Governo de Minas dá posse a comitês regionais e inaugura nova fase na gestão pública

Comitês da Zona da Mata, Sul, Triângulo e Jequitinhonha/Mucuri integram processo de regionalização da administração

Nesta quinta-feira (9), o Governo de Minas dá posse aos comitês regionais da Zona da Mata, Sul de Minas, Triângulo e Jequitinhonha/Mucuri. Formados por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais, que possuem unidades nessas regiões, a criação dos comitês representa mais um passo para a regionalização da gestão governamental.

A iniciativa integra o projeto Estado em Rede, idealizado para viabilizar o modelo de Gestão para a Cidadania. O modelo dá continuidade aos avanços já conquistados ao inserir uma nova lógica – a regionalização da estratégia governamental. O papel dos comitês é discutir e propor, de forma intersetorial, soluções para problemas locais, identificando prioridades para implementar a estratégia governamental conforme as metas traçadas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030). O processo de trabalho dos comitês terá início nas regiões, a partir de 16 de fevereiro, quando se reunirá pela primeira vez o Comitê Regional da Zona da Mata, em Juiz de Fora.

Neste primeiro encontro, técnicos das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), Casa Civil e Relações Institucionais e Governo e Ouvidoria-Geral do Estado, promovem, de forma detalhada, o debate sobre as metas e estratégias governamentais para a região. Em 29 de fevereiro reúne-se o Comitê do Jequitinhonha/ Mucuri. Em março acontece a primeira reunião do Comitê do Sul de Minas e, em abril, será a vez do Comitê Regional do Triângulo. As reuniões irão acontecer a cada três meses.

Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais do Noroeste, Alto Paranaíba, Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez unidades de planejamento do Estado. A coordenação técnica dos comitês regionais, a elaboração da metodologia de trabalho e a condução da experiência-piloto são de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri) e Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

Projeto-piloto

O PMDI 2011-2030 estabelece 11 Redes de Desenvolvimento Integrado – criadas para promover a cooperação e integração entre agentes e instituições em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas Gerais. As redes focalizam metas síntese e as desdobram em objetivos, estratégias e indicadores com metas de desempenho para produzir e medir as transformações desejadas em cada uma delas.

A gestão regionalizada, que se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e Norte de Minas, é o aprofundamento do modelo de gestão voltado para resultados. O novo modelo é complementar ao modelo de gestão pública de Minas Gerais e aproxima a estratégia central das necessidades e particularidades regionais.

A escolha dessas regiões se explica por congregar as disparidades regionais representativas de todo o Estado, no caso do Rio Doce, enquanto o Norte de Minas se destaca por concentrar as principais carências sociais do Estado, razão pela qual vem recebendo especial atenção nas últimas gestões.

O processo já está bem avançado nessas duas regiões, onde se encontra em implementação a gestão participativa. O modelo já contabiliza a realização de encontros regionais, em que a sociedade civil organizada debateu e definiu, entre as estratégias e metas do governo contidas no PMDI, as 20 prioridades locais; e fóruns regionais, onde foram eleitas pela sociedade civil as cinco estratégias para serem monitoradas de forma intensiva nas instâncias governamentais, até sua implementação.

A gestão regionalizada e a gestão participativa são os dois pilares da Gestão para a Cidadania, que é a terceira etapa de reorganização administrativa do Estado, iniciada com o Choque de Gestão e, posteriormente, o Estado para Resultados.

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Modelo de Gestão para a Cidadania já colhe frutos no Rio Doce e no Norte de Minas

BELO HORIZONTE (28/12/11) – Em 2011, os representantes da sociedade civil organizada do Rio Doce e do Norte de Minas definiram 20 prioridades para suas regiões, a partir das estratégias propostas pelo Governo de Minas. Nos dias 17 e 18 de agosto, em Governador Valadares (Leste do Estado), e em 17 e 18 de outubro, em Montes Claros (Norte), foram realizados os encontros regionais, em que o Governo de Minas compartilhou as propostas apontadas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que prevê ações para o desenvolvimento de Minas Gerais até 2015, e também no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), cujas metas estão previstas até 2030.

