Governo de Minas: agenda de melhorias prevê ações e metas desafiadoras para toda a gestão estadual

Na Agenda de Melhorias que o governador apresentou durante a reunião gerencial realizada nesta quinta-feira (29), são destacados dez desafios.

Omar Freire/Imprensa MG
O governador Antonio Anastasia presidiu, no auditório Juscelino Kubitschek, a 1ª Reunião Gerencial 2012
O governador Antonio Anastasia presidiu, no auditório Juscelino Kubitschek, a 1ª Reunião Gerencial 2012

Na Agenda de Melhorias que o governador apresentou durante a reunião gerencial realizada nesta quinta-feira (29), são destacados dez desafios, cujo objetivo final do governo estadual, que é tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. O quadro a seguir mostra quais são esses desafios:

 

Metas e ações para cada desafio

Para cada um desses grandes desafios, foram estabelecidas ações e metas para 2012. No esforço de reduzir a pobreza e as desigualdades, por exemplo, estão previstas a ampliação do Piso Mineiro de Assistência Social para 620 municípios; construção e implantação de mais de duas mil cisternas de captação de água de chuva no Grande Norte de Minas; implantação de 82 sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades no Nordeste e Norte do Estado.

Na área de saúde, cujo desafio é “Viver mais e com mais saúde”, estão previstas, entre outras ações, o acompanhamento de pelo menos 20 mil gestantes e de crianças de até um ano, por meio do call center Mães de Minas. Também são metas a implantação de dois hospitais regionais – em Juiz de Fora e Divinópolis – e inauguração de quatro Centros de Atenção Secundária para Hipertensos e Diabéticos nas microrregiões de Diamantina, Patos de Minas, Pirapora e Teófilo Otoni.

No item “Ampliar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos” estão previstos: plena operação do Estádio Independência e a conclusão das obras do Mineirão; início das obras do programa Caminhos de Minas; da implantação dos terminais metropolitanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e conclusão de 13 trechos do Proacesso, além do reinício da expansão do metrô da capital mineira em parceria com o Governo Federal e a prefeitura de Belo Horizonte.

No campo da capacitação profissional estão previstos a inclusão de 30 mil novos alunos ao Projeto de Educação Profissional (PEP); criação de 35 mil vagas pela escola de formação Magistra para a capacitação continuada de profissionais da Educação; investimentos de R$ 160 milhões, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em parceria com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) em apoio a empresas inovadoras e parques tecnológicos; e implantação de cinco unidades do Minas Fácil (serviço prestado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, em parceria com diversos órgãos públicos, que permite aos empreendedores abrirem negócios de forma simplificada e ágil, em no máximo 8 dias).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/agenda-de-melhorias-preve-acoes-e-metas-desafiadoras-para-toda-a-gestao-estadual/

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Gestão em Minas: governador Antonio Anastasia preside primeira Reunião Gerencial do ano

Principais metas para 2012 e resultados alcançados pelo Governo de Minas foram apresentados durante reunião nesta quinta-feira

Omar Freire/Imprensa MG
O governador Antonio Anastasia presidiu, no auditório Juscelino Kubitschek, a 1ª Reunião Gerencial 2012
O governador Antonio Anastasia presidiu, no auditório Juscelino Kubitschek, a 1ª Reunião Gerencial 2012

O governador Antonio Anastasia presidiu, nesta quinta-feira (29), no auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, a 1ª Reunião Gerencial 2012 do Governo de Minas. Com a presença do vice-governador Alberto Pinto Coelho, secretários de Estado, secretários-adjuntos, subsecretários e presidentes de entidades e órgãos, o governador apresentou as metas para 2012 e os principais resultados alcançados pelos programas de governo nos últimos anos.

O Governo de Minas vem implantando ciclos de reforma e modernização da gestão pública que tornaram o Estado mais eficiente na aplicação de políticas públicas com foco na melhoria da qualidade de vida da população. Está em curso em 2012 um terceiro momento da modernização da gestão pública mineira, que começou com o Choque de Gestão, em 2003, passou pelo Estado para Resultados, chegando agora à Gestão para a Cidadania.

Estruturada em redes de trabalho que integram as diversas áreas de governo, o modelo de Gestão para a Cidadania busca a participação ativa da sociedade civil nos programas de governo. Na Agenda de Melhorias são destacados dez desafios que têm como foco o objetivo final do governo estadual, que é tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver.

Os dez desafios:

• Reduzir a pobreza e as desigualdades;

• Aumentar o nível de empregabilidade e as possibilidades de realização profissional;

• Garantir o direito de morar dignamente e viver bem;

• Desenvolver e diversificar a economia mineira e estimular a inovação;

• Viver mais e com mais saúde;

• Transformar a sociedade pela educação e cultura;

• Aumentar a segurança e a sensação de segurança;

• Promover e garantir a utilização sustentável dos recursos ambientais;

• Ampliar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos, e

• Assegurar os direitos fundamentais e fomentar a participação cidadã.

