Gestão Anastasia: Governo de Minas lança plano para enfrentar impactos da seca no Estado

Defesa Civil atuará com medidas preventivas e emergenciais, oferecendo aos municípios condições adequadas para enfrentarem o período de seca.

O Governo de Minas, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG), lançou nesta sexta-feira (27), em Montes Claros, no Norte de Minas, o Plano de Contingência para a Minimização dos Impactos Provocados pela Seca no Estado de Minas Gerais 2012. O Plano contém medidas preventivas e emergenciais para auxiliar os municípios mineiros que já estão sendo ou que venham a ser afetados pela estiagem.

O abastecimento de água para a população afetada por meio de caminhões pipa, a distribuição de cestas básicas e a gestão dos Depósitos Avançados, que recebem e armazenam materiais de ajuda humanitária, estão entre as ações que já estão sendo desempenhadas pela Defesa Civil de Minas.

A seca deste ano já levou, até agora, 77 municípios a decretarem Situação de Emergência. No ano passado, 114 municípios foram afetados pelo período de escassez de chuva. As ações serão desenvolvidas e implementadas por meio da integração de diversos órgãos públicos, em parceria com entidades e gestores dos municípios. O principal objetivo é oferecer aos municípios condições adequadas para que eles possam enfrentar, sem grandes prejuízos, o período de seca.

Investimentos emergenciais somam R$ 11 milhões

O investimento inicial para o atendimento das vítimas da seca é de aproximadamente R$ 11 milhões, recursos que serão destinados essencialmente à compra de material de assistência humanitária – cesta básica e abastecimento de água por caminhões pipa.

As medidas atenderão toda a população urbana e rural do Estado, mas terá foco no contingente de quase 3 milhões de pessoas que vivem no Norte de Minas, nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, e em alguns municípios da Região Central de Minas Gerais.

Desde o início deste ano já foram distribuídos 28 caminhões pipa para 22 municípios. No ano passado, 101 municípios foram atendidos com 452 caminhões pipa. A Coordenadoria de Defesa Civil do Estado também prevê a distribuição de mais de 70 mil cestas básicas para a população prejudicada com a seca.

Ações educativas e de capacitação

Além de assistir emergencialmente os gestores municipais no abastecimento de água para consumo da população por meio dos caminhões pipa e realizar a distribuição de materiais de ajuda humanitária, a Defesa Civil, por meio de equipes técnicas de trabalho, está preparada para auxiliar os municípios a organizarem a documentação necessária à decretação de Situação de Emergência.

A Cedec também fornecerá condições técnicas para otimizar o tratamento de água para três comunidades criteriosamente selecionadas através das plantas potabilizadoras fixas, adquiridas por meio do convênio entre a Defesa Civil e a Coca-Cola FEMSA. As ações educativas da Defesa Civil de enfrentamento aos impactos da seca serão potencializadas através de cursos de capacitação.

Depósitos Avançados da Defesa Civil

Os Depósitos Avançados da Defesa Civil desempenharão importante função no recebimento e armazenamento de materiais de ajuda humanitária que atenderão os municípios prejudicados pela seca excessiva. O Depósito Avançado de Montes Claros foi inaugurado recentemente e por meio dele a Cedec já distribuiu 10 mil cestas básicas para municípios da região nos meses de março e abril.

Com os depósitos avançados, a ajuda humanitária chega com mais rapidez às populações afetadas. Para atender o Grande Norte de Minas (vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas), a Cedec também mantém depósitos em Diamantina e Teófilo Otoni. Ao todo são 14 os depósitos implantados desde 2003 pelo Governo de Minas, em todo o Estado.

Entre 2007 e 2011, a Defesa Civil Estadual armazenou e distribuiu 245.552 cestas básicas, 1.740 colchões, 6.280 cobertores, 184 sacos de roupa, 100 telhas, 15 rolos de lona e construiu 3.164 cisternas para 120 municípios do Norte de Minas.

Integração para combater a seca

Prefeitos e secretários municipais participarão do encontro na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) para conhecerem os programas e ações do Governo de Minas contra os impactos da seca. Eles serão orientados sobre a gravidade da seca prevista para este ano, de acordo com a previsão climática e que poderá ocorrer a necessidade de avaliação por parte de cada município sobre a utilização racional da água e energia.

A abertura do evento será feita pelo chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, coronel PM Luis Carlos Dias Martins. Em seguida haverá o pronunciamento do representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (Sedvan) e do presidente da Amams, prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá.

