Gestão Anastasia: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais assina contrato com o Banco do Nordeste do Brasil

Serão repassados recursos destinados às micro, pequenas e médias empresas instaladas no Norte do Estado e vales do Jequitinhonha e do Mucuri

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) assinou, nessa terça-feira (8), em Montes Claros, no Norte de Minas, contrato com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O BDMG irá operar recursos provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para micro, pequenas e médias empresas, de diversos setores econômicos, instaladas na área de atuação do BNB em Minas, ou seja, o Norte do Estado e os vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

A assinatura do contrato ocorreu durante o simpósio do Plano de Desenvolvimento Industrial Regional, realizado no auditório da Sociedade Rural de Montes Claros, no Parque de Exposições João Alencar Athayde.

O presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, fez a palestra “O BNB e a Indústria Norte Mineira”, que teve como debatedores os presidentes do BDMG, Matheus Cotta de Carvalho, e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Junior. Também estiveram presentes os diretores do BDMG, Fernando Lage de Melo (Área de Negócios com o Setor Privado) e João Antônio Fleury Teixeira (Área Financeira e Jurídica).

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/banco-de-desenvolvimento-de-minas-gerais-assina-contrato-com-o-banco-do-nordeste-do-brasil/

Gestão Anastasia: Minas inicia implantação de Territórios de Agricultura Irrigada

Primeira etapa do plano está definida com a participação de três regiões

Divulgação/Seapa
Estado de Minas Gerais está dividido em 36 unidades, e em 29 delas serão implantados territórios nos próximos três anos
Estado de Minas Gerais está dividido em 36 unidades, e em 29 delas serão implantados territórios nos próximos três anos

Os três primeiros Territórios de Agricultura Irrigada de Minas Gerais deverão ser implantados a partir de julho de 2012. De acordo com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), até o fim do primeiro semestre serão definidas as ações necessárias para a ampliação e aprimoramento da agricultura irrigada nesses territórios, que abrangem as bacias dos rios Paranaíba e Jequitinhonha e a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Território de Agricultura Irrigada é uma região geográfica delimitada por uma bacia hidrográfica, ou parte de uma bacia hidrográfica, tendo como base as Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH). O Estado de Minas Gerais está dividido em 36 unidades, e em 29 delas serão implantados territórios nos próximos três anos.

De acordo com o secretário adjunto de Agricultura, Paulo Romano, o passo seguinte à definição dos três primeiros Territórios de Agricultura Irrigada de Minas será a busca de financiamento para projetos.

“Esses territórios estão sendo delineados como novo conceito de gestão territorial proposto pelo Plano Diretor de Agricultura Irrigada de Minas Gerais, que integra o Programa Estruturador Sustentabilidade e Infraestrutura no Campo, instituído em 2010 e cuja responsabilidade é da Seapa”, explica.

Com base no diagnóstico da irrigação no Estado, a Seapa e os parceiros no plano (Ministério da Integração Nacional por meio da Secretaria Nacional de Irrigação, e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA) analisaram propostas de ação governamental que possam ampliar a área irrigada e ao mesmo tempo aprimorar o manejo da água na agricultura estadual.

“Trata-se de um desafio, porque há limites de acesso à água e os produtores rurais mineiros, em algumas sub-bacias, já atingiram o limite para outorga. Entretanto, a ampliação da irrigação é cada vez mais necessária e possível, conforme as análises desenvolvidas”, diz Romano.

Ele observa também que “as mudanças climáticas, que causam aumento das incertezas, as necessidades crescentes de alimentos e energia da biomassa, juntamente com as restrições ao desmatamento, tornam indispensável a expansão da agricultura irrigada.”

Condições específicas

Os estudos que compõem o Plano Diretor de Agricultura Irrigada de Minas Gerais  detalham as condições socioeconômicas, ambientais e culturais de cada território, município por município. Um grupo gestor integrado por representantes dos agricultores e demais usuários da água foi constituído para garantir a sustentabilidade da irrigação nos territórios já definidos. De acordo com Romano, essas pessoas participam da definição dos projetos de solução coletiva para a irrigação nas áreas, de acordo com as condições específicas das regiões.

“São processos inovadores em que o governo (Agricultura e Meio Ambiente) e produtores buscam o mesmo objetivo, o desenvolvimento sustentável”, acrescenta o secretário adjunto.

Na bacia do Paranaíba, que tem tradição na agricultura irrigada, é grande a organização dos usuários. Um exemplo é o município de Araguari, onde 90% da cafeicultura depende de irrigação. A região lidera o ranking da produção  de milho, com estimativa de uma safra de 1,8 milhões de toneladas em 2012, além de produção expressiva de soja e algodão.

“A função dos territórios de irrigação é substituir o modelo da busca de soluções individuais pelas coletivas, ou seja, criar condições para a reunião de todos os usuários da água para agricultura irrigada e outros, numa mesa de negociação, buscando soluções sustentáveis específicas para a bacia”, ressalta Romano.

Já para a bacia do Jequitinhonha,  região do semiárido, segundo Romano, “o foco é a reservação de água com prioridade para as necessidades do consumo humano e animal. O volume excedente de água deve ser destinado à produção agrícola e piscicultura em pequenas áreas para a  geração de renda. No caso desse território de irrigação, o Plano Diretor prevê também o desenvolvimento de projetos para a utilização da água dos reservatórios já existentes na região, principalmente aqueles sob administração da Ruralminas, vinculada à Secretaria da Agricultura.