Metas 2012

Para cada um desses grandes desafios foram estabelecidas ações e metas para 2012. No esforço de reduzir a pobreza e as desigualdades, por exemplo, estão previstas a ampliação do Piso Mineiro de Assistência Social para 620 municípios; construção e implantação de mais de duas mil cisternas de captação de água de chuva na região do Grande Norte de Minas; implantação de 82 sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades no Nordeste e Norte de Minas.

Na área de saúde, cujo desafio é “Viver mais e com mais saúde”, estão previstas para 2012, entre outras ações, o acompanhamento de pelo menos 20 mil gestantes e de crianças de até um ano, por meio do call center Mães de Minas. Também são metas a implantação de dois hospitais regionais – em Juiz de Fora e Divinópolis – e inauguração de quatro Centros de Atenção Secundária para Hipertensos e Diabéticos nas microrregiões de Diamantina, Patos de Minas, Pirapora e Teófilo Otoni.

No item “Ampliar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos” estão previstos este ano: plena operação do Estádio Independência e a conclusão das obras do Mineirão; início das obras do programa Caminhos de Minas; início da implantação dos terminais metropolitanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte; e conclusão de 13 trechos do Proacesso. Também faz parte das metas para este ano o reinício da expansão do metrô da capital mineira em parceria com o Governo Federal e a prefeitura de Belo Horizonte.

No campo da capacitação profissional estão previstos para este ano inclusão de 30 mil novos alunos ao Projeto de Educação Profissional (PEP); criação de 35 mil vagas pela escola de formação Magistra para a capacitação continuada de profissionais da Educação; investimentos de R$ 160 milhões, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em parceria com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) em apoio a empresas inovadoras e parques tecnológicos; e implantação de cinco unidades do Minas Fácil (serviço prestado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, em parceria com diversos órgãos públicos, que permite aos empreendedores abrirem negócios de forma simplificada e ágil, em no máximo 8 dias).

Indicadores da Gestão para a Cidadania

Reduzir a pobreza e as desigualdades

Programas sociais do Governo do Estado, como o Travessia, contribuem para a redução da pobreza em Minas. Criado em 2008, o programa tem seis eixos de atuação: gestão social, saneamento, intervenções urbanas, saúde, educação e renda. A desigualdade social também tem diminuído. No Índice Gini, que mede a diferença entre a renda dos cidadãos (quanto mais próximo de zero melhor distribuída é a renda entre pessoas), Minas Gerais está apresentando melhoras contínuas desde 2005.

Principais entregas de 2012:

Implantação do Travessia: 30 novas agências do Banco Travessia, 40 planos elaborados, 60 novos convênios, 3.200 trabalhadores qualificados e 1.600 trabalhadores em turmas de elevação da escolaridade.

Ampliação do Piso Mineiro de Assistência Social, que passará a alcançar 620 municípios.

Implantação de 82 novos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário beneficiando 100 mil pessoas nas regiões Nordeste e Norte do Estado.

Aumentar a empregabilidade e as possibilidades de realização profissional

O Governo de Minas vem fazendo, ao longo dos últimos anos, um grande esforço para criar um ambiente favorável e seguro para investimentos privados. Esse trabalho tem se traduzido em mais e melhores empregos em todas as regiões de Minas. Somente em 2011, foram criados 206 mil empregos com carteira assinada no Estado, segundo melhor resultado entre os estados brasileiros.

Principais entregas de 2012:

PEP: atendimento a 30 mil novos alunos pelo Projeto de Educação Profissional.

Magistra: criação de 35 mil vagas pela Escola de Formação para capacitação continuada de profissionais da Educação.

Investimento de R$ 160 milhões em apoio a empresas inovadoras e parques tecnológicos pelo BDMG em parceria com a Fapemig

Garantir o direito de morar dignamente e viver bem

Minas Gerais conta com a quinta maior cobertura de rede de abastecimento de água entre os estados brasileiros e com a quarta maior cobertura da rede de esgoto ou fossa séptica. A Copanor está cumprindo o seu papel de levar os serviços de saneamento de qualidade e tarifas compatíveis à realidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Norte e Nordeste do Estado.  São 154 localidades atendidas pela subsidiária da Copasa, beneficiando mais de 208 mil mineiros. Milhares de famílias passaram a ter módulos sanitários com banheiro, tanque e chuveiro em suas residências.

Principais entregas de 2012:

Entrega de 3 mil novas unidades habitacionais.

Urbanização e requalificação ambiental do trecho montante do Ribeirão Arrudas – PAC Arrudas.

Entrega da estrada Serro – Milho Verde: rodovia turisticamente planejada.

Desenvolver e diversificar a economia mineira e estimular a inovação

Há oito anos, o histórico do Estado nas exportações é de crescimento acima da média nacional, o que explica o fato de a participação de Minas nas exportações brasileiras ter saltado de 10,4% em 2003 para 16,2% em 2010. O ano de 2011 consolidou Minas Gerais como um importante polo de atração de investimentos. Apesar da crise internacional, foram assinados 140 protocolos de intenções para investimentos em diversos setores, que somam R$ 28,4 bilhões, com a criação de 140 mil empregos nas diversas regiões do Estado.

Principais entregas de 2012:

Inauguração do Edifício Institucional do BHTec – Parque Tecnológico de Belo Horizonte.

