Governo Anastasia: melhorias na alimentação escolar em Minas vão a debate em seminário

Seapa destaca que informação deve ser reforçada

A lei que estabelece o direito de todos os alunos matriculados na rede pública de ensino à alimentação irá a debate no segundo seminário regional para lançamento do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, do Governo de Minas. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de abril, na cidade de Ipatinga, Vale do Rio Doce. A apresentação do tema será feita pelo superintendente de Agricultura Familiar (SAF) da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), José Antônio Ribeiro.

Conforme explica o superintendente, a Lei nº 11.947 de 2009 determinou, em seu artigo 14, que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. “A medida é obrigatória desde janeiro de 2010”, assinala. A lei é a base do programa estruturador, que tem a gestão compartilhada entre a Secretaria da Agricultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, e Secretaria Executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CTSANS).

De acordo com Ribeiro, as medidas possibilitam o fortalecimento da atividade, gerando emprego e renda no campo, mas é fundamental que sejam amplamente difundidas principalmente entre as pessoas e instituições envolvidas nas ações da agricultura familiar.

Ele enfatiza que é necessário levar a informação sobre o programa a todos os segmentos que atuam na alimentação escolar. “Inclusive para esclarecer as pessoas envolvidas no preparo dos alimentos sobre as características do produto fornecido pela agricultura familiar”, explica o superintendente.

Outro desafio, segundo Ribeiro, é fazer alterações no cardápio básico das escolas para garantir um maior volume de produtos saudáveis. O fornecimento é garantido, pois o atendimento à rede escolar estadual (nível básico) depende do trabalho de 15 mil agricultores familiares, enquanto Minas Gerais conta com cerca de 720 mil em 440 mil propriedades.

Ribeiro ainda diz que está sendo estimulada a maior integração dos sistemas institucionais que participam do programa de abastecimento das escolas com produtos da agricultura familiar. Uma das propostas é a criação de comitês gestores para responder nos municípios pelas questões locais em relação ao programa.

Programação do seminário

A primeira palestra do seminário de Ipatinga, no dia 25, será “Binômio Educação e Nutrição: Direito Humano à Alimentação Saudável, Adequada e Solidária”, pelo presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), Dom Mauro Morelli. Em seguida, a secretária-executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Jaqueline Junqueira abordará o “Programa Cultivar, Nutrir e Educar”.

Já no dia 26, a primeira palestra será de José Antônio Ribeiro (SAF), Desafios da Execução da Lei 11.947 de 2009. Em seguida, haverá apresentação sobre “Estratégias do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, por Jaqueline Miriam Maciel Junqueira, gerente do programa. O “Processo da Alimentação” será analisado pela gerente de Processo da Secretaria Estadual de Educação (SEE), Valéria Monteiro.

Depois, Ignes Botelho Figueiredo Matias, da SAF, vai falar sobre o projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar, do qual é gerente. Haverá ainda uma apresentação sobre Estratégias Nutricionais de Promoção à Saúde, por Marcelo Mascarenhas Corrêa, gerente de projeto da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Trabalho em parceria

O seminário de Ipatinga terá a participação também de representantes dos municípios de Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Caratinga, Iapu, Inhapim, Ipaba, Mesquita, Periquito e Tarumirim. É o segundo dos quatro encontros que serão promovidos no Estado. O primeiro foi realizado nos dias 11 e 12 de abril, em Taiobeiras, município do Norte de Minas. Os próximos serão em Viçosa, na Zona da Mata (9 e 10 de maio), e em Capelinha, Vale do Jequitinhonha  (30 e 31 de maio).

A série de eventos está sendo executada pela Secretaria-Geral da Governadoria por meio da Secretaria Executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional (CTSANS); Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional; Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde; e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/melhorias-na-alimentacao-escolar-em-minas-vao-a-debate-em-seminario/

Gestão Eficiente: merenda escolar é tema de encontro realizado pelo Governo de Minas no Vale do Rio Doce

Com foco na alimentação saudável nas escolas, equipe de nutricionistas da Secretaria capacita cantineiras de Caratinga

Fotos de divulgação
Nutricionistas ensinam para responsáveis pela alimentação dos alunos boas práticasna hora do preparo
Nutricionistas ensinam para responsáveis pela alimentação dos alunos boas práticasna hora do preparo

Profissionais responsáveis pela alimentação nas escolas estaduais da superintendência de ensino de Caratinga, região do Vale do Rio Doce, participaram, nesta semana de um encontro de capacitação dado pela equipe de nutricionistas da Secretaria de Estado de Educação (SEE). Participantes envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) receberam orientações sobre a elaboração do cardápio e a importância da merenda escolar. A capacitação foi realizada na Escola Estadual Maria Isabel Vieira e contou com a participação de 165 profissionais.

