Governo de Minas: cidades mineiras se preparam para Conferência da Pessoa com Deficiência

Mais de 50 cidades estão envolvidas e vão promover, até 30 de abril, conferências municipais ou regionais

Os municípios mineiros estão se mobilizando, desde março deste ano, para promover melhorias das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência. Mais de 50 cidades estão envolvidas e vão promover, até o dia 30 de abril, conferências municipais ou regionais para discutir e elaborar propostas a serem apresentadas no encontro estadual, marcado para 19 a 21 de junho, em Belo Horizonte.

Com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), os municípios provocam discussões divididas em quatro eixos: Educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

Os municípios de Varginha, Timóteo, Governador Valadares, São Tomé das Letras, Araguari, Três Corações e Itabira já realizaram suas conferências e apresentaram demandas que podem ser transformadas em políticas públicas em prol das pessoas com deficiência de todo o Estado.

“Com a apresentação das propostas, vamos saber o que os municípios precisam e querem do Estado. Além disso, teremos discussões importantes para a elaboração do Plano Estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência”, destacou a coordenadora Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência, Ana Lúcia Oliveira.

Cada conferência elege delegados para representarem os respectivos municípios na III Conferência Estadual ‘Um Olhar para a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência’. O evento será promovido pela Sedese, por meio da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade), e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conped).

O encontro estadual visa o processo de construção e reestruturação das Redes Estadual e Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além de identificar avanços, desafios e priorizar as demandas no âmbito estadual e federal. A expectativa é que cerca de 40 propostas, oriundas da conferência estadual, sejam levadas à Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, de 3 a 6 de dezembro.

Próximas conferências

24 de abril – Limeira, Rosário de Limeira, Sabará, São Lourenço, Três Marias e Martinho Campos

25 de abril – Itajubá, São Tomé das Letras, Uberlândia.

26 de abril – Araxá, Barbacena, Capelinha, Cássia, Cláudio, Coronel Fabriciano, Lassance, Lavras, Piraúba, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, Uberaba.

27 de abril – Brumadinho, Cataguases, Guarani, Itapecirica, Ouro Preto, Poços de Caldas, Santa Luzia e São João do Paraíso.

28 de abril – Divinópolis, Ipatinga,

30 de abril – Piumhi, São João del-Rei.

Informações sobre as conferências municipais devem ser solicitadas por meio do e-mail: conferenciapcd@social.mg.gov.br.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cidades-mineiras-se-preparam-para-conferencia-da-pessoa-com-deficiencia/

Governo de Minas: programa estruturador voltado à segurança alimentar será lançado em Taiobeiras

Governo de Minas também promoverá debates em Ipatinga, Viçosa e Capelinha

Divulgação/Emater
Governo de Minas estabeleceu a alimentação escolar de qualidade como uma prioridade na rede estadual de ensino
Governo de Minas estabeleceu a alimentação escolar de qualidade como uma prioridade na rede estadual de ensino

Cerca de 150 pessoas são esperadas no município de Taiobeiras, na região Norte de Minas, para o lançamento do Programa “Cultivar, Nutrir e Educar”, nos dias 11 e 12 de abril. O “Cultivar, Nutrir e Educar” é um dos programas estruturadores estabelecidos pelo Governo de Minas. A iniciativa tem por objetivo garantir o direito à alimentação saudável, adequada e solidária, contemplando o binômio “educação e nutrição”, para os alunos das escolas públicas estaduais de educação básica. Por meio deste programa, o Governo de Minas pretende fortalecer a agricultura familiar e promover o aprimoramento da educação alimentar e nutricional.

O evento será organizado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG). Este será o primeiro dos quatro encontros que serão realizados no Estado até maio deste ano. Além da reunião de Taiobeiras, o programa estruturador “Cultivar, Nutrir e Educar” também será tema de discussões em Ipatinga, no Vale do Aço, nos dias 25 e 26 de abril; em Viçosa, na Zona da Mata, nos dias 9 e 10 de maio; e em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, nos dias 30 e 31 de maio.

Também participam da realização do encontro a Secretaria-Geral da Governadoria do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional (CTSANS); a Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional; a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde; e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar.