A apresentação do Plano de Seca 2012 ficará a cargo do secretário executivo da Cedec, tenente-coronel Fabiano Villas Bôas. Os participantes também poderão assistir à palestra do meteorologista Ruibran dos Reis, que apresentará a previsão climatológica para os próximos meses, além de palestras ministradas por técnicos da Copasa, da Ruralminas e da Emater, órgãos que também coordenam ações de enfretamento da seca.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-lanca-plano-para-enfrentar-impactos-da-seca-no-estado/

Gestão Anastasia: amplo esforço do Governo de Minas garante repasse federal a municípios mineiros

União autoriza repasse de R$ 8,9 milhões a cidades atingidas pelas chuvas

: Omar Freire/Imprensa MG
 Em fevereiro, Governo de Minas inaugurou depósito avançado da Cedec em Montes Claros
Em fevereiro, Governo de Minas inaugurou depósito avançado da Cedec em Montes Claros

Após um amplo esforço desencadeado pelo Governo de Minas, desde o fim do ano passado, o Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (15), o repasse de R$ 8,9 milhões para a execução de obras de recuperação e reconstrução em cidades atingidas pelas chuvas. As portarias do Ministério da Integração Nacional, que autorizam a liberação dos recursos, foram publicada no “Diário Oficial” da União.

Com esse repasse, seis municípios devem ser beneficiados, entre as cidades mineiras que tiveram situação de emergência homologada pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG) e reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, em razão das chuvas que atingiram o Estado, entre o final do ano passado e o início deste ano.

A liberação dos recursos se deu graças ao trabalho da Força Tarefa comandada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e pelo chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Luis Carlos Dias Martins. No último dia 15 de fevereiro, a Força Tarefa, criada por determinação do governador Antonio Anastasia, entregou para à Secretaria Nacional da Defesa Civil documentos com a relação das obras necessárias para reconstrução dos estragos causados pelas chuvas nos municípios que decretaram situação de emergência.

Para o secretário da Sedru, Bilac Pinto, o papel desempenhado pelo Governo de Minas foi determinante para a liberação deste recurso. “A Força Tarefa instituída pelo governador Antonio Anastasia durante o mês de janeiro e fevereiro trabalhou intensamente na mobilização dos municípios atingidos pelas chuvas no levantamento das necessidades. Demanda esta que foi negociada com o Ministério da Integração Nacional, que começou a liberar as obras”, afirmou. “O Estado espera que mais recursos venham para a reconstrução de cidades mineiras, uma vez que solicitamos a União o montante de R$200 milhões para esta finalidade”, completou Bilac Pinto.

Liberação dos recursos

Segundo o ministério, o prazo de execução das obras e serviços é de um ano, a partir da liberação da primeira parcela dos recursos. As demais parcelas ficam condicionadas à apresentação e aprovação da prestação de contas parcial. O município deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias após o término da vigência.

Para o município de Timóteo foram autorizados R$ 2,3 milhões a serem liberados em três parcelas. As demais cidades que receberão repasses são Itabirito (R$ 1,6 milhão), Visconde do Rio Branco (R$ 2,2 milhões), Itaúna (R$ 1,5 milhão), Ferros (R$ 827 mil) e Rio Doce (R$ 284,8 mil).

Medidas preventivas

Desde o início do ano passado, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórias para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. Nos últimos oito anos, o número de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) quase dobrou em Minas – saltando de 374, em 2004, para 696 atualmente. O Governo de Minas oferece cursos de capacitação para agentes municipais e disponibiliza suporte técnico permanente a todas as Comdecs do Estado. Atualmente, há 16 depósitos avançados do Governo, completamente estruturados para armazenar mantimentos e demais doações, estrategicamente espalhados por todas as regiões de Minas.

Neste ano, as ações do Estado também incluem a prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS e a remissão do pagamento de IPVA, além de inúmeras facilidades para pagamento das contas de água e luz de moradores das cidades atingidas pelas chuvas. O Governo assegurou, ainda, a reconstrução de pelo menos 650 casas destruídas pelas enchentes, criou linhas de crédito especiais do BDMG para empresários e produtores rurais que sofreram prejuízos em decorrência dos temporais e decidiu adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios em situação de emergência.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Defesa Civil Estadual capacita agentes para atuação em situações de chuva e seca

Curso Básico de Sistema de Comando em Operações tem foco na preparação

Divulgação/Cedec
Cursos são oferecidos pelo Governo de Minas a agentes e técnicos de todo o Estado
Cursos são oferecidos pelo Governo de Minas a agentes e técnicos de todo o Estado

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG) realizou, em Belo Horizonte, o Curso Básico de Sistema de Comando em Operações (CBSCO). A preparação faz parte das ações de prevenção a desastres e são gerenciadas pela Escola Permanente de Defesa Civil. O principal objetivo do CBSCO é capacitar agentes de Defesa Civil para atuação nos municípios mineiros, tanto em ações preventivas quanto em medidas de enfrentamento a adversidades causadas pelas chuvas ou pela seca.

Participaram do curso integrantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) e da empresa Gerdau, além da Equipe do Previncêndio, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que é responsável pelas ações de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais. Segundo o diretor-técnico da Cedec-MG, capitão PM Hallysson Claudino Câmara dos Santos, esta medida reforça o constante apoio dado pelo Governo de Minas aos municípios. “O curso dá sequência aos trabalhos da Escola Permanente de Defesa Civil, incentivando a criação de coordenadorias municipais e, também, a capacitação de recursos humanos para a prática das ações de defesa civil”, destaca.