Implantação do Centro de Capacitação Aeroespacial de Lagoa Santa.

Implantação de pelo menos quatro grandes empresas inovadoras e âncoras.

Viver mais e com mais saúde

A taxa de mortalidade infantil em Minas Gerais se manteve abaixo da média nacional entre 2003 e 2010. Minas reduziu a mortalidade infantil em 24,5% nesse período. Nos últimos nove anos, foram inauguradas 267 unidades da Rede Farmácia de Minas, responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do SUS em municípios com população entre 10 mil e 30 mil habitantes. Além disso, Minas é o Estado brasileiro que conta com maior número de equipes do Programa Saúde da Família em atividade. São 4.302 equipes trabalhando na prevenção de doenças em 830 municípios.

Principais entregas de 2012:

Acompanhamento de pelo menos 20 mil gestantes e criança de até um ano, via call center Mães de Minas,

Implantação de dois hospitais regionais no Estado: Juiz de Fora e Divinópolis.

Produção de 19 milhões de unidades do medicamento Tenofovir (HIV).

Transformar a sociedade pela educação e cultura

Minas foi o primeiro Estado do país a trazer crianças aos seis anos para a escola, a partir de 2004. Os resultados do Programa de Avaliação da Alfabetização (ProAlfa) em 2011 apontam que o percentual de alunos de 8 anos que sabem ler e escrever com fluência nas escolas públicas estaduais de Minas subiu para 88,9%. Os números mostram um crescimento de 23,2 pontos percentuais em relação ao índice alcançado em 2007.

Principais entregas de 2012:

Atendimento a 60 mil alunos pelo Programa de Aceleração da Aprendizagem.

PIP: 2.800 escolas com planos de intervenção pedagógica implementado nos anos finais do ensino fundamental.

Inauguração do Centro Cultural Banco do Brasil.

Aumentar a segurança e a sensação de segurança

As vagas no sistema prisional saltaram de 5.381 para 27 mil, entre 2003 e 2011, um crescimento de mais de 400%. Houve um aumento de 38% no número de detentos trabalhando no Estado, entre 2010 e 2011, passando de 8.300 para 11.500 presos. Com esta marca, Minas é o estado que, proporcionalmente à população carcerária, conta com mais detentos trabalhando no país.

Principais entregas de 2012:

Conclusão das obras do Centro Socioeducativo de Unaí.

Inauguração da primeira fase do Complexo Penitenciário em Ribeirão das Neves, que disponibilizará mais de 1.800 vagas.

Extensão do Programa Educacional de Resistências às Drogas (Proerd) para 3.533 escolas de 509 municípios, atendendo um público estimado de 253 mil pessoas. Aquisição de 92 viaturas exclusivas para este programa.

Promover e garantir a utilização sustentável dos recursos ambientais

A população urbana com acesso a sistemas de disposição final de resíduos sólidos em Minas Gerais saltou de 19,8%, em 2003, para 52,63%, em 2010. O Programa Minas sem Lixões tem o objetivo de promover e fomentar a não geração, o reaproveitamento, a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos. Foram erradicados 107 lixões em 2011. Entre 2006 e 2010, foram recuperados 9.484 hectares de mata ciliar, 10.031 hectares de mata de topo e 10.294 hectares de áreas degradadas.

Principais entregas de 2012:

Programa META 2014: Quatro novas Estações de Tratamento de Esgoto (Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e São José da Lapa).

Despoluição das águas superficiais e proteção dos mananciais da Bacia do Paraopeba para revitalização do Rio São Francisco.

Expansão da adutora do Rio Manso para ampliação do sistema de abastecimento de água da RMBH, via PPP.

Ampliar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos

Nos últimos nove anos, a malha pavimentada em Minas Gerais cresceu 45%, passando de 14 mil para 20 mil quilômetros. Neste período, foram investidos cerca de R$ 8 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão em 2011. Com o Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso) já foram pavimentados 5 mil km de acessos a 196 municípios, beneficiando cerca de 1,2 milhão de habitantes. Minas é também referência no processo de abertura de empresas. Em 2011, mais de 30 mil empresas foram abertas nas 32 unidades do programa Minas Fácil, em um prazo médio de oito dias.

Principais entregas de 2012:

Estádio Independência em plena operação.

Conclusão das obras do Mineirão.

Início das obras do Programa Caminhos de Minas.

Investimento do BDMG da ordem de R$ 145 milhões em apoio às novas administrações municipais (gestão pública e infraestrutura).

Reinício da expansão do Metrô de Belo Horizonte em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura.

Assegurar os direitos fundamentais e fomentar a participação cidadã

Movimento Minas

Projeto que oferece canais em que as pessoas podem participar do governo, discutindo sobre ações que levem ao desenvolvimento do Estado por meio do site http://www.movimentominas.com.br.  O objetivo do projeto é ultrapassar a barreira das utopias e transformar as boas ideias dos cidadãos em realidade, com o apoio do poder público e de instituições privadas.