Segundo a secretária executiva do CTSANS, Jacqueline Junqueira, além de apresentar o programa, “o seminário visa promover a interlocução com os gestores locais, sejam da sociedade civil ou de órgãos públicos, para a implementação das ações nos municípios”. “Queremos informar às instituições e parceiros locais sobre o detalhamento das ações a serem desenvolvidas. De forma intersetorial e participativa, pretendemos envolvê-los no planejamento e execução do programa. Desta forma, vamos incentivar a formação de Comitê Gestor local, que será um meio fundamental para atender às necessidades específicas de cada município”, explicou.

Alimentação escolar

No país, a alimentação escolar é tratada como política pública fundamental desde a década de 1950, por proporcionar aos alunos acesso a refeições no período de permanência na escola. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), a alimentação escolar é, atualmente, a segunda forma mais importante de acesso à refeição para jovens e crianças em situação de pobreza ou extrema pobreza.

A lei federal 11.947/2009 determina que, no mínimo, 30% do recurso repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seja utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A lei atribui como competência dos estados a promoção da educação alimentar, nutricional sanitária e ambiental.

Neste contexto, o programa estruturador “Cultivar, Nutrir e Educar”, do Governo de Minas, tem como estratégia articular, entre as secretarias de Estado, demais órgãos e setores envolvidos, o fomento à produção de alimentos saudáveis, provenientes da agricultura familiar, para o abastecimento da rede pública estadual de ensino. O programa visa, ainda, o atendimento parcial das necessidades nutricionais dos alunos, de acordo com o tempo de permanência na escola; a promoção da educação alimentar e nutricional; a identificação de distúrbios nutricionais e encaminhamento para atenção básica; e a promoção de ações educativas em vigilância sanitária de alimentos.

Serviço

Lançamento do Programa Estruturador “Cultivar, Nutrir e Educar”

Local: Rua Mato Grosso, 450, Sagrada Família, Taiobeiras.

Datas: 11 e 12 de abril.

Mais informações: http://www.conselhos.mg.gov.br/consea

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/programa-estruturador-voltado-a-seguranca-alimentar-sera-lancado-em-taiobeiras/

Governo de Minas: vinte academias já estão credenciadas a prestar serviço gratuito à população

As academias serão monitorados pelas Equipes Saúde da Família

A Comissão Técnica Julgadora do programa Geração Saúde, constituída pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ), aprovou o credenciamento de mais uma academia a prestar à população de seu município serviços de atividades físicas e de lazer orientados por profissionais de educação física. A academia fica em Vargem Alegre, no Leste do Estado.

Com a aprovação, 20 academias já foram credenciadas a prestarem os serviços, que serão monitorados pelas Equipes Saúde da Família (ESF).

Já foram credenciadas academias nas cidades de Santa Bárbara do Tugúrio, Virgínia, Belo Horizonte, Itambacuri, Santo Antônio do Monte, Jequitinhonha, Itaúna, Montes Claros, Pompéu, Mateus Leme, que tem duas academias credenciadas, Carmo da Mata, Pará de Minas, Capelinha, Pingo D’agua, Pitangui, Sabará e São Joaquim de Bicas.

As ações são voltadas para a promoção da prática de atividade física e lazer orientadas pelas academias credenciadas pelo Governo de Minas Gerais. O projeto tem por foco a melhoria da saúde e a diminuição do sedentarismo da população de Minas Gerais, a promoção da cultura do hábito da atividade física, e a melhoraria de alguns parâmetros de Saúde, como pressão arterial, índice de massa corporal, relação cintura quadril, prevalência de obesidade e sobrepeso.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Programa do Governo de Minas leva mais saúde à terceira idade em São Joaquim de Bicas

Filipe Diniz
Corsina dos Santos Barbosa (Cota) tinha osteoporose e agora não sente dor nos joelhos
Corsina dos Santos Barbosa (Cota) tinha osteoporose e agora não sente dor nos joelhos

Há dois meses, Moacil Maria de Oliveira, de 85 anos, nem sabia o que era uma academia. “Passava em frente a algumas e ficava me perguntado o que funcionaria ali. Fui criada na roça e nunca me imaginei fazendo ginástica e, mesmo se quisesse, minha condição financeira não me permitiria”, conta. Mas a história dessa senhora e de outras 99 pessoas, moradoras do município de São Joaquim de Bicas, começou a mudar em 28 de dezembro de 2011, data em que as atividades do Programa Geração Saúde tiveram início na cidade.

