Anastasia amplia Programa Travessia para cidades de baixo IDH

Governo Anastasia: Programa Travessia destina R$ 3,4 milhões para 42 pequenas cidades do Rio Doce em 2013.

Governo Anastasia: Programa Travessia e gestão social

Fonte: Agência Minas

Vinte cidades do Rio Doce que já eram atendidas pela iniciativa, pactuaram novas ações

Quarenta e duas cidades do Rio Doce serão beneficiadas este ano pelo Programa Travessia, com investimentos da ordem de R$ 3,4 milhões. A adesão aconteceu nesta quinta-feira (7), em solenidade com o governador Antonio Anastasia. Em todo o Estado, 202 municípios das diversas regiões de Minas pactuaram ações no âmbito dos projetos Travessia Saúde, Travessia Educação, Travessia Renda, Travessia Social, Banco Travessia e Porta a Porta, com recursos do Tesouro Estadual de R$ 23 milhões. Na ocasião, foram assinados também documentos referentes ao projeto Com Licença, Vou à Luta – iniciativa parceira do Programa Travessia.

Vinte cidades do Rio Doce que já eram atendidas pela iniciativa, pactuaram novas ações. Os outros 22 municípios serão contemplados pelo programa pela primeira vez, por meio do projeto Porta a Porta, que representa o primeiro passo para o município receber as ações do Travessia. O projeto identifica as principais privações de cada localidade e, a partir do diagnóstico, o Estado direciona as políticas públicas necessárias.

Serão beneficiadas pelo Porta a Porta no Rio Doce as cidades de Alvarenga, Capitão Andrade, Central de Minas, Córrego Novo, Dores de Guanhães, Galiléia, Itabirinha, Joanésia, Mathias Lobato, Periquito, Piedade de Caratinga, Pingo d’Água, Pocrane, Sabinópolis, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, São João Evangelista, São Pedro do Suaçuí, Sardoá, Sobrália, Tumiritinga e Virgolândia.

Já as cidades que pactuaram novas ações na região são: Açucena (Travessia Renda, Travessia Saúde, Com Licença, Vou à Luta, Educação para Jovens e Adultos), Campanário (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Fernandes Tourinho (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Frei Lagonegro (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Gonzaga (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), Imbé de Minas (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), Marilac (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Materlândia (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), Mesquita (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), Nacip Raydan (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), Peçanha (Travessia Renda, Travessia Social, Travessia Saúde, EJA), Pescador (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), São Felix de Minas (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), São Geraldo da Piedade (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, Com Licença, Vou à Luta, EJA), São José da Safira (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), São José do Divino (Travessia Renda, Banco Travessia, Travessia Saúde, EJA), São José do Jacuri (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA), São Sebastião do Anta (Travessia Renda, Travessia Social, Travessia Saúde, EJA), São Sebastião do Maranhão (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA) e Vargem Alegre (Travessia Renda, Travessia Saúde, EJA).

Travessia para a inclusão social

O Programa Travessia, do Governo de Minas, tem como objetivo promover a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social por meio de articulação das politicas públicas. Desde 2011, utiliza o conceito de pobreza multidimensional, que considera as privações sociais nas dimensões da saúde, educação e padrão de vida. Atualmente, são beneficiados 132 municípios nas 10 regiões de planejamento. O Travessia iniciou suas atividades em 2008 e já beneficiou 239 municípios mineiros e mais de três milhões de pessoas, com um investimento superior a R$ 1 bilhão.

Aécio Neves sai em defesa do legado de Ruth Cardoso

Aécio Neves: em Goiânia senador lembrou Ruth Cardoso pela criação da rede de proteção social e da Lei Orgânica de Assistência Social.

Aécio Neves: presidente 2014 – gestão social

Fonte: Estado de Minas

Aécio no ataque

Senador tucano adota um discurso mais social, com críticas a Dilma e ao PT, e afirma que o governo federal age de olho em 2014

 Aécio Neves defende rede social criada pelo PSDB

Goiânia – O senador Aécio Neves (PSDB-GO) fez ontem, em um seminário do PSDB goiano marcado para discutir os “rumos de Goiás e do Brasil“, o discurso mais político desde que o nome dele começou a ser cogitado como provável candidato a presidente em 2014. Embalado pelos gritos da militância “Brasil para frente, Aécio presidente“, o congressista tucano afirmou que não sabe o que o destino vai lhe reservar no futuro. “Mas tenham certeza de que aqui está um homem determinado a encarnar o destino de vocês.”

Protagonista da festa e, por diversas vezes, anunciado como o próximo presidente da República, Aécio disse que o povo não aguenta mais a ineficiência do governo. “O Brasil merece entrar em um outro momento de sua história. Viva a política séria e viva o PSDB”, declarou. O senador mineiro procurou corrigir uma das críticas que sofreu em seu primeiro discurso este ano, no Senado, quando apontou os 13 erros do PT, mas não falou a palavra povo. Boa parte de seu pronunciamento de ontem comparou os programas sociais do PT com os do PSDB, afirmando que os petistas somente ampliaram as iniciativas criadas no governo Fernando Henrique Cardoso. “Não queremos apenas ficar administrando a pobreza. Mas um governo que acha que a pobreza pode se resolvida por decreto merece ser combatido”, defendeu.