O evento, que começou na terça-feira (17) e terminou nesta quinta-feira (19), abordou também o tema higiene. Na capacitação, as nutricionistas reforçaram a necessidade de se manter tudo limpo, desde os instrumentos de trabalho, o ambiente, até a higiene pessoal. Mãos e uniformes sempre limpos, usar calçados fechados, cabelos aparados e protegidos com toucas ou redes são algumas ações que nunca devem ser esquecidas.

A Superintendência Regional de Ensino de Caratinga possui 24 municípios em sua jurisdição. Ao todo, 98 escolas da rede estadual são atendidas pela Superintendência.

Programa Nacional de Alimentação Escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

O objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/merenda-escolar-e-tema-de-encontro-realizado-pelo-governo-de-minas-no-vale-do-rio-doce/

Governo de Minas: Arsae-MG intensifica agenda de fiscalizações pelo Estado

Até o final deste ano, a Agência Reguladora irá visitar 71 municípios mineiros

Divulgação/Prefeitura de Itabira
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população
Fiscalizações realizadas pela Arsae-MG visam o aprimoramento dos serviços prestados à população

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) estabeleceu uma ampla agenda de visitas de fiscalização a vários municípios. A meta para este ano é que a equipe de regulação e fiscalização técnico-operacional realize fiscalizações em 71 municípios mineiros. De acordo com a diretoria da Arsae, além do cumprimento das visitas programadas, neste ano a agência deverá aumentar sua capacidade fiscalizadora, intensificar suas atividades e viabilizar o aperfeiçoamento tecnológico.

Segundo odiretor-geral da Arsae-MG, Antonio A. Caram Filho, nos meses de fevereiro e março de 2012 foram executadas 13 fiscalizações, sendo dez em municípios atendidos pela Copasa e três atendidos pela Copanor. Foram fiscalizadas as cidades de Paraopeba, Cordisburgo, Nova Matrona, Ferreirópolis, Montes Clarinhos, Matozinhos, Capim Branco, Pedralva, Borda da Mata, Carmo do Rio Claro, Curvelo, Caratinga, Alfenas. Neste mês de abril, a Arsae-MG vem realizando fiscalizações nos municípios de São João do Jacuri, atendido pela Copasa, e Aricanduva, que fica na área de abrangência da Copanor.

Para realizar as fiscalizações, a Arsae cumpre algumas etapas, como a seleção das localidades; comunicação às prefeituras, Ministério Público e prestadora do serviço de água e esgoto na localidade; vistorias às unidades dos sistemas; elaboração dos relatórios de fiscalização; solicitação de providências para atendimento às não conformidades; análise e aprovação do plano de ação enviado pela prestadora; e acompanhamento das providências. Os critérios de escolha das cidades para a fiscalização são o porte da cidade, a regionalização, a distância da capital e a prestadora dos serviços.

O diretor-geral destacou também os efeitos das fiscalizações nos municípios visitados pelos fiscais da Arsae-MG. “Foram solucionados problemas detectados durante a fiscalização realizada em Congonhal, Capim Branco e São João do Manhuaçu”, afirmou. Ele apontou ainda como efeitos das fiscalizações técnicas a aplicação de regras em outros sistemas, a padronização dos Planos de Providências (entre os 12 sistemas fiscalizados em 2011 pela Arsae-MG, apenas dois não informaram sobre as providências tomadas); e a disseminação das melhores práticas.

De acordo com o assessor técnico-operacional da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços da Arsae-MG, Marcos Nogueira, “com a padronização na apresentação nos planos de ação, criamos um efeito multiplicador da aplicação de regras para outros sistemas”.

Fiscalizações em 2011

No ano passado, a Agência Reguladora iniciou a formação de equipes técnicas específicas para realizar o trabalho de fiscalização. Fiscais da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços realizaram, em 2011, 12 fiscalizações, sendo oito em municípios atendidos pela Copasa, dois em municípios atendidos pela Copanor e ainda foram fiscalizados os Serviços Autônomos de Água e Esgoto de Itabira e de Passos.

