Gestão Antonio Anastasia: Comitê Regional da Mata reforça importância do debate intersetorial

Reuniões serão realizadas a cada três meses, em Juiz de Fora

A necessidade de se debater as prioridades e demandas de forma intersetorial, envolvendo diversos órgãos e secretarias regionais, foi o que conduziu as discussões na primeira reunião do Comitê Regional da Mata, realizada nesta quinta-feira (16), na 4ª Rede Integrada de Segurança Pública (RISP), em Juiz de Fora. O objetivo do comitê é identificar as prioridades da região para implementar as estratégias governamentais, integrando órgãos e secretarias regionais em torno das demandas locais, de forma transversal.

Participaram do encontro, os representantes do comitê, formado por membros de órgãos governamentais da região e técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A criação dos comitês regionais é a primeira etapa do Estado em Rede, que será implantado nas dez regiões de Minas Gerais. O programa, que representa a ampliação do Estado para Resultados, é mais um passo na regionalização da gestão governamental, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia, e já se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e no Norte de Minas. O Comitê Regional da Mata tomou posse no dia 9 de fevereiro, na Cidade Administrativa, ao lado dos comitês do Jequitinhonha/ Mucuri; Sul de Minas e Triângulo.

Na abertura dos trabalhos, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis, destacou a importância de se perceber a região por meio do olhar de cada um dos presentes, reforçando o caráter transversal desta iniciativa. “Vamos explorar essa capacidade de trabalhar de forma multidisciplinar, para que seja possível construir as estratégias para a Zona da Mata de forma aberta e participativa”, disse ele.

Após a apresentação de cada um dos membros do comitê e dos convidados, a superintendente central de Coordenação Geral, Silvia Listgarten Dias, apresentou o painel de contextualização do trabalho e a metodologia de priorização e integração da estratégia governamental. Ela citou o Choque de Gestão e o Estado para Resultados, ciclos anteriores do Governo de Minas, para ressaltar as metas do novo modelo, que considera as características de um estado grande e diversificado.

Compartilhamento

“Depois de buscar o equilíbrio nos gastos públicos e de levar resultados concretos para a população, nosso desafio maior agora é consolidar essa evolução, com a Gestão Para a Cidadania. Vamos trazer para o debate de hoje qual é a lógica da Zona da Mata, para que possamos construir canais efetivos de interação plena entre governo e sociedade. É preciso que vocês articulem discussões entre si e isso irá exigir um esforço compartilhado de cada um de nós”, afirmou a superintendente.

Na etapa seguinte, os representantes regionais foram instados a listar características socioeconômicas da Zona da Mata e seus maiores desafios. Em seguida, foram apresentados pela Seplag, vários painéis com indicadores das 11 redes de desenvolvimento integrado na região: Educação e Desenvolvimento do Capital Humano; Tecnologia e Inovação; Identidade Mineira; Infraestrutura; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Cidades; Desenvolvimento Rural; Atendimento em Saúde; Desenvolvimento Social e Proteção; e, por fim, Defesa e Segurança.

Essas redes, que estão estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030), foram criadas para promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições, em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas Gerais.

Durante a apresentação dos indicadores, os representantes do Comitê debateram diversas demandas e carências da Zona da Mata. Membros de redes distintas – como educação e segurança, e também saúde e meio ambiente – se revezaram em participações que discorreram sobre possíveis soluções para problemas afins.

Integração

A diretora regional da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) na Zona da Mata, Marta Schmidt, demonstra otimismo com o início das reuniões do comitê. “Isso representa um grande avanço para a implementação das políticas públicas na região. É um grande passo para integrar as secretarias, estruturando a comunicação entre os órgãos regionais do governo na busca pelas melhores soluções. Acredito que dessa forma podemos colocar efetivamente a sociedade como protagonista dessas ações para nossa região”, declarou.

De acordo com a diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) de Muriaé, Ana Maria Silveira Reis, esse encontro reforça a necessidade de que todas as entidades governamentais trabalhem de forma intersetorial e transversal. “Às vezes se envolve muito esforço por parte de duas ou três secretarias, por exemplo, em programas diferentes, visando o cidadão. Mas na verdade, o que deveria ser feito é identificar qual a demanda daquele cidadão e qual ação deve ser voltada para ele”, disse ela.