Aécio lembrou que o conceito de rede de proteção social para auxiliar as pessoas carentes foi idealizado pela ex-primeira- dama Ruth Cardoso, bem como os programas de erradicação do trabalho infantil, o Bolsa Escola (predecessor do Bolsa Família) e a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). E defendeu a educação como uma maneira de melhorar a qualificação dos trabalhadores brasileiros. “A rede de segurança social se ampliou, é verdade. Mas contra fatos não há argumentos. Triste de um povo cujos líderes não conhecem a própria história”, provocou.

O parlamentar de Minas Gerais reconheceu que o PT tem todo direito de comemorar os 10 anos de chegada ao poder, mas acrescentou que o partido não pode usar a data para apresentar diagnósticos distorcidos, utilizando dados díspares em relação à realidade. “Nós estamos prontos para o enfrentamento em qualquer campo que ele se dê. O Brasil tem crescido passo a passo, com base na ação dos sucessivos governos. Negar a contribuição dos que vieram antes de nós é uma demonstração de fraqueza”, criticou o senador mineiro.

Momento de união
Duas declarações petistas irritaram os tucanos e foram lembradas no evento de ontem. A primeira, recorrente, de que o PT “não herdou nada, foi obrigado a construir tudo”. E a mais recente delas, no sábado passado, durante convenção nacional do PMDB, quando a presidente Dilma Rousseff classificou os oposicionistas de “mercadores do pessimismo”. “A tese do quanto pior, melhor, se encaixa no perfil do PT, não no nosso”, comparou.

Mesmo assim, Aécio disse que não é o PSDB quem está antecipando a campanha eleitoral. “É a candidata oficial e o PT que tiraram o olho de 2013 para concentrar-se exclusivamente em 2014. Ou alguém imagina que a reforma ministerial que se avizinha será feita para melhorar a eficiência da máquina? O governo está interessado apenas no tempo de televisão que conseguirá dos partidos aliados”, disse.

Se Aécio evitou afirmar explicitamente que é candidato – para não incorrer em crime eleitoral -, os demais tucanos que participaram da festa foram bem mais explícitos. “Aécio, vá à luta, vá, adiante, a vez é sua”, conclamou o anfitrião da festa, o governador de Goiás, Marconi Perillo, que  também cobrou união do partido nesse momento e convocou os artífices desse processo. Incluiu-se entre eles, mas fez questão de citar, em primeiro lugar, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), amigo do candidato derrotado do PSDB a prefeito de São Paulo em 2012, José Serra.

A imagem de José Serra foi projetada no telão, no vídeo em que mostrava a história do PSDB desde sua criação, em 1988, até os dias atuais. Ele foi citado por Aécio em seu discurso, mas não compareceu ao evento. “Eu liguei para o Serra ontem à noite (domingo), e ele disse que não tinha como vir aqui a Goiânia hoje. Mas mandou uma saudação e desejou sucesso para o evento”, justificou Perillo.

“É a candidata oficial e o PT que tiraram o olho de 2013 para concentrar-se exclusivamente em 2014. Ou alguém imagina que a reforma ministerial que se avizinha será feita para melhorar a eficiência da máquina?”
Aécio Neves (PSDB-MG), senador

Anastasia destina R$ 200 milhões para ações de combate à miséria

Gestão Social em Minas, Erradicação da pobreza absoluta

Fonte:Estado de Minas

Combate à miséria em Minas terá R$ 200 milhões

O Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) agora é lei em Minas Gerais. E tem a expectativa de dedicar já no ano que vem pelo menos R$ 200 milhões para investimentos no combate à pobreza. Projeto de lei do Executivo, instituindo a verba carimbada, que pode beneficiar cerca de 3 milhões de mineiros, foi aprovado na madrugada de quarta-feira na Assembleia Legislativa. O curioso é que, em um ano de grandes embates entre governo e oposição, o texto foi relatado por um deputado do PT.

O dinheiro para financiar as ações virá de 2% de tributação adicional que passará a ser cobrada sobre armas e bebidas alcoólicas, exceto aguardente, taxação aprovada em outro projeto pelo Legislativo no mesmo dia. A expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda é que os impostos gerem um mínimo de R$ 200 milhões, valor já alocado no Plano Plurianual de Ações Governamentais. O fundo será gerido por um conselho gestor, que terá representantes de secretarias de estado, conselhos públicos e Assembleia.

Uma das primeiras ações previstas é a ampliação da coparticipação do estado nas políticas de assistência social nos municípios. Hoje, o governo mineiro concede R$ 1,80 por família atendida no cadastro único de políticas sociais em 214 municípios. Com cerca de R$ 25 milhões do FEM, o número de cidades passa para 820 em 2012 e 853 em 2013.