A Coordenadoria de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeirada Agência Reguladora também realizou fiscalização de faturamento da Copasa em 60 municípios mineiros, sendo dois na Região Metropolitana de Belo Horizonte – Betim e Vespasiano -, com o objetivo de identificar se o faturamento da empresa está compatível com o que determina a Resolução 004/2011. De acordo com a Arsae-MG, outras fiscalizações de faturamento serão realizadas em 2012.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/arsae-mg-intensifica-agenda-de-fiscalizacoes-pelo-estado/

Gestão Anastasia: governo de Minas abre inscrições para seleção de médicos peritos

Profissionais integrarão cadastro de reserva de seis cidades mineiras

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), abriu inscrição para a seleção de médicos peritos com o objetivo de preencher o cadastro de reserva nas cidades de Belo Horizonte, Caratinga, Coronel Fabriciano, Diamantina, Montes Claros e Patos de Minas.

Para Belo Horizonte serão selecionados profissionais residentes ou especialistas em Cardiologia, Medicina do Trabalho, Neurologia, Ortopedia e Psiquiatria. Para o interior não é exigida especialidade médica específica.

De acordo com a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a remuneração prevista para essas áreas é de R$ 2.826,23 com carga horária de 20 horas semanais. As inscrições permanecem abertas até o próximo dia 6 de abril.

Mais informações estão disponíveis no Regulamento Seplag 02/2012, no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/governo/cont_peritos/selecaoperitos.asp.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-abre-inscricoes-para-selecao-de-medicos-peritos/

Governo de Minas: Anastasia participa de lançamento do livro “A Execução Penal à Luz do Método Apac”

Para governador, resultados da metodologia de recuperação são muito melhores do que os alcançados pelas instituições prisionais tradicionais

Omar Freire/Imprensa MG
Anastasia recebe livro das mãos do presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa
Anastasia recebe livro das mãos do presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa

O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (16), no auditório da Unidade Raja Gabaglia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do lançamento do livro A Execução Penal à Luz do Método APAC. Organizado pela desembargadora Jane Ribeiro Silva, a publicação tem prefácio do governador Anastasia, posfácio do desembargador Joaquim Alves de Andrade e artigos de 23 advogados, juízes, procuradores e desembargadores de Justiça.

O objetivo do livro é divulgar o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para recuperar e ressocializar presos que cumprem pena nas penitenciárias do país e que se tornou referência para a Lei de Execução Penal brasileira. As Apacs se tornaram importantes instrumentos para desafogar o sistema prisional.

O presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, entregou um exemplar do livro ao governador Anastasia. Também participaram da solenidade, o presidente do Conselho da Apac, juiz Paulo Antônio de Carvalho, o segundo vice-presidente do TJMG, Joaquim Herculano Rodrigues, entre outras autoridades.

Antonio Anastasia classificou como fato memorável a organização e publicação do livro. “Há alguns anos, muitos duvidavam das ações do método Apac. Hoje, pelo esforço da doutora Jane e dos autores deste livro, já temos uma doutrina do método Apac. Temos de apostar e investir em uma metodologia muito mais racional, com resultados muito melhores de recuperação do que os das instituições prisionais tradicionais. A publicação desta obra é o reconhecimento publico de que estamos no caminho certo com reconhecimento judicial e da sociedade”, afirmou.

Apac

As unidades Apac funcionam como albergues, em que os condenados são mantidos em regime semiaberto. As ações de recuperação e ressocialização são baseadas na participação da comunidade, no trabalho, religião, na assistência jurídica e de saúde, na valorização humana e no apoio da família.

Em Minas, existem 36 unidades Apac. A primeira experiência foi implantada em 1986, em Itaúna, e hoje é reconhecida nacionalmente como modelo na recuperação de condenados. Desde 2003, o Governo de Minas celebrou 36 convênios com as Apacs, sendo nove para construção e 27 para manutenção e despesas, totalizando 2.164 vagas mantidas com verbas do Estado. Cumprem pena em Apacs 1.556 recuperandos. Em 2011, o Governo de Minas investiu R$ 15,2 milhões na manutenção e construção de unidades. Este ano, a previsão de investimentos é de R$ 16 milhões.