Para o subsecretário da Seplag, André Reis, essa reunião foi a mais positiva até o momento, em relação às possibilidades de discussão intersetorial. “Eles demonstraram muito preparo, sabendo que o recado era exatamente esse, trazendo questões que envolviam essa atuação multidisciplinar. Eles não vieram falar da sua própria política, mas sim de que forma sua política pode conversar e interagir com outra proposta”, explicou, ao final do encontro.

Em 29 de fevereiro será realizada a primeira reunião do Comitê Regional do Jequitinhonha/Mucuri, em Teófilo Otoni. Em março acontece a primeira reunião no Sul de Minas, em Varginha, e em abril é a vez do Triângulo. Os encontros irão ocorrer de três em três meses. Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais das regiões do Noroeste; Alto Paranaíba; Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

O trabalho de coordenação do Estado em Rede é de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri); Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Secretaria de Estado do Governo (Segov).

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: Comitê Regional da Mata realiza primeira reunião em Juiz de Fora

O comitê é formado por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na Zona da Mata

O Comitê Regional da Mata realiza sua 1ª reunião nesta quinta-feira (16), em Juiz de Fora. Empossado no dia 9 de fevereiro, o comitê é formado por agentes de diversas secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na Zona da Mata. Sua criação representa mais um passo para a regionalização da gestão governamental por meio do Estado em Rede, uma das prioridades do governo Antonio Anastasia.

Idealizado para viabilizar a Gestão Para a Cidadania, o Estado em Rede representa a ampliação do Estado para Resultados, pois a sociedade passa a ser não só protagonista das políticas públicas, como também sua coautora. No novo modelo, que se encontra em desenvolvimento de forma piloto nas regiões do Rio Doce e Norte de Minas, as prioridades locais são identificadas em conjunto com a sociedade, levando-se em conta as peculiaridades regionais.

O papel dos comitês é identificar prioridades para implementar as estratégias governamentais – conforme as metas traçadas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030) – e também propor soluções intersetoriais para as demandas regionais.

O PMDI 2011-2030 estabelece 11 Redes de Desenvolvimento Integrado, criadas para promover a cooperação e a integração entre agentes e instituições em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas Gerais. As redes focalizam metas síntese e as desdobram em objetivos, estratégias e indicadores com metas de desempenho, para produzir e medir as transformações desejadas em cada uma delas.

As redes são as seguintes: Atenção em Saúde; Cidades; Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa e Segurança; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Social e Proteção; Educação e Desenvolvimento Humano; Governo Integrado, Eficiente e Eficaz; Identidade Mineira e Infraestrutura.

Este primeiro encontro tem um caráter de sensibilização do modelo de gestão junto aos representantes das secretarias e órgãos estaduais que possuem unidades na Zona da Mata. Uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão realizará uma capacitação com os membros do comitê, explicando o funcionamento do Estado em Rede. Em seguida, será apresentado um diagnóstico socioeconômico da região, para discussão conjunta. O objetivo é avançar na percepção regional dos problemas e possíveis soluções.

Além do Comitê Regional da Mata, também foram empossados em fevereiro os comitês do Jequitinhonha/ Mucuri; Sul de Minas e Triângulo. A próxima reunião a ser realizada será do Comitê do Jequitinhonha/ Mucuri, no dia 29/02, em Teófilo Otoni. Em março, acontece a reunião do Comitê do Sul de Minas, e em abril será a vez do Comitê Regional do Triângulo. Os encontros irão acontecer a cada três meses.

Em maio próximo tomam posse os membros dos comitês regionais do Noroeste, Alto Paranaíba, Centro-Oeste e Central, totalizando a formação de comitês nas dez regiões de planejamento do Estado.

Projetos-piloto

Em 2011, a escolha do Rio Doce e do Norte de Minas como projetos-piloto se deveu a razões singulares – o Rio Doce por congregar as disparidades regionais representativas de todo o Estado, e o Norte por concentrar as principais carências sociais de Minas Gerais, razão pela qual vem recebendo especial atenção nas últimas gestões.

A coordenação técnica dos comitês regionais, a elaboração da metodologia de trabalho e a condução da experiência piloto são de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; Ouvidoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Governo.

