Aécio: grandes reformas continuam por fazer

Aécio: grandes reformas continuam por fazer – Senador criticou Governo do PT pela falta de discussão para redução da carga tributária.

 Aécio: reformas – gestão deficiente

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Senador Aécio Neves: “O ideal seria que o governo gastasse menos com a estrutura do Estado para gastar mais com as pessoas” 

Governo perdeu a capacidade de iniciativa, diz senador Aécio Neves

 Aécio: grandes reformas continuam por fazer

Aécio: grandes reformas continuam por fazer – Senador criticou Governo do PT pela falta de discussão para redução da carga tributária.

Governo Federal não apresentou qualquer medida estruturante para enfrentar os gargalos de crescimento do Brasil, na avaliação do senador Aécio Neves. O senador acredita que o governo do PT perdeu a capacidade de iniciativas consistentes e tem apresentado apenas medidas paliativas, voltados para setores específicos, sem se dispor a discutir com o Congresso Nacional as grandes reformas que o Brasil necessita.

“O que estamos percebendo é que a crise econômica se agrava, os problemas estruturais do Brasil são os mesmos, os gargalos para o crescimento maior da economia continuam até agora inalterados, intocados e isso nos deixa, infelizmente, com cenário sombrio pela frente. Lamentavelmente, o governo Dilma perdeu a capacidade de iniciativa e se não fez nos dois primeiros anos, infelizmente, acho muito difícil que possa fazer nos últimos anos”, afirmou o senador Aécio Neves em entrevista em que faz um balanço do primeiro semestre deste ano.

Para o senador Aécio Neves, o atual cenário econômico do país – com fraco desempenho da indústria nacional e do PIB de 2012 – exige medidas mais consistentes e estruturantes do governo federal.

“O governo prefere gastar muito tempo com medidas paliativas do que discutir com o Congresso Nacional reformas mais profundas, reformas que permitam, por exemplo, espaço fiscal para diminuição da carga tributária, não setorialmente, não para aqueles segmentos da economia mais organizados ou com cadeia mais adensada, ou mesmo com maior poder de pressão”, criticou o senador Aécio Neves.

Gastos com a máquina pública

senador Aécio Neves alerta para a necessidade de o governo enxugar seus gastos com custeio da máquina, que vem crescendo ano a ano.

O alerta é para investir mais nas atividades-fins dos poderes públicos, atender a população em saúde, segurança e educação.

“O ideal seria que o governo voltasse a fazer aquilo que é regra em todas as  economias que crescem consistentemente no mundo: gastar menos com a estrutura do Estado, para gastar mais com as pessoas. O peso da máquina pública no Brasil vem se agigantando ao longo dos últimos anos. Por incrível que pareça, há muitos anos o Brasil vem vendo os seus gastos correntes avançarem num patamar superior ao que cresce a própria economia e isso é uma conta que não fecha. Infelizmente, estamos sempre repetindo a velha receita do mais do mesmo, sem nenhuma medida, repito, estrutural. E, no momento em que a situação econômica externa se agrava, com consequências no Brasil, o governo se vê amarrado na sua própria armadilha”, salientou o senador Aécio Neves.

Para o senador Aécio Neves, é preciso ficar atento ao processo de desindustrialização que vem ocorrendo no Brasil, e que ele considera “gravíssimo”, lembrando que o país está voltando à década de 50, quando era exportador de commodities. Por outro lado, o senador critica ainda a falta de apoio do governo federal a estados e municípios.

“É perceptível que há uma paralisia absoluta do governo, uma má gestão generalizada em praticamente todas as áreas, e uma omissão do governo em áreas fundamentais, como saúde e segurança pública, onde  o governo federal gasta, cada vez menos, do que gastam os estados e municípios”, disse o senador.

Transcrição da entrevista concedida pelo senador Aécio Neves

Qual o balanço que o senhor faz desse primeiro semestre?

Aécio Neves – Um ano confuso onde o governo federal, mais uma vez, peca por não ter iniciativas consistentes, iniciativas estruturais, as grandes reformas continuam por fazer. A agenda de hoje é a mesma agenda de 10, 15 anos atrás.

Assistimos a um primeiro ano da presidente Dilma, um ano onde ela se viu quase que o tempo todo dedicada a substituir ministros acusados de desvios, de corrupção.

