Gestão Deficiente: Governo Dilma emperra infraestrutura

Gestão Deficiente: Governo Dilma emperra infraestrutura – Projetos em mineração, portos, aeroportos e rodovias estão parados e assessores do governo apontam problemas na qualidade das propostas

Gestão Deficiente: Governo do PT

Fonte: Eduardo Rodrigues – O Estado de S.Paulo

Ministérios ‘batem cabeça’ e paralisam infraestrutura

O governo de Dilma Rousseff tenta despertar o ‘espírito animal’ dos empresários, mas indecisões do próprio Executivo respondem por boa parte da paralisia que afeta a infraestrutura.

Os ministérios responsáveis por questões que vão do marco regulatório da mineração às concessões de portos e rodovias dizem que já concluíram seus trabalhos e acusam a Casa Civil de “sentar em cima” dos projetos. Mas a avaliação do Planalto é de que a qualidade dos textos apresentados ainda não é suficiente para atender ao nível exigido pela perfeccionista presidente.

A resposta para a demora na publicação de reformas regulatórias é recorrente: “Os estudos das áreas técnicas já foram concluídos e a decisão agora cabe à Casa Civil“. Os Ministérios dos Transportes e de Minas e Energia, além das Secretarias Especiais de Aviação Civil (SAC) e dos Portos (SEP), mantêm esse discurso afinado.

Da mesma forma, a renovação das concessões das usinas de energia elétrica que vencem a partir de 2015 se transformou numa novela sem data de definição. O governo e o próprio mercado já dão como certa a prorrogação dos contratos, a Agência Nacional de Energia Elétrica já fez os estudos para a redução das tarifas, mas o Planalto ainda não definiu o modelo a ser adotado.

Na Secretaria de Portos, ninguém comenta a reforma do sistema portuário, que precisa passar pela licitação de dezenas de terminais e a revisão de contratos de concessão que já venceram ou estão para “caducar”. Ao todo, as licenças de exploração de 98 terminais em 15 portos terão vencido até 2013 e a afirmação é de que a Casa Civil estaria para decidir sobre o tema.

A Secretaria de Aviação Civil, por sua vez, afirma estar discutindo com o Planalto o plano estratégico do setor. A expectativa é de que os aeroportos de Galeão e Confins – e mais algum – sejam privatizados, mas com modelagem diferente da utilizada em Guarulhos, Brasília e Viracopos.

O Ministério dos Transportes informa que depende da Casa Civil para decidir a renovação de concessões rodoviárias que vencem nos próximos anos, bem como a escolha dos próximos trechos a serem licitados. Além disso, o ministro Paulo Sérgio Passos disse que o decreto que cria a Etav – a estatal que administrará o trem-bala – estaria pronto para ser publicado. Novo adiamento da licitação está a caminho. Termina na sexta-feira o prazo para a divulgação do documento.

Em nota oficial, a Casa Civil respondeu que “os temas relacionados à infraestrutura são continuamente acompanhados e analisados pelos diversos órgãos do governo federal e são deliberados no momento e da forma mais adequada a garantir os melhores índices de investimentos públicos e privados em infraestrutura no País”.

Gestão Deficiente: Governo Dilma – Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ministerios-batem-cabeca-e-paralisam-infraestrutura-,885154,0.htm

Governo de Minas: Anastasia inaugura Centro de Assistência Social em Caldas

Na abertura das comemorações do bicentenário do município, governador recebe título de cidadão honorário

Omar Freire/Imprensa MG
Antonio Anastasia em visita ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Maria Ophélia Pacheco Paschoal
Antonio Anastasia em visita ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Maria Ophélia Pacheco Paschoal

O governador Antonio Anastasia inaugurou, neste domingo (25), em Caldas, no Sul de Minas, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Maria Ophélia Pacheco Paschoal. Com investimento de R$ 50 mil, o centro tem capacidade de atendimento de 500 famílias por ano. Recebido pelo prefeito de Caldas, Hugo Camacho, Anastasia participou da abertura das comemorações do bicentenário da cidade, que completará 200 anos em 2013. No próximo dia 27, Caldas completa 199 anos de fundação.

Acompanhado dos secretários de Estado Agostinho Patrus (Turismo), Bilac Pinto (Desenvolvimento Regional e Política Urbana) e Maria Coeli Simões Pires (Casa Civil), Anastasia visitou as instalações do Cras. Depois seguiu para a praça Doutor Paiva de Oliveira, no centro da cidade, onde recebeu o título de cidadão honorário de Caldas. A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Chavier Faria Júnior (DEM), e pela secretária da Câmara, vereadora Maria Inêz de Carvalho (PR).

Anastasia assistiu às apresentações culturais da Banda de Música de Caldas, do grupo de Capoeira “Filhos do Bonfim” e da tribo indígena Xucuru Kariri, além de receber uma cesta de doces típicos da região.

“Caldas é uma cidade que está no imaginário de todos os mineiros. Fiquei muito honrado de voltar aqui como governador, receber essa homenagem e relembrar os meus antepassados que vinham aqui aproveitar das belezas dessa região”, disse.

Balneário

O governador aproveitou a oportunidade para anunciar a reforma da Instância Hidromineral de Pocinhos de Rio Verde, distrito de Caldas, cujo projeto encontra-se concluído. O balneário é um dos mais importantes pontos turísticos da região.

“Vamos reformar aqui a Instância Hidromineral de Pocinhos do Rio Verde, que é um patrimônio não só da cidade, mas também de toda Minas Gerais. Vou determinar à Codemig (o início das obras) de tal modo que, no ano que vem, quando aqui estiver para o coroamento dos festejos dos 200 anos, visite as obras”, afirmou o governador do Estado.

Cras

O Cras é uma unidade pública estatal que funciona como porta de entrada dos usuários na rede de proteção social básica. Desenvolve serviços de informação, orientação, apoio e inclusão social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social residentes na sua área de abrangência.

Os serviços ofertados no Cras são de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF0; e o de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de até 6 anos, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, adolescentes e jovens de 15 a17 anos, e idosos. O prédio onde funcionará o Cras do município de Caldas recebeu o nome de Maria Ophélia Pacheco Paschoal, uma benemérita de Caldas na área da assistência social.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-inaugura-centro-de-assistencia-social-em-caldas/