Previsto na Constituição Federal, o fundo de combate à miséria existe nacionalmente e em outros 17 estados. O governo de Minas propôs a criação na sequência de um seminário sobre o tema feito no Legislativo e a previsão é de que ele funcione até 31 de dezembro de 2030. Segundo o relator da matéria, deputado André Quintão (PT), a demanda reprimida é grande. O FEM é destinado a ações voltadas para pessoas em estado de pobreza, cerca de 2,8 milhões de mineiros com renda de até R$ 140 per capita, ou extrema pobreza, com renda de até R$ 70 per capita, mais de 910 mil cidadãos.

O fundo pode se converter até em novos programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família no plano nacional. A legislação aprovada admite a destinação de recursos do FEM para pagamento de pessoal e custeio a entidades que atuem em programas e ações sociais. Para enfrentar situações de pobreza e desigualdade, o fundo se dispõe a assegurar o direito à alimentação adequada, melhorar padrão de vida e condições de habitação, acesso à água e formação profissional. Também na lista a geração de emprego.

André Quintão elogiou a iniciativa do governo, mas informou que, em substitutivo, ele foi ampliado com mais possibilidades de usos e mais recursos de controle social sobre a aplicação. “Com ele, o governo vai poder agir tanto em vários programas de estado quanto por meio de financiamento a municípios mineiros ou mesmo com a transferência direta de recursos”, afirmou.

Programa do Governo Anastasia, Banco Travessia dará auxílio poupança para quem estiver na sala de aula

Gestão em Minas, Gestão Pública eficiente, Gestão Social

Fonte: Luciene Câmara – O Tempo

Quem voltar a estudar pode ter poupança de até R$ 5.000

Promessa é atender 28 mil famílias até o fim de 2012; Minas terá 36 agências

Aprender a ler e a escrever sempre foi um sonho na vida da dona de casa Iraci Cristina Lemos de Medeiros, 57. Ela até iniciou os estudos algumas vezes, mas sempre acabava desistindo por conta de suas dificuldades de aprendizagem. Agora, ela ganha um incentivo a mais: o Banco Travessia, programa que concederá uma poupança de até R$ 5.000 para quem estiver na sala de aula.

O Estado formalizou ontem o contrato da primeira agência do programa, no município de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte. E a família de Iraci, que divide a casa com outras nove pessoas,entre filhos e netos, é apenas uma das 14 mil em todo o Estado que devem ser beneficiadas pela iniciativa – só em Sabará, serão 1.700 famílias. Até o fim deste ano, a promessa é que sejam inaugurados outros nove postos responsáveis pelo gerenciamento do programa nas cidades de Confins, Capim Branco, Presidente Kubitschek, Arinos, Matutina, Juiz de Fora, Ninheira, Santo Antônio do Jacinto, Itinga.

Para o ano de 2012, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já anunciou a instalação de outras 36 agências do Banco Travessia, que vão atender a outras 28 mil famílias.

Participação. De acordo com a assessoria de imprensa da Sedese, todas as famílias com integrantes fora da escola, identificadas por meio de visitas, serão atendidas neste ano e no próximo. As famílias são incluídas no programa quando pelo menos uma pessoa com mais de 14 anos ainda não tenha completado cinco anos de escolaridade. A condição inclui também situações em que no mínimo uma criança da família, em idade escolar, não frequente a escola.

O objetivo é incentivar jovens e adultos a retomarem os estudos. Cada integrante de um determinado domicílio que voltar a cursar o ensino regular ou aderir a cursos de aperfeiçoamento receberá uma moeda de troca, denominada “travessia”, em uma poupança conjunta para a família. Dessa forma, todos que moram no mesmo endereço são beneficiados com a iniciativa.

A cada nova etapa de estudos cumprida, que pode ser, por exemplo, um ano letivo concluído, mais “travessias” são depositadas no banco. Depois de até três anos, toda a quantia depositada pode ser retirada, já convertida em dinheiro. No fim do período, poderão ser sacados até R$ 5.000.

Famílias
Minas tem 120 mil “invisíveis”
Um levantamento feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) identificou, neste ano, 120 mil famílias em 61 municípios de Minas Gerais que têm alguma privação social, seja no âmbito da saúde, da educação ou do padrão de vida. São pessoas consideradas “invisíveis”, de acordo com o próprio governo, que vivem à margem da sociedade, sem acesso a políticas públicas.

O estudo é chamado Porta a Porta e, como o próprio nome diz, é feito por meio de visitas aos domicílios e aplicação de questionários.

Travessia.  Com base na pesquisa, a Sedese selecionou as cerca de 14 mil famílias beneficiadas no Banco Travessia, todas com pelo menos um caso de privação educacional. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou que não tem um balanço sobre o número de pessoas em Minas que não concluíram o ensino regular nas redes pública e privada.

Iraci Pereira de Medeiros, 17, está nessa situação. Ela é neta da dona de casa Iraci Lemos de Medeiros, que se beneficiará com o Banco Travessia. A jovem conta que parou os estudos no 7º ano do ensino fundamental e, assim como a avó, pretende aproveitar o programa para voltar à escola. “Quero participar também. Tentarei uma vaga à noite. Assim, posso trabalhar durante o dia”, relata.

Para a avó, ver a neta na sala de aula é uma grande conquista. “Ela quer muito ser advogada e acredito que agora vai buscar o seu sonho”. (LC)