As Apacs conveniadas estão localizadas nos municípios de Alfenas, Araxá, Arcos, Campo Belo, Caratinga, Frutal, Governador Valadares, Inhapim, Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Januária, Lagoa da Prata, Leopoldina, Machado, Manhuaçu, Nova Lima, Paracatu, Passos, Patrocínio, Perdões, Pirapora, Pouso Alegre, Rio Piracicaba, Sacramento, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria do Suaçuí, São João del-Rei, Sete Lagoas, Uberlândia e Viçosa.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas já investiu mais de R$ 50 milhões em hospitais do Leste de Minas

Recursos do Pro-Hosp são utilizados para reformas, ampliações e aquisição de equipamentos e UTIs

Divulgação/SES
Programa possibilitou investimentos em novos equipamentos em Caratinga e Resplendor
Programa possibilitou investimentos em novos equipamentos em Caratinga e Resplendor

O Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais (Pro-Hosp), do Governo de Minas, têm mudado a realidade de muitos hospitais que atendem pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Somente na região no Leste do Estado, o programa alcançou, em 2011, o volume de R$ 53,3 milhões investidos.

Os recursos foram liberados para hospitais das cidades de Governador Valadares, Mantena, Resplendor, Santa Maria do Suaçuí, São João Evangelista, Guanhães, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Caratinga.

Todos os hospitais da rede Pro-Hosp no Leste de Minas são contemplados com recursos para melhorar a qualidade da assistência, ampliar a capacidade de atendimento, reforma da infraestrutura, compra de equipamentos, modernização gerencial, treinamento de funcionários e custeio hospitalar.

O Hospital Nossa Senhora do Carmo, na cidade de Resplendor, é um dos vários exemplos da eficiência do Pro-Hosp. Beneficiada pelo programa desde 2004, a instituição foi transformada em uma unidade microrregional, para atender os pacientes do SUS do próprio município e também das cidades de Aimorés, Itueta, Santa Rita do Itueto, Conselheiro Pena, Goiabeira, Cuparaque e Alvarenga.

Até o ano passado, o hospital recebeu R$ 2,3 milhões do Pro-Hosp, que foram usados na ampliação da estrutura e na compra de equipamentos, entre outros benefícios. “O Pro-Hosp mudou a cara do hospital. Antes, nós fazíamos apenas atendimentos básicos. Com os recursos do Governo de Minas, remodelamos o prédio e reequipamos todas as áreas. Hoje, temos condições até de atender casos de média complexidade, inclusive fazer cirurgias, sem precisar encaminhar o paciente para outros locais”, diz o diretor do hospital, Agnaldo Maria Polito.

Um dos equipamentos adquiridos com recursos do Pro-Hosp foi um mamógrafo. A chegada do aparelho, em 2006, fez com que as mulheres da região deixassem de se deslocar até 160 quilômetros até Governador Valadares para fazer um exame essencial para o diagnóstico precoce de câncer de mama. “Já foram mais de três mil exames realizados e não há mais fila de espera. Todas as mulheres da nossa microrregião, que são acompanhadas pelas prefeituras, estão com a mamografia em dia devido por ter o equipamento mais próximo”, informa Agnaldo Polito.

Cidade ganha nova maternidade e UTIs

O Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, de Caratinga, passou a fazer parte da Rede Pro-Hosp desde 2005 e já recebeu investimentos de aproximadamente R$ 4,9 milhões. A maior parte dos recursos foi utilizada na construção de um anexo ao antigo prédio. O número de leitos passou de 77 para 130. Dez dos 53 novos leitos são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – o que evita que pacientes que precisam de um tratamento mais complexo sejam transferidos para Ipatinga e Governador Valadares.

Também com recursos do Pro-Hosp foi implantada no anexo uma maternidade com sete UTIs para partos de alto risco. “O hospital passou a resolver 100% dos casos de partos de alto risco da microrregião de Caratinga. E, frequentemente, recebemos pacientes de fora da microrregião. Bom para nossa região e bom para as cidades para onde outrora encaminhavam os pacientes”, destaca Cláudio de Oliveira Paiva, administrador do Hospital.

Além de Caratinga, o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora também atende pacientes das cidades de Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Entre Folhas, Imbé de Minas, Inhapim, Piedade de Caratinga, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, São Domingos das Dores, São Sebastião do Anta, Ubaporanga, Vargem Alegre e Vermelho Novo.

Pro-Hosp já investiu R$ 700 milhões em todo o Estado

Desde 2003, o Governo de Minas liberou cerca de R$ 700 milhões para unidades hospitalares em 105 cidades de todas as regiões, com recursos provenientes da Tesouro Estadual. Apenas em 2011, foram aplicados R$ 115 milhões. Para 2012, a previsão de investimentos do Pro-Hosp é da ordem de R$ 130 milhões.