Estado em Rede

Modelo de gestão que busca aproximar a estratégia central das necessidades e particularidades regionais, por meio da constituição de ambiente colegiado, intersetorial e capaz de realizar articulação horizontal e sistêmica entre os diversos órgãos e entidades da administração pública com a sociedade civil das regiões na discussão e priorização de estratégias regionais. O modelo possibilita ao Estado a oportunidade de apresentar as estratégias e ações realizadas, ouvir as questões, sugestões e opiniões de representantes da sociedade civil organizada a respeito das prioridades estratégicas.

Principais entregas de 2012:

Estado em Rede: implantação de Comitê Regional Intragovernamental em oito regiões

Avaliação “in loco” da qualidade da prestação dos serviços públicos por meio da Ouvidoria Móvel.

Movimento Minas: 7 mil usuários cadastrados e participando dos processos de co-criação na plataforma digital.

 

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-antonio-anastasia-preside-primeira-reuniao-gerencial-do-ano/

Governo de Minas: BDMG disponibiliza linhas de crédito para mercado voltado para Copa

Objetivo é que empresas possam fomentar seus negócios visando à Copa das Confederações 2013 e à Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014

Renato Cobucci/Imprensa MG
Durante o evento, secretário Sergio Barroso falou sobre planejamento e negócios para a Copa
Durante o evento, secretário Sergio Barroso falou sobre planejamento e negócios para a Copa

Empresas mineiras dos setores de turismo e entretenimento se reuniram, nesta terça-feira, em Belo Horizonte, no workshop sobre linhas de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O encontro foi organizado para que essas empresas possam fomentar seus negócios visando à Copa das Confederações 2013 e à Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.

Cerca de 60 pessoasestiveram presentes, em sua maioria representantes de micro e pequenas empresas, como bares, restaurantes, agências de viagem, hotéis, pousadas etc. Para esse segmento, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, por exemplo, o banco disponibiliza financiamentos com taxas fixas de 0,96% ao mês (sem indexador variável), e prazos de até 36 meses para pagamento.

O secretário de Estado Extraordinário da Copa, Sergio Barroso, falou sobre Planejamento e Negócios para a Copa. De acordo com ele, essa é uma oportunidade de gerar negócios e empregos a partir da grande movimentação de turistas durante o Mundial. “Essas linhas de crédito têm abrangência diferenciada, pois o BDMG permite aos empresários financiarem obras, reformas e mobiliário, mas também capacitação de mão de obra, um dos grandes legados que o maior evento esportivo do mundo pode nos deixar”, afirma.

Em seguida, a gerente de divisão do Departamento de Médias Empresas do BDMG, Maria Cecília Falabella Farah, apresentou as linhas de crédito do banco voltadas às necessidades  das empresas de turismo. Ao final, uma equipe de funcionários do Departamento de Micro e Pequenas Empresas atendeu, individualmente, os empresários interessados no financiamento. Um deles, Armando da Cunha, de Uberlândia, prevê a construção do Executive Inn Hotel, em maio deste ano, com previsão de conclusão para o início de 2014. “Nossa cidade é candidata a Centro de Treinamento de Seleção e estamos investindo para atender às demandas da Copa”, informa Armando.

“O banco está preparado para atender a todo o trade turístico, com oportunidades para todos os segmentos. Todas as demandas relacionadas a capital de giro e investimentos serão avaliadas”, informa o diretor da área de negócios com setor privado do BDMG, Fernando Lage de Melo, que  fez a abertura do workshop.

Turistas

Segundo estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, sob encomenda do Ministério do Turismo, a previsão é de que 600 mil turistas estrangeiros virão ao Brasil no período da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014. Eles realizarão quase 2 milhões de viagens pelas 12 cidades-sede. O número esperado de turistas brasileiros é de 3 milhões, que farão 6 milhões de viagens pelas cidades-sede do Mundial. A perspectiva é de que o número de turistas estrangeiros chegue a 2,98 milhões nos próximos três anos, o equivalente a um aumento de 79%.

Em Belo Horizonte, a expectativa é receber aproximadamente 197 mil visitas de turistas estrangeiros durante o Mundial, ainda de acordo com a Fundação Getúlio Vargas. Esse número sobe para 430 mil, quando o estudo analisa as visitas de brasileiros à capital de Minas Gerais.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/bdmg-disponibiliza-linhas-de-credito-para-mercado-voltado-para-copa/

Gestão Anastasia: amplo esforço do Governo de Minas garante repasse federal a municípios mineiros

União autoriza repasse de R$ 8,9 milhões a cidades atingidas pelas chuvas

: Omar Freire/Imprensa MG
 Em fevereiro, Governo de Minas inaugurou depósito avançado da Cedec em Montes Claros
Em fevereiro, Governo de Minas inaugurou depósito avançado da Cedec em Montes Claros

Após um amplo esforço desencadeado pelo Governo de Minas, desde o fim do ano passado, o Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (15), o repasse de R$ 8,9 milhões para a execução de obras de recuperação e reconstrução em cidades atingidas pelas chuvas. As portarias do Ministério da Integração Nacional, que autorizam a liberação dos recursos, foram publicada no “Diário Oficial” da União.

Com esse repasse, seis municípios devem ser beneficiados, entre as cidades mineiras que tiveram situação de emergência homologada pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG) e reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, em razão das chuvas que atingiram o Estado, entre o final do ano passado e o início deste ano.

