Governo de Minas: Agência Reguladora anuncia novas tarifas da Copasa para 2012

Alterações nas tabelas trarão efeito favorável aos usuários com baixos consumos

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) publica nessa sexta-feira (13), no “Minas Gerais”, órgão oficial de divulgação dos Poderes do Estado, autorização para que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) aplique em suas tabelas de tarifas um reajuste médio de 4,34%. No estudo de reajuste tarifário feito pela Arsae-MG, o reajuste seria de 5,44%, mas foi reduzido em função de compensações do exercício anterior.

O reajuste das tarifas refere-se a um período de 13 meses, desde o último reajuste ocorrido, em abril de 2011. Para efeito de comparação, os índices oficiais de inflação registrados no mesmo período foram: INCC 8,81%, IPCA 5,78%, INPC 5,46%, IGP-DI 3,80% e IGP-M 3,71%.

A Agência Reguladora alterou os critérios da chamada Tarifa Social, destinada aos consumidores de baixa renda e baixo consumo. Com as mudanças, o número de famílias beneficiadas em todo o Estado aumentará de 317 mil para mais de um milhão, correspondente a 3,5 milhões de pessoas. Este contingente representa cerca de 27,5% de todas as famílias atendidas pela Copasa no Estado.

A nova tabela – que passa a valer a partir de 13 de maio – traz também uma redução de 11,8% nas tarifas das residências com consumo mensal de até 6 metros cúbicos de água (o equivalente a 6 mil litros). Já as residências com consumo de até 8 mil litros/mês terão reajuste de apenas 0,4% (ou R$0,07) para o serviço de abastecimento de água.

Como aconteceu em 2011, as alterações introduzidas pela Arsae-MG nas tabelas da Copasa produzirão novamente um efeito favorável aos usuários com baixos consumos, de modo que o índice de aplicação de 4,34% é médio.

As tarifas definidas pela Arsae-MG se aplicam a todas as cidades servidas pela Copasa no Estado e valem por um ano. A Resolução será publicada nessa sexta-feira (13), no “Minas Gerais”. A Nota Técnica já está disponível no site da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br).

Alterações nas tarifas de esgoto

Conforme já divulgado no início desta semana, a Arsae-MG está completando este ano a reversão, iniciada em 2011, das mudanças feitas pela Copasa nas tabelas tarifárias em 2007. O objetivo foi simplificar o quadro tarifário e aumentar a transparência para o usuário.

A partir de maio, as cidades em que a Copasa presta serviços apenas de coleta de esgoto voltarão a pagar 50% do preço da água, mas com a correspondente e proporcional redução das tarifas de água. Já as cidades que dispõem de coleta e tratamento de esgoto passarão a pagar 90% do preço da água, também com a correspondente e proporcional redução das tarifas de água.

Essa equação assegura que a reversão nas mudanças nas tarifas de esgoto não implicarão em qualquer aumento na fatura total (água e esgoto) dos usuários que moram nas 213 cidades onde a Copasa presta os dois serviços.

Sobre a Arsae-MG

A Arsae-MG é uma autarquia especial criada pelo Governo de Minas em 2009, com as atribuições de editar normas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob concessão da Copasa e da Copanor e também de fiscalização dos serviços prestados.

Mediante convênio com os municípios, a Arsae-MG também atua como agência reguladora em cidades cujos serviços de água e esgoto não são prestados pelas duas empresas. São os casos de Itabira e Passos, que já têm convênios assinados com a Agência Reguladora.

O objetivo da regulação do setor, nos termos da legislação federal, é garantir aos usuários a regularidade, a continuidade e a segurança na prestação dos serviços, bem como buscar a melhoria crescente da eficiência técnica e econômica dos serviços prestados. No caso específico das tarifas, a Arsae-MG busca a combinação da modicidade tarifária com o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de prestação dos serviços e sua expansão.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/agencia-reguladora-anuncia-novas-tarifas-da-copasa-para-2012/

Governo de Minas: investimento da Copasa garantirá tratamento de esgoto em Carmo do Paranaíba

Implantação do sistema de esgotamento sanitário receberá R$ 7,7 milhões em investimentos

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) dará início a uma das obras mais esperadas pela população de Carmo do Paranaíba, na região do Alto Paranaíba. Com investimentos da ordem de R$ 7,7 milhões, será iniciada a implantação de um completo sistema de esgotamento sanitário. A ordem de serviço autorizando o início imediato das obras será assinada em solenidade na próxima segunda-feira (12), com as presenças do presidente da Copasa, Ricardo Simões, e do prefeito Helder Costa Boaventura.