Romano observa que, “para o território de irrigação da Região Metropolitana de Belo Horizonte, predominam projetos voltados à qualidade da água que é usada em grande volume para a diluição e transporte de esgoto e processos de mineração”.  Nesse caso, ele explica, as ações propostas pelo Plano Diretor têm por objetivo melhorar as condições da irrigação das lavouras do Cinturão Verde. O projeto inclui negociações a fim de conciliar o processo de produção com a expansão imobiliária.

Segundo o secretário adjunto, os projetos dos três territórios deverão ser apresentados a instituições nacionais, como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB).  Ele prevê a apresentação de propostas para a concretização de mais seis territórios de irrigação até 2014. De acordo com o Plano Diretor, o Estado terá um total de 16 territórios, todos coincidindo com as Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPGRHs) do Estado definidas pela  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, por meio do Igam.

Modelo mineiro

Minas Gerais tem uma área irrigada de 525 mil hectares e capacidade para irrigar 3 milhões de hectares, de maneira sustentável, respeitando as condições topográficas, climáticas e socioambientais e de acordo com o uso adequado das águas para as diversas finalidades. Já o Brasil possui área irrigada de aproximadamente 5 milhões de hectares, mas tem potencial para irrigar cerca de 30 milhões de hectares.

Por isso, segundo Romano, o Plano Diretor de Agricultura Irrigada de Minas Gerais está despertando o interesse de outros Estados, como Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará e Paraná. Além disso, ele acrescenta, o Ministério da Integração Nacional considera o plano como projeto piloto para implantação do Plano Diretor Nacional de Agricultura Irrigada.

“É uma nova visão em que diretrizes estratégicas e gestão integrada valem mais do que as grandes obras físicas”, finaliza.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-inicia-implantacao-de-territorios-de-agricultura-irrigada/

Blog do Anastasia – Gestão Antonio Anastasia: agricultura familiar do Norte de Minas ganha incentivos através de acordo com Pronaf-Semiárido

BELO HORIZONTE (19/01/12) – Os secretários de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, e de Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, assinaram, nesta quinta-feira (19), um Acordo de Cooperação com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), representado pelo seu superintendente estadual, João Mendes Batista, com o objetivo de aumentar a inserção de agricultores familiares do Norte de Minas, Vales do Mucuri e do Jequitinhonha no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinado ao semiárido.

A solenidade foi realizada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em Belo Horizonte. Também assinaram o acordo, o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), Maurilio Guimarães, e o vice-diretor geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Roberto Drapiuna.

A Seapa é responsável pela elaboração do acordo, que propõe intensificar as atividades desenvolvidas por esses órgãos em prol dos agricultores familiares das regiões mais secas do Estado. Espera-se, com essa cooperação, que 1.500 empreendedores familiares rurais sejam beneficiados pelo Pronaf-Semiárido em Minas Gerais.

“O mais importante é realizar um trabalho educativo, que estimule o pequeno empreendedor rural a crescer, fazendo com que ele crie uma expectativa de vida melhor e agregue valor ao seu trabalho”, enfatizou Elmiro Nascimento, durante a solenidade. O secretário lembrou ainda que a parceria vai além das entidades representadas no acordo, incluindo também o trabalho das prefeituras, sindicatos e associações rurais.

De acordo com o termo, cabe à Emater-MG, o trabalho direto com o agricultor. Os técnicos da empresa deverão se envolver mais nos processos dos agricultores que recorrerem ao Pronaf-Semiárido. A ideia é que, além de assistência técnica no campo, eles acompanhem os pequenos empreendedores rurais na parte burocrática junto ao BNB.

Entre as metas estabelecidas para a empresa estão maior agilidade na emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) dos agricultores, o preenchimento dos documentos requeridos pelo Banco, a elaboração dos planos de ação dos agricultores, assim como o acompanhamento dos empreendimentos já implantados.

Assim como o secretário, o presidente da Emater-MG, Maurilio Guimarães, lembrou a necessidade do trabalho de extensão com o agricultor familiar. “A Emater-MG deve focalizar os produtores que tenham interesse e aptidão para produzir, para que com o tempo eles se desenvolvam e aprendam a caminhar sozinhos”.

O superintendente do Banco do Nordeste do Brasil, João Mendes Batista, explicou que o banco mais do que liberar recurso tem o papel de administrar para que não haja o mau uso do dinheiro disponibilizado ao Pronaf. “Monitorar os empreendimentos implantados, assim como analisar os projetos encaminhados ao banco é o mais importante para que se tenha resultado na linha de crédito.”

A Secretaria de Desenvolvimento dos Vales Mucuri, Jequitinhonha e do Norte de Minas (Sedvan) foi formada em 2003 com o objetivo de criar alternativas para as regiões mais secas do Estado. Com a construção de barraginhas e cisternas, os agricultores dessas áreas têm conseguido atingir resultados melhores na produção. Segundo Gil Pereira, o acordo vai colaborar para que haja um salto no Índice de Desenvolvimento Humano dessas regiões.

De acordo com o termo firmado hoje, a Sedvan vai apoiar o trabalho, por meio do Idene, que ficará responsável por indicar comunidades e produtores atendidos em seus projetos que devam ser inseridos no Pronaf-Semiárido.

Plano Agrícola

Nesta quinta-feira (19), o governador Antônio Anastasia lançou, no Palácio Tiradentes, o Plano Agrícola do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. O objetivo é a liberação de R$ 1,55 bilhão, até 2015, por meio de financiamento contratado pelos agricultores e produtores dessas regiões junto ao BNB.

Serão contemplados 167 municípios situados na área de atuação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), sendo 165 municípios daquelas regiões, além de Arinos e Formoso, localizados no Noroeste do Estado.