A preparação é uma das etapas do Curso Básico de Defesa Civil (CBDC), que tem como foco a preparação de técnicos e gestores, por meio de elementos teóricos e práticos, com base na metodologia do Sistema de Comando em Operações. O curso compõe o Comando Unificado da Cedec-MG, implementado no Estado para o emprego de ações de resposta a situações críticas envolvendo diferentes agentes de Defesa Civil. Os dois cursos têm duração de três dias e são ministrados regularmente na sede da Cedec-MG, na Cidade Administrativa. Nos últimos oito anos, o número de Comdecs quase dobrou em Minas – saltando de 374, em 2004, para 696 atualmente. O Governo disponibiliza suporte técnico permanente a todas as Comdecs.

Sistema de comando

O Sistema de Comando em Operações é uma ferramenta gerencial que visa treinar, planejar, organizar, dirigir e controlar os grupos atuantes nas ações de resposta, ou seja, no socorro e assistência às vítimas de desastres, especialmente quando o auxílio é realizado por múltiplas agências, jurisdições ou equipes. Na maior parte dos casos, as emergências exigem a intervenção de pessoal treinado e equipado, para reduzir as consequências negativas de um desastre. “Nas denominadas situações críticas, as ações de resposta exigem dos órgãos envolvidos uma postura organizacional não rotineira durante a administração das ações”, explica o capitão Hallysson Câmara.

Em Minas, o Sistema de Comando em Operações teve papel decisivo em diversos eventos adversos, como no rompimento de uma barragem, em Miraí, na Zona da Mata, em 2007; no abalo sísmico de 4,9 graus na escala Richter, ocorrido em Caraíbas, no Norte do Estado, também em 2007; e na força-tarefa desenvolvida pela Cedec-MG para controlar a proliferação de cianobactérias, as chamadas algas azuis, nas bacias dos rios das Velhas, São Francisco e Doce, onde várias medidas de prevenção foram adotadas. Ações de enfrentamento aos períodos de chuva e seca também foram coordenadas pelo Sistema de Comando em Operações da Defesa Civil Estadual.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil traça novos avanços em Minas

Tenente-coronel Fabiano Villas Boas assume cargo de secretário-executivo da Cedec-MG
Lúcia Sebe/Imprensa MG
Tenente-coronel PM Fabiano Villas Boas promete assumir desafios com máximo de comprometimento e seriedade
Tenente-coronel PM Fabiano Villas Boas promete assumir desafios com máximo de comprometimento e seriedade

O tenente-coronel PM Fabiano Villas Boas assumiu, nesta quinta-feira (16), o cargo de secretário-executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG). Ele substitui o coronel PM Eduardo César Reis, que deixa a função após ter sido promovido ao posto de diretor de Recursos Humanos da Polícia Militar.

A solenidade de transmissão do cargo foi presidida pelo chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, coronel PM Luis Carlos Dias Martins. O evento foi realizado no auditório do BDMG, em Belo Horizonte.

A alteração visa assegurar o êxito dos trabalhos que vêm sendo realizados pela Defesa Civil Estadual, bem como viabilizar novos avanços dentro das estratégias de respostas dos órgãos do Governo de Minas, sobretudo em ações de enfrentamento aos períodos de chuva e seca no Estado.

“Os trabalhos do coronel Eduardo César Reis foram vitoriosos, com a realização de parcerias inovadoras com a iniciativa privada, a integração de diversos órgãos públicos, além de treinamentos e capacitações por todo o interior do Estado. O êxito deste trabalho tão importante terá continuidade na gestão do tenente-coronel Fabiano Villas Boas, que com sua experiência e sua valorosa formação, assumirá essa nobre missão”, disse o coronel Martins.

Ao despedir-se do cargo, Eduardo César Reis destacou o empenho das forças que integram a Defesa Civil Estadual. “Foi um trabalho de máxima dedicação, tanto minha, quanto da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e das demais forças de resposta do Estado. Mantenho-me à disposição para contribuir com as ações de segurança tão bem desempenhadas pelo Governo de Minas. Compartilho este momento com meus colegas, amigos e familiares, desejando êxito ao meu sucessor”, afirmou o coronel PM, agradecendo pela confiança que recebeu do governador Antonio Anastasia.

Ao ser empossado, o tenente-coronel Fabiano Villas Boas citou os desafios da nova função. “Os eventos adversos, de seca e chuva, exigem máximo comprometimento e seriedade. É com este pensamento que ocupo o cargo e assumo as missões, até hoje exemplarmente executadas pelo coronel Eduardo. Sinto-me grato e honrado por assumir a secretaria-executiva da Cedec, com o compromisso de assegurar, primordialmente, o bem-estar do cidadão mineiro”, enalteceu, também agradecendo o apoio de colegas, amigos e de sua esposa.

O secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), Gil Pereira, representou o governador Antonio Anastasia na solenidade. “Trago aqui as palavras do professor Anastasia, de entusiasmo, responsabilidade e comprometimento, que são a marca da Defesa Civil Estadual. A Cedec-MG, hoje, é uma referência para o país, conforme já constatou a própria Secretaria Nacional de Defesa Civil. Esta transmissão de cargo é mais um passo importante dentro da coordenação das missões humanitárias realizadas em nosso Estado. O Governo de Minas reassume aqui o seu compromisso de se manter sempre ao lado do cidadão mineiro”, enalteceu o secretário.

Estiveram presentes à solenidade, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, o secretário adjunto de Estado de Defesa Social, Robson Lucas da Silva, os deputados estaduais Luiz Henrique Maia Santiago e Antônio Júlio, o coronel BM João Luiz Ramos e o coronel PM Marco Antônio Bianchini. Autoridades civis e militares, prefeitos, vereadores e representantes de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil também prestigiaram o evento.

Biografias

Natural de Belo Horizonte, casado, o tenente-coronel Fabiano Villas Boas é bacharel em Ciências Militares, com ênfase em Defesa Social pelo Curso de Formação de Oficiais. Também tem bacharelado em Direito. É pós-graduado na área de Segurança Pública e possui Especialização em Gestão Estratégica de Segurança. Atualmente, é mestrando em Direito Público.

Integrante da Polícia Militar há 24 anos, já serviu na Academia de Polícia Militar, no 17º Batalhão, no 3º Grupamento de Incêndio, no Grupamento de Radiopatrulhamento Aéreo, no Comando de Policiamento da Capital, na Assembleia Legislativa, no Estado-Maior e na Diretoria de Recursos Humanos. Como oficial superior da corporação, já foi chefe do cerimonial da PMMG, chefe da Assessoria Jurídica, sub-diretor de Recursos Humanos e comandante do 13º Batalhão.

O coronel Eduardo César Reis também é natural de Belo Horizonte, casado e pai de dois filhos. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro. Há 25 anos integra os quadros da Polícia Militar, já tendo prestado serviços no 16º Batalhão, no Estado-Maior, na Superintendência Operacional do Gabinete Militar e na própria Diretoria de Recursos Humanos.

Também exerceu missões no exterior, tendo sido adido diplomático na Itália, junto à embaixada brasileira em Roma. Ocupava o cargo de secretário-executivo da Cedec-MG desde 2010. Neste período, esteve à frente dos planos emergenciais de enfrentamento aos períodos de chuva e seca em Minas, com expressivos avanços na gestão da Defesa Civil Estadual.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas realiza nova reunião de avaliação do período chuvoso

Próximas ações desenvolvidas serão focadas na reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas e na prevenção para evitar desastres nos próximos anos

Carlos Alberto/Imprensa MG
O encontro foi promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais
O encontro foi promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais

O Governo de Minas realizou, nesta segunda-feira (13), na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), na Cidade Administrativa, a oitava reunião quinzenal de avaliação do período chuvoso no Estado. O encontro promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG) definiu novas ações de resposta aos eventos adversos causados pelas chuvas – tanto para o atendimento emergencial quanto para o apoio operacional nas eventuais ocorrências.

Dentre elas, destaca-se o auxílio dado pelo Governo de Minas aos municípios que decretaram situação de emergência, para captação de recursos para a realização de obras de reconstrução das cidades junto ao governo federal. A Sedru, em parceria com a Cedec-MG, durante a última semana, prestou apoio técnico a 103 prefeituras para a elaboração e envio do Plano de Trabalho com as demandas de necessidades para recuperar os estragos causados pelas chuvas.

Ao todo, os municípios enviaram uma demanda de R$ 199,5 milhões em investimentos, que será apresentada e negociada, na próxima quarta-feira (15), em Brasília, pela Força Tarefa do Governo de Minas, comandada pelo Secretário da Sedru, Bilac Pinto. A Força Tarefa é encarregada de captar recursos para obras de prevenção de riscos e de recuperação dos estragos das chuvas no Estado, junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Ainda durante a reunião, foi apresentado o plano de capacitação técnica, que será implementado durante este ano, para que os municípios mais afetados pelas chuvas tenham condições de desenvolver e implementar seus planos e projetos específicos de recuperação e prevenção. O plano consiste na realização de dois cursos, um voltado para a realização de vistorias em locais atingidos por desastres e o outro para o planejamento de ações preventivas e de captação de recursos.

Para o secretário-adjunto da Sedru, Alencar Viana, o objetivo é que estas ações, realizadas em conjunto pelos diferentes órgãos do Estado, resultem em menos prejuízos e trabalho nos próximos períodos de chuva. “Os encontros promovidos pela Cedec-MG são importantes para que o Estado se alinhe para executar essas ações tão necessárias nas nossas cidades. Com o engajamento de vários órgãos do governo estamos voltando a uma normalidade e já pensando nas ações pros próximos anos, para diminuir a ocorrência de novas tragédias”, disse.

As reuniões técnicas da Cedec-MG fazem parte do conjunto de ações previstas no Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012, lançado em outubro de 2011 pelo Governo de Minas. O PEP abrange detalhes sobre os recursos humanos e logísticos de todos os órgãos do Estado envolvidos no enfrentamento ao período chuvoso, com constante apoio às prefeituras.

