Gestão da Educação: Fórum de educadores avalia o panorama do ensino médio noturno no país

Grupo de trabalho formado para discutir e planejar ações para o ensino médio noturno se reúne em Brasília

Os coordenadores do ensino médio nos estados brasileiros e Distrito Federal estão reunidos em Brasília, nesta sexta-feira (11), para uma apresentação das ações desenvolvidas em cada estado com foco no ensino médio noturno. Os educadores compõem o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação para planejar ações com foco nesse nível de escolaridade. Formado no ‘Fórum Técnico de Ensino Médio’, realizado em abril. A representante da região sudeste é a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Audrey Regina Carvalho Oliveira.

“Nós, coordenadores do ensino médio na região sudeste do Brasil, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, faremos uma apresentação das ações desenvolvidas em nossos estados que têm sido bem sucedidas”, adianta Audrey Regina.

Discutir para aprimorar

A ideia do grupo de trabalho é que ao final do ano seja feito um relatório com as ações e os encaminhamentos voltados para o ensino médio no noturno. Essas medidas integram o ‘Ensino Médio Inovador’, programa do Ministério da Educação, que busca fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de ensino médio, como a capacitação de educadores. Minas Gerais fará adesão ao projeto em 2013 e ele será complementar às ações desenvolvidas pelo Estado como foco no ensino médio.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/forum-de-educadores-avalia-o-panorama-do-ensino-medio-noturno-no-pais/

Gestão Anastasia: dados de 2011 sobre criminalidade em Minas serão divulgados no dia 27

O governador Antonio Anastasia determinou que os dados sobre criminalidade violenta em Minas Gerais, referentes ao ano de 2011, sejam divulgados, no próximo dia 27 de fevereiro, pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). A partir de agora, as estatísticas de homicídios, homicídios tentados, estupros, roubos e roubos à mão armada serão divulgados mensalmente.

Tradicionalmente, a divulgação dos números sobre a criminalidade violenta no Estado é divulgada pela Seds, a exemplo do que ocorre em outros Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Paraná.

Importante ressaltar, entretanto, que as demais estatísticas de criminalidade sempre estiveram disponíveis para a sociedade, tanto por meio de informações da Diretoria de Estatísticas da Seds quanto pelos batalhões e delegacias regionais das 18 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) de Minas.

O governador determinou, ainda, a revogação de memorando que proíbe os batalhões da Polícia Militar de divulgar dados sobre criminalidade violenta em Minas Gerais.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: comunidades terapêuticas serão mapeadas em censo estadual e nacional

O censo será realizado com o objetivo de identificar essas comunidades, conhecer sua distribuição, estrutura de funcionamento e capacidade de atendimento

Bernardo Carneiro/Seds
A capacitação dos 22 pesquisadores aconteceu na Cidade Administrativa
A capacitação dos 22 pesquisadores aconteceu na Cidade Administrativa

Os primeiros passos para o início do Censo das Comunidades Terapêuticas, em Minas Gerais, foram dados nesta quarta-feira (8) na Cidade Administrativa, com a capacitação de 22 pesquisadores. O trabalho tem o apoio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio de suporte técnico e logístico da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Supod). O censo será realizado em todo o país com o objetivo de identificar essas comunidades, conhecer sua distribuição, estrutura de funcionamento e capacidade de atendimento em todo o território nacional.

A iniciativa é da Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad), em parceria com as Federações das Comunidades Terapêuticas, com a participação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Os resultados obtidos no censo servirão de base na definição de estratégias para o fortalecimento e a integração da rede de atendimento a usuários de álcool e outras drogas.

O subsecretário de Políticas sobre Drogas, Cloves Benevides, avalia o trabalho como um “esforço entre a Senad e o Governo de Minas que pode auxiliar as políticas públicas de combate e prevenção às drogas no estado”. Em Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins a supervisão do censo ficará sob a responsabilidade da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (Feteb).

Responsabilidades

A Secretaria Nacional sobre Drogas é responsável pelo financiamento do projeto, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre cuida de toda a parte administrativa, como contratações e repasses de recursos, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul é responsável pelo processamento das informações. Nos estados da Região Norte e Nordeste a supervisão ficará a cargo da Federação Norte e Nordeste das Comunidades Terapêuticas (Fennoct), no Rio de Janeiro e São Paulo pela Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract) e nos estados da Região Sul pela Cruz Azul no Brasil. A coordenadora do projeto, Andreia Diel, destaca que o Censo das Comunidades Terapêuticas será viabilizado graças “a uma aliança de competências de profissionais e instituições de todo país”.