A liberação dos recursos se deu graças ao trabalho da Força Tarefa comandada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e pelo chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Luis Carlos Dias Martins. No último dia 15 de fevereiro, a Força Tarefa, criada por determinação do governador Antonio Anastasia, entregou para à Secretaria Nacional da Defesa Civil documentos com a relação das obras necessárias para reconstrução dos estragos causados pelas chuvas nos municípios que decretaram situação de emergência.

Para o secretário da Sedru, Bilac Pinto, o papel desempenhado pelo Governo de Minas foi determinante para a liberação deste recurso. “A Força Tarefa instituída pelo governador Antonio Anastasia durante o mês de janeiro e fevereiro trabalhou intensamente na mobilização dos municípios atingidos pelas chuvas no levantamento das necessidades. Demanda esta que foi negociada com o Ministério da Integração Nacional, que começou a liberar as obras”, afirmou. “O Estado espera que mais recursos venham para a reconstrução de cidades mineiras, uma vez que solicitamos a União o montante de R$200 milhões para esta finalidade”, completou Bilac Pinto.

Liberação dos recursos

Segundo o ministério, o prazo de execução das obras e serviços é de um ano, a partir da liberação da primeira parcela dos recursos. As demais parcelas ficam condicionadas à apresentação e aprovação da prestação de contas parcial. O município deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias após o término da vigência.

Para o município de Timóteo foram autorizados R$ 2,3 milhões a serem liberados em três parcelas. As demais cidades que receberão repasses são Itabirito (R$ 1,6 milhão), Visconde do Rio Branco (R$ 2,2 milhões), Itaúna (R$ 1,5 milhão), Ferros (R$ 827 mil) e Rio Doce (R$ 284,8 mil).

Medidas preventivas

Desde o início do ano passado, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórias para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. Nos últimos oito anos, o número de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) quase dobrou em Minas – saltando de 374, em 2004, para 696 atualmente. O Governo de Minas oferece cursos de capacitação para agentes municipais e disponibiliza suporte técnico permanente a todas as Comdecs do Estado. Atualmente, há 16 depósitos avançados do Governo, completamente estruturados para armazenar mantimentos e demais doações, estrategicamente espalhados por todas as regiões de Minas.

Neste ano, as ações do Estado também incluem a prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS e a remissão do pagamento de IPVA, além de inúmeras facilidades para pagamento das contas de água e luz de moradores das cidades atingidas pelas chuvas. O Governo assegurou, ainda, a reconstrução de pelo menos 650 casas destruídas pelas enchentes, criou linhas de crédito especiais do BDMG para empresários e produtores rurais que sofreram prejuízos em decorrência dos temporais e decidiu adiantar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios em situação de emergência.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Alberto Pinto Coelho participa de reunião sobre reforma do Parque de Exposições da Gameleira

Encontro reuniu representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário

Gil Leonardi/Imprensa MG
Alberto Pinto Coelho preside reunião com representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário
Alberto Pinto Coelho preside reunião com representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário

O vice-governador Alberto Pinto Coelho reuniu-se, nesta quarta-feira (14), no Palácio Tiradentes, com representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário para discutir o processo para a reforma do Parque de Exposições Bolivar Andrade (Gameleira). Participaram da reunião o secretário-adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulo Afonso Romano; o presidente do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Altino Rodrigues Neto; o vice-presidente do BDMG, José Santana; o presidente da Federação de Agricultura do estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões, e representantes de associações do setor.

Fonte: agência Minas

Gestão Anastasia: governo de Minas lança a 7ª edição do Prêmio Excelência em Gestão Pública

Premiação estimula servidores a contribuírem com a elaboração de novas idéias

José Carlos Paiva/Secom MG
A secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena (centro) e o secretário-adjunto, Paulo Sérgio Alves, diplomam vencedores
A secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena (centro) e o secretário-adjunto, Paulo Sérgio Alves, diplomam vencedores

Foi realizado, nesta segunda-feira (12), na Cidade Administrativa, o lançamento do 7º Prêmio Excelência em Gestão Pública. Na mesma solenidade, foi feita a premiação dos vencedores da 6ª edição, de 2011. Na cerimônia, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, destacou que, para se chegar à excelência é preciso ousar e inovar. “Todos os participantes buscaram, de forma criativa, soluções que fortalecem o governo de Minas”, enfatizou.

O Diário Oficial do Estado publica nesta terça-feira (13) o edital que regulamenta o 7º Prêmio Excelência em Gestão Pública. As inscrições, que começam em 16 de abril e terminam dia 17 de maio, devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço www.planejamento.mg.gov.br.

Podem participar servidores de todo o Estado da administração direta ou estagiários, com ideias ou projetos desenvolvidos individualmente ou em grupo. A exceção é aplicada somente aos cargos de chefia máxima, como presidentes de órgãos, secretários e subsecretários.

Em 2011, o prêmio abriu espaço para que os estagiários pudessem concorrer com novas ideias em categoria única na modalidade “Experiências e ideias inovadoras implementáveis”.