Trata-se de uma ação desenvolvida pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), em parceria com prefeituras, por meio de Equipes da Saúde da Família (ESF) e academias de ginástica privadas, que visam promover a prática de atividades físicas, esporte e lazer, orientados por profissionais de educação física.

“Minas Gerais mais uma vez é vanguarda em relação à implementação de políticas públicas e nossa expectativa é a de que esse trabalho se torne referência nacional. Levar qualidade de vida aos nossos cidadãos e promover inclusão social vai ao encontro do que acreditamos”, avalia o secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Braulio Braz.

“Não sabia que Deus ia me dar essa felicidade de estar aqui na academia. É um paraíso!”, relata Moacil, que é a mais velha da turma. Ela conta que perdeu o marido há um ano e meio e que estava muito depressiva e triste. “Vivia no hospital com crise de asma e agora estou feliz e saudável, me sentindo com 15 anos”, comemora.

O proprietário e professor da Academia Recreatur, Sidnei Eustáquio dos Santos, credenciado a prestar os serviços ao Geração Saúde, explica que os 100 alunos, beneficiários do programa, têm aulas três vezes por semana, com duração de 40 minutos a uma hora cada. Eles são encaminhados pela equipe do Programa Saúde da Família e passam por uma avaliação física. A partir daí, uma ficha personalizada de exercícios é montada e as atividades são acompanhadas de perto por um educador físico e por uma fisioterapeuta. “Esse trabalho que desenvolvemos é muito gratificante. Ele resgata a auto-estima. Muitos chegaram aqui com problemas de saúde e hoje estão muito bem”.

É o caso de Corsina dos Santos Barbosa, conhecida como Cota, de 66 anos, que, segundo Sidnei, chegou à academia mancando e com várias queixas de dor. “Brinco que ela entrou aqui igual ao Saci, pulando de uma perna só e hoje até corre”. Ela fala que não tinha ânimo e sentia muitas dificuldades por conta da osteoporose. Com a participação no Geração Saúde, sua vida mudou e os remédios puderam ficar mais de lado. “Os vidros estão todos cheios. Minha médica me disse que estou boa e me sinto tão rejuvenescida que até voltei a estudar”.

O secretário municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas, Paulo Maia, explica que essa é a ideia do programa. Fazer com que os beneficiados cumpram um plano de metas e tenham alta assim que atingi-las, para continuar suas atividades em casa, com caminhadas e com exercício nos equipamentos de ginástica que existem em áreas públicas da cidade. Ele explica que não se pode determinar um tempo para cada pessoa participar do programa, e que esse prazo irá variar de acordo com cada caso. “É importante que esses contemplados tenham comprometimento e também façam sua parte para que o programa dê certo e, assim, dêem oportunidade para que outras pessoas sejam atendidas. E a fila de espera está enorme”.

Público-alvo

O Geração Saúde tem como foco a diminuição do sedentarismo da população de Minas Gerais e a melhoria de alguns parâmetros de saúde, tais como Pressão Arterial (PA), Índice de Massa Corporal (IMC), Relação Cintura Quadril (RCQ), diabetes, prevalência de obesidade, sobrepeso, entre outros.

Municípios atendidos

O Programa Geração Saúde teve início em dezembro de 2011 nas cidades de São Joaquim de Bicas, Capelinha, Pingo D’agua, Pitangui e Sabará. Em 2012 está prevista a expansão do programa. Os municípios interessados em executar o Geração Saúde têm até 12 de março de 2012 para encaminhar documentação necessária.  Informações no edital de Seleção Seej nº 002/2012.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Secretaria de Esportes e da Juventude credencia academia de Carmo da Mata a prestar serviço gratuito à população

Em Minas já há nove academias credenciadas para oferecer atividades físicas e de lazer, monitoradas pelas Equipes Saúde da Família (ESF), no âmbito do Geração Saúde

A Comissão Técnica Julgadora do programa Geração Saúde, constituída pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) aprovou, nesta sexta-feira (17), o credenciamento da Academia Sport Corpo em Movimento, de Carmo da Mata, para prestação de serviços gratuitos à população, de atividades físicas e de lazer, orientados por profissionais de educação física.