Chuvas dão trégua

A previsão do tempo para os próximos dias aponta a diminuição de chuvas em todo o Estado. De acordo com o instituto Minas Tempo, a partir da próxima quarta-feira até o final do mês, a tendência é de que haja sol entre nuvens e pancadas de chuvas isoladas no fim do dia.

Mesmo com a trégua dada pela chuva, a Defesa Civil de Minas Gerais continua atenta para novas ocorrências, uma vez que o período chuvoso vai até o final de março. “Embora a meteorologia aponte um período de calmaria nos próximos dias, a Defesa Civil vai continuar focada em todas as ocorrências”, destacou o Diretor de Controle de Emergências da Cedec-MG, capitão BM Paulo Afonso Montezano.

Além da Sedru, participaram da reunião, representantes do Corpo de Bombeiros, das Polícias Militar e Civil, da Cemig, Copasa, Feam, Igam, Emater, Ruralminas e das secretarias de Estado de Transportes e Obras Públicas, Saúde, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, e dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas. Desde agosto do ano passado, o grupo promove reuniões de avaliação das ações do Governo de Minas durante o período de chuvas.

Medidas preventivas

Desde o início de 2011, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórias para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. A capacitação de agentes para atuação em situações de risco e os treinamentos para criação de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec) nas cidades mineiras estão entre as principais providências tomadas pelo Estado.

Nos últimos oito anos, o número de Comdecs quase dobrou em Minas – saltando de 374, em 2004, para 696 atualmente. Apenas em 2011, o Governo de Minas estruturou a criação de 15 Comdecs. Além de oferecer a estrutura necessária para que todas as cidades mineiras criem coordenadorias locais, o governo oferece cursos de capacitação para agentes municipais e disponibiliza suporte técnico permanente a todas as Comdecs do Estado.

As ações do Estado também incluem a prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS e a remissão do pagamento de IPVA, além de inúmeras facilidades para pagamento das contas de água e luz de moradores das cidades atingidas pelas chuvas. O Governo assegurou ainda a reconstrução de pelo menos 650 casas destruídas pelas enchentes, criou linhas de crédito especiais do BDMG para empresários e produtores rurais que sofreram prejuízos em decorrência dos temporais e decidiu adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios em situação de emergência.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: ações humanitárias da Defesa Civil Estadual recebem mais um importante reforço

Telefônica/Vivo cede aparelhos celulares para apoio operacional em regiões atingidas pelas chuvas em Minas
Osvaldo Afonso/Imprensa MG
E/D: Major Edylan; diretor da Vivo, Carlos Cipriano; coronel Luís Martins; coronel Fabiano e o assessor do governador, José Emílio
E/D: Major Edylan; diretor da Vivo, Carlos Cipriano; coronel Luís Martins; coronel Fabiano e o assessor do governador, José Emílio

As ações de enfrentamento ao período chuvoso em Minas contam agora com mais um importante reforço. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG) recebeu, nesta quinta-feira (2), a doação de 20 aparelhos celulares da operadora Telefônica/Vivo. A empresa de telefonia já é parceira da Cedec-MG desde setembro de 2011. Além dos aparelhos, a Telefônica/Vivo repassará, pelo período de três meses, créditos mensais a cada linha cedida à Defesa Civil.

Desde o início do período chuvoso no Estado, a Telefônica/Vivo gerencia um sistema especial de envio de mensagens em formato SMS com alertas meteorológicos, tanto para clientes da operadora, quanto para agentes de Defesa Civil de municípios espalhados por todas as regiões de Minas.

Os serviços já prestados pela companhia representam um importante aliado nos trabalhos desenvolvidos pela Cedec, conforme afirma o coordenador estadual de Defesa Civil e chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Luis Carlos Martins. Segundo ele, essa nova parceria estabelecerá, no Estado, um novo marco no auxílio às missões humanitárias da Cedec.

“As ações da Defesa Civil serão potencializadas significativamente por meio desta iniciativa, que trará mais agilidade à comunicação junto aos municípios”, afirmou o coronel Martins, que recebeu, nesta quinta-feira, o diretor regional da Telefônica/Vivo em Minas Gerais, Carlos Cipriano, em reunião no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa.

De acordo com o diretor, essa nova parceria tem o objetivo de se somar às ações realizadas pela Defesa Civil Estadual, sobretudo, junto aos moradores de cidades atingidas pelas chuvas. “Essa não é primeira vez em que nos aliamos ao poder público em prol da sociedade. Desde outubro, a operadora está encaminhando SMS aos clientes com alertas meteorológicos, conforme parceria firmada com a Defesa Civil até abril. Já foram enviados mais de 600 mil mensagens de mobilização. A operadora é ainda, parceira, da Secretaria de Estado de Saúde em diversas ações de combate à dengue”, disse.