O prêmio

Criado pelo Governo de Minas em 2005, o Prêmio Excelência em Gestão Pública tem como objetivo estimular a implementação de iniciativas de sucesso em gestão nas organizações do governo estadual, que contribuam efetivamente para a melhoria na prestação dos serviços.

Os três melhores trabalhos de cada uma das modalidades previstas receberam prêmio em dinheiro e ainda serão divulgados na coletânea dos vencedores, no endereço eletrônico www.planejamento.mg.gov.br. O primeiro lugar recebeu R$ 8 mil, o segundo R$ 4 mil e o terceiro R$ 2 mil. Na categoria estagiário, os trabalhos vencedores vão receber R$ 1.800, R$ 1.400 e R$ 1000 cada um.

Os trabalhos vencedores estarão postados em um site que está sendo criado pela Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental (SUGES). O Prêmio Excelência em Gestão Pública é organizado pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), sob a coordenação da Superintendência Central de Política de Recursos Humanos e parceria do BDMG.

Clique aqui e confira a lista dos projetos vencedores do 6º Prêmio de Excelência em Gestão Pública, em 2011 (Arquivo PDF).

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Prêmio de Excelência valoriza projetos que melhoram a vida do cidadão

Iniciativa estimula servidores a contribuírem com o aprimoramento da prestação de serviços públicos

Em todo o mundo, um bom projeto de gestão pública muda para melhor o modo de o governo trabalhar e, consequentemente, a vida do cidadão. Em Minas, um bom projeto também pode valer prêmio para o servidor público que o desenvolve, graças ao Prêmio de Excelência em Gestão Pública, que terá sua 7ª edição lançada na próxima segunda-feira (12), às 10h, durante solenidade na sala Modular, no 9º andar do Prédio Minas, na Cidade Administrativa.

A cerimônia, que será presidida pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, contará ainda com a certificação dos vencedores da 6ª edição do prêmio, realizada em 2011. Durante o evento, a secretária também irá assinar o edital que regulamenta o prêmio, que será publicado, na terça-feira (13), no Jornal Minas Gerais.

Neste ano, o Prêmio de Excelência contará com duas categorias – servidores e estagiários – que, juntas, vão eleger dez projetos. Ao todo, serão pagos R$ 43,5 mil – recursos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) – aos vencedores, distribuídos conforme as regras do edital.

Criado em 2005 pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e coordenado pela Superintendência Central de Políticas de Recursos Humanos, o Prêmio de Excelência é importante ferramenta de reconhecimento de ideias inovadoras já implementadas e também de estímulo a novos projetos que contribuam para melhorar a prestação de serviços públicos.

Esta nova edição do prêmio irá trazer novidades em relação às edições anteriores. Elas irão estimular a elaboração de projetos ainda mais focados na eficiência dos serviços públicos do Governo de Minas. As novidades serão conhecidas no edital que regulamenta o prêmio.

Ganhadores do 6º Prêmio serão certificados

Junto com o lançamento do 7º Prêmio, serão certificados os 14 ganhadores da 6ª edição do Prêmio de Excelência que concorreram no ano passado. Os projetos contemplados apontam soluções inovadoras para diversas áreas do Governo de Minas e, conforme previsto em edital, alguns já tinham sido implantados ou estavam em implantação e outros foram inéditos, por isso concorreram na categoria implementáveis.

Clique aqui e confira a lista dos projetos vencedores do 6º Prêmio de Excelência em Gestão Pública, em 2011 (Arquivo PDF).

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Fundo do BDMG para fomento a cadeias produtivas beneficia 34 empresas em Minas

FIDC / CPMG oferece uma série de benefícios e incentivos aos empreendedores

Divulgação/BDMG
Empresa Tecbet consegue obter desconto médio mensal de até R$ 320 mil por meio do FIDC
Empresa Tecbet consegue obter desconto médio mensal de até R$ 320 mil por meio do FIDC

Em mais uma ação para apoiar o setor produtivo mineiro, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) estruturou, em parceria com a XP Investimentos, o Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios /Cadeias Produtivas de Minas Gerais (FIDC/CPMG). O fundo tem o objetivo de captar recursos para financiamento de cadeias produtivas no Estado, começando pela rede de fornecedores da Fiat Automóveis, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. Até agora, 34 empresas estão operando com o fundo em Minas.

O FIDC/CPMG realiza uma operação equivalente ao desconto de títulos, entretanto, com certas vantagens, como por exemplo, a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o direito de regresso. Além disso, o fundo não utiliza limites da rede bancária e não há custo de cadastramento, reduzindo significativamente as despesas com capital de giro. A taxa praticada atualmente é de 1,299% ao mês.

Caso de sucesso

A Tecbet – que fornece para a Fiat e para outras empresas elementos de solda e máscaras descartáveis para pintura de lataria – começou a negociar seus recebíveis no FIDC/CPMG no início de dezembro de 2011 e, desde então, o desconto médio por mês tem sido de R$ 320 mil.