O empreendimento prevê a implantação de mais de 3 mil metros de interceptores; 4 mil metros de redes coletoras, novas ligações prediais, além da construção de uma moderna Estação de Tratamento que irá tratar todo o esgoto coletado no município.

Com capacidade para tratar mais de 4,2 milhões de litros de esgoto por dia, a Estação de Tratamento será composta por tratamento preliminar; dois módulos de reatores anaeróbios de fluxo ascendente, seguidos de dois módulos de filtros biológicos e dois módulos de decantadores; estações elevatórias para recirculação de efluente; desidratação, leito de secagem e disposição do lodo em aterro controlado.

Além da implantação do novo sistema de esgotamento sanitário, a Copasa está ampliando e modernizando todo o sistema de água da cidade, com o objetivo de garantir o abastecimento futuro da população. Com investimentos da ordem de R$ 3,9 milhões, estão sendo implantados mais de 700 metros de novas adutoras, 3 mil metros de redes de distribuição de água e estão sendo realizadas novas ligações de água para a população.

Todos esses empreendimentos integram os esforços do Governo de Minas para garantir mais qualidade de vida aos mineiros, por meio de um desenvolvimento sustentável.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Servas inaugura Centro Solidário de Educação Infantil em Taiobeiras

Esta é a 18ª unidade construída e implementada em parceria com o Governo de Minas para atender crianças até seis anos

Divulgação/Servas
Centro Solidário de Bocaiúva está entre as 18 unidades em funcionamento no Estado
Centro Solidário de Bocaiúva está entre as 18 unidades em funcionamento no Estado

O Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) entrega nesta sexta-feira (10) Centro Solidário de Educação Infantil em Taiobeiras, Norte de Minas. Esta é a 18ª unidade construída e implementada pelo Servas em parceria com o Governo de Minas, com recursos próprios e captados no âmbito do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) Estadual, para atender crianças até seis anos.

O centro solidário oferece apoio aos municípios por meio de infraestrutura de qualidade para o atendimento às crianças da região. “As unidades são projetadas para motivar e criar oportunidades para o desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos físicos, psicológico, intelectual e social, respeitando suas necessidades e interesses”, ressalta a presidente do Servas, Andrea Neves da Cunha. Ela destaca ainda que “somente as parcerias possibilitam essas ação, parcerias essas que vão muito além de convênio assinado, que contribuem efetivamente para a educação das nossas crianças”.

São parceiros do Servas, na construção da unidade de Taiobeiras, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Banco Itaú e Vale, em área de 1.750 m². Tem capacidade para atender 120 crianças em horário integral, em área coberta de cerca de 700m. Na inauguração, o centro solidário é entregue pelo Servas à administração do poder público municipal, também responsável pela cessão do terreno, infraestrutura e recursos humanos.

Entregue ao município para uso imediato, inclusive com todos os ambientes equipados e crianças uniformizadas – camiseta, calça, bermuda, agasalho e mochila, o centro solidário tem projeto arquitetônico de acordo com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação vigente. São dois berçários, quatro salas de atividades por faixa etária, sala multimeios, refeitório e área externa de lazer, cozinha e espaços para administração. Todas as instalações são equipadas com mobiliário, brinquedos, livros, jogos, utensílios, computadores e equipamentos eletroeletrônicos e parque infantil na área externa.

Os profissionais que atuarão em Taiobeiras, bem como nas demais unidades em funcionamento, foram capacitados em Belo Horizonte para as diversas funções. A capacitação, realizada integralmente com recursos do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), prepara os profissionais para o exercício específico de atividades pedagógicas e administrativas no atendimento a crianças que serão recebidas na unidade.

Além de Taiobeiras, o Servas já entregou outros 17 centros solidários a famílias de Além Paraíba, Araçuaí, Bocaiúva, Campos Gerais, Caratinga, Conselheiro Pena, Felixlândia, Governador Valadares, Ibirité, Itamarandiba, Jequitinhonha, Pedro Leopoldo, Porteirinha, Ribeirão das Neves, Salinas, São João del-Rei e Teófilo Otoni.

Empresas interessadas podem destinar ao FIA 1% do Imposto de Renda devido; pessoas físicas também podem contribuir, destinando 6% do IR devido. Outras informações sobre destinação ao FIA no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca): (31) 3222-8988 – cedca@social.mg.gov.brhttp://www.cedca.mg.gov.br.