Cipriano destacou ainda que a Telefônica/Vivo está mobilizada para dar sua contribuição à rede de solidariedade às vítimas das chuvas em Minas. “Esta parceria faz com que a companhia esteja ao lado do cidadão até em momentos adversos. A proatividade do Governo de Minas é um estímulo para que a empresa continue exercendo seu papel social junto à população mineira”, completou.

Os aparelhos cedidos pela companhia telefônica serão distribuídos aos agentes da Defesa Civil, tanto para o atendimento emergencial quanto para o apoio operacional nas eventuais ocorrências. “Temos conseguido minimizar os danos em períodos adversos, mesmo diante de um volume de chuvas sem precedentes na história. Os aparelhos celulares serão essenciais para dar mais agilidade às medidas preventivas, já que representam um auxílio para a comunicação entre a Cedec e os órgãos públicos municipais”, destacou o coronel Martins.

“A Telefônica/Vivo dá mais um importante passo para que, inclusive, outras empresas possam se sensibilizar com este tipo de iniciativa. Ao colaborar com as ações da Defesa Civil, a empresa pratica o pleno exercício da cidadania”, enalteceu o coronel. Além da Telefônica/Vivo, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil mantém parcerias com a Coca Cola Femsa e o Grupo Iveco.

Medidas preventivas

Desde o início do ano passado, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórias para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. A capacitação de agentes para atuação em situações de risco e os treinamentos para criação de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec) nas cidades mineiras estão entre as principais providências tomadas pelo Estado.

Nos últimos oito anos, o número de Comdecs quase dobrou em Minas – saltando de 374, em 2004, para 696 atualmente. O governo disponibiliza suporte técnico permanente a todas as Comdecs, além de promover reuniões técnicas quinzenais para avaliação das medidas de enfrentamento às chuvas. Em outubro do ano passado, o Governo de Minas lançou o Plano de Emergências Pluviométricas 2011/2012, que abrange detalhamentos sobre os recursos humanos e logísticos de todos os órgãos do Estado, com constante apoio às prefeituras.

As ações do Estado também incluem a prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS, a remissão do pagamento de IPVA e inúmeras facilidades para pagamento das contas de água e luz nas cidades atingidas pelas chuvas. O Governo assegurou, ainda, a reconstrução de pelo menos 650 casas destruídas pelas enchentes, criou linhas de crédito especiais do BDMG para empresários e produtores rurais e decidiu adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios em situação de emergência.

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Gestão em Minas: depósito avançado do Governo de Minas é inaugurado na cidade de Pouso Alegre

 

POUSO ALEGRE (10/01/12) – Foi inaugurado nesta terça-feira (10), em Pouso Alegre, no Sul de Minas, mais um depósito avançado do Governo de Minas, montado pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec/MG) em conjunto com o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas). O depósito, construído no 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, recebe e armazena material de ajuda humanitária e donativos adquiridos pela Cedec, distribuídos aos municípios que, eventualmente, são prejudicados com as fortes chuvas.

O secretário-executivo Estadual da Defesa Civil, coronel Eduardo César Reis, que representou o chefe da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, coronel Luis Carlos Martins, explicou que, por meio dos depósitos avançados, é possível fazer com que os materiais de ajuda humanitária cheguem com mais rapidez às populações afetadas.

“A Cedec de Minas atua de forma descentralizada através de regionais de Defesa Civil que coincidem com as regiões da Polícia Militar. Temos 13 depósitos avançados que funcionam em instalações da Polícia Militar, para atender prontamente às demandas, além de ficarem mais próximos das comunidades afetadas. O município afetado faz a solicitação de ajuda humanitária pelo meio mais rápido possível, telefone, fax ou e-mail e, a partir daí, emitimos a autorização de retirada do material desses depósitos”, disse coronel Eduardo.

No depósito avançado da Cedec em Pouso Alegre, o primeiro do Estado construído com estrutura de PVC, já estão armazenados 400 cestas básicas, 400 colchões, 500 cobertores, 50 caixas com 70 copos d´água de 200 ml em cada uma e três bobinas de lona, de 400 m² cada. Este depósito já funcionava no município de forma provisória. O material estava armazenado em salas do 20º Batalhão da PM. O novo depósito tem 100 m² e 6 m de altura.

Com esse, são 13 os depósitos implantados, desde 2003, pelo Governo de Minas. Eles estão estrategicamente distribuídos por todas as regiões do Estado – Belo Horizonte, Barbacena, Diamantina, Governador Valadares, Lavras, Manhuaçu, Montes Claros, Passos, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba e Uberlândia. Os de Montes Claros e Ubá já se encontram em fase de conclusão.

O prefeito de Pouso Alegre, Agnaldo Perugini (PT), agradeceu o apoio do Governo de Minas às cidades afetadas pelas chuvas e ressaltou a importância do trabalho da Defesa Civil no socorro às vítimas de enchentes. “Nosso agradecimento ao governador do Estado, Antonio Anastasia, ao vice-governador pelo empenho que eles têm tido em socorrer as nossas cidades quando os acionamos devido às tragédias. Quem está na administração sabe muito bem como a Defesa Civil tem lutado, a mando dos seus dirigentes, quer seja do prefeito, do governador, da presidenta da República, para socorrer as vitimas de enchentes. Então, tenham os senhores do Governo do Estado toda nossa solidariedade e o nosso compromisso neste trabalho”, destacou Agnaldo.