Neste curto período, a diretora financeira da empresa, Maria Delfina, e sua filha, Fernanda, que é responsável pelo marketing da Tecbet, tornaram-se grandes defensoras e divulgadoras do fundo. “A adesão ao FIDC foi um dos fatores que fortaleceram a nossa empresa neste final de ano e possibilitaram a superação dos reflexos das crises de 2008 e 2011. Utilizamos este alento oferecido pelo BDMG e pela XP com os juros mais baixos do mercado e com uma agilidade incrível nas respostas”, afirma Maria Delfina.

Fernanda lembra que ela e sua mãe tinham receio de que os reflexos da crise pudessem provocar demissões entre os cerca de 100 funcionários. Porém, operando com o FIDC / CPMG, a empresa encerrou o ano arcando com o 13º salário dos empregados e com outras despesas com maior facilidade. “Antes estávamos operando com taxas de juros muito mais altas e o banco que nos atendia demandava um tempo precioso. Agora, além dos juros baixos, temos a resposta praticamente online, o que nos dá a segurança para programarmos nossos pagamentos”, esclarece.

“Para administrar a escassez de recursos, precisamos de parceiros como o BDMG”, diz Maria Delfina, que prevê para os próximos meses uma média de R$ 500 mil em antecipação de recebíveis junto ao FIDC. Ela espera que todos os seus clientes possam aderir, também, ao fundo, “promovendo melhoria no desempenho financeiro de toda a cadeia produtiva”.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: federações empresariais vão atuar como correspondentes bancários do BDMG

Entidades filiadas podem, agora, levar crédito para empresários de todas as regiões de Minas

Divulgação/BDMG
Presidente do BDMG, Matheus de Carvalho, destacou a importância da nova parceria
Presidente do BDMG, Matheus de Carvalho, destacou a importância da nova parceria

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (16), em Belo Horizonte, o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Matheus de Carvalho, assinou contrato de parceira com as Federações das Associações Comerciais e Empresarias (Federaminas), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), dos Contabilistas (Fecon) e das Indústrias (Fiemg), abrindo limite potencial para que os sindicatos, associações e regionais filiados a essas instituições possam trabalhar como correspondentes bancários do BDMG.

Em seu pronunciamento, Matheus de Carvalho disse que o momento é importante para o banco, pois, a partir da assinatura dos contratos, “o BDMG tem mais condições de cumprir sua meta de levar crédito para o empresário mineiro, onde quer que ele esteja”. O objetivo é criar uma rede para cobrir todo o Estado. “Já estamos trabalhando com as cooperativas de crédito e, a partir de agora, com as federações, podemos levar nossas linhas de financiamento e condições adequadas para todos os municípios. Dentro de um ou dois anos, espero estar aqui novamente para comemorar os resultados dessas parcerias”, afirmou.

O presidente da Fecomércio Minas, Lázaro Luis Gonzaga, lembrou a importância da integração das entidades patronais com o Governo de Minas, “fortalecendo a economia mineira” e dando oportunidade aos empresários de todas as regiões. Rogério Marques Noé, presidente da Fecon, disse que “os contabilistas já trabalham levando as soluções financeiras do BDMG para os empresários no interior” e que, agora, a oportunidade de trabalhar como correspondente bancário “é um marco desta parceria”.

Já Wander Luiz Silva, presidente da Federaminas, disse que “é muito bom ver à frente do BDMG um executivo que conhece e entende as demandas das micro e pequenas empresas”. “Esse convênio já nasce forte, porque todas essas federações têm muitas entidades filiadas. Com certeza, a partir de agora, o dinheiro estará á disposição de todas as empresas”, disse. Olavo Machado Júnior, presidente da  Fiemg, falou sobre a importância  da congregação de forças das classes empresariais. “Aqui em Minas temos um banco de desenvolvimento que neste momento fortalece a nossa união. Vamos trabalhar juntos pelo fortalecimento de Minas Gerais”, conclamou.

Maior alcance

A Fecomércio Minas atua em todas as regiões do Estado, representada por 29 sindicatos filiados e 20 sindicatos conveniados. A Fiemg, por sua vez, atua em 11 regionais estrategicamente distribuídas em Minas e a ela estão filiados mais de 130 sindicatos. A Federaminas congrega mais de 400 associações comerciais em diversas regiões mineiras. A Fecon congrega cerca de 50 mil contabilistas em seus 29 sindicatos filiados.

O projeto Correspondente Bancário BDMG foi lançado em 2011, inicialmente direcionado às cooperativas de crédito. Já são, hoje, 44 contratadas e treinadas, que chegam a 200 municípios de todas as regiões. Agora, as federações passam a desempenhar também  o papel de Correspondente Bancário BDMG, podendo transferir esta prerrogativa para seus sindicatos filiados e conveniados, associações e regionais, sempre com a anuência e o acompanhamento das equipes do BDMG. Contratos com outras entidades parceiras serão firmados nos próximos dias para que o objetivo do banco, de estar cada vez mais presente em Minas e mais próximo de seu cliente, seja alcançado.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil traça novos avanços em Minas

Tenente-coronel Fabiano Villas Boas assume cargo de secretário-executivo da Cedec-MG
Lúcia Sebe/Imprensa MG
Tenente-coronel PM Fabiano Villas Boas promete assumir desafios com máximo de comprometimento e seriedade
Tenente-coronel PM Fabiano Villas Boas promete assumir desafios com máximo de comprometimento e seriedade

O tenente-coronel PM Fabiano Villas Boas assumiu, nesta quinta-feira (16), o cargo de secretário-executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG). Ele substitui o coronel PM Eduardo César Reis, que deixa a função após ter sido promovido ao posto de diretor de Recursos Humanos da Polícia Militar.