Inauguração de Centro Solidário de Educação Infantil de Taiobeiras

Data: 10 de fevereiro de 2012

Horário: 10h30 horas

Local: Av. do Contorno 1.780 – Bairro N.S.de Fátima – Taiobeiras

Fonte: Agência Minas

Gestão Antonio Anastasia: força-tarefa agiliza projetos para recuperação de danos causados pelas chuvas

Minas buscar obter liberação, pelo governo federal, de R$ 2 bilhões em investimentos para drenagem, contenção de encostas, esgotos, estudos e planos de redução de riscos

Divulgação/Sedru
Força-tarefa formada pelo governador Anastasia se reúne para apressar projetos para recuperação de estragos
Força-tarefa formada pelo governador Anastasia se reúne para apressar projetos para recuperação de estragos

A força-tarefa do Governo de Minas, encarregada pelo governador Antonio Anastasia de captar recursos para obras de prevenção de riscos e de recuperação dos estragos causados pelas chuvas no Estado, intensifica os trabalhos para obter liberação, pelo governo federal, de cerca de R$ 2 bilhões em investimentos para drenagem, contenção de encostas, esgotos, estudos e planos de redução de riscos.

Comandada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Polícia Urbana, Bilac Pinto, a força-tarefa discutiu esta semana, na Cidade Administrativa, detalhes das obras emergenciais, já em análise pelo Ministério do Planejamento, em Brasília, abrangendo de imediato R$ 1,05 bilhão para projetos de drenagem, R$ 330,4 milhões para contenção de encostas, R$ 590,4 milhões para redes de esgotos, R$ 31 milhões para estudos e R$ 6 milhões para planos de redução de riscos. Além de ações preventivas, o documento contempla projetos estruturantes de saneamento básico em municípios de todas as regiões mineiras.

Além de especialistas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), a força-tarefa é integrada por dirigentes e técnicos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas), da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e do Escritório de Prioridades Estratégicas.

O maior volume de recursos, de R$ 481 milhões, está previsto para o sistema integrado de contenção de cheias na Bacia do Rio Sapucaí nos municípios de Itajubá, Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre, já com projetos de engenharia concluídos. O objetivo é a construção de um dique em Pouso Alegre e de três barragens de contenção nos rios Sapucaí, Vargem Grande e Lourenço Velho. Além disso, o projeto de R$ 27 milhões prevê a construção de um dique e de galerias em Pouso Alegre, para evitar que as águas do Rio Mandu invadam casas e ruas durante as chuvas.

Ribeirão Arrudas

A proposta prevê ainda a aplicação de R$ 147 milhões em obras na Bacia do Ribeirão Arrudas em Belo Horizonte e Contagem, já com projetos de engenharia concluídos. Um deles, de R$ 127,2 milhões, prevê obras de contenção de cheias no Córrego Riacho das Pedras, tributário do Córrego do Ferrugem, em Contagem. Outro, no valor de R$ 16,3 milhões, é destinado a requalificação urbana e ambiental de aglomerados, estando previstos ainda R$ 3,41 milhões para complementação de obras no PAC no Arrudas.

Estão incluídos, ainda, R$ 99,2 milhões para recuperação e ampliação de calha de drenagem no Rio Betim, na Grande BH, já com projeto básico de engenharia concluído. Projeto de engenharia já finalizado prevê implantação de um sistema de contenção de cheias nos rios Muriaé e Preto, na Zona da Mata, com remoção de rochas, ampliação de calhas, construção de muros-dique, avenidas sanitárias e barragens de retenção, num valor total de R$ 300 milhões. “A importância da participação da Cohab Minas é, principalmente, a de contribuir com sua experiência, a exemplo do que aconteceu na execução do Proacesso, no qual foi necessário um trabalho muito grande na remoção e reassentamento das famílias”, afirmou o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado.

De acordo com a proposta, apenas para a contenção de encostas e obras de prevenção são solicitados R$ 256 milhões. Para a Bacia do Rio Paraopeba, está prevista a aplicação de R$ 112 milhões para ampliação de esgotamento sanitário em Betim, Bonfim, Contagem, Esmeraldas, Juatuba e Sarzedo, beneficiando mais de 690 mil pessoas. Na Bacia do Rio das Velhas, os projetos contemplam com esgotamento sanitário os municípios de Nova Lima, Ribeirão das Neves e Vespasiano, num total de 208 milhões.