Distribuição

Desde outubro de 2011, já foram distribuídos quase 100 toneladas de alimentos, mais de quatro mil colchões, mais de dois mil cobertores, mais de nove mil telhas, além de kits de produtos de higiene pessoal, kits de limpeza, rolos de lonas e sacos com roupas. Já foram deslocadas para o abastecimento desses depósitos avançados mais de 20 equipes de transporte de ajuda humanitária. A construção dos depósitos avançados faz parte das ações de preparação da Defesa Civil Estadual para o período de chuvas.

O coronel Eduardo, também recebeu, em nome do chefe da Cedec-MG, coronel Luis Carlos Martins, homenagem da 17ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais pelos serviços desempenhados pela Defesa Civil em todo o Estado.

Também participaram da solenidade de inauguração do posto avançado de Pouso Alegre o comandante da 17ª Região da PMMG, coronel Robson Alves Campos; comandante da 18ª Região da PMMG, coronel Edílson Ivair Costa; comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Sérgio Soares; diretor-executivo da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Ipuiuna, Elder Cássio de Souza; além de inúmeros prefeitos e lideranças políticas da região.

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Gestãoem Minas: prefeitos da região da Zona da Mata recebem orientação para obter recursos

UBÁ (09/01/12) – Os prefeitos de cidades em situação de emergência na Zona da Mata, uma das regiões mais atingidas pela chuva, receberam, nesta segunda-feira (9), orientações para auxiliá-los nas ações de resposta e de reconstrução dos municípios. Das 104 cidades mineiras que decretaram situação de emergência, 40 estão localizadas na Zona da Mata.

Cerca de 300 pessoas, incluindo 40 prefeitos e coordenadores municipais de defesa civil, participaram, nesta segunda-feira, na Câmara Municipal de Ubá, de reunião de trabalho organizada pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG). Técnicos do governo federal informaram como as prefeituras e pessoas físicas e jurídicas podem obter recursos para obras emergenciais e de reconstrução.

O coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Luis Carlos Dias Martins, disse que a orientação do governador Antonio Anastasia é para que a Defesa Civil priorize o restabelecimento da normalidade nos municípios (água, luz, telefonia e estradas), além de prestar assistência humanitária aos desalojados e desabrigados.

“É muito importante integrar as ações para que a resposta seja dada de maneira eficiente nos municípios atingidos”, disse. O coordenador da Cedec lembrou que, segundo a meteorologia, o volume de chuva que atingiu a Zona da Mata nos primeiros dias do ano alcançou 70% do previsto para o mês de janeiro.

“Por isso devemos ficar alerta. É importante que as prefeituras estruturem suas Comdecs, passem a dotá-las de pessoas interessadas e busquem mapear as suas áreas de risco”, conclui. O prefeito de Ubá, Vadinho Baião, agradeceu o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para minimizar os danos causados pelas enchentes e inundações. “A população se sente amparada pelo trabalho desses militares, principalmente em Guidoval, onde a destruição foi maior”, afirmou.

Cartão de Pagamento

O analista de infraestrutura da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, Ricardo Martins da Silva, orientou os prefeitos sobre a utilização do Cartão de Pagamento da Defesa Civil Nacional, distribuído às prefeituras para que possam normalizar a prestação dos serviços públicos essenciais. Segundo ele, os recursos só podem ser utilizados para obras emergenciais, como remoção de entulho e construção de aterros emergenciais. Para obter o cartão, a prefeitura deve ter um Comdec e CNPJ.

O médico David Oliveira de Souza, técnico do Força Nacional do SUS e representante do Ministério da Saúde, disse que o órgão está comprometido em financiar e equipar Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Além de prestar atendimento emergencial, com distribuição de medicamos, luvas e seringas, o Ministério da Saúde vai participar da reconstrução das cidades, garantiu Souza.

“Para que os recursos sejam disponibilizados com mais rapidez, vamos prestar assessoria técnica para a elaboração dos projetos de construção de novos postos de saúde, nas cidades que foram atingidas pela chuva. Em breve, vamos divulgar como esse processo será operacionalizado”, disse.

Caixa

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Luiz Guilherme de Campos, apresentou aos prefeitos uma carteira de programas e projetos financiados pelo banco, que poderão atender os municípios que decretaram situação de emergência. Vítimas que tiverem recurso no FGTS poderão sacar até o valor máximo de R$ 5.400.

A Caixa autorizou também a inclusão de municípios com menos de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de casas ou compra de materiais com subsídios. Famílias com renda de até três salários mínimos terão acesso aos benefícios. Já para os moradores das comunidades rurais, o subsídio será de até R$ 25 mil.