Evento: 1ª reunião do Comitê Regional da Mata

Data: 16 de fevereiro, 5ª feira

Horário: 9h às 17h

Local: 4ª RISP (Rede Integrada de Segurança Pública): R. Tenente Guimarães nº 535, Bairro Nova Era/ Sta. Lúcia – Juiz de Fora/MG – CEP: 36087-070

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Modelo de Gestão para a Cidadania já colhe frutos no Rio Doce e no Norte de Minas

BELO HORIZONTE (28/12/11) – Em 2011, os representantes da sociedade civil organizada do Rio Doce e do Norte de Minas definiram 20 prioridades para suas regiões, a partir das estratégias propostas pelo Governo de Minas. Nos dias 17 e 18 de agosto, em Governador Valadares (Leste do Estado), e em 17 e 18 de outubro, em Montes Claros (Norte), foram realizados os encontros regionais, em que o Governo de Minas compartilhou as propostas apontadas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que prevê ações para o desenvolvimento de Minas Gerais até 2015, e também no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), cujas metas estão previstas até 2030.

Esses encontros integram o Estado em Rede, idealizado para viabilizar o modelo de Gestão para a Cidadania – a terceira geração do Choque de Gestão – que busca dar continuidade aos avanços já alcançados, integrando a sociedade no planejamento das ações do Estado. O novo modelo de gestão pública busca a aproximação da estratégia central com as necessidades e particularidades regionais, por meio da Gestão Regionalizada e Gestão Participativa.

Após os encontros regionais, que inserem a sociedade civil no processo, são realizados, a cada três meses, os comitês regionais, compostos por representantes do governo, e os fóruns regionais, com a presença do governo e os representantes da sociedade civil organizada. Nos comitês são discutidos problemas e soluções para as demandas locais, com a proposição de metas para o alcance das estratégias regionais traçadas. E nos fóruns, a sociedade civil escolhe cinco prioridades, dentre as 20 eleitas no encontro regional, para fazer parte de um caderno de prioridades estratégicas, com acompanhamento intensivo nas instâncias governamentais.

No Rio Doce e no Norte do Estado, a implementação do modelo foi iniciada em forma de projeto-piloto. A escolha dessas regiões obedece a algumas particularidades: o Rio Doce congrega as disparidades regionais representativas de Minas Gerais, enquanto que o Norte de Minas concentra as principais carências sociais do Estado.

Em cada encontro regional foram discutidos projetos nas seguintes redes transversais de desenvolvimento: Saúde; Cidades; Ciência; Tecnologia e Inovação; Defesa e Segurança; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Social e Proteção; Educação e Desenvolvimento do Capital Humano e também Identidade Mineira e Infraestrutura.

Além da definição das 20 prioridades (duas por rede), cada grupo de rede transversal de desenvolvimento também elegeu um representante, que acompanhará a implementação das estratégias escolhidas nas instâncias governamentais.

Em Governador Valadares, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, destacou o início da implementação do programa. “Minas inova, chamando toda a sociedade civil organizada para trabalhar conosco na definição dessas estratégias. O governador Antonio Anastasia tem nos incitado a ousar, sempre com responsabilidade. Que então nós possamos, aqui, ousar para construir essa agenda comum, para que a voz dos mineiros possa ser implementada em todas as nossas ações, buscando o desenvolvimento econômico e social do Estado”, disse.

Na etapa seguinte, a reunião da Câmara Multissetorial analisou as demandas regionais priorizadas. Formada pelos secretários-adjuntos, a Câmara discute e busca soluções para os problemas apontados; garante o alinhamento estratégico entre as instâncias de desenvolvimento regional; produz e divulga informações e dados regionais para os comitês e público geral. Os encontros ordinários são trimestrais.

Resultados

Os resultados do projeto piloto foram encaminhados ao governador de Minas, Antonio Anastasia, em reunião do Comitê Estratégico, formado pelos secretários das pastas representadas na rede. Suas atribuições incluem: definição da estratégia governamental e seus reflexos para as regionais e deliberação sobre as demandas regionais.

A Gestão Regionalizada leva em conta as dez regiões de planejamento, indicadas pela Fundação João Pinheiro (FJP). Também são dez os comitês regionais: Central; da Mata; do Rio Doce; do Jequitinhonha e Mucuri; do Norte de Minas; do Noroeste de Minas; do Alto Paranaíba; do Triângulo; do Centro-Oeste de Minas; do Sul de Minas. Além da adoção da divisão territorial do Estado em dez regiões de planejamento, a regionalização incorpora também as 66 microrregiões de Minas Gerais identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A coordenação técnica dos comitês regionais, a elaboração da metodologia de trabalho e a condução da experiência piloto são de competência conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE). O Estado em Rede será estendido a todo o Estado. Em 2012, está prevista a formação de comitês regionais para as demais regiões.

Fonte: Agência Minas