Também já está com projeto de engenharia concluído a despoluição da Bacia do Rio Grande, envolvendo a implantação de esgotamento sanitário nos municípios de Barbacena, Botelhos, Campanha, Congonhal, Guaxupé, Tiradentes e Três Corações, no valor total de R$ 176 milhões. Recursos de R$ 51 milhões estão previstos para esgotamento sanitário nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Paraná, envolvendo os municípios de Além Paraíba, Camanducaia e Patos de Minas e beneficiando população de 165 mil pessoas. Foram ainda incluídos no documento a liberação de R$ 43,5 milhões para projetos de esgotamento sanitário em 14 municípios às margens do Lago de Furnas.

Para a contratação de projetos emergenciais de recuperação dos estragos das chuvas, a Sedru reivindica R$ 31 milhões, sendo R$ 6 milhões para a Região Metropolitana de Belo Horizonte; R$ 10 milhões para Além Paraíba, Cataguases, Dona Euzébia, Guidoval, Governador Valadares, Jeceaba, Ouro Preto, Ponte Nova e Ubá; e para ações nas bacias dos rios Doce, Itabapoana e Paraíba do Sul. O Estado pretende aplicar ainda R$ 6 milhões em planos municipais de redução de riscos de 38 municípios assolados pelas cheias.

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Governo de Minas monta força-tarefa para ajudar municípios da Zona da Mata

 

GUIDOVAL (05/01/12) – A redução das chuvas e a baixa do nível das águas do rio Xopotó, permitiram, nesta quinta-feira (5), que as equipes da defesa civil de Minas Gerais intensificassem o trabalho de atendimento à população de Guidoval, na Zona da Mata mineira. A estrada que liga a cidade a Visconde do Rio Branco foi desobstruída, o que possibilitou a chegada dos primeiros caminhões com alimentos, água, colchões, material de limpeza e agentes de saúde iniciaram o trabalho de vacinação da população.

Voluntários se juntaram a integrantes da força-tarefa do Governo de Minas para auxiliar no descarregamento dos caminhões e armazenamento dos produtos nas salas de aula da Escola Estadual Coronel Joaquim Martins. A entrega do material será feita porta a porta e está sob responsabilidade da equipe de assistência social do município. Cerca de 150 pessoas, entre técnicos da Defesa Civil, da Gerência Regional de Saúde em Ubá, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), policiais militares e do Corpo de Bombeiros Militar, servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) estão em Guidoval para prestar auxilio à população atingida, ao lado de servidores da prefeitura local e de municípios vizinhos.

Também os serviços públicos – fornecimento de água, telefonia e energia elétrica – começaram a ser normalizados. Na casa de Dona Alda Rodrigues Jorge, 79 anos, e Sebastião Jorge, 75 anos, localizada no centro da cidade, já tem água e luz. A Cedec contava, na tarde desta quinta-feira, 102 desabrigados. Quatro abrigos foram instalados para receber aqueles que foram obrigados a deixar suas residências e não tiveram para onde ir. Sebastião Jorge conta que nunca antes tinha acontecido nada igual na cidade. Dados ainda preliminares apontam para a existência de cem casas destruídas e outras 400 danificadas. “Nasci na zona rural e vim para Guidoval aos seis anos de idade. A ponte que caiu tinha mais de 100 anos”, conta.

Um posto de saúde foi instalado na unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que foi abastecido com medicamentos transportados por helicóptero e barco. Vinte e seis profissionais da área da saúde, entre eles médicos e enfermeiros, revezam no atendimento à população. Estão disponíveis vacinas contra difteria e tétano.

Este é o momento da assistência humanitária, quando as pessoas recebem roupas, alimentos, kit higiene, até que a situação seja normalizada. “Nesta fase também é realizada a reabilitação de cenário, com o restabelecimento dos serviços de água, luz, telefone e a limpeza da área”, explicou o secretário executivo da Cedec, tenente-coronel Eduardo Reis, que está em Guidoval coordenando as ações de atendimento à população.

Paralelamente, começam os trabalhos de avaliação e extensão dos danos, trabalho realizado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil (Comdec) da Prefeitura, com a orientação e o apoio do Corpo de Bombeiros e a Cedec-MG. São feitas vistoriais e preenchidos relatórios que, posteriormente, são encaminhados junto com projetos de recuperação, ao governo federal, para a obtenção de recursos para a reconstrução das áreas destruídas e recuperação dos equipamentos – casas, pontes, estradas, prédios públicos – danificados.