De acordo com o coordenador do Programa, Tiago Lucas, as instituições beneficiadas pelos repasses exercem papel regional e inter-regional relevante para o SUS, por sua participação imprescindível na resolubilidade de clínicas de especialidades estratégicas, tais como cirurgia neurológica, cirurgia e tratamento em oncologia, cirurgia ortopédica e cirurgia cardiovascular.

Segundo ele, o Pro-Hosp possibilita à população mineira atendimento hospitalar de qualidade e com resolutividade o mais próximo possível das residências dos cidadãos. “O objetivo é que o paciente se desloque o mínimo possível de seu município para receber assistência médica necessária, evitando ter que viajar ou ser transportado para os grandes centros ou para Belo Horizonte”, explica Tiago Lucas.

Critérios para o repasse de recursos

A transferência de recursos do Tesouro estadual para os  hospitais beneficiados pelo Pro-Hosp leva em conta a população das macrorregiões e microrregiões (base de cálculo per capita) e também a realidade socioeconômica de cada uma, buscando atender ao princípio da equidade. Assim, nas áreas mais carentes – como nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e nas regiões Nordeste e Norte de Minas – as unidades hospitalares recebem um valor per capita diferenciado, o quê, ao final, representa um maior volume de investimentos.

O Pro-Hosp se fundamenta em uma parceria entre o Estado e os hospitais públicos e filantrópicos que integram o Programa, com a participação dos gestores municipais, Colegiados dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-MG) e Conselhos de Saúde Municipal e Estadual. Por meio da Secretaria de Saúde de Minas Gerais, o Governo de Minas faz o repasse dos recursos, e as instituições se comprometem a cumprir metas assistenciais e gerenciais.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Servas inaugura Centro Solidário de Educação Infantil em Taiobeiras

Esta é a 18ª unidade construída e implementada em parceria com o Governo de Minas para atender crianças até seis anos

Divulgação/Servas
Centro Solidário de Bocaiúva está entre as 18 unidades em funcionamento no Estado
Centro Solidário de Bocaiúva está entre as 18 unidades em funcionamento no Estado

O Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) entrega nesta sexta-feira (10) Centro Solidário de Educação Infantil em Taiobeiras, Norte de Minas. Esta é a 18ª unidade construída e implementada pelo Servas em parceria com o Governo de Minas, com recursos próprios e captados no âmbito do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) Estadual, para atender crianças até seis anos.

O centro solidário oferece apoio aos municípios por meio de infraestrutura de qualidade para o atendimento às crianças da região. “As unidades são projetadas para motivar e criar oportunidades para o desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos físicos, psicológico, intelectual e social, respeitando suas necessidades e interesses”, ressalta a presidente do Servas, Andrea Neves da Cunha. Ela destaca ainda que “somente as parcerias possibilitam essas ação, parcerias essas que vão muito além de convênio assinado, que contribuem efetivamente para a educação das nossas crianças”.

São parceiros do Servas, na construção da unidade de Taiobeiras, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Banco Itaú e Vale, em área de 1.750 m². Tem capacidade para atender 120 crianças em horário integral, em área coberta de cerca de 700m. Na inauguração, o centro solidário é entregue pelo Servas à administração do poder público municipal, também responsável pela cessão do terreno, infraestrutura e recursos humanos.

Entregue ao município para uso imediato, inclusive com todos os ambientes equipados e crianças uniformizadas – camiseta, calça, bermuda, agasalho e mochila, o centro solidário tem projeto arquitetônico de acordo com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação vigente. São dois berçários, quatro salas de atividades por faixa etária, sala multimeios, refeitório e área externa de lazer, cozinha e espaços para administração. Todas as instalações são equipadas com mobiliário, brinquedos, livros, jogos, utensílios, computadores e equipamentos eletroeletrônicos e parque infantil na área externa.

Os profissionais que atuarão em Taiobeiras, bem como nas demais unidades em funcionamento, foram capacitados em Belo Horizonte para as diversas funções. A capacitação, realizada integralmente com recursos do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), prepara os profissionais para o exercício específico de atividades pedagógicas e administrativas no atendimento a crianças que serão recebidas na unidade.