Neste segundo ano, com a criação da CPMI, uma boa parte do trabalho legislativo fica também comprometido. Acho que o governo, que já entrará após o período eleitoral, que comprometerá em parte também o segundo semestre, e já na última metade do mandato, sabemos que as grandes questões, questões relativas, por exemplo, a uma reforma previdenciária, a questão tributária, a própria reforma política, são questões que devem ser enfrentadas no início de um mandato, no início de um governo, ou pelo menos na primeira metade de um governo.

O que estamos percebendo é que a crise econômica se agrava, os problemas estruturais do Brasil são os mesmos, os gargalos para o crescimento maior da economia continuam até agora inalterados, intocados e isso nos deixa, infelizmente, com cenário sombrio pela frente.

Lamentavelmente, o governo Dilma perdeu a capacidade de iniciativa e se não fez nos dois primeiros, infelizmente, acho muito difícil que possa fazer nos últimos anos.

Senador Aécio Neves, a indústria vem caindo mês a mês. A previsão do PIB era de 7,5% agora é de menos de dois, tem gente que diz que vai ser menos de 1%. Como o senhor avalia esse cenário?

Aécio Neves – Na verdade, as previsões do governo têm se mostrado absolutamente distantes da realidade, Desde o primeiro ano as previsões eram muito acima daquilo que se efetivou.

O governo prefere gastar muito tempo com medidas paliativas do que discutir com o Congresso nacional reformas mais profundas, reformas que permitam, por exemplo, espaço fiscal para diminuição da carga tributária, não setorialmente, não para aqueles segmentos da economia mais organizados ou com cadeia mais adensada, ou mesmo com maior poder de pressão.

O ideal seria que o governo voltasse a fazer aquilo que é regra em todas as economias que crescem consistentemente no mundo: gastar  menos com a estrutura do Estado, para gastar mais com as pessoas.

O peso da máquina pública no Brasil vem se agigantando ao longo dos últimos anos. Por incrível que pareça, há muitos anos, o Brasil vem vendo os seus gastos correntes avançarem num patamar superior ao que cresce a própria economia e isso é uma conta que não fecha. Infelizmente, estamos sempre repetindo a velha receita do mais do mesmo, sem nenhuma medida, repito, estrutural.

E no momento em que a situação econômica externa se agrava, com consequências no Brasil, o governo se vê amarrado na sua própria armadilha.

Eu não espero, lamentavelmente, nenhuma medida de fora, de vigor, que permita a economia e, principalmente, a indústria brasileira crescer com o vigor que deveria crescer.

Na verdade, vivemos mais um gravíssimo processo de desindustrialização do Brasil. Estamos voltando ao que éramos na década de 50, de exportadores de commodities, e é perceptível que por, outro lado, há uma paralisia absoluta do governo, uma má gestão generalizada em praticamente todas as áreas, e uma omissão do governo em áreas fundamentais, como saúde e segurança pública, onde o governo federal gasta, cada vez menos, do que gastam os estados e municípios.

Aécio: Reformas – gestão deficiente – Link da matéria: http://www.jogodopoder.com/blog/aecio-neves-politica/aecio-grandes-reformas-continuam-por-fazer/#ixzz21mphFAJO

Gestão Pública: Aécio lidera Frente Parlamentar

Gestão Pública: Aécio lidera Frente Parlamentar que vai discutir a gestão eficiente dos recursos públicos baseados na profissionalização meritocracia.

Gestão Pública: Gestão Eficiente

Fonte: Isabel Braga – O Globo

Gestão Eficiente: Aécio lidera Frente Parlamentar

Gestão Eficiente: Aécio lidera Frente Parlamentar

Parlamentares lançam Frente Mista para debater gestão eficiente

Iniciativa quer difundir meritocracia e profissionalização dos serviços públicos

BRASÍLIA – Definir um novo marco na gestão pública, com base em experiências de sucesso que garantam um padrão de eficiência no uso dos recursos públicos. Essa é a principal bandeira da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública que será lançada oficialmente nesta terça-feira no Congresso Nacional. Para colocar o tema da gestão pública na agenda do país, a frente inova, criando coordenações temáticas e responsáveis estaduais, que terão como missão debater e difundir questões como a profissionalização e meritocracia no serviço público.