O programa, elaborado pela Seej, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), visa promover a prática de atividade física e lazer, diminuir o sedentarismo e melhorar alguns parâmetros de saúde da população mineira, como pressão arterial, índice de massa corporal, relação cintura quadril, prevalência de obesidade, sobrepeso e a morbimortalidade por doenças cardiovasculares.

Atualmente há nove academias credenciadas pelo Governo de Minas para oferecer os serviços no Estado, que serão monitorados pelas Equipes Saúde da Família (ESF), no âmbito do Geração Saúde. O programa é desenvolvido também nas cidades de Mateus Leme, que tem duas academias, Pará de Minas, Capelinha, Pingo D’agua, Pitangui, Sabará e São Joaquim de Bicas.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: silvicultura terá incremento de 30 mil hectares nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha e no Norte de Minas

A previsão é que, em 2012, investimentos no setor alcançarão R$ 180 milhões

Carlos Alberto/Imprensa MG
Parceria entre Banco do Nordeste e Governo de Minas abre perspectiva promissora para o incremento da silvicultura em Minas
Parceria entre Banco do Nordeste e Governo de Minas abre perspectiva promissora para o incremento da silvicultura em Minas

Termo de Cooperação Técnica firmado em janeiro entre o Governo de Minas e o Banco do Nordeste, através do qual serão investidos R$ 1,55 bilhão na implementação do Plano Agrícola 2012/2015 voltado para a região do Grande Norte – que compreende os  vales do Jequitinhonhae do Mucuri e o Norte de Minas, poderá viabilizar já neste ano o plantio de 30 mil hectares de florestas renováveis na região do semiárido. Os investimentos previstos pela Associação Mineira de Silvicultura (AMS) são da ordem de R$ 180 milhões, com cada hectare plantado custando, em média, R$ 6 mil.

O diretor superintendente da AMS, Antônio Tarcizo de Andrade e Silva destaca que o fortalecimento da parceria entre o Banco do Nordeste e o Governo de Minas abre perspectiva promissora para o incremento da silvicultura em Minas Gerais, com geração de emprego e renda, inclusive, para o segmento da agricultura familiar.

“O Banco do Nordeste é um grande parceiro no incremento da silvicultura em Minas Gerais, especialmente nas regiões do Norte e vales do Jequitinhonha e Mucuri. A disponibilização de recursos para o incremento da produção agropecuária da região, especialmente para a silvicultura, cria expectativas favoráveis para o desenvolvimento com o aproveitamento de uma atividade que atualmente gera cerca de oito mil empregos diretos e outros 18 mil postos de trabalho indiretos”,  destaca Andrade.

Além do plantio de novas áreas de florestas renováveis por parte de grupos empresariais que objetivam atender a demanda de empresas do segmento de ferro gusa, no ano passado a Associação Mineira de Silvicultura firmou parceria com o escritório da Emater de Januária através da qual foram distribuídas mais de 42 mil mudas de árvores para pequenos produtores rurais. As mudas estão sendo utilizadas no reflorestamento de áreas nos municípios de Ibiracatu, Itacarambi, Chapada Gaúcha, Manga, Miravânia, Lontra e Japonvar. Do total de mudas disponibilizadas, mais de duas mil foram destinadas à ampliação do Programa de Integração Lavoura, Pecuária, Florestas (ILPF).

Em janeiro,a AMS ampliou parceria firmada com a Emater com o repasse de mais 200 mil mudas para cerca de 30 mil agricultores do Norte de Minas. O objetivo é possibilitar a famílias de pequenos produtores rurais nova alternativa para geração de renda, com a venda de madeira e a diminuição de custos da pecuária leiteira, através do ILPF.