A solenidade de transmissão do cargo foi presidida pelo chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, coronel PM Luis Carlos Dias Martins. O evento foi realizado no auditório do BDMG, em Belo Horizonte.

A alteração visa assegurar o êxito dos trabalhos que vêm sendo realizados pela Defesa Civil Estadual, bem como viabilizar novos avanços dentro das estratégias de respostas dos órgãos do Governo de Minas, sobretudo em ações de enfrentamento aos períodos de chuva e seca no Estado.

“Os trabalhos do coronel Eduardo César Reis foram vitoriosos, com a realização de parcerias inovadoras com a iniciativa privada, a integração de diversos órgãos públicos, além de treinamentos e capacitações por todo o interior do Estado. O êxito deste trabalho tão importante terá continuidade na gestão do tenente-coronel Fabiano Villas Boas, que com sua experiência e sua valorosa formação, assumirá essa nobre missão”, disse o coronel Martins.

Ao despedir-se do cargo, Eduardo César Reis destacou o empenho das forças que integram a Defesa Civil Estadual. “Foi um trabalho de máxima dedicação, tanto minha, quanto da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e das demais forças de resposta do Estado. Mantenho-me à disposição para contribuir com as ações de segurança tão bem desempenhadas pelo Governo de Minas. Compartilho este momento com meus colegas, amigos e familiares, desejando êxito ao meu sucessor”, afirmou o coronel PM, agradecendo pela confiança que recebeu do governador Antonio Anastasia.

Ao ser empossado, o tenente-coronel Fabiano Villas Boas citou os desafios da nova função. “Os eventos adversos, de seca e chuva, exigem máximo comprometimento e seriedade. É com este pensamento que ocupo o cargo e assumo as missões, até hoje exemplarmente executadas pelo coronel Eduardo. Sinto-me grato e honrado por assumir a secretaria-executiva da Cedec, com o compromisso de assegurar, primordialmente, o bem-estar do cidadão mineiro”, enalteceu, também agradecendo o apoio de colegas, amigos e de sua esposa.

O secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), Gil Pereira, representou o governador Antonio Anastasia na solenidade. “Trago aqui as palavras do professor Anastasia, de entusiasmo, responsabilidade e comprometimento, que são a marca da Defesa Civil Estadual. A Cedec-MG, hoje, é uma referência para o país, conforme já constatou a própria Secretaria Nacional de Defesa Civil. Esta transmissão de cargo é mais um passo importante dentro da coordenação das missões humanitárias realizadas em nosso Estado. O Governo de Minas reassume aqui o seu compromisso de se manter sempre ao lado do cidadão mineiro”, enalteceu o secretário.

Estiveram presentes à solenidade, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, o secretário adjunto de Estado de Defesa Social, Robson Lucas da Silva, os deputados estaduais Luiz Henrique Maia Santiago e Antônio Júlio, o coronel BM João Luiz Ramos e o coronel PM Marco Antônio Bianchini. Autoridades civis e militares, prefeitos, vereadores e representantes de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil também prestigiaram o evento.

Biografias

Natural de Belo Horizonte, casado, o tenente-coronel Fabiano Villas Boas é bacharel em Ciências Militares, com ênfase em Defesa Social pelo Curso de Formação de Oficiais. Também tem bacharelado em Direito. É pós-graduado na área de Segurança Pública e possui Especialização em Gestão Estratégica de Segurança. Atualmente, é mestrando em Direito Público.

Integrante da Polícia Militar há 24 anos, já serviu na Academia de Polícia Militar, no 17º Batalhão, no 3º Grupamento de Incêndio, no Grupamento de Radiopatrulhamento Aéreo, no Comando de Policiamento da Capital, na Assembleia Legislativa, no Estado-Maior e na Diretoria de Recursos Humanos. Como oficial superior da corporação, já foi chefe do cerimonial da PMMG, chefe da Assessoria Jurídica, sub-diretor de Recursos Humanos e comandante do 13º Batalhão.

O coronel Eduardo César Reis também é natural de Belo Horizonte, casado e pai de dois filhos. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro. Há 25 anos integra os quadros da Polícia Militar, já tendo prestado serviços no 16º Batalhão, no Estado-Maior, na Superintendência Operacional do Gabinete Militar e na própria Diretoria de Recursos Humanos.

Também exerceu missões no exterior, tendo sido adido diplomático na Itália, junto à embaixada brasileira em Roma. Ocupava o cargo de secretário-executivo da Cedec-MG desde 2010. Neste período, esteve à frente dos planos emergenciais de enfrentamento aos períodos de chuva e seca em Minas, com expressivos avanços na gestão da Defesa Civil Estadual.

Fonte: Agência Minas