Fonte: Agência Minas

 

Blog do Anastasia – Vice-governador dará início a operações em escritório estratégico na Zona da Mata

BELO HORIZONTE (06/01/12) – A partir desta segunda-feira (9), o Governo de Minas passará a contar com um escritório estratégico de apoio aos municípios afetados pelas chuvas. A unidade de apoio, que será integrada às ações da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG), funcionará em Ubá, na Zona da Mata. A iniciativa será desenvolvida em parceria com a União.
Os trabalhos do escritório serão abertos, às 14h, pelo vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, pelo coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Luis Carlos Dias Martins, e pelo diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Rafael Schadeck. Técnicos do governo federal realizarão um workshop com gestores da região para o repasse de toda orientação necessária.
O escritório vai oferecer completo auxílio para que os prefeitos possam providenciar, conforme critérios legais, a documentação necessária para obtenção de recursos federais, além da análise de projetos de reconstrução, com o objetivo de agilizar as ações de enfrentamento ao período chuvoso. Os prefeitos também serão orientados sobre a aplicação adequada dos recursos e sobre a utilização do Cartão de Pagamento da Defesa Civil Nacional, distribuído às prefeituras para que elas possam normalizar a prestação dos serviços públicos essenciais à população.
O posto avançado irá funcionar na Câmara Municipal de Ubá.“Hoje, a maioria dos municípios afetados está na região da Zona da Mata. A partir desta segunda-feira (9), será implantada uma estrutura dos governos estadual e federal na cidade de Ubá, para que os técnicos do Estado e da União recebam os prefeitos e seus representantes, para que eles possam apresentar ao governo federal suas necessidades e, a partir dali, iniciarmos o processo de reconstrução. Esse trabalho vai ser feito pela equipe do governo federal porque os recursos serão federais. Todo esse processo será feito diretamente com municípios, evitando a intermediação no repasse das verbas de urgência”, destacou o coronel Martins.
Segundo a Cedec-MG, é fundamental que os municípios apresentem  o documento de avaliação de dados (Avadan), preparado pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec), e que  precisa ser agregado aos pedidos dos prefeitos à Secretaria Nacional de Defesa Civil. De acordo com coronel Luis Carlos Martins, esses projetos não irão requerer burocracia, porque deverão ser feitos e atendidos em caráter de emergência e poderão ser iniciados tão logo os projetos sejam aprovados pela Secretaria Nacional.
“Neste momento, está sendo realizado um apoio emergencial aos municípios atingidos. A orientação do governador Antonio Anastasia é de restabelecer a normalidade nos municípios, seja por meio das vias de acesso, do atendimento à saúde e apoiando as comunidades que foram atingidas diretamente, com ajuda humanitária, como distribuição de alimentos, água potável, material de limpeza e higiene pessoal. Vamos continuar com esse acompanhamento, com nossas equipes em todos os municípios. Então, temos que continuar nosso trabalho, emitir nossos alertas, orientar as cidades que eventualmente poderão ser atingidas e manter um atendimento específico e essencial a todos os municípios”, concluiu o coronel Martins.
Logo após a inauguração do escritório, o vice-governador irá até a cidade de Guidoval.
Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Gestão Anastasia: ajuda humanitária do Governo de Minas é enviada aos moradores do município de Divinópolis

DIVINÓPOLIS (06/01/12) – A ajuda humanitária emergencial, liberada pelo Governo de Minas para Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro, foi enviada nesta sexta-feira (6) ao município. Um caminhão carregado com mantimentos deixou, nesta manhã, o depósito avançado da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG), no bairro Gameleira, em Belo Horizonte, com destino a Divinópolis.

O auxílio do Governo se deu em virtude das enchentes que atingiram a cidade nos dias 2 e 3 de janeiro. O rio Piracicaba chegou a ficar até sete metros acima do nível normal. Foi enviado aos moradores das regiões atingidas pelas chuvas, em Divinópolis, um carregamento de 200 cobertas, 200 colchões, 200 cestas básicas e 200 kits de higiene.

O envio de ajuda humanitária foi determinado durante reunião, realizada na quinta-feira (5), entre o coordenador da Cedec-MG, coronel Luis Carlos Martins, e o prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, na Cidade Administrativa. Além de relatar os danos causados pelas chuvas no município, o prefeito de Divinópolis apresentou ao coordenador da Cedec o formulário de Notificação Preliminar de Desastre (Nopred), com informações técnicas sobre a situação no município.

Restabelecimento da normalidade

De acordo com a Copasa, 90% do fornecimento de água no município de Divinópolis já foi regularizado. O serviço havia sido comprometido após os temporais que atingiram a cidade no início do mês. A previsão é de que até a manhã deste sábado (7) o fornecimento de água volte à normalidade em 100% em Divinópolis. Nas localidades onde o serviço ainda está indisponível, a Copasa disponibilizou caminhões-pipa para assegurar o atendimento a todos os cidadãos divinopolitanos. O nível do rio Piracicaba já está voltando à normalidade e não há mais pontos de alagamento na cidade.

Fonte: Agência Minas