No fim da tarde de hoje, eles se reuniram no Posto de Comando da Defesa Civil, instalado ao lado do ginásio poliesportivo, para um balanço das atividades do dia e para o planejamento das ações do dia seguinte. Para esta quinta-feira, eles tinham programado 18 ações. De acordo com o major Anderson, responsável pelas operações da Cedec-MG, os objetivos foram alcançados totalmente ou parcialmente.

“Essas avaliações e planejamento evitam ações improvisadas, dando mais eficiência ao trabalho, já que antecipa possíveis demandas da população”, disse. Desde a terça-feira passada, cerca de 50 ações foram planejadas e executadas.

Além da equipe da Cedec-MG, participaram da reunião representantes da PM, Corpo de Bombeiros, prefeitura municipal, técnicos da Copasa, Banco do Brasil, Oi, entre outros. Segundo o prefeito Hélio Lopes dos Santos, o trabalho vem evoluindo bem. “Esperamos que esse momento difícil passe o mais rápido possível”, disse.

Fonte: Agênca Minas

Blog do Anastasia – Governo de Minas e Prefeitura de Divinópolis criam sistema de comando de operações

DIVINÓPOLIS (05/01/12) – O Governo de Minas implementou, em parceria com a Prefeitura de Divinópolis, um sistema de comando de operações para avaliar e definir ações de enfrentamento aos danos causados pelas chuvas no Centro-Oeste do Estado. Formado por representantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Defesa Civil municipal, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e por algumas secretarias da prefeitura, o grupo se reúne diariamente em virtude da elevação do rio Piracicaba, que atingiu cerca de 20 bairros do município e parte da zona rural.

O comandante do 10º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, tenente-coronel Luiz Matos, explica que o sistema de comando foi criado com o objetivo de avaliar a situação dos órgãos envolvidos e se todos os atendimentos com relação ao período chuvoso estavam sendo realizados. “Classifico esse tipo de ação como indispensável em momentos como o que estamos passando em Divinópolis. O importante é que neste tipo de ação conjunta cada órgão saiba o seu papel”, destacou Matos.

A opinião sobre a importância do sistema de comando de operações também é compartilhada pelo coordenador da Defesa Civil de Divinópolis, Adilson Quadros. “A formação desse grupo facilita o nosso trabalho, diminui custos, aumenta a eficiência e evita que a mesma ação seja feita por dois órgãos ao mesmo tempo. Com certeza, a formação do sistema de comando de operações ajudou para que não tivéssemos nenhuma vítima fatal em nosso município”, frisou Quadros. O município recebe constante apoio do Governo de Minas, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).

Restabelecimento da normalidade

Em Divinópolis, as águas do Rio Itapecerica chegaram a 7,5 metros acima do nível na última segunda (2) e terça-feira (3). De acordo com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e o Corpo de Bombeiros, a situação na cidade começou a se normalizar na quarta-feira (4) e nesta quinta-feira (5) e as águas do Rio Piracicaba já se encontram 3,9 metros acima do nível. Segundo o Corpo de Bombeiros, não há mais regiões alagadas em Divinópolis.

Desde segunda-feira (2), 71 ocorrências foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros no município. “Além de Divinópolis, atualmente estamos com viaturas de prontidão nos municípios de Carmo do Cajuru, Conceição do Pará e também no bairro Jardim Candelária, em Divinópolis”, destacou o tenente-coronel Luiz Matos.

“Continuamos com o trabalho preventivo, já que há previsão de precipitações de cerca de 100 milímetros para o próximo final de semana no município. Buscamos sempre conscientizar a população sobre a importância de se manter alerta e sobre a melhor hora de voltarem para as suas casas”, afirmou o tenente- coronel Luiz Matos, responsável pelo 10º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Divinópolis.

De acordo com a Copasa, cerca de 70% do município já está com o fornecimento de água restabelecido. A previsão é de que até, nesta sexta-feira (6), 100% do abastecimento de água no município já esteja restituído. Em alguns bairros da cidade, onde a água ainda não foi restabelecida, a Copasa disponibilizou sete caminhões- pipa para atender os moradores. Durante a enchente que atingiu o município 627 pessoas foram afetadas.

Fonte: Agência Minas