Esses encontros integram o Estado em Rede, idealizado para viabilizar o modelo de Gestão para a Cidadania – a terceira geração do Choque de Gestão – que busca dar continuidade aos avanços já alcançados, integrando a sociedade no planejamento das ações do Estado. O novo modelo de gestão pública busca a aproximação da estratégia central com as necessidades e particularidades regionais, por meio da Gestão Regionalizada e Gestão Participativa.

Após os encontros regionais, que inserem a sociedade civil no processo, são realizados, a cada três meses, os comitês regionais, compostos por representantes do governo, e os fóruns regionais, com a presença do governo e os representantes da sociedade civil organizada. Nos comitês são discutidos problemas e soluções para as demandas locais, com a proposição de metas para o alcance das estratégias regionais traçadas. E nos fóruns, a sociedade civil escolhe cinco prioridades, dentre as 20 eleitas no encontro regional, para fazer parte de um caderno de prioridades estratégicas, com acompanhamento intensivo nas instâncias governamentais.

No Rio Doce e no Norte do Estado, a implementação do modelo foi iniciada em forma de projeto-piloto. A escolha dessas regiões obedece a algumas particularidades: o Rio Doce congrega as disparidades regionais representativas de Minas Gerais, enquanto que o Norte de Minas concentra as principais carências sociais do Estado.

Em cada encontro regional foram discutidos projetos nas seguintes redes transversais de desenvolvimento: Saúde; Cidades; Ciência; Tecnologia e Inovação; Defesa e Segurança; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Social e Proteção; Educação e Desenvolvimento do Capital Humano e também Identidade Mineira e Infraestrutura.

Além da definição das 20 prioridades (duas por rede), cada grupo de rede transversal de desenvolvimento também elegeu um representante, que acompanhará a implementação das estratégias escolhidas nas instâncias governamentais.

Em Governador Valadares, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, destacou o início da implementação do programa. “Minas inova, chamando toda a sociedade civil organizada para trabalhar conosco na definição dessas estratégias. O governador Antonio Anastasia tem nos incitado a ousar, sempre com responsabilidade. Que então nós possamos, aqui, ousar para construir essa agenda comum, para que a voz dos mineiros possa ser implementada em todas as nossas ações, buscando o desenvolvimento econômico e social do Estado”, disse.

Na etapa seguinte, a reunião da Câmara Multissetorial analisou as demandas regionais priorizadas. Formada pelos secretários-adjuntos, a Câmara discute e busca soluções para os problemas apontados; garante o alinhamento estratégico entre as instâncias de desenvolvimento regional; produz e divulga informações e dados regionais para os comitês e público geral. Os encontros ordinários são trimestrais.

Resultados

Os resultados do projeto piloto foram encaminhados ao governador de Minas, Antonio Anastasia, em reunião do Comitê Estratégico, formado pelos secretários das pastas representadas na rede. Suas atribuições incluem: definição da estratégia governamental e seus reflexos para as regionais e deliberação sobre as demandas regionais.

A Gestão Regionalizada leva em conta as dez regiões de planejamento, indicadas pela Fundação João Pinheiro (FJP). Também são dez os comitês regionais: Central; da Mata; do Rio Doce; do Jequitinhonha e Mucuri; do Norte de Minas; do Noroeste de Minas; do Alto Paranaíba; do Triângulo; do Centro-Oeste de Minas; do Sul de Minas. Além da adoção da divisão territorial do Estado em dez regiões de planejamento, a regionalização incorpora também as 66 microrregiões de Minas Gerais identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A coordenação técnica dos comitês regionais, a elaboração da metodologia de trabalho e a condução da experiência piloto são de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE). O Estado em Rede será estendido a todo o Estado. Em 2012, está prevista a formação de comitês regionais para as demais regiões.

Fonte: Agência Minas