As Federações das Comunidades Terapêuticas devem, entre outras atribuições, treinar e supervisionar os coletadores de informações, produzir relatórios semanais sobre o andamento do censo e enviar os dados para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “No censo as comunidades terapêuticas não serão avaliadas. A intenção é divulgar para as famílias e técnicos, instituições governamentais e não governamentais onde estão e que tipo de atendimento realizam as comunidades de todo o país” enfatiza a psicóloga e técnica do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid), Eliana Berger.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: mudanças no modelo de Assistência à Saúde Ipsemg já estão em vigor

Novas regras, que foram negociadas com sindicatos e aprovadas pela Assembleia Legislativa, visam melhorar atendimento aos usuários

Carolina Sousa/Ipsemg
Novas regras visam o aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos aos beneficiários do Ipsemg
Novas regras visam o aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos aos beneficiários do Ipsemg

Já estão em vigor as novas regras de assistência à saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) estabelecidas pela Lei Complementar 121/2011, aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro. As mudanças – que foram negociadas com diversos sindicatos que representam os servidores públicos – visam melhorar o atendimento aos usuários (servidores, dependentes e pensionistas) e, ao mesmo tempo, proporcionar o equilíbrio financeiro do Instituto.

Entre os benefícios para os servidores está a manutenção da gratuidade do plano para os dependentes com idade até 21 anos, que atualmente somam mais de 100 mil. Além disso, foi ampliado o limite de idade dos filhos dependentes, independente se são estudantes ou solteiros. Os filhos com idade entre 21 e 35 anos poderão ser beneficiários, pagando, como contribuição, o valor do piso de R$ 30,00.

Outra alteração na legislação beneficia especialmente professores e demais servidores que têm mais de um cargo no Estado. Atualmente, existem aproximadamente 33 mil servidores nessa condição. No modelo anterior, esses profissionais eram obrigados a contribuir mais de uma vez. Com a nova Lei, será cobrada apenas uma contribuição, prevalecendo o valor do vínculo de maior remuneração.

Ampla negociação

As alterações no modelo de Assistência à Saúde Ipsemg foram negociadas e aprovadas por diversos sindicatos que representam servidores públicos de várias categorias.

Antes do envio das propostas à Assembleia Legislativa foram feitas várias reuniões para discutir as medidas, das quais participaram as seguintes entidades: Sindicato Único dos Trabalhadores na Saúde (Sind-Saúde), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais (Sindpúblicos), Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Sisipsemg), Sindicato dos Técnicos de Tributação, Fiscalização e Arrecadação (Sinffaz), Sindicato dos Médicos (Sinmed), Sindicato dos Especialistas em Educação (Sindesp G), Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais (Asthemg) e Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária (Assima).

Sustentabilidade financeira

Um dos objetivos das alterações no modelo de Assistência à Saúde Ipsemg é equilibrar as finanças do Instituto e, consequentemente, viabilizar a sua sustentabilidade a médio e longo prazo. Uma das mudanças estabelecidas pela nova lei é a instituição de um piso de contribuição no valor de R$ 30. Já o teto de contribuição passa dos atuais R$ 232 para R$ 250. Atualmente, 359 mil beneficiários do Ipsemg não contribuem e 161 mil contribuem com valores entre R$ 1 e R$ 30.

A proposta prevê ainda que os dependentes que não são filhos – como cônjuge, companheiro, pensionista e outros – contribuirão com o valor de 3,2% da remuneração do titular. Para este caso, também será aplicado o piso de R$ 30. O somatório das contribuições do segurado e dos dependentes nesta situação não poderá exceder o teto de R$ 250.

Importante ressaltar que a assistência à saúde dos servidores é um benefício facultativo, ou seja, que podem ou não ser adotados pelos estados. Em algumas unidades da federação – como Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins – decidiram não oferecer essa prestação de serviços aos servidores. “O Governo de Minas não só optou por oferecer este benefício como está trabalhando para aprimorá-lo e torna-lo sustentável”, afirma a presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva.

Novo modelo

Além disso, o novo modelo de Assistência à Saúde Ipsemg se aproxima muito do adotado em outros Estados brasileiros. Na Bahia, por exemplo, o valor mínimo de contribuição por usuário é de R$ 26, contra os R$ 30 que estão sendo sugeridos em Minas. Já o valor máximo de contribuição em Minas será de R$ 250, contra R$ 290 na Bahia.

