Goveno de Minas: Companhia de Habitação de Minas Gerais vai sortear 115 prêmios para mutuários em 2012

Campanha visa incentivar o pagamento pontual das prestações da casa própria no Estado

Divulgação/Cohab MG
Concorrem aos prêmios os mutuários da Cohab que estiverem em dia com a prestação de fevereiro
Concorrem aos prêmios os mutuários da Cohab que estiverem em dia com a prestação de fevereiro

Será realizado neste sábado (25), o primeiro sorteio da promoção “Eu Pago em Dia, e Você?”, campanha lançada pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG), que visa incentivar o pagamento pontual das prestações da casa própria. Para cada uma das cinco regiões da campanha, serão sorteados dois prêmios, que incluem aparelhos de som, fornos microondas, câmeras digitais, lavadoras semi-automáticas e fogões.

Poderão concorrer, os mutuários que estiverem em dia com a prestação de fevereiro e que não tiverem débitos anteriores com a Cohab. O boleto da prestação já contém cinco números da sorte, que são definidos a cada mês, aleatoriamente, por um sistema informatizado, para assegurar a lisura do processo. Os números premiados terão por base a extração da Loteria Federal no último sábado do mês e devem ser conferidos conforme combinação que consta do regulamento publicado no site www.cohab.mg.gov.br.

Até novembro deste ano, haverão sorteios mensais de dois prêmios por região. Em dezembro, serão três os ganhadores, que concorrerão a aparelhos de TVs de LCD 32 polegadas, computadores e home-theaters. Ao todo, serão sorteados em 2012, 115 prêmios entre os mutuários que estiverem em dia. Para concorrer, basta que o titular do contrato de financiamento tenha pago a prestação do mês de fevereiro, até 3 dias antes de cada sorteio. Dentro desse prazo, aquele que tiver débitos anteriores, poderá quitá-los, juntamente com a parcela que vence no mês.

Desconto nos juros

A Cohab-MG já oferece aos seus mutuários o Prêmio por Pontualidade, que beneficia, com desconto nos juros cobrados nos financiamentos, aqueles que mantiverem em dia o pagamento da prestação. O desconto é maior para as famílias com menor renda. Além de constituir um benefício social para o próprio mutuário, o Prêmio por Pontualidade realimenta o Fundo Estadual de Habitação com recursos que financiam a construção de novos conjuntos residenciais por todo o estado.

A promoção tem autorização do Ministério da Fazenda, por meio do Certificado de Autorização SEAE/MF nº 01/0522/2011, emitido em 14/12/2011. Os sorteados receberão seus prêmios em casa ou em local a ser definido pela Cohab, sem qualquer despesa ao contemplado.

As informações sobre a campanha “Eu pago em dia, e você?” podem ser obtidas também no Cohab Atende, pelo telefone (31) 3915-7030, ou pelo email eupagoemdia@cohab.mg.gov.br. Os ganhadores serão informados sobre a data e o local da entrega do prêmio por meio de carta emitida pela Cohab. O resultado do sorteio será divulgado também no site da Cohab-MG.

Fonte: Agência Minas

Gestão Antonio Anastasia: força-tarefa agiliza projetos para recuperação de danos causados pelas chuvas

Minas buscar obter liberação, pelo governo federal, de R$ 2 bilhões em investimentos para drenagem, contenção de encostas, esgotos, estudos e planos de redução de riscos

Divulgação/Sedru
Força-tarefa formada pelo governador Anastasia se reúne para apressar projetos para recuperação de estragos
Força-tarefa formada pelo governador Anastasia se reúne para apressar projetos para recuperação de estragos

A força-tarefa do Governo de Minas, encarregada pelo governador Antonio Anastasia de captar recursos para obras de prevenção de riscos e de recuperação dos estragos causados pelas chuvas no Estado, intensifica os trabalhos para obter liberação, pelo governo federal, de cerca de R$ 2 bilhões em investimentos para drenagem, contenção de encostas, esgotos, estudos e planos de redução de riscos.

Comandada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Polícia Urbana, Bilac Pinto, a força-tarefa discutiu esta semana, na Cidade Administrativa, detalhes das obras emergenciais, já em análise pelo Ministério do Planejamento, em Brasília, abrangendo de imediato R$ 1,05 bilhão para projetos de drenagem, R$ 330,4 milhões para contenção de encostas, R$ 590,4 milhões para redes de esgotos, R$ 31 milhões para estudos e R$ 6 milhões para planos de redução de riscos. Além de ações preventivas, o documento contempla projetos estruturantes de saneamento básico em municípios de todas as regiões mineiras.

Além de especialistas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), a força-tarefa é integrada por dirigentes e técnicos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas), da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e do Escritório de Prioridades Estratégicas.

O maior volume de recursos, de R$ 481 milhões, está previsto para o sistema integrado de contenção de cheias na Bacia do Rio Sapucaí nos municípios de Itajubá, Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre, já com projetos de engenharia concluídos. O objetivo é a construção de um dique em Pouso Alegre e de três barragens de contenção nos rios Sapucaí, Vargem Grande e Lourenço Velho. Além disso, o projeto de R$ 27 milhões prevê a construção de um dique e de galerias em Pouso Alegre, para evitar que as águas do Rio Mandu invadam casas e ruas durante as chuvas.

Ribeirão Arrudas

A proposta prevê ainda a aplicação de R$ 147 milhões em obras na Bacia do Ribeirão Arrudas em Belo Horizonte e Contagem, já com projetos de engenharia concluídos. Um deles, de R$ 127,2 milhões, prevê obras de contenção de cheias no Córrego Riacho das Pedras, tributário do Córrego do Ferrugem, em Contagem. Outro, no valor de R$ 16,3 milhões, é destinado a requalificação urbana e ambiental de aglomerados, estando previstos ainda R$ 3,41 milhões para complementação de obras no PAC no Arrudas.