Incentivos

Durante o lançamento do Plano Agrícola de Minas Gerais, em janeiro, o  governador Antonio Anastasia afirmou que a região do Grande Norte –  que compreende os vales do Jequitinhonha e do Mucuri e o Norte de Minas – têm toda confiança e crédito de que conseguirá responder de forma positiva ao apoio que vem recebendo do Governo do Estado para que consiga superar as desigualdades sociais e econômicas ainda existentes.“Toda semente ali plantada frutifica e, por esse motivo, não temos dúvidas de que a região se constitui na nova fronteira de desenvolvimento de Minas Gerais”, assinalou o governador.

Por sua vez o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões disse, no mesmo evento, que ainiciativa do Governo de Minas em fortalecer atuação com o Banco do Nordeste tem condições de acelerar o desenvolvimento dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. “A região tem muitas potencialidades, mas a superação das desigualdades econômicas e sociais só será viabilizada através de investimentos. O apoio à produção agropecuária é um importante segmento a ser explorado, dentro da meta de se procurar igualar o desenvolvimento do Grande Norte às demais regiões do Estado”, afirmou.

Já o secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, comentou a importância da relação estabelecida entre o Governo de Minas e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB): “O investimento em silvicultura previsto pelo Banco para o período 2012/2015 é muito significativo para o Grande Norte, que vive momento positivo em que são absolutamente estratégicas as parcerias financeiras. Neste caso, a geração de empregos é um dos pontos mais relevantes a serem destacados”.

BNB prevê aporte de R$ 250 milhões até 2015

Para o período de 2012/2015, a Superintendência do Banco do Nordeste em Minas Gerais tem previsão de investir R$ 250 milhões na expansão da silvicultura na região do Grande Norte. A instituição iniciou o ano com uma demanda de R$ 18 milhões para o plantio de 5,5 mil hectares de florestas na região do semiárido. Para 2012 a projeção de aportes do Banco para a silvicultura é da ordem de R$ 50 milhões.

No ano passado o BNB liberou mais de R$ 47,4 milhões de financiamentos para o plantio de uma área superior a 24,1 mil hectares de florestas renováveis em Minas. Os municípios onde o BNB possui agências que disponibilizaram maior volume de recursos para a cadeia produtiva da silvicultura foram Capelinha, Salinas, Pirapora, Januária, Montes Claros e Brasília de Minas. Nestas regiões a extensão das áreas plantadas variou de 7,3 mil a 1,3 mil hectares.

O superintendente do BNB em Minas Gerais, José Mendes Batista avalia que “as parcerias firmadas pela instituição com o Governo de Minas tem alcançado resultados positivos visto que, pela primeira vez, em 2011, o Banco conseguiu bater o recorde na liberação de financiamentos no Estado, totalizando quase R$ 1 bilhão. Só através do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) o total de financiamentos liberados em 2011 chegou a R$ 500 milhões”.

Plano Agrícola

O Plano Agrícola 2012/2015 da região do Grande Norte se destina ao custeio, investimento e comercialização das atividades agropecuárias, entre elas a bovinocultura de leite e corte, fruticultura, produção de cachaça e silvicultura. O montante de financiamento será distribuído num prazo de quatro anos sendo, R$ 300 milhões a serem aplicados em 2011 e R$ 350 milhões em 2013. Para 2014 a previsão é de que sejam disponibilizados R$ 400 milhões, montante que aumentará para R$ 500 milhões em 2015.

No mínimo 50% dos recursos serão destinados ao financiamento de mini e pequenos produtores rurais, incluindo a agricultura familiar por meio do Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No máximo, 20% dos recursos serão destinados ao financiamento de grandes produtores rurais.

Para a agricultura familiar o prazo para pagamento dos financiamentos poderá chegar a até dez anos, incluindo cinco anos de carência. A taxa de juros vai variar entre 1% e 5% ao ano, com bônus de 25% para parcelas pagas pontualmente.

Os agricultores do segmento de médios e grandes produtores rurais, que não fazem parte do Pronaf, poderão pagar os financiamentos num de até 12 anos, incluindo quatro anos de carência. As atividades de reflorestamento têm prazo diferenciado, podendo chegar a 16 anos, já contemplados sete anos de carência. Os juros variam de 5% a 8,5% ao ano, com bônus de 25% para parcelas pagas pontualmente.

Fonte: Agência Minas