Além de Taiobeiras, o Servas já entregou outros 17 centros solidários a famílias de Além Paraíba, Araçuaí, Bocaiúva, Campos Gerais, Caratinga, Conselheiro Pena, Felixlândia, Governador Valadares, Ibirité, Itamarandiba, Jequitinhonha, Pedro Leopoldo, Porteirinha, Ribeirão das Neves, Salinas, São João del-Rei e Teófilo Otoni.

Empresas interessadas podem destinar ao FIA 1% do Imposto de Renda devido; pessoas físicas também podem contribuir, destinando 6% do IR devido. Outras informações sobre destinação ao FIA no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca): (31) 3222-8988 – cedca@social.mg.gov.brhttp://www.cedca.mg.gov.br.

Inauguração de Centro Solidário de Educação Infantil de Taiobeiras

Data: 10 de fevereiro de 2012

Horário: 10h30 horas

Local: Av. do Contorno 1.780 – Bairro N.S.de Fátima – Taiobeiras

Fonte: Agência Minas

Blog do Anastasia – Governo de Minas: Estado fecha 2011 com 28 unidades de atendimento integrado em funcionamento

BELO HORIZONTE (29/12/11) – Levantamento realizado pela Coordenadoria Especial de Gestão das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) mostra que, de janeiro a novembro de 2011, as 27 unidades espalhadas por diversos municípios do Estado atenderam 4,5 milhões de pessoas. Desse total, 161 mil atendimentos foram feitos de agosto (início das operações) a novembro, nas cinco UAIs que funcionam no sistema de Parceria Público-Privado (PPP). Na segunda quinzena de dezembro, foi inaugurada a unidade de Montes Claros, no Norte do Estado, também em esquema de PPP.

Simplificar a vida do cidadão reunindo em um único espaço o acesso a serviços das três esferas governamentais, as UAIs foram criadas em 2007 e fazem parte do Projeto Estruturador Descomplicar da Seplag.

Atualmente, estão em funcionamento 28 UAIs. Dessas, 22 são administradas pela Seplag: Araçuaí, Barbacena, BH Barreiro, BH Barro Preto, BH Praça Sete, BH Venda Nova, Caratinga, Coronel Fabriciano, Curvelo, Divinópolis, Lavras, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Sete Lagoas, São João del-Rei, Teófilo Otoni e Uberaba.

As outras seis unidades são geridas por meio de Parceria Público-Privada: Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha e Montes Claros. Nessa modalidade o investimento de implantação é do parceiro privado (Consórcio Minas Cidadão).

Serviços

O atendimento em todas as unidades é supervisionado pela Seplag. Os funcionários são treinados, o que garante agilidade e eficiência na prestação de serviços: Pagamentos de taxas (Documentos de Arrecadação Estadual – DAE; Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT; Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, entre outros).

O cidadão tem ainda à disposição atestado de antecedentes criminais; carteira de trabalho; serviços web de companhia de água e energia, como consulta segunda via de conta; serviços web do Detran; inscrição e emissão de Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; seguro desemprego; serviços relacionados à emissão; inclusão de fórmula, correção e entrega de carteira de identidade; informe de rendimentos, pela Seplag, além de serviços do TJMG e TRE. Além disso, o usuário encontra nas UAIs serviços da Ouvidoria-Geral do Estado e intermediação de mão-de-obra.

“Em 2008, teve início o processo de reestruturação dos Postos de Serviços Integrados Urbano (Psiu), que estão sendo substituídos pelo novo padrão. Ainda estão em funcionamento dois desses postos: São Sebastião do Paraíso e Diamantina. Um estudo está sendo realizado para a viabilização das duas unidades, seja por uma unidade fixa ou por atendimento móvel”, afirma a coordenadora adjunta da UAI, Fernanda Girão.

Em seis municípios a UAI também disponibiliza os serviços do Minas Fácil (Divinópolis, Muriaé, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas e Pouso Alegre).  O programa possibilita a abertura de empresas em no máximo oito dias. Em todas as unidades, o setor de capacitação de mão-de-obra está sob responsabilidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Todas as unidades são gerenciadas por um sistema que possibilita a visão em tempo real do funcionamento, acompanhando senhas, tempo de espera, quantidade de pessoas na fila por serviço e índice de satisfação dos usuários. Além disso, o sistema possibilita a emissão de vários tipos de relatórios de acompanhamento por unidade, serviço, órgão, atendente, possibilitando assim ações de gestão embasadas em informações reais. As unidades também são equipadas com Circuito Fechado de TV para garantir a segurança de funcionários e cidadãos.