— Queremos, com a frente, levar ao Executivo e ao Judiciário a visão do cidadão contribuinte, que é quem paga os impostos. O principal consumidor da gestão pública está frustrado com a falta de gestão eficiente em saúde, educação — afirma o presidente da Frente, deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF). — O Legislativo tem sido omisso nos últimos anos em relação a esse tema, com projetos aleatórios.

O primeiro vice-presidente da Frente, senador Aécio Neves (PSDB-MG), acrescenta:

— Temos que investir em resultados. Nenhuma medida tem maior alcance social que gastar com eficiência os recursos públicos. É preciso superar a máxima de que, no Brasil, o setor público é ineficiente por natureza. Se houver critério, metas, cobrança de desempenho, o setor público pode apresentar resultados tão positivos como a gestão privada.

Segundo Aécio, há hoje no Brasil experiências bem sucedidas de gestão pública em estados e municípios, mas não existe nada no plano federal nesse sentido. O senador cita o exemplo de Minas, onde os funcionários públicos são avaliados, têm que cumprir metas e são remunerados por isso. A meritocracia no serviço público era uma das marcas de seu governo em Minas.

— Criamos em Minas uma relação pró-ativa. Todos os servidores são avaliados, têm metas e quem alcança é remunerado por isso. Não sou a favor de novas estruturas, mas novos métodos de gestão. O Congresso pode buscar as várias experiências e transformar num padrão de eficiência que todos terão que seguir — afirmou o senador.

Proposta em 2011 pelo deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), a frente ganhou apoio de 214 parlamentares. Luciano faleceu em acidente de carro antes que ela saísse do papel.

A frente terá 11 coordenações temáticas, abordando os seguintes temas: reforma de estado; profissionalização e meritocracia; educação; segurança; obras e transportes; inovação e tecnologia, assuntos federativos e saúde. Foram escolhidos parlamentares com atuação em casa uma dessas áreas para comandar o debate, como é o caso do senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque, responsável pela coordenação de educação.

O coordenador de reforma do estado é o deputado Rogério Carvalho (PT-SE). A deputada Andréia Zito (PSDB-RJ) fará o debate sobre profissionalização e meritocracia.

Outra inovação da frente foi escolher deputados e senadores para levar o debate aos estados. Antes mesmo do lançamento oficial da frente, Cristovam já marcou para agosto um debate sobre problemas na educação pública. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) também criou, com a Assembleia Legislativa do Paraná, grupo de gestão estadual.

— Decidimos inovar, criando setoriais e representantes estaduais, porque isso dá motivação. Cada uma das coordenações captará a opinião do cidadão e trabalharemos em sintonia com o Executivo e o Judiciário — afirmou o presidente da frente.

Pittman salientou que serão consideradas as discussões em curso na Câmara de Gestão da Casa Civil, coordenada pelo empresário Jorge Gerdau, mas o roteiro ainda não está pronto.

Gestão Pública: Gestão Eficiente – Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/parlamentares-lancam-frente-mista-para-debater-gestao-eficiente-5247028#ixzz1yFlZY7vo

Blog do Anastasia – Para o senador Aécio Neves governo do PT se exime de investir em Saúde – Dilma veta emendas da oposição

Gestão da Saúde, gestão sem eficiência, caos na Saúde

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Oportunidade perdida

Volto aqui ao tema da emenda 29, cuja regulamentação acaba de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff com um desfecho frustrante para uma iniciativa que levou mais de uma década tramitando no Congresso Nacional.

Um dos artigos vetados na sanção previa mais recursos para a saúde sempre que houvesse ganhos para a União, a partir da revisão positiva do PIB nominal. Antes, a base governista já havia impedido que o governo contribuísse com pelo menos 10% da sua receita, o que teria significado mais R$ 31 bilhões para o setor no ano que passou.

Já os Estados e os municípios tiveram fixados seus pisos mínimos de investimento de 12% e 15% de suas receitas, respectivamente. A situação é ainda mais grave diante da regressiva participação financeira federal nas despesas da área há vários anos, e, como consequência, o aumento da parcela de Estados e municípios.

A União se eximiu, assim, da sua responsabilidade, deixando para governadores, prefeitos e para as famílias brasileiras o ônus pelo equacionamento dos problemas do setor.