Estão incluídos, ainda, R$ 99,2 milhões para recuperação e ampliação de calha de drenagem no Rio Betim, na Grande BH, já com projeto básico de engenharia concluído. Projeto de engenharia já finalizado prevê implantação de um sistema de contenção de cheias nos rios Muriaé e Preto, na Zona da Mata, com remoção de rochas, ampliação de calhas, construção de muros-dique, avenidas sanitárias e barragens de retenção, num valor total de R$ 300 milhões. “A importância da participação da Cohab Minas é, principalmente, a de contribuir com sua experiência, a exemplo do que aconteceu na execução do Proacesso, no qual foi necessário um trabalho muito grande na remoção e reassentamento das famílias”, afirmou o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado.

De acordo com a proposta, apenas para a contenção de encostas e obras de prevenção são solicitados R$ 256 milhões. Para a Bacia do Rio Paraopeba, está prevista a aplicação de R$ 112 milhões para ampliação de esgotamento sanitário em Betim, Bonfim, Contagem, Esmeraldas, Juatuba e Sarzedo, beneficiando mais de 690 mil pessoas. Na Bacia do Rio das Velhas, os projetos contemplam com esgotamento sanitário os municípios de Nova Lima, Ribeirão das Neves e Vespasiano, num total de 208 milhões.

Também já está com projeto de engenharia concluído a despoluição da Bacia do Rio Grande, envolvendo a implantação de esgotamento sanitário nos municípios de Barbacena, Botelhos, Campanha, Congonhal, Guaxupé, Tiradentes e Três Corações, no valor total de R$ 176 milhões. Recursos de R$ 51 milhões estão previstos para esgotamento sanitário nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Paraná, envolvendo os municípios de Além Paraíba, Camanducaia e Patos de Minas e beneficiando população de 165 mil pessoas. Foram ainda incluídos no documento a liberação de R$ 43,5 milhões para projetos de esgotamento sanitário em 14 municípios às margens do Lago de Furnas.

Para a contratação de projetos emergenciais de recuperação dos estragos das chuvas, a Sedru reivindica R$ 31 milhões, sendo R$ 6 milhões para a Região Metropolitana de Belo Horizonte; R$ 10 milhões para Além Paraíba, Cataguases, Dona Euzébia, Guidoval, Governador Valadares, Jeceaba, Ouro Preto, Ponte Nova e Ubá; e para ações nas bacias dos rios Doce, Itabapoana e Paraíba do Sul. O Estado pretende aplicar ainda R$ 6 milhões em planos municipais de redução de riscos de 38 municípios assolados pelas cheias.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Cohab-MG prepara nova parceria entre o Lares Geraes e o Minha Casa, Minha Vida

O trabalho visa orientar as prefeituras sobre os procedimentos para participar dos novos empreendimentos habitacionais.

Marco Evangelista/Secom MG
Casas entregues pela parceria Lares Geraes/Minha Casa Minha Vida
Casas entregues pela parceria Lares Geraes/Minha Casa Minha Vida

Um grupo de trabalho interno criado pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab/MG) começou a preparar a  implementação da segunda etapa da parceria do Programa Lares Gerais – Habitação Popular com o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), visando orientar as prefeituras, que vierem a ser atendidas neste ano, sobre os procedimentos para participarem dos novos empreendimentos habitacionais. Está previsto que a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades irá divulgar a lista dos municípios beneficiários da parceria nesta sexta-feira (3).

Por isso, o presidente da Cohab, Octacílio Machado Júnior, orientou que todos os setores da Companhia envolvidos diretamente com as operações de  implementação da nova parceria elaborem as instruções a serem seguidas pelas administrações municipais. De imediato, o grupo de trabalho, coordenado pelo chefe de gabinete da Companhia, João Lincoln de Almeida, e composto de vários gerentes e assessores da área técnica, se incumbiu de adequar os procedimentos da Companhia aos requisitos estabelecidos pela Portaria 610 do Ministério das Cidades para a segunda fase do MCMV, quanto à inscrição de candidatos à casa própria e à comercialização das unidades a serem construídas a partir deste ano.

As mudanças da segunda fase incluem a divulgação ampla dos critérios de seleção de candidatos, os detalhes do novo projeto de construção das casas, a explicitação das contrapartidas dos municípios no Termo de Acordo e Compromisso (TAC) e no convênio da prefeitura com a Companhia, e o novo fluxo de desembolso financeiro nas medições da construção das casas.

Até o final da semana, o grupo concluirá a redação das minutas do Termo de Acordo e Compromisso e do seu extrato, a serem assinados pelos prefeitos dos municípios que serão atendidos; do novo convênio a ser firmado pela Cohab e municípios; do decreto que obriga a divulgação dos critérios adicionais para seleção de candidatos à casa própria. No mesmo prazo, a Cohab  vai finalizar a elaboração de dois manuais. Todas as orientações operacionais constarão de um kit a ser entregue a cada prefeito.

O primeiro manual informa, por exemplo, a necessidade de designar, formalmente, um representante da administração municipal para fazer a interlocução com a Cohab  em relação às medidas administrativas ligadas à concretização dos empreendimentos. O segundo vai mostrar o passo a passo do processo de inscrição e seleção de candidatos à aquisição das casas. A Cohab combinou o seu sistema de seleção, mediante pontuação dos dados da situação socioeconômica de cada candidato, com o sorteio final das unidades entre os selecionados, adotado pelo Ministério das Cidades para  o MCMV 2.

Fonte: Agência Minas