governador de Minas diz que faz gestão de continuidade, mas sem continuísmo, e que educação pública é boa

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), vem tentado se diferenciar do seu padrinho político, Aécio Neves. Eleito em 2010 com a força do atual senador tucano por Minas, de quem foi vice, Anastasia quer construir sua própria trajetória política.

Em entrevista ao iG, Anastasia exalta Aécio, a quem descreve como uma “estrela da política nacional”, mas faz questão de frisar que tem voo próprio. Parafraseando o tucano paulista José Serra, Anastasia afirma que sua gestão é de continuidade sem continuísmo e elogia diversas vezes a presidenta Dilma Rousseff, contra quem Aécio vem elevando o tom desde o começo deste ano. Em 2002, Serra usou esse mote, na sua campanha à Presidência da República, para se diferenciar do então presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem mantinha divergências em relação à política econômica.

“Nós temos por mote dizer que o nosso governo iniciou-se em 2003, porque é uma continuidade. Não há um continuismo, mas há uma continuidade de ações, de projetos, de programas”, disse Anastasia em entrevista ao iG no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, sede do governo do Estado desde 2010.

Aos poucos, o governador mineiro também tem suavizado a imagem de gerente do choque de gestão, que se tornou a principal bandeira do governo Aécio, e ampliado seu portfólio político – assumindo, inclusive, o papel de articulador.

Para 2012, ele defende a aliança entre PT e PSDB em torno do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e diz que vai trabalhar para que ela seja reeditada. “Eu acredito que há boa possibilidade de repetição da aliança, mas, evidentemente, vai depender da conversa entre os partidos, tanto a nível local quanto a nível nacional”, frisou.

Anastasia avança ainda sobre uma bandeira cara ao PT – e que se tornou o ponto mais fraco de seu partido, o PSDB. Anastasia afirma que a marca de sua gestão é a obsessão com a criação de empregos e prega que sua legenda “tenha bandeiras sociais firmes”.

Diante disso, o tucano reconheceu que o salário dos professores do Estado – que fizeram greve de mais de 100 dias neste ano – está defasado, que eles merecem reajuste, mas nega que a educação pública seja ruim. “Em Minas, é de muita boa qualidade”, defende o tucano, para quem os aumentos só não vieram antes porque ele e Aécio encontraram uma situação muito ruim nas finanças públicas.

Assista aos principais trechos da entrevista com Anastasia e veja a nota que ele dá à sua gestão, suas opiniões sobre Dilma e a avaliação que faz da relação entre seu governo e o Palácio do Planalto.

Entrevista com o Poder: Aécio dá nota 5 para Dilma e seduz possíveis vices para 2014

Aécio Neves vê na queda de ponte em Sabará exemplo da incapacidade do governo federal para cuidar das rodovias

Aécio Neves vê na queda de ponte em Sabará exemplo da incapacidade do governo federal para cuidar das rodovias
Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves
Senador defende estadualização para melhorar qualidade das estradas
O senador Aécio Neves afirmou nessa quarta-feira (27-04-11) que a queda de uma ponte sobre o Rio das Velhas no quilômetro 454 da BR 381, em Sabará, Região Metropolitana de Belo Horizonte, é mais uma prova da incapacidade do governo federal em cuidar das rodovias. Na avaliação do senador, esse grave problema, que vem causando grandes danos para a população local e para quem utiliza a rodovia, reforça sua tese de estadualização das estradas.

A ponte está interditada desde a última quarta-feira, dia 20, pela Polícia Rodoviária Federal, após uma viga de sustentação da estrutura ceder, provocando o afundamento da pista. Aqueles que precisaram usar a BR-381 para viajar no feriado da Semana Santa enfrentaram longas horas de engarrafamento tendo que passar por desvios. A população que precisa transitar diariamente pelo local sofre com a situação. Uma passarela improvisada está sendo utilizada pelos pedestres.

“Se há um consenso hoje no Brasil, esse é um deles: a incapacidade que o governo tem demonstrado de gerir de forma adequada as nossas rodovias. O que eu tenho defendido é que essa figura esdrúxula que só existe no Brasil – de rodovias federais – deixe de existir e, obviamente por etapas, portanto, dentro de um planejamento, eu defendo que as rodovias federais passem à gestão dos estados com a transferência, obviamente, dos recursos para os estados”, afirmou o senador em entrevista em Brasília.

A proposta do senador é de que esse processo pode ser iniciado com a transferência da totalidade dos recursos da Cide (uma das fontes de financiamento do setor rodoviário) para os estados. Hoje, apenas 29% da Cide vão para estados e municípios.

“Isso possibilitaria o início do processo de transição de transferência da responsabilidade das rodovias federais para os estados. E nos estados, aí sim, as decisões são tomadas com mais agilidade, os governantes têm a pressão da população e tenho certeza de que problemas como esse da ponte na BR 381 que transformou em caos, em inferno a vida de tantos mineiros no último feriado, e até mesmo em riscos muito grandes, não teriam ocorrido”, disse o ex-governador de Minas Gerais.

O senador Aécio Neves alerta que o Brasil hoje vive um processo de forte centralização, caminhando para se transformar em um estado unitário, e um presidencialismo quase imperial. “O caminho correto é o da descentralização, em todos os aspectos, em todas as áreas de responsabilidade do governo federal e, nas rodovias, muito em especial”, concluiu o senador.