Levantamento do Ibope, feito para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), mostrou que 95% da população reivindica mais recursos para a saúde e 82% avaliam que esses recursos podem ser obtidos sim, não criando impostos, mas pondo um fim aos desvios da corrupção.

O governo federal descartou uma oportunidade histórica de criar as bases para que pudéssemos enfrentar, de forma definitiva, o desafio da saúde. Esse é um exemplo concreto de oportunidade perdida, de agenda mais uma vez adiada. Em vez de demonstrar comprometimento com a questão, recuou o máximo que pôde.

Cabe agora à oposição tentar derrubar no Congresso os vetos feitos pela presidente à regulamentação da emenda 29, mesmo diante do rolo compressor da base governista. Esse episódio tira a máscara daqueles que sempre fazem muito alarde sobre si mesmos como detentores do monopólio de defesa dos mais pobres. Na verdade, o governo federal virou as costas para a saúde.

Pesquisa do IBGE, divulgada na última semana, mostra que as despesas das famílias brasileiras com bens e serviços de saúde, em 2009, foram de R$ 157,1 bilhões (ou 4,8% do PIB), bem superior aos R$ 123,6 bilhões (3,8% do PIB) da administração pública.

Ocorre que a rede pública é o único ou o principal fornecedor de serviços de saúde para 68% dos brasileiros e é considerada “péssima” ou “ruim” por 61%, conforme o levantamento da CNI. Nada menos que 85% dos entrevistados não viram avanços no sistema público de saúde do país nos últimos três anos. Ao que tudo indica, se depender do governo federal, continuarão, lamentavelmente, sem ver.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

“Liderança de Aécio Neves se firma para, no momento certo, catalisar as energias de um projeto alternativo à hegemonia petista” , diz Pestana em artigo

Fonte: Artigo de Marcus Pestana – O Tempo

Bem-vindo, 2012: balanço, interrogações e esperanças

A crise econômica internacional voltou à cena. Ameaça impor uma severa recessão mundial. O Brasil está melhor que a média, mas continua desperdiçando oportunidades.

Um ano morno, nada de espetacular aconteceu .

Aproxima-se o fim do ano. Hora de balanço e renovação de esperança. Neste momento, melhor é dar voz a nosso poeta maior: “Quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez, com outro número, e outra vontade de acreditar que daqui para diante vai ser diferente” (Carlos Drummond de Andrade).

Chegamos ao fim de um ano morno. Nada de espetacular aconteceu. No Congresso Nacional discutimos o novo Código Florestal buscando o equilíbrio entre agronegócio e sustentabilidade ambiental. Ampliamos o SuperSimples para estimular micro e pequenas empresas. Aprovamos o novo salário mínimo, que agora não será mais discutido lá. Finalmente, regulamentamos a Emenda 29 da saúde, mas sem resolver o problema do financiamento do sistema. Fechamos o ano apoiando músicos e artistas. Mas sem fortalecer a autonomia do Congresso que continua sendo tocado à base de medidas provisórias. E, principalmente, não avançamos na conquista das grandes reformas estruturais.

No governo federal, arrecadação bombando mais uma vez, excesso de ministérios, déficit de iniciativas inovadoras e nenhum esforço reformador mais profundo. Sete ministros caindo, seis por denúncias de corrupção. A verdadeira faxina brota da imprensa, da sociedade e das oposições. Houve a ameaça com tibieza de uma nova política externa ancorada na defesa dos direitos humanos, a adesão sem muita convicção às parcerias com o setor privado, a ameaça de volta da inflação. É verdade, tivemos uma postura mais austera da presidente e gestos maduros e educados a respeito de FHC e do PSDB. Nada de mais, nada de menos. Mas Dilma encerra o ano com aprovação em alta.

No PSDB, a liderança de Aécio Neves se firma para, no momento certo, catalisar as energias de um projeto alternativo à hegemonia petista. Houve também o movimento de Kassab e do PSD. Outras lideranças, como Eduardo Campos, buscaram seu lugar no cenário nacional.

A crise econômica internacional voltou à cena. Ameaça impor uma severa recessão mundial. O Brasil está melhor que a média, mas continua desperdiçando oportunidades.