No caso da contribuição máxima, Minas terá um dos valores mais baixos do país (R$ 250), na comparação com outros Estados. No Pará, por exemplo, a contribuição máxima é de R$ 500, no Mato Grosso de R$ 323, em Santa Catarina R$ 320 e em Goiás, R$ 295.

O Ipsemg encerrou o ano de 2011 contabilizando a realização de mais de 11 milhões de procedimentos (consultas, exames, internações e cirurgias) contra 9,1 milhões registrados em 2010 e 6,3 milhões executados em 2005. Cada beneficiário realizou, em média, 2,4 consultas por ano e 3,6 exames por consulta. “Com as novas regras, será possível manter o plano de saúde dos servidores e seus dependentes inscritos e oferecer serviços com mais qualidade e segurança”, conclui a presidente do Instituto, Jomara Alves da Silva.

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Governo de Minas: fiscalização do trânsito de animais e vegetais em Minas aumentou em 2011

BELO HORIZONTE (23/01/12) – Para controlar o transporte de animais e vegetais no Estado, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por meio de suas barreiras fixas, fiscalizou em 2011 mais de 140 mil documentos sanitários de permissão para transporte de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos nas rodovias de Minas Gerais, sendo inspecionadas 10 mil documentações a mais que no ano de 2010.

Dados da Coordenadoria de Apoio à Operação Fiscal (COF) do instituto indicam que, desse total, 63.956 correspondem a documentos de Guia de Trânsito Animal (GTA) e 85.431 de Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV).

O objetivo de fiscalizar a documentação sanitária para o transporte de animais é controlar o trânsito (incluindo o de produtos e subprodutos de origem animal) para garantir que esses produtos sejam transportados em condições adequadas, com proteção contra alterações e danos, para impedir a contaminação e proliferação de micro-organismos que possam ser prejudiciais à saúde humana.

Sendo assim, todo veículo que transporta produtos de origem animal está sujeito à fiscalização do IMA. Os produtos também devem estar devidamente identificados com rótulos, lacres, carimbos e chancelas de inspeção, esta última, indispensável a todos que são de origem animal.

Já as fiscalizações dos documentos para o transporte de vegetais visa impedir a disseminação de pragas no Estado. O trabalho é feito por meio de inspeções das cargas, aferição de notas fiscais, além da conferência da própria PTV. Todos esses documentos são exigidos por lei. A vistoria desta documentação acontece nas barreiras fixas de fiscalização sanitária e durante as blitze realizadas nas rodovias estaduais.

O IMA conta, atualmente, com 16 barreiras sanitárias fixas, que funcionam 24 horas por dia, em regime de plantão. A maioria trabalha em conjunto às barreiras fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e contam com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e Polícia Rodoviária Federal.

Os municípios onde essas unidades estão instaladas são Além Paraíba, Borda da Mata, Carneirinho, Córrego Danta, Conceição das Alagoas, Contagem, Delta, Divisa Alegre, Espinosa, Extrema, Fronteira, Martins Soares, Matias Barbosa, Teófilo Otoni, Paracatu e Planura. E se encontram na divisa entre os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Goiás.

De acordo com o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, o balanço de fiscalizações realizadas durante o ano de 2011 foi positivo. Para ele, o controle intensivo do trânsito é uma ação de extrema importância, que colabora para o rastreamento de cargas em Minas. “A vigilância nas divisas do Estado colabora com a investigação e identificação de cargas irregulares, através de um controle on-line do trânsito de animais e vegetais, evitando que doenças e pragas sejam disseminadas”, informa.

Aumento das fiscalizações móveis

Outra estratégia utilizada pelo IMA para assegurar produtos e subprodutos de origem animal e vegetal de qualidade é a realização de fiscalizações móveis em todo o território mineiro: as blitze.

Essas operações, assim como as barreiras de fiscalizações fixas, visam à checagem da carga dos veículos e a verificação de documentos sanitários, como GTA e PTV. O número de fiscalizações móveis tem aumentando a cada ano. Em 2008 foram 792, chegando em 2009 a 1.022 e, em 2010, a 1.132 blitze. Durante 2011, foram realizadas 1.220 blitze, com a fiscalização de 49.871 veículos no Estado, sendo 2.710 veículos a mais que o ano anterior.

Fonte: Agência Minas