Discutimos a Copa e as Olimpíadas e, tropeçando na lentidão e em ineficiências, vamos preparando esses dois grandes eventos. Corinthians foi campeão do Brasileiro, os times mineiros quase foram rebaixados e a seleção continuou sem convencer.

Houve a volta do Rock in Rio e o belíssimo disco de Chico, mas a efervescência cultural ficou em banho-maria.

Perdemos Itamar Franco, grande mineiro e o presidente que garantiu a estabilidade e a democracia no Brasil.

Vida que segue. Que venha 2012. Como disse Drummond: “É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre”.

MARCUS PESTANA deputado federal e presidente do PSDB/MG

 

Aécio considera tentativa da CPI da privatização de ‘oportunista’ e ‘demagógica’, presidente do PSDB-MG desmente Protógenes

Boatos e versões do PT

Fonte: PSDB

Do deputado federal Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG:

“Conversei agora com o senador Aécio Neves que se mostrou perplexo com a declaração feita pelo deputado Protógenes. Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada na última quarta-feira, o senador e o deputado trocaram cumprimentos meramente formais na presença de diversos parlamentares. É falsa a afirmação de que o senador teria marcado reunião com o deputado para janeiro. O senador considera a iniciativa da CPI oportunista e demagógica, já que o PT há nove anos no poder e sem apresentar denúncia sobre as privatizações é a principal testemunha da lisura do governo Fernando Henrique Cardoso. O senador lamenta ainda que assuntos dessa seriedade possam ser alimentados por boatos e versões que não guardam qualquer relação com a realidade.

Link da nota: http://www.psdb-mg.org.br/blogpsdb/blog/2011/12/23/do-deputado-federal-marcus-pestana-presidente-do-psdb-mg/

Aécio Neves defende reformas estruturais no Congresso Nacional em 2011

Aécio Neves defende adoção de ampla agenda de reformas estruturais no Congresso Nacional já no início do próximo ano

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Ao lado de Antonio Anastasia e de Itamar Franco, ex-governador defende prioridade para reformas política, previdenciária e tributária com participação efetiva do Governo Federal

O ex-governador Aécio Neves, candidato ao Senado Federal pela coligação “Somos Minas Gerais” afirmou, nesta segunda-feira (02/08), que, se eleito defenderá uma ampla agenda no Congresso Nacional com prioridade para as reformas estruturais já nos primeiros meses de 2011. Segundo ele, esta agenda deve ser construída pelo próprio Congresso Nacional, com o envolvimento direto do Governo Federal para que ela efetivamente ocorra. Aécio Neves esteve com o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, candidato à reeleição, e com o ex-presidente Itamar Franco, candidato ao Senado, em Juiz de Fora (Zona da Mata), na tarde de hoje, onde foram recebidos com festa por centenas de apoiadores.

“Existe uma agenda para o Congresso Nacional que tem que ser colocada em execução logo nos primeiros meses de governo. O Congresso, e falo como ex-parlamentar e ex-presidente da Câmara, não pode ficar caudatário das ações do governo. Não pode ser um mero homologador das iniciativas do Executivo. Isso apequena à própria democracia. O meu sentimento, e eu tenho conversado inclusive com candidatos ao Senado de outros partidos, de outros estados, é nós construímos, logo após o resultado eleitoral, uma agenda que sintetize quais são as prioridades do país”, disse Aécio Neves.

Reforma política
Ele reiterou que a atuação dos congressistas eleitos deve ser direcionada prioritariamente para a formulação de uma reforma política. Para Aécio Neves, a partir da consolidação de um novo conjunto de regras para o sistema eleitoral nacional, o Congresso Nacional poderá se debruçar sobre o novo conjunto de medidas que irão compor as reformas previdenciária e tributária. O sucesso na aprovação destas reformas, segundo ele, porém, passa pelo envolvimento direto do Governo Federal na construção de uma ampla maioria.

“Eu levo comigo, com minha experiência, um diagnóstico de que não se faz reforma constitucional no Brasil sem que o Governo Federal esteja envolvido nesta reforma, sem que o Governo Federal assuma, tome lado. O governo tem que enfrentar contenciosos e ajudar na construção de uma maioria. Mas eu acho que o Congresso sairá renovado e independente dos partidos que saiam majoritários, uma nova